domingo, 8 de dezembro de 2019

Velhos problemas pelo caminho das praias

VIRNA ALENCAR

O verão se aproxima e, com ele, aumenta o movimento nas estradas que dão acesso às praias da região, principalmente nos fins de semana. Mas as condições das RJs 216 (Campos-Farol), 194 e 224 (Campos-São Francisco de Itabapoana) e da BR 356 (Campos-São João da Barra) não são das melhores, com problemas como buracos, animais soltos, lixo nas margens e acostamentos, falta de placa de sinalização e de iluminação pública, além de radar com placa de sinalização escondida pela vegetação.

Aqueles que vão se deslocar para as praias sanjoanenses devem redobrar a atenção às obras de interseção, no Km 174 da BR 356, na curva de Grussaí. No local, o trânsito não será liberado dentro do prazo inicial estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As obras foram iniciadas com o objetivo de organizar o trânsito devido ao aumento de veículos na rodovia evitando o número de acidentes.

Já no distrito de Goitacazes, na Baixada Campista, é possível perceber os buracos à margem da RJ 216, que, para a comerciante Imperalina Soares Rangel, de 51 anos, ficam piores no período de chuvas. O trailer dela fica ao lado de uma marquise de ônibus e, por causa dos buracos, os motoristas de vans não param no acostamento para o embarque dos passageiros, que se arriscam ao dividir o espaço na pista com os veículos.

— Há cerca de um ano estou com meu trailer em frente ao Hospital São José e divido o espaço com os buracos, que chegam a ter dois metros e acumulam água de chuva. Na semana passada, um motoqueiro, em alta velocidade, foi surpreendido com a cratera e caiu na pista. Outro perigo é a água acumulada em período de epidemia das doenças provocadas pelo Aedes aegypti. Com essa situação, os clientes deixam de parar aqui no meu comércio e acabo amargando prejuízos — contou a comerciante.

Mais à frente, na RJ, é possível perceber grande quantidade de lixo em vários trechos da rodovia, como na localidade de Campo Limpo. Na entrada de Poço Gordo, próximo à Igreja do Carmo, foi instalado novo radar, mas motoristas que seguem da praia campista em sentido ao Centro não conseguem avistar a placa de sinalização do redutor de velocidade, escondida pela vegetação.

Buracos também são obstáculos para aqueles que desejam passar os dias de veraneio nas praias sanfranciscanas. O motorista Aldemir Alves de Souza, de 47 anos, mora próximo à Usina São João, na RJ 194, rodovia com 44 quilômetros de extensão, que liga Campos até a localidade de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana (SFI). Ele apontou os prejuízos que vem tendo com reparos no veículo.

— A gente sofre muito com essa estrada. Só na semana passada gastei R$ 2 mil em mecânica por causa desses buracos. Tem lugar que a cratera é tão grande que toma conta de todo o asfalto. Isso, fora o lixo e falta de iluminação — declarou o motorista.

Quem segue pela RJ 224, na primeira entrada de acesso ao distrito campista de Travessão, se depara com paralelepípedos soltos e não há qualquer placa que sinalize o caminho para o município vizinho.
Seis quilômetros após o distrito, a rodovia apresenta buracos no acostamento, em plena curva. A falta de iluminação também foi apontada pelo morador do distrito Deivison da Conceição Silva, de 30 anos, que costuma frequentar as praias de SFI.

— Os buracos são mais evidentes próximo à Usina Canabrava e na divisa com Campos. Além disso, a falta de sinalização e iluminação aumenta a sensação de insegurança, principalmente para quem mora no caminho. Deveria haver investimentos em melhorias nas estradas antes de chegar o período de verão, quando o fluxo de veículos tende aumentar — falou Deivison.

A estudante de Direito Camila Barreto, de 29 anos, que mora em São João da Barra e estuda em Campos, contou que o trânsito carregado entre os municípios, no período de verão, costuma causar retenções em diversos pontos da BR 356, principalmente em dias de shows em Grussaí, Atafona e na área central de SJB. A estudante comentou sobre a expectativa de conclusão da obra de interseção na curva de Grussaí.
— Aquele contorno é muito perigoso porque a gente tem pouca visão para os veículos que vem no sentido contrário. Já presenciei acidentes no local e nós, que somos da região, sempre recebemos notícias de colisões ali — destacou a estudante.

 Foto:Júlio César Show Francisco

 DER-RJ e Prefeitura intensificam trabalhos

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) informou que, por meio de operações tapa-buracos, está realizando reparos nas rodovias da região para solucionar o problema. Em Campos, o órgão iniciou os trabalhos terça-feira passada na RJ 216, de Farol de São Thomé até a entrada de Donana. Na quarta-feira, a operação aconteceu na Estrada dos Ceramistas, a RJ 238, sendo também executada em São Francisco de Itabapoana (SFI), nas praias de Santa Clara e Gargaú, assim na RJ 158, em São Fidélis.

De acordo com o DER, o correto seria tratar o asfalto com maquinário, mas, por se tratar de um trabalho emergencial, em função das últimas chuvas, o asfalto é colocado sobre o buraco e compactado.

— No momento, estamos fazendo só a tapa-buracos porque é emergencial e há muitos buracos grandes. Motoristas reclamam que os pneus do carro estão rasgando e colocando vidas em perigo. Depois, nós iremos fazer até a limpeza de mato para finalizar perto do Natal — disse o encarregado da operação em Campos, Alexandre Gomes.

Sobre a falta de sinalização na RJ 194, o DER informou que “vai encaminhar equipe ao local, nos próximos dias, para realizar uma vistoria e avaliar as medidas a serem tomadas”.

Em caso de lâmpadas queimadas, a superintendência de Iluminação Pública de Campos informou que os moradores devem entrar em contato pelos telefones 98175-0931, 0800 240 1000 (ligações gratuitas, no horário de 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira) e o WhatsApp 98126-0880, para gerar protocolo de atendimento. Em rodovias onde não há unidades consumidoras (residência, comércio e outros), os postes de distribuição de energia sob concessão da Enel não possuem rede de baixa tensão e, por isso, a instalação de pontos de iluminação não é possível.

Já a secretaria de Desenvolvimento Ambiental informou que varrição, capina e recolhimento de entulhos são realizados regularmente, mas que os serviços para retirada da vegetação serão, a partir deste mês, intensificados durante o verão.



Expectativa por término de obra na BR 356

A obra de interseção no Km 174 da BR 356, em Grussaí, foi iniciada no dia 26 de agosto pelo consórcio Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda, que ganhou a concessão por meio de licitação. A iniciativa é do Governo Federal por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O investimento de R$ 2,6 milhões inclui a interseção de Grussaí e Atafona, que deveria ser entregue em 100 dias, conforme prazo inicial informado pelo supervisor de obras do Dnit, Rogério Barreto, em matéria publicada pela Folha, no dia 30 de agosto.

Mas, embora a obra de interseção esteja concluída – considerando a parte de infraestrutura e de viabilidade – o tráfego não será liberado, uma vez que o Dnit aguarda o remanejamento de postes, que deve ser feito pela Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia na cidade.

— Em Grussaí, resta a gente fazer a parte de pintura de sinalização, que é feita em dia de sol. Mas, para liberar o trânsito, precisamos que os postes sejam remanejados pela Enel. Em Atafona, a obra também está concluída, restando só parte de sinalização e meio fio. A ideia é mobilizar uma equipe de sinalização para os dois pontos; mas, se chegar perto do dia 20 e a Enel não resolver a questão dos postes, vamos liberar o fluxo para Atafona primeiro. Nossa intenção era liberar as duas obras de interseção ao mesmo tempo — disse o supervisor.

Ele explicou que, assim que liberada, ocorrerá uma mudança de fluxo na rodovia. “Os veículos não passarão mais em pista única, serão pistas de fluxos diferentes. O objetivo é diminuir o número de acidentes neste segmento e se preparar para o aumento da população. A rodovia já registra fluxo intenso de veículos, especialmente a partir do advento do Porto do Açu, e a gente vem se preparando para isso”, acrescentou Rogério.

Em nota, a Enel Distribuição Rio informou que recebeu, na última quinta-feira, do DNIT, as informações necessárias sobre a topografia do local. “A área técnica da concessionária já iniciou as análises necessárias para apresentação do custo e do cronograma de obras”.



Animais na pista preocupam

Não é só na alta temporada. Durante todo ano a reclamação é constante nas estradas da região com relação a animais soltos às margens das rodovias, sejam as estaduais ou as federais. Sobretudo em locais com menor luminosidade, o risco de acidente fica ainda maior. São muitas as propriedades rurais nas margens das rodovias de caminho para a praia e alguns animais conseguem fugir para pista.

