Quissamã anuncia programação festiva para 28º na aniversário

A festa na cidade começa dia 09 e se estende até dia 12
Fotos: Divulgação

A Prefeitura de Quissamã já está em contagem regressiva para as festividades em comemoração ao 28º aniversário de emancipação do município, que acontecerão de 9 a 12 próximos. Com homenagens, inauguração, eventos esportivos, shows musicais, lançamento de livro, teatro, culto e missa, haverá evento para todos os gostos.

Segundo a prefeita Fátima Peixoto, trata-se de um momento festivo, mas também de reflexão. “Mesmo nesse momento difícil que o município atravessa, temos muitas conquistas a comemorar. Estamos colocando as contas em dia, fazendo ajustes que vão nos permitir oferecer mais para a nossa população, principalmente nas áreas de Assistência, Saúde, Segurança e Educação. E, com novas parcerias que estão sendo firmadas, vamos garantir que Quissamã esteja no caminho do crescimento”, frisou.

Confira a programação:

9 de junho (Sexta-feira)

8h – Homenagem a Maria de Jesus Barboza Santos (Zuze)

Local: Centro de Fisioterapia do Centro de Especialidades

10h – Inauguração Casa do Artesão e Coordenação de Turismo

Local: Praça Mário Moreira da Silva (em frente à Prefeitura)

19h – Sessão Solene da Câmara Municipal

Local: Auditório do IFF

10 de junho (Sábado)

9h – Dia de Ação Integral

Local: Praça Mário Moreira da Silva

17h – Aulão de Ginástica

Local: Praça Brigadeiro José Caetano

18h – Culto de Ação de Graças

Organização: Conselho de Pastores de Quissamã

Local: Anfiteatro da Prefeitura

19h – 10 anos do Sobradinho

Local: Espaço Cultural Sobradinho

Apresentação de Oficinas

Teatro: 3 centavos, uma navalha e uma aliança

21h – Show com Pedro Maia e Banda

Local: Praça Brigadeiro José Caetano

Presença da Feira Arte Nossa

11 de junho (Domingo)

9h – 3ª Volta Ciclística de Quissamã

Local de saída e chegada: Parque de Exposição

14h – Aulão de Jiu-Jitsu

Local: Praça Brigadeiro José Caetano

19h – 11 anos do Museu Casa Quissamã

Local: Museu

Abertura da Exposição Cultura Popular

Noite de autógrafos, com lançamento do livro 'Silêncios', de Rosângela de Barcelos

Concerto de Clarinete, com Banda União Quissamaense

20h – Show com Sandro Bali

Local: Praça Brigadeiro José Caetano

Presença da Feira Arte Nossa

12 de junho (Segunda)

8h – Hasteamento da Bandeira

Local: Sede da Prefeitura

9h – Missa

Local: Igreja Matriz

14h – Assinatura de convênio com Senai

Local: Rua Barão de Vila Franca (em frente à Prefeitura)

15h – Desfile Festivo

Local: Rua Barão de Vila Franca

Exposição da Feira Arte Nossa

20h – Sarau Dançante da Banda União Quissamaense

Local: Coreto da Praça Brigadeiro José Caetano.

Rosinha Garotinho é condenada a 8 anos de inelegibilidade

Sentença em primeira instância por suposto uso eleitoral do Cheque Cidadão
Foto: Divulgação/arquivo

A ex-prefeita de Campos e ex-governadora do Estado do Rio, Rosinha Garotinho (PR), o ex-candidato a prefeito do município Dr. Chicão (PR), entre outros, foram condenados em primeira instância na ação que investiga o suposto uso eleitoral do programa social Cheque Cidadão na eleição municipal do ano passado. Todos foram condenados a oito anos de inelegibilidade, a contar das eleições de 2016. A sentença foi do juiz Eron Simas, que ressaltou:

“Não é crível, nem lógico, que tenha sido alijada do processo decisório que resultou no esquema fraudulento com o programa Cheque Cidadão. De outro lado, mesmo que se admita, por suposição, essa possibilidade, não há como escapar do juízo de responsabilidade que advém de sua flagrante omissão, ao permitir tamanha violação aos cofres públicos do Município que comandava”, afirma o juiz.

