Formatura do Grupamento Ambiental de São Francisco aconteceu nesta quinta-feira

Após mais de um mês de intenso treinamento que incluiu aulas práticas e teóricas, o Grupamento Ambiental de São Francisco de Itabapoana (GAM-SFI) terá sua cerimônia de formatura nesta quinta-feira (11/04), às 9h30, na Câmara Municipal. Ao todo, o destacamento conta com 17 guardas municipais. 

O curso de formação foi elaborado pelo Grupamento Ambiental de Campos dos Goytacazes e ministrado por professores com mestrado e doutorado na área ambiental. Com uma carga horária de 120 horas, a grade curricular incluiu disciplinas como Direito Ambiental, Meio Ambiente e Ecologia, Educação Ambiental, Manejo e Contenção de ofídio,

O principal objetivo da Guarda Ambiental é prevenir e combater crimes ambientais. Esta é a primeira etapa para a inclusão do município no ICMS Verde. O próximo passo é a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o prefeito Pedrinho Cherene, o município é comprometido com o Meio Ambiente “A criação do Grupamento Ambiental mostra o compromisso do município com o meio ambiente. Estamos engajados com a causa
ambiental, pois sabemos de sua grande importância”, informou o prefeito.

ICMS verde - O ICMS Ecológico é um mecanismo que possibilita aos municípios acessarem recursos financeiros arrecadados pelos Estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir da definição, em leis estaduais, de critérios ambientais para a partilha de parte da “quota-parte” que os municípios têm direito de receber como transferências constitucionais.http://www.tributoverde.com.br

Ascom SFI -RJ

Fotos: Ronaldo Brum.

DEFESA CIVIL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, INTERDITA ESTABELECIMENTO ONDE FUNCIONA O DETRAN NO CENTRO

O  estabelecimento onde funciona o DETRAN-RJ em São Francisco do Itabapoana foi interditado. O prédio que fica na Avenida Edenites da Silva Viana, no Centro da cidade, não poderá receber o público temporariamente, pois o laudo técnico expedido pela Defesa Civil concluiu que para o funcionamento serão necessárias obras que garantam a segurança da edificação. O prédio só será liberado após a realização das modificações. 

Em São Francisco de Itabapoana,o Detran funciona em parceria com a prefeitura, que é responsável por ceder o espaço.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação de SFI, o secretário de Administração José Antônio Alexim está providenciando um novo espaço para abrigar o órgão.

Reunião do Brasil Alfabetizado em São Francisco de Itabapoana RJ

Aconteceu, na última quarta-feira (10/04), uma reunião do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em São Francisco de Itabapoana. O encontro contou com a participação da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Kátia Martins, do gestor municipal, Fernando Santos, alfabetizadores e foi realizado no Ciep-470 durante toda a manhã. Houve dinâmicas e esclarecimentos para os novos instrutores e foram dadas dicas de como deve ser o perfil do alfabetizador. 

O PBA é um programa federal que já vem sendo executado no município há vários anos e alfabetizou centenas de adultos e idosos. Este ano são 20 alfabetizadores, sendo cada um deles responsável por uma turma. As turmas são divididas nas localidades com maior número de moradores no município. Até o momento são quase 200 alunos matriculados para as aulas que têm início na próxima segunda-feira (15/04).

De acordo com a secretária Kátia Martins, a alfabetização é um passo muito importante para a inclusão social. “Saber ler é fundamental para que as pessoas possam usufruir dos benefícios que a sociedade oferece. Como já vimos em turmas que se formaram no passado, até mesmo a autoestima das pessoas aumenta depois que são alfabetizadas”, destacou.

