domingo, 21 de junho de 2020

Pipas: brincadeira que pode matar

Uso da linha chilena por pipeiros é ilegal e tem provocado acidentes

POR: BERNARDO RUST E MARIANE PESSANHA


Mayara Mendes levou quatro pontos no rosto ao ser atingida por linha

Ela está presente nas brincadeiras de crianças e até adultos, colore os céus e está nas páginas do livro “O Caçador de Pipas”, do escritor afegão-americano Khaled Hosseini. A pipa, ou papagaio, é um dos brinquedos mais democráticos do mundo e capaz de garantir a diversão por menos de R$ 2. Mas, em mãos erradas, esse brinquedo pode se transformar em tragédia. A auxiliar financeiro Mayara Mendes é um exemplo disso. Ela levou quatro pontos no rosto depois de um acidente causado por uma linha de pipa.

Mayara conta que estava indo para casa, voltando do trabalho, de moto, em Guarus, quando percebeu que foi atingida por um objeto. Segundos depois sentiu o sangue escorrer pelo rosto e parou para ver o que tinha acontecido. Nervosa, pediu ajuda à mãe, que a socorreu e a levou para o Hospital Ferreira Machado.

“Na hora, eu tive que tirar a máscara que estava usando e limpar meu rosto porque o sangue veio para o olho e eu não enxergava mais nada. Tive medo de acabar sendo atropelada enquanto ia para a casa da minha mãe. Só não aconteceu coisa pior porque eu estava usando a máscara. Depois do acidente, comprei uma antena, que já coloquei na moto para aumentar a minha segurança. Que isso sirva de alerta para as pessoas. Linha de pipa, com cerol ou outros materiais, não é só brincadeira e pode causar a morte”, diz Mayara.

A antena, citada por Mayara, é um item de segurança que já chegou a ser obrigatório no Estado do Rio de Janeiro, através da Lei 7.374/2016, de 27 de junho 2017. Entretanto, em maio do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tornou-a inconstitucional ao considerar que cabe à União legislar sobre trânsito.

Outro item de segurança importante para quem anda de moto é o capacete, mas Mayara não estava usando porque, segundo ela, a distância entre o trabalho e a casa dela, era próxima. A auxiliar financeiro explica ainda que no dia do acidente fez um percurso diferente do normal porque a rua onde passa estava cheia de gente soltando pipa. “Achei que pudesse ser perigoso, por estar de moto e desviei o caminho. Acabou que a outra rua também estava cheia de pipas”, diz. Vale ressaltar que a pipa, com linha comum, não traz nenhum risco à vida. Porém, se utilizada com cerol ou a linha chilena torna-se um risco nas ruas.

Lei Estadual

No ano passado, o Governador Wilson Witzel reeditou a Lei nº 7784, de 2017, que “proíbe a comercialização, o uso, o porte e a posse da substância constituída de vidro moído e cola (cerol), além da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio (linha chilena), e de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas que possua elementos cortantes, e dá outras providências.” Ao texto original foi acrescentada a proibição à “feitura informal”.

Por ser uma Lei Estadual a competência da fiscalização é da Polícia Militar. Em nota, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que “Segundo o comando do 8º BPM, o batalhão não atendeu a nenhum registro relevante sobre casos envolvendo linha chilena. Vale ressaltar que o batalhão segue atuando ostensivamente e de maneira estratégica em toda a região para reprimir ações dessa natureza e que caso sejam encontradas linhas chilenas, os detentores serão conduzidos junto com o material à delegacia mais próxima para registro dos fatos.”
Ainda de acordo com a nota, diante de incidentes sobre linha chilena, a população pode acionar as equipes da Polícia Militar através do número 190. O anonimato é garantido.

No âmbito municipal, tramita na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei do vereador e presidente da Casa, Fred Machado, que prevê que seja disponibilizado o serviço do Disque- Denúncia, para que sejam feitas denúncias de uso, fabricação ou comercialização de produtos. Também dispõe sobre multa para quem descumprir a proibição, sendo pessoa física ou estabelecimento comercial.

Segundo a assessoria do vereador, o Projeto de Lei foi formulado diante da necessidade de estabelecer a proibição do uso e comercialização de materiais como “cerol” e “linha chilena”, uma vez que são comumente utilizados por adultos e menores de idade que soltam pipa.


Flagrantes
Apesar de proibidos, tanto o uso quanto à comercialização de linha chilena e cerol, a equipe do Jornal Terceira Via encontrou algumas irregularidades. No Parque Prazeres, por exemplo, um grupo de cinco a oito menores, todos com idades entre 8 e 14 anos, foram flagrados utilizando a linha chilena. O grupo ainda se arriscou atravessando a rua sem o devido cuidado. Carros e motos dividiam espaço com as crianças.

Com um corte em uma das mãos, causado pela linha chilena, um dos menores disse que acidente assim é normal acontecer, pela linha ser “potente”, e que “já se acostumou”.
Já no Novo Jóquei, a equipe flagrou um adolescente que estava tentando soltar a pipa, enrolada na fiação elétrica. Ele ignorava o risco de sofrer uma descarga elétrica ou até mesmo acabar rompendo um dos fios e causar um acidente na rede elétrica.

A equipe também flagrou a comercialização da linha chilena. No bairro da Penha, a equipe de reportagem encontrou uma tenda montada na Avenida Newton Guaraná, que é a principal e mais movimentada via do bairro, com todo o material à mostra, inclusive a linha chilena. Uma viatura da Polícia Militar passou pelo local e sequer olhou para a barraca.

Já no Parque Aurora, em uma loja na Avenida Nossa Senhora do Carmo, a linha chilena é comercializada sem qualquer tipo de medo ou temor por parte dos proprietários. Além da venda ilegal, havia aglomeração de pessoas na porta do estabelecimento.

Sem estatísticas
Apesar de acidentes como o de Mayara acontecerem nas ruas de Campos, não há registros sobre acidentes envolvendo pipas no Hospital Ferreira Machado. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade, essas estatísticas não são computadas. No 5º GBM, a situação não é diferente. Segundo a corporação, normalmente é feito o registro do acidente, mas não a causa. Já a Prefeitura de Campos informou que as fiscalizações são realizadas em armarinhos, porém, não é especificado o tipo de crime pelo qual o comércio foi autuado.

Para denunciar
Ainda de acordo com a prefeitura uma forma importante de coibir a venda de produto como o cerol é por denúncia, pois, através dela, a fiscalização vai até o fornecedor que estiver infringindo a lei estadual. “Ações conjuntas, de combate a utilização deste produto, estão previstas para serem realizadas em breve envolvendo a Secretaria de Segurança Pública, Superintendência do Procon e outros órgãos de segurança. Canais de contato da superintendência do Procon:

Os números disponibilizados, exclusivamente, para whatsapp são: (22) 9817-93645, 98179-3399, 98179-3579, 98179-3736, 98175-0791. Denúncias direcionadas ao órgão podem ser enviadas ao endereço eletrônico atendimento.procon@campos.
O dia em que Campos ficou três dias sem energia por causa de uma pipa

POR ALOYSIO BALBI

Campos ostenta na história a posição de ser a primeira cidade da América Latina a ter luz elétrica, mas isso não impediu o fato de ser a única cidade que ficou sem energia elétrica por 72 horas, exatos três dias por causa de uma pipa. Foi no ano de 1975, quando a rede elétrica no interior do estado do Rio de Janeiro era gerida pela extinta Companhia de Energia do Rio de Janeiro- CERJ-. A pipa danificou um transformador, quando populares tentaram retirá-la do equipamento. Houve um efeito cascata em toda rede e nenhuma manobra conseguiu resolver o problema. Nem mesmo a termelétrica de Furnas, em Guarus, conseguiu transmitir energia para a rede. O comércio teve seu funcionamento comprometido, a indústria parou e os restaurantes amargaram grande prejuízos.

Muitos campistas saíram da cidade e as escolas não funcionaram. O engenheiro da então CERJ, que chegou a ocupar o cargo de superintendente na região, Pedro Franco, hoje aposentado, disse que pipas sempre foram problemas quando soltas em áreas por onde passam fios energizados, mas que esse caso foi inusitado. Uma operação de guerra foi montada para restabelecer a energia, o que durou quatro dias. Ninguém foi responsabilizado.

Campos coleciona prejuízos e tragédias provocadas por essa combinação entre pipas e rede elétrica. Uma que chama a atenção aconteceu em julho de 2013, quando a menina Vitória Carvalho Dias, de 11 anos, morreu ao receber uma forte descarga elétrica enquanto brincava na calçada em Guarus. Vitória Carvalho Dias estava com outras crianças. Segundo familiares, um menino teria tentado puxar uma pipa que estava presa na rede elétrica. Um dos fios arrebentou e atingiu Vitória e outra criança de dois anos, que sobreviveu.

