quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Polêmica em SJB: fiéis denunciam padre por uso indevido de dinheiro arrecadado em Campanha

Segundo Diocese, padre consultou o Conselho de Assuntos Econômicos da Paróquia, como prevê o Código de Direito Canônico

O padre Marcos Pinalli, está sendo acusado de usar verba paroquial de forma indevida. A denúncia, partiu da Comissão da campanha Valei-me São José, que fiscaliza a utilização das verbas disponibilizadas através de doações para a construção de uma nova igreja na localidade de Água Santa, em São João da Barra.

Segundo carta aberta disponibilizada pela comissão, que foi lida na missa do último domingo (3), a campanha tinha como objetivo, arrecadar aproximadamente R$ 80 mil para a construção de uma nova paróquia na localidade de Água Santa. Porém, como escrito na carta, o padre informou que foram arrecadados apenas R$ 45.830.

Do valor total arrecadado, a comissão alega que R$ 34.584,56 foram usados para outros custos e não para a aquisição do terreno e o início da construção da Igreja São José. “A Comissão descobriu que, do valor arrecadado, o padre Pinalli utilizou indevidamente R$34.584,56. Importâncias essas que o próprio padre justificou como gastos em manutenção de carro, seguros, viagens, impostos, telefone, doação à Mitra, etc, segundo documento assinado pelo próprio padre e uma outra suposta equipe que ele nomeou em Grussaí” diz um trecho da carta.

Em uma rádio local, o padre Pinalli, declarou que tudo foi informado e autorizado por seu superior, Dom Roberto Francisco, bispo da Diocese de Campos. “Tudo foi informado e autorizado por Dom Roberto. Expliquei a ele, que os últimos recursos disponíveis, eram os da arrecadação. Como não conseguimos atingir o objetivo e a campanha estava parada, ele nos autorizou a utilizar os recursos em outras áreas da paróquia, que necessitavam de urgência. Não comuniquei aos fiéis, pois antes fiz uma reunião com representantes da comissão e informei que a única alternativa para que a paróquia não se endividasse, fosse a utilização da verba, já que o dinheiro estava paralisado”, declarou o padre.

Cobrando maiores explicações do padre, a Comissão deu entrada na última sexta-feira (1) no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com uma denúncia sobre a situação ocorrida. “Na última sexta feira (1), não restou outra alternativa a essa Comissão, denunciando e requerendo ao Ministério Público as providências necessárias”.

NOTA DIOCESE DE CAMPOS

O bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, informa que uma comissão paroquial foi formada pelo Padre Marcos Paulo Pinalli, com a missão de comprar um terreno para a construção de uma capela, na cidade de São João da Barra, mas diante da crise financeira a meta não foi alcançada. O dinheiro foi colocado em uma conta da paróquia. Quando findou o propósito da comissão, o padre consultou o Conselho de Assuntos Econômicos da Paróquia, como prevê o Código de Direito Canônico, o documento diz que: “Em cada paróquia, haja o conselho econômico, que se rege pelo direito universal e pelas normas dadas pelo Bispo diocesano; nele os fiéis, escolhidos de Gestão eclesial – tarefas, responsabilidades e práticas de acordo com essas normas, ajudam o pároco na administração dos bens da paróquia, salvo a prescrição do cân. 532”.

O padre investiu o recurso para acertar corresponsabilidades financeiras com a Mitra Diocesana, além de pagamentos de impostos (sociais e funcionários) e outras necessidades pastorais, como manutenção do carro da paróquia. No decorrer deste ano, foram realizadas duas reuniões com a comissão, sendo a primeira com o bispo diocesano na residência episcopal. A segunda foi na sede da Mitra Diocesana, quando o economato diocesano ofereceu esclarecimentos sobre o recurso, junto com o bispo e o sacerdote e novamente os membros da comissão.
Fonte:Terceira Via

Um homem é morto e outro baleado no conjunto de casas populares do Eldorado

Dois bandidos estavam em uma motocicleta e fugiram pela avenida Professora Carmem Carneiro


Comunidade Sapo 3, em Guarus (Foto: Carlos Grevi)

Dois homens foram baleados, na tarde desta quarta-feira (6), em Guarus. Um deles morreu no local. De acordo com a Polícia Militar, dois bandidos armados passaram de moto e atingiram duas pessoas que estavam distantes uma da outra. Os atentados aconteceram no conjunto de casas populares, no bairro Eldorado, região conhecida como Sapo 3.

