Pescador cai de barco e morre após se afogar no rio Paraíba

JONATHA LILARGEM E VERÔNICA NASCIMENTO
Um idoso de aproximadamente 65 anos morreu depois de se afogar, por volta das 10h desta sexta-feira (13), no rio Paraíba do Sul, em Campos. Ele pescava em um barco, quando passou mal e caiu no rio. O incidente teria acontecido na altura do Parque Jardim Carioca, em Guarus, mas o idoso foi levado por outros pescadores para o cais da Lapa.
O homem foi retirado da água por pessoas que acionaram os bombeiros, que estiveram no local e socorreram a vítima. O idoso foi levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM) e, segundo a assessoria de imprensa da unidade, chegou desacordado. Foram feitas manobras de reanimação, mas ele não resistiu e morreu.
O corpo da vítima será removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

Homem é preso com pistola municiada e maconha dentro de casa

Também foram apreendidos dinheiro, balança de precisão, faca e tesouras

Um rapaz de 26 anos foi preso com arma, munições, maconha e outros materiais ilícitos na tarde desta quinta-feira (12). A ação se deu na Rua Felisberto Judice, no Parque São José, em Guarus.

Policiais militares do PATAMO II, faziam patrulhamento quando observou vários suspeitos em fuga, sendo um deles observado entrando correndo em um quintal, com três casas, sendo duas fechadas e a outra aparentando estar abandonada. Ao fazer buscas no local, a equipe se deparou com o suspeito deitado em um colchonete. Após revista pessoal nada foi encontrado, porém após buscas no quarto foi encontrado todo o material, uma pistola calibre 9 mm com 14 munições intactas, 4 buchas de maconha, R$ 70 em dinheiro, uma balança de precisão, duas tesouras e uma faca.

O material e o acusado S.C.J. foram levados para a 146ª DP/Guarus, onde foi autuado e permaneceu preso.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Idoso morre após passar mal à margem do Rio Paraíba

Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o HFM, mas não resistiu

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta-feira (13), após um pescador passar mal à margem do Rio Paraíba do Sul, no Jardim Carioca, em Guarus, Campos.

A vítima, que não teve o nome divulgado e aparenta ter 65 anos, foi socorrida e levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas não resistiu e morreu na unidade.

De acordo com a assessoria do hospital, "o paciente não identificado foi trazido pelo Corpo de Bombeiros, na manhã desta sexta-feira (13), às 10h32, após passar mal à margem do rio Paraíba do Sul. Paciente chegou desacordado, foi tentado manobras de reanimação, mas o mesmo veio a óbito."

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

Campos 24 Horas/Show Francisco

Prefeita Francimara entrega o Centro Municipal de Fisioterapia em São Francisco de Itabapoana RJ

Nesta quinta feira 12/07, foi entregue pela prefeita de São Francisco de Itabapoana Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos a população da região, o Centro Municipal de Fisioterapia, totalmente reformado com móveis novos. 

A sede fica na chegada da cidade logo após o Portal.

Diversas autoridades municipais estiveram presentes entre eles além da prefeita o Dr. Sebastião Campista Secretário Municipal de Saúde e outros secretários e também a maioria dos vereadores.

Parabenizamos a prefeita Francimara ao Secretário Sebastião Campista e Subsecretária Thayna Siqueira, e a competente coordenadora Virginia Batista, além de todos os envolvidos neste lindo trabalho!

A saúde do município avança e quem ganha somos nós! 

Vejam fotos:

Ladrões rendem gerente de posto e roubam R$ 8 mil

JONATHA LILARGEM
Dois homens foram assaltados por volta das 13h dessa quarta-feira (11), pouco depois de saírem de uma casa localizada no bairro Alphaville, em Campos. De acordo com a Polícia Militar, um deles é gerente de um posto de combustível. Foram roubados cerca de R$ 8 mil em dinheiro.

