Prefeito e membros do governo de Cabo Frio são alvos de operação da PF

Objetivo é cumprir quatro mandados de prisão contra o presidente de uma autarquia municipal de Cabo Frio, um ex-policial militar e dois empresários
Foto: Inter TV/Renan Gouvêa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal, realizam nesta terça-feira (05) a operação Basura – lixo em espanhol – para cumprir quatro mandados de prisão contra o presidente de uma autarquia municipal de Cabo Frio, um ex-policial militar e dois empresários da região. O grupo foi denunciado pelo MPRJ pela prática de crimes de organização criminosa, fraude em licitação e peculato. Além dos quatro que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, foram denunciados outros 12 envolvidos no esquema, entre servidores e laranjas. A operação visa ainda ao cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a denúncia, o presidente da autarquia – a Companhia de Serviços de Cabo Frio (COMSERCAF) – Cláudio de Almeida Moreira, é o líder da organização criminosa. Segundo o MPRJ, ele controla todas as contratações realizadas pelo órgão, incluindo de funcionários e de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços terceirizados.

Ainda segundo a denúncia, Claudio Moreira celebrou, desde janeiro deste ano, diversos contratos com dispensa indevida de licitação, sob a falsa motivação de emergência, para terceirização de serviços de coleta de resíduos sólidos, varrição, capina e limpeza urbana no Município de Cabo Frio. Além disso, de acordo com as investigações, alguns contratos foram fracionados para permitir o enquadramento na modalidade de carta convite e favorecer empresários ligados à organização criminosa. Para o MPRJ, na maioria dos casos, as empresas contratadas sequer possuem condições técnicas e pessoal o suficiente para cumprir os serviços, e servem exclusivamente como “fachada” para o desvio do dinheiro público.

Uma destas empresas, a Prime Serviços Terceirizados, foi contratada sem licitação pela COMSERCAF por quase R$ 3 milhões por mês, para prestar o serviço de coleta de lixo no Município. Segundo as investigações, a empresa está registrada em nome de um laranja, que nem mesmo mora no Brasil. Os donos de fato da Prime, segundo o MPRJ, são Bruno Toledo e Pablo Angel Santos Rodrigues. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada.

O quarto integrante da organização criminosa com mandado de prisão expedido pela Justiça é o policial militar reformado Antônio Carlos Leal de Carvalho Filho. De acordo com o Ministério Público fluminense, o ex-pm fazia parte do quadro de funcionários da COMSERCAF, porém, não comparecia à autarquia para trabalhar. Em vez disso, prestava serviços particulares a Claudio Moreira, na maior parte do tempo como motorista. Além disso, Carvalho negociava a contratação de funcionários fantasmas para dividir o proveito das contratações ilícitas entre os contratados e os membros da organização criminosa.

Segundo as investigações, Claudio Moreira tinha como seu “braço direito” na organização criminosa sua mulher, Hilda Quintas Moreira. De acordo com a denúncia, Hilda controlava parte dos denunciados, que eram contratados pela COMSERCAF, porém prestavam serviços particulares e domésticos para ela e seu marido. Para o MPRJ, Hilda ainda auxiliava Moreira a administrar as empresas particulares da família, utilizadas para ocultar os recursos obtidos com os delitos praticados contra o erário do Município de Cabo Frio.

Fonte: MPRJ

TRE mantém presos Thiago Godoy e presidente nacional do PR

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou provimento aos Habeas corpus impetrados pelo presidente nacional do PR, Antônio Carlos Rodrigues, e pelo advogado Thiago Godoy, ex-subsecretário de Governo de Campos.
Antônio Carlos Rodrigues está preso desde terça-feira (28), após ficar foragido da Polícia Federal por seis dias.
Ele teve a prisão decretada pela Justiça dia 22 de novembro, dentro da operação Caixa d'água, que também levou à cadeia também os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, além de outras cinco pessoas.
O presidente nacional do PR - que foi afastado do cargo pela Justiça Eleitoral - é acusado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Polícia Federal de ter negociado com o frigorífico JBS a doação de dinheiro oriundo de propina para a campanha de Garotinho em 2014.
O inquérito que embasa a denúncia partiu da delação dos irmãos Wesley e Joesley Batista e do executivo do grupo J&F Ricardo Saud.
Quebra de sigilo telefônico do empresário Ricardo Saud, ex-lobista da JBS, mostra que Antônio manteve ao menos 11 ligações telefônicas com Saude ao longo do 2016. É o que mostra a quebra de sigilo telefônico de Saud, em poder da CPMI da JBS. Desse total, oito ligações partiram do celular de Rodrigues. As conversas tiveram duração entre um e quatro minutos.
Já o advogado Thiago Godoy foi preso no mesmo dia que Garotinho, Rosinha, o ex-secretário de Controle Suledil Bernardinho e o policial Toninho, acusado de ser o braço armado da organização criminosa, segundo o MPE e a PF.
Contra Godoy pesa a acusação de negociar verba com empresa para a campanha de Garotinho.
De acordo com a relatora Cristiana Frota, Godoy era "era um verdadeiro LONGA MANUS (em tradução literal mão longa ou executor das ordens) do chefe da Organização Criminosa (Garotinho)".
Os dois, agora, irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