Ainda não foi identificado o nome do homem que morreu vítima de disparos de arma de fogo. Os criminosos fugiram em direção à avenida Professora Carmem Carneiro. O Corpo de Bombeiros foi chamado para socorrer as vítimas e a PM faz buscas no entorno do bairro. O crime atraiu muitos curiosos foram para o local que ocuparam parte da rua.

A outra vítima baleada no Eldorado foi encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado. Até o encerramento desta edição, seu estado estado de saúde não foi informado pela unidade.
Fonte:Terceira Via

Promotora requer a Justiça que prefeitura pague imediatamente dívida aos hospitais

Medida foi após inspeção feita nas maternidades da Beneficência Portuguesa e Plantadores de Cana

A Promotora de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anick Assed, deu entrada em duas ações civis públicas na Vara da Infância e Juventude de Campos para que a Prefeitura de Campos pague imediatamente as dívidas aos hospitais Sociedade Portuguesa de Beneficência e Plantadores de Cana referentes aos serviços prestados ao município pela maternidade das unidades contratualizadas.

Na primeira ação, Anick pediu uma decisão em caráter liminar pelo arresto dos valores da dívida do mês de setembro e transferência imediata para a conta dos hospitais. Segundo a promotora, a prefeitura deve quase R$ 4 milhões à Beneficência, referentes ao atraso nos repasses da verba e complementação do SUS, dos meses de julho, agosto e setembro. Deste valor, pouco mais de R$ 1 milhão é para a maternidade.

Já a dívida da prefeitura aos Plantadores de Cana é de R$7,5 milhões, sendo R$ 2,7 especificamente da maternidade.

O segundo pedido da promotoria é para que a justiça marque uma audiência urgente e intime o prefeito de Campos, Rafael Diniz, a participar do encontro para que ele informe uma data para pagar as dívidas aos hospitais referentes aos meses de julho, agosto e outubro. Além disso, Anick quer que o prefeito se comprometa a criar uma data fixa até o fim do mandato dele, dezembro de 2020, para fazer o repasse aos hospitais.

A medida foi tomada na tarde desta quarta-feira (6), e foi em decorrência de uma inspeção feita pela promotora no dia 31 de outubro nas maternidades dos dois hospitais.

Em nota, a Prefeitura de Campos informou que não foi notificada oficialmente do caso. Disse também que o secretário de Saúde, Abdu Neme; o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos; o deputado estadual Rodrigo Bacellar e os diretores dos hospitais contratualizados de Campos se reuniram nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, em busca de alternativas e apoio para a regularização do repasse municipal para as unidades. “A curto prazo ficou definido um repasse de R$ 8 milhões para ser dividido entre os quatro hospitais — Santa Casa, Plantadores de Cana, Beneficência Portuguesa e Álvaro Alvim. Mas, também foi prometido um apoio, a médio prazo, para a Saúde de Campos, que está em estudo”.
Segundo Abdu Neme, foram apresentados detalhes do funcionamento do serviço e o Governo Estadual segue disposto a ajudar no cofinanciamento. “Novamente tivemos uma reunião muito positiva com o secretário estadual de Saúde. Todos sabem das dificuldades financeiras que Campos e todo o Estado enfrentam nos últimos anos. Porém, mesmo assim, o Governo do Estado está disposto a ajudar, reconhecendo a importância de Campos para toda a região. O prefeito Rafael Diniz sempre valoriza as parcerias positivas para o município e estamos trabalhando para que isso sempre aconteça”, disse o secretário municipal.
Repasse federal – A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde, repassou R$ 5,9 milhões em recursos federais aos hospitais contratualizados da rede nessa segunda-feira (4). Com isso, em 2019, as unidades já receberam R$ 81,9 milhões em recursos federais, mais R$ 44 milhões em recursos municipais, totalizando R$ 125,9 milhões.
No último dia 29, Abdu Neme esteve reunido com o secretário Edmar Santos, para buscar apoio para a complementação municipal aos hospitais contratualizados.
Fonte:Terceira Via