A sentença diz, ainda, que “forçoso reconhecer o abuso de poder político e de poder econômico praticados pelos investigados, tendo em vista que os candidatos da Coligação Frente Popular Progressista de Campos obtiveram verdadeiro – e ilegal – patrocínio dos cofres públicos nas Eleições de 2016, impulsionado por milionário esquema de compra de votos engendrado a partir do desvirtuamento do programa social Cheque Cidadão. Tal conduta, pela extrema gravidade, comprometeu a igualdade da disputa eleitoral e, por conseguinte, a legitimidade das eleições”.

Em nota, Rosinha Garotinho nega que tenha cometido qualquer irregularidade e afirma que o processo é parte da perseguição política que vem sofrendo. A ex-prefeita disse, ainda, que “pretende recorrer da decisão, até porque, prova de que o próprio Tribunal Superior Eleitoral já percebeu o direcionamento político da Justiça de Campos, é que ele já reverteu outras decisões passadas”. Por telefone, o advogado que representa os condenados disse ao G1 que vai recorrer da sentença.

Também foram condenador a 8 anos de inelegibilidade a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga, a ex-coordenadora do programa Cheque Cidadão, Gisele Koch, e Mauro Silva.

Secretaria de Obras recupera rua em Barra do Itabapoana

A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos de São Francisco de Itabapoana (SFI) deu início na segunda (05) e concluiu na terça-feira (06) o trabalho de recuperação de uma via da localidade de Barra do Itabapoana, conhecida como rua da Ponte. Parte do local havia cedido no último final de semana, o que impediu o tráfego de veículos. Atendendo ao pedido da comunidade, o responsável pela pasta esteve no local para acompanhar a realização do trabalho.

— Estava ocorrendo infiltração porque no local existia um mangue e foi feito um aterro. Quando a maré subia, a água vazava pelas emendas da manilha e quando baixava, a areia entrava e acabava carreando ela para o mangue, além disso, com o peso dos veículos o solo cedeu. Desobstruímos a manilha que estava entupida e estamos restabelecendo a rua. Foi colocado saibro e hoje (06) nós vamos colocar o rolo, explicou.

Segundo o morador, Flori Fernandes, o fluxo de caminhões com cargas pesadas no local — que transportam pedra mármore e cana de açúcar, por exemplo —é rotineiro, o que pode ter contribuído para o afundamento do solo de cerca de um metro de profundidade.

De acordo com Vinagre, será instalado um quebra-molas para a redução da velocidade no local. Ele acrescentou que nas proximidades tem um bueiro que estava entupido. “Nós retiramos todo o material dali”, disse.

Jovem que assaltou banco no Shopping Boulevard morre em presídio

Detento, de 26 anos, passou mal e foi levado à emergência médica, mas não resistiu e morreu

Morreu na madrugada desta segunda-feira (05) o presidiário Havinner Correa Ferreira, que estava preso desde o dia 21 de julho, após roubar mais de R$ 36 mil de uma agência bancária dentro do Shopping Boulevard, no Parque Rodoviário, em Campos.

Na ocasião, o acusado, de 26 anos, usava uma pistola de brinquedo e foi preso minutos depois por policiais militares. Com ele, foram encontrados R$ 36.950 em dinheiro roubados no banco.

Nesta terça, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a morte do detento, que estava cumprindo pena no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. Segundo a nota, Havinner passou mal e foi levado à emergência médica, mas não resistiu e morreu.

A nota ainda informa que aguarda o laudo cadavérico com a causa mortis oficial para apurar os fatos em uma sindicância interna.

Relembre o caso

Um assalto a agência do Banco Itaú, no interior do Shopping Boulevard, em Campos, na tarde de quinta-feira(21), terminou em prisão e pânico. O acusado, de 26 anos, usava uma pistola de brinquedo e foi preso minutos depois por policiais militares. Com ele, foram encontrados R$ 36.950 em dinheiro roubados no banco.

Segundo a polícia, o acusado Havinner Correa Ferreira, de 26 anos, morador no bairro da Pecuária, chegou ao shopping em um veículo modelo Jetta, de cor preta, que está em nome do seu pai. Após estacionar o carro na parte da frente do shopping, ele se dirigiu à agência, rendeu um segurança e passou a recolher o dinheiro nos caixas.

Haviner fugiu pelos fundos do shopping. Após pular uma cerca, o acusado entrou em um matagal nos fundos do shopping, mas foi alcançado numa ação rápida de policiais militares.

CHEGADA AO BOULEVARD

A polícia informou que o acusado chegou à agência dentro do Shopping Boulevard por volta das 15h50. Havinner estava bem vestido e não levantou suspeitas.

