quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Defesa Civil de SFI realiza visita de capacitação técnica no Rio de Janeiro



Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil (Semadec) de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram de uma capacitação técnica na cidade do Rio de Janeiro, a convite da Redec. Durante a visita, eles conheceram as plataformas do Governo do Estado no que tange a Defesa Civil.

O grupo foi recepcionado pelo coordenador do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastre Naturais (Cemaden-RJ, tenente-coronel Rodrigo Werner. Os visitantes tomaram ciência a respeito de todo o sistema e de que forma são posicionadas as ações pontuais de urgência/emergência nas calamidades e outros acidentes, a fim de que município possa ter a resposta em tempo preciso para atendimento em eventual necessidade.

Os técnicos estiveram nos seguintes locais: Departamento Geral Defesa Civil (DEGDEC), Centro Estadual de Administração de Desastre (Cestad), Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e Cemaden. O secretário da Semadec/SFI, Ilzomar Soares Filho, ressaltou que o grande interesse em participar está na oportunidade de colaborar para um melhor atendimento 
em nível municipal nas demandas.

“A visita técnica servirá como base a corroborar na elaboração do Plano de Contingência Local (PCL) da Semadec/SFI e que muito irá nos auxiliar nas emergências e situações difíceis, como em casos de incêndios ou inundações”, declarou o secretário.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos, em reunião logo no início da gestão, juntamente com o coordenador da Redec–Norte/Noroeste Fluminense, tenente-coronel Joelson Oliveira, pontuou a necessidade de SFI possuir uma melhor estrutura para atender a população do município com maior eficácia. “Este projeto da Defesa Civil nunca foi realizado com esta ótica no município e agora vamos avançar na prevenção”, ressaltou a prefeita.

Ascom SFI

Prefeitura de SFI busca mais recursos para investir no município


O secretário de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI), Fredy Beshara, esteve recentemente na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na capital fluminense, para adquirir a planta de domínio da União que demarca litoral e as praias que pertencem ao órgão, dentro do município. Com essas informações, a Prefeitura de SFI poderá requerer mais um recurso para ser investido na cidade.

De acordo com a Lei nº 13.240/2015, os municípios têm direito ao repasse de 20% referente aos impostos e taxas, que são os laudêmios recolhidos pelo órgão federal às ocupações construídas nas áreas que pertencem à Marinha.

O laudêmio, por exemplo, é cobrado sempre que há venda de um imóvel sujeito a essas taxas. Antes, correspondia a 5% do valor do terreno e das benfeitorias (área construída). Agora é aplicado apenas sobre o terreno.

Segundo Beshara, a iniciativa do atual Governo é pioneira em SFI. “A União nunca repassou ao município esses recursos e como secretário municipal da Fazenda fui cobrar esse repasse para reforçarmos o caixa da prefeitura e, com isso, a prefeita Francimara possa conseguir investir mais em São Francisco de Itabapoana”, destacou, pontuando outras informações.

“Ao tomarmos conhecimento das áreas da União, pretendemos também conter a ocupação desordenada em áreas de preservação permanente nessas terras da Marinha. Essa é uma iniciativa posterior que iremos aplicar”, adiantou.

Legislação: O Decreto Lei 9.760/1946 estabelece, a partir do Artigo 99, as condições de utilização de bens imóveis da União. O Artigo 101 do referido Decreto Lei (na redação determinada pela Lei 7.450/1985), fixa que os terrenos aforados pela União ficam sujeitos ao foro de 0,6% (seis décimos por cento) do valor do respectivo domínio pleno, que será anualmente atualizado.

O foro, o laudêmio e a taxa de ocupação não são tributos, receitas derivadas, mas sim receitas originárias, às quais a União tem direito em razão do uso por terceiros de seus bens imóveis. Não estão sujeitos, portanto, às normas do Código Tributário Nacional.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Prefeitura de SFI entrega sala para Conselho Municipal de Saúde


O Conselho Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana (SFI) conta a partir desta quarta-feira (25) com uma sala para serviços administrativos disponibilizada pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega foi feita na manhã desta quarta-feira (25) pelo secretário da pasta, Sebastião Campista, após a reunião ordinária deste mês, na localidade de Ponto de Cacimbas.

O espaço dispõe de mobiliário, computador, impressora e televisão. “A estrutura vai proporcionar o melhor funcionamento do conselho, uma vez que na gestão anterior a parte administrativa operava de forma improvisada. Os conselheiros poderão receber as demandas da população em um lugar adequado”, destacou Campista. Ele pontuou que “vem respondendo, na medida do possível, todas as solicitações encaminhadas”.

Uma das conselheiras, a coordenadora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em SFI, Silvana Carvalho, observou que a participação do secretário nas reuniões do conselho “faz a diferença”. Segundo ela, “é uma forma de falar diretamente com o responsável pela pasta”.

Paralelo a isso, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de SFI, Gerson Wellington, afirmou que no governo anterior “dávamos ideias durante as reuniões, mas não éramos ouvidos”. “Pelo o que já foi demonstrado pelo secretário, desde o período em que era subsecretário municipal de Saúde, vemos que deseja o melhor para o município”, disse o conselheiro a Campista, durante a reunião. Wellington contou ainda que percebe o aumento na participação efetiva das entidades.

Para o vice-presidente do conselho, Jorge Lúcio Ferreira, da Associação dos Moradores da Praia de Santa Clara (Amprasc), a sala será importante para o desenvolvimento das atividades burocráticas.

Os encontros ordinários do Conselho Municipal de Saúde ocorrem toda última quarta-feira de cada mês, a partir das 9h, na sala de reuniões do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC). Em casos de necessidades, são realizados encontros extraordinários.

Na reunião desta quarta-feira, a coordenadora do Departamento Municipal de Odontologia, Carla Palmeira Pimentel, apresentou o balanço de atendimentos e procedimentos registrados entre janeiro e setembro — Confira aqui. Entre outras coisas, também ficou decidido que, a partir do próximo encontro, a participação da comunidade que não faz parte do conselho se dará mediante requerimento, que deverá ser preenchido obrigatoriamente antes do início dos trabalhos.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Prefeita Francimara se reúne com governador Pezão em busca de mais investimentos para SFI


A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, esteve reunida nesta segunda-feira (23) com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, na capital fluminense. Na pauta do encontro, que também teve a participação da prefeita de São João da Barra (SJB), Carla Machado, e do secretário estadual da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, investimentos para as duas cidades.

“Tratamos a respeito de assuntos que visam o desenvolvimento de São Francisco de Itabapoana, em especial a retomada urgente das obras para a conclusão da tão sonhada Ponte da Integração, que vai ligar o município são franciscano a São João da Barra”, ressaltou Francimara.

Segundo a prefeita de SFI, outros temas importantes foram discutidos durante a reunião com Pezão objetivando levar ações do Governo do Estado para beneficiar ainda mais os moradores do município.

“Fizemos algumas solicitações ao governador, que recebeu as demandas, prometeu avaliar a viabilidade e dar uma resposta no próximo dia 7 de novembro. Estamos torcendo para que tenhamos boas notícias para a população de SFI”, disse animada.

Ponte da Integração

A obra é de responsabilidade do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) e está com 50% dos trabalhos realizados, faltando a conclusão dos pilares centrais, montagem dos tabuleiros e ajustes finais.

A Ponte da Integração, que terá 1,3 quilômetro de extensão e 16,2 metros de largura, está sendo erguida sobre o Rio Paraíba do Sul, entre a localidade de Campo Novo, em SFI, e São Domingo, em SJB, e vai ligar a Rodovia RJ-194, em SFI, à RJ-196, no trecho compreendido entre as interseções com a BR-356 (Campos-SJB), no outro lado do rio.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Mulher presa com plantações de maconha em casa


Material foi apreendido e a mulher ficou presa

Uma mulher de 39 anos foi presa nesta terça-feira (24/10) no interior da própria casa onde foram apreendidos três pés de maconha, um tablete de cocaína e material para embalar entorpecentes. A Polícia Militar (PM) chegou até a Rua Principal da Usina Santa Isabel, em Bom Jesus do Itabapoana, após denúncia.

O material e a suspeita foram encaminhados para a 144ª Delegacia de Polícia (DP) de Bom Jesus. F.S.R. assumiu a propriedade da droga e foi autuada no crime de tráfico de drogas. Ela foi encaminhada para uma unidade penitenciária.
Ururau/Show Francisco

Temer passa mal e é levado para hospital de Brasília


O presidente Michel Temer teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto e foi levado para um hospital militar em Brasília.

Segundo primeiras informações, o problema é urológico e não tem relação com a obstrução parcial em uma artéria coronária que foi diagnosticada no presidente nos últimos dias.

A expectativa é que a Presidência da República divulgue uma nota nos próximos minutos para dar mais detalhes sobre a situação de Temer. 
G1/Show Francisco

Briga de casal quase termina em tragédia na praia de Grussaí


Uma briga de casal quase terminou em tragédia na tarde desta terça-feira (24) na Rua Sandra Gonçalves, na praia de Grussaí, em São João da Barra. Ferida, a mulher de 46 anos foi levada para a emergência da Santa Casa da cidade, onde recebeu atendimento e está internada sem risco de morte.

De acordo com a Polícia Militar, no momento em que os policiais chegaram, o casal já não estava mais em casa. O marido dela foi encontrado sentado em um sofá no próprio hospital onde a esposa fora socorrida.

Levado para a Delegacia de São João da Barra, o homem confessou ter esfaqueado a companheira e mostrou a faca usada no crime. Ele foi preso em flagrante e levado para a Casa de Custódia de Campos, onde ficará à disposição da justiça.
Noticia Urbana/Show Francisco

Deputado João Peixoto visita município de Trajano de Morais

Visando sempre o melhor para os municípios do estado do Rio de Janeiro, o deputado estadual João Peixoto, presidente regional do PSDC/RJ, esteve na manhã desta segunda-feira (23), visitando o município de Trajano de Morais, com objetivo de ver as necessidades do município. Na oportunidade esteve com os vereadores de Bom Jardim, Joelson e Luiz, o vereador de Carapebus, Deuti, o vereador de Trajano de Morais, Renatinho e Mário Lessa.

"Tenho percorrido diversos municípios do nosso estado pra ver de perto as suas necessidades e na medida do possível atender a todas as reivindicações." Disse João Peixoto

"Somos gratos por termos um deputado atuante onde todas as reivindicações que fazemos a ele, imediatamente ele leva adiante na intenção de resolver o mais rápido possível, com isso a população sai ganhando." Disse o vereador Deuti.


Cobrança na taxa extra de luz passa para R$ 5 em novembro


Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu o martelo e aprovou nesta terça-feira aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. A estiagem prolongada levou a mais esse efeito no bolso.
Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.
De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.
Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas — que geram energia mais cara.
Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira ainda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos.
A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.
Em compensação, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das bandeiras. Assim, o acionamento da bandeira amarela deve acontecer antes do que geralmente ocorre. A mudança nos patamares foi proposta depois que a Aneel verificou que os atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da energia com o uso mais intenso de termelétricas.

Mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas é detida em Goitacazes


Contra Nayara Sales há um mandado de prisão em aberto por associação ao tráfico de drogas 
Foto: Divulgação – PM

Em patrulhamento pela Avenida Raul Souto Maior, no distrito de Goitacazes, na Baixada Campista, policias do destacamento local encontraram e detiveram Nayara Sales Pepa, de 37 anos, contra a qual há um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

Após abordagem, policiais confirmaram o fato, conduzindo a mesma para a 134ª Delegacia Legal (DL), no Centro de Campos, onde o registro foi feito e Nayara ficou presa.


Em novembro de 2015, ela foi autuada por tráfico, em Itaocara, com 3,8 quilos de maconha Foto: Divulgação

Tráfico – Em novembro de 2015, Nayara Sales foi autuada no município de Itaocara, onde estaria junto com o taxista Adeir Lopes, de 63 anos, para a entrega de cinco tabletes de maconha. Ao todo foram apreendidos 3Kg e 800 gramas da droga. Os dois foram enquadrados por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

O taxista já possuía passagem pela polícia por suspeita e envolvimento com o tráfico de drogas. Nayara teria saído de Campos com a droga para entregar no município. Ao serem abordados, eles jogaram a droga em uma estrada de terra e tentaram, mas foram perseguidos e interceptados no loteamento Ambal.