O isolamento parece mesmo estar fazendo as pessoas voltarem a soltar pipa em Campos, embora essa seja uma temporada desta brincadeira lúdica, mas que já fez muitas vítimas desde quando inventaram o chamado cerol – mistura de cacos de vidro mistura com cola – colocado nas vinhas e rabiolas das pipas. Hoje em Campos, o número de consumidores de energia elétrica prejudicados por interferências na rede elétrica provocadas por pipas passou de 9,4 mil, de janeiro a abril de 2019, para 42,5 mil no mesmo período deste ano, segundo dados da Enel.
Fonte Terceira Via

Detran autoriza funcionamento de autoescolas que seguirem regras sanitárias


Antonio Cruz / Agência Brasil

Locais que não cumprirem regras podem sofrer sanções administrativas

Após reuniões com representantes sindicais dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), o Detran.RJ anuncia neste sábado (20) que as aulas teóricas e práticas estão autorizadas a partir da próxima quarta-feira (24). No entanto, para assegurar a saúde de todos os envolvidos na educação de trânsito, será obrigatória a adoção das seguintes medidas de segurança para o retorno das atividades:

- Redução em sala de aula na ordem de 50% de alunos, por turno e dentro das capacidades estruturais de cada Centro, para o aprendizado das aulas teóricas;

- Criteriosa observação do distanciamento social de pelo menos 1,5 metro nos ambientes de aprendizagem;

- Uso obrigatório de máscara para alunos/candidatos, bem como para todos os funcionários dos CFCs;

- Fornecimento de álcool em gel por parte dos CFCs aos alunos e funcionários, nas dependências internas e dentro dos veículos de instrução;

- Higienização dos veículos de instrução no início e no término de cada aula prática;

- Limitação de uma aula teórica diária por aluno/candidato;

O Detran.RJ reforça que o retorno das atividades dos CFCs está obrigatoriamente condicionado ao estrito cumprimento de todas as medidas de segurança, sob pena de sanções administrativas. A Divisão de Aprendizagem da Diretoria de Habilitação e a Corregedoria do Detran.RJ ficarão responsáveis pela fiscalização junto aos CFCs.

"Estamos atendendo aos inúmeros pedidos das autoescolas que precisam retornar as atividades, entretanto, não vamos deixar de fiscalizar para que as medidas de segurança sejam devidamente seguidas para preservar a saúde da população", disse o presidente do Detran.RJ, Marcello Braga Maia.
Fonte: O Dia

Campos: autorizado funcionamento de estacionamentos, autoescolas e pagamento de crediário


Divulgação
Novo decreto foi publicado neste sábado

A partir da próxima segunda-feira (22/06) Campos entrará na terceira semana do Plano de Retomada de atividades econômicas e sociais - Campos Daqui Para Frente. Entendendo a necessidade de atendimento à população, mais uma vez o município ampliou o número de leitos da rede municipal de saúde. Na última semana, haviam sido direcionados 154 leitos da rede municipal exclusivamente para o enfrentamento a pandemia (sendo 56 leitos de UTI, 94 leitos clínicos, 3 leitos de UPG e um de estabilização). Esta semana já são 72 leitos de UTI e 123 leitos clínicos, totalizando 199 leitos voltados, exclusivamente, para atendimento a pacientes com covid-19.

Através de decreto publicado neste sábado (20), no Diário Oficial (aqui), ficou estabelecido que o município continuará na fase 4, a fase laranja, de lockdown parcial. O decreto, que começa a valer a partir da próxima segunda (22) e segue até o dia 28 de junho, segue os direcionamentos da última semana (aqui), contudo, traz algumas adaptações.

De acordo com o decreto, está autorizado o funcionamento de Autoescolas, desde que as medidas de segurança e higienização previstas, sejam cumpridas rigorosamente. Aulas teóricas estão proibidas na fase laranja. Somente será permitida a aula prática, que deverá ser individual, realizada com os vidros abertos (categorias B, C, D e E), adotando-se horários que permita a desinfecção completa do veículo entre um aluno e outro (volante, marchas, freio de mão, painel, retrovisores, maçanetas, cinto de segurança, tapetes e comandos de setas).

Também deverá ser feito o controle de temperatura de trabalhadores e alunos. Através do decreto, está permitida, ainda, a reabertura dos estacionamentos rotativos, seguindo uma série de determinações, dentre elas a ocupação de apenas 50% das vagas. As lojas poderão receber, na porta do estabelecimento, crediários e títulos similares, mas os consumidores não poderão ter acesso ao seu interior. Em caso de fila, o distanciamento deve ser de, pelo menos, dois metros. Fica autorizada a realização de cursos e/ou treinamentos obrigatórios para os segmentos offshore, portuário e de construção civil, adotadas as medidas especificadas no decreto.

De acordo com o prefeito, Rafael Diniz, o município, mesmo em meio a dificuldade financeira, não está medindo esforços para enfrentar a pandemia do Coronavírus. Esta semana, a Prefeitura providenciou, mais uma vez, o aumento no número de leitos na rede municipal, direcionado ao tratamento de pacientes Covid-19.

- Ainda na falta do Hospital de Campanha, prometido pelo Governo do Estado, mais uma vez ampliamos o número de leitos da nossa rede municipal de saúde. Na semana passada já havíamos criado e transformado 154 leitos da rede municipal exclusivamente para o enfrentamento a pandemia. Esta semana fizemos ainda mais. Agora já são 72 leitos de UTI e 123 leitos clínicos, totalizando 199 leitos voltados exclusivamente para atendimento a pacientes com covid-19. Estamos indo além, já iniciando o processo de testagem em massa da nossa população, quando pretendemos realizar em Campos 30 mil testes. Mas, ainda assim, a situação é grave e estamos quase no limite da nossa capacidade. Todo mundo sabe da falta de recursos que Campos enfrenta. Estamos colocando todas as energias no combate a pandemia mas se o Governo do Estado não fizer sua parte, a situação vai ficar ainda mais difícil. Não abriram o Hospital de Campanha, sequer responderam a outras soluções apresentadas pelo município. Diante da falta de resposta por parte do Governo do Estado, o município vai continuar fazendo tudo para proteger a saúde e a vida da nossa população- pontuou.

O Prefeito destacou, ainda, que a situação continua grave no município, levando em consideração o número de propagação da Covid 19 e a capacidade de atendimento da rede de saúde.

- De acordo com os números que levam em consideração a propagação da covid19 e a capacidade de atendimento da rede de Saúde, na próxima semana, continuaremos no nível 4, na fase laranja, que é de lockdown parcial. Passando a permitir o funcionamento de estacionamentos, autoescolas e pagamento de crediário nas lojas, tomando todas as medidas necessárias de higienização e distanciamento (com especificações detalhadas no decreto). Sem dúvida nenhuma outra grande preocupação é com o comércio e economia da cidade. Mas é hora de preservarmos vidas. O momento é de atenção redobrada até porque ainda não atingimos o pico da pandemia em nossa cidade, por isso é importante todo mundo fazer a sua parte mantendo o máximo de isolamento possível. Vidas estão em jogo e é hora de muita responsabilidade. Todo mundo fazendo a sua parte no combate ao coronavirus - ressaltou.

Neste sábado (20) foram confirmados 1.521 casos de Coronavírus - pelo departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde- com 113 óbitos, sendo 94 confirmados e 19 em investigação. Foram recuperados 471, destes.
Fonte: Supcom

sábado, 20 de junho de 2020

Mais de 63 mil segurados do INSS receberão valores atrasados neste mês, confira

A justiça federal autorizou no mês de abril a antecipação do pagamento de valores atrasados nos casos em corte referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Esses atrasados são os limitados a até 60 salários mínimos, o que dá R$ 62,7 mil neste ano, e costumam ser pagos em até dois meses depois da liberação do processo.

O requisito é que as ações estejam finalizadas, ou seja, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS. Via de regra, tratam-se de processos relacionados a aposentadorias, pensões ou auxílios não concedidos ou que tinham erros de valores.

Só no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram liberados um total de R$ 150 milhões. O dinheiro será destinado a 8.222 segurados que ganharam 7.192 processos contra o INSS.

Os segurados dos dois estados podem consultar, na internet, se foram contemplados com a liberação de valores atrasados. A consulta é feita no site trf3.jus.br através do número do CPF, a OAB do advogado ou o número do processo.

