Justiça suspendeu apresentações, já que litoral é lugar de desova, mas Prefeitura afirma que vai recorrer
Litoral sanjoanense é área de desova de tartarugas (Foto: Alessandra Lemos/Divulgação)
Marcos Curvello/João Marcos Balthazar (estagiário)
A praia de Grussaí, em São João da Barra, se tornou palco de uma disputa judicial na última semana. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proibiu, em caráter liminar (provisório), a realização de shows na orla. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que lembrou proibição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao uso de fontes de iluminação intensa e argumentou que eventos na orla afetam “de forma muito grave os processos reprodutivos de espécimes de tartarugas”. Entre elas está a Caretta caretta, conhecida como cabeçuda e ameaçada de extinção. A espécie desova prioritariamente em uma faixa de 62 quilômetros de litoral que se estende entre Atafona e Barra do Furado, na divisa entre Campos e Quissamã, sob olhar atento do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar).
No despacho, o desembargador federal Poul Erik Dyrlund, do plantão judiciário, qualificou como “incalculáveis as consequências danosas” de apresentações feitas na área. A prefeita Carla Caputi anunciou a mudança da programação de verão para o bairro da Figueira e recurso contra a decisão. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela afirmou que “o lazer, além de ser um direito constitucional, movimenta nossa economia”. Em nota enviada ao J3News, a Prefeitura lembrou a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e Restingas e informou que faz “acompanhamento com teste de medição da intensidade de luminosidade incidente na faixa de praia de Grussaí”.
Marcos Curvello/João Marcos Balthazar (estagiário)
A praia de Grussaí, em São João da Barra, se tornou palco de uma disputa judicial na última semana. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proibiu, em caráter liminar (provisório), a realização de shows na orla. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que lembrou proibição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao uso de fontes de iluminação intensa e argumentou que eventos na orla afetam “de forma muito grave os processos reprodutivos de espécimes de tartarugas”. Entre elas está a Caretta caretta, conhecida como cabeçuda e ameaçada de extinção. A espécie desova prioritariamente em uma faixa de 62 quilômetros de litoral que se estende entre Atafona e Barra do Furado, na divisa entre Campos e Quissamã, sob olhar atento do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar).
No despacho, o desembargador federal Poul Erik Dyrlund, do plantão judiciário, qualificou como “incalculáveis as consequências danosas” de apresentações feitas na área. A prefeita Carla Caputi anunciou a mudança da programação de verão para o bairro da Figueira e recurso contra a decisão. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela afirmou que “o lazer, além de ser um direito constitucional, movimenta nossa economia”. Em nota enviada ao J3News, a Prefeitura lembrou a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e Restingas e informou que faz “acompanhamento com teste de medição da intensidade de luminosidade incidente na faixa de praia de Grussaí”.
Show atraem multidão em Grussaí (Foto: Divulgação)
Ao J3News, o Centro Tamar, que é vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), citou nota técnica em que afirma que “toda a estrutura física do evento, em especial a iluminação artificial, pode gerar atração e desorientação desses animais. Por estes motivos, somados a denúncia recebida pelo Ministério Público Federal, onde existiram registros de filhotes que foram atraídos ao asfalto durante a realização dos shows, o Centro Tamar/ICMBio recomendou que a Prefeitura de São João da Barra não realizasse o evento no local proposto”.
Os efeitos nocivos da iluminação empregada em eventos desse porte também foram citados pelo Ibama, em resposta à reportagem. “No que diz respeito à desova de tartarugas, os holofotes comumente utilizados em shows podem causar desorientação de espécimes e dificultar a colocação de ovos. Impactos negativos adicionais podem ser identificados a partir de análise detalhada das especificidades de cada caso”, informou.
Região protegida
A praia de Grussaí, assim como todas as demais praias dos municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, são prioritárias para reprodução de tartarugas e estão contempladas na Resolução Conama n° 10/1996, que determina que o Centro Tamar deve ser consultado no processo de licenciamento de atividades e empreendimentos na região costeira. Assim, no que se refere a tartarugas marinhas, parte do litoral norte fluminense é área sensível e deve ter o ordenamento de seus usos a fim de evitar impactos sobre as tartarugas marinhas.
No Brasil ocorrem cinco espécies de tartarugas marinhas, sendo que quatro estão incluídas na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Todas as cinco espécies constam da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, elaborada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
De acordo com o ICMBio, “a região Norte Fluminense, incluindo a praia de Grussaí, se caracteriza como importante sítio de reprodução para tartaruga Caretta caretta, espécie classificada como vulnerável, na escala de graus de ameaça estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)”.