BR 356 fechada por 10 horas e ônibus apedrejado em protestos

PAULA VIGNERON

Protesto em Três Vendas / Paulo Pinheiro

Mais de 100 moradores da localidade de Três Vendas, em Campos, fecharam a BR 356 na manhã desta segunda-feira (4), devido à paralisação da Rogil, que completa dez dias. O protesto durou cerca de 10 horas. Já durante à tarde, de acordo com a Polícia Militar, uma equipe da PM foi solicitada em Rio Preto para um novo protesto que acabou com um ônibus da empresa Rogil apedrejado por moradores. Os funcionários da empresa, que atende essas duas localidades, paralisaram as atividades no último dia 24. Eles estão com salários atrasados e sem previsão de recebimento e de retorno. Com o impasse, os manifestantes enfrentam dificuldades para chegarem à área central do município e pedem que outra firma de ônibus faça a linha até a localidade.
Parte da população de Três Vendas se reuniu na BR 356 por volta das 9h. Eles fecharam a rodovia e colocaram fogo em galhos, com o objetivo de atrair a atenção das autoridades para as necessidades. Moradora da região, a técnica de enfermagem Rosane Ferreira Soares, de 44 anos, contou que muitos vizinhos estão perdendo emprego e passando fome por não terem meio de transporte adequado até o trabalho. Por ora, eles necessitam de carros de lotada — que, às vezes, são apreendidos — ou de ônibus intermunicipais que possam conduzi-los até o Centro da cidade:
— Estamos há três semanas sem ônibus. A (empresa) Brasil, quando para, cobra R$ 5,50, que é um preço absurdo, já que Três Vendas pertence a Campos. Os estudantes estão tendo que pagar passagem. Nós não estamos querendo mais a Rogil. Queremos outra empresa que assuma o compromisso com a população. Os funcionários estão há meses sem pagamento. Não é justa, com eles, essa situação, mas também não é com a gente. Tem muita gente perdendo emprego. E as pessoas estão pagando passagem a algumas pessoas que moram aqui e extorquem os moradores, cobrando R$ 5. O povo está sem solução.



Protesto em Três Vendas


Protesto em Três Vendas

PrevNextA técnica destacou, também, que moradores desempregados não estão sendo admitidos em postos de trabalho porque as empresas conhecem a realidade da dificuldade para conseguir transporte na localidade.
— Eu sou uma dessas pessoas. A empresa quer me contratar, mas não quer me assumir, por enquanto, por causa do gasto de passagem. Há outras pessoas, da mesma empresa, que moram aqui. Então, está saindo por R$ 11 a passagem. Está pesado para todo mundo. Tem gente desempregada, com armários vazios. E quem está conseguindo perde a oportunidade por não conseguir ir para Campos. Nós queríamos, também, o direito de ter van. A empresa não aceita. Queremos só nosso direito de trabalhar com dignidade, de os alunos terminarem os estudos — lamentou Rosane.
Na situação do coletivo depredado, o comandante da Polícia Militar, tenente coronel Fabiano Souza, informou que a equipe foi solicitada na parte da tarde e que por volta das 19h se deslocou para o local.
Em nota, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) informou que “o órgão continua cobrando, no mínimo, a retomada de 30% da frota da Rogil. Solicitações vêm sendo feitas a outros consórcios para cobertura de algumas linhas do interior do município. Na área urbana, os bairros vêm sendo atendidos pelo transporte alternativo legalizado (vans). Algumas linhas na região de Dores de Macabu, Serrinha, Ibitioca, Caxeta e Pernambuca não foram afetadas. Medidas já estão sendo tomadas junto à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria da Transparência e Controle".



Protesto em Três Vendas

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Em caravana, Lula desembarca em Campos nesta terça-feira

Além do ato público, Lula também vai se encontrar com os reitores do IFF, UFF e Uenf na quarta pela manhã no campus Centro do IFF. Foto: Reprodução/Facebook

Após passar por cidades do Espírito Santo, a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega ao estado do Rio de Janeiro e desembarca em Campos dos Goytacazes, nesta terça-feira (5) para uma atividade na praça do Liceu a partir das 19h.

Na região central de Vitória, Lula voltou a minimizar a ameaça de ser barrado pela justiça e voltou a afirmar que será candidato à presidência em 2018. “Não fiquem com essa bobagem de que o Lula não vai ser candidato. Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”, disse o ex-presidente.

Segundo informações da pagina do PT de Campos no Facebook, a estimativa é de que 5 mil pessoas compareçam no ato na Praça do Liceu nesta terça-feira. Será a terceira visita de Lula à Campos. A primeira foi durante a campanha presidencial de 1989 e a última aconteceu em 2007, durante a inauguração do campus Guarus do IFF. Além disso, o petista também passou pela região em outras oportunidades, inclusive durante as obras de construção do Porto do Açu, em 2013.

Além do ato público, Lula também vai se encontrar com os reitores do Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) na quarta pela manhã no campus Centro do IFF.

Domingo 03/12 o Dep. Estadual João Peixoto, passou o dia na sua querida São Francisco de Itabapoana, na localidade de Praça João Pessoa, 3º Distrito e participou da 1ª Cavalgada Rural House.

Ele que sempre participa das cavalgadas em vários municípios do estado do Rio de Janeiro, não poderia deixar de estar em Praça João Pessoa, localidade que tem uma agricultura forte, participando dessa linda festa que reuniu um grande número de cavaleiros e amazonas da nossa região.

Ele parabeniza ao locutor Júlio Rodrigues pela belíssima narração durante todo o percurso, aos cavaleiros e aos organizadores.

Se Deus o permitir, estarei no próximo ano cavalgando mais uma vez ao lado de todos, pois devemos sempre apoiar e incentivar o turismo na nossa região, palavras de João.

Fotos: Mayra Lemos

BOAS FESTAS

Natal é época de renascimento; é época de reacender o fogo da vida, de renovar os sonhos e metas para o ano novo que já se anuncia. 

É época também de celebrar todas as conquistas vividas e os objetivos alcançados. Esta é a época da virada, é tempo de planejar um ano ainda melhor do que este que está dando adeus. 

É tempo de reafirmar parcerias, e olhar para a frente com determinação e otimismo, levando conosco todas as lições que aprendemos.

Desejamos a você um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero. Esperamos, por mais um ano, compartilhar grandes momentos e conquistas!

São os desejos de Funcionários, Robinho e Família do Açougue do Arialdo e Família.

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

“Não existem sonhos impossíveis para aqueles que realmente acreditam que o poder realizador reside no interior de cada ser humano, sempre que alguém descobre esse poder algo antes considerado impossível se torna realidade. 

Neste Natal que se anuncia deixe que Jesus habite seu coração e transforme-o em seu lar permanente, que ele possa decorá-lo com as bênçãos da felicidade e prosperidade oferecendo um lar aconchegante onde você poderá encontrá-lo todos os dias de sua vida, de braços abertos pronto para recebê-lo, obrigado pela preferência. 

Desejo um Feliz Natal e um Ano Novo com Jesus no Coração!

São os sinceros votos do Dr. Allan Nunes e Família.

FELIZ NATAL

Vivemos a época mais festiva do ano, e a você eu desejo que este Natal traga muitos presentes no sapatinho, que não falte a comida gostosa, mas sobretudo que seu coração e sua casa se encham de paz e amor. Que o Ano Novo venha renovado de esperança, carregado de sonhos e oportunidades para realizar. Desfrute desta época em pleno, com muita alegria, e na companhia daqueles de quem mais ama.

Que a alegria do Natal invada sua casa e faça morada por todos os dias de 2018.

Não existem limites para nossos sonhos, basta acreditar.

No balanço sentimental que fazemos, mentalmente, em cada fim de ano a amizade por vocês continua sendo um dos pontos mais lucrativos e significantes.

Um novo ano vai começar, lembre-se de sonhar para que você continue a ter motivos para ser feliz.”

Feliz Natal e um 2018 de muitas realizações, são os desejos de Alcidinei Vieira, Família e Funcionários da Escrilan Contabilidade.

BOAS FESTAS

“Neste Natal, desejo que você e toda a sua família vivam momentos incríveis e deliciosos! É sempre um prazer ter você por perto.

“A melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura o coração de quem amamos.

 “Natal é sinônimo de gratidão. Sou grato por tantos momentos bons compartilhados. Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

São os desejos de Leandro da loja L.A Parabrisas a todos os clientes e amigos.

Cinco feridos em engavetamento de duas vans e carro de passeio

JULIA BERALDI
Cinco pessoas ficaram feridas em uma colisão de um carro de passeio modelo Celta e duas vans no início da manhã neste domingo (3). O acidente ocorreu na RJ- 216 (Campos-Farol), no Parque Tropical, próximo ao posto da Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), em Campos.
De acordo com informações do BPRv, o acidente aconteceu por volta das 7h50, quando uma das vans envolvidas estava estacionando para desembarque de um passageiro e a outra colidiu na parte traseira do veículo. O carro de passeio, que vinha atrás, acabou batendo na segunda van, em um engavetamento.
Os feridos foram encaminhados para o Hospital Ferreira Machado pelo Corpo de Bombeiros, com ferimentos leves três. Três foram liberados e dois permaneceram em observação no hospital.
O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).

Acidente na RJ 216

Wladimir Garotinho absolvido na operação Chequinho

Em meio a tantos problemas na Justiça, uma boa notícia para a família Garotinho: O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Ricardo Coimbra, absolveu o filho do casal Garotinho, Wladimir, na Ação Penal na qual era réu na Chequinho.
Segundo a denúncia do Ministério Público "o réu Wladimir era protagonista na organização criminosa e transcreve escutas telefônicas que demonstram sua atuação, além de trechos de depoimento prestados por testemunhas. A denúncia ressalta que, por volta de maio de 2016, o denunciado e os demais integrantes da organização criminosa promoveram o aumento do número de beneficiados do programa “Cheque Cidadão” de cerca de 12.000 para 30.000 beneficiados, sem avaliação prévia das assistentes sociais, tudo com o fim de obter votos para o grupo político da referida organização criminosa".
Porém, embora houvesse comprovado o crime envolvendo o uso político do Cheque Cidadão, não foi possível comprovar a participação efetiva de Wladimir.
Na sentença, o juiz afirma: "Quanto a autoria, não há indícios da participação do réu. As provas apontam apenas a existência de conivência (figura que não tem relevância penal)"
Disse, também: "Das transcrições dos diálogos obtidos nas interceptações telefônicas, também se extrai a atuação do réu passando recados. Dos diálogos transcritos na denúncia, as pessoas pediam para o réu adiantar o assunto, mas afirmavam que depois falariam diretamente com o Sr. Garotinho. Eventual influência do réu na nomeação de RPA’s não é objeto desta denúncia. As transcrições buscam demonstrar sua influência. Mas não bastam, pois, as provas indicam que o Sr. Garotinho atendia ou não aos interesses do filho, de acordo com os seus próprios interesses".
Desta, forma, absolveu Wladimir das acusações por falta de provas.
Atualização:
Antes de Wladimir, apenas o ex-vereador Jorge Magal não foi condenado em Ação Penal da Chequinho. A denúncia contra ele foi rejeitada em junho.

Outros - Ele foi o primeiro absolvido na esfera criminal-eleitoral do "escandaloso esquema" do Cheque Cidadão. As outras três sentenças, até agora, foram condenatórias: Em 11 de setembro, Anthony Garotinho, pai de Wladimir, foi sentenciado a nove anos e 11 meses de prisão por corrupção eleitoral, repetida 17.515 vezes, associação criminosa, supressão de documento e coação no curso do processo.
Já em 16 de outubro saiu a sentença dos vereadores Ozéias (PSDB) e Miguelito (PSL), condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semi-aberto e ainda tiveram decretada perda dos mandatos.
Sexta-feira foi a vez dos vereadores Thiago Virgílio (PTC), Linda Mara (PTC), Kellinho (PR) e Jorge Rangel (PTB) condenados a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semi-aberto.

Caravana de Lula em Campos na terça-feira

ALDIR SALES

Lula lidera Bolsaro / Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Campos na próxima terça-feira junto com sua caravana que vem percorrendo várias regiões do Brasil. Esta será a terceira visita de Lula à planície goitacá. A primeira foi durante a campanha presidencial de 1989 e a última aconteceu em 2007, durante a inauguração do campus Guarus do Instituto Federal Fluminense (IFF). Além disso, o petista também passou pela região em outras oportunidades, inclusive durante as obras de construção do Porto do Açu, em 2013.
De acordo com a dirigente sindical e ex-presidente do diretório municipal do PT, Odisséia Carvalho, a estimativa é de que mais de 5 mil pessoas de diversas cidades do estado estejam presentes no ato público marcado para a às 19h na Praça do Liceu, no entanto, a concentração está prevista para começar às 16h. No entanto, a preocupação com a segurança é real. Pelas redes sociais, grupos de apoio ao também pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (Patriotas) estão organizando manifestações de protestos contra o petista e preveem a venda de até 200 camisetas.
— Existe, sim, a preocupação com a segurança. Nós notificamos o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para reforçar o policiamento durante o evento e nossa orientação é para que nossa militância não caia na provocação deles. É um absurdo que ainda exista aqueles que defenda uma pessoa que homenageou publicamente o coronel (Carlos Brilhante) Ustra, um dos maiores torturadores deste período nefasto da nossa história que foi a ditadura militar. Eles não sabem respeitar a democracia — afirmou Odisseia.
A equipe de reportagem entrou em contato com o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Fabiano Souza, para saber sobre o esquema de segurança para o evento, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Já o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Wyllian Bolckau, informou que a corporação vai auxiliar nas interdições em ruas próximas ao Liceu.
Ex-presidente é líder na corrida eleitoral
Apesar da condenação a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula se mantém na liderança das últimas pesquisas de intenção de voto para a corrida presidencial em 2018. Segundo a sondagem feita pelo Datafolha e divulgada ontem, o petista aparece com 34% da preferência do eleitorado, contra 17% de Bolsonaro, 9% de Marina Silva (Rede), 6% de Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), 5% de Joaquim Barbosa (sem partido) .
Na pesquisa anterior do mesmo instituto, divulgada no dia 30 de setembro, Lula também apareceu na liderança, com 35% dos votos em um cenário que também tem Bolsonaro com 17%, Marina com 13%, Alckmin com 8%, Alvaro Dias (Podemos) com 4%, Henrique Meirelles (PSD) com 2%, Chico Alencar (PSOL) com 1% e João Amoêdo (Novo) também com 1% das intenções.
Ainda segundo o instituto, o ex-presidente venceria todos os seus concorrentes no segundo turno caso não seja condenado em segundo instância até agosto de 2018 e tenha a candidatura barrada pela lei da Ficha Limpa.

Reitores têm agenda durante mobilização

A petista Odisséia também lembrou que, na manhã da quarta-feira, o ex-presidente vai fazer uma reunião fechada com reitores de importantes instituições de ensino públicas da cidade como a Universidade Federal Fluminense (UFF), Instituto Federal Fluminense (IFF) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Além de Campos, a caravana de Lula passa pelo Espírito Santo e por outros municípios do Rio de Janeiro depois de percorrer diversas cidades de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. O novo percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, começa nesta segunda-feira (4) na capital capixaba, Vitória.
Depois do ato de abertura, a caravana segue na terça de manhã para Cariacica antes de chegar a Campos, onde ele passará a noite. Na manhã seguinte acontece o encontro com os reitores e uma visita ao IFF. Depois da maior cidade do interior do estado, Lula segue para Maricá, na Região dos Lagos, antes de passar por Itaboraí, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, até a sexta.

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.

Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.

Na semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma. Os números podem ser apresentados neste domingo (3), às 19h. ao presidente da República, Michel Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.

Partidos de oposição e centrais sindicais contrárias à aprovação da reforma trabalham para a rejeição da matéria. Também na semana passada, os presidentes das principais centrais sindicais do país se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e pediram o adiamento da votação para o ano que vem. As centrais estão convocando os trabalhadores para uma greve geral no dia 5 de dezembro contra a reforma da Previdência.

O deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem afirmado que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018. Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.

Plenário

Nesta terça-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Após sessão tumultuada e troca de insultos entre os parlamentares, o texto-base da matéria foi aprovado e a votação das propostas que pretendem alterar o texto já aprovado ficou para esta semana.

A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no país de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.

Orçamento

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB/SC), convocou reunião para a próxima segunda-feira, às 20h, para votação dos primeiros relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018.

Ao todo, são 16 relatórios temáticos. Os relatórios, após serem aprovados pela CMO, serão encaminhados ao relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), para a elaboração do relatório final a ser votado pela comissão e pelo plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que o Orçamento para 2018 seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 22 de dezembro.