quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Presos com drogas em Campos e SJB; suspeito de furto preso em SFI

Foto: Divulgação

A Polícia Militar realizou diversas ações nas últimas horas em Campos, São João da Barra e em São Francisco de Itabapoana. Drogas foram apreendidas e suspeitos foram detidos.

Em Campos - Três pessoas foram levadas para a delegacia e com eles os militares apreenderam 48 gramas de maconha e a quantia de R$ 5. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (02) na Rua Carlos Vaz, no conjunto de casas populares do Parque Aeroporto, em Guarus.

O caso foi registrado na 146ª DP/Guarus, onde foram autuados e liberados.

Em São João da Barra - Em Grussaí, na Rua Nove, a ação foi semelhante a de Campos. Durante abordagem a três suspeitos, os PMs apreenderam 9 sacolés de cocaína e uma quantia de R$ 35.

Todos foram levados para a 145ª DP da cidade, onde apenas D.C.O. foi autuado no Artigo 33 da Lei 11343/2006.

São Francisco de Itabapoana - Um homem foi preso na noite desta terça-feira (02) após o furto a um estabelecimento comercial em Barra de Itabapoana. Com o acusado a polícia encontrou um monitor e duas folhas de cheque.

O suspeito foi levado para a 147ª DP do município, onde foi autuado no Artigo 155 do Código Penal.

Shows da virada levam multidão em Santa Clara, Guaxindiba, Gargaú e Barra do Itabapoana


  Uma multidão acompanhou os shows da virada no município de São Francisco de Itabapoana (SFI) durante o Réveillon, levando milhares de pessoas aos quatro locais onde os eventos aconteceram: Santa Clara, Guaxindiba, Gargaú e Barra do Itabapoana. A tradicional queima de fogos para anunciar a chegada do novo ano foi uma das atrações que mais agradaram.

“A presença de público superou as expectativas mais otimistas. A prefeita Francimara Barbosa Lemos solicitou que realizássemos uma programação voltada para a família e conseguimos atingir este objetivo. Pudemos perceber pessoas de todas as idades prestigiando a programação de Réveillon do município. Foi realmente a virada da alegria”, ressaltou o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Augusto Alves. Integrantes do Governo representaram a prefeita durante os eventos.


Na Praia de Santa Clara, um dos locais que registram o maior número de visitantes em SFI durante a estação mais quente do ano, logo após a contagem regressiva feita pelo apresentador de TV Guilherme Giró, teve início a queima de fogos, que durou mais de sete minutos, e o show com o grupo de pagode Só Marrento.

A revendedora de produtos cosméticos Maria Fernanda Rodrigues, 21 anos, acompanhada do marido, Alan Gomes, e da filha do casal, Alice, 3 anos, elogiou a programação.

“Em 2016, aqui em Santa Clara, ficamos aguardando a queima de fogos. De repente percebemos as pessoas se cumprimentando e só aí nos demos conta que o ano novo havia chegado sem nada para anunciar e nenhum show. Foi uma frustração geral! Mas este ano, além da queima de fogos, ainda teve o grupo Só Marrento. Valeu a pena passar o Réveillon em Santa Clara”, declarou a revendedora.

Nas outras três localidades, o público também compareceu em grande número, prestigiando a queima de fogos e os shows da cantora Karen Moraes, na Praia de Guaxindiba; Paulinho Badaloka, na Praia de Gargaú; e a dupla Jorge e David, em Barra do Itabapoana.

A Polícia Militar (PM), com o apoio de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), garantiu a segurança no Réveillon, e a Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) orientou os motoristas.

Já a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou a UTI-Móvel do Resgate em Santa Clara, que ficou baseada ao lado do Hotel Mineirão, além de três equipes de socorristas com ambulância em suporte básico nos seguintes locais: Praça dos Quiosques, em Gargaú; Batelos, Santa Clara; e próximo à Igreja Católica, em Guaxindiba.