Em 15 de dezembro do ano passado, a prefeitura Carla Caputi publicou o decreto nº 228/22, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e Restingas em São João da Barra. A unidade de conservação de uso sustentável compreende uma área total de 415,96 hectares — equivalente a 0,92% da área total do Município — e fica localizada entre o Pontal de Atafona e os limites do Setor Especial Porto do Açu (Sepa), em Grussaí.
Também fica localizada em São João da Barra a Reserva Caruara, que protege quatro mil hectares de restinga. Criada em 2012 e inaugurada em 2022 pela Porto do Açu Operações, é, segundo a empresa, “a maior unidade privada de conservação do Estado do Rio em extensão e a maior do país dedicada à preservação de restingas, um dos ecossistemas mais fragmentados e ameaçados do país”.
A equipe da Reserva Caruara desenvolve, com apoio do Centro Tamar, o Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas do Porto do Açu (PMTM), que já liberou ao mar mais de 1 milhão de filhotes de tartaruga Caretta caretta. Somente na atual temporada reprodutiva, já foram identificados mais de mil ninhos e liberados cerca de 10 mil filhotes.
Eventos não foram devidamente autorizados, diz MPF
Segundo o MPF, o pedido de proibição de realização de shows na orla de Grussaí foi feito após a Prefeitura de Campos desobedecer sentença transitada em julgado em 16 de agosto de 2017 que proibia o Município promover eventos artístico, culturais e esportivos sem anuência da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do ICMBio e do Ibama e manifestação Centro Tamar, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.
“Em 11/01/2023, o MPF requisitou do município o fornecimento de cópias dos documentos necessários à comprovação da obtenção de anuência de todos os entes indicados na Sentença. Em resposta, o município forneceu apenas cópia da Nota Técnica nº 43/2022/TAMAR – VITÓRIA – ES/DIBIO/ICMBIO e de autorização do Corpo de Bombeiros (a qual obtida apenas no dia 12/01/2023, o que demonstra que os eventos pretéritos foram realizados sem a autorização)”, argumentou o órgão no pedido de liminar.
Ainda segundo o MPF, apesar da ausência de anuências, a Prefeitura de São João da Barra vinha promovendo shows na orla de Grussaí desde o dia 31 de dezembro do ano passado. As apresentações, inclusive, teriam sido promovidas no portal e nas redes sociais da Prefeitura. O juízo da 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes foi o primeiro a apreciar o pedido de liminar feito pelo MPF e decidiu conceder prazo para que a Prefeitura comprovasse à Justiça a obtenção das anuências junto aos órgãos competentes exigidas para a realização dos eventos. No entanto, a iminência de novos shows motivou o recurso ao TRF-2, que foi acatado no último dia 14.
Ao J3News, o Centro Tamar, que é vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), citou nota técnica em que afirma que “toda a estrutura física do evento, em especial a iluminação artificial, pode gerar atração e desorientação desses animais. Por estes motivos, somados a denúncia recebida pelo Ministério Público Federal, onde existiram registros de filhotes que foram atraídos ao asfalto durante a realização dos shows, o Centro Tamar/ICMBio recomendou que a Prefeitura de São João da Barra não realizasse o evento no local proposto”.
Os efeitos nocivos da iluminação empregada em eventos desse porte também foram citados pelo Ibama, em resposta à reportagem. “No que diz respeito à desova de tartarugas, os holofotes comumente utilizados em shows podem causar desorientação de espécimes e dificultar a colocação de ovos. Impactos negativos adicionais podem ser identificados a partir de análise detalhada das especificidades de cada caso”, informou.
Região protegida
A praia de Grussaí, assim como todas as demais praias dos municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, são prioritárias para reprodução de tartarugas e estão contempladas na Resolução Conama n° 10/1996, que determina que o Centro Tamar deve ser consultado no processo de licenciamento de atividades e empreendimentos na região costeira. Assim, no que se refere a tartarugas marinhas, parte do litoral norte fluminense é área sensível e deve ter o ordenamento de seus usos a fim de evitar impactos sobre as tartarugas marinhas.
No Brasil ocorrem cinco espécies de tartarugas marinhas, sendo que quatro estão incluídas na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Todas as cinco espécies constam da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, elaborada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
De acordo com o ICMBio, “a região Norte Fluminense, incluindo a praia de Grussaí, se caracteriza como importante sítio de reprodução para tartaruga Caretta caretta, espécie classificada como vulnerável, na escala de graus de ameaça estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)”.
Em 15 de dezembro do ano passado, a prefeitura Carla Caputi publicou o decreto nº 228/22, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e Restingas em São João da Barra. A unidade de conservação de uso sustentável compreende uma área total de 415,96 hectares — equivalente a 0,92% da área total do Município — e fica localizada entre o Pontal de Atafona e os limites do Setor Especial Porto do Açu (Sepa), em Grussaí.
