Lei Paulo Gustavo: SFI abre consulta pública para mapear fazedores de cultura

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou no último dia 26 uma consulta pública “on-line” para mapear os fazedores de cultura locais. Esta é uma das etapas necessárias para que o município receba recursos de incentivo ao setor cultural, por meio da Lei Complementar nº 195, de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Para participar é necessário, ser morador, ter mais de 18 anos e ser atuante na cultura local. O preenchimento dos dados deve ser realizado até 21 de junho através deste link: https://forms.gle/fn86rZ373NSm9LqZA.

O fazedor de cultura vai responder questões que vão identificar o ramo e tempo de atuação e quais seriam as demandas das manifestações culturais e artísticas.

— A participação de todos é essencial, pois, com base nestes dados, vamos identificar as necessidades e, assim, elaborar o plano de ações e, consequentemente, os editais de captação de recursos para execução dos projetos — destacou o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana.

O Departamento de Cultura da Smec ressalta que a participação na consulta pública não garante o repasse de recursos aos artistas, sendo a iniciativa um instrumento para obter o panorama cultural do município. A coleta dessas informações é uma exigência do Ministério da Cultura.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco