Ação foi deflagrada em SP, RJ, RS, GO, PE e Minas Gerais
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Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta terça-feira (2) para cumprir 32 mandados judiciais referentes à 33ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. A ação foi batizada de “Resta Um” e mira a construtora Queiroz Galvão.
O ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. O mandado de prisão temporária é contra um investigado que está no exterior, mas o nome ainda não foi divulgado. Quatro equipes da PF estão no estaleiro da Queiroz Galvão no Rio Grande do Sul.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a construtora formou, com outras empresas, o chamado cartel de empreiteiras, investigado por fraudar licitações da Petrobras. O cartel maximizou os lucros das empresas privadas e gerou prejuízos bilionários para a estatal.
As investigações apontam que executivos da Queiroz Galvão pagaram valores indevidos em favor de funcionários das diretorias de Serviços e de Abastecimento da Petrobras com valores de propina em torno de R$ 10 mi.
As obras investigadas englobam contratos em complexos petroquímicos no Rio de Janeiro, na Refinaria Abreu e Lima, Refinaria Vale do Paraíba, Refinaria Landulpho Alves e Refinaria Duque de Caxias.
Existem indícios de que milhões de dólares em propinas foram transferidos em operações feitas por meio de contas secretas no exterior, conforme o MPF. Os pagamentos teriam sido feitos tanto pela Queiroz Galvão quanto pelo consórcio Quip.
“A hipótese tem por base depoimentos de colaboradores e comprovantes de repasses milionários feitos pelo trust Quadris, vinculado ao Quip, para diversas contas, favorecendo funcionários da Petrobras”, segundo o MPF.
Ao todo, foram expedidos 32 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária, dois de prisão preventiva, seis de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 23 de busca e apreensão.
CPI da Petrobras
O MPF informou também que a operação Resta Um busca colher provas da tentativa de obstrução à investigação de organização criminosa pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009.
“Há indícios, que incluem a palavra de colaboradores e um vídeo, de que 10 milhões de reais em propina foram pagos pela Queiroz Galvão com o objetivo de evitar que as apurações da CPI tivessem sucesso em descobrir os crimes que já haviam sido praticados até então”, declarou.
O nome da operação, de acordo com a Polícia Federal, remete ao fato de se tratar da última empresa de grande porte investigada pela formação do cartel. A empresa teria sido identificada como parte integrante da chamada “regra do jogo” em que empreiteiras formaram um grande cartel visando burlar as regras de contratação por parte da Petrobras.
Ao todo, foram expedidos 32 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária, dois de prisão preventiva, seis de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 23 de busca e apreensão.
Investigação sobre a Queiroz Galvão
Segundo as investigações, entre os anos de 2006 a 2014, as empresas do grupo e inclusive consórcios dos quais a Queiroz Galvão teria feito parte, celebraram contratos com a Petrobras de cerca de R$ 8.996.284.630,83.
No cumprimento de mandados de busca e apreensão, conforme menciona Moro, foi localizada um nota fiscal de R$ 386.000,00 emitida pela MO Consultoria contra o Consórcio Ipojuca Interligações, no qual a Queiroz Galvão era integrante.
A MO consultoria é apontada pela Polícia Federal e pelo MPF como uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef – considerado do líder do esquema desvendado pela Operação Lava Jato – que tinha como finalidade intermediar o pagamento de propina. Não foi, porém, identificado o registro do depósito pertinente nos extratos bancários da MO Consultoria.
Da mesma forma, foram localizadas outras notas ficais de R$ 386.000,00, R$ 321.130,38 e R$ 250.000,00 emitidas pela Empreiteira Rigidez, igualmente ligada a Youssef, contra o Consórcio Ipojuca Interligações. Destas notas, foi identificado o pagamento apenas da segunda.
Ainda foi apreendido, de acordo com os investigadores, contrato de consultoria celebrado entre a Queiroz Galvão e a empresa Costa Global Consultoria e Participações Ltda., controlada por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.
Costa firmou acordo de delação premiada com o MPF para repassar informações sobre o esquema de corrupção dentro da estatal.
Penúltima fase
A penúltima fase da Lava Jato, denominada “Caça-Fantasmas”, foi deflagrada no dia 7 de julho e identificou que o banco panamenho FPB Bank atuava no Brasil, sem autorização do Banco Central, com o objetivo de abrir e movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional. Quatro pessoas foram presas temporariamente e foram liberadas cinco dias depois.