HOJE É ISSO QUE EU QUERIA DIZER!

Gota a gota

"De gota d'água em fonte,

De semente em árvore,

De alicerce em casa,

de barro em escultura,

de madeira a barco,

de ripas em estrado,

de trigo em pão."

Enquanto muitos reclamam 

o pouco que tem, 

o rio segue seu caminho, 

entre tantos obstáculos,

leva o "fiozinho" 

de água que se junta á outros 

e forma o mar.

Vai!

Olha para o alto, 

pare de enxergar apenas 

as dificuldades,

enquanto você olhar para o chão, 

vai encontrar apenas buracos,

é lá em cima que está a 

benção e a Graça.

Faça bem feito o que você 

pode fazer, 

faça o seu melhor, 

doe-se de verdade,

pare de ser metade, 

meio-pai, meio-filho,

meio-empregado, 

meio-amante, 

meio-aluno,

seja inteiro, intenso, 

o que vive, 

não o que sobrevive.

Chega de esmolas da vida,

a Vida é rica, 

tudo é exuberante na natureza,

tudo leva a uma grandeza!

Pense grande, 

aja como gente grande,

enxugue ás lágrimas, 

guarde a reclamação,

olhe para frente, 

para o horizonte,

o dia está lindo demais 

para chorar,

o sorriso é a porta aberta 

da certeza,

certeza de dias melhores,

que começa agora, 

com um pequeno gesto,

com a sua disposição de crescer.

O futuro é a sua atitude de agora!

Eu acredito em você

TEXTO DE: Paulo Roberto Gaefke

Jovem sai ferida após atropelamento no Macuco em São Francisco de Itabapoana RJ

Noite de sábado, 16, por volta das 21h30, Mônica Rodrigues, saia da Igreja onde participava de um culto na localidade de Macuco em São Francisco na Rua JoãoBarros Carneiro, e já pedalava a bicicleta levando na garupa o seu filho de três anos, quando fora atropelada por um veículo que surgiu invadindo a mão de direção da bicicleta. Com o impacto Mônica foi jogada ao chão.  

  Ela disse que estava voltando à residência onde mora.

"O veículo vinha em sentido contrário, quando o mesmo entrou na rua a qual eu estava passando em frente sem ligar a seta, e atingiu minha bicicleta derrubando a mim e meu filho, que não sofreu nenhum arranhão, porém eu bati com meu rosto no chão, o qual ficou muito ferido. Testemunhas afirmam que o motorista conhecido, por Barros, estaria alcoolizado. Mas o motorista ficou no local até o resgate me levar para o Hospital Manoel Carola. Porém ate agora não me procurou pra saber como eu me encontro ou se preciso de algo", relatou Mônica.

"Agradeço a Deus, pois não aconteceu nada de mais grave comigo e nem com o meu filho. Estou com meu rosto muito machucado e muito inchado e sentindo muitas dores. Venho prestar essa queixa pra que as pessoas se conscientizem de que álcool e direção não combinam. Estou bem (apesar das lesões), mas poderia não estar mais aqui, pois eu parei quase embaixo do carro", conclui.

Fim de semana: um morto e 5 feridos em acidentes em Campos; veja fotos

(Fotos: O Diário / Campos 24 Horas)

Vários acidentes foram registrados da tarde de sábado até a noite deste domingo, em Campos; confira

 

Um homem morreu numa capotagem na noite deste sábado(16/03), por volta das 21h, na BR-101 (Campos/Vitória), perto do distrito de Morro do Coco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal(PRF), o mecânico Moisés Cordeiro da Silva, de 48 anos, dirigia uma caminhonete tipo Ranger(foto ao lado) e rebocava outra caminhonete, modelo L200.

Ocorre que, na altura no KM 19, o cabo usado para rebocar a caminhonete arrebentou, levando Moisés, que morava em Cachoeiro do Itapemirim, a sair da pista e capotar. Ele morreu no local do acidente e seu corpo foi removido para o Instituto Médico Legal do Campos(IML), de onde será liberado neste domingo para sepultamento.