A notícia do assalto se espalhou rapidamente e houve correria. Lojistas fecharam as lojas por cerca de 40 minutos e consumidores ficaram em estado de pânico.

“Eu estava em uma loja com a minha filha, quando fecharam as portas. Disseram que havia vários assaltos e troca de tiros”, disse uma mulher que preferiu não se identificar.

O delegado titular da 134ª DP/Centro, Geraldo Rangel, esteve no shopping.

Havinner foi preso em flagrante e levado para 134ª DP/Centro. Imagens das câmeras de segurança da agência bancária confirmaram que o acusado agiu sozinho.

“Entra no shopping, rende o pessoal do banco, subtrai o dinheiro, sai correndo pelo shopping e pula a cerca. Nas imagens fica claro que ele estava sozinho. Nós, no primeiro momento, achávamos que ele poderia estar com outra pessoa. Mas, as imagens mostram que ele chegou sozinho e saiu correndo sozinho após a subtração dos valores. Uma conduta isolada, atípica. Nunca tinha me deparado com uma situação dessa. Vamos tentar entender o motivo pelo qual ele fez isso”, disse o delegado Geraldo Rangel.

NOTA DO SHOPPING BOULEVARD

“O Boulevard Shopping Campos esclarece que houve uma tentativa de assalto a uma agência bancária, por volta das 16 horas. Um homem com uma arma de brinquedo rendeu uma funcionária. A inteligência de segurança do Boulevard Shopping monitorou o fato e, com as informações, a polícia prendeu o assaltante rapidamente e recuperou a mochila com o dinheiro.”

Campos 24 Horas/Show Francisco

Morador de rua é esfaqueado em rodoviária no Centro de Campos

Um morador de rua foi esfaqueado na manhã desta terça-feira (6), na rodoviária Roberto Silveira, no Centro de Campos. O homem, que tem aproximadamente 45 anos, se envolveu em uma briga com um outro sem-teto e foi atingido pelas facadas. Ele foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde passou por uma cirurgia. Até o momento, o estado de saúde não foi revelado.

A Polícia Militar informou que a briga começou por conta de uma disputa por pontos de carro na região. O suspeito foi detido pouco depois do crime, por guardas municipais que estavam no local. Muitos passageiros estavam na rodoviária aguardando ônibus e viram toda a cena. Eles ficaram assustados e houve correria.

A tentativa de homicídio foi registrada na Delegacia do Centro.

Noticia Urbana/Show Francisco

Constantes assaltos em bairros de Campos marcam o início da semana na cidade

Pelo menos três pessoas foram vítimas dos constantes assaltos que tiram o sono dos moradores de Campos nesta segunda-feira (5). Em bairros como Parque Tamandaré, São Caetano e Turfe Clube têm sido cada vez mais frequente o número de roubos. Para se ter uma ideia, só ontem pelo menos três assaltos aconteceram nestes bairros.

De acordo com a Polícia Militar, no Parque Tamandaré, na rua Atilano Crisóstomo, um motoboy foi vítima da ação de ladrões que chegaram de moto e armados e roubaram cerca de R$ 1,500 em dinheiro. Ninguém foi preso.

Pertinho da local onde o motoboy foi assaltado, na Rua Alonzo Barreto Christie, no Parque Santo Amaro, uma jovem de 20 anos também foi assaltada por dois ladrões que estavam em um Honda Biz preta. Na ação, ainda segundo a PM, o carona agarrou o braço da vítima e, simulando está armado, ordenou que ela entregasse o telefone celular. Praticamente no mesmo local, só que na semana passada, uma aluna da escola Julião Nogueira foi assaltada por dois criminosos de moto. Eles levaram o telefone celular que ela acabara de comprar. Nesta ocasião, também ninguém foi preso.

Já no Turfe Clube, uma adolescente de 17 anos teve o celular roubado na tarde desta segunda-feira (5) na Rua Antônio Manoel. A PM informou que os autores foram dois homens que estavam em uma moto verde.

Todos os casos foram registrados na Delegacia do Centro.

Noticia Urbana/Show Francisco

Finalizando a Semana do Meio Ambiente em São Francisco de Itabapoana RJ

   Durante o dia desta segunda feira 05/06, a equipe da (SEMA)Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, realizou nas instalações do Barracão na praia de Gargaú o seu último compromisso com respeito a Semana do Meio Ambiente, proporcionando aos alunos da rede pública daquela praia, boas informações sobre o meio ambiente.

Informações estás, muito bem proferida pelo seu Secretário professor e Biólogo Ilzomar Soares Filho que esteve acompanhado de outro professor de artes, poeta e escritor Artur Gomes que fizeram demostrações importantes aos alunos de como fazer seguir com o lixo, nas perguntas respondidas aos alunos, foram distribuídas camisas do projeto da semana. 

Queremos parabenizar toda equipe que durante essa semana pode compartilhar e proporcionar todo o sucesso da Semana do Meio Ambiente em nossa região.
Fotos:Júlio César

Prefeitura de Presidente Kennedy abre processo seletivo

Da Redação


A Prefeitura de Presidente Kennedy inicia na próxima segunda-feira (05) inscrições para preenchimento de 66 vagas em processo seletivo destinado à área da Assistência Social.

Há oportunidades para as funções de: Analista Superior de Suporte Socioeducativo, Assistente Social, Auxiliar de Cuidador, Institucional para Crianças e Adolescentes, Contador, Cuidador Institucional para Crianças e Adolescentes, Digitador, Economista Doméstico, Entrevistador, Facilitador De Oficina, Nutricionista, Oficial Administrativo, Orientador/Educador Social, Pedagogo, Psicólogo, Suporte Superior de Engenharia Civil, Suporte Superior de Regularização Fundiária, Suporte Técnico de Sistema de Informática, Suporte Técnico em Edificações e Terapeuta Ocupacional.

Para alguns cargos haverá também cadastro de reserva.

Os salários variam de R$ 937,00 a R$ 4.996,00 , mais auxílio alimentação no valor de R$ 900,00.

Para participar do processo seletivo o candidato deve ter mais de 18 anos e possuir habilitação e qualificações para a função que pretende exercer.

Inscrições

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas entre os dias 05 e 09 de junho, no horário de 09h às 15h, no prédio do Núcleo do Idoso, situado à rua Dona Senhorinha, nº 74, Centro.

Prova

A seleção será constituída por avaliação de títulos e pontuação por tempo de serviço. Para a vaga de Suporte Técnico de Sistema de Informática, além da avaliação de títulos e tempo de serviço, haverá prova prática.

A lista de classificação dos candidatos será divulgada até o dia 19 de junho.

O contrato de trabalho terá vigência de 12 meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da administração municipal.

Confira mais informações acessando o edital:

EDITAL 01/2017 - ABERTURA

FICHA DE INSCRIÇÃO - SUPORTE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
FICHA DE INSCRIÇÃO - SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA
FICHA DE INSCRIÇÃO - FACILITADORES, EDUCADOR SOCIAL, AUXILIAR, DIGITADOR, ENTREVISTADOR E ETC
FICHA DE INSCRIÇÃO - ANALISTA DE SUPORTE SOCIOEDUCATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, PEDAGOGO
FICHA DE INSCRIÇÃO - NUTRICIONISTA, SUPORTE ENGENHARIA CIVIL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ECONOMISTA DOMÉSTICO E ETC.

Plano Nacional de Segurança começará pelo estado do Rio com ações integradas

Ele ressaltou a importância de uma integração entre os governos federal, estadual e municipal
Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer disse que o governo federal iniciará a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública pelo município do Rio de Janeiro e que as ações de combate à criminalidade não serão “pirotécnicas”, mas sim planejadas. Ao discursar durante a abertura de uma reunião com autoridades da área da segurança e políticos do estado do Rio de Janeiro, Temer disse que, após experiências “pontuais” anteriores, o plano de segurança pública está “mais sistematizado”.

“Agora, [com o plano] sistematizado, nós vamos começar experiências nas várias cidades brasileiras. Não uma interferência, mas uma produção operacional mais intensa em cada estado. Será um experimento muito concentrado. Não será nada pirotécnico, e sim planejado para fazer operações inicialmente na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou. Temer disse que o governo estadual e a prefeitura da capital estão “de comum acordo” com o plano.

O presidente não chegou a descrever detalhes do que será feito, mas disse que após diversas reuniões sobre o assunto foi possível dar um início “mais concreto” às ações do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início deste ano. Além de ministros, participam do encontro o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o prefeito Marcelo Crivella e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo Temer, o plano terá, entre suas referências, o que foi executado durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, “quando as forças nacionais garantiram tranquilidade absoluta para a realização do evento”.

O presidente disse que as medidas adotadas recentemente em episódios como as rebeliões ocorridas em presídios das regiões Norte e Nordeste, bem como o problema ocorrido no Espírito Santo, por conta da greve de policiais militares, ganharam “dimensão extraterritorial e extrajudicial”. Ele ressaltou a importância de uma integração entre os governos federal, estadual e municipal,

“Decidimos, segundo as nossas competências, portanto sem invadir a competência dos estados, ingressar no tema da segurança pública nos estados brasileiros”, disse o presidente ao comentar que essas ações tiveram por objetivo garantir os “princípios constitucionais da lei e da ordem “, por meio do uso das Forças Nacionais. “Recebemos aplausos não só de autoridades, mas da população”, acrescentou.

Bancada do Rio

Mais cedo, Rodrigo Maia recebeu em sua residência cerca de 80 autoridades, entre deputados e prefeitos de municípios do Rio de Janeiro. Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e das Cidades, Bruno Araújo, também participaram do almoço. Segundo a assessoria da presidência da Câmara, o encontro foi marcado por iniciativa da bancada parlamentar do Rio com o objetivo de reivindicar apoio para discutir projetos de educação e infraestrutura para os municípios do estado.

“Esta é primeira vez que um governo assume a responsabilidade sobre esse tema [segurança pública] que nenhum prefeito ou governador terá condições de superar sozinhos”, disse Maia, após o discurso de Temer. De acordo com o presidente da Câmara, o plano em elaboração “garantirá futuro e paz melhores no Rio de Janeiro”.

Durante a reunião na casa de Maia, foi formado um grupo permanente com técnicos da Câmara e do Ministério da Educação para “destravar” alguns projetos, principalmente relacionados ao financiamento de crédito e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para dar andamento às demandas de interesse do estado, o grupo se reunirá mensalmente em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Elucidado: Adolescente de 16 anos invadiu casa e matou menina com tiros de pistola

Menor de 16 anos foi apreendido e confessou o brutal assassinato
Foto: Isaías Fernandes/O Diário


(Atualizado às 18h33) – A polícia localizou, na tarde desta segunda-feira(05), o principal suspeito do assassinato da menina de 15 anos nesta manhã, em Guarus. Trata-se de um menor de 16 anos que foi apreendido na tarde desta segunda-feira. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito é vizinho da vítima e confessou o crime. Uma pistola, possivelmente a utilizada para o crime, foi apreendida para perícia. As causa expostas pelo menor durante seu depoimento não foram reveladas pela polícia.

O CRIME
Mais um homicídio foi registrado em Campos na manhã desta segunda-feira (05). A vítima foi a adolescente Carine Soares da Silva, de 15 anos. Ela foi morta dentro de casa, na Rua Seis, no conjunto de casas populares do Parque Eldorado, no Sapo I, em Guarus.

Este é o terceiro homicídio registrado na área de Guarus e o quinto mês de junho em Campos. O corpo será removido para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso registrado na 146ª DP/Guarus.

Vacinação é ampliada a toda população em Campos

Ao todo, serão 50 postos de vacinação no município com atendimento das 8h às 16h.

(Foto: Rogério Azevedo / PMCG)

A Prefeitura de Campos estará a partir desta segunda-feira (05) vacinando toda a população contra a gripe, conforme orientação do Ministério da Saúde, divulgada na última sexta-feira (02). Ao todo, serão 50 postos de vacinação no município com atendimento das 8h às 16h.

Em Campos, a Secretaria de Saúde atingiu 70% do grupo prioritário, segundo informação da diretora de Vigilância em Saúde de Campos, Andréya Moreira. “Apenas um município no Brasil atingiu a meta”, explica Andréya, lembrando que, a partir desta segunda, toda população poderá procurar um dos postos de vacinação para se proteger contra a gripe.

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) começou no dia 17 de abril atendendo ao público considerado prioritário, o que corresponde a cerca de 105 mil pessoas no município. Deste total, 75% foram vacinados. A meta da campanha era vacinar 90% do público-alvo prioritário. No dia 13 de maio, aconteceu o Dia D de vacinação.

No início da campanha, o público-alvo recomendado pelo Ministério da Saúde foram os idosos de 60 anos ou mais; crianças de 6 meses a menores de 5 anos; gestantes; puérperas com até 45 dias após o parto (necessário levar o cartão de gestante para comprovação); trabalhadores da área de saúde (com identificação profissional); povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; detentos e funcionários do sistema prisional. A novidade deste ano foram os professores da rede pública e privada (necessário apresentar comprovação).