Pandemia
O processamento da verba nos tribunais normalmente é feito através da abertura de contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para fazer os pagamentos. No entanto, devido a pandemia de coronavírus, é possível que os valores sejam depositados diretamente na conta dos beneficiários.

Apesar de todos os tribunais regionais do país terem recebido verbas para a antecipação dos valores atrasados, a quantia varia em cada corte, confira:

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1.013.177.674,01 para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor), autuadas em abril para 120.785 beneficiários.

Do total geral, R$ 809.168.719,29 são previdenciárias e vão para 63.399 segurados do INSS

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

RPVs gerais: R$ 309.186.808,20

Previdenciárias: R$ 268.534.223,70 (16.475 processos, com 18.067 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

RPVs gerais: R$ 58.479.810,95

Previdenciárias: R$ 43.116.897,52 (2.247 processos, com 2.935 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

RPVs gerais: R$ 179.746.944,51

Previdenciárias: R$ 150.042.403,26 (7.192 processos, com 8.222 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

RPVs gerais: R$ 284.108.255,21

Previdenciárias: R$ 234.311.920,48 (16.705 processos, com 20.186 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

RPVs gerais: R$ 181.655.855,14

Previdenciárias: R$ 113.163.274,33 (9.329 processos, com 13.989 beneficiários)
Fonte Brasil 123

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

 





Presidente Kennedy registra mais 11 casos de Covid-19 em 24 horas



O município de Presidente Kennedy registrou mais 11 casos do novo Coronavírus(Covid-19) nas últimas 24 horas. Os dados são do boletim diário da Secretaria Municipal de Saúde.

Ontem o número de casos era de 200 e hoje chegou a 211. Deste total, 35 são de outros estados/municípios, mas que foram diagnosticados e estiveram em circulação em Kennedy.

Ainda segundo o boletim há 56 casos em investigação; 173 casos foram curados; quatro óbitos confirmados; e 80 casos suspeitos foram descartados.

Veja os dados:
347 notificações
56 em investigação - 1 outro municípios/estado
80 negativos/descartados - 9 outros municípios/estados
211 confirmados - 35 outros municípios/estados
173 curados - 31 outros municípios/estados
04 óbitos
Fonte Kennedy em dia

SJB tem 13 recuperados do coronavírus nas últimas 24h


Ascom

São oito óbitos no município em decorrência do coronavírus.

São João da Barra registrou, nas últimas 24h,13 pacientes recuperados do coronavírus, passando agora para 134, o equivalente a 69% do total de casos registrados, que é de 193.

O município possui 80 casos suspeitos, incluindo um óbito, que aguardam resultados de exames laboratoriais.

São oito óbitos no município em decorrência do coronavírus.

Todos os casos confirmados e suspeitos são monitorados pelas equipes de saúde pública do município. Os pacientes que não estão internados seguem em isolamento domiciliar.
Fonte: Ascom

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Veja quem pode procurar DPU por auxílio emergencial negado

Defensoria ajuda quem tem direito ao benefício a conseguir acordo

Reprodução

A Defensoria Pública da União está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior.

A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer ao órgão para conseguir um acordo e evitar um processo judicial.

Na última terça-feira (16), o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinaram um acordo de cooperação técnica para solucionar o caso por meio administrativo. A Defensoria Pública da União está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior.

É importante lembrar que quem não se encaixa nos critérios legais para receber o benefício, não pode recebê-lo por meio da DPU. A contestação só será possível nos casos em que a pessoa tenha o direito, mas, por um problema cadastral, teve o pedido indeferido.
Confira as principais dúvidas

É preciso ir presencialmente à DPU?

Não, e a DPU recomenda que o interessado não compareça presencialmente à DPU, salvo se solicitado pela Unidade que o atende. O atendimento da DPU ocorre de forma remota durante a pandemia (telefone, WhatsApp e e-mail)m e os contatos estão disponíveis no site do órgão.

A DPU poderá atender todas as pessoas do Brasil?

Não. A DPU está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior. Nos municípios que não fazem parte da lista, é preciso buscar um advogado particular ou procurar a Justiça Federal local. “Mesmo nos locais abrangidos pela DPU, há limites locais de atendimento, a depender da demanda e do número de defensores públicos federais atuantes na unidade”, diz a DPU em nota.

A DPU resolverá qualquer problema?