Fã de 80 anos realiza sonho e conhece os bastidores do SBT e o apresentador Sílvio Santos

Dona Maria Rita ficou encantada com a simpatia do apresentador e a atenção oferecida pelos funcionários
REGIÃO POR REDAÇÃO


Dona Maria Rita encantada com o programa (Foto: Reprodução Facebook)

Todos nós temos um sonho. Alguns são fáceis de realizar, outros nem tanto, mas até conseguirmos conquistá-lo não nos falta esperança e esforço para que ele um dia se concretize.

Esse foi o caso da Maria Rita dos Santos Alves, de 80 anos. Somente agora, ela conseguiu realizar o desejo de conhecer pessoalmente um dos maiores ícones da comunicação brasileira, o apresentador Sílvio Santos.

Com a ajuda da nora, a campista que atualmente mora no município de São João da Barra, conheceu os estúdios do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), em São Paulo, no último sábado (21) e assistiu a dois programas do apresentador.

“Foi uma experiência muito boa, sempre fui fã do Sílvio Santos e poder assistir aos programas pessoalmente e conhecê-lo de perto foi maravilhoso. Toda a equipe dele é muito atenciosa e me faltam palavras para expressar como foi bem. O Sílvio é uma simpatia e quando chega nos passa uma energia muito boa”, disse animada a fã que mesmo sem poder tirar fotos com o apresentador guardará na memória os momentos da visita aos estúdios.

A visita foi um presente da nora de Maria Rita, que já trabalhou no SBT e conhecia algumas pessoas que conseguiram proporcionar a realização do sonho da fã.

Procon/Campos notifica posto por ausência de informação

Foto: Ascom

Em atendimento à denúncia de um consumidor, a Superintendência do Procon/Campos realizou operação de fiscalização em um posto de combustíveis no bairro Flamboyant, com objetivo de verificar a ausência das informações obrigatórias relativas aos preços dos combustíveis e as suas respectivas formas de pagamento. No estabelecimento havia placas indicando o valor em dinheiro, para a gasolina, no entanto o preço do pagamento em cartão estava ausente, assim como também o preço do etanol.

Na ação, realizada na sexta-feira (20), os fiscais do Procon emitiram um auto de constatação, com exigência para que o estabelecimento regularize a situação no prazo de 48 horas, se adequando à Lei 13.455/2017, que autoriza essa diferenciação de preços em razão da forma e do prazo de pagamento, contanto que essa diferenciação esteja muito clara para que o consumidor entenda que estará pagando um preço diferente e de que forma está fazendo isso.

Em caso de irregularidade, o consumidor deve entrar em contato com a superintendência de defesa do consumidor, na sede do órgão, situado na avenida José Alves de Azevedo, no Centro, pelo e-mail da superintendência: proconcampos.atendimento@gmail.com ou através do aplicativo MeuProcon, disponível no site http://www.procon.campos.rj.gov.br.

ANP defende um calendário de leilões permanente para os próximos 5 anos

Realização da 3ª e 4ª Rodadas do pré-sal, que acontece na sexta-feira (27), deixa otimista o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddoni. “Todas as áreas do pré-sal terão interessados, porque é uma área de alta produtividade. Tem poços produzindo 40 mil barris por dia, o que acontece em pouco países. É um volume de produtividade muito grande”, disse nesta terça-feira (24).


diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddoni está otimista com leilões do pré-sal. – Foto: Portal Lubes

A ANP avalia que haverá uma disputa acirrada entre as 16 petrolíferas que estão habilitadas para as duas rodadas com oferta de oito blocos, todos na região do pré-sal. Oddoni anunciou que o governo pretende adotar um calendário fixo de leilões para os próximos cinco anos. “Nós vamos complementar com as áreas ofertadas para 2020 e 2021, cumprindo assim cinco anos de calendário. A ideia é ter um calendário fixo, uma oferta permanente. E isso será implementado a partir do ano que vem”, disse.

Oddoni ressaltou que a intenção do governo “é criar um banco de oferta que estará sempre a disposição das companhias, com condições mínimas, preços mínimos, programa exploratório mínimo. Se alguém se manifestar [interessado] vai haver o leilão”. Segundo Oddoni, das oito áreas que serão leiloadas na próxima sexta-feira, em regime de partilha, o Estado deverá se apropriar de 75% de toda a renda gerada com a atividade de exploração e produção proveniente do pré-sal.