Ascom SFI

Pesquisa do SPC Brasil revela que meta dos brasileiros para 2018 é juntar dinheiro

Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que a grande meta dos brasileiros para 2018 é juntar dinheiro. Quase metade dos brasileiros entrevistados na pesquisa (45%) disse que pretende juntar dinheiro este ano ou sair do vermelho (27%). Mais da metade dos brasileiros entrevistados (54% do total) disse ainda estar mais otimista com o cenário econômico para este ano e 58% acreditam que sua vida financeira será melhor.

Apesar disso, a nota média dada pelo brasileiro para sua expectativa da economia, entre 1 e 10, foi 5,7. A pesquisa mostra que 13% acreditam que a situação da economia vai piorar em 2018 e 19% acham que o cenário econômico este ano será igual ao de 2017. Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro, a insegurança de parte dos brasileiros pode ser explicada por uma combinação de fatores.


A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas realizou a pesquisa em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito. – Foto: Ilustração/Google

“De um lado, o cenário de incerteza em relação a eleição presidencial que se aproxima, com alto grau de imprevisibilidade e que também afeta a percepção do mercado; do outro, a lentidão do país para superar os obstáculos que impedem a retomada da atividade econômica, situação agravada pelos níveis de desemprego ainda elevados”, explicou. Entre os principais medos para 2018 estão problemas de saúde (40%), ser vítima de violência ou de assalto (32%) e não conseguir pagar as dívidas (31%).

Já o maior problema do país a ser resolvido neste novo ano está a corrupção, que foi lembrada por 86% do total dos entrevistados, seguida pela crise econômica (61%), a violência (58%), a saúde (47%), a educação (41%) e o desemprego (37%). Para a maioria dos brasileiros, a vida financeira piorou em 2017 (apontada por 55% dos entrevistados). Segundo a pesquisa, 85% tiveram que fazer cortes ou ajustes no orçamento no ano passado, cortando principalmente as refeições fora de casa (63%), a compra de itens de vestuário, calçados e acessórios (56%) e os itens supérfluos de supermercado (49%). Pela estimativa do SPC Brasil, 59,9 milhões de pessoas tiveram seu nome negativado no ano passado.

Entre os consumidores que ficaram com o nome sujo ao longo de 2017 (17%), 81% possuem parcelas no cartão de crédito pendentes, 69% estão com dívidas vencidas no cartão de lojas e 67% com parcelas pendentes em carnês ou boletos. Em média, o valor total da dívida em atraso somou R$ 3.902. E 74% disseram ainda que conseguiram realizar pelo menos um projeto esperado para 2017, sendo que entre as metas estiveram o cuidado com a saúde (24%), ter mais tempo livre (15%) e poupar dinheiro (13%).

FONTE: Redação com Agência Brasil

Governo do Estado convoca 300 professores neste mês de janeiro


Todo o processo será feito em função do planejamento de demandas. Foto: Divulgação

A Secretaria de Educação convoca, a partir da primeira quinzena de janeiro, 300 professores aprovados em concursos públicos. Serão chamados para fazer o exame médico os docentes de diversas disciplinas do cadastro reserva com 923 profissionais. O objetivo é que os professores comecem a trabalhar nas salas de aula no primeiro semestre do ano letivo de 2018.

De acordo com o secretário de educação, Wagner Victer, todo o processo será feito em função do planejamento de demandas em diversos pontos do estado, ou seja, os profissionais serão alocados nas escolas onde houver mais necessidade.

“Temos demandas pontuais em função do novo perfil de matrículas da secretaria”, disse o secretário de Educação.

Fonte: Imprensa/RJ

Bombeiros alertam: casos de afogamento durante o Verão se repetem a cada ano

No segundo dia do ano, uma menina de apenas dois anos morreu afogada em uma piscina no Xexé, em Campos
GERAL POR REDAÇÃO

Férias de Verão é tempo de se desligar dos estresses do dia-a-dia e relaxar! Muitos mergulham de cabeça nessa ideia e fogem para as praias à procura de calmaria; mas, caso haja crianças em casa, a atenção deve ser redobrada nesse período. Isso porque o afogamento é uma das principais causas de mortes de crianças e adolescentes entre 1 e 14 anos no Brasil, com cerca de 1.600 mortes anualmente, segundo dados do Ministério da Saúde. Nesta terça-feira, mais uma tragédia foi registrada na praia do Xexé, no Farol de São Tomé: uma menina de apenas dois anos caiu na piscina de casa e morreu afogada.

Neste período de férias, é comum que as famílias de Campos e região busquem refúgio do calor excessivo nas praias. E esses são os cenários mais propícios para expor os pequenos a situações perigosas, mesmo nos momentos de lazer. Seja por negligência ou desatenção, o fato é que é determinante que sejam tomadas medidas de segurança para evitar esses acidentes.

De acordo com a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), algumas providências podem diminuir os riscos às crianças como:

1) Supervisionar a criança em todas as atividades em que ela esteja envolvida;
2) Colocar pulseiras de identificação nos pequenos com nome e telefone, para quando saírem à rua ou à praia;
3) Fazer investimentos nas casas de veraneio, como a instalação de alarme e/ou cerca em volta das piscinas;
4) Substituir o ralo deas piscinas ou tanques para evitar sucção;
5) Aplicar travas nos fogões e outros eletrodomésticos e protetores nas tomadas de energia elétrica;
6) Colocar guardas não escaláveis ou transponíveis em varandas e terraços, etc.

Outras medidas como manter longe do alcance das crianças medicamentos, produtos inflamáveis, corrosivos e/ou de limpeza também são importantes. No entanto, em todo caso, a principal recomendação é para que os pais se mantenham a, no máximo, um braço de distância dos filhos pequenos.

Segurança na Praia
A equipe do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) alerta para os perigos comuns a esta estação do ano. Segundo o órgão, a praia é o local mais propenso a acidentes neste período. O motivo seria a forte correnteza do mar e ao número excessivo de veranistas.

O Verão tem a peculiaridade de ser uma época em que as pessoas da região e também de outros municípios costumam ir para as praias. O grande fluxo de banhistas representa um perigo maior porque muitos não conhecem o mar e os pontos onde existem valas. Por esse motivo, o Corpo de Bombeiros orienta a todos a tomar banho em áreas em que haja guarda-vidas especializados em salvamento. Eles estão em três pontos principais: no Balneário de Atafona, em Mineiros e próximo ao Polo Gastronômico de Grussaí. Mas mesmo nesses locais, é importante que os pais estejam sempre observando os filhos, porque esses guarda-vidas ficam de olho no mar e na areia.

Quanto às pulseirinhas de identificação, os bombeiros informam que não é necessário que essa pulseira seja padronizada, basta que contenham nome e telefone do responsável. Mas, caso a criança não tenha essa identificação, a orientação é leva-la até o quartel do Corpo de Bombeiros. Lá, os profissionais entram em contato com os órgãos competentes, como a Delegacia Civil, para que os familiares sejam encontrados. Os bombeiros também orientam aos pais a procurarem pontos de referência fixos, como casas e árvores, para não se perderem das crianças nas praias.

Para a professora, Flávia dos Santos, antes da diversão está a segurança do seu filho, Caio, de 5 anos. “Eu o oriento todos os dias, não só no Verão. Aviso sobre os carros nas ruas, sobre a correnteza do mar, e também sobre o risco de conversar com estranhos. Além disso, desde que ele era menor, já colocava a pulseirinha de segurança, até mesmo quando ele não saía de perto de mim. Mas ele ainda é pequeno e sei que somente o direcionamento não garante a segurança dele. Então eu fico atenta 24 horas por dia, principalmente agora, durante as férias. O portão da nossa casa vive trancado e também não temos piscina, o que diminui o risco. Sei que, quando uma tragédia acontece, os pais não são culpados, mas atenção é algo que nunca é demais”, concluiu.

Dicas de Segurança
A Organização Não Governamental (ONG), Criança Segura (http://criancasegura.org.br/), selecionou uma série de medidas que devem ser tomadas para reforçar a segurança das crianças, não só durante o verão, mas o ano inteiro. Veja algumas dessas dicas:
– Crianças devem sempre ser supervisionadas por um adulto. Quando os pais não puderem estar próximos, eleja alguém que possa se responsabilizar por essa supervisão;
– Instale cercas de isolamento, com, no mínimo, 1,5 metro de altura ou dispositivos de segurança em todos os lados da piscina;
– Substitua os ralos das piscinas para evitar a sucção;
– Esvazie todos os baldes e embalagens, guarde-os virados para baixo e fora do alcance das crianças. Em caso de caixa d’água e cisternas, mantenha sempre com a tampa e amarrada ao reservatório;
– Dê o exemplo. Exerça o comportamento seguro como pedestre e ensine para as crianças;
– Entradas de garagens, quintais sem cerca, ruas ou estacionamentos não são locais seguros para que as crianças brinquem;
– Usar uma lanterna ou materiais reflexivos nas roupas da criança pode evitar atropelamentos durante a noite;
– Em estradas ou vias sem calçadas, diga às crianças para caminharem de frente para o tráfego (no sentido contrário aos veículos). Assim, elas podem ver e ser vista mais facilmente;
– Crianças devem sempre usar equipamentos de segurança (capacete, joelheira e cotoveleira) ao andar de bicicleta, skate ou patins. Verifique se os equipamentos possuem o selo do Inmetro;
– Nas lajes, instale uma grade, muro de tijolos ou ponha até vasos pesados no entorno;
– No mar, o ideal é que a criança use colete salva-vidas em vez de boias de braço. Os coletes garantem que o corpo não tombe de cabeça caso seja arrastada por uma onda. Protegem toda a região do tronco;
– Na cachoeira, as pedras também são um risco para quedas. Mergulhos são perigosos, principalmente em áreas com rochas submersas;
– Respeite os horários de exposição da criança ao sol (início da manhã e fim da tarde);
– Não esqueça o filtro solar e hidrate bastante.

Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitora é sancionado por Temer

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano foi sancionada com um veto, na noite dessa terça-feira (2), pelo presidente Michel Temer. O texto da LOA será publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União. Ele vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento.

Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. De acordo com o Palácio do Planalto, apesar do veto aos recursos extras, o Fundeb já possui provisão de cerca de R$ 14 bilhões para este ano.


Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A lei prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses. No texto aprovado pelo Congresso, a previsão para o salário mínimo de 2018 era de R$ 965. No entanto, o cálculo para o reajuste foi atualizado, levando em conta o PIB e a inflação, e o governo confirmou na última semana o novo mínimo de R$ 954, em vigor desde segunda-feira (1°). A lei orçamentária prevê despesas da ordem de R$ 3,5 trilhões em 2018, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública.

Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados a investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento de juros da dívida pública deverá custar R$ 316 bilhões. O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17. A lei prevê a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso.

Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de outubro. As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões e se somem aos valores previstos no Orçamento.

FONTE: Redação com Agência Brasil

Preço da gasolina diminui e do diesel sobe hoje nas refinarias


É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018
Foto: Divulgação

O preço da gasolina comercializada nas refinarias terá uma redução de 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras. O diesel, por sua vez, terá um aumento de 0,6%. É a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%.



As variações de preço fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Procuradoria promove balanço das atividades e projeta melhorias


Objetivando fazer um balanço das ações promovidas em 2017 pela Procuradoria Geral do Município de São Francisco de Itabapoana (SFI), a responsável pelo órgão, Eliza Abud, esteve reunida com as assistentes e a coordenadora do Procon/SFI. Durante o encontro, na sala de reuniões da prefeitura, o grupo compartilhou as realizações e as melhorias para 2018.

“Tudo visando o melhor resultado dos trabalhos, que terão reflexo positivo e imediato para os munícipes, sendo sempre esta a preocupação da prefeita Francimara Barbosa Lemos durante a sua gestão”, destacou Eliza, que além de procuradora-geral é ainda responsável pela assistência jurídica do município.

Participaram da reunião as assistentes Ana Paula Araújo, Rita Costa, Olívia Carvalho, Suely Rodrigues e Elisabete Rangel, além da coordenadora do Procon/SFI, Gilda Quintaninlha.


Recesso – Durante os primeiro dias do ano, o Núcleo de Assistência Jurídica de Praça João Pessoa não prestará atendimento ao público, retornando as atividades a partir do próximo dia 22 de janeiro.