Falha no repasse de informações

Após o secretário de Saúde de Campos Geraldo Venâncio declarar na última segunda-feira, no programa Folha no Ar, transmitido pela Plena TV e rádio Continental, ambas do Grupo Folha da Manhã, que os hospitais particulares não estariam comunicando ao município o número de casos de dengue, unidades hospitalares filantrópicas, onde não há o serviço de emergência, informaram que os casos são notificados ao município periodicamente. Já o Hospital Doutor Beda declarou que as internações são notificadas, porém os casos encontrados na emergência não estariam sendo comunicados devido ao aumento da demanda. Já em relação à Unimed, a equipe de reportagem entrou em contato com o hospital, mas não teve êxito. Os últimos números, divulgados pela secretaria de Saúde, apontaram que foram confirmados 2.744 casos da doença e 1.860 clínico-epidemiológicos e 41 deles apresentaram complicações. O município não registrou nenhum óbito por dengue, totalizando, de 1º de janeiro até a última quarta-feira, 377 internações. Hoje, a secretaria de Saúde deve divulgar novos números de casos da dengue.

O coordenador de Emergência do Hospital Doutor Beda, doutor Antônio Ribeiro, confirmou que o resultado do exame fica pronto dentro de duas ou três horas e que esse é o procedimento normal. Sobre as notificações dos casos da doença ao município, o coordenador informou que os casos encontrados na emergência não estariam sendo notificados devido ao aumento da demanda, passando de 72 para 400 pacientes em 24 horas. “Porém os pacientes internados com a doença são notificados para o município. Somente hoje (ontem), a emergência atendeu 148 pacientes com a suspeita da dengue”, afirmou o coordenador.
No Dr. Beda há reclamações em relação à demora nos resultados dos exames. A comerciária Maria do Carmo Alves, de 51 anos, disse que o atendimento é rápido, porém os pacientes esperam duas horas pelo resultado do exame de confirmação da dengue. “Graças a Deus não estou com dengue, mas fiquei horas esperando”, falou.
De acordo a assistente social, Patrícia Azevedo, de 35 anos, no Hospital Unimed, no Parque Rosário, há demora no atendimento para pacientes suspeitos com dengue.
— As pessoas não aguentam a demora e vão embora. Venho a esse hospital porque tenho o plano de saúde e tenho direito de ser atendida aqui — disse.
Atendimento Público —  Os atendimentos do Centro de Referência da Dengue I e II, no Hospital Plantadores de Cana (HPC) e Hospital Geral de Guarus (HGG), mantiveram a média em seus atendimentos. Ontem, foram mais de 350 atendimentos no HPC e cerca de 230 no HGG.
Mário Sérgio e Dulcides Netto

HOJE ERA ISSO QUE EU QUERIA DIZER!

A sua parte

Qual é o esforço 

que você está disposto 

a fazer para mudar a sua vida?

O ser humano adora reclamar, 

e se encontrar uma 

"muleta",

para de caminhar para 

andar apoiado...

Por isso é importante saber 

qual é o esforço 

que você vai fazer para viver 

mais e melhor?

Se você bebe demais, fuma, 

usa algum tipo de droga,

está pronto para 

abandonar os vícios?

Se tem relacionamentos 

extra-conjugais, 

está disposto a deixá-los 

e fixar-se na sua família?

Se tem dívidas 

e dificuldades em parar de gastar,

já quebrou os cartões e cancelou 

os limites especiais?

Se tem mania 

de consumir roupas, 

sapatos, 

jóias e isso tem trazido problemas,

já pensou em procurar ajuda?

Se você não consegue manter 

um segredo na boca,

se conta tudo da sua vida 

para os outros,

já pensou em mudar de hábito?

Se morre de raiva de alguém e 

carrega um rancor na vida,

já pensou em perdoar e seguir livre?

Se parou no tempo e vive daquele 

amor que não aconteceu,

já pensou em se amar e recomeçar?

A vida, por vezes, 

lembra uma maratona, 

onde poucos se prepararam 

para ir até o fim.

Muitos até 

começam animados, 

lançam projetos,

criam expectativas do bom e do melhor,

mas vem a primeira subida, 

a primeira dificuldade,

e param, desistem, se entregam.

Mas, 

há aqueles 

que tem um objetivo maior,

e que não desistem 

até chegarem ao destino.

Objetivo é diferente de sonho.

Sonhos todo mundo tem, 

todo mundo quer do bom 

e do o melhor 

e da boca pra fora,

todo mundo acredita em Deus.

Até ladrão se benze antes de sair 

de casa para o seu "trabalho",

mas e dai?

Qual é a sua 

atitude hoje perante a vida, 

a sua família, a sociedade?

Qual é a sua atitude diante 

de Deus?

Qual é o seu OBJETIVO?

onde você quer chegar?

Seja ele qual for, 

uma coisa eu lhe garanto:

NÃO ADIANTA FICAR AI PARADO 

RECLAMANDO OU ESPERANDO.

Tem que ter e tomar uma ATITUDE DE FÉ, 

de PERSEVERANÇA, de DETERMINAÇÃO.

Ninguém te segura com 

um objetivo na alma.

Vai, 

comece ou recomece agora, 

o limite é o ponto de chegada,

jamais o ponto de partida!

Eu acredito em você

TEXTO: Paulo Roberto Gaefke

Procon de São Francisco ganha novas instalações

Pensando em atender melhor a população, o Procon de São Francisco de Itabapoana ganhou novas instalações. O órgão, que antes funcionava nas dependências da Secretaria Municipal do Trabalho, da Assistência e Promoção Social, hoje está localizado na Rodovia Afonso Celso, nº 1, no centro da cidade.

O prédio fica aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

O espaço é bem mais amplo e conta com recepção, sala de audiência, atendimentos e banheiros. O prédio abriga, ainda, o serviço do Ministério do Trabalho que realiza emissão da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), entrada em Seguro Desemprego e fiscalização do trabalho. A responsável pelo órgão Federal na cidade, Leda dos Santos, disse que a mudança se fez necessária porque o atendimento diário é de 30 pessoas em média.

- Conforme o Código do Direito do Consumidor (CDC) lei nº 8078/90, o PROCON garante ao consumidor que seus direitos sejam garantidos. E essa mudança foi precisa para agilizar e melhorar o atendimento nos serviços, além de oferecer mais conforto às pessoas - disse a coordenadora do PROCON, Lucimar Fonseca Ferreira.

O relatório do Procon do primeiro trimestre deste ano aponta que dos 346 atendimentos 90% dos casos são resolvidos por telefone; 5% deliberados por audiência e o restante que não alcança nenhum acordo fica por análise e o consumidor é orientado a buscar auxílio do judiciário.

As principais reclamações sobre fatura de cartão de crédito, mercadorias com defeito e serviços de prestadora de serviço de telefonia celular e da empresa concessionária para o fornecimento de energia elétrica.

Qualquer dúvida, reclamações e denúncias, seja ela anônima  ou não, o consumidor poderá ligar gratuitamente para o número 151 ou para o telefone 27892626.  O serviço do Procon é gratuito.  

(Ascom SFI-RJ )

Formatura do Grupamento Ambiental de São Francisco nesta quinta-feira

Após mais de um mês de intenso treinamento que incluiu aulas práticas e teóricas, o Grupamento Ambiental de São Francisco de Itabapoana (GAM-SFI) terá sua cerimônia de formatura nesta quinta-feira (11/04), às 9h30, na Câmara Municipal.

Ao todo, o destacamento conta com 17 guardas municipais.

O curso de formação foi elaborado pelo Grupamento Ambiental de Campos dos Goytacazes e ministrado por professores com mestrado e doutorado na área ambiental. Com uma carga horária de 120 horas, a grade curricular incluiu disciplinas como Direito Ambiental, Meio Ambiente e Ecologia, Educação Ambiental, Manejo e Contenção de ofídio.