 

Também no sábado – O motociclista Lucas Corrêa Rangel, 19 anos, se feriu depois de bater com a moto que conduzia, no final da tarde de sábado, com um Corolla  na BR 101(Campos/Rio) próximo a localidade de Tapera.  Lucas foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Ferreira Machado, onde foi medicado e liberado.

Domingo:

Atropelamento – Roberto Silva, de 31 anos, foi atropelado no início da madrugada de domingo, na rodovia Campos/Vitória, em Guarus, próximo a passarela do Parque Novo Mundo. O motorista do veículo atropelador fugiu do local. A vítima sofreu ferimentos leves.

Queda de moto – Também na madrugada de domingo, Rodney da Silva Ferreira, 25 anos, sofreu uma queda de moto na  BR 101(Campos/Vitória) próximo a localidade de Santa Maria. Ele foi socorrido pela Autopista Fluminense para o Hospital Ferreira Machado(HFM).

Moto e ônibus - Já no cruzamento da Rua dos Goytacazes(Rua do Gás) e Avenida Sete de Setembro, na área central da cidade, o motociclista Nelson Carvalho Passos, 33 anos, bateu com sua moto num ônibus. Nelson sofreu ferimentos graves e encontra-se na CTI do Ferreira Machado

Idosa atropelada – Maria das Graças Carvalho, 60 anos, foi atropelada por um carro não identificado na manhã deste domingo, na Avenida Arthur Bernardes esquina com Avenida 28 de Março, no bairro Flamboyant. Ela sofreu uma fratura no ombro direito e encontra-se internada no Ferreira Machado.

 

Clube da 3ª Idade: recadastramento começa na segunda-feira

Começa na segunda-feira (18), o recadastramento dos idosos do Clube da Terceira Idade. O atendimento será feito das 8h às 17h. Os documentos necessários são os seguintes: carteira de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência. “Objetivo do recadastramento é atualizar o quantitativo real dos idosos atendidos no setor”, informa o diretor do Departamento do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde e coordenador do clube, Edivaldo Azevedo.

- Quem já é cadastrado deve apresentar também a carteira antiga. O idoso deverá voltar ao clube dois dias depois, para pegar a nova carteira – destaca Edivaldo. “O Clube da Terceira Idade tem mais de 30 mil idosos atendidos, mais da metade já morreu. Por isso, vamos fazer este recadastramento”, ressalta.

O Clube da Terceira Idade fica na Rua Rodrigues Peixoto, 51, Parque Tamandaré, próximo ao Senai. “Os idosos não precisam ter pressa, pois o recadastramento não tem prazo para acabar. Quem já é cadastrado será atendido com a carteira antiga e aproveitaremos para fazer o recadastramento”, explica o diretor do clube.
Fonte: Secom Campos

Homem morre em acidente em Conselheiro Josino, na BR 101

Uma pessoa morreu em uma colisão no km 50 da BR 101, na noite de ontem, na altura da localidade de Conselheiro Josino. Creocyr Conceição Oliveira, de 66 anos, conduzia um veículo fusca, quando bateu frontalmente com um caminhão, ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. Este é o 5º óbito em acidente na BR 101 no mês de março e o 22º do ano.
Segundo informações da concessionária que administra a rodovia federal, o caminhão, que transportava legumes, seguia no sentido Espírito Santo, o motorista não se feriu.  Segundo familiares, a vítima fatal retornava para sua residência no Parque São Silvestre, em Guarus, no momento do acidente.
O trânsito ficou lento e foi controlado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso foi registrado na 146ª DP (Guarus).