Na avaliação do diretor da ANP, estão incluídos os recursos provenientes do bônus de assinatura, que pode chegar a R$ 7,75 bilhões; royalties, impostos e tributos decorrentes da atividade. O diretor da ANP participou da abertura da Offshore Tecnology Conference (OTC 2017), que acontece até a próxima quinta-feira (26), no Rio.

FONTE: Agência Brasil

Decisão da Copa Sul-Americana em jogo


A derrota de 2 a 0 para o São Paulo deixou uma impressão ruim. Mas não há tempo para lamentar. Os próximos jogos do Flamengo - sendo três clássicos - serão decisivos para o time. Nesta quarta-feira, às 21h45, no Maracanã, é a vez de iniciar a disputa nas quartas de final da Copa Sul-Americana, contra o Fluminense. No sábado, o adversário será o Vasco, pelo Brasileiro. Na outra quarta, o time terá novamente o Tricolor pela frente.
Apesar de parecer modesto para o investimento feito no futebol, o objetivo é conquistar a vaga na Libertadores 2018. Para isso, terá de conquistar a Sul-Americana ou terminar no G4 do Brasileiro.
O Flamengo não terá o lesionado Berrío. Já Guerrero, com dores na coxa esquerda, também está fora.
No Tricolor, Henrique Dourado, poupado contra a Chapecoense, estará no clássico. Recuperado, o atacante garantiu estar 100%.
Sornoza volta ao time após ficar fora contra a Chapecoense. Douglas segue fora e Orejuela será outro a recuperar um lugar no time. Wendel, porém, irá para o banco de reservas. Além disso, sem Gum, que não foi inscrito na Sul-Americana, Renato Chaves entra na zaga.
Os dois jogos estejam marcados para o mesmo estádio, o gol fora de casa valerá como critério de desempate. Neste primeiro confronto, o mando é do Tricolor.

Prefeito veta projeto de vereador da oposição e gera polêmica em sessão

Criador do projeto, Thiago Ferrugem, alegou que o prefeito tenha feito veto por vaidade
CAMPOS POR REDAÇÃO


Vereador Thiago Ferrugem (PR) criador do projeto (Foto: JTV)

Na dupla sessão desta terça-feira (24), o veto de um projeto do prefeito Rafael Diniz gerou uma grande polêmica na Casa Legislativa.
Durante o andamento da audiência, o presidente da Câmara, Marcão Gomes (Rede), anunciou sobre o veto do prefeito em relação a Lei nº 0008/2017, do vereador Thiago Ferrugem (PR), sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores e bicicleta (comida sobre rodas), em áreas públicas e dá outras providências.
Depois de anunciado, vereadores da oposição demonstraram a insatisfação em ter o projeto vetado. Um dos vereadores, Jorginho Virgílio (PRP) pediu que a Câmara aprovasse um pedido de vista para que o veto fosse analisado com mais calma, já que o documento só teria chegado em suas mãos poucas horas nates da sessão.

Diante do pedido, vereadores da situação alegaram que não havia motivo para que o veto fosse revisto porque o assunto já tinha sido bastante discutido.

A projeto do vereador já tinha sido aprovado por unanimidade por todos vereadores em uma pauta anterior e até mesmo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

Com a polêmica instalada, o vereador Thiago Ferrugem resolveu em seu discurso explicar seu projeto. “Tendo em vista o nível de desemprego nacional, as pessoas estão buscando oportunidades de superar essa crise. E a regulamentação trará legalidade aos Food Trucks, Food Bikes ou qualquer tipo de venda de comida sobre rodas. Dessa forma eles poderiam, por exemplo, conseguir empréstimos em bancos”, explicou o vereador.

O presidente da Casa explicou que haveria uma votação para que o veto do prefeito fosse revisto, mas que para isso a Casa teria que ter 17 votos, o que não aconteceu.

Com o resultado negativo para a oposição do governo, novamente Thiago Ferrugem voltou a falar. “Quero não acreditar que este veto esteja ligado a vaidade do prefeito Rafael Diniz, já que o projeto foi criado por um vereador da oposição”, finalizou.

A segunda sessão transcorreu normalmente com moções de aplausos.