Ao saírem da residência, as vítimas entraram em um Fiesta prata e, quando saíam com o automóvel, foram surpreendidas por dois bandidos, que chegaram em uma moto. Armado, o carona desceu do veículo e anunciou o assalto. Os criminosos fugiram levando o dinheiro. Ao chegar ao local, um dos bandidos ainda chutou a porta do carro.
Toda a ação dos criminosos foi gravada por câmeras de segurança de um vizinho. Os ladrões usavam capacete, o que dificulta a identificação. Ninguém foi preso e o material roubado não foi recuperado.
O crime foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro), onde está sendo investigado.
Fmanhã

Pezão veta reajuste de 5% para serventuários da justiça

Luiz Fernando Pezão / Agência Brasil

O governador Luiz Fernando Pezão vetou, nesta quinta-feira, o aumento salarial de 5% para os serventuários da Justiça, além dos integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio. O veto será publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira.
O reajuste de 5% tinha sido proposto em 2015, mas o projeto de lei acabou engavetado. Este ano, a proposta entrou na pauta de votações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por pressão dos servidores. O texto foi aprovado, com efeitos aplicados a partir de setembro deste ano.
A partir de agosto, com os deputados estaduais voltarem do recesso parlamentar, a Alerj poderá analisar o veto do governador.
Pagamento — O governo do Rio anunciou que nesta sexta será liberado o salário de junho de 457.234 servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. O gasto, segundo a secretaria de Fazenda e Planejamento, está previsto em R$ 1,68 bilhão. O Estado segue dentro do calendário previsto por ele, de depositar os vencimentos até o 10º dia útil do mês.
Quanto ao desconto previdenciário, ainda deverá incidir sobre os salários a alíquota de 14% e não a de 11%. Isso porque para a redução do percentual — conforme determinou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) em sessão na última segunda-feira — é necessária a notificação do governo. E a Secretaria Estadual de Fazenda informou que “ainda não havia sido notificada”.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) informou que irá recorrer da decisão.

Inea aprova Plano de Manejo da RPPN Caruara do Porto do Açu

Documento estabelece regras de uso da reserva e as ações prioritárias a serem implementadas

O Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara foi aprovado pelo Inea, nesta quarta-feira. Com isso, a RPPN, criada e mantida voluntariamente pela Porto do Açu, em São João da Barra, poderá ter seu uso, visitação e preservação ordenados em um plano de gestão. O documento estabelece regras gerais de uso da reserva e as ações prioritárias a serem implementadas. Além de permitir a interação da comunidade com a RPPN, o Plano de Manejo define zonas de proteção e reforça a importância do envolvimento de diferentes setores na preservação do ecossistema da restinga.

Para José Magela, presidente da Prumo Logística – empresa que desenvolve o Porto do Açu – a aprovação do Plano de Manejo da RPPN Caruara representa um avanço importante para o empreendimento: “Trata-se de um marco para nossa reserva ambiental, que está devidamente autorizada a abrir suas portas para o uso público, de forma ordenada. Dar início ao Plano é reforçar o nosso comprometimento com o desenvolvimento sustentável do Complexo Portuário. A RPPN Caruara é um ativo nosso e de todo o território”, ressaltou.

O Plano de Manejo inclui a implantação de estruturas físicas, programas de visitação e educação ambiental, além de pesquisa e monitoramento. O plano também prevê medidas para promover a integração da reserva à vida econômica e social das comunidades vizinhas, o que é essencial para a eficiência de sua implementação. Entre as atividades abertas ao público propostas pelo Plano de Manejo estão visitas guiadas e caminhadas ecológicas. Segundo o coordenador de Meio Ambiente da Porto do Açu, Daniel Nascimento, o objetivo é conciliar a preservação do ecossistema de restinga com os diferentes grupos que tem relação direta com a unidade: “Nós fizemos todo o diagnóstico da área de reserva e de seu entorno e ouvimos cada grupo de interesse, pois a ideia é desenvolver o plano de forma participativa e integrada com a comunidade”, explicou.