Criança morre e outra fica ferida em acidente no Jóquei


Caminhão que provocou o acidente teria sido abordado por policiais em Martins Lage

(Foto: redes sociais)

Um menino de 7 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas — entre elas outra criança — em um acidente na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Jockey Club, na tarde desta quarta-feira (6), em Campos.

Uma bicicleta onde estavam mãe e dois filhos foi atingida por um caminhão, segundo a Polícia Rodoviária Federal. K. C. S, de 25 anos, se feriu na perna. O pequeno P. L. S. E, de sete anos não resistiu e morreu no local. A irmã dele V. C. M. A, de 3 anos, teria sofrido escoriações leves. Mãe e filha foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Ferreira Machado. De acordo com testemunhas, o caminhoneiro não teria parado para prestar socorro às vítimas.

De acordo com a PRF, o motorista do caminhão teria sido abordado por agentes da Polícia Militar, na Rodovia BR-356 que liga Campos na São João da Barra, na localidade de Martins Lage, a cerca de 6 quilômetros do local do atropelamento. No entanto, a Polícia Militar ainda não havia confirmado essa informação até a noite desta quarta.

A reportagem procurou saber o estado de saúde das vítimas do atropelamento no bairro Jockey Club. Até o fechamento desta edição, o quadro clínico ainda não havia sido comunicado pela assessoria de imprensa do Hospital Ferreira Machado para onde os feridos foram levados.
Fato muito triste, lamentável.
Fonte:Terceira Via/Show Francisco

ANP faz terceiro leilão do ano e pode arrecadar mais R$ 7,8 bi em bônus

Serão ofertados, nesta quinta-feira, um bloco na Bacia de Campos e quatro na Bacia de Santos


(Foto: Petrobras/Divulgação)

Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta-feira (7) um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Na quarta (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados.

O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

Também serão leiloados os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos.

A sessão pública de ofertas começará às 9h, em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia. O número é considerado recorde para as rodadas de partilha em que o leilão e a contratação funcionam de forma específica por se tratarem de áreas do pré-sal.

No Regime de Partilha, o bônus de assinatura é fixo, e as empresas disputam os blocos por meio de lances em que são avaliados os excedentes em óleo partilhados com a União.

Cada bloco tem uma previsão de percentual mínimo de óleo-lucro, que nada mais é do que a fatia da produção que o consórcio se compromete a dividir com o Estado brasileiro, depois de descontados os royalties e custos de operação. Quem oferecer a maior participação à União vence a disputa.

Valores — Se todos os blocos forem arrematados, a União vai arrecadar R$ 7,850 bilhões em bônus de assinatura, valor que é pago pelas empresas para poder firmar os contratos.

A 6ª Rodada foi o último dos três leilões realizados este ano pela ANP. Em 10 de outubro, a agência fez a 16ª Rodada de Concessão e arrecadou R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura para a União, com a concessão de 12 dos 36 blocos ofertados.

O segundo leilão, considerado o maior da história, foi realizado ontem (6), e ofereceu a possibilidade de produzir em áreas do pré-sal que já estavam em desenvolvimento pela Petrobras por meio do contrato de cessão onerosa.

