Escrito por Thaiany Pieroni
A Prefeitura de Arraial do Cabo decidiu tornar o controle de entrada de pessoas na cidade ainda mais rígido, através do trabalho executado pelas barreiras sanitárias. Entre as novas medidas adotadas está a obrigatoriedade de apresentação de documentos, que comprovem a residência na cidade de todos os passageiros do veículo.
Segundo a Prefeitura, apesar das barreiras estarem funcionando diariamente, desde o início da quarentena, foi observado um aumento no número de denúncias de que visitantes estariam buscando formas de burlar a barreira. Diante deste fato, a Prefeitura buscou junto ao Ministério Público novas medidas a serem tomadas.
A partir de agora, para ter a entrada autorizada no município, o condutor e os outros passageiros, precisam apresentar seus documentos pessoais, evitando falhas na identificação referente ao local de moradia da pessoa abordada. O documento do veículo também pode ser verificado.
“Para melhorar as medidas restritivas que já estão sendo adotadas, estamos em contato com a promotoria do Ministério Público Estadual. Não podemos exigir o título de eleitor, conforme muitos cabistas sugeriram, ato considerado inconstitucional, mas estaremos pedindo o comprovante de residência, sendo que o documento deve estar com o mesmo nome que consta no RG. Se tiver mais alguém dentro do carro, também terá que comprovar residência ou parentesco direto”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Bruno Monteiro.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o trabalho já foi intensificado nos Distritos com três agentes da Fiscalização de Posturas e uma viatura. O objetivo é prestar apoio e agilizar o trabalho, principalmente nos finais de semana.
Facilitar a entrada de turistas é crime
A Prefeitura ressalta ainda que já tomou as providências necessárias diante das denúncias de que empresários e donos de casas de aluguel de temporada, estariam facilitando a entrada de turistas na cidade. Quem for flagrado cometendo a infração pode sofrer as medidas cabíveis, de acordo com determinação do MP.
“Fomos orientados pelo Ministério Público a tomar medidas mais consistentes, principalmente quanto a moradores que possuem carros com placa de Arraial do Cabo e comprovante de que moram no município. Se o morador for flagrado tentando entrar com alguém que não mora na cidade, temos autorização para qualificar o proprietário e o veículo, enviando um ofício ao MP, onde a juíza fará o pedido de acautelamento, onde o veículo poderá ficar preso até o fim da quarentena”, explicou Bruno Monteiro.
É importante ressaltar que a fiscalização está mais rígida em função das denúncias recebidas, com base nos relatos dos próprios moradores, das equipes que já estão nas ruas e nos números levantados até o momento. Somente entre os dias 17 e 24 de abril, 80 condutores foram barrados, tentando chegar ao município para atividades de turismo, descumprindo o isolamento social previsto em decreto.
Os moradores podem ajudar na fiscalização, denunciando qualquer irregularidade pelos números 153 e 199.
A Prefeitura de Arraial do Cabo decidiu tornar o controle de entrada de pessoas na cidade ainda mais rígido, através do trabalho executado pelas barreiras sanitárias. Entre as novas medidas adotadas está a obrigatoriedade de apresentação de documentos, que comprovem a residência na cidade de todos os passageiros do veículo.
Segundo a Prefeitura, apesar das barreiras estarem funcionando diariamente, desde o início da quarentena, foi observado um aumento no número de denúncias de que visitantes estariam buscando formas de burlar a barreira. Diante deste fato, a Prefeitura buscou junto ao Ministério Público novas medidas a serem tomadas.
A partir de agora, para ter a entrada autorizada no município, o condutor e os outros passageiros, precisam apresentar seus documentos pessoais, evitando falhas na identificação referente ao local de moradia da pessoa abordada. O documento do veículo também pode ser verificado.
“Para melhorar as medidas restritivas que já estão sendo adotadas, estamos em contato com a promotoria do Ministério Público Estadual. Não podemos exigir o título de eleitor, conforme muitos cabistas sugeriram, ato considerado inconstitucional, mas estaremos pedindo o comprovante de residência, sendo que o documento deve estar com o mesmo nome que consta no RG. Se tiver mais alguém dentro do carro, também terá que comprovar residência ou parentesco direto”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Bruno Monteiro.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o trabalho já foi intensificado nos Distritos com três agentes da Fiscalização de Posturas e uma viatura. O objetivo é prestar apoio e agilizar o trabalho, principalmente nos finais de semana.
Facilitar a entrada de turistas é crime
A Prefeitura ressalta ainda que já tomou as providências necessárias diante das denúncias de que empresários e donos de casas de aluguel de temporada, estariam facilitando a entrada de turistas na cidade. Quem for flagrado cometendo a infração pode sofrer as medidas cabíveis, de acordo com determinação do MP.
“Fomos orientados pelo Ministério Público a tomar medidas mais consistentes, principalmente quanto a moradores que possuem carros com placa de Arraial do Cabo e comprovante de que moram no município. Se o morador for flagrado tentando entrar com alguém que não mora na cidade, temos autorização para qualificar o proprietário e o veículo, enviando um ofício ao MP, onde a juíza fará o pedido de acautelamento, onde o veículo poderá ficar preso até o fim da quarentena”, explicou Bruno Monteiro.
É importante ressaltar que a fiscalização está mais rígida em função das denúncias recebidas, com base nos relatos dos próprios moradores, das equipes que já estão nas ruas e nos números levantados até o momento. Somente entre os dias 17 e 24 de abril, 80 condutores foram barrados, tentando chegar ao município para atividades de turismo, descumprindo o isolamento social previsto em decreto.
Os moradores podem ajudar na fiscalização, denunciando qualquer irregularidade pelos números 153 e 199.
Fonte: O Diário Costa do Sol
