O povo sumiu: os desafios das cidades com o Censo 2023

Temos acompanhado nas últimas semanas o resultado parcial do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que pegou os (as) gestores (as) municipais de surpresa. Isso porque conforme os dados divulgados pelo IBGE no dia 28 de dezembro, alguns municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) registraram diminuição no número de habitantes. Dos 17 municípios consorciados, apenas um registrou crescimento populacional, em comparação ao resultado do censo demográfico estimado em 2021.

A cada 10 anos, o IBGE realiza esse diagnóstico completo da população brasileira, com informações que orientam as políticas públicas voltadas para a melhoria dos problemas enfrentados pelos municípios. Essa discrepância no resultado deste ano, que altera o coeficiente, faz com que os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sejam reduzidos, sendo essa uma das maiores preocupações que impacta diretamente na continuidade de importantes políticas públicas planejadas e aplicadas em diversas áreas dos municípios, além de também afetar o orçamento público.

Com esse anseio, algumas prefeituras se mobilizaram ao entrar com uma ação contra a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que já resultou numa determinação de que a distribuição tenha como parâmetro mínimo os coeficientes de distribuição do ano de 2018, além de auxiliar no fechamento do censo, com integração de agentes nas visitas e na disponibilização de dados já registrados em cadastros nos municípios. Todo esforço é válido para dar continuidade nas políticas públicas trabalhadas e planejadas, mas para que isso seja efetivado, vale ressaltar a participação de todos, sejam eles os recenseadores, os agentes municipais e os munícipes, que são peças fundamentais nesse processo.

Fonte: J3News