A vacina contra a gripe não é recomendada para alérgicos à proteína do ovo, para quem tem alergia a qualquer componente da vacina, para menores de 6 meses.

Prazo para saque até 30 de Junho

Até segunda-feira mais de 1,8 milhão ainda não haviam sacado

Ministro Ronaldo Nogueira orienta que trabalhadores podem consultar site do ministério para saber se têm recursos a receber (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Da Redação, com Agência Brasil

Até esta segunda-feira (5) mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o benefício, do abono salarial do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) ano-base 2015, cujo prazo para saque termina no dia 30 deste mês. O número representa 7,58% dos 24,2 milhões de pessoas com direito ao saque e equivale a R$ 1,2 bilhão que não foram retirados.

No total, já foram liberados R$ 15,7 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho. “Quem tem direito ao saque tem que ficar atento para não perder o prazo, porque os recursos não ficam acumulados de um ano para o outro”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Os trabalhadores podem consultar o site do ministério para saber se têm recursos disponíveis. Para isso, o trabalhador, munido do número do CPF e do PIS e da data de nascimento, pode acessar a opção Abono Salarial e na sequência clicar em Consulta Abono Salarial.

O abono está sendo pago a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2015 e teve remuneração média de até dois salários mínimos. De acordo com o ministério, poderá retirar o dinheiro quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Também, a empresa terá de ter informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informação Social (RAIS). O benefício está disponível nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. A Caixa paga os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS.

Quem tem o Cartão do Cidadão e registrou senha pode retirar o benefício em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Quem ainda não tem o cartão deve se dirigir a uma agência da Caixa. O Banco do Brasil paga os servidores públicos, vinculados ao Pasep. "Se o trabalhador atende aos critérios, mas seu nome não consta entre os que podem fazer o saque, deve verificar se o crédito foi feito diretamente na conta. Se ainda tiver dúvidas, poderá ligar para o número 158, ou se dirigir aos postos da Superintendência Regional do Trabalho, além das agências da Caixa e do Banco do Brasil", alerta o ministério.

Justiça suspende decreto que afastava o prefeito de Búzios

André Granado Nogueira da Gama é acusado de fraudes em licitação.

André Granado havia sido afastado pela Câmara Municipal

Depois de ter sido afastado pela Câmara Municipal, dia 1º de junho, sob acusação de fraudes em contratos de licitação, o prefeito de Armação de Búzios, na Região dos Lagos, André Granado Nogueira da Gama, está sendo reintegrado, por decisão do juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, em exercício no Plantão Judiciário do último fim de semana.

De acordo com a assessoria de imprensa do Poder Judiciário do Estado de Rio de Janeiro, o juiz “deferiu mandado de segurança impetrado por um vereador da cidade para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 278/2017 e determinar a reintegração de André Granado Nogueira da Gama ao cargo de prefeito.

A informação dá conta de que o magistrado determinou que a presidência da Câmara dos Vereadores de Búzios informe à Justiça, no prazo de 48 horas, e à Comissão Processante, no período de dez dias. “O juiz ressalta que a decisão não impede a continuidade dos trabalhos do Legislativo de apuração das denúncias contra o prefeito”.

Segundo ainda Chaves Villas, “antes de conferir o impeachment, a Câmara dos Vereadores deveria dar amplo direito de defesa ao prefeito; além disso, o processo deveria vir com parecer de uma Comissão Processante”.

Paralelo com processo que definiu impeachment de Dilma

“Com efeito, o virtual poder de afastamento do prefeito somente poderia vir a ser exarado pelo quórum qualificado da Câmara Municipal em juízo de admissibilidade após regular formação de Comissão Processante, com a possibilidade de apresentação de defesa prévia e indicação de provas pelo denunciante dantes da elaboração de qualquer parecer por tal aludia Comissão”, destaca o juiz.

A matéria diz também que, na decisão, o juiz fez um paralelo com o recente processo que culminou com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff: “Assim, pode-se estabelecer no presente caso um paralelo com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff do qual o Pretório Excelso no julgamento da ADPF nº 378, da relatoria do Ministro Luiz Roberto Barroso, estabeleceu que o afastamento da então mandatária suprema do país somente poderia ocorrer após votação de parecer de Comissão Especial pela maioria de 2/3 dos membros da Câmara dos Deputados Federais”, considerou.