Situado na Rua Joaquim Gomes Crespo, n° 19, o setor funciona com atendente e assistente jurídico, evitando o deslocamento de moradores para o Centro da cidade.

Ascom SFI

Processo seletivo para o Conselho Tutelar de SFI com inscrições abertas


A Comissão Especial Eleitoral (CEE) do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulgou o cronograma de datas para o processo seletivo destinado à escolha de cinco suplentes do Conselho Tutelar. As inscrições tiveram início nesta terça-feira (02) e os eleitos serão para a gestão vigente de 2018/2019.

O presidente da CEE é Alaildo Gomes Barreto e de acordo com o ofício 14/2017 do CMPDCA, os requisitos para concorrer são: reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos, residir em SFI, experiência da área de defesa dos direitos ou de atendimento a criança e adolescente, que será avaliada a critério da comissão especial encarregada de realizar o processo eleitoral; Ensino Médio completo (antigo 2º grau), aprovação no exame de aferição de conhecimentos específicos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estar em gozo dos seus direitos civis e políticos, além de estar quite com as obrigações eleitorais.

Os candidatos habilitados a concorrer ao processo seletivo devem fazer o registro de candidatura até o próximo dia 12 de janeiro, no período das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, no Centro da cidade.


A relação dos inscritos será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) até 16 de janeiro e do dia 17 até 22 deste mês é o prazo para impugnação de candidaturas, que poderá ser proposta por qualquer cidadão, desde que indique os elementos comprobatórios. O processo de análise e decisão deverá ocorrer até 21 de fevereiro, já que no dia seguinte haverá a publicação no DOM dos nomes de todos os candidatos habilitados.

O Estudo Dirigido será realizado em 4 de março, no período das 9h às 11h, e a prova ocorrerá no mesmo dia, das 13 às 17h. A eleição acontecerá no dia 18 de março, das 8h às 17h, na Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista (Escola Modelo), localizada na Estrada Júlio Gomes Marinheiro, no Centro da cidade. Os cinco candidatos mais votados serão nomeados e empossados pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, ou seu representante, no dia 26 de março.

Ascom SFI

GENTE LIMPA NÃO FAZ ISSO!


As vezes quero poder ajudar as pessoas que não raciocinam à respeito disso. A lagoa é nossa, a praia é nossa, vamos cuidar dela como se fosse a nossa casa, vi isso ontem na lagoa de Gargaú em São Francisco de Itabapoana e fiquei muito triste e pensei comigo, como existem pessoas que não tem educação, vejam quantas imundícies deixadas no dia 1º de janeiro. É preciso que as pessoas de boa índole tenham consciência e passam a levar sacos de lixo e depois por nos latões só isso.



CONCURSO BELEZA VERÃO SANTA CLARA 2018.

DIA 27 DE JANEIRO ÀS 20 HORAS NO PALCO OFICIAL NA PRAIA DE SANTA CLARA.


× SHOWS COM BANDA E DJS.
× PRESENÇA DE GRANDES NOMES.
× ESCOLHA DO CASAL REPRESENTANTE DO VERÃO.

××× INSCRIÇÕES ABERTAS ×××

PELOS TELEFONES (ZAP) 22- 9-9801-0596 ou 22-9-9723-6597.

Mais informações em breve.

Realização:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA / SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Rodovias federais do Rio de Janeiro registram 12 mortos em acidentes no feriado de fim de ano


Balanço parcial foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal de acidentes ocorridos até 19 horas do primeiro dia de 2018. – Fonte: Ilustração/Google

Balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que pelo menos 12 pessoas morreram e 73 ficaram feridas nas rodovias federais do Rio de Janeiro, durante o feriadão de fim de ano. De 28 de dezembro de 2017 até as 19h dessa segunda-feira (1º), foram registrados 89 acidentes nas estradas fluminenses.

Segundo a PRF, os dois acidentes mais graves foram registrados na madrugada de sábado (30), no trecho norte da BR-101. Às 2h50, a colisão de um ônibus com um carro deixou quatro mortos, em Itaboraí, no Grande Rio. Menos de três horas depois, às 5h35, em Rio Bonito, uma colisão frontal de dois veículos provocou a morte de sete pessoas.

