Prefeita Francimara, entrega Centro de Diagnóstico no hospital Manoel Carola em Ponto de Cacimbas São Francisco de Itabapoana RJ

Na noite desta sexta feira, 17, a prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, de São Francisco de Itabapoana, esteve no Hospital Municipal Manoel Carola em Ponto de Cacimbas, entregando o Centro de Diagnóstico. O centro contará com um Raio-X Digital, Sala de Digitalização de Imagens, Laboratório de Análises Clínicas, aparelhos de Eletrocardiograma, Ecocardiograma e Ultrassonografia, além do tão sonhado Tomógrafo. 

Estiveram presentes Vereadores Alexandre Barrão, Jarédio Azevedo, José Pinto (Pintinho), Luciano Coutinho, Raliston Souza, Yara Cinthia, Padres Lucas Mendes e Alexandro Matos, Pastor Ari Vieira, Deputados Federais Wladimir Garotinho, Áureo Ribeiro e Chico D’Ângelo, ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, além de toda equipe da saúde representada pelo Secretário Municipal de Saúde Dr. Sebastião Campista e Subsecretária Thayna Siqueira. Essa entrega significa um novo tempo para saúde da população. Que Deus continue abençoando a cidade de São Francisco! 

Nuvem de gafanhotos volta a preocupar agricultores brasileiros

Governo Argentino / DivulgaçãoPor enquanto, nuvem está estável, em Corrientes, na Argentina

A nuvem de gafanhotos que está na Argentina volta a preocupar agricultores no sul do Brasil. Com as temperaturas mais altas, a expectativa é de que ela possa chegar ao Rio Grande do Sul até a próxima quarta-feira (22/07).

A previsão foi feita na tarde deste sábado (19) à Agência Brasil pelo chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ricardo Felicetti.

Por enquanto, a nuvem de gafanhotos está estável, em Corrientes, na Argentina, a 130 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. As informações sobre os insetos estão sendo repassadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que acompanha a situação com o órgão fitossanitário argentino.

"Com a elevação das temperaturas no Rio Grande do Sul neste final de semana, estamos apreensivos, mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado como Ministério da Agricultura", explicou Felicetti.

Alerta

Ele acrescentou que, apesar do estado de alerta, hoje a tendência é que haja um deslocamento da nuvem para a província de Entre Rios, na fronteira da Argentina com o Uruguai.

Embora não representem um risco direto para os seres humanos, os gafanhotos podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

Caso os insetos cheguem ao estado, Felicetti avalia que o potencial de prejuízo é muito grande, especialmente em culturas recém-plantadas como trigo e canola. Além delas, cevada , citricultura e pastagens de inverno para gado de leite e engorda de gado de corte também preocupam.

A orientação é que produtores rurais fiquem atentos à chegada dos insetos e comuniquem sua presença imediatamente à inspetoria de defesa agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural ou ao escritório municipal da Emater mais próximo.

Fonte: O Dia

São João da Barra registrou mais seis casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Divulgação

Neste domingo, 19, o Comitê de Crise se reúne para definir a atualização das medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, que constarão de novo decreto.

São João da Barra registrou mais seis casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. São 426 desde o início da pandemia, sendo 299 recuperados. O município tem 55 casos suspeitos e 14 pessoas estão internadas, sendo quatro na UTI. Segundo o boletim divulgado no início da noite deste sábado, 18, pela Secretaria Municipal de Saúde, há 539 casos descartados.

Todos os casos confirmados e suspeitos recebem o acompanhamento dos profissionais da saúde. Os pacientes que não estão internados seguem em isolamento domiciliar.

Neste domingo, 19, o Comitê de Crise se reúne para definir a atualização das medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, que constarão de novo decreto.

Fonte: Ascom

Cobrança de empréstimos consignados será suspensa por 120 dias

Governador Witzel assinou decreto considerando o impacto da crise econômica em decorrência da Covid-19

O governador Wilson Witzel assinou decreto que suspende, por 120 dias, a cobrança de empréstimos consignados contratados junto às instituições financeiras. A suspensão vale a partir da data da publicação do decreto, que deve acontecer ainda nesta segunda-feira (20/07).

A medida foi tomada considerando o impacto da crise econômica decorrente das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus e beneficiará servidores da ativa, aposentados e pensionistas de todo o estado.

– Grande parte da nossa população vem enfrentando perdas financeiras nessa pandemia e a medida ajudará a passarmos por esse momento, aliviando o orçamento dos servidores das mais diversas áreas e melhorando nossa economia – afirmou o governador.

O decreto regulamenta a Lei Estadual n° 8.842, de 21 de maio de 2020, aumentando a quantidade de dinheiro em circulação no estado e, dessa forma, estimulando o crescimento da economia fluminense.

Pelo texto, fica vedada também a cobrança posterior de juros, multa ou qualquer forma de atualização monetária nesses empréstimos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Fonte: Secom RJ

Covid-19: Campos registra 18 novos casos da doença; mais uma mulher, de 56 anos, morre

Boletim é divulgado diariamente pela Prefeitura Municipal

(Foto: Carlos Grevi)

Dezoito novos casos de coronavirus foram confirmados neste sábado (18) pelo Departamento de Vigilância em Saúde do município. Também neste sábado, mais um óbito foi confirmado: trata-se de uma mulher de 56 anos, que apresentava comorbidades. No total, estão confirmados 152 óbitos e 8 seguem em investigação.

Até hoje (18), são 2.504 casos confirmados do novo coronavírus e 1.680 recuperados. Ainda segundo dados do Departamento, são 2.273 casos descartados. Entre os casos investigados, 7.546 tratam-se de Síndrome Gripal (SG) e 188 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

As pessoas que apresentarem sintomas do novo coronavírus – tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) – devem buscar orientação junto à Central de Informações da Covid, através do 192.

BOLETIM CORONAVÍRUS – 18/07/2020

Confirmados – 2.504
Recuperados – 1.680
Descartados – 2.273
Óbitos: 160 (152 confirmados e 8 em investigação)
Síndrome Gripal (SG) – 7.546
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – 188

Fonte Terceira Via

Tradicional Festa das Neves, em Presidente Kennedy, será totalmente virtual

Por Redação

Em virtude da pandemia de coronavírus, a tradicional Festa das Neves de Presidente Kennedy terá que ser virtual. Em parceria com a prefeitura, a paróquia está preparando toda a estrutura necessária para celebrar o dia 05 de agosto, Dia de Nossa Senhora das Neves, com uma missa às 6h.

Fonte Aqui Notícias

Motos: quem se responsabiliza?

Mesmo com sequência de reportagens do Jornal Terceira Via, cerco contra a turma do barulho não se fecha
POR GIRLANE RODRIGUES


Desrespeito| Má conduta dos motociclistas foi denunciada nas edições impressas 193 e 194 do Terceira Via

A imprudência e desrespeito de motoqueiros às leis de trânsito, associadas à falta de fiscalização nas esferas estadual e municipal, ultrapassaram o campo das discussões. Na prática, a irregularidade tem custado vidas de jovens. Só no mês de julho, pelo menos quatro pessoas morreram em graves acidentes registrados na região. O descumprimento das leis de trânsito por parte dos motoqueiros vem sendo reportada em todas as edições impressas do mês de julho, no Jornal Terceira Via.

Esta é a terceira reportagem e frisa as brechas deixadas pelos órgãos e leis quanto as atuações no trânsito para evitar os abusos e desrespeitos. O especialista em trânsito do Sest/ Senat, João José disse que não existe mais em Campos um convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o município de Campos, o que garantiria operações conjuntas entre a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal. “A guarda não atua porque não tem poder de polícia, não tem armas e meios necessários que garantam a segurança do agente. Por isso, seria necessária a presença da força policial, como apoio”, informou.

Sem a parceria – que terminou em 2018 – ações isoladas da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária estadual agindo apenas nas rodovias federais e estaduais não dão conta do problema. “Dentro da cidade, a fiscalização ficaria a cargo da PM, caso o convênio com o Detran fosse feito. Ressalto que essa parceria é importantes não só para redução de acidentes, como para manter a ordem”.


João José Freitas Júnior do Sest/Senat

Segundo João José, outro agravante da situação, é o contrato dos guardas municipais de Campos não abranger as garantias da insalubridade e periculosidade, que são adicionais trabalhistas que facilitariam a atuação do efetivo nas ruas no combate à violência no trânsito. “Os guardas não são obrigados a colocarem a vida deles em risco. Eles têm que ter condições de trabalho, proteção e segurança. Mas quando é seguro, posso dizer que o guarda faz a parte dele”, afirma.

A Prefeitura de Campos informou, por meio de nota, que a Secretaria de Segurança Pública do município está buscando homologar convênio para atuar de forma complementar, possibilitando ações em conjunto entre o município e o Detran-RJ.

A PM informou que, sem o convênio, está reforçando operação presença para coibir práticas criminosas.

