Justiça aciona novo advogado dativo para Garotinho após renúncia de Amyr Moussallem

Antônio Carlos Guzzo também terá um prazo de dez dias para apresentar alegações finais; TRE concede liminar em favor do réu.
POLÍTICA POR GIRLANE RODRIGUES

Juiz da 100ª Zona Eleitoral Ralph Manhães (Foto: Silvana Rust)

O juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos acionou um novo defensor dativo para atuar como advogado do ex-secretário de governo de Campos, Anthony Garotinho, acusado de participação no esquema criminoso Chequinho. Carlos Antônio Guzzo retirou o processo e também recebeu o prazo de dez dias para apresentar as alegações finais.

A decisão do juiz aconteceu horas após o primeiro advogado dativo a ser acionado no processo – Amyr Hamden Moussallem – renunciar à nomeação. Na decisão, Ralph Manhães cita que Moussallem tentou protelar o processo. “Após vários contatos com o réu, como informado pelo próprio perante este magistrado e vários servidores, inclusive outro magistrado, passou a tentar protelar o presente feito e criar nulidades inexistentes, faltando com a verdade em suas petições, com o único fim de criar fato que pudesse ensejar nulidades ou mesmo pudesse servir de argumento para o réu”.

O novo defensor vai receber R$ 130.000 pela atuação. “Ante a complexidade deste caso e considerando-se as inúmeras dificuldades criadas pelo réu para apresentação desta peça de defesa, salientando-se, também, que os dois primeiros escritórios que patrocinaram o réu são conhecidos, presumindo-se que o valor dos seus serviços não seja inferior àquela quantia, além do que o réu é sócio majoritário de Pessoa Jurídica denominada Palavra de Paz”, justificou Manhães.


Liminar concedida nesta quarta-feira pelo TRE (Foto: reprodução)

Por telefone, Amyr Moussallem comemorou uma decisão liminar concedida na noite desta quarta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em que a justiça terá que se manifestar novamente sobre o pedido de suspeição e impedimento do promotor do caso – Leandro Manhães. “Se o juiz for favorável, vai anular todos os atos que o promotor participou até hoje neste caso. Se o juiz não for favorável, o processo seguirá normalmente”, declarou Moussallem.

A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Cristina Serra Feijó. No entanto, ela não concedeu a suspensão do trâmite da ação penal, também requerida pelo advogado.

Garotinho é acusado de envolvimento no esquema Chequinho, descoberto pela Polícia Federal, em 2016, às vésperas da eleição municipal. Segundo a PF, o esquema – que trocava voto por inscrição no programa municipal Cheque Cidadão – beneficiaria candidatos da coligação Frente Popular, ligada à família Garotinho e que detinha o poder político na cidade desde 2009. Na época, a prefeita de Campos era a mulher de Garotinho – Rosinha Garotinho- também ré em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por suspeita de participação no esquema.

Por envolvimento no Caso Chequinho, Garotinho chegou a ser preso no dia 16 de novembro de 2016, pela Polícia Federal, na capital. Ele foi levado para a sede da PF e, após sentir mal, foi internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio. No dia seguinte, foi transferido para o hospital penal do Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade.

Já no dia 19 do mesmo mês, a então ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a transferência de Garotinho para um hospital particular e concedeu a prisão domiciliar ao ex-governador. Garotinho passou por um cateterismo no Hospital Quinta D’Or no dia 20 e, no dia 22, recebeu alta.

No dia 24 do mesmo mês, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu habeas corpus ao ex-governador e ele passou a cumprir medidas cautelares, entre as quais, está proibido de vir a Campos sem autorização judicial, não pode manter contatos com testemunhas do processo, entre outras.

Presidente do IMTT diz que foi ameaçado de morte durante fiscalização

Renato Siqueira foi ameaçado por cobrador de van que tinha motor roubado. Caso foi parar na DP.
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas

Nesta quarta-feira (16), ao ser abordado numa operação de rotina feita pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), um cobrador de van se sentindo insatisfeito, teria ameaçado de morto o presidente do órgão, Renato Siqueira. Após a abordagem e constatação de que o motor da van é roubado, o suspeito teria dito que o presidente teria pouco tempo de vida.