Em nota, a defensoria informa que firmou acordo que permite análise mais rápida de algumas hipóteses de indeferimento. "Para outras, ainda será necessário judicializar na Justiça Federal, o que pode demandar um período de tempo maior para análise. Além disso, também haverá hipóteses em que não será possível reverter o indeferimento. A análise dos casos é privativa do defensor público federal responsável pelo caso”, diz a nota.

É possível procurar a Defensoria Pública do Estado para contestar o indeferimento do auxílio?

Não, já que as defensorias públicas estaduais atuam perante a Justiça estadual. Uma vez que o auxílio emergencial é uma política pública federal, a assistência jurídica gratuita fica a cargo da DPU.

Quem já procurou a DPU antes do acordo com o Ministério da Cidadania deve pedir contestação novamente?

Segundo a DPU, não é preciso, já que o defensor público federal responsável pelo caso irá fazer a contestação caso se enquadre em uma das possibilidades do acordo. “Caso seja preciso, a DPU entrará em contato contigo para pedir alguma documentação complementar”, diz a nota.
Fonte: Agência Brasil

Eleições municipais serão marcadas por abstenções, campanhas nas redes sociais e reflexos do Planalto


Por Fernanda Zandonadi

As eleições municipais deste ano prometem ser atípicas. O Congresso está analisando a possibilidade de adiamento do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno seria em 6 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 está em discussão no Senado e vai passar pela Câmara. A decisão deve sair nas próximas semanas. A mudança na data é consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Além da pandemia em si, que deve ditar não apenas as datas, mas as regras para que o eleitor entre na cabine de votação, outro fator que deve mudar a forma de fazer política diz respeito à propaganda. A prática das chamadas fake news, ou notícias falsas, foi criminalizada no ano passado. Segundo a nova legislação, quem publicar ou espalhar calúnias sobre um candidato durante a campanha eleitoral poderá ter uma pena de dois a oito anos de prisão. E isso inclui também eleitores.

Não para por aí. Deve entrar em pauta, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 que visa a combater a disseminação de conteúdos falsos. As regras sobre a moderação de conteúdo são as mais polêmicas do projeto. Atualmente, ele determina que as empresas responsáveis por redes sociais e serviços de mensagem interrompam a circulação de conteúdos classificados como total ou parcialmente enganosos. A medida foi criticada por senadores como censura. Outro ponto no projeto prevê restringir a atividade permitida a contas e perfis criados em anonimato.

Pandemia. Fake news. Além desses dois elementos atípicos, entra em cena a polarização política travada no Brasil nos últimos anos e que também terá um peso, ora positivo, ora negativo, nas eleições municipais. A equação tem tantas variáveis que é difícil prever algum resultado, alguma possibilidade. A resposta virá das urnas e de como cada candidato vai trabalhar a campanha.

O principal elemento, sem dúvida, é a pandemia, avalia o doutor em Sociologia, professor e consultor, João Gualberto Vasconcellos. Muitos deixarão de votar, mesmo que as eleições sejam em dezembro, como defende o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.


“Muitos deixarão de votar e pagarão a multa, que é irrisória. Temos uma tendência de termos a eleição da abstenção. Além disso, as campanhas serão pouco presenciais. E, nas eleições municipais capixabas, temos uma tradição presencial muito forte, que será quebrada. As campanhas se concentrarão nas redes sociais, o que dará um poder enorme ao WhatsApp, por exemplo”, avalia, dizendo que há grupos fortíssimos nos municípios, com centenas de participantes, e que podem fazer a diferença na hora de decidir um voto.

Mesmo com a lei apertando o cerco contra as notícias falsas, certamente elas ainda estarão presentes no pleito, diz Gualberto. “O Supremo trabalha fortemente contra isso. Mas conter as mentiras durante uma eleição municipal é, hoje, impossível. Isso só será resolvido em décadas, com auxílio de leis e da tecnologia, não hoje. Então, será a campanha das redes sociais, onde nem todas as notícias falsas poderão ser contidas e os políticos com mais intimidade nas redes terão vantagem”.

E as incertezas vão continuar até o último minuto, avalia Gualberto, tanto por causa da pandemia quanto por conta da crise política. “Difícil dizer o que se passará nas coalisões de centro-direita. Se as investigações relacionadas à família Bolsonaro se aprofundarem e eles forem muito punidos, pode ser uma eleição favorável ao centrismo. Mas pode ser que não. As investigações podem não avançar e a família Bolsonaro pode ter um bom olhar da opinião pública. O que é certo é que não teremos o clima da eleição passada, que foi capitaneada pelo Bolsonaro”.