Problemática

Para o especialista em trânsito, João José, está comprovada a relação direta entre fiscalização de trânsito e redução de acidentes com motos. “O ideal, primeiro, é educar e reduzir a violência no trânsito, pois, sem isso, o custo é enorme para todos e impacta na ocupação dos leitos hospitalares”, afirma.

Acidentes – Na madrugada de 14 de julho, os jovens Carlos Alberto Rosário Dias, de 19 anos e Isac Mariano Abreu, de 16 anos, morreram na hora, em um acidente de moto, na avenida 28 de Março, no Parque São Caetano, em Campos. Sem habilitação para conduzir o veículo, eles pilotavam em alta velocidade pela avenida, invadiram o passeio público e só pararam depois de bater em um canteiro de plantas e no muro de uma casa. O acidente foi registrado por câmeras de segurança e é investigado pela Polícia Civil.

Na noite de 14 de julho, o motociclista Leomar da Silva Alves, de 31 anos, morreu na hora depois de bater na traseira de um carro. O acidente aconteceu no trecho urbano da Rodovia RJ224, em São Francisco de Itabapoana.

Já no dia 11 de julho, duas motos bateram de frente na Rodovia RJ-216 (Campos/Farol de São Thomé), em Mussurepe, na Baixada Campista. Um dos pilotos morreu na hora e o outro foi socorrido em estado grave para o Hospital Ferreira Machado.

Mesmo liberadas, pessoas sentem medo de ir às ruas

Novas síndromes surgem e afetam comportamento social


Recluso | O estudante Hugo Lyrio está em casa desde o início da quarentena

Muitos campistas e pessoas no Brasil afora estão desde o início da pandemia aqui no país sem sair de casa, praticando o isolamento social de fato. A intenção de todos é se proteger do novo coronavírus que ainda circula em nossa sociedade. E sim, essa é a alternativa mais indicada no momento. Mas, mesmo os que precisam sair – ainda que protegidos com máscaras e fazendo a higienização correta – podem não conseguir e tendem a se isolar ainda mais. Essa preocupação excessiva, ou melhor, o medo, já está fazendo com que especialistas comecem a analisar síndromes que ganharam mais evidência neste período de quarentena e outras que são descobertas à medida que a Covid-19 avança.


(Fotos: Carlos Grevi)

Síndrome do Fogo

O Jornal Terceira Via buscou o auxílio de especialistas para explicar comportamentos associados as Síndromes do Fogo e da Cabana, temas novos para a sociedade e que estão sendo discutidos e aprofundados. O psicólogo Luiz Antônio Cosmelli descreve a primeira, em que a sigla significa Fear Of Going Out, ou seja, o medo de sair de casa. Nesse momento, a pessoa tem pavor em quebrar o isolamento, por mais que precise realizar uma atividade muito importante, e assim acabar sendo contaminada pelo vírus. “Podemos começar refletindo que a pandemia foi um evento inesperado, com repercussão mundial e a sociedade como um todo não estava preparada psicologicamente para os seus efeitos colaterais”, diz.

Para Cosmelli, o temor excessivo é desencadeado por transtornos já presentes na mente humana. “Ansiedade, pânico, depressão, obsessão, como ‘mania de limpeza’, ou até por uma preocupação excessiva e coletiva quanto ao instinto de sobrevivência pessoal e familiar”, frisa.

A psicóloga Cida Chagas ainda acrescenta que embora a pandemia seja um evento atípico, as síndromes estão em constante evolução e as estatísticas crescem de maneira avassaladora trazendo evidências de como é imprescindível o cuidado da saúde mental para uma melhor qualidade de vida. “Quando a quarentena chegou, eu percebi que a adaptação a esse cenário tem sido difícil para muitas pessoas. As mudanças drásticas e o isolamento social contribuíram para que elas se sentissem perdidas, estressadas, angustiadas, inseguras e com muito medo. A expressão ‘a situação fugiu do meu controle’ nunca foi tão real e cruel”, pontua.

A especialista ainda relata que o medo é uma emoção extremamente necessária à sobrevivência. Diante de uma situação de perigo ou ameaça é gerado um circuito cerebral que produz uma série de efeitos no organismo que nos ajuda a buscar defesa. “Porém, o medo é um dos sintomas da síndrome do pânico, quando surge em níveis bem acima dos normais. Com isso, muitas pessoas em momentos de crise mudam o comportamento. A pandemia foi uma espécie de gatilho para o surgimento de novas demandas. Hoje, com a flexibilização da quarentena existem relatos de pessoas apresentando resistência a retomada da rotina com medo excessivo de sair de casa, buscando assim não ter contato com a sociedade”, revela.


