Se comparada ao ano passado, a queda foi de 68%
POR JOSUÉ AMADOR
Foto: Felipe Dana/Petrobras
A participação especial recebida por Campos dos Goytacazes, pela exploração de petróleo e derivados, teve queda de 46% neste mês. O último repasse, em maio, foi de R$ 26,2 milhões, ante R$ 14,1 milhões, recebidos em agosto. Se comparada ao mês de agosto do ano passado – quando a quantia foi de R$ 45,6 milhões, a queda é ainda maior (-68%).
Outros municípios que também tiveram queda no repassa foram: Quissamã (-36,7%), Rio das Ostras (-29,1%), Armação dos Búzios (-68,1%), Arraial do Cabo (-36,7%), Cabo Frio (-65,9%), Casemiro de Abreu (-57,9%) e São João da Barra (-46,6). Já as cidades de Presidente Kennedy e Macaé tiveram aumentos de 23,9% e 22,4% nos recebimentos, respectivamente.
Wellington Abreu, superintendente de Petróleo e Gás na Prefeitura de São João da Barra, explica que a participação especial é um repasse extra, vindo de campos de petróleo com alta produtividade e rentabilidade para as petroleiras. O valor é calculado e distribuído pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), tendo como parâmetros fundamentais para este cálculo são a produção destes campos, o preço do petróleo no mercado internacional, o câmbio e as deduções (investimentos).
“A participação especial distribuída hoje (17) veio a menor em detrimento a preços menores, no período de maio a julho, do que os preços do petróleo no período de fevereiro a abril, deste mesmo ano. O gráfico (fig.1) demonstra claramente a variação do relato sobre o preço do petróleo e ainda temos os dados de investimentos que as petroleiras têm feito para aumentar a produtividade dos campos intitulados (campos maduros), que são aqueles em produtividade há mais de 20 a 25 anos e mais de 60% do seu volume de capacidade de produção já explorada. Portanto, é uma receita mais difícil ainda que os royalties de se prever quanto a União, os Estados e os Municípios produtores irão receber no futuro”, esclarece Abreu.
Por mais difícil que seja a previsão desta receita, o especialista aconselha que União, Estados e Municípios ajustem suas despesas às receitas para não haver gastos que comprometam o orçamento. O valor a ser recebido na próxima participação especial, prevista para novembro, vai depender dos ‘parâmetros estabelecidos nos meses de agosto, setembro e outubro’, explica Abreu.
A participação especial recebida por Campos dos Goytacazes, pela exploração de petróleo e derivados, teve queda de 46% neste mês. O último repasse, em maio, foi de R$ 26,2 milhões, ante R$ 14,1 milhões, recebidos em agosto. Se comparada ao mês de agosto do ano passado – quando a quantia foi de R$ 45,6 milhões, a queda é ainda maior (-68%).
Outros municípios que também tiveram queda no repassa foram: Quissamã (-36,7%), Rio das Ostras (-29,1%), Armação dos Búzios (-68,1%), Arraial do Cabo (-36,7%), Cabo Frio (-65,9%), Casemiro de Abreu (-57,9%) e São João da Barra (-46,6). Já as cidades de Presidente Kennedy e Macaé tiveram aumentos de 23,9% e 22,4% nos recebimentos, respectivamente.
Wellington Abreu, superintendente de Petróleo e Gás na Prefeitura de São João da Barra, explica que a participação especial é um repasse extra, vindo de campos de petróleo com alta produtividade e rentabilidade para as petroleiras. O valor é calculado e distribuído pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), tendo como parâmetros fundamentais para este cálculo são a produção destes campos, o preço do petróleo no mercado internacional, o câmbio e as deduções (investimentos).
“A participação especial distribuída hoje (17) veio a menor em detrimento a preços menores, no período de maio a julho, do que os preços do petróleo no período de fevereiro a abril, deste mesmo ano. O gráfico (fig.1) demonstra claramente a variação do relato sobre o preço do petróleo e ainda temos os dados de investimentos que as petroleiras têm feito para aumentar a produtividade dos campos intitulados (campos maduros), que são aqueles em produtividade há mais de 20 a 25 anos e mais de 60% do seu volume de capacidade de produção já explorada. Portanto, é uma receita mais difícil ainda que os royalties de se prever quanto a União, os Estados e os Municípios produtores irão receber no futuro”, esclarece Abreu.
Por mais difícil que seja a previsão desta receita, o especialista aconselha que União, Estados e Municípios ajustem suas despesas às receitas para não haver gastos que comprometam o orçamento. O valor a ser recebido na próxima participação especial, prevista para novembro, vai depender dos ‘parâmetros estabelecidos nos meses de agosto, setembro e outubro’, explica Abreu.
Divulgação: Figura 1
Não há como prever o futuro e reforça que ‘a Lei Orçamentária Anual de ambos os poderes deve ser acompanhada mensalmente’, e lembra que a ANP disponibiliza um painel dinâmico com estimativas de receitas de royalties e participações especiais para União, Estados e Municípios produtores.
Não há como prever o futuro e reforça que ‘a Lei Orçamentária Anual de ambos os poderes deve ser acompanhada mensalmente’, e lembra que a ANP disponibiliza um painel dinâmico com estimativas de receitas de royalties e participações especiais para União, Estados e Municípios produtores.
Fonte:J3News
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