Na edição do último dia 27 de novembro, a Folha da Manhã falou sobre a presença constante de animais soltos na RJ 216 (Campos/Farol), sendo a causa de acidentes como a do motorista de van, que fazia a linha Campos/Farol e foi surpreendido com um búfalo solto na pista. O caso aconteceu no último dia 25, por volta das 21h40, próximo ao heliporto. O acidente também envolveu um motociclista, que foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado (HFM). No momento da batida, o coletivo estava sem passageiros. O animal morreu na hora. Já o proprietário do animal não foi encontrado.

A população apontou que o problema, como este do búfalo, é frequente, especialmente em Goitacazes, na RJ 216. Mas na área urbana, como na avenida Arthur Bernardes, onde os veículos costumam transitar em alta velocidade, motoristas também são surpreendidos por animais soltos e muitas vezes não conseguem evitar acidentes.



Na mesma reportagem, a equipe flagrou dois cavalos soltos em frente ao posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). Ao serem questionados sobre a falta de penalidade aplicada aos donos dos animais, os agentes informaram que não estariam autorizados a prestar declarações, uma vez que o novo comandante assumiu o cargo recentemente.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar animais soltos na pista é crime previsto e a responsabilidade é do proprietário. Se o animal for recolhido pelo órgão municipal, o proprietário pagará uma multa de apreensão, mais diária. Se o dono não for buscar, o animal pode ir a leilão.

Para os casos de animais soltos registrados em Campos, a Prefeitura informou, em nota, que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) reforçou a orientação para que proprietários de animais mantenham os mesmos presos e as propriedades devidamente cercadas para evitar acidentes. Em caso de flagrante de animais soltos, o CCZ atua através do telefone (22) 98126-5234. A população pode ligar ou enviar mensagens através de WhatsApp, para ter a solicitação atendida. O atendimento é feito de segunda a sexta, de 8h às 17h e aos sábados das 10h às 22h. O CCZ está localizado no anexo da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor), na Avenida Presidente Vargas, 180, Pecuária.

Fonte Fmanhã

Dois acidente de trânsito nesta tarde de sábado em São Francisco de Itabapoana RJ

Um acidente de trânsito aconteceu entre um Fiat Uno e uma motocicleta onde deixou o idoso  de iniciais A,C.R., de 67 anos, com fratura exposta na perna esquerda e outras escoriações pelo corpo, a colisão foi na tarde deste sábado 07, no cruzamento da rua João Barros Carneiro com Avenida Edenites da Silva Viana, no Centro de São Francisco de Itabapoana.

O idoso foi socorrido pelo Resgate da Saúde Municipal para o Hospital Municipal Manoel Carola, sendo encaminhado em seguida para o Hospital Ferreira Machado, em Campos dos Goytacazes.

Outro acidente

Um jovem motociclista em alta velocidade não viu e acabou atropelando um cachorro na RJ-196, perto da entrada da Praia de Manguinhos. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Manoel Carola em Ponto de Cacimbas, onde constatou  apenas algumas escoriações.
Fonte:Show Francisco

Polícia vai encaminhar inquérito de injúria racial contra Cacau Protásio para os Bombeiros


Reprodução

Corporação informou que existe um procedimento interno em andamento, que está na fase de identificação de envolvidos.

A Polícia Civil vai encaminhar a investigação de injúria racial contra Cacau Protásio para o Corpo de Bombeiros. A atriz foi alvo de ataques racistas e gordofóbicos após uma gravação da comédia "Juntos e enrolados", no Quartel Central dos Bombeiros, no Centro do Rio, no dia 24 de novembro. No filme, a artista interpreta uma sargento da corporação.

De acordo com Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), responsável por registrar o caso, por se tratar de um crime praticado por militares em serviço, dentro de uma instituição militar, a investigação ficará a cargo do próprio Corpo de Bombeiros conforme determina a legislação.

Em entrevista ao "Fantástico", exibida no último domingo pela TV Globo, Cacau Protásio falou sobre as ofensas que sofreu por parte de bombeiros.

"Eu não mereço ser xingada. Eu mereço respeito, não só eu como qualquer ser humano. Cheguei lá e fui super bem recebida pelos bombeiros. Foi por um grupo de WhatsApp dos Bombeiros [que começou a polêmica]. E é muito doloroso ouvir", disse.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que existe um procedimento interno em andamento, que está na fase de identificação de envolvidos. A punição administrativa é voltada para a conduta disciplinar, tendo como base o Regulamento Disciplinar do Corpo de Bombeiros RJ (RDCBMERJ).

Ainda segundo a corporação, até o momento, Corpo de Bombeiros não recebeu remessa da Polícia Civil. Sendo o entendimento da autoridade policial que se trata de um crime militar, tão logo se receba esse parecer, o Inquérito Policial Militar (IPM) será instaurado.

"Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que, a qualquer tempo, uma sindicância pode evoluir para um IPM. O Corpo de Bombeiros ressalta que não compactua com nenhum tipo de ato discriminatório. O CBMERJ reforça o seu compromisso com a população de Vida Alheia e Riquezas Salvar independente de raça, gênero ou qualquer outra distinção. Os atos divulgados não representam a corporação centenária que, por anos seguidos, é considerada a instituição mais confiável do Brasil", disse a corporação, em nota.
Fonte: O Dia

Almoço de Domingo tem que ser Especial!! DELIVERY DA TIA ROSE

         Então olha o que preparamos para vocês:

Nosso cardápio:

COMBO 2:1 frango com batata + arroz + Feijão tropeiro + Salpicão.(Almoço completo para 4 pessoas) de brinde 1,5 de refrigerante ;
Frango Assado + batata e farofa.
Salpicão;
Feijão tropeiro;
Lasanha de frango ou carne;
Escondidinho frango ou carne;
Coxa e sobrecoxa com batata no forno;
Linguiça toscana com batata no forno;
Mocotó;

ACEITAMOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO!

Elemento preso com arma em cintura nos arredores do clube de Guaxindiba em São Francisco de Itabapoana


  Quando em patrulhamento pela área de Guaxindiba, nos arredores do clube onde acontecia um show já nesta madrugada de domingo 08, a guarnição da 3ª Cia através dos 
SGTs Cerqueira e Madela juntamente com as guarnições D.8/26 (Sta Clara) Sub ten Ronaldo e SGT Guilherme e a guarnição do D.8/21 (Praça João Pessoa) CBs Jarbas e Athaufo, quando no local, depararam com dois indivíduos, que ao perceberem a aproximação do patamo, tentaram evadir, porém foram abordados por trás de um veículo estacionado, em revista pessoal ao elemento sem antecedentes de iniciais A.R de L, foi encontrada a citada arma em sua cintura, um revólver calibre 38, marca taurus, e mais R$ 43,00 em espécie. Com o outro de iniciais S.R.S nada de ilícito foi encontrado, em diálogo, alegaram que estariam sorrateiramente escondidos, para consumirem entorpecentes, porém não foi localizado nenhum com os mesmos, diante do exposto, foram lidos os seus direitos constitucionais, sendo os mesmos detidos. Os dois foram deslocados para apresentar os fatos em sede policial judiciária plantonista (146º DP).

Quando em sede policial judiciária plantonista da (146° DP), após avaliação da Dra delegada de Polícia Madeleine Faria, o 
A.R de L, foi autuado em flagrante delito no artigo 14 da lei 10826/03, e o S.R.S foi ouvido e liberado. O  A.R de L, permaneceu preso na carceragem da 146° DP (Guarus), em perfeita condições físicas e mentais, devido o não pagamento da fiança arbitrada, dando esta por encerrada.
Fonte:PM/Show Francisco

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

Ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI
Reprodução

Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.

Jair M. Bolsonaro?@jairbolsonaro

- Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime.

23,5 mil

16:42 - 7 de dez de 2019

Informações e privacidade no Twitter Ads

5.075 pessoas estão falando sobre isso

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
Fonte: Agência Brasil

Órgãos de segurança traçam plano para o Centro durante as festas de fim de ano

Reforços no policiamento e nas ações de trânsito fazem parte das estratégias definidas


(Foto: Arquivo/Silvana Rust)

A Secretaria Municipal de Segurança Pública realizou na tarde desta sexta-feira (6) uma reunião para traçar o planejamento pela segurança, no Centro, durante o período de fim de ano, em virtude da movimentação pelas compras de Natal. O encontro, que aconteceu na sede Secretaria – localizada nos altos da Rodoviária Silveira -, recebeu representantes de forças de segurança pública e entidades vinculadas ao comércio.

“Dentre as estratégias definidas estão reforços em policiamento, ações no trânsito pela Guarda Municipal, bem como através das câmeras de vigilância e segurança para atender as demandas do comércio”, destacou o secretário municipal de Segurança Pública, Darcileu Amaral.