Tratamento | Psicólogo indica ajuda em caso de extrema angústia

Síndrome da Cabana

Já o termo da segunda síndrome surgiu em 1900 e ainda assim começa a ganhar destaque neste momento. A Síndrome da Cabana na pandemia representa o desespero de algumas pessoas que não querem acabar com o isolamento. É um fenômeno natural. Segundo o psicólogo, é o medo causado pelo longo período de isolamento e consequentemente de se relacionar socialmente e voltar a ‘vida normal’. “Tem esse nome porque foi percebido em caçadores que ficavam muito tempo isolados, em clima instável, sem poder sair de suas cabanas. São pessoas que temem sair de casa, mesmo em uma situação já estável da doença. Os primeiros sinais podem ser físicos e/ou psicológicos, como ansiedade, suor frio, taquicardia, rituais obsessivos, choro e outras manifestações incontroláveis”, revela Cosmelli.

Sem sair de casa

O estudante Hugo Lyrio de Mattos, de 15 anos, está desde início da pandemia e a suspensão das aulas presencias sem sair de casa, cumprindo o isolamento social. Para o adolescente, sair representa um risco, mas ao mesmo tempo significa preservar a vida dele e de seus familiares. “Acho que as pessoas que têm esse comportamento de sair sem necessidade real estão correndo um grande risco e colocando sua família em risco também. Ainda que eu tenha a sensação estar preso há meses, por causa da pandemia, sinto que estou tendo cuidado, já que não tenho a necessidade de sair. Quando meus pais precisam ir a rua, peço para que eles não tirem as máscaras, não entrem em contato com ninguém e usem álcool em gel para fazer a higiene”, conta.

Cumprindo o isolamento

O Jornal Terceira Via ainda conversou com três pessoas que estão em casa seguindo a quarentena desde o início dos casos e das recomendações em Campos. Elas não foram diagnosticadas com algum transtorno psicológico, mas ambas relatam medo de sair e serem infectadas pelo novo coronavírus.

A servidora Fabiana Nunes teve sua primeira filha poucos dias antes desta publicação. Ela garante que, por causa do medo de ter covid, ficou em casa desde o dia 16 de março e continua até os dias atuais. Ela saía apenas para as consultas médicas relacionadas à gestação e para o parto. “Tenho cuidado redobrado desde sempre. Eu tenho medo de sair na rua e medo de qualquer pessoa que chega perto de mim. Inclusive, em uma consulta, minha pressão diminuiu porque eu fiquei nervosa quando duas pessoas chegaram muito perto enquanto eu esperava para ser atendida. Até se eu estiver na rua e uma pessoa vier na minha direção, eu mudo de lado porque fico nervosa”, relatou.

Ela não é a única nesta situação. A dona de casa Kathelin Cabral relata ainda que o medo faz com que ela tenha picos de ansiedade. “Raramente eu saio de casa e estou com muito medo e muito ansiosa com essa situação. Às vezes, quero fazer uma caminhada e não consigo. Fico o tempo todo andando dentro de casa. Quando não tem jeito e eu preciso mesmo sair, fico extremamente apavorada com medo de pegar esse vírus e de passar para outras pessoas. Além da máscara, eu só saio com meu álcool na mão”.

Quem também se sentiu afetada pelo medo de sair nas ruas foi a publicitária Ana (nome fictício). Ela, que preferiu não se identificar, chegou a tratar o assunto com um terapeuta por meio de consultas online. “Nos dois primeiros meses da quarentena foi péssimo. Quando eu precisava sair, eu voltava para casa com dor na garganta, dor de cabeça, coriza… eu achava que era só sair de casa que os sintomas apareciam. Eu logo associei que poderia ser algo psicológico. Conversei com meu terapeuta sobre o assunto e acho que, com o passar do tempo, estou ficando mais tranquila. Mas ainda hoje, sempre que eu preciso sair, em casos realmente necessários, eu desço quatro andares do meu prédio de escada, porque fiquei com medo do elevador, por ser local fechado”, desabafou.

Pedindo ajuda

Em situações atípicas de medo excessivo e extrema angústia ao sair de casa, a recomendação é procurar ajuda. Para o psicológo, Luiz Antônio Cosmelli, deve-se solicitar auxílio especializado, a partir do momento em que os sintomas estão fora de controle e causando sofrimento. “Uma alternativa é tentar trabalhar com o real. Deve-se lembrar que existe uma pandemia que exige cuidados; que é preciso obedecer aos critérios científicos de proteção a si e aos outros; evitar excesso ou negligência com os cuidