Operação apreende 1,6 tonelada de produtos agrotóxicos em SFI

Ação gerou um prejuízo de mais de R$ 100 mil aos proprietários

Uma operação realizada nesta quarta-feira (11) apreendeu grande quantidade de agrotóxicos em vários locais de comercialização clandestina destes produtos, no município de São Francisco de Itabapoana, que tem a agropecuária como uma das suas mais importantes atividades econômicas.

A ação se deu em 12 estabelecimentos nas localidade de Praça João Pessoa e Ponto de Cacimbas e gerou um prejuízo de mais de R$ 100 mil aos proprietários.

A operação contou com a participação de agentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/Campos), agentes da Defesa Agropecuária Estadual e da Barreira Fiscal Estadual e apreendeu 1,600 kg de produtos.

A utilização de agrotóxicos proibidos ou a má utilização dos permitidos geram grandes danos ambientais e, o mais grave, danos aos cidadãos que se encontram expostos aos mesmos, seja de forma direta ou indireta. Desta forma, todas as medidas cabíveis foram tomadas em desfavor aos proprietários e responsáveis pelos pontos de comércio ilegal de tais produtos naquele município.

Campos 24 Horas/Show Francisco

FGTS a quem pede demissão: Senado aprova proposta

Se não houver recurso, o texto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados

Brasília - O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Campos 24 Horas/Show Francisco

FORUM REGIONAL DA REDE SUSTENTABILIDADE EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ.

PF cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão

Policiais federais cumprem hoje (12) dez mandados de prisão contra acusados de fraudar os fundos de pensão dos Correios e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. A operação é feita no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

A chamada Operação Rizoma, que conta com a participação do Ministério Público Federal, investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, por meio de investimentos malsucedidos que geraram prejuízos aos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serpro.

De acordo com a Polícia Federal (PF), valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.

Ainda segundo a PF, depois de receber os recursos desviados, o operador financeiro pulverizava o dinheiro em contas de doleiros também no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação, Rizoma, na botânica, refere-se a uma espécie de caule que se ramifica sob a terra, numa referência “ao processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas investigadas”.

Fonte: Ag Brasil

PM estoura banca do jogo do bicho no Centro de Campos; dois foram detidos

Com a dupla, foram apreendidos R$ 1.590,00, 187 talões de aposta e um caderno de anotações


(Foto: Divulgação/PM)

Dois homens foram detidos em Campos, nesta quarta-feira (11), por envolvimento com o jogo do bicho. A ação da Polícia Militar (PM) aconteceu na rua João Pessoa, no Centro.

Com a dupla, foram apreendidos R$ 1.590,00, 187 talões de aposta e um caderno de anotações.

Os suspeitos, ambos de 60 anos de idade, foram conduzidos para a 134ª Delegacia Policial (DP), de onde foram liberados após prestarem depoimento.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) altera local de marcação de transvaginal

A partir deste mês, a marcação de ultrassom transvaginal será realizada na Clínica da Família Germano Barros Delgado, em São Francisco de Itabapoana (SFI). Antes, esse procedimento era realizado no Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), na localidade de Ponto de Cacimbas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) optou pela transferência levando em consideração a comodidade dos são franciscanos.

De acordo com a administradora da clínica, Fabiane Novaes, para realizar o agendamento é preciso apresentar o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Registro Geral (RG). Neste mês, o dia de marcação será 19, próxima quinta-feira, a partir das 8h.

Segundo Novaes, houve mudança ainda nos dias de coletas de exames laboratoriais no local. Esse procedimento passa a ser feito as segundas, quintas e sextas-feiras, também após marcação prévia.

A Clínica da Família realiza ainda consultas para outras especialidades.Confira as datas de marcações para as próximas semanas:

17/04 – Dentista

20/04 – Clínico geral

26/04 – Pediatra

27/04 – Exames de Sangue

04/05 – Cardiologista e Ginecologista

Ascom SFI

TSE nega registro a prefeito de Rio das Ostras e determina nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (10), o registro de candidatura do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (MDB), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008. No julgamento, o plenário da Corte aplicou o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em repercussão geral, afirmou que a inelegibilidade de oito anos prevista na alínea “d”, do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidades) pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da Lei da Ficha Limpa. O TSE determinou a realização de nova eleição no município fluminense.

O Tribunal seguiu sua jurisprudência e acolheu recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pela Coligação Fé, Coragem e Trabalho e outros que sustentaram que Carlos Augusto se encontrava inelegível no momento do pedido de registro de candidatura às Eleições de 2016, condição essa que durou de 5 de outubro de 2008 a 5 de outubro de 2016. O primeiro turno das eleições de 2016 ocorreu em 2 de outubro, três dias antes de vencer a inelegibilidade de Carlos Augusto. Ele foi eleito com 28.046 votos para prefeito de Rio das Ostras, o que equivale a 60,32% dos votos (válidos) dados aos candidatos ao cargo.
O Ministério Público e a coligação adversária conseguiram, com os recursos no TSE, reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que havia concedido o registro de candidatura ao político, ao reverter sentença do juiz de primeira instância. No caso, a Corte Regional afastou a causa de inelegibilidade imposta contra o candidato, prevista na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades.
Esse dispositivo prevê que são inelegíveis, para o pleito em que disputam ou tenham sido diplomados e para as que ocorrerem nos oito anos seguintes, aqueles que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou dada por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.
Fonte: TSE

Nova fase da Lava Jato cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraudar fundos de pensão

Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão / Reprodução

Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) prenderam, na manhã desta quinta-feira (12), o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e o economista Marcelo Borges Sereno em um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraudes em fundos de pensão.

Ao todo, os agentes tentam cumprir 10 mandados de prisão no Rio, em São Paulo e em Brasília contra suspeitos de fraudar os fundos de pensão Postalis (dos Correios) e Serpros (Serpro — Serviço de Processamento de Dados do governo federal).

Segundo a investigação, os fundos mandavam dinheiro para empresas no exterior para pagar a prestação de serviços inexistentes. O dinheiro era espalhado por contas de doleiros e voltava ao Brasil para suposto pagamento de propina. O esquema funcionava através de dois doleiros do ex-governador Sérgio Cabral, que ajudavam a trazer dinheiro em espécie de volta ao país. De acordo com os investigadors, uma empresa de Arthur teve movimentação suspeita de R$2,8 bilhões.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Essa é a primeira vez que a Lava Jato do
O empresário Arthur Pinheiro Machado, que já foi dono de corretora e tem mais de 100 empresas ligadas ao CPF dele, foi preso em São Paulo no início desta manhã. Arthur também é investigado na Operação Encilhamento, que apura fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento com debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada que podem ultrapassar o valor de R$ 1,3 bilhão.

Também foi preso, nesta manhã, em um condomínio de luxo na Barra, Zona Oeste do Rio, o economista Marcelo Borges Sereno, que é ligado ao Partidos dos Trabalhadores (PT) há muitos anos. Ele já foi assessor especial do Ministério da Casa Civil durante o governo Lula, na época que José Dirceu era ministro da Casa Civil.
Sereno já exerceu cargo de confiança na refinaria de Manguinhos e foi secretário de Desenvolvimento, Indústria e Petróleo da prefeitura de Maricá durante o governo de Washington Quaquá. O G1 ainda não conseguiu contato com as pessoas citadas na investigação.

Os agentes também tentam cumprir mandado contra Ricardo Siqueira Rodrigues, conhecido como Ricardo Grande, em um condomínio na Zona Oeste. Ele é apontado pela Polícia Federal como o maior operador de fundos de pensão no país. Também há mandado de prisão contra Patrícia Iriad, funcionária da empresa de Arthur Machado.

Em Brasília, a Polícia Federal está na casa de Milton Lyra, que é apontado em várias investigações como operador do MDB no Senado e operador em vários esquemas, a maioria envolvendo fundos de pensão, principalmente o Postalis. Ele é alvo de investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lava Jato.

Lyra também aparece na delação de Nelson Mello da Hypermarcas, em 2016. O depoimento conta que ele tinha relações diretas com o MDB no Senado, principalmente o senador Renan Calheiros, que não é alvo da operação desta quinta-feira (12).

A Operação Rizoma investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção através de fraudes que geraram prejuízos aos fundos de pensão. Também são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão. Seis mandados de prisão estão sendo cumpridos no Rio, dois em São Paulo e dois no Distrito Federal.

Saiba como funcionava o esquema
As investigações apontam que valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.

Em seguida, os recursos eram pulverizados em contas de doleiros também no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina aos gestores desse fundo.
Rizoma na Botânica é uma espécie de caule que se ramifica sob a terra, tratando-se de uma alusão ao processo de lavagem de dinheiro e ao entrelaçamento existente entre as empresas investigadas.

Entenda o que são fundos de pensão
Os fundos de pensão são uma opção de investimento para possibilitar uma aposentadoria complementar ao trabalhador. São oferecidos por empresas públicas e privadas aos empregados e também por associações.

Atualmente, existem mais de 300 fundos de pensão em operação no país, que administram um patrimônio da ordem de mais de R$ 800 bilhões. O total de participantes ativos nos fundos supera 2,5 milhões e os assistidos chegam a mais de 735 mil.

De acordo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementa (Abrapp), o Postalis é o 4º maior fundo de pensão do país em número de participantes ativos e beneficiários (135.958). Já o Serpros reúne 10.914 participantes ativos e 3.782 assistidos.

Em outubro do ano passado, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Postalis após prejuízos e denúncias de fraudes em investimentos em desacordo com a política interna do Postalis.
O rombo nas contas dos fundos de pensão cresce há sete anos e atinge, sobretudo, fundos de pensão de estatais.
Fonte: G1

Família busca mulher desaparecida na Região dos Lagos

JONATHA LILARGEM

Sabrina Paixão é moradora de Arraial do Cabo / Reprodução - Facebook

Uma mulher de 28 anos está desaparecida desde a madrugada dessa terça-feira (10), em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Sabrina Paixão é moradora do distrito de Monte Alto. A última notícia recebida por familiares foi a de que ela estava em casa, dormindo. Há suspeita de que a vítima possa ter sido sequestrada. O quarto dela estava todo revirado.
A família está desesperada. A Polícia Civil informou que uma parente da moça recebeu uma ligação de um número restrito e foi informada que ela havia sido vista perto do aeroporto de Cabo Frio. Um amigo próximo também relatou que a residência teria sido invadida por criminosos armados, mas o sequestro ainda não foi confirmado pela polícia.
Sabrina é solteira e nunca havia desaparecido antes. Os parentes disseram que ela não atende ao telefone e que não deu notícias. A polícia trabalha para saber o que aconteceu e também busca mais informações que possam levar ao desfecho do caso. Um boletim de ocorrência foi registrado na 132 ª Delegacia de Polícia (Arraial do Cabo). Quem tiver detalhes que possam ajudar a investigação pode ligar para o número (22) 98114-7872.

Fmanhã

Por unanimidade, TRF mantém pagamento da "venda do futuro" em 10%

Por unanimidade, a 8 Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) manteve o pagamento da "venda do futuro" nos 10% do repasse dos royalties e participações especiais.
A "venda do futuro" é como ficaram conhecidos empréstimos contraídos pelo governo Rosinha no valor total de R$ 762 milhões e que comprometeram a receita do município de Campos em R$ 1,3 bilhão até 2026, contabilizando-se os juros.
Os dois recursos - da Prefeitura de Campos e da Câmara de Vereadores - foram providos pelos três desembargadores e o recurso da Caixa Econômica Federal desprovido. A Caixa queria fazer valer os termos do contrato assinado pela ex-prefeita Rosinha Garotinho e cobrar da Prefeitura mais de 10% do repasse dos royalties e participações especiais.
A sessão do TRF foi acompanhada pelo prefeito de Campos Rafael Diniz, pelo presidente da Câmara vereador Marcão Gomes e os respectivos procuradores José Paes Neto e Robson Maciel Jr.
Rafael e Marcão destacaram que a decisão desta quarta-feira faz o município respirar um pouco mais aliviado.

Homem é esfaqueado e irmão é detido como suspeito pelo crime em Aperibé, no RJ

Um homem foi esfaqueado nesta terça-feira (10) em Aperibé, no Noroeste Fluminense. Segundo a Polícia Militar, o irmão da vítima foi detido como suspeito e o crime teria acontecido após uma discussão entre os irmãos.

A vítima foi socorrida para o Hospital Augustinho Gesuald Blanc.

O suspeito e a faca utilizada na agressão foram encaminhados para a 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, onde ele foi autuado por lesão corporal.

Após prestar depoimento na delegacia, o suspeito foi levado para a Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes.

Fonte: G1

MAIO EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

TCE: Parecer prévio contrário para Caxias e S. F. de Itabapoana

    As cidades de Duque de Caxias e São Francisco de Itabapoana receberam pareceres prévios contrários à aprovação de suas contas de 2016, nesta terça-feira (10/04), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). No processo relatado pela conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, a cidade da Baixada Fluminense apresentou cinco irregularidades na gestão do ex-prefeito Alexandre Cardoso. Já o município do Norte do estado, cujo processo foi relatado pelo conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, teve três irregularidades apontadas na gestão do ex-prefeito Pedro Jorge Cherene Junior. Os dois pareceres serão encaminhados para as respectivas câmaras municipais para que recebam a decisão final.

Andrea Siqueira Martins enumerou as seguintes irregularidades em seu voto sobre Duque de Caxias: cancelamento sem justificativa de restos a pagar processados no valor de R$ 4.451.472,91; déficit financeiro de R$ 596.894.460,67; saída de recursos da conta do Fundeb sem a devida comprovação; repasse ao Legislativo abaixo do determinado pela constituição; e assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para sua cobertura. Além disso, foram registradas 22 impropriedades, 27 determinações e duas recomendações.

No caso de São Francisco de Itabapoana as irregularidades são as seguintes: déficit financeiro de R$ 3.072.430,11; saída de recursos da conta do Fundeb sem a devida comprovação; e assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para sua cobertura. O conselheiro substituto ainda enumerou 11 impropriedades, 14 determinações e duas recomendações.

Prisões em Campos e SFI: estupro, armas e moto roubada

Confira as ações da polícia em bairros de Campos e São Francisco nas últimas horas
Foto: Divulgação

Um rapaz foi preso após denúncias de tráfico na localidade de Floresta, em São Francisco de Itabapoana. Durante a ação foram apreendidos duas buchas de maconha, 02 munições de calibre 22 intactas, um simulacro de arma, 02 pinos vazios, um motor Honda 150 com numeração picotada.

Segundo a PM, após as informações de que dois homens estariam traficando se dirigiram para o local e ao passar pela Rua Projetada, se deparou com o suspeito e uma mulher. Ao tentar abordá-los, o suspeito tentou fugir, mas foi alcançado. Na fuga, N.T.M., de 18 anos, dispensou uma garrucha calibre 22 com duas munições. Foi feito contato com a mãe de N., autorizando a entrada dos policiais e revista no quarto do suspeito, onde foi encontrado o material.

O acusado e o material foram levados para a 147ª DP da cidade. N. foi autuado no Artigo 28 da Lei 11343/06 e Artigo 14 da Lei de armas, ficando preso.

Artigo 28 da Lei 11343/06 - Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Artigo 14 da Lei 10826/03 - Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar

DOIS PRESOS COM ARMA E MOTO ROUBADA EM CAMPOS

A Polícia Militar conseguiu prender por volta das 20h30 desta terça-feira (10), no cruzamento das ruas Pedro Tavares e Nossa Senhora do Carmo, no parque João maria, dois homens que teriam cometido roubo. Com eles, os militares apreenderam um revólver calibre 22 com quatro munições intactas, além de uma moto roubada.

De acordo com a polícia, os suspeitos estavam numa moto Biz, de cor preta, e foram abordados sendo revistados. Com W.S.D., de 21 anos, foi encontrado o revólver municiado, com numeração raspada. No baú do veículo foram encontrados um celular e um batom. Foi verificado ainda que a placa estava adulterada.

Ambos foram levados para a 134ª DP/Centro, onde foi constatado que G.T.S., de 30 anos, possui passagem no artigos 157 e 28.

Os suspeitos foram autuados no Artigo 16 e a moto apreendida, sendo reconhecida pela vítima, tendo G. como autor do roubo de um celular.

Artigo 16 - Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

MANDADOS

PRESO POR ESTUPRO - Na noite desta terça-feira (11), policiais civis da DEAM Campos, inspetor Deivid e o oficial de justiça Lessa, sob o comando de Drª Ivana Morgado, cumpriram um mandado de prisão expedido contra Walmir Ferreira da Silva, expedido pela Juíza da Vara Única de São Francisco de Itabapoana, por prática de crime capitulado nos artigos 213 c/c 214 do Código Penal.

O crime teria acontecido no ano de 2001, em São Francisco de Itabapoana, tendo como vítima a vizinha do acusado. Walmir foi encontrado na casa de sua irmã, no Parque Eldorado, em Guarus, Campos.

Artigos 213 c/c 214 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

SANTA ROSA - Um adolescente foi apreendido na tarde desta terça-feira (10), no Parque Santa Rosa, em Campos. Os militares realizavam patrulhamento na Rua Um, quando abordaram o suspeito de iniciais C.B.S.B., de 17 anos. Com ele nada ilícito foi encontrado, porém era de conhecimento da polícia que havia um mandado de de busca e apreensão contra ele.

O menor foi encaminhado para a 146ª DP/Guarus, onde foi confirmado o mandado expedido pela Vara da Infância da Comarca de Campos. O menor permaneceu apreendido á disposição da justiça.

ESPLANADA - A polícia cumpriu outro mandado nesta terça-feira (10) e prendeu D.S.M., de 27 anos, na Rua Um, no Parque Esplanada, em Campos. A ação aconteceu por volta das 17h10 durante patrulhamento no local. O suspeito foi abordado e revistado, porém nada ilícito foi encontrado com ele. Foi feita a consulta sendo confirmado que contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

D. foi encaminhado para a 134ª DP/Centro, onde confirmada foi a existência do mandado, ficando preso.

ESPINGARDA EM CASA ABANDONADA NO SANTA ROSA

Após informações de que uma casa estaria sendo usada para guardar armas e drogas, policiais militares se dirigiram para a Rua Quatro, no Parque Santa Rosa, onde localizaram uma espingarda calibre 12 com dois cartuchos e mais quatro de resina. A casa estava com a janela da frente aberta e revirada. Segundo vizinhos, no local não mora ninguém.

O material foi encontrado entre o telhado e o forro da casa. Posteriormente, os militares ouviram tiros na parte de trás do imóvel. Com apoio de outra equipe da PM foi feita uma revista mais aprofundada sendo encontrada uma certa quantidade de maconha, não divulgada pela polícia.

O caso foi registrado na 146ª DP/Guarus.

Acidente na Av Jose Carlos Pereira Pinto deixa uma mulher ferida

Um acidente ocorrido na Av José Carlos Pereira Pinto, em Guarus, deixou um pessoa ferida. O veículo dirigido por uma mulher teria perdido a direção e colidiu em um poste. Com o impacto a vítima teve ferimentos leves e foi encaminhada ao Hospital Geral de Guarus.