Segundo o secretário da pasta, Ilzomar Soares, a ação é demandada de diversos órgãos ambientais como Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Inepac, Iphan, Ibama, Marinha do Brasil, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público estadual (MPE), atendendo a várias premissas e determinações por intermédio de Inquérito Civil Público (ICP) e diversas denúncias no Canal Verde pelo telefone 98161-6713.
Soares destacou que a Operação Alicate é uma ação pontual, que deverá ser estendida a vários outros locais já mapeados, sem registro e destruindo espaços de interesse ambiental. “Vamos levar a operação para todo o município. Levantamos durante quase 11 meses cuidadosamente as áreas, estudamos os processos e permitiremos que as comunidades estejam seguras e tenham áreas retomadas para recuperação ambiental”, revelou.
Durante a operação, diversos moradores estiveram presentes acompanhando o serviço e elogiando a iniciativa da prefeitura. “Estamos construindo um novo município, próspero, ativo e para o século 21, garantindo sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Não podemos permitir que essas ocupações irregulares prejudiquem a fauna e a flora em SFI”, salientou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Soares mostrou gratidão com todos que colaboraram na Operação Alicate. “Agradecemos à Policia Militar, em especial aos policiais da 3ª Companhia de SFI e à equipe de plantão em Gargaú com os sargentos Souza Martins e Fácio; à Guarda Civil Municipal através dos agentes Tavares e Cavalcanti; e às equipes da nossa secretaria: Parques e Jardins, Correição e Defesa Civil”, finalizou o secretário.
Penalidades previstas – Quem ocupa áreas irregulares em APP está sujeito às penalidades previstas no Artigo 40 da Lei 9.605/98, cuja multa pode variar de R$ 50 mil a R$ 1 milhão, além de o infrator ser conduzido a Polícia Federal (PF).
Penalidades previstas – Quem ocupa áreas irregulares em APP está sujeito às penalidades previstas no Artigo 40 da Lei 9.605/98, cuja multa pode variar de R$ 50 mil a R$ 1 milhão, além de o infrator ser conduzido a Polícia Federal (PF).
Ascom SFI-RJ/Show Francisco