A iniciativa reuniu representantes da Secretaria Municipal de Governo, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) e Associação de Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa (Carjopa).

O supervisor do projeto Viva o Centro, Luiz Carlos Chicri, elogiou a proposta. “Um encontro muito positivo, por unir todos os responsáveis e os principais interessados, por maior ordenança no centro de Campos. Nosso principal intuito é que a população, os consumidores, tenham maior comodidade durante este período de compras de fim de ano”, concluiu o lojista.
Fonte:Terceira Via

Bazar beneficente de Silvia Braz é sucesso em Campos

O evento vendeu 2.600 peças e arrecadou cerca de R$180 mil em dinheiro; valor será revertido para instituições de caridade


Bazar vendeu mais de 2 mil peças (Foto: Silvana Rust)

Foi um sucesso o primeiro bazar beneficente da influenciadora e empresária Silvia Braz, realizado em Campos, cidade onde nasceu, no último dia 5 de dezembro. Referência no mercado digital e na moda brasileira, Silvia Braz tem carreira consolidada desde 2010. O evento vendeu 2.600 peças e arrecadou cerca de R$180 mil em dinheiro. Todo o valor arrecadado foi doado para o Asilo Monsenhor Severino e a Comunidade Aliança Eterna, instituições de caridade da cidade. O objetivo é proporcionar melhora na qualidade de vida das famílias locais.

“Eu estou muito feliz e impressionada com a quantidade de pessoas que participaram. Estou feliz em vários aspectos: por estar na minha cidade, por ver aqui pessoas de outras cidades e por conseguir angariar um valor expressivo e ajudar essas instituições. Eu imaginei que a gente conseguiria um bom resultado, mas não tinha ideia que seria tanto dessa forma. Eu agradeço a cada pessoa que está aqui, desde às pessoas que me ajudaram a organizar esse evento, às pessoas que se disponibilizaram a estar na fila e ajudar”, comemorou Silvia Braz.


As peças se esgotaram antes do previsto (Foto: Silvana Rust)

Entre peças do próprio guarda-roupas e doações de marcas, no bazar, foram vendidas peças de marcas como Iorane, Amissima, Skazi, UZA, Isolda, Luiza Barcelos e Carol Bass. O evento aconteceu no Soho Promenade e teve a presença de aproximadamente 550 pessoas. “Minha vontade é fazer esse bazar outras vezes aqui em Campos nos próximos anos e acredito que eu consigo algo ainda maior com marcas parceiras e mais tempo para as compras”, prometeu.

A dentista Rita Bastos, foi uma das primeiras pessoas que chegou ao bazar, antes mesmo das portas serem abertas e levou várias peças. “Achei tudo excelente, ainda mais que Silvia trouxe várias marcas pra Campos e ainda vai ajudar instituições. Eu não pude perder a oportunidade”, comemorou.

A comissária de vôo Nathalia Montezano foi uma das que aproveitou o bazar. “São peças maravilhosas com preços bem atrativos. Aproveitei e levei peças pra minha mãe e minha irmã também. Além dos preços e qualidade, é muito bom saber que estou ajudando pessoas que fazem um trabalho social tão bonito”.

O bazar beneficente, idealizado por Silvia Braz, foi pensando na crise econômica que atinge as famílias menos favorecidas. A empresária Renata Godoy de Freitas exaltou o objetivo do evento. “A Silvia é uma pessoa muito querida de Campos e que traçou o caminho dela. E vir ajudar a cidade nesse momento, é louvável. Eu já a admirava, agora então…”, concluiu.


Silvia Braz em entrevista à Terceira Via TV (Foto: Silvana Rust)

Ajuda


O bazar beneficente, idealizado por Sílvia, terá a renda revertida para o Asilo Monsenhor Severino e para a Comunidade Aliança Eterna. O Asilo Monsenhor Severino atualmente abriga 59 idosos e oferece seis refeições diárias, atendimento médico, fisioterápico e atividade física.

Já a Comunidade Aliança Eterna presta assistência a famílias e crianças carentes desenvolvendo projetos para reforço escolar, aula de costura, entrega de cestas básicas para famílias cadastradas na instituição e tem ainda o projeto Cesta Solidária, que atende crianças em tratamento de câncer no Inca.
Fonte:Terceira Via

Quissamã aponta os caminhos para sair da crise dos royalties


Município tem investido em outras fontes de receita para vencer a dependência dos royalties sem deixar a população padecer

Prefeita Fátima Pacheco (Foto: divulgação)

Quando tomou posse, em janeiro de 2017, a prefeita de Quissamã encontrou um cenário semelhante ao de outros municípios petrorrentistas do Norte Fluminense. “Assumimos uma Prefeitura sucateada, um funcionalismo desmotivado, uma cidade empobrecida e uma rede de serviços paralisados ou precarizados”, lembra Fátima Pacheco (DEM). Habituados ao jorro de prosperidade trazido pelo petróleo no início da década, esses municípios sofreram com a crise da commodity, a partir do fim de 2014. Fátima garante, porém, que, três anos depois, a situação é outra. Funcionalismo e fornecedores são pagos em dia, projetos sociais foram ampliados, obras, concluídas, e Quissamã voltou a estar adimplente, o que possibilitou à Prefeitura celebrar novos convênios com os governos Estadual e Federal. A receita para vencer os dias difíceis, diz a prefeita, inclui austeridade fiscal e contábil, além de uma boa dose de enfrentamento político.

Segundo Fátima, mais de 50% do orçamento para o ano de 2017 já estava comprometido quando assumiu. “Encontramos as contas municipais profundamente impactadas pela queda de receitas, na esteira da crise financeira internacional, sobretudo no mercado de óleo e gás. Naquela oportunidade, a Prefeitura tinha uma dívida de R$ 98 milhões, mais da metade do orçamento previsto para aquele ano. Eram compromissos não quitados com os programas sociais, fornecedores, concessionárias de serviços públicos e tributos federais”, recorda.

Cortes

A prefeita afirma que foi necessário um esforço conjunto do Executivo e do Legislativo para contornar a situação. “Junto ao nosso vice-prefeito, Marcelo Batista, com o apoio da maioria de vereadores que dá sustentação parlamentar ao nosso governo, reduzimos todas as despesas, renegociamos contratos, parcelamos compromissos e financiamos o passivo trabalhista, previdenciário e judicial que herdamos”, revela Fátima, que foi vereadora no município por dois mandatos, entre 2005 e 2012.

As medidas incluíram, ainda, redução de salários pagos a todo o primeiro escalão do Governo e a racionalização dos gastos com custeio.

“Propusemos uma reforma administrativa com melhor distribuição e aproveitamento dos cargos comissionados e funções gratificadas, para os quais impusemos redução de 15% no valor do salário, inclusive dos secretários, do vice-prefeito e da prefeita, medida que prevalece até hoje. Também demos funcionalidade e inteligência à concessão de diárias, horas extras e vale-transporte, impondo metas, inibindo os excessos e combatendo possíveis irregularidades”, assegura.

Também foi preciso passar um pente-fino nas obras em andamento no município. “Determinamos que grandes obras fossem realizadas somente com recursos advindos de convênios e outras fontes externas, preservando os recursos próprios para a rotina administrativa de pagamento de servidores, programas sociais e serviços contínuos, razão pela qual trabalhamos intensamente pela parceria com os governos federal e estadual e com deputados e senadores”.


(Foto: Adilson dos Santos)

Parcerias para manter a máquina

Mas, só cortar despesas não foi o suficiente para equilibrar as contas de Quissamã. Foi necessário buscar verbas adicionais, para que o município não só fosse capaz de saldar seus compromissos, como também se manter em funcionamento.

“Visitamos gabinetes parlamentares e ministeriais, estreitamos relacionamentos e solicitamos parcerias. Essas ações resultaram em economia e novas receitas advindas de emendas parlamentares. Ainda em 2017, limpamos o nome de Quissamã junto ao CAUC, o Cadastro Único de Convênios do Governo Federal, abrindo perspectiva para ainda mais recursos. Recuperando a adimplência do município, retomamos antigos convênios paralisados e assinamos novos”, relembra Fátima, segundo quem os resultados vieram “em pouco tempo”.

“Atualizamos o pagamento dos programas sociais, aumentando o número de beneficiários e o valor do benefício. Oferecemos Bolsa-Atleta, que paga auxílio mensal de até R$ 630 a 31 beneficiários. Ampliamos a oferta de Aluguel Social, de 36 para 170 famílias, bem como de vagas no Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, de 59 para 78 beneficiários, e no Programa de Renda Mínima, de 356 para 1.283 famílias — os dois últimos benefícios no valor de R$ 100. De igual modo, ampliamos de 763 para 983 o número de beneficiários do Programas de Assistência ao Idoso, e de R$ 100 para R$ 150 o valor pago”, enumera a prefeita, que é assistente social e foi secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, entre 1998 a 2004.

O saneamento das contas permitiu, ainda, que a Prefeitura não só mantivesse a regularidade do pagamento de salários e direitos trabalhistas dos servidores municipais, como concedesse aumento ao funcionalismo.

“Desde quando assumimos, o salário dos servidores foi pago em dia, incluindo férias e 13º salário, nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo com um cenário de queda de receitas, garantimos aumento real de salário para o funcionalismo, na ordem de 5% em 2017 e 5% em 2018. Também quitamos os fornecedores e ficamos adimplentes com a previdência social e o fundo de garantia dos servidores”.


Fazenda Machadinha – Investimento
em cultura tem atraído o turismo (Foto: Divulgação)

Atração de empresas e investimento no pequeno negócio

Fátima afirma que a Prefeitura vem trabalhando para atrair novos negócios para Quissamã, como forma de diversificar as fontes de receita e gerar trabalho e renda. “Através de nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico, temos buscado interlocução com órgãos de governo e grupos empresariais na perspectiva de radicar empresas no município”, diz.

Mas, a prefeita reconhece a diminuição do investimento como o “subproduto mais perverso” da crise, e afirma que esta ainda é uma dificuldade a ser vencida.

“É um trabalho de longo prazo que obedece aos humores da economia nacional. A crise econômica internacional, cujos efeitos ainda persistem, somada à crise na política nacional, que gera instabilidade para investidores, dificulta, sobremaneira, esses esforços. A falta de investimentos do consórcio que gerencia as obras do Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado impede a retomada do empreendimento e nossas próprias dificuldades de orçamento inviabilizam investimentos de curto prazo nas zonas especiais de negócios”.

Para contornar a situação, o governo mira os empreendimentos de pequeno porte e na agricultura familiar.

“Apostamos em ações que objetivam fortalecer os pequenos empreendedores locais, seja na atividade agropastoril, seja na atividade de comércio, turismo e pesca. Também ofertamos microcrédito para estimular investimentos em pequenos negócios. E apoiamos com recursos técnicos e insumos a atividade agrícola em pequenas propriedades e na agricultura familiar. Como política de governo, incentivamos a legalização de toda pequena atividade comercial, de tal modo que Quissamã possui, hoje, aproximadamente 1,6 mil cadastros ativos de microempreendedores individuais, o que equivale, de acordo com dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, a 11% de nossa população economicamente ativa”, calcula Fátima.

De olho no STF

Embora tenha conseguido regularizar as contas e deixar a crise para trás, Quissamã permanece de olhos no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte julga em abril do ano que vem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Ainda fortemente dependente dos recursos provenientes da indústria de óleo e gás, o município seria “ferido de morte”, avalia Fátima.

“Os municípios fluminenses foram se condicionando à abundância de recursos dos royalties. Os governos de Quissamã optaram por equipamentos públicos, obras de infraestrutura e programas sociais. Essa malha de investimentos não é autossustentável e se mantém a partir do aporte de vultosos recursos de custeio. Assim, uma eventual decisão do STF quanto à mudança dos critérios de distribuição dos royalties de petróleo significaria, na prática, a quase interrupção dessa fonte de compensação. E, assim como todos os demais municípios e estados afetados, Quissamã não está preparada para a queda drástica e repentina dessas receitas”, admite.

A prefeita, porém, afirma que a o governo “não está parado”.

“Solicitei ao meu amigo deputado federal Rodrigo Maia, que foi o candidato mais votado em Quissamã nas últimas eleições, que liderasse os prefeitos da região nesse debate. Na condição de presidente da Câmara dos Deputados e maior expoente do Democratas, partido ao qual sou filiada, Rodrigo Maia tem se movimentado em favor de Quissamã, dos demais municípios produtores e do estado do Rio de Janeiro. Como Chefe de Poder, usa de sua experiência, influência e prestígio na tentativa de convencer os demais poderes de quão injusta seria uma readequação de critérios — que, com o propósito de ajudar a todos, não beneficiaria ninguém verdadeiramente e feriria de morte a minoria realmente impactada pela ação da indústria petrolífera em seu território”, encerra.
Fonte:Terceira Via