Acidente com moto em Lagoa Doce em São Francisco de Itabapoana, deixa criança de 4 anos grave no hospital

Um casal pilotava uma moto quando de retorno para sua localidade no estado do Espírito Santo o condutor perdeu o controle e caiu sofrendo uma queda, estavam na moto além do casal um menino de apenas 4 anos de idade que ficou gravemente ferido, fato aconteceu por volta das 18h00 deste domingo 14/01 na RJ-196, entre Lagoa Doce e Barra do Itabapoana em São Francisco de Itabapoana.

A criança estava em companhia de seus tios que ficaram em observação no Hospital Manoel Carola. Já o estado de saúde do menino piorou e ele foi transferido para o Hospital Ferreira Machado em estado grave.

O menino sofreu uma pancada na cabeça, teve múltiplas fraturas no braço e ainda teve o pulmão perfurado. Ele foi submetido ao um procedimento urgente de drenagem no órgão. 

Lamentável como muitos condutores de motos usam desta tática de carregar três pessoas, vi muito isso neste domingo nas praias de Santa Clara e Guaxindiba.

Jovem foi morto na praia de Santa Clara em São Francisco de Itabapoana RJ

Nesta madrugada de segunda feira 15/01, por volta 1h30, o jovem Felipe de Azevedo Bernabe, 21 anos, foi assassinado a tiros, no inicio da Avenida Principal Oswaldo Rezende, próximo a Boate.

 Ele morava em Campos dos Goytacazes, foi socorrido pelo resgate da saúde do município, mais o jovem já estava sem vida, pois foram efetuados pelos menos 3 tiros entre eles um na cabeça.

Segundo pessoas que ali estavam, Felipe teria se envolvido em uma briga num local de muita aglomeração de jovens. 

A Polícia Militar permaneceu no local até a chegada do rabecão da Defesa Civil. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal.

Prefeito exonera os secretários

ALDIR SALES 

Amarildo - Prefeito de São Fidélis

O prefeito de São Fidélis, Amarildo do Hospital (PR), exonerou os funcionários comissionados da Prefeitura, incluindo todos os secretários municipais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira. No entanto, o Executivo garante que os serviços essenciais como Saúde e Educação estão garantidos com os servidores concursados. De acordo com a publicação, a medida tem como objetivo “adequação e otimização da estrutura administrativa”. Além disso, Amarildo também determinou que o horário de funcionamento da Prefeitura seja reduzido das 7h às 13h como meio de economia.
O Executivo informou, ainda, que uma reunião entre o prefeito e os secretários, na próxima segunda-feira, vai definir as diretrizes da medida, como quem vai ficar responsável pelas secretarias e como será a estrutura administrativa. No entanto, a assessoria de imprensa não soube informar a quantidade comissionados afetados pelo decreto.
De acordo com dados do Ministério Público divulgados pelo jornal O Globo em dezembro do ano passado, São Fidélis está na zona de perigo quando o assunto é gasto com pessoal. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nenhum município pode ultrapassar o limite legal de 54% do total arrecado para pagar os servidores. Dentro da LRF, mas fora do limite prudencial (51,3% a 54%), a Prefeitura de São Fidélis está com o sinal amarelo ligado neste quesito.
Além disso, as contas do município referentes a 2016, ainda sob a administração do então prefeito Luiz Carlos Fernandes Fratani, o Fenemê (PMDB), ainda não foram analisadas pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no entanto, o Ministério Público Especial, que atua junto à Corte, emitiu um parecer prévio pela rejeição.
No documento, o MP Especial constatou irregularidades como dívidas ao longo da gestão que, em 2016, ao término do mandato, culminou com o montante de R$16.185.809,37 e também despesas no total de R$ 10.037.764,79, sem o devido registro contábil, bem como o município cancelou, sem justificativa, restos a pagar de despesas liquidadas no valor de R$ 3.361,83.
Foi constatada também, segundo a promotoria especial, uma divergência de R$1.077.655,79 entre o valor do orçamento final apurado (R$93.400.285,01), com base nas publicações dos decretos de abertura de créditos adicionais, e o registrado no Balanço Orçamentário do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao sexto bimestre (R$94.477.940,80).
A equipe de reportagem tentou contato com o prefeito Amarildo do Hospital, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Feminicídio aumenta em 2017

JANE RIBEIRO

Luana Sales e Ana Paula Ramos / Divulgação

A violência contra a mulher está presente em todos os estados, em todos os estratos sociais. Boa parte dos crimes contra as mulheres são cometidos por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima, ou seja, são companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou em 2017 um aumento no número de processos de feminicídio, em relação ao ano anterior, em todo o estado. Houve um aumento de 54 para 88 casos. O mês de outubro foi o que apresentou o maior crescimento: foram 13 registros, contra cinco no mesmo período em 2016. Em Campos, em 2017 foram cinco feminicídios e nove tentativas, segundo dados estatísticos do Instituto de Segurança Pública (ISP) do RJ.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Os motivos mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Em campos o caso de maior repercussão foi o da universitária Ana Paula Ramos. A morte foi por encomenda e chocou a sociedade. Durante dias, não se falou em outra coisa na cidade. Não é que Ana Paula fosse uma pessoa conhecida. A trama diabólica de sua morte, arquitetada pela cunhada e amiga de infância Luana Barreto Sales, é que fez o crime repercutir e ser considerado feminicídio.
Outro crime que também teve repercussão na cidade foi o da Geiciane Silva de Medeiros, 40, moradora do bairro da Penha. O principal suspeito seria o marido da vítima, que teria planejado um assalto para que ela fosse assassinada. Ela estava no carro com o marido e quando passavam pela rua João Manoel de Faria, que dá acesso a condomínios no bairro do Jóquei Clube, dois homens em uma motocicleta perseguiram o veículo e anunciaram o assalto. Ela foi morta com um tiro a queima roupa na cabeça. Após investigações foi constatado que o marido teria um histórico de ameaças e agressão contra a mesma, além de não aceitar o fim do relacionamento.

Geciane Medeiros

Outros casos também ganharam repercussão na região. A jovem Juliana Paes Rangel foi assassinada e teve o corpo enterrado em frente ao Polo Gastronômico da praia de Grussaí. A estudante era moradora do distrito de São João da Barra, ela estava grávida de aproximadamente quatro meses e já tinha um filho de três anos. Juliana trajava um vestido e possuía marcas no pescoço, indicando um possível estrangulamento. O suspeito pelo crime até hoje não foi preso.
Em março de 2017, uma mãe de 29 anos foi vítima de feminicídio. Mônica Gomes Rangel foi morta com tiro de espingarda calibre 12 na frente da própria filha, de apenas 13 anos, no distrito de Vila Nova, em Campos. Segundo a polícia, o ex-marido é o principal suspeito do crime, que aconteceu em frente à casa onde a vítima morava com os filhos. Mônica era aluna do curso de Informática no Instituto Federal Fluminense (IFF) e voltava para casa, quando foi surpreendida pelo assassino.
Para o delegado da 146ª Delegacia de Polícia (DP), de Guarus, Luís Maurício Armond, informou que quase todos os casos registrados em Campos foram solucionados. “Realmente tivemos muitos casos e de grande repercussão na sociedade, mas que foram solucionados e quase todos por motivos fúteis. O caso que mais comoveu as pessoas foi o da universitária Ana Paula e que nós com muito pouco tempo conseguimos prender a mandante”, declarou Armond.
Maria da Penha carece de implementações
A implementação integral da lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. A lei 11.340 leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, atualmente uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência doméstica. Ela foi vítima do próprio marido e ficou paraplégica após as agressões.
A lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência.
— A violência contra a mulher começa dentro de casa e passa de gerações. O filho que vê o pai batendo na mãe acha que tem direito de bater na esposa e assim segue. Se não houver um trabalho de prevenção sério nada vai mudar e as estatísticas só vão aumentar. Esse problema é sério e precisa ser combatido com palestras, encontros, inclusive em áreas mais carentes — informou a integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Margarida Estela Mendes.
Lei foi uma conquista, diz Margarida Estela
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Campos registrou em 2017 cinco, todos com grande repercussão. Com a lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Para Margarida Estela, a violência contra a mulher ainda é muito presente nos lares, seja ela na classe média, baixa ou alta. Margarida acredita que a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero.
— Não adianta somente ter uma delegacia especializada em atendimento a mulher. É preciso haver um trabalho de prevenção, curativa e promocional. Além da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam), é preciso de centros especializados no atendimento às mulheres e lugares para os homens agressores se tratarem e receberem orientações — contou.