Também fica localizada em São João da Barra a Reserva Caruara, que protege quatro mil hectares de restinga. Criada em 2012 e inaugurada em 2022 pela Porto do Açu Operações, é, segundo a empresa, “a maior unidade privada de conservação do Estado do Rio em extensão e a maior do país dedicada à preservação de restingas, um dos ecossistemas mais fragmentados e ameaçados do país”.
A equipe da Reserva Caruara desenvolve, com apoio do Centro Tamar, o Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas do Porto do Açu (PMTM), que já liberou ao mar mais de 1 milhão de filhotes de tartaruga Caretta caretta. Somente na atual temporada reprodutiva, já foram identificados mais de mil ninhos e liberados cerca de 10 mil filhotes.
Eventos não foram devidamente autorizados, diz MPF
Segundo o MPF, o pedido de proibição de realização de shows na orla de Grussaí foi feito após a Prefeitura de Campos desobedecer sentença transitada em julgado em 16 de agosto de 2017 que proibia o Município promover eventos artístico, culturais e esportivos sem anuência da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do ICMBio e do Ibama e manifestação Centro Tamar, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.
“Em 11/01/2023, o MPF requisitou do município o fornecimento de cópias dos documentos necessários à comprovação da obtenção de anuência de todos os entes indicados na Sentença. Em resposta, o município forneceu apenas cópia da Nota Técnica nº 43/2022/TAMAR – VITÓRIA – ES/DIBIO/ICMBIO e de autorização do Corpo de Bombeiros (a qual obtida apenas no dia 12/01/2023, o que demonstra que os eventos pretéritos foram realizados sem a autorização)”, argumentou o órgão no pedido de liminar.
Ainda segundo o MPF, apesar da ausência de anuências, a Prefeitura de São João da Barra vinha promovendo shows na orla de Grussaí desde o dia 31 de dezembro do ano passado. As apresentações, inclusive, teriam sido promovidas no portal e nas redes sociais da Prefeitura. O juízo da 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes foi o primeiro a apreciar o pedido de liminar feito pelo MPF e decidiu conceder prazo para que a Prefeitura comprovasse à Justiça a obtenção das anuências junto aos órgãos competentes exigidas para a realização dos eventos. No entanto, a iminência de novos shows motivou o recurso ao TRF-2, que foi acatado no último dia 14.
Shows ocorrem na entrada de Grussaí (Foto: Divulgação)
Em função da concessão da liminar, a apresentação da banda Araketu, que ocorreria no próprio dia 14, acabou sendo movida da orla de Grussaí para um trio elétrico e a Prefeitura decidiu transferir o restante da programação provisoriamente para o bairro da Figueira, em palco montado na chegada de Grussaí, à margem da avenida Liberdade.
Prefeitura recorre, muda shows de lugar e reforça iniciativas ambientais
Em nota ao J3News, a Prefeitura de São João da Barra rebateu o MPF e afirmou que apresentou as autorizações exigidas para a liberação dos shows. “A Prefeitura apresentou toda a documentação solicitada pelo MPF comprovando que as exigências para a proteção ambiental estão sendo cumpridas”, afirma a Procuradoria Geral do Município.
Já em vídeo postado em suas redes sociais na quarta-feira, a prefeita Carla Caputi informou que a Procuradoria recorreu da liminar concedida pelo TRF-2. “A procuradoria entrou com o recurso desde segunda-feira, pedindo reconsideração da decisão de não ter show na orla. Fizemos nossa defesa e agora temos que aguardar a avaliação. É de nossa vontade permanecer lá. Como não sabemos o tempo que levará essa decisão, precisamos de um plano B, pois temos vários shows agendados. Após conversar com várias pastas e departamentos chegamos a conclusão que o melhor local é em frente ao posto, na chegada de Grussaí. Além da estrutura do local, vejo que não atrapalharia tanto o andamento da rotina do distrito. Até a resposta do recurso, os shows serão ali”, anunciou.
O Município também lembra, na nota, a criação da APA das Dunas e Restingas e afirma que atua em “apoio ao monitoramento (da desova das tartarugas marinhas) e promovendo campanhas de conscientização, além de coibir o tráfego de veículos na faixa de areia”. Diz, ainda, que fiscaliza o cumprimento de normas ambientais dentro de seu território, “bem como as demais instituições superiores estaduais e federais”.
Por fim, a Prefeitura informa que atua, em parceria com o Porto do Açu, para adequar a iluminação pública a fim de evitar consequências nocivas para as tartarugas marinhas. “É feito acompanhamento com teste de medição da intensidade de luminosidade incidente na faixa de praia de Grussaí. Implantado em 2021 pelo Porto do Açu com apoio da Prefeitura como medida de compensação ambiental, o projeto de adequação da iluminação pública protege a desova por impedir a desorientação dos filhotes de tartarugas no caminho para o mar”.