Assinado em 2010, esse contrato cedia à Petrobras um limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, e foi leiloada a possibilidade de produzir além desse limite. Estimativas apontam que as reservas nas quatro áreas podem chegar a 15 bilhões.

Com os dois blocos arrematados, os cofres públicos e a Petrobras vão arrecadar R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, valor que deve ser pago até 27 de dezembro.

Do montante, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras, e o restante será dividido entre União (R$ 23 bilhões), estados, (R$ 5,3 bilhões), municípios (R$ 5,3 bilhões) e o Rio de Janeiro, que terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão por ser o estado produtor.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Agricultura familiar na merenda da rede municipal de ensino

Parte da merenda dos cerca de nove mil alunos da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) é oriunda da produção de quase 30 pequenos produtores são franciscanos. Entre os produtos fornecidos estão verduras, legumes e frutas, como aipim, abobora, batata doce, alface, alho, maracujá, melancia, mamão e laranja.

“Além de cumprirmos a exigência do Ministério da Educação que, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), determina que, no mínimo, 30% da verba destinada à alimentação sejam usadas na agricultura familiar, também valorizamos culturas potenciais do nosso município, como farinha e goiabada”, destacou a secretária municipal de Educação e Cultura, Yara Cinthia.

Seguindo um cardápio desenvolvido por nutricionistas, a prefeitura também tem disponibilizado para alunos das escolas e creches de SFI sucos e sobremesas naturais.

Para a prefeita, este tipo de atuação da municipalidade permite uma alimentação saudável aos estudantes e contribui para impulsionar o desenvolvimento econômico da agricultura municipal.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Retorno das ambulâncias das unidades de Saúde de Praça e Buena

Após passar por reparos, duas ambulâncias que prestam socorro à população estão sendo reativadas pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Nesta quarta-feira (6), o veículo da Unidade de Saúde de Praça João Pessoa voltou a atender os pacientes e na próxima sexta-feira (8), haverá o retorno da ambulância da localidade de Buena.

“Todos têm acompanhado o esforço que estamos fazendo para conseguir recursos financeiros junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao Governo Federal para continuar melhorando a estrutura da nossa rede pública de saúde. Nosso objetivo é comprarmos novas ambulâncias visando a substituição das existentes, que estão apresentando problemas devido ao grande tempo de uso. Enquanto isso não acontece, recuperamos parte da nossa frota para atender as necessidades da população”, explicou a prefeita, acrescentando:

“Estou muito grata às equipes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Transporte pelo empenho e dedicação. Gostaria também de agradecer às comunidades de Praça João Pessoa e Buena pela paciência e confiança no nosso trabalho”, ressaltou a prefeita.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Caminhoneiro morre em agrave acidente na BR-101, em Quissamã

Escrito por Bertha Muniz


Um grave acidente provocou a morte de um caminhoneiro, na madrugada desta quarta-feira (6), na BR-101, em Quissamã, no Norte Fluminense. A colisão traseira envolvendo duas carretas ocorreu no km 128, sentido Sul.
A vítima fatal ficou encarcerada e morreu durante atendimento da equipe médica da Arteris Fluminense no local. O outro condutor saiu ileso.

O trânsito ficou lento no local com interdição da faixa da direita, chegando a 1 km de engarrafamento. Não houve derramamento de carga na pista, que já foi liberada. O corpo do caminhoneiro, que ainda não foi identificado, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé.
Fonte:O DiárioLagos

Prisão de homem com arma, drogas e dinheiro em Pingo D'água São Francisco de Itabapoana


Foto: Divulgação-PM.

Um homem foi preso por tráfico, nesta terça-fera (5), ao sair de uma plantação, em uma propriedade rural, na Rua Projetada A, nos fundos da igreja católica, de Nossa Senhora da Penha na localidade de Pingo D'Água, em São francisco de Itabapoana.