Três apostadores dividem o prêmio principal da Mega-Sena sorteada nesse sábado

Com o sorteio realizado em Pomerode (Santa Catarina) na noite desse sábado (13), três apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena e cada uma levará R$ 4.095.573,45. Os números foram 01-05-14-23-35-45.


As apostas para a Mega-Sena da próxima quarta-feira início nessa segunda-feira e serão encerradas no dia do sorteio. – Foto: Arquivo Agência Brasil

Os ganhadores são das cidades de Curitiba, Júlio de Castilhos (RS) e Santa Rita do Passa Quatro (SP). Além dos acertadores das seis dezenas, também houve 79 apostas vencedoras da Quina, com prêmio de R$ 28.198,54; e 6.444 acertadores da Quadra, que receberão R$ 493,85 cada.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o próximo sorteio da Mega-Sena ocorre na quarta-feira (17) e o prêmio é estimado em R$ 12 milhões. As apostas têm início nessa segunda-feira (15) e serão encerradas no dia do sorteio.

FONTE: Redação com Agência Brasil

Caminho de Santo Amaro: guia de turismo e pontos de apoio aos devotos

O serviço será oferecido entre a noite do próximo domingo e a madrugada de segunda-feira
CAMPOS POR ASCOM


(Foto: Divulgação)

A Diretoria de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico finalizou o esquema de apoio para quem for participar da “Romaria do Caminho de Santo Amaro 2018”, entre a noite do próximo domingo (14) e a madrugada de segunda-feira (15). Nesta 285ª edição da festa do padroeiro da Baixada Campista, foi ampliada a estrutura para os romeiros, ao longo dos cerca de 40 quilômetros do percurso, na RJ-216.

— Nesta edição teremos cinco pontos de apoio, dois a mais que no ano passado. Os estandes serão montados no BPRV do Parque Imperial; e nas localidades de Mineiros, Saturnino Braga, Baixa Grande e Boa Vista — afirmou o diretor de Turismo, Junior Lucena, acrescentando que nos postos serão distribuídas frutas e água aos romeiros.

O serviço de apoio estará disponível a partir das 18h do dia 14, até as 2h da madrugada do dia 15, data de celebrações a Santo Amaro. Às 18h do dia 14, o guia de turismo Everaldo Reis vai sair da Igreja do Santíssimo Salvador, local do início da romaria, até a Avenida 28 de Março, passando informações sobre o patrimônio histórico do município no trajeto.

O público estimado para a Festa de Santo Amaro é de 100 mil pessoas nos dez dias de evento. A programação começou no último sábado (6), com início do Novenário, continuou no domingo (7), com cavalgada, e segue por toda esta semana com uma série de atrações, culminando com as tradicionais Cavalhada e procissão, no distrito de Santo Amaro, dia 15, data das comemorações pelo dia do padroeiro.

Incêndio atinge estúdio da rádio Continental

JANE RIBEIRO 

 Incêndio foi rapidamente contido pelos bombeiros / Jane Ribeiro

Um incêndio destruiu o estúdio de gravação da Rádio AM Continental, do Grupo Folha da Manhã, localizado na rua dos Andradas, no Centro, em Campos, no início da tarde deste domingo (14). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incidente foi causado por uma explosão em um ar condicionado. A rápida chegada dos agentes impediu que o fogo se espalhasse para outros locais e evitou maiores estragos.
Segundo os bombeiros, após a explosão, as chamas teriam se espalhado rapidamente pelo revestimento de espuma do estúdio, danificando vários aparelhos. No momento do ocorrido, acontecia a gravação do programa “Domingo Legal”, que era operado por Marcelo Guimarães.
"Foi um susto muito grande, graças a Deus não feriu ninguém. Vamos agora usar o estúdio provisório com o linque de reserva de transmissão e tentar colocar a programação ainda hoje no ar. Estamos aguardando o laudo pericial do Corpo de Bombeiros, porque o estúdio atual tivemos perda total, é impossível calcular o prejuízo. Os aparelhos todos ficavam no estúdio de gravação", disse o diretor da Continental, Cláudio Nogueira.