O principal objetivo da Guarda Ambiental é prevenir e combater crimes ambientais. Esta é a primeira etapa para a inclusão do município no ICMS Verde. O próximo passo é a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o prefeito Pedrinho Cherene, o município é comprometido com o Meio Ambiente “A criação do Grupamento Ambiental mostra o compromisso do município com o meio ambiente. Estamos engajados com a causa

ambiental, pois sabemos de sua grande importância”, informou o prefeito.

ICMS verde - O ICMS Ecológico é um mecanismo que possibilita aos municípios acessarem recursos financeiros arrecadados pelos Estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir da definição, em leis estaduais, de critérios ambientais para a partilha de parte da “quota-parte” que os municípios têm direito de receber como transferências constitucionais. http://www.tributoverde.com.br . 
(Ascom SFI )

PGR é favorável a mudança na lei dos royalties, sendo a partir de 2016

Ag. Ururau

A discussão sobre a mudança nas regras da distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios brasileiros ganhou um novo capítulo, com peso da palavra do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O Procurador enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (09/04), opinando sobre a suspensão da aplicabilidade imediata da Lei 12.734/12, referente à distribuição dos royalties devidos pela exploração do petróleo. O PGR pede a confirmação da liminar proferida pela ministra Carmén Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.917, que suspendeu os efeitos da norma.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deveria voltar ao centro das atenções nesta semana, para decidir sobre a validade das novas regras que distribuem de forma mais igualitária os royalties do petróleo. A liberação do voto da ministra relatora do tema no tribunal, prometida para os próximos dias, deve ser acompanhada de um pedido de urgência para que a discussão dos royalties seja incluída na pauta de julgamentos.

Em seu parecer Gurgel destaca que os recursos dos royalties do petróleo devem ser sim, conforme aprovação em grande maioria no Congresso Nacional, repartidos por toda a sociedade brasileira, sendo que a partir do exercício financeiro de 2016.

Em Brasília, nas duas últimas semanas, a prefeita de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, esteve em audiência com seis ministros do STF para apresentar dados que mostram as reais perdas que municípios e estados teriam com a mudança.

Segundo o PGR, o debate gira em torno da forma federativa de Estado, que determina a autonomia política dos estados. Os Governadores dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ajuizaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.916, 4.917, 4.918 e 4.919 para questionar a distribuição igualitária entre todos os estados da Federação, em prejuízo dos estados produtores de petróleo.

Roberto Gurgel afirma que a discussão trata da técnica para convivência dos entes federativos, baseada na cooperação e no equilíbrio. “O que se apresenta no caso dos autos segue essa mesma linha: estados produtores e consumidores discutem o arranjo financeiro que a Lei 12.734/2012 estabelece, tudo sob as coordenadas constitucionais que guiam nosso modelo federal”, registra.

Para o chefe do Ministério Público Federal (MPF), “modificar, a essa altura, a distribuição que foi estabelecida, levando-se em conta o arranjo que deu origem ao regramento constitucional, seria ignorar o propósito do constituinte”. De acordo com o parecer, a modificação legislativa “desequilibra uma distribuição de receitas pensada para ser justa e proporcional aos ônus de cada um dos entes da Federação na exploração do petróleo”.

A manifestação aponta que a norma ofende os princípios da programação e do equilíbrio orçamentários, razão pela qual os efeitos das alterações questionadas devem passar a vigorar somente a partir do exercício financeiro de 2016, afastando a aplicabilidade imediata da lei.

AUSÊNCIA DO DIREITO ADQUIRIDO
Por outro lado, o parecer enfatiza que a natureza dos royalties é essencialmente, mas não exclusivamente, compensatória. “O ato questionado em nada modifica quanto à natureza do instituto. O que se altera é o modo como se dá a repartição dessa compensação. E a forma de distribuição não é tratada pela Constituição, que apenas garante aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios participação no resultado da exploração ou compensação financeira por essa exploração”, explica.

Desse modo, o PGR entende que reputar inconstitucional a Lei 12.734/12 seria considerar a legislação pretérita também ilegítima, pois a Constituição Federal não determina a destinação da integralidade da receita aos estados produtores.

Roberto Gurgel esclarece que não há ruptura de contratos, nem revisão dos termos dos negócios jurídicos correlatos. “O que existe aqui é um ajuste dos benefícios reflexos que decorrem da exploração da atividade”, pontua. Na visão do PGR, a controvérsia jurídica não se trata de direito adquirido. “As bases objetivas sob as quais os royalties e as participações especiais vinham sendo repassados aos Estados confrontantes sofreram massiva alteração, circunstância em que o direito admite a revisão de obrigações firmadas no passado sem qualquer apelo a uma violação de legítimas expectativas”, ressalta.

Por fim, o parecer conclui que os ganhos devem ser repartidos por toda a sociedade brasileira, por considerar “a base de uma política pública mais afinada com a socialidade que deve nortear esses contratos e negócios, além de mostrar maior reverência ao objetivo fundamental da República, no interesse de ver reduzidas as desigualdades sociais e regionais”.

 Redação/Ascom

Corpo encontrado em tanque de propriedade rural em Degredo

Ururau

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado no final da manhã desta quarta-feira (10/04), por volta das 11h, dentro de um tanque utilizado como bebedouro de animais, numa propriedade rural, na localidade de Degredo, próximo ao cemitério de Amparo, em São João da Barra.

Moradores do entorno não reconheceram o homem que está vestido com camiseta preta e bermuda azul e tem idade aproximada entre 30 e 35 anos. O Corpo de Bombeiros de São João da Barra foi acionado e a Polícia Militar, assim como a perícia da Polícia Civil estiveram no local.

De acordo com os bombeiros, o homem foi morto há pelo menos três dias, devido ao adiantado estado de decomposição e apresenta evidências de possível estrangulamento.

O rabecão do Corpo de Bombeiros também foi acionado e deverá remover o corpo para o Instituto Médico Legal (IML), em Campos. 

Ururau

IFF e Faetec com inscrições abertas para mais de três mil cursos

Arquivo

Quem está buscando cursos para se preparar para a grande demanda na região tem uma ótima oportunidade para se apresentar ao mercado de trabalho. O Instituto Federal Fluminense está com inscrições abertas para os Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, além de Eventos, em Guia de Turismo e em Análises Clínicas na modalidade a distância. Já a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) oferece cursos em áreas como Construção Civil, Informática, e Hospitalidade e Lazer.

No IFF são oferecidas 950 vagas para o 2º semestre de 2013, nos seguintes polos: Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Campos-Guarus, Casimiro de Abreu, Itaperuna, Miracema, Quissamã e São João da Barra.

O Processo Seletivo EAD 2013/2º semestre estará aberto aos candidatos que tenham concluído, no mínimo, o ensino médio ou o curso técnico de nível médio.

As inscrições serão realizadas somente pela Internet, por meio do endereço eletrônico www.inscricoes.iff.edu.br, no período de 09 a 30 de abril de 2013, mediante apresentação de documentação exigida e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 18,00.

Os candidatos que não possuírem acesso à internet poderão se dirigir aos campi ou polos participantes para realizarem sua inscrição e aqueles que comprovarem que suas famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.

O Processo Seletivo para os Cursos Técnicos na Modalidade a Distância será desenvolvido em etapa única que compreende prova objetiva de múltipla escolha, com 40 questões, a ser realizada no dia 02 de junho de 2013, das 09h às 12h.

EM CAMPOS, FAETEC OFERECE MAIS DE MIL OPORTUNIDADES
A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia está oferecendo 2.510 vagas em cursos de qualificação profissional no Norte e Noroeste do Estado. As chances são nas mais diversas áreas como, por exemplo, Construção Civil, Informática, e Hospitalidade e Lazer.

Os cursos têm duração de apenas dez semanas. As oportunidades são nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps), entre outras unidades que compõem a rede de ensino da Faetec.

Em Campos dos Goytacazes, são 1.059 oportunidades para formação em cursos como Assistente de Operação de Logística Portuária, Auxiliar de Recursos Humanos e Assistente Administrativo, dentre outros. Já o CVT Miracema, que recebeu a Certificação Internacional de Qualidade ISO 9001 no mês passado, está com 92 vagas para Serralheiro e Informática.

As inscrições da segunda rodada de vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada, que seguem até o dia 23/04, devem ser feitas pelo site www.faetec.rj.gov.br, no link "Processo Seletivo dos Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional da Rede Faetec - 2013.2".

O processo seletivo será feito por meio de um sorteio público, marcado para 25 de abril, sendo o resultado divulgado logo no dia seguinte. As matrículas serão feitas até 30 deste mês. Na sequência, serão abertas as vagas ociosas, que serão ocupadas por aqueles que ficarem aguardando reclassificação seguindo a ordem do sorteio. As aulas começarão no dia 13 de maio.

Redação/Asessoria

HOJE ERA ISSO QUE EU QUERIA DIZER!

Infinita capacidade

Escrever uma estória é fácil, 

difícil é reescrever a própria vida, 

abandonar os fantasmas do passado, 

recomeçar com o mesmo ânimo de sempre, 

ou quem sabe, 

com nova motivação.

Escalar a montanha é fácil, 

difícil é manter a mesma concentração 

na hora da volta e não cometer 

erros fatais.

Emagrecer é algo que 

qualquer pessoa motivada consegue, 

difícil é manter-se magro 

pelo resto da vida.

Sonhar é coisa que todo mundo faz, 

difícil é colocar-se na luta para 

realizar o sonho.

Difícil mesmo é lutar e não desistir, 

é arrancar um sorriso entre as lágrimas, 

ressurgir das cinzas, 

refazer a sua própria história.

Ora, 

o que você aproveita ficando 

nessa lamentação,

acreditando que 

o problema é o Zé, 

o João ou a Maria,

se você mesmo não consegue 

dar um passo além da sua própria 

incapacidade de reagir?

Quem é que quer saber 

dos seus problemas?

Mesmo que te escutem, 

quem é que pode resolvê-los?

Quem pode sentir a sua dor?

Quem pode ficar internado 

no hospital por você?

Quem poderá sentir 

fome por você quando o 

alimento acabar?

Quem vai chorar quando as 

cobranças chegarem?

Por favor, reaja, 

pense na sua dor e transforme-a 

em mais um motivo para regair,

para despertar, 

para achar uma nova saída.

Mude! Mude!

Mude tudo o que for possível, 

mas comece com o seu interior, 

botando uma luz, 

uma chama poderosa chamada 

auto-confiança, 

ou seja, 

você sabe o tamanho da sua dor, 

e sabe que pode vencer, 

que pode recomeçar,

que vai vencer, 

vai vencer e vai vencer, 

custe o que custar, 

porque essa dor vai passar.

Então, 

você já não é mais a mesma pessoa, 

você enxuga as lágrimas e passa a 

enxergar o que estava oculto, 

o tempo deixa de passar, 

e você deixa de ser 

“o que sofre pelos outros” 

e passa a ser dono do seu destino, 

e ninguém, nunca mais, 

vai te fazer sofrer.

Creia em você, 

como eu acredito na sua infinita 

capacidade de recomeçar, 

assim, 

a vitória vai chegar mais cedo…

Eu acredito em você.

TEXTO DE: Paulo Roberto Gaefke

Câmara de SFI vota Lei da Ficha Limpa

A câmara municipal de SFI, aprovou em sessão realizada nesta terça-feira(9), por unanimidade, a Lei da Ficha Limpa, para secretários e cargos de livre nomeação no Executivo e Legislativo. O projeto terá validade após ser sancionado pelo prefeito Pedrinho Cherene.

Um passo importante foi dado em prol da democracia e da reestruturação da política de nossa cidade. Votaremos em quem estiver ápto com a justiça, além, de poder se empregado aquele que também, estiver limpo diante do mesmo e da população.