São Francisco presente em manifestação em defesa dos Royalties em Campos dos Goytacazes RJ

Liderada pelo vice-prefeito Amaro Barros, já que o prefeito Pedrinho Cherene se encontrava no Rio de Janeiro cumprido agenda junto ao INEA, uma comitiva de São Francisco de Itabapoana participou do evento na última sexta-feira (15/03) em defesa os royalties do petróleo, na cidade de Campos. Mesmo não sendo ainda reconhecido como produtor, o município desenvolve várias ações com a verba que recebe na condição de limítrofe, hoje em torno de 8 milhões de reais/ano, mas que poderá cair bruscamente caso passe a vigorar a nova lei de redistribuição. 

A preocupação em relação a essa queda na receita dos royalties já havia sido tema de uma reunião no decorrer da semana entre o prefeito Pedrinho Cherene e seu secretariado. Na oportunidade a equipe técnica do estafe administrativo sanfranciscano informou sobre a necessidade de corte nos gastos, pois sendo mantida a decisão pela nova partilha haverá a necessidade de cobrir com recursos próprios gastos que hoje são feitos com a verba dos royalties. 

- Hoje o município mantém com recursos dos royalties, entre outras ações, o transporte universitário para a cidade de Campos, a coleta de lixo e o cartão alimentação do servidor. Mesmo acreditando que o Supremo Tribunal Federal vá reverter essa situação nós temos que trabalhar dentro da realidade. Então eu vejo com pessimismo o futuro caso realmente haja essa mudança da lei de repasse dos royalties – afirmou o secretário municipal de Fazenda, Marcelo Tadeu dos Santos.

Mesmo não tendo em mãos números oficiais relacionados ao prejuízo a partir da redistribuição, a expectativa de São Francisco é que a perda seja de pelo menos 50% no montante. Isso, deve-se ao fato do município, mesmo sendo limítrofe, ser incluído na condição de produtor nessa nova condição de partilha. “Essa nova lei da redistribuição não leva em consideração a condição de limítrofe, então os cálculos para São Francisco são os mesmos feitos para os municípios produtores”, finalizou Marcelo Tadeu.

Curso de noivos com inscrições abertas na Paróquia de São Francisco de Paula

A Pastoral da Família da Paróquia de São Francisco de Paula informa que estão abertas as inscrições para o curso de noivos, que será ministrado domingo, dia 24 de março. Ao final do curso, que é obrigatório para todos os casais que pretendem se casar na Igreja Católica, os noivos recebem um certificado válido por um ano. Ou seja, quem pretende se casar até 24 de março de 2014 pode aproveitar essa oportunidade e se inscrever na Paróquia. Informações pelos telefones 2789-1972 e 9862-1825. 

Pedrinho Cherene escolhe Marcelo Garcia para líder do Governo

O vereador Marcelo Garcia (PSDB) é o líder do governo Pedrinho Cherene (PSC) na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana.

O anúncio oficial aconteceu no início da noite da última quinta-feira (14/03), durante reunião em que participaram, também, o vice-prefeito Amaro Barros, secretários e subsecretários municipais. Na oportunidade o prefeito Pedrinho Cherene falou das qualidades do vereador do ponto de vista político e ressaltou a importância da função. 

A afinidade entre o líder e os setores do governo também foi ressaltada pelo prefeito durante a apresentação. Natural da praia de Gargaú, onde mantém sua base eleitoral, o vereador Marcelo Garcia foi eleito em outubro de 2012 para seu primeiro mandato no Legislativo sanfranciscano. Ele disse se sentir honrado com função a ser exercida por designação do prefeito. - Tenho consciência da responsabilidade do cargo, mas é uma grande honra poder ser o líder de um governo que ajudei a construir. Meu papel é contribuir para a harmonia entre os dois poderes, sempre em prol da população – disse Marcelo Garcia, destacando o bom relacionamento existente hoje entre a Câmara e o Executivo no município.

 

Campos preparada para a mobilização na Praça do Santíssimo Salvador

Ururau/Arquivo

Campos está preparada para o grande ato público intitulado "Em defesa dos Royalties e da Constituição", que acontece nesta sexta-feira (15/03) na Praça do Santíssimo Salvador, às 18h. Mais cedo, antecedendo ao ato, servidores públicos e autoridades públicas e políticas, dentre elas a prefeita de Campos Rosinha Garotinho, estarão concentrados em frente à Câmara de Vereadores, às 16h, e de lá, caminharão até ao local da mobilização. O encontro promete reunir milhares de pessoas, entre prestadores de serviço contratados e conveniados, sociedade civil organizada, músicos, dançarinos, estudantes, entre outros cidadãos.