Essa resposta, só o tempo terá. E, nesse caldo de incertezas, surge mais um fator que precisa ser adicionado à equação: o humor da opinião pública. “As eleições costumam ser pendulares. Por exemplo, o PT arrumou toda aquela trapalhada, veio a direita e emplacou muitos candidatos com discurso de ruptura. Dependendo de para onde pender a opinião pública nos próximos meses, o pleito pode caminhar para a busca de pessoas mais experientes, já que a eleição de 2018 teve muitos eleitos inexperientes. E, com essa pandemia, os políticos mais conhecidos podem ser mais favorecidos. Por outro lado, esses favorecidos podem lidar mal com o ambiente de campanha virtual, que será crucial nessas eleições. Então, todos esses fatores vão equilibrando e teremos de analisar caso a caso. Há muitas incógnitas”, finaliza.
Fonte Aqui Notícias

Governo do Rio prorroga medidas restritivas até Julho

Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras

O Dia

Decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, (20/06)

Em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, (20/06) o governador Wilson Witzel prorrogou, até o dia 6 de julho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio. A medida mantém o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.

Ficam mantidas suspensas as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada; atividades coletivas em cinemas, teatros e afins; e o funcionamento de academias de ginástica. Permanece a recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes. Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.

Recomendação às prefeituras


O decreto também mantém a recomendação às prefeituras fluminense sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras. Para a elaboração das medidas foram levados em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.

Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.

Desde o último dia 6 de junho, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também podem receber o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.

O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento estão autorizadas desde o último dia 6 de junho, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.
Fonte: Ascom

Mensalidades escolares: Justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj sobre redução de cobranças



O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), suspendeu nesta sexta-feira (19) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a não aplicação da Lei 8.864/20, que estabeleceu a redução de mensalidades do ensino privado durante a pandemia de coronavírus.
O desembargador atendeu a recurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que pediu a suspensão das decisões tomadas na primeira instância em razão da existência de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobe o mesmo tema, na qual ainda não houve decisão liminar.

Na decisão que valida a Lei, o desembargador afirma que as duas liminares concedidas na primeira instância ultrapassam indevidamente decisões de tribunais superiores. “Considerando que a lei ostenta presunção de constitucionalidade até que seja declara inconstitucional e para as repercussões negativas no seio da sociedade que as decisões de ambos os Juízes Reclamados tem o condão de causar, mormente em tempos excepcionais de pandemia nacional de saúde, suspendo o curso dos processos e das decisões reclamadas”, afirma.

Presidente da Alerj e um dos autores da Lei, o deputado André Ceciliano (PT) afirma que a norma busca proteger as famílias e garantir os pagamentos das mensalidades, reequilibrando os contratos durante a pandemia. “Estamos passando por um momento de grave crise mundial. As escolas pararam, algumas estão com aulas pela internet, mas o serviço que foi contratado não está sendo prestado. Por isso a Alerj criou essa lei, depois de muito debate, para garantir o direito do consumidor nesse período difícil”, destacou.

A Lei

Aprovada pela Alerj e sancionada no dia 4 de junho, a Lei 8.864/20 obriga as instituições privadas de ensino a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma vale para todos os segmentos de ensino, sendo eles: pré-escolar, infantil, fundamental, médio (incluindo técnico e profissionalizante) e superior (incluindo cursos de pós-graduação). Os descontos valem a partir da publicação da Lei, no dia 4 de junho, e não retroagem.

A redução de valores deve seguir os seguintes parâmetros: para unidades cuja mensalidade é de até R$ 350,00, não há desconto; já aquelas com mensalidade acima desse valor devem aplicar um desconto de 30% sobre a quantia que ultrapassa a faixa de isenção. Ou seja, uma escola com mensalidade de, por exemplo, R$ 700, deve aplicar um desconto de R$ 105, uma redução total de 15%. Já uma instituição que cobrava R$ 2.000,00 deverá aplicar um desconto R$ 495,00, ou 24,75% do total.

No caso de cooperativas, associações educacionais, fundações e micro e pequenas empresas de educação, o desconto será de 15% para aquelas que cobrem mensalidade maior que R$ 700. O valor da redução também será calculado pela diferença entre a mensalidade e a faixa de isenção (R$ 350,00). No caso de escolas de horário integral com atividades extracurriculares complementares (incluindo o oferecimento de refeições), o desconto a ser aplicado por esses serviços deverá ser de no mínimo 30%.
Fonte Notícias Macaé

Casal preso, drogas e dinheiro apreendidos em Bom Jardim São Francisco de Itabapoana RJ



   Nesta noite de sexta feira, 19, por volta das 20.horas a guarnição da Polícia militar da 3ª Cia ao receber informe dando conta de tráfico de drogas, a guarnição precedeu a Rodovia Simão Mansur na localidade de Bom Jardim em São Francisco de Itabapoana, juntamente com a guarnição do setor Mike e logrou êxito em abordar os acusados um homem de iniciais J.L.L.S vulgo Monstro de 29 anos e uma mulher de iniciais D.G.da S.R, 22 anos, e arrecadar com eles os materiais 06 sacoles cocaína, 30 sacoles de maconha e R$ 459,00 em especie. Ante o exposto a guarnição procedeu para 147ª DP e em seguida para 146ª DP para apresentar o fato sendo constatado um mandado de prisão em desfavor do primeiro elemento, os acusados permaneceram presos nos ART 33 e 35 da lei 11.343/06.
Fonte PM

Cidades do Norte Fluminense ganharão salas de cinema

O projeto Cinema da Cidade tem o objetivo de implantar esses locais de exibições de filmes em locais que não contam com cinemas comerciais

Luz, câmera, ação: o Dia do Cinema Nacional, comemorado nesta sexta-feira (19), tem salas fechadas e telões desligados por medidas de saúde devido a pandemia da Covid-19. Mas os próximos roteiros estão sendo escritos com traços de expectativa para novas oportunidades em todo estado. O Cinema da Cidade – projeto realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) e Ancine – vai construir ou reformar cinco salas de cinema em municípios do interior onde não há esse tipo de serviço: Cordeiro, São Pedro da Aldeia, São Fidélis, Miracema e Bom Jardim. No total, o investimento será de mais de R$ 18,750 milhões (80% de contrato de repasse da União e 20% de contrapartida do Estado).

Iniciadas em agosto de 2019 e paralisadas por causa da pandemia, as obras em Cordeiro foram retomadas nesta quinta-feira (18). A previsão para o término do serviço é no primeiro semestre de 2021. As demais cidades estão no processo de licitação. O objetivo do Cinema da Cidade – uma das linhas de ação do Programa Cinema Perto de Você – é a implantação de complexos de exibição de filmes em municípios de pequeno e médio porte (entre 20 mil e 100 mil habitantes) que não contam com salas de cinema comerciais. Cada complexo exibidor terá duas salas com capacidade total para 168 lugares – em Bom Jardim, já existe uma sala com capacidade para 300 pessoas. O recurso da parceria já estava disponível há alguns anos, e o projeto foi reativado pela atual gestão da Sececrj, antes do início da pandemia do novo coronavírus.

– Fomentar a cultura em todos os 92 municípios do estado é o nosso principal objetivo nesta secretaria. Para concretizar isso, nossa equipe trabalha muito diariamente em busca de parcerias. O cinema é uma das formas de artes mais populares do mundo e a população dessas cidades vão ter a oportunidade de assistir os lançamentos bem perto de casa – disse Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio.

Com mais essa opção de entretenimento, as salas de exibição também fomentam a economia local. Cada espaço do Cinema da Cidade prevê a geração de pelo menos 300 empregos diretos e indiretos, com uma plateia de 80 mil espectadores por ano. “O setor de audiovisual é muito amplo no Rio. Há espaço para cada vez mais produções e salas de exibição em todo o estado. O que fomenta a economia, com a geração de empregos direto e indiretamente”, comenta Vinicius Azevedo, superintendente de Audiovisual da Sececrj.

A Sececrj também está debatendo o retorno das atividades do cinema depois da pandemia. No período de flexibilização, a equipe da Secretaria de Cultura acompanha o início do funcionamento das produções em formato de drive-in, com os clientes dentro de veículos, sem aglomeração e respeitando todos os protocolos sanitários. Para isso, estão realizadas diversas reuniões para analisar uma regulamentação para o funcionamento do serviço.

Fonte: Cultura RJ