Acidente ocorreu na manhã deste sábado, na altura do bairro Jockey Club
Uma idosa de aproximadamente 65 anos, morreu após ser atropelada na manhã deste sábado (25) por volta das 08h30, na Avenida 28 de Março, na altura do bairro Jockey Club, em Campos.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima estava atravessando a pista quando foi atingida por um carro modelo Fiat, de cor branca.
Com o impacto da colisão, a idosa, que ainda não foi identificada, sofreu uma fratura exposta na perna direita e cortes no rosto. O motorista do carro nada sofreu.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu. O trânsito no local ficou lento e foi liberado em seguida.
Campos24 horas/Show Francisco
Quatro crianças e uma adolescente foram encontradas vendendo doces expostos ao sol
Uma equipe da Guarda Civil (GCM) flagrou suposta exploração de trabalho infantil, no início da tarde desta sexta-feira (24), em Campos. Quatro crianças e uma adolescente, com idade entre um ano e oito meses a 15 anos, acompanhados de cadeirante, foram encontrados vendendo doces, expostas ao sol, na rua Tenente Coronel Cardoso (antiga Formosa), próximo ao Mercado Municipal.
Os agentes da GCM acionaram a Polícia Militar e o caso foi encaminhado para a 134ª DP/Centro, onde foi descoberto que dois jovens que também estavam com as crianças possuem passagem policial. Além deles, duas mulheres que se identificaram como mães também foram encaminhas à delegacia. Todos disseram que são de São Gonçalo e estão passando um tempo em Campos.
O delegado de plantão analisa o caso na 134ª DP/Centro.
O trabalho infantil
O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no caso do Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
Segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades econômicas; qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve; todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela OIT nas “piores formas de trabalho infantil”.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XXXIII)9 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos (art. 227, § 3º, I), mas somente na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII).
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas/Show Francisco
Motivação seria uma dívida no valor de R$ 100. Caso ocorreu na localidade de Saturnino Braga, na Baixada Campista
Foto: Divulgação
Um homem sofreu uma tentativa de homicídio por conta de uma dívida no valor de R$ 100 na tarde desta sexta-feira (25) por volta das 17h30, na localidade de Saturnino Braga, na Baixada Campista.
De acordo com informações da polícia, a vítima identificada pelas iniciais V.V.A. informou que teve uma discussão com o suspeito identificado pela inicial L. por conta de uma dívida no valor de R$ 100.
No momento da briga, o suspeito L. sacou uma arma e efetuou dois disparos contra V. sendo que a arma falhou na primeira vez e na segunda o tiro não pegou na vítima.
A polícia realizou buscas no local, mas até o momento L. não foi encontrado. O caso está sendo investigado na 134ª DP/centro, onde a ocorrência foi registrada.
Campos24horas/Show Francisco
Leis criam Fundo de Recomposição, que assegura a compensação das perdas da arrecadação das cidades
Foto: Divulgação
As cidades e estados produtores de petróleo e gás são os que mais são afetados pela crise econômica que atinge o Brasil. E por isso, vários municípios e estados produtores já providenciaram a criação de leis municipais em conformidade com a Resolução 15/2015 do Senado da República, que cria, excepcionalmente para os produtores de petróleo, um Fundo de Recomposição de Perdas. O Fundo assegura a compensação das perdas da arrecadação dos estados e das Prefeituras, através de operações de crédito que serão operacionalizadas em Bolsa de Valores, por meio de empresa especializada, conforme orientação da Caixa Econômica Federal em Brasília.
Para impedir que as Prefeituras façam a operação de crédito de forma a comprometer dotações orçamentárias de governos futuros, a Resolução 15/2015 do Senado limita o pagamento numa parcela anual com base em apenas 10% do total que as Prefeituras e Estados arrecadam por ano com a receita de royalties do petróleo e gás. Para calcular o valor do Fundo de Royalties, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) leva em conta a diferença do que cada Prefeitura recebeu nos anos de 2013 e 2014 com a projeção do que receberá nos anos de 2015 e 2016.
Seguindo essa norma, e à guisa de exemplo, se uma Prefeitura como Campos puder antecipar R$ 800 milhões em crédito de royalties para compensar as perdas, mas se no decorrer do ano de 2016 receber um total de R$ 500 milhões de royalties e participações especiais, a parcela do pagamento de amortização não poderá ultrapassar a 10%, conforme a legislação. Isso significa que a Prefeitura pagará apenas R$ 50 milhões.
“Os municípios e estados produtores de petróleo e gás são os mais atingidos pela crise financeira que atinge o Brasil por causa da queda acentuada dos repasses de royalties e participações especiais, em função da crise internacional, que derruba o preço do barril de petróleo. Um exemplo é Campos dos Goytacazes”, informa Suledil Bernardino, secretário de Controle Orçamentário e Auditorias.
Perdas de Campos superam R$ 500 milhões
Suledil destaca que a Prefeitura de Campos já sofre com a redução de R$ 540 milhões na receita royalties entre janeiro e junho de 2015. Há ainda perdas de outras receitas, repasses e transferências dos governos do Estado e Federal. “O orçamento de 2015 de Campos que era de R$ 2,5 bilhões, caiu para R$ 1 bilhão e R$ 600 milhões, mas de acordo com as projeções, a Prefeitura do município chegará ao final deste ano com perda de mais de R$ 1 bilhão no seu orçamento, o que implica em risco na prestação dos serviços da municipalidade para os campistas, como educação, saúde, limpeza pública e outros, caso não seja feita a operação financeira. Para que as pessoas tenham noção da situação, em agosto de 2014 o valor do barril era US$ 114 e em dezembro já havia caído para US$ 45, provocando perdas drásticas a partir daí na receita royalties para as Prefeituras da região produtora de petróleo”, aponta o professor Suledil.
Cidades credenciadas a criar o Fundo de Royalties no Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Resolução 15/2015 do Senado, estão credenciados a realizar a realizar as operações de crédito os municípios de Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra. Cidades como Cabo Frio, Campos e Carapebus já estão com as respectivas leis aprovadas, e as demais, como Niterói, São João da Barra, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo já elaboram as leis que regulamentam a criação do Fundo de Royalties para compensar as perdas devido a crise financeira, conforme a Resolução 15/2015, uma sugestão do secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, apresentada no Senado pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), e que teve aprovação da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e do Senado.
“A sugestão do secretário Garotinho aprovada pelo Senado vai permitir compensar as perdas e equilibrar a receita. A antecipação de crédito será feita com valor equivalente à diferença entre o montante que receberam do Tesouro Nacional, referente aos repasses nos anos de 2013 e 2014, e o menor valor que vão receber agora em 2015 e 2016. Tanto os prefeitos como os governadores poderão lançar mão de 40% dos recursos para investimentos em geral, mas 60% terão que ser aplicados nos investimentos nas áreas da saúde e educação”, detalha o professor Suledil .
Governo do RJ criou leis semelhantes para antecipar royalties As leis aprovadas nas Câmaras de Vereadores das cidades são semelhantes às leis já aprovadas pelos deputados na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), que no decorrer dos anos serviram como saída financeira para momentos de crise econômica do Estado, e foram solução para os governadores.
Campos24horas/Show Francisco
A chamada Pública fica aberta até dia 31 de julho e irá destinar R$ 4,6 milhões para fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que completa cinco anos nesta segunda-feira, 20.
Nesta segunda-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, completa cinco anos. Em 65 artigos, o estatuto define regras para combater as formas de discriminação racial existentes no País.
Mas, para que a norma seja efetivada, é preciso atuação de órgãos federais, estaduais e municipais.
O edital nº 01/2015 é uma das medidas adotadas pelo governo para estimular o engajamento dos entes federados na implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado a partir do estatuto.
O edital irá disponibilizar R$ 4,6 milhões para financiar projetos estaduais e municipais focados na questão racial.
Lançado no dia 2 de julho, o edital recebe inscrições até o final deste mês. Consórcios públicos também podem concorrer ao recurso.
Os projetos devem ser inscritos no sistema de convênios da União (Siconv). Serão contempladas áreas como: elaboração e/ou revisão de planos de igualdade racial; projetos de comunicação; ações voltadas para a saúde da população negra; entre outras.
O Sinapir estimula prefeitos e governadores a organizarem serviços que promovam a igualdade racial em seus territórios.
Os entes federados participantes do SINAPIR, com adesão publicada no Diário Oficial da União até 7 de agosto de 2015 terão pontuação adicional de acordo com o edital.
Atualmente, 17 municípios e quatro estados integram o sistema. Para fazer parte do Sinapir é preciso ter um órgão governamental destinado à igualdade racial e um conselho para o mesmo fim.
Acesse o edital aqui.
Cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial
Os cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) comemorados nesta segunda-feira (20) refletem o compromisso do governo federal com o combate ao racismo assumido em 2003 com a criação da Seppir – Secretaria de Políticas de Promoção da igualdade Racial vinculada à Presidência da República.
Para a ministra da igualdade racial, Nilma Lino Gomes, a lei deve ser vista como uma conquista do País. “Alguns pontos da proposta inicial foram suprimidos, mas isso não invalida o teor e alcance do estatuto, que é uma conquista para o movimento negro e para todos os brasileiros”.
Uma das missões da Seppir, segundo a ministra, é disseminar o conhecimento das causas e consequências do racismo, e da necessidade das ações afirmativas.
“Temos que inserir no debate público a questão da igualdade racial, para que todos conheçam a história do Brasil, a história dos negros no Brasil. Várias questões de discriminação e racismo ocorrem devido ao fato da população geral não conhecer e não entender as demandas dos negros”, disse a ministra.
Mobilização nos estados
Para promover o debate sobre o racismo, a Seppir promove neste ano a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo. No primeiro semestre a caravana foi ao Pará, Maranhão, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. O roteiro do segundo semestre ainda não foi divulgado.
Também foi realizada uma visita a Moçambique (dentro de uma agenda internacional de promoção da igualdade racial) para discutir o tema e propor soluções para os problemas enfrentados.
Com informações da Seppir/Show Francisco
Um estudo apontou as dez cidades do estado do Rio de Janeiro que mais registraram homicídios no período de 2008 a 2012. Na lista, Campos ficou em terceiro lugar, na média por 100 mil habitantes. A informação foi publicada no blog do Bastos, hospedado na Folha Online, com base no levantamento feito na plataforma Observatório de Homicídios do Instituto Igarapé, divulgado pelo jornal O Dia. Já no primeiro semestre deste ano, o número de homicídios dolosos, em Campos, baixou se comparado com o mesmo período do ano passado, conforme apontaram dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).
No levantamento do Igarapé, a Baixada Fluminense é a região com a maior quantidade de cidades na lista, com Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti. Campos é o único município do Norte Fluminense na lista.
Para a pesquisadora do Igarapé Michele dos Ramos, é necessário melhorar a qualidade das investigações e aumentar a elucidação dos crimes. “Há um perfil dos homicídios, não tem uma dispersão geográfica. Eles não acontecem em todas as regiões e sim, em algumas áreas. É preciso trabalhar com mais inteligência. Esse é um tipo de abordagem que precisa ser desenvolvida”.
Já a coordenadora do projeto, Renata Gianini, explicou que o estudo compila informações sobre crimes em 220 países e territórios. “É a maior base de dados publicados sobre homicídios intencionais. São situações de violência urbana, não há mortes de guerra”. Em duas semanas, será lançado relatório dos dados e a meta é incluir outros 36 países.
O major Luz, que está no comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) durante as férias do comandante do quartel, tenente-coronel Marcelo Freiman, destacou a prevenção. “Não posso falar pelas épocas passadas. O batalhão ficou entre as premiadas, onde um dos índices reduzidos é homicídio. É um trabalho mais intensivo, com análise, voltado para a prevenção”.
Números reduziram no município este ano
Os números de crimes baixaram em Campos e região. É o que apontam dados do ISP, comparando o primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado, na 8ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), que compreende os municípios de Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e São Fidélis. Em relação aos homicídios dolosos, em Campos, foram 74 de janeiro a junho de 2015, contra 125 no mesmo período do ano passado. Na semana passada, o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Marcelo Freiman, comentou: “Campos teve a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes desde 2003. Reduzimos significativamente.”
A 8ª Aisp ficou em primeiro lugar no ranking do sistema integrado de metas da secretaria estadual de Segurança.
Folha da Manha/Show Francisco
Carolina Barbosa
Foto: Michelle Richa
Restaurantes, bares e similares que não fornecerem água filtrada de graça aos clientes que pedirem serão multados a partir de hoje. O valor mínimo da multa é de R$ 542, mas a punição pode ser ampliada em caso de reincidência. A mudança na Lei estadual 2.424/95, que já obrigava os estabelecimentos a oferecer água, mas não estabelecia sanções, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em junho e publicada, como lei, no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (23/07).
Autor do texto, o deputado André Ceciliano (PT) explica que, além da multa, os restaurantes serão obrigados a afixar um cartaz em local visível com informações sobre a medida. "A lei de 1995 não estava muito clara, não era conhecida e não tinha penalidade. Esperamos que, com a norma sancionada, esse direito possa ser realmente efetivado", afirma o deputado.
Alerj/Show Francisco
Primeiro embarque está previsto para o início de agosto
O Porto do Açu recebeu a primeira carga de bauxita para o Terminal Multicargas (TMULT), operado pela Prumo. O produto é referente ao contrato assinado na última semana (17/07) entre a Prumo e a Votorantim Metais, que prevê a movimentação de cerca de 300 mil toneladas por ano de bauxita e coque.
O primeiro embarque de bauxita está previsto para o início de agosto. As duas operações iniciais serão com navios handymax, com capacidade para 30 mil toneladas. Depois, as operações serão realizadas em navios Panamax, com capacidade para 60 mil toneladas.
“Este é um marco histórico para o Porto do Açu, pois não é somente o início da operação de mais um terminal. Na verdade, é a criação de uma nova alternativa para escoamento de minério e grãos, além de também poder atender ao mercado do norte fluminense, de Minas Gerais e Espírito Santo. É um novo porto de carga geral no Rio de Janeiro”, destaca Eduardo Parente, presidente da Prumo.
A previsão é que o TMULT, que começa a operar agora com bauxita e coque, também movimente outros produtos, como carvão, clinquer, fertilizantes e rochas ornamentais, além de contêiner e veículos.
Ururau/Show Francisco