Para mais comodidade durante todo trajeto da marcha, a Avenida Alberto Torres ficará interditada entre as ruas Barão e Baronesa da Lagoa Dourada, com o trânsito sendo desviado neste trecho a partir deste horário. Segundo informou o diretor de engenharia da Empresa Municipal de Trânsito (Emut), Paulo Dias, ao longo do trecho agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) estarão de prontidão dando o apoio necessário à população.

“Na medida em que a marcha for evoluindo, o trânsito vai sendo liberado. Os cruzamentos estarão norma de acordo com a evolução da caminhada. Os mesmos serão interditados e liberados assim que os participantes passarem”, disse o diretor.
Já as ruas no entorno da Praça São Salvador, como Lacerda Sobrinho e Inácio de Moura, vão ter o trânsito interditado a partir das 17h, com os carros sendo desviados por ruas laterais durante a mobilização.

SEM ROYALTIES MUNICÍPIO PERDERÁ RECURSOS E CIRCULAÇÃO MONETÁRIA
Desempregos em massa, obras inacabadas, hospitais sem capacidade de atendimento, escolas sem recursos, ou seja, uma cidade sem capacidade de investimento. É dessa forma que praticamente todos os municípios produtores de petróleo irão ficar sem os recursos provenientes dos royalties.

Segundo informou o secretário de Governo ao Site Ururau, a cidade de Campos recebe, entre participação especial e royalties, uma média de R$ 100 milhões/mês. Esse dinheiro é distribuído pela prefeitura da seguinte forma: obras, R$ 38 milhões mensais; lixo, R$ 5 milhões; contratualização dos hospitais, R$ 3 milhões; Cheque Cidadão, R$ 2,5 milhões; Passagem Social, R$ 2,5 milhões; terceirizados, em torno de R$ 12 milhões; consumo de água nos prédios públicos, R$ 5 milhões, entre outros gastos.

“Desde o momento que você perde esses recursos há um impacto imenso, principalmente no setor comercial. Vale lembrar que esse impacto será de imediato, pois será o dinheiro que irá deixar de circular na cidade. Menos circulação de dinheiro, menos consumidor. Isso irá afetar os setores imobiliários e automobilísticos, gerando desempregos e crises”, lamentou Suledil.

 

EM 2011, MILHARES DE PESSOAS SE REUNIRAM NA PRAÇA CONTESTANDO A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES
Esse não será o primeiro grande ato organizado pela Prefeitura de Campos na luta pela manutenção dos royalties do petróleo. Em 23 de setembro de 2011, a população superlotou a praça e mostrava já sua indignação com a possibilidade da mudança, o que foi confirmado no Congresso na última semana, mesmo ferindo a Constituição Federal.

O ato cívico reuniu prefeita, deputados, secretários, vereadores e até o senador Lindbergh Farias (PT).

 URURAU

O QUÊ REPRESENTA ISSO AQUI EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

     UM ALERTA PARA O PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DO SETOR DE POSTURAS DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

    COMERCIANTES E MORADORES RECLAMAM DOS PAINÉIS SEM ANÚNCIOS QUE FORAM COLOCADOS NO VERÃO PASSADO, NOS POSTES DA AVENIDA JOAQUIM DA MOTA SOBRINHO, POR UMA EMPRESA DE MÍDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, QUE NÃO ESTÃO DANDO ASSISTÊNCIA AO ESPAÇO.

     AO MESMO TEMPO, ELES ESTÃO CAINDO E ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES E INCOMODANDO AS VISÕES DAS LOJAS NO CENTRO.