Informações davam conta de que um homem, identificado apenas como 'Linguiça' estaria vendendo drogas e fazendo disparos como forma de intimidação. Sendo assim, os militares foram ao local e montaram campana, quando observaram o suspeito saindo de uma plantação. Ele foi abordado e com ele foram apreendidos um revólver calibre 32, R$ 97, 7 sacolés de maconha e 10 pinos de cocaína.

O material e o acusado foram levados para a 147ª DP da cidade, onde ele foi atuado e ficou preso.
Fonte:PM

Proposta de extinção de municípios não deve vingar


O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre
Por Wanderson Amorim

Às vésperas do ano eleitoral 2020, a PEC do Pacto da Federativo, apresentado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) e sua equipe de governo ao Senado nesta terça-feira (5), tendo como uma das propostas e extinção de ao menos 1.253 municípios com menos de cinco mil habitantes e receita própria em menos de 10% deixou prefeitos, que pensam em reeleição, preocupados.

Fala-se de prorrogar o mandato por mais dois anos para que ocorram eleições unificadas, ou seja, uma única eleição para eleger vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e o presidente da República, como forma “de compensar o prejuízo”.

A ideia do Governo Federal é incorporar esses municípios pequenos a cidades vizinhas. No Espírito Santo a cidade de Divino de São Lourenço é a único que se enquadraria nesta proposta. O prefeito Eleardo Brasil já cantou a pedra: não acredita que tal proposta seja aprovada.

Bolsonaro espera que o Congresso Nacional aprecie e vote a PEC até abril de 2020, às vésperas das eleições municipais.

A análise é bem simples: os deputados e senadores serão pressionados por 1.253 prefeitos. Suponhamos que em cada cidade existam 10 vereadores, o resultado seria a pressão de mais de 12 mil vereadores, fora os assessores parlamentares.

Sabemos que os deputados precisam de cabos eleitorais nas cidades para disputar a reeleição. E esses cabos eleitorais são os vereadores e prefeitos que juntos buscam outras lideranças para dar corpo e força a uma campanha eleitoral de deputado ou senador.

Até faz sentido que cidades que não conseguem se manter financeiramente sejam incorporadas a outras. Mas muitos especialistas já sinalizam que o problema da questão financeira não surtiria efeito de imediato com a extinção de municípios. Essa seria uma medida de impacto a médio e longo prazo.

No Espírito Santo, como apenas um município pode ser extinto pela proposta, não haveria tanta pressão em cima dos deputados e senadores. Diferente ocorreria no Estado de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que juntos podem perder 231 municípios cada, e São Paulo, Santa Catarina e Paraná, que poderão ter extintas quase 350 cidades.

Com eleições se aproximando, a possibilidade de perder cabos eleitorais insatisfeitos e a pressão por todos os lados, o resultado esperado e quase certo será a rejeição da proposta de extinção dos municípios.
Fonte:Aqui

Homem é preso após tentar matar ex-mulher com uma foice em São Pedro da Aldeia

Escrito por Bertha Muniz


Um homem foi preso após tentar matar a ex-mulher com uma foice, na noite desta terça-feira (5), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima entrou em luta corporal com o suspeito depois que ele invadiu a casa, localizada no bairro Recanto do Sol e arrombou a porta.

A mulher teve escoriações no braço e foi socorrida por populares até a chegada da PM. O homem fugiu em seguida, mas foi capturado pelo agentes após buscas nas redondezas.

O agressor, que não teve a identidade revelada. foi encaminhado para a Central de Flagrantes na 132a Delegacia Policial de Arraial do Cabo (132a DP), e autuado por tentativa de feminicídio na Lei Maria Penha. Ele ficou preso aguardando transferência para o sistema penitenciário.
Fonte:O DiárioLagos

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA




Festival de Vinhos acontece nesse fim de semana no Boulevard Shopping

Evento tem entrada gratuita e conta com a venda de diversas marcas de vinhos
 Entre os dias 8 e 10 de novembro, o Festival de Vinhos do Boulevard Campos, organizado pela Wine Out, será uma oportunidade para os apaixonados por essa bebida de diferentes aromas e sabores degustarem variados rótulos. O evento tem entrada gratuita e acontecerá na Praça de Eventos Principal, na sexta e sábado, das 15h às 23h e no domingo, das 14h às 21h.

Quem tiver interesse em experimentar os rótulos apresentados, deverá pagar uma taxa de R$30,00 pela pulseira de degustação, que dará direito a taça oficial do evento e degustação de diversos rótulos. Vale lembrar que o consumo e a venda só serão permitidos aos maiores de 18 anos.

Entre as marcas confirmadas no Festival de Vinhos do Boulevard Campos estão a Amitié, Vinícola Casacorba, Dom Cândido, Santa Alicia, Cesari, Castellani, Condor Peak, Taymente, Casa Perini e Maison Castel.

O Festival contará com a venda de todos os tipos de vinhos (brancos, rosés, tintos, espumantes, secos e suaves), de variadas marcas. Além disso, o público encontrará queijos artesanais, antepastos e outros produtos gourmets. As garrafas de vinho serão vendidas a partir de R$ 19,90. O evento contará ainda com música ao vivo de Patrícia Damasceno, a Patdama e convidados.

Na sexta-feira e no sábado (8 e 9 de novembro às 19h) e no domingo (10/11 às 18h). No sábado e no domingo, haverá um ‘Enopapo’, uma roda de conversa com especialistas, às 18h, mediante inscrição prévia no próprio espaço, pois as vagas são limitadas. Na ocasião, serão abordadas algumas curiosidades do universo dos vinhos, que serão harmonizadas com essa bebida maravilhosa.

Fonte: Ascom

Município abre segunda fase da campanha de vacinação contra febre aftosa

Secretaria municipal de Agricultura doa doses e vacinadores para criadores com até 70 cabeças de gado


(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

Foi aberta pela Prefeitura a segunda etapa da campanha contra a febre aftosa, que tem o objetivo de imunizar bovinos com até 24 meses de idade. Para criadores com até 70 cabeças, a secretaria municipal de Agricultura doa as doses e os vacinadores. A previsão é imunizar cerca de 10 mil animais nas sete Áreas de Desenvolvimento Regional (ADRs) do município. No caso dos grandes e médios criadores, o Núcleo de Defesa Agropecuária do estado acompanha a vacinação.

“Mesmo em tempos de dificuldade financeira, o prefeito Rafael Diniz sempre reitera o seu compromisso com o pequeno produtor rural, que acorda cedo, dorme tarde e trabalha de domingo a domingo para ajudar no desenvolvimento de Campos. Estamos com equipes atuando ao mesmo tempo em todo o município. E para quem quiser vacinar os animais também contra a raiva e a manqueira, temos as doses para aplicar”, esclarece o secretário Robson Vieira.

A mobilização, que vai até o final do mês, é de caráter obrigatório em todo o país. Na primeira etapa, em maio, quando foi vacinado todo o rebanho, foram mais de 19 mil cabeças imunizadas entre os pequenos criadores de Campos. “Eu não deixo de vacinar. E com essa ajuda da Prefeitura, fica ainda melhor”, diz Geranilton Galaxe, de 65 anos, da localidade de Garrafão, em Santa Maria. Ele vacinou 40 bezerros.

O distrito tem a maior bacia leiteira do município, que possui 270 mil cabeças, entre gado de leite e de corte, cerca de 10% do plantel do estado, de pouco mais de 2,5 milhões de animais, incluindo bovinos e bubalinos (búfalos). O chefe do Núcleo de Defesa Agropecuária do estado em Campos, Cláudio Vilela, destacou a importância de manter o rebanho fluminense vacinado.

“Com o gado imunizado, todos têm acesso à Guia de Trânsito Animal (GTA) para circular legalmente com o gado. O documento pode ser requerido 15 dias após vacinar o animal”, orienta Vilela. Há 22 anos, o estado do Rio de Janeiro não registra casos de febre aftosa em seu território. Os dois últimos foram em 1997, sendo um em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, e em Magé, na Baixada Fluminense.

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Motorista é flagrado bebendo cerveja enquanto dirigia

O flagrante foi realizado por policiais rodoviários federais em Campos


Copo de cerveja usado pelo motorista preso pela PRF ( Foto: Reprodução)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista, após ser flagrado ingerindo bebida alcoólica enquanto dirigia. A abordagem foi realizada na BR-101, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na madrugada desta terça-feira (5).

Em ronda na BR-101, policiais abordaram um carro, com um motorista que estava bebendo cerveja enquanto dirigia. Ele não possuía carteira de habilitação. Os policiais realizaram o teste de alcoolemia, que teve como resultado 0,37 mg/L.

Durante a fiscalização, foram encontrados, no interior do veículo, um pino de cocaína e um cigarro de maconha. A ocorrência foi encaminhada para a 134ª DP.
Fonte:Terceira Via

Justiça determina que servidores do Degase suspendam greve em 24 horas

Em caso de descumprimento da ordem, o sindicato da categoria (Sind-Degase) terá de pagar multa diária de R$ 400 mil


(Foto: Raoni Alves / G1)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou hoje (5) que os servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro (Degase) voltem ao trabalho no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento da ordem, o sindicato da categoria (Sind-Degase) terá de pagar multa diária de R$ 400 mil.

Os servidores entraram em greve nesta terça-feira reivindicando melhores condições de trabalho, reajuste salarial, concurso público para a contratação de novos agentes, entre outras reivindicações. Duas das reivindicações da categoria foram atendidas pelo estado: o direito ao porte de armas e o pagamento de horas extras. O Degase executa as medidas judiciais aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei.

A decisão, com caráter liminar, acolheu pedido do governo do Estado em ação movida contra o sindicato. A greve dos servidores, iniciada nos primeiros minutos desta terça-feira, paralisou 25 unidades do Degase. Foram afetadas atividades escolares e de cursos profissionalizantes, visitação aos internos, transferências de unidades, realização de audiências públicas, escolta e a condução a hospitais para consultas ambulatoriais (exceto em casos de emergência), atividades externas e utilização de viaturas (exceto para diligências relacionadas aos flagrantes de atos infracionais).

Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a greve foi deflagrada sem esgotar as etapas de negociação previstas em lei e cita a publicação, pelo governo, dos decretos referentes a dois pontos da pauta de reivindicações do sindicato: o decreto relativo ao Regime Adicional de Serviços (RAS), relacionado ao pagamento da hora extra, e outro relativo ao porte de armas de fogo pelos servidores do Degase.

Ainda segundo o desembargador Claudio de Mello Tavares, parte das reivindicações dos servidores exige disponibilidade orçamentária, a impor, para o seu o acolhimento, adequação aos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para aumento dos gastos com pessoal, prévia dotação orçamentária e a promulgação de lei formal.

“A partir da análise dos autos, percebe-se o risco iminente de danos à saúde e à dignidade das crianças e adolescentes internados na rede do Degase, decorrentes da paralisação de atividades em virtudes da greve decretada pelo réu, além do risco de elevação da tensão e dos níveis de violência nas unidades afetadas. Há risco de restrição de direitos fundamentais dos adolescentes, tais como o direito à visitação de familiares e a participar das aulas escolares e atividades físicas, além de possível lentidão na retirada dos adolescentes para as audiências, ocasionando inúmeros atrasos no cumprimento das determinações judiciais, além de prejudicar as atividades externas e internas dos adolescentes”, escreveu o desembargador Claudio Tavares.

Fonte: Agência Brasil