Em função da concessão da liminar, a apresentação da banda Araketu, que ocorreria no próprio dia 14, acabou sendo movida da orla de Grussaí para um trio elétrico e a Prefeitura decidiu transferir o restante da programação provisoriamente para o bairro da Figueira, em palco montado na chegada de Grussaí, à margem da avenida Liberdade.
Prefeitura recorre, muda shows de lugar e reforça iniciativas ambientais
Em nota ao J3News, a Prefeitura de São João da Barra rebateu o MPF e afirmou que apresentou as autorizações exigidas para a liberação dos shows. “A Prefeitura apresentou toda a documentação solicitada pelo MPF comprovando que as exigências para a proteção ambiental estão sendo cumpridas”, afirma a Procuradoria Geral do Município.
Já em vídeo postado em suas redes sociais na quarta-feira, a prefeita Carla Caputi informou que a Procuradoria recorreu da liminar concedida pelo TRF-2. “A procuradoria entrou com o recurso desde segunda-feira, pedindo reconsideração da decisão de não ter show na orla. Fizemos nossa defesa e agora temos que aguardar a avaliação. É de nossa vontade permanecer lá. Como não sabemos o tempo que levará essa decisão, precisamos de um plano B, pois temos vários shows agendados. Após conversar com várias pastas e departamentos chegamos a conclusão que o melhor local é em frente ao posto, na chegada de Grussaí. Além da estrutura do local, vejo que não atrapalharia tanto o andamento da rotina do distrito. Até a resposta do recurso, os shows serão ali”, anunciou.
O Município também lembra, na nota, a criação da APA das Dunas e Restingas e afirma que atua em “apoio ao monitoramento (da desova das tartarugas marinhas) e promovendo campanhas de conscientização, além de coibir o tráfego de veículos na faixa de areia”. Diz, ainda, que fiscaliza o cumprimento de normas ambientais dentro de seu território, “bem como as demais instituições superiores estaduais e federais”.
Por fim, a Prefeitura informa que atua, em parceria com o Porto do Açu, para adequar a iluminação pública a fim de evitar consequências nocivas para as tartarugas marinhas. “É feito acompanhamento com teste de medição da intensidade de luminosidade incidente na faixa de praia de Grussaí. Implantado em 2021 pelo Porto do Açu com apoio da Prefeitura como medida de compensação ambiental, o projeto de adequação da iluminação pública protege a desova por impedir a desorientação dos filhotes de tartarugas no caminho para o mar”.
Carla Caputi, prefeita de SJB (Foto: Divulgação)
O porquê de não mover shows para o Balneário de Atafona
A prefeita Carla Caputi dedicou parte do vídeo publicado em suas redes sociais na quarta-feira a responder comentários de sanjoanenses e frequentadores de Grussaí que se queixavam da escolha do local escolhido para a instalação do palco que passaria a receber os shows marcados para a praia, no bairro da Figueira, e questionavam a razão das apresentações nãos terem sido movidas para o Balneário de Atafona.
“Muitos estão pedindo no Balneário de Atafona, mas vou explicar o motivo de não poder ser lá. O local passou por uma grande reforma e ele foi transformado em um parque de esporte e lazer; um ambiente bem familiar, com uma programação especial para a criançada, reunir a família e amigos para diversas atividades. Com isso, se a gente for levar para esse local, os órgãos exigiriam tirar as cercas de toda lateral e da frente do Balneário. Se fizer isso, vai acabar caindo na orla, onde é proibido. Além disso, nos preocupamos muito com a segurança. Visando, também, preservar a obra que foi feita, não faremos lá”, explicou Carla.
O porquê de não mover shows para o Balneário de Atafona
A prefeita Carla Caputi dedicou parte do vídeo publicado em suas redes sociais na quarta-feira a responder comentários de sanjoanenses e frequentadores de Grussaí que se queixavam da escolha do local escolhido para a instalação do palco que passaria a receber os shows marcados para a praia, no bairro da Figueira, e questionavam a razão das apresentações nãos terem sido movidas para o Balneário de Atafona.
“Muitos estão pedindo no Balneário de Atafona, mas vou explicar o motivo de não poder ser lá. O local passou por uma grande reforma e ele foi transformado em um parque de esporte e lazer; um ambiente bem familiar, com uma programação especial para a criançada, reunir a família e amigos para diversas atividades. Com isso, se a gente for levar para esse local, os órgãos exigiriam tirar as cercas de toda lateral e da frente do Balneário. Se fizer isso, vai acabar caindo na orla, onde é proibido. Além disso, nos preocupamos muito com a segurança. Visando, também, preservar a obra que foi feita, não faremos lá”, explicou Carla.
Fonte:J3News
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