    EM NOME DA COMUNIDADE E DOS COMERCIANTES PEDIMOS A RETIRADA DOS MESMOS, POIS ALÉM DE TUDO QUE FOI DITO, ELES ENFEIAM NOSSA CIDADE.

FOTOS DE JÚLIO CÉSAR

HOJE É ISSO QUE EU QUERIA DIZER!

Dinheiro…

“Buscai, antes de tudo, 

o seu reino, 

e estas cousas vos serão 

acrescentadas”

(Jesus em Lucas 12:31)

Por quê corre tanto?

Que tantas contas 

são essas para pagar?

Por quê essa aflição 

na alma e essa falta de 

tempo para a vida?

Por quê você transforma 

os seus momentos 

que deveriam ser de descanso 

depois de um dia 

inteiro de trabalho em 

um tormento sem fim?

O que tanto lhe falta que 

não permite viver uma vida, 

ainda que modesta, 

de maneira tranqüila, 

serena?

Dizem que devemos 

buscar incessantemente 

o sucesso, 

que devemos ganhar mais 

para ter mais. Mais o que?

Quanto custa um minuto de paz?

Quanto custa meia hora de 

amor sincero?

Quanto custa a saúde plena?

Quanto custa o viver em família?

Quanto custa dormir 

sem calmantes por uma 

noite inteira?

Quanto custa poder andar, 

falar, 

sorrir sem nenhum aparelho?

Quanto custa ter amigos 

com quem contar?

Quanto custa conhecer Deus?

“Porque o amor ao dinheiro 

é raiz de todos os males;

e nessa cobiça alguns se desviaram da fé,

e se traspassaram a si mesmos 

com muitas dores.”

“Paulo – 1 Timóteo 6:10″

Cuide para saber onde 

está o seu coração.

Se ele estiver preso 

ao dinheiro e ás conquistas 

materiais, 

pode ser que você não 

encontre o que lhe satisfaça, 

e o vazio na alma 

deixará para sempre uma 

pergunta inquietante:

“E o que tens ajuntado 

para quem será?

- Jesus – Lucas 12:20 -

Eu acredito em você

TEXTO DE: Paulo Roberto Gaefke

Menina de 11 anos é suspeita de matar amiga com facada no coração em Conceição da Barra

TV Vitória

Redação Folha Vitória

Um crime bárbaro chocou a população de Conceição da Barra, no Norte do Estado, nesta quinta-feira (14). Uma adolescente de 13 anos foi morta com uma facada no coração. A suspeita é de que o crime tenha sido cometido por uma amiga da vítima, uma menina de apenas 11 anos.
Segundo o pai de Lívia Pereira, tudo começou depois de uma suposta briga entre as duas no colégio. "Elas já tinham brigado, mas era coisa de colegas de escolas. Não sabia que ia acabar nisso", lamentou José Pereira.
O delegado responsável pelo caso, Roberto Fanti, explicou que a suspeita está sob a guarda do Conselho Tutelar do município. "Ela está sob proteção, que é o que a lei prevê nesses casos. Temos uma criança de 11 anos. Não que ela não seja culpada, mas o código prevê medidas protetivas e não internação, como no caso dos adolescentes. Já há o encaminhamento para que ela passe por uma avaliação psiquiátrica".

Amoratra elege nova diretoria e discute projeto de uma praça para Travessão de Barra

Associados da Amoratra, Associação dos Moradores de Travessão de Barra estiveram reunidos na terça-feira, 12 de março, para eleição da diretoria para gestão 2013-2015. Vidal Viana, atual presidente, encabeçou a chapa única e foi reeleito, com Welington Soares como vice.

Segundo informações enviadas ao blog pela Amoratra, o encontro aconteceu em clima de paz e harmonia, sendo acatada por aclamação a proposta de recondução da diretoria por mais um período, haja vista a não apresentação de registro de nenhuma chapa no período previsto no edital, entre 02/03 e 10/03. Segundo a Associação, o edital 01/2013 foi publicado e afixado na sede da entidade, no dia 02 de março.

O presidente Vidal Viana não escondeu sua insatisfação frente à esvaziada participação popular nos trabalhos desenvolvidos pela associação, "É muito desanimador ver o descaso e o desinteresse da população diante de uma causa de tamanha importância, deveríamos ter em uma reunião como essa no mínimo uns 100 associados, mas só compareceram pouco mais de 20. Os nomes cotados para assumir os trabalhos da associação também declinaram nos últimos dias, alegando problemas particulares. Ficamos na iminência de não ter uma nova diretoria completa, sendo que na última gestão já poucos foram os que cooperaram", disse.

Leandro Luíz Couto Lemos, secretário da entidade, citou ainda que nas eleições municipais de 2012, Travessão de Barra teve diversas candidaturas ao Legislativo, mas que nenhum dos candidatos milita com a Associação, o que julga ser preocupante. Para ele a resposta veio nas urnas, nenhum se elegeu, e os candidatos chamados “de fora” obtiveram a maioria dos quase 3.000 votos do colégio eleitoral local.  “É necessário haver uma maior conscientização de que os problemas relacionados à localidade é responsabilidade de todos, e que sem representação na bancada da Câmara, a necessidade de uma Amoratra mais forte se torna ainda maior”, disse.

Local ideal para a praça, diz Amoratra

PRAÇA DO ASSOCIATIVISMO

Em 2014 completará 30 anos que o associativismo chegou a São Francisco de Itabapoana. Em 10 de março do ano de 1984 era fundada a Amoratra. Para comemorar a chegada da data a entidade elaborará um abaixo assinado e o encaminhará ao Executivo Municipal, propondo que a Prefeitura adquira uma área de aproximadamente 3.500 metros quadrados, situada na Rua Manoel Ferreira, em frente ao Estádio do Travessão Esporte Clube, para construção da "Praça do Associativismo", exatamente no mesmo local onde ocorreu a Assembléia Geral de constituição da Amoratra, há 30 anos.

Leandro Luíz destacou que Travessão de Barra não possui uma área pública de lazer. A pequena Praça “S-kinão” Caldeira, situada no Centro da localidade, possui apenas 250 metros quadrados. "Ali não há espaço para nada, havia brinquedos infantis que tivemos de pedir para retirar em virtude do grande risco que representavam, já que o local é margem da rodovia RJ 224", pondera Leandro.

Vidal e Welington

A nova área a ser adquirida é quinze vezes maior, sendo contornada por ruas que não recebem grande fluxo de veículos. Para a Amoratra o local é o único capaz de atender todas as necessidades de infra-estrutura que o Centro de Travessão de Barra ainda precisa: construção de banheiros públicos, área de lazer para as crianças, terminal de táxi e praça de alimentação com quiosques e super postes. Há ainda a possibilidade de expansão da área da vizinha Escola Municipal Manoelina de Souza Rodrigues (que não possui pátio) e enlarguecimento da Rua Manoel Ferreira da Silva em quase toda sua Expansão (atualmente uma via estreita e precária), no entorno do Estádio do Travessão.

A praça receberia ainda um monumento ao associativismo, uma das idéias, é a edificação de um obelisco de 30 metros de altura em torno do qual seriam fixadas placas fazendo referência a cada uma das diversas Associações de moradores hoje espalhadas por São Francisco. Tudo isso num local onde hoje só existe um terreno cheio de mato e sujeira, onde pessoas jogam lixo e entulho, transformando o local num imenso criadouro de ratos, baratas e mosquitos, e justamente no coração da localidade.

"Há muitos anos temos batido nessa tecla, e já enumeramos diversas razões aqui para classificar essa obra como sendo uma prioridade para Travessão, uma vez que resolverá inúmeros problemas de uma só vez, além é claro, da vitalização que trará ao centro do nosso bairro '', pontuou Leandro durante a assembleia.