Colisão entre dois carros deixa quatro pessoas feridas na BR-101

As vítimas foram encaminhada para o Hospital Ferreira Machado. Foto: Arquivo/O Diário

Quatro pessoas ficaram feridas em um acidente no km 52 da rodovia BR-101, na altura do bairro Jardim Aeroporto, em Campos, na madrugada deste domingo (14).

A colisão foi entre dois carros de passeio. As vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, foram levadas pelo Corpo de Bombeiros Militar para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

O acidente foi registrado na 146ª Delegacia Legal, em Guarus. As causas da colisão são desconhecidas pela polícia.

Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país

Em reportagem da jornalista Débora Brito, a Agência Brasil diz que a forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ressalta que a questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.

Segundo a matéria – que o jornal O Diário reproduz na íntegra -, entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.


Aumento de tributos sobre o cigarro, composição do produto e regulamentação de exposição em locais de venda estão em debate no Brasil. – Foto: Banco Mundial/ONU/Arquivo

Cigarros com aditivos no STF – A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

“O Brasil foi um dos primeiros países que promulgaram uma legislação proibindo os aditivos no cigarro. A gente sabe que esses aditivos, como baunilha, chocolate, menta, são colocados nos produtos pra atrair crianças e adolescentes para iniciação [do fumo]. É um assunto bem importante pra saúde pública”, destacou a consultora no Brasil da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), Cristiane Vianna.

Aumento da tributação – Na Câmara dos Deputados, os ativistas pelo fim do tabagismo trabalham pela aprovação de projetos de lei que aumentam impostos sobre a produção de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Entre as propostas em análise pelos parlamentares, há medidas que visam criar tributos sobre o tabaco para estimular a redução do consumo do produto e direcionar os recursos arrecadados para ações de prevenção e tratamento de doenças causados pelo fumo.

Um dos projetos em debate (PLP 4/2015) estabelece a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a fabricação e importação do tabaco e seus derivados. A arrecadação da chamada Cide Tabaco deve ser destinada, segundo o projeto, ao financiamento do tratamento de doenças causadas pelo fumo em hospitais da rede pública. O valor destinado às vítimas seria calculado com base na alíquota de 2% sobre o lucro dos fabricantes ou importadores de tabaco.

Um dos objetivos é fazer com que o fumo se torne inviável economicamente para boa parte das pessoas, principalmente entre os adolescentes, fase na qual se inicia o consumo de cigarro em 90% dos casos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dois em cada dez estudantes do ensino fundamental já experimentaram cigarro, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015.

Um quarto dos estudantes compra o cigarro em loja ou botequim e quase 40% dos jovens compram escondido ou pedem para alguém comprar. Mais da metade dos estudantes que participaram da pesquisa já presenciou pessoas que faziam uso do cigarro e quase 30% deles tem pais ou responsáveis fumantes.


Entidades antitabagismo defendem aumento da tributação do cigarro. – Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Tributação sobre tabaco é fundamental para reduzir o consumo em dois grupos populacionais que são os mais vulneráveis para o tabagismo: é evitar que os jovens comecem a fumar e reduzir o tabagismo entre pessoas de baixa renda, que são os mais expostos, os que mais fumam. A ideia não é penalizar essas pessoas, é tentar evitar que elas sofram, porque são as que mais adoecem, mais morrem por problemas relacionados ao tabagismo”, afirmou a pesquisadora e coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz. Valeska Carvalho Figueiredo.

Os projetos de lei ainda estão em fase de discussão nas comissões antes de serem avaliados em plenário. A tramitação das propostas tem sido permeada pelo embate entre representantes da indústria do tabaco e de organizações que defendem políticas de controle do tabagismo.