O homem foi conduzido pela Guarda Civil Municipal (GCM) à 134ª Delegacia de Polícia (Centro). A delegada adjunta da 134ª DP/Centro, Nathália Patrão, explicou que o crime é de menor potencial ofensivo. O suspeito assinou um termo de responsabilidade e foi liberado. Já o dono da van, vai responder inquérito por receptação.

NOTA DA PREFEITURA
Prezando pela segurança da população, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) vem fiscalizando o transporte irregular na cidade. O IMTT entende como prioridade a segurança da população.

Na manhã desta quarta-feira (16), o presidente do instituto, Renato Siqueira, sofreu uma ameaça por conta do trabalho de fiscalização. Após o ocorrido, a superintendência de Paz e Defesa Social foi acionada e através do serviço de inteligência, o suspeito foi identificado e com o auxílio da Guarda Civil Municipal localizado próximo à ponte Leonel Brizola, no Centro. Ele e o motorista da van foram encaminhados à delegacia.

Durante a perícia foi constatado que o motor do veículo, usado para o transporte de passageiros, é produto de roubo no município de Rio Bonito (RJ). O Boletim de Ocorrência foi registrado na 134ª Delegacia Legal e todos liberados. A Van Peugeot que faz a linha Nova Brasília X Centro ficou apreendida.

Prefeita Francimara visita obras de urbanização e do PSF de Gargaú

    A Prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhada de um grupo de secretários, visitou na tarde desta quarta-feira (16) obras na localidade de Gargaú: a urbanização da Praça e da Orla da Lagoa e o PSF. As intervenções são uma parceria entre a prefeitura e o Governo Federal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

Na obra de urbanização, orçada em quase R$ 500 mil, Francimara percorreu a área de piso intertravado, cumprimentou funcionários da empresa responsável pelos trabalhos e ainda conversou com moradores e comerciantes.

“Estamos percorrendo o espaço, que será destinado aos moradores e também aos visitantes da localidade. Será uma importante área de lazer e recreação para todos, mas é necessário que cada um zele pelo patrimônio público depois da inauguração”, ressaltou a prefeita.

A moradora Anair Freitas, 60 anos, elogiou a obra. “Está ficando muito bonita. Agradecemos pelo serviço, que vai beneficiar todos os moradores daqui. Depois de pronto é importante cuidar do espaço para manter esta área preservada”, destacou Anair.

O encarregado geral da obra, Paulo Henrique, informou que 60% dos trabalhos já foram concluídos. “Estamos atualmente colocando o piso intertravado no entorno da lagoa, a tubulação da iluminação e ainda preparando a base do piso para a instalação da ciclovia”.

O subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento, Alex Favorett, revelou que as obras devem ser concluídas em até 90 dias.

PSF – Em seguida, Francimara e sua comitiva estiveram no PSF de Gargaú. A obra de reforma está orçada em quase R$ 138 mil e prevê intervenções no piso, partes hidráulica e elétrica, porta e janelas, forro, telhado e pintura.

A prefeita visitou todas as instalações da unidade, conversou com funcionários do PSF e pacientes que estavam aguardando atendimento. “É mais um investimento que estamos realizando na área da saúde, uma das prioridades do nosso governo. Quando ficar pronto, o PSF vai dar um atendimento mais humanizado, com mais comodidade, tanto para os pacientes quanto para os funcionários da unidade”, disse Francimara, que encerrou a passagem por Gargaú visitando o Posto de Saúde.

Além de Alex, acompanharam a prefeita o secretário de Transportes, Gustavo Ramos; o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Augusto Alves, e o subsecretário Erve Almeida; o secretário de Administração, Igor Leal, e o subsecretário Renato Cunha; o assessor de Comunicação, Fabiano Gomes; e os assessores de Gabinete Erbson Gomes, Lukelen Ribeiro e Kessio Jhonis.