Leandro Luíz

Segundo Leandro, o prefeito Pedrinho Cherene demonstrou interesse em dialogar com a Amoratra sobre a sonhada obra. “Já conversei informalmente com o prefeito Pedrinho Cherene a respeito do assunto, o qual demonstrou boa vontade e interesse. A partir de agora iremos apresentar uma proposta formal”, disse o secretário da Amoratra.

Já o Presidente Vidal Viana vê na praça, a possibilidade de reascender na população a chama do movimento associativista, com o despertar para o interesse das causas de bem estar comum e o surgimento de novos simpatizantes.

 Assessoria da Amoratra, por Max Rodrigues

 

Lei dos Royalties é publicada no 'Diário Oficial da União'

Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta.

Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.

Do G1, em Brasília

A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (15). A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei.

Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que aguardavam a publicação da lei no "Diário", devem agora ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra a legislação.
No último dia 7, após sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.
A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação. Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, Dilma afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria "obrigada" a acatar a decisão dos parlamentares.
"Nós vivemos em uma democracia, sabe? O que o Congresso decidir, é que vai estar decidido. Essa era a minha intenção [vetar os dispositivos]. Agora, o Congresso vai avaliar isso. Se o Congresso resolver, eu lamento muito, mas se o Congresso resolver também não considerar os contratos já feitos, aí eu serei obrigada a seguir. Como eu disse, a gente não tem que gostar das leis, a gente tem de aplicá-las", afirmou na ocasião.
 
Redistribuição
A nova proposta de redistribuição dos tributos do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios, aumenta repasse de dinheiro para estados e municípios não produtores e diminui a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.
Hoje, a parte dos royalties destinada a estados e municípios sem extração é de 7% e 1,75%, respectivamente. Agora, segundo a nova lei, tanto estados como municípios passarão a receber 21%. Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.
Estados produtores de petróleo, que hoje recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios com extração passarão dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.
A participação especial, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Neste ano, tanto estados como municípios receberiam 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.
No entanto, estados e municípios não produtores deverão esperar pelo menos dois meses para se beneficiar das novas regras de divisão dos recursos do petróleo.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo ( ANP ), o pagamento de royalties aos estados e municípios é mensal, mas há uma defasagem de dois meses entre extração e distribuição dos recursos. Os percentuais pagos em março, por exemplo, são referentes à extração de petróleo realizada em janeiro.
A agência informou ao G1 que, após a publicação da decisão do Congresso no "Diário Oficial", vai decidir se efetua os pagamentos de acordo com a nova regra no mesmo mês em que a derrubada dos vetos for publicada ou dois meses depois. De acordo com a assessoria da agência, um parecer será elaborado pela procuradoria da ANP.
G1

O CANTOR PÉRICLES VEM AI...FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE PAULA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

A festa do padroeiro São Francisco de Paula está chegando, a atração mais esperada da festa, é o show do cantor Péricles, neste ano na cidade vizinha o artista se apresentou na praia de Grussaí, o show custou aos cofres públicos cerca de R$: 125,000 reais. Em rodas de bate papo o assunto mais comentado é sobre o show que vai acontecer dia 31 de março ás 22hs no centro de São Francisco.

Fábrica clandestina de munição descoberta em São Francisco de Itabapoana RJ.

 Uma fábrica clandestina de munição foi descoberta na tarde de quarta-feira em São Francisco de Itabapoana. Segundo informações do Comandante do 8° BPM, tenente-coronel Jonei Sardenberg Pestana, tudo começou com uma briga de casal. “Recebemos a ligação de que uma mulher estava sendo agredida pelo marido e fomos até o local, mas quando chegamos à residência o agressor não estava mais e a mulher nos apontou os cartuchos”, contou.

A casa fica em Praça João Pessoa, distrito do município. Foram apreendidos uma máquina de recarregar cartuchos, 210 munições de calibre 12, três mil cartuchos deflagrados, duas mil buchas para recarga de calibre 12, duas caixas de espoleta com 100 unidades cada e um tubo de pólvora de 100 gramas. A ação foi dos policiais militares da 3ª Companhia de São Francisco e do 8° BPM.

A mulher foi encaminhada para delegacia de São Francisco de Itabapoana onde prestou depoimento e foi liberada, já o homem encontra-se foragido. A ocorrência foi registrada na 147ª Delegacia de São Francisco e está sendo investigado
Fonte: Folha da Manhã

Estados não produtores agora demonstram medo de perder tudo

Ururau / Reprodução
 Depois da aprovação no Congresso Nacional no último dia 06 da nova lei da redistribuição dos royalties do petróleo e a revolta dos estados e municípios produtores, que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar as perdas, parece que uma bandeira é estendida na tentativa de ocorrer o que parlamentares dos estados produtores já anunciam há anos, de que se a discussão chegar ao Supremo, até mesmo das camadas do pré-sal os produtores continuarão com a maior fatia.

A proposta original do projeto enviado ainda no governo Lula previa que os campos já licitados não seriam mudados e somente a partir das camadas do pré-sal, a serem licitadas, uma nova forma de partilha seria adotada, o que foi questionado pelos parlamentares dos estados não produtores que com a maioria esmagadora no Congresso Nacional conseguiu mudar o jogo, sendo que os produtores apostam na manutenção do que está previsto na Constituição.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a retomada das conversas entre estados produtores e não produtores de petróleo para que se possa tentar um consenso sobre a distribuição dos royalties. Ele defendeu que municípios, estados e União abram mão de parte de seus ganhos como uma saída e acrescentou que “ninguém vai levar isso no grito ou na marra”.

Apesar de o tema não constar da agenda de reunião entre os governadores e congressistas, em Brasília, Campos disse que a questão da partilha dos royalties de petróleo é um debate que terá que ser feito. Ele voltou a defender o entendimento como único caminho para evitar que a partilha dos royalties seja definida pelo Judiciário.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representante de um dos estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, defendeu os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, qualquer alteração nas regras de contratos licitados gera problemas de ordem jurídica.

“Os estados e municípios vivem em situação dificílima. Tivemos em 1988, com a nova Constituição, o fortalecimento federativo e de lá para cá os estados vêm se enfraquecendo”, destacou Alckmin. O governador paulista, como os demais que se reuniram ontem para definir os pleitos que apresentariam no Congresso defendeu, a tentativa de acordo para evitar a judicialização da distribuição dos royalties.

MINISTRO DO STF CRITICA A JUDICIALIZAÇÃO DO TEMA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou na quarta-feira (13/03) a judicialização da lei dos royalties do petróleo e a cobrança de pressa para uma resposta da Corte. Para ele, o assunto deveria ser debatido nos espaços políticos, especialmente no Congresso Nacional.

“Levaram dois ou três anos para esse debate, agora o Supremo deve decidir em dois, três dias, em 15 dias? Não me parece ser esta a postura adequada para conduzir o tema. Eu formulo voto para que os políticos encontrem uma solução adequada para este tema”, disse o ministro, ao chegar no STF nesta tarde.

Segundo Mendes, não é a primeira vez que o Congresso transfere para o Supremo discussões que não consegue encerrar politicamente. Ele citou como exemplo o Fundo de Participação dos Estados e a guerra fiscal. De acordo com o ministro, a ação do Judiciário é “cirúrgica” e não pode ser concluída tão rapidamente quanto se espera.

“Acredito que esse episódio mostra que talvez nós devamos revalorizar a atividade política e o diálogo entre os diversos setores envolvidos no fazimento da vontade nacional. É o Congresso Nacional o locus para fazer esse tipo de integração e de inteiração de vontade”, completou.

O ministro também sinalizou discordar da postura adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que cortou o pagamento a fornecedores enquanto o Supremo não julgar o caso. “Eu fico a imaginar se todos que tiverem um pleito no STF disserem que não vão fazer isso ou vão proceder dessa ou daquela forma até que o Supremo se pronuncie”.

REDAÇÃO SHOW FRANCISCO