“A cadeia produtiva do tabaco brasileira é mais tributada do mundo. Ao aumentar o preço do cigarro brasileiro, que já um dos mais caros do mundo na relação de renda da população, significa jogar ainda mais pessoas para o consumo do cigarro contrabandeado do Paraguai, que é extremamente barato, não tem vigilância sanitária e causa prejuízo gravíssimo à economia brasileira e também à saúde. Pesquisas mostram que há produtos misturados nos cigarros que vêm do Paraguai, como chumbo, insetos e outras coisas que são extremamente prejudiciais à saúde”, afirmou o consultor executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Dalvi Soares de Freitas.

Saúde – O aumento dos impostos e do preço do cigarro é apresentado pela Convenção Quadro para Controle do Tabaco, compromisso assumido pelo Brasil e mais 191 países, como uma das políticas efetivas de redução do fumo. A medida também é defendida pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A OMS considera o tabagismo uma doença crônica e um fator de risco para diversas enfermidades. Segundo a organização, a dependência à nicotina é responsável por cerca de 5 milhões de mortes em todo o mundo.

No Brasil, de acordo com o Inca, cerca de 156 mil pessoas morrem por ano por causas relacionadas ao tabaco, o que equivale a 428 mortes por dia. A maioria das mortes ocorre por problemas cardíacos, pulmonares, cânceres, tabagismo passivo, pneumonia e acidente vascular cerebral (AVC).

Pesquisadores projetam que se o Brasil aumentasse o preço do cigarro em 50%, seriam evitadas mais de meio milhão de internações e aproximadamente 200 mil mortes por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Custos – Do outro lado do debate sobre o controle do tabaco, estão os produtores e a indústria. Com a segunda maior produção de tabaco do mundo, o Brasil se tornou o maior exportador mundial do produto. Segundo o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), só na Região Sul do país, onde está concentrada a produção nacional, a safra de 2016 teve 539 mil toneladas de tabaco.

Espalhada em 600 municípios do Sul, a atividade agrícola do tabaco envolve 144 mil produtores rurais e tem receita de mais de R$ 5 bilhões, além de R$ 2 bilhões em divisas com exportação. De acordo com as entidades do setor, apenas 20% da produção é destinada para o consumo interno.


Mais de 90% dos produtores de tabaco do Brasil estão na Região Sul e têm pequenas propriedades. – Foto: Divulgação/Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra)

Para aumentar o potencial de exportação, os produtores de tabaco esperam que o Congresso Nacional aprove mudanças na lei que exige que os maços de cigarros destinados à exportação não podem ter menos de 20 unidades. O setor também argumenta que as propostas de aumento da tributação seguem na contramão da tendência de simplificação tributária, em análise na Câmara, e que prevê a inclusão dos impostos do cigarro no grupo do chamado Imposto Seletivo (IS).

De acordo com dados do Sinditabaco, os impostos correspondem de 77 a 88% do preço do cigarro no Brasil e a indústria do tabaco paga mais de R$ 13 bilhões por ano em tributos por ano.

No entanto, as entidades favoráveis ao aumento do preço do cigarro ressaltam que o valor atual arrecadado pela indústria do tabaco não é suficiente para cobrir os custos dos problemas decorrentes do uso do produto. O valor médico para tratar as doenças causadas pelo fumo chega a quase R$ 40 bilhões por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e outras instituições de pesquisa do Brasil. O montante equivale a 8% de todo o gasto com saúde no país.

Outros R$ 17,5 bilhões são gastos de forma indireta com morte prematura e incapacidade por enfermidades relacionadas ao fumo. As perdas com o vício no tabaco somam quase R$ 58 bilhões, o que corresponde a 1% de todo o produto interno bruto (PIB, soma das riquezas do país) do Brasil, segundo o mesmo estudo.

“O cigarro do Brasil é um dos mais baratos do mundo. A gente quer que o preço aumente e que a carga tributária possa ser revertida para investimento na cura dessas doenças”, disse Valeska, pequisadora da Fiocruz. De acordo com a Receita Federal, o custo médio do maço de cigarro no país varia de R$ 5 a R$ 12, dependendo da marca e da região onde é comercializado.

Contrabando – Para economistas e representantes dos produtores de tabaco, o aumento do preço do cigarro não necessariamente vai reduzir o consumo, uma vez que pode estimular o aumento do contrabando, que envolve todo o processo de produção, distribuição, posse, recepção, venda, compra ou qualquer prática que facilite a atividade ilegal.

“São bilhões que o governo deixa de arrecadar anualmente que poderiam ser usados na saúde. Então, não é justo que se aumente um imposto sobre um produto legal com a justificativa de que todo o câncer causado no Brasil é culpa do cigarro, ainda mais que 40% do cigarro consumido no Brasil não é legal, é contrabandeado do Paraguai”, afirmou Freitas, da Amprotabaco.

No fim do ano passado, o plenário do Senado aprovou o acordo internacional que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. O protocolo prevê que os países se comprometam a adotar medidas de eliminação da rede de tráfico de cigarros e outros produtos derivados do tabaco e estabelece que nações cooperem entre si no combate ao contrabando de cigarros, por meio de compartilhamento de informações e extradição de criminosos.

Além do contrabando, outra queixa dos produtores é a falta de incentivos financeiros do governo federal para que os municípios que vivem do tabaco plantem outras culturas.

“A implementação do tratado [de controle do tabaco] traz em si a redução da demanda em nível global. O Brasil é um grande exportador de tabaco, então, a gente precisa preparar as famílias fumicultoras para encontrar alternativas economicamente viáveis e mais saudáveis para a vida delas”, sugeriu Cristiane Vianna, consultora da The Union.

“Todos os municípios produtores de tabaco tem programas voltados à diversificação da lavoura, no sentido de ter outras alternativas econômicas. Agora, não se faz uma nova matriz econômica no município sem recursos. E a gente não vê dinheiro sendo colocado pra isso. Sem incentivos financeiros não haverá diversificação de fato. Enquanto houver demanda por tabaco no mundo, nós continuaremos produzindo tabaco. Não há nenhuma outra cultura na agricultura familiar que dê a mesma remuneração da que o tabaco dá”, comparou Dalvi Soares, ex-prefeito de Dom Feliciano, um dos municípios do Rio Grande do Sul que tem economia baseada na produção de fumo.

FONTE: – Agência Brasil

Chequinho em mês de decisões na Justiça

ALDIR SALES

Fórum / Folha da Manhã

O mês de janeiro será decisivo para os vereadores Thiago Ferrugem (PR), Roberto Pinto (PTC), do parlamentar afastado Vinícius Madureira (PRP) e da suplente Cecília Ribeiro Gomes (PT do B). Os quatro são réus em uma das ações penais da operação Chequinho, na qual eles são acusados de participação no “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal em Campos. Está marcada para o próximo dia 23 a audiência com as testemunhas de defesa do processo. Além disso, um dia antes acontece o julgamento de Roberto Pinto na ação eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Todos eles também fazem parte do grupo de 37 condenados nas chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
A primeira audiência desta ação penal aconteceu no dia 27 de novembro e contou com os depoimentos de acusação. Um dos momentos mais tensos da sessão foi quando uma das testemunhas afirmou que o delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano mentiu ao redigir seu depoimento durante as investigações e que ele teria se apresentado de bermuda. Outras testemunhas também começaram o depoimento dizendo estranhar a forma como o delegado estava vestido, gerando o questionamento por parte do juiz Ricardo Coimbra se alguém estava orientando os depoimentos. Os ânimos ficaram mais quentes e houve embates entre os advogados dos réus, a promotora do Ministério Público e o magistrado.
Após a próxima audiência, o juiz vai definir um prazo para a apresentação das alegações finais das defesas e do Ministério Público antes de divulgar a sentença. Em uma ação penal anterior, Coimbra já condenou à prisão os vereadores Miguelito (PSL) e Ozéias (PSDB) (5 anos e 4 meses em regime semi-aberto), além da ex-secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga, e da ex-coordenadora do programa Cheque Cidadão, Gisele Koch (2 anos e 9 meses em regime aberto).
Mudanças também esperadas na Câmara
Com o retorno do recesso do TRE no próximo dia 22, a expectativa também é por definições e mudanças na Câmara Municipal. Além do julgamento de Roberto Pinto, o processo envolvendo Ferrugem também está pronto para ir à plenário, mas ainda não há previsão de quando será incluído na pauta.
Na última semana, o TRE publicou no Diário Oficial da o acórdão do julgamento dos embargos de declaração do vereador Jorge Rangel (PTB), já condenado em segunda instância em ação eleitoral. Este é o último procedimento técnico antes da Corte notificar a Câmara Municipal para afastar o parlamentar do cargo, no entanto, o presidente do Legislativo, Marcão Gomes (Rede), disse que até ontem não recebeu nenhum documento do TRE sobre o caso.
Enquanto isso, quem fica na expectativa para reassumir uma cadeira na Casa é a suplente Joílza Rangel (PSD), que chegou a tomar posse durante o primeiro semestre de 2016, quando diversos vereadores da bancada de oposição ao governo foram afastados por decisão da Justiça durante as investigações da operação Chequinho.
Jorge e outros nove vereadores eleitos foram condenados em primeira instância pelo juiz Eron Simas. Jorge Magal (PSD) e Vinícius Madureira (PRP), inclusive, já tiveram as sentenças confirmadas pelo TRE e, no caso de Magal, também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Servidores do Estado começam a receber salários de dezembro