Uma das vítimas em Rio Bonito ficou gravemente ferida. A PRF também aplicou 1.967 multas nesse período no estado, sendo a maioria (1.282) por excesso de velocidade. Trinta e uma pessoas foram presas por motivos diversos. (Mais detalhes a qualquer momento, na sequência das postagens).

FONTE: Redação com PRF

Contas vencidas entre os dias 29 e 1º podem ser pagas nesta terça-feira sem juros

As agências bancárias de todo o país já estão funcionando normalmente
GERAL POR REDAÇÃO

Nesta terça-feira (2 de janeiro), as agências bancárias do país voltam a funcionar e as contas vencidas a partir do dia 29 de dezembro podem ser pagas sem juros.

O último dia de funcionamento dos bancos foi na quinta-feira (28), por isso as contas que venceram na sexta (29), sábado (30), domingo (31) e segunda-feira (1º) poderão ser pagar nesta terça sem ônus.

O Sindicato dos Bancários orienta a quitar as dívidas pendentes pela internet, assim o consumidor poderá evitar filas e outros transtornos.

Violência contra a mulher faz duas vítimas no último dia do ano


JANE RIBEIRO 
IML de Campos / Antônio Leudo

Duas mulheres foram vitimas de violência nos dois últimos dias do ano de 2017. Na manhã de domingo (31), em Venda Nova, Campos, a polícia encontrou o corpo de uma mulher com marcas de violência no interior de uma residência. Já no final da tarde do último dia do ano uma mulher foi ferida a golpes de facão, no Parque Prazeres, em Guarus, após um desentendimento com o marido.
O desentendimento entre um casal na manhã deste domingo (31) terminou com uma mulher ferida a golpes de facão, no Parque Prazeres, em Guarus, Campos. A mulher, que não teve o nome divulgado, foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde foi atendida e liberada.

Já na localidade de Venda Nova, em Campos a polícia foi acionada por vizinhos que encontraram o corpo de uma mulher com marcas de violência no interior de uma residência. Segundo informações da polícia, o corpo que até o momento não foi identificado estava na cama do imóvel. O corpo da mulher possuía marcas de violência possivelmente causado por um objeto cortante, como um facão ou foice.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso segue em investigação na 134ª DP/Centro.

Calendário aprovado pelo TSE para eleições deste ano está valendo desde essa segunda-feira

A partir dessa segunda-feira (1º), os institutos de pesquisas de opinião pública estão obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos deste ano. A observação está prevista no calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa de 18 de dezembro de 2017.

Conforme o jornal O Diário informou no dia 19 de dezembro, o calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, as modificações introduzidas pela Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano foram incorporadas ao calendário.

As eleições ocorrerão no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Os demais pontos do calendário (assinado pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes) serão republicados a seguir.

Propaganda institucional – O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.

Filiação partidária – Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE disponibilizará, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votação, apuração e totalização, para que técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica possam acompanhar suas fases de especificação e desenvolvimento.



O TSE aprovou o calendário para as eleições deste ano na sessão do dia 18 de dezembro. – Foto: Divulgação

Retirada e transferência de título – A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

Fundo de campanha – Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Propaganda intrapartidária – Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.

Agentes públicos – Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Voto em trânsito – Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

Convenções partidárias – As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Enquetes – A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

Movimentação financeira – Após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos, para fins de divulgação na Internet.

Registro de candidatura – O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral – No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Plano de mídia – O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborarem – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

Horário eleitoral – A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Vagas remanescentes – Caso os partidos não tenham indicado, após as respectivas convenções, todos os candidatos às eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, eles terão até 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.

Prestação de contas – A primeira parcial da prestação de contas, constando o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.

Julgamento de registros – A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018. Nessa data também termina o prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites na Internet, o local onde será realizada a auditoria da votação eletrônica.

Prisões – A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceção por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Debates e comícios – Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5. No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Material gráfico e carreata – Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. – A véspera do pleito também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.

FONTE: Redação com TSE