RPPN Caruara – A RPPN Caruara, criada em 2012 pelo Porto do Açu, é a maior reserva privada de restinga do Brasil, com aproximadamente quatro mil hectares – o equivalente a quatro mil campos de futebol e a quase metade da área operacional do Complexo Portuário. Na unidade de conservação, são desenvolvidos trabalhos de recomposição vegetal e monitoramento de fauna e flora, com mão de obra local. Hoje, cerca de 40 moradores da região trabalham no espaço. Todas as mudas plantadas na reserva são produzidas em um viveiro instalado no empreendimento, que é dedicado ao ecossistema de restinga e pode produzir até 500 mil mudas por ano. Atualmente, o viveiro produz e maneja 85 espécies e, até agora, mais de um milhão de mudas foram produzidas e plantadas na RPPN, sendo algumas espécies encontradas na lista da flora brasileira ameaçada de extinção.

Fonte: Ascom Prumo

Prefeitura de Campos dos Goytacazes vai recorrer de decisão judicial que quer acabar com benefícios de efetivados

Processo foi movido pelo Ministério Público que defende benefícios apenas para concursados

 A Prefeitura de Campos emitiu nota de esclarecimento nesta quinta-feira (12), quanto à decisão do Tribunal de Justiça sobre a ação de inconstitucionalidade referente à progressão funcional dos servidores municipais que alcançaram a estabilidade antes de 1988, após promulgada a Constituição Federal. Na época, prestadores de serviço sem concurso público que atuaram por pelo menos cinco anos ininterruptos foram efetivados, e assim, obtiveram os mesmos benefícios dos servidores concursados desde então.

O processo de número 0032669-14.2017.8.19.0000 movido pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pedia a extinção da progressão funcional para todos os servidores municipais estabilizados até 1988, e que não foram aprovados por concurso público. O Tribunal de Justiça considerou que esses servidores não podem progredir. A inconstitucionalidade se aplica também à progressão dos aposentados, conforme parágrafo único do artigo 22 da Lei 8664/15, que alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

A decisão da desembargadora Odete Knaack de Souza afirma que os servidores estabilizados que foram beneficiados não estão obrigados a devolverem valores já recebidos, considerando que não agiram de má-fé. Seguem, abaixo, a nota de esclarecimento da Prefeitura de Campos e o trecho final da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a ação de inconstitucionalidade.

Mesmo o processo tendo sido movido pelo MP, o órgão ainda não se manifestou sobre o assunto.

Nota da Prefeitura:

“A Prefeitura de Campos esclarece que a decisão do Tribunal de Justiça, em ação movida pelo Ministério Público Estadual, não atinge a todos os servidores públicos municipais. O que foi declarado inconstitucional foi a progressão funcional dos servidores estabilizados, ou seja, os que ingressaram no serviço público, antes da Constituição Federal de 1988 sem concurso público. A Procuradoria Geral do Município vai recorrer da decisão do Tribunal em favor dos servidores.

O Tribunal de Justiça entendeu que esses servidores não podem progredir e também foi declarada inconstitucional a progressão dos aposentados por merecimento como previsto, respectivamente, no caput e parágrafo único do artigo 22 da Lei 8664/15, que alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

A secretaria de Gestão Pública está fazendo um levantamento, para verificar quantos servidores ativos e inativos seriam afetados pela decisão.

A Procuradoria Geral do Município acompanha o processo e vai recorrer. Os efeitos da decisão, com base no parecer do Ministério Público, não são imediatos e os servidores em questão não terão que devolver os valores já recebidos. A perda da progressão ocorrerá somente após a decisão em definitivo, caso a sentença não seja reformada”.

Trecho final da Decisão Judicial:

Polícia Militar realiza “Operação Ressonância” em vários bairros de Guarus

De acordo com relatório parcial, 12 pessoas foram detidas; houve apreensão de drogas, armas e abordagens a mais de 300 veículos

A Polícia Militar de Campos divulgou um resultado parcial da “Operação Ressonância” em diferentes locais no subdistrito de Guarus, realizada nos últimos três dias (10 a 12). A PM esteve em pontos como Sapo 1 e 2, Suvaco de Cobra, Santa Helena, Chatuba do Lebret, Santa Rosa, Santa Clara, Parque Prazeres e Morar Feliz. Pelo menos 12 pessoas foram detidas com suspeitas de envolvimento com tráfico e roubo. Mais de 300 veículos foram abordados. Também houve apreensão de entorpecentes e armas.

De acordo com o relatório parcial da “Operação Ressonância”, até a tarde desta quinta-feira (12), 12 pessoas foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Guarus para prestarem depoimento. Um homem foi preso com mandado judicial por conta de homicídio. Um outro homem foi preso por estar consumindo e portando drogas. A PM apreendeu rádios de comunicação, 150 gramas de maconha, anestésico para misturar em cocaína, celulares, uma pistola e munições.

Nos três dias de operação, 155 policiais atuaram em diferentes locais de Guarus. Entre os destaques, a PM abordou 332 veículos (carros e motocicletas). Destes, 53 foram apreendidos e 40 veículos foram multados por irregularidades, e liberados em seguida. As ações da PM devem se estender em outros locais do município. O balanço completo da “Ressonância” deverá ser divulgado ainda nesta quinta.

TCE-RJ rejeita embargos de Pedrinho e mantém parecer reprovando as contas do ex-prefeito

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana é que  julgará as contas de 2016; o ex prefeito Pedrinho Cherene poderá ficar inelegível.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) julgou nesta quinta-feira, 12, improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedro Jorge Cherene Júnior, que tentava mudar decisão proferida pelo mesmo tribunal no dia 10 de abril de 2018. Na ocasião, o TCE-RJ aprovou o parecer contrário à aprovação das contas de 2016, último ano do mandato de Pedrinho. Com isso, o parecer recomendando a reprovação das contas de Pedrinho está mantido.

Apesar de ter votado pela admissibilidade dos embargos, ou seja, aceitar julgar o recurso, o relator do caso, conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, acompanhou o corpo instrutivo do TCE-RJ e o parecer do Ministério Público de Contas, que não viram na decisão proferida pelo Tribunal omissão, contradição, obscuridade ou erro material, requisitos para deferir os embargos.

Pedrinho alegou ter havido cerceamento de defesa e omissão quanto a documentos apresentados pelos advogados. Entretanto, para o relator “foi garantido ao ex-prefeito o pleno exercício de todas as suas garantias constitucionais, dentre as quais se incluem o contraditório e ampla defesa”, disse.

Ele também questionou o cerceamento de defesa quanto a uma das irregularidades apontadas no processo, que foi a saída de recursos da conta do Fundeb sem a devida comprovação. “A questão foi analisada pelo corpo instrutivo e pelo Ministério Público em duas após a apresentação das razões da defesa e foi mantida a irregularidade em todas as análises. A questão também foi amplamente apreciada no parecer prévio, de forma que não verifico qualquer vício”, decidiu Verdini Maia.

Os demais conselheiros acompanharam o voto do relator, sendo os embargos rejeitados por unanimidade. Na mesma decisão, o TCE-RJ enviou ofício comunicando o julgamento ao presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, José Pinto de Souza Filho.

O parecer com a decisão final será encaminhado para o Legislativo sanfranciscano, que é quem dará a palavra final sobre as contas. Caso a Câmara acompanhe o parecer do TCE-RJ, Pedrinho ficará inelegível, caindo na Lei da Ficha Limpa. O julgamento na Câmara Municipal ainda não tem data definida para acontecer, no momento a Câmara esta em recesso.