Os salários de dezembro do funcionalismo estadual começaram a cair na conta dos servidores neste sábado (13). A programação inicial era para que os vencimentos fossem quitados na segunda-feira (15), que é o 10° dia útil do mês. Como informou a coluna Ponto Final deste sábado, existe a possibilidade do governo começar a pagar o 13º salário de 2017 do funcionalismo na próxima semana.

Servidores ativos, aposentados e pensionistas de diversas categorias com conta no Bradesco confirmaram o pagamento, que deve ser concluído na segunda-feira.
Vale lembrar que aqueles que têm portabilidade, ou seja, que recebem pelo Itaú ou outros bancos, também devem constatar o pagamento na segunda-feira.
O crédito dos salários no prazo previsto no calendário oficial do estado, ou seja, no 10° dia útil, foi divulgado na quinta-feira pelo governo. Isso foi viabilizado com recursos da arrecadação mensal e com a chegada da outra parte do empréstimo assinado com o BNP Paribas (R$ 900 milhões) no caixa do Rio também na quinta-feira.
Para quitar a folha de dezembro, a Secretaria de Fazenda deposita, ao todo, R$ 1,6 bilhão.

Réplica de fuzil com adolescente; drogas e moto recuperada

Ações da PM do 29º BPM em Bom Jesus e Itaperuna
Foto: Divulgação

Policiais do 29º BPM realizaram várias ações nas últimas horas em Bom Jesus do Itabapoana e Itaperuna. Cinco pessoas foram detidas, drogas foram apreendidas, além de uma réplica de fuzil. Confira:

BOM JESUS

Durante patrulhamento nesta sexta-feira (12) na Rua Otto Leite Alvarenga, no bairro Santa Rosa, os militares recuperaram uma moto CG Titan, de cor prata. O veículo não possuía placa e o condutor, ao avistar a equipe, abandonou a moto e fugiu, não sendo possível localizá-lo. Ainda segundo a PM, 0 chassi estava raspado. O veículo foi levado para a 144ª DP da cidade, onde o caso foi registrado.

Ainda nesta sexta-feira, por volta das 23h15, durante patrulhamento, os PMs observaram uma moto CG Honda conduzida por um jovem tendo como carona um adolescente, que estava com uma réplica de pistola. Foi feita a abordagem e com o jovem foi encontrada uma bucha de maconha. O fato ocorreu na Rua Pastor Elias Pontes Filho, no bairro Pimentel Marques.

O jovem e o menor - acompanhado de sua mãe - foram levados para a 144ª DP, onde foram autuados e liberados.

ITAPERUNA

Dois jovens foram detidos na noite desta sexta-feira (12) com dois papelotes de cocaína na Rua José Alves Cardoso, no bairro Cehab. Eles foram abordados pelos PMs e após abordagem e revista foi encontrado o material.

Ambos foram levados para a 143ª DP da cidade, onde foram autuados e liberados.

Ainda nesta noite, porém no KM 2 da BR-356, um homem que estava em um Palio Weekend, de cor verde, foi abordado por policiais militares e após revista foi encontrado um pino de cocaína.

O suspeito foi encaminhado para a 143ª Dp, onde foi autuado e liberado.