Repórter: Alexandre Paiva/ Ascom SFI 

Prefeitura de SFI e Apae formalizam parceria para beneficiar assistidos pela instituição

       A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, e representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), formalizaram na manhã desta quarta-feira (16) uma parceria que beneficia os assistidos pela instituição. O convênio já acontece desde o início do ano, mas foi oficializado nesta data na sede da prefeitura.

De acordo com a coordenadora da Apae, Silvana Coutinho, o Executivo municipal cede alimentos e profissionais por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). “O Governo Francimara está nos ajudando muito. Quero agradecer à prefeita pela importante atenção que temos recebido. Estou muito feliz com a parceria”, agradeceu a coordenadora da Apae.

Para Francimara, “as crianças especiais merecem todo carinho e atenção por parte do poder público”. Segundo ela, a parceria visa “atender da melhor forma possível os assistidos pela Apae”.

O secretário municipal do Trabalho, da Assistência e Promoção Social, Fagner Azeredo, também participou da assinatura do convênio e destacou a importância e o alcance social do convênio. 

Júlio César Barreto/Ascom SFI

SFI recebe sinal verde para se inscrever no Protatar, a fim de realizar saneamento básico em Gargaú

São Francisco de Itabapoana (SFI) está apto para se inscrever no Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protatar), que disponibiliza recursos para ampliação do número de sistemas de saneamento básico nos municípios. A solicitação foi feita em julho pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Ilzomar Soares, e a resposta positiva foi recebida na terça-feira (15). Com os recursos do Protatar, SFI poderá realizar o saneamento básico da localidade de Gargaú, beneficiando 20% da população são franciscana.

Ilzomar é conselheiro do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e da Câmara Técnica de Instrumentos e Gestão do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Ele explicou que as gestões anteriores não buscaram a inclusão do município no programa, sustentado por verbas estaduais. Segundo o secretário, os primeiros benefícios serão as obras em Gargaú, que fica nas proximidades da foz do Rio Paraíba do Sul.

“Já tínhamos um projeto de saneamento básico para Gargaú sendo elaborado, aproveitamos o mesmo e conseguimos a aprovação para entrarmos no programa, que vai trazer muitos benefícios para SFI nos próximos anos”, afirmou.

Soares contou que a documentação para as obras, estimadas em R$ 1,7 milhão, será entregue até o próximo dia 6 de setembro. Ela será analisada e após a aprovação — o resultado será divulgado em 11 de novembro — a secretaria dará entrada no procedimento para obtenção de licenciamento junto ao Inea.

“O Governo Francimara será pioneiro no saneamento básico no município. As obras em Gargaú vão beneficiar cerca de oito mil habitantes, o que representa aproximadamente 20% da população. Além disso, vai refletir positivamente na pontuação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de SFI”, destacou o secretário. Além do saneamento, o município poderá ser contemplado com outros projetos como o repovoamento de peixes, através do Protatar. Júlio César Barreto/Ascom SFI

Prefeita Francimara e governador do Rotary se reúnem a fim de firmar parceria para aquisição de mamógrafo

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) uma reunião entre a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, e o governador do Distrito 4.750 do Rotary Club, Miguel Mendonça Pinheiro. O encontrou definiu os primeiros detalhes de uma parceria entre as duas instituições que objetiva a aquisição de um mamógrafo para o município.

Pinheiro explicou que a instituição internacional entra em contato com as comunidades para verificar as respectivas dificuldades e resoluções das mesmas. Segundo ele, em um primeiro momento, foi identificada a necessidade da aquisição de um mamógrafo. “Após esse primeiro momento, vamos montar um comitê com representantes do Rotary e da Prefeitura de SFI para estudar e viabilizar o caminho”, esclareceu.

O governador explicou que o Rotary busca recursos e doa o aparelho para o Executivo municipal, que, em contrapartida, fica responsável, por exemplo, pela instalação e pelo local onde o mamógrafo irá funcionar.

Francimara afirmou ter ficado feliz em receber os 16 representantes da instituição. “Toda parceria é bem-vinda. Esse instrumento vai nos ajudar no trabalho de prevenção contra o câncer de mama. Será uma grande conquista para a saúde de SFI”, ressaltou a prefeita.

Júlio César Barreto/Ascom SFI

Deputado Estadual João Peixoto presente no Detran Presente em Campos dos Goytacazes RJ.

Pensando no melhor para a população, após uma solicitação minha feita por meio de Indicação Legislativa ao presidente do Detran, Vinicius Farah, o Detran Presente esteve em Campos dos Goytacazes no última sábado (12), e foi um grande sucesso, Campos foi a primeira cidade do Norte Fluminense que recebeu o serviço.

O Detran Presente é um serviço itinerante em diversas cidades do estado que oferece atendimento em todos os setores da autarquia no mesmo dia e local, facilitando assim a logística de toda população. Um curso de mecânica para a população e palestras educativas também fizeram parte da ação.

Durante o evento, a população teve à disposição procedimentos como vistoria anual de veículos, primeira via da identidade, renovação da Carteira Nacional de habilitação e abertura de recursos contra multas e processo de suspensão.

Eu mesmo aproveitei a oportunidade e tirei a segunda via da minha carteira de habilitação.

Lá estive junto com o amigo e vereador de campos, Igor Pereira, o prefeito de campos Rafael Diniz, o amigo Paulo Melo, o vice presidente do Detran além dos diretores dos postos de vistoria do Detran de Campos e da 2° Ciretran, lideranças de Campos, Carapebus, Macaé e outros municípios também estiveram lá, entre outros amigos.

Presidente do Supremo Tribunal afirma que se depender dela Brasil dará um basta à corrupção

A ministra Cármen Lúcia diz que gosta e confia no Brasil. – Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/ABr

No que depender da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o Brasil dará um basta à onda de corrupção no país. Ela afirmou nesta terça-feira que gosta e confia no Brasil e não quer se mudar do país.

“Nas condições em que o país está, precisa ser mudado”, disse a ministra, ao encerrar, no fim da manhã desta terça-feira, o encontro Mitos & Fatos, promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo.

Ao ser abordada por uma jornalista quando saía do evento, Cármen Lúcia disse que “não tem nada pautado”, no âmbito do STF, impondo risco de reversão da decisão que possibilitou levar condenados em segunda instância à prisão.
De acordo com a Agência Brasil, pouco antes, a ministra se encontrou com o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que, ao abrir o encontro, manifestou preocupação com os rumos de medidas que possam não dar sequência aos trabalhos do Ministério Púbico Federal (MPF).

Cármen Lúcia afirmou que a única forma de viver sem o caos é preservar os princípios éticos. “Todo ato de desonestidade é uma forma de fazer com que o outro se sinta injustiçado, e não podemos deixar que isso prospere”, disse a ministra.

A ministra destacou a responsabilidade de cada cidadão nesse processo de valores éticos, dizendo que, quando uma pessoa fura fila ou pisa na grama, mesmo havendo uma placa que diz que isso é proibido, está colaborando para que se adote um comportamento contrário aos princípios desejados.

A presidente do ATF enfatizou que a ética não é apenas uma questão de escolha, porque está respaldada em princípios jurídicos, que precisam ser cumpridos. Em defesa desses princípios, Cármen Lúcia afirmou que é preciso acabar com o conceito histórico na sociedade civil em torno da corrupção. Os privilégios têm de acabar para se ter de fato uma república, acrescentou.

FONTE: Agência Brasil

Adolescente é morto com cinco tiros nas costas em São Francisco de Itabapoana

Vítima foi identificada como Abigail Martins Campanhão Júnior, de 17 anos; crime aconteceu em Batelão de Barra

Um adolescente foi morto a tiros em São Francisco de Itabapoana. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (15), na localidade de Batelão de Barra. A vítima foi identificada como Abigail Martins Campanhão Júnior, de 17 anos.

Segundo a Polícia Militar (PM), o menor foi atingido por pelo menos cinco tiros. Os disparos atingiram as costas de Abigail, que morreu no local. Na cena do crime, foram encontradas cinco cartuchos de calibre .380.

A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos e o caso, registrado na 147ª Delegacia de Polícia (DP), em São Francisco de Itabapoana.

Reforma Política será votada no plenário da Câmara nesta quarta

Será votada proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituiu o chamado “Distritão” para 2018
Foto: Ilustração

Brasília – Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários decidiram marcar para esta quarta-feira (16), às 9h, a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituiu o chamado ‘distritão’ para 2018 e a criação do fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento das campanhas.

As medidas foram aprovadas nesta terça-feira, em uma das comissões especiais que debate a Reforma Política na Câmara. “Ficou agendada para quarta a PEC aprovada terça. Não há acordo de nossa parte, nós discordamos do sistema eleitoral que se quer propor, o ‘distritão’, que dificulta a renovação e só favorece as pessoas muito conhecidas e também há desacordo enorme em relação ao fundo eleitoral”, criticou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ)

A pressa para colocar o tema em votação se deve ao curto prazo que os congressistas têm para conseguirem aprovar novas regras já para o próximo pleito eleitoral. Caso as mudanças não sejam aprovadas até setembro, não haverá tempo para instituir as novas regras em 2018. “Fundo público de financiamento de campanhas é uma afronta à população brasileira. Pelo resultado da votação na comissão, não se alcança os 3/5 dos votos necessários em plenário. No entanto, a pressa de se votar me leva a crer que os que querem o ‘distritão’ avaliem que já há votos suficientes”, alertou Molon.

Começa recuperação da divisória na descida da Ponte Saturnino de Brito

Estrutura anterior era inadequada e foi danificada em acidentes
Foto: Rogério Azevedo/Comunicação PMCG

Equipes do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) e da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana deram início nesta terça-feira (15), a recuperação da divisória de concreto armado, na descida da Ponte Saturnino de Brito (Ponte da Lapa).

Segundo o diretor de Projetos Viários do IMTT, Nicholas Rocha, parte da divisória estava quebrada por conta de acidentes.

— Houve um acidente no local que acabou desmantelando a divisória, fazendo com que os transeuntes passem informalmente nesta rota. Quando começamos a intervenção, observamos que a proteção não tinha uma estrutura adequada que seria de concreto armado, estando, inclusive, a divisória desprendida do chão — disse Nicholas.

O chefe do setor operacional da secretaria, Wires Marcos de Azeredo, explicou que o principal objetivo da intervenção é evitar que outros acidentes venham acontecer, além de melhorar a segurança para aqueles que utilizam a ponte.

— Estamos repondo a parte destruída, criando ponto de ancoragem com concreto armado e ferragens robustas — detalhou Wires.

Fonte: Comunicação PMCG

Dois carros roubados são recuperados em Campos

Um Fox e um Corsa foram recuperados pela PM
Foto: Campos 24 Horas

Dois automóveis roubados foram recuperados pela Polícia Militar nesta terça-feira(15), em Campos. Um deles pertence a uma mulher que sofreu um sequestro relâmpago.

Confira:
Um carro modelo Fox, preto, foi recuperado veículo roubado foi recuperado na localidade de Baixa Grande, na Baixada Campista. Após denúncia de anônima, PMs do DPO do Farol encontraram o carro perto do Posto Médico da localidade.

A placa do Fox é de outro carro, de modelo idêntico. O carro foi encaminhado para a 134ª DP/Centro para localização.

Carro de mulher sequestrada

Um Corsa Sedam roubado em Macaé foi recuperado pela PM na Rua Denancy Anomal, no Parque São José, na área Guarus. Na revista, PM encontraram um simulacro de pistola dentro do porta-luvas.

De acordo com a Polícia, o Corsa foi roubado em Macé. A proprietária é a mulher de um policial, que sofreu um sequestro relâmpago no último fim de semana. Ela foi deixada em um canavial.

O caso foi registrado na 146 DP/Guarus.