Santa Casa voltará a atender população de São João da Barra

Santa Casa de Campos possui um débito com o município de São João da Barra, cujo montante calculado está em R$ 3.662.125,82. Foto: Reprodução

Com intuito de beneficiar o atendimento à população sanjoanense, os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, nesta sexta-feira (12), um projeto de lei do Executivo (001/2018), que autoriza o município a promover, segundo o corpo do texto, “transação com a Santa Casa de Misericórdia de Campos, recebendo seu crédito em serviços fornecidos pelo referido hospital”.

A Santa Casa de Campos, de acordo com o projeto, possui um débito com o município de São João da Barra, cujo montante calculado está em R$ 3.662.125,82 (atualizado neste mês). Além disso, a instituição comprometeu-se com o Ministério Público (MP) do Estado a liquidar a dívida, prestando serviços. Sendo assim, o Executivo Sanjoanense não irá precisar adotar vias judiciais.

Ainda segundo explicação da matéria, o Poder Executivo deverá desfrutar, com a proposta, da prestação de serviços referentes a procedimentos médicos de média e alta complexidade, ficando ajustada em R$1.500,00, a quantia referente às diárias de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Com valores fixados na Tabela de Preços e Serviços em Saúde, a Prefeitura arcará com 70% da despesa cobrada por exames, serviços médicos. O restante ( 30%) será, conforme o texto, “ destinado ao pagamento da dívida prevista, abatimento que perdurará até a liquidação total da dívida”.

Este débito da Santa Casa de Campos com o município sanjoanense chegou a ser debatido na Câmara, em outros momentos. De acordo com o presidente da Casa, Aluizio Siqueira, os vereadores participaram, inclusive, de reunião na instituição em busca de soluções. E, segundo ele, nada foi resolvido à época. “ Durante quatro anos, quem perdeu foi o povo de São João da Barra. Deixou de ter dez leitos de UTI; cirurgias e exames de alta complexidade”, pontuou.

O débito restante, conforme Legislação Municipal, até a liquidação integral permanecerá sendo utilizado. Após a sessão, o presidente Aluizio Siqueira leu o ofício 008/2018 – que será encaminhado ao Detro- solicitando melhorias junto à empresa 1001, no que tange o atendimento à população sanjoanense. Será direcionado ofício, também, à própria empresa, que há cerca de um mês vem atuando no município.

Fonte: Ascom

Mais dois homens internados com febre amarela morrem no Rio de Janeiro

Como no primeiro caso, do idoso, que faleceu na sexta, a causa morte só será comprovada após exame de sorologia. Foto: Reprodução/Internet

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Valença, Sul do Rio de Janeiro, confirmou neste sábado (13), a morte de mais dois pacientes internados na UTI do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi com suspeita de febre amarela. Os homens, de 53 e 57 anos, também era da zona rural do município. Com esses óbitos, sobem para três o número de mortes por suspeita da doença na cidade. Como no primeiro caso, do idoso, que faleceu na sexta, a causa morte só será comprovada após exame de sorologia.

Por conta disso, a Secretaria Municipal de Saúde reforça o apelo aos moradores que ainda não tomaram a vacina para que o façam mais rápido possível. Outro pedido é de que os moradores evitem a área rural do município, que conta com uma grande área de mata aberta. Mesmo os que tomaram a vacina, pois a mesma só começa a fazer efeito depois de 10 dias. E não esquecer de usar repelente.

Nesta sábado e também aos domingos, das 7 às 19 horas em todas as Unidades de Saúde do Município. As pessoas com doença febril aguda, com comprometimento do estado geral de saúde, ou ainda pacientes com doenças que causam alterações no sistema imunológico devem consultar seu médico e apresentar declaração liberando a vacinação. Só não devem tomar a vacina bebês com menos de 9 meses.

Macacos são encontrados mortos

Um macaco foi encontrado morto na tarde de quinta-feira (11), em Três Rios, RJ. Segundo a assessoria da Prefeitura, o corpo estava no bairro Pilões, que é uma área de concentração de Mata Atlântica. Técnicos da Secretaria de Saúde recolheram o animal, que foi encaminhado para exames na Fundação Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio de Janeiro. No local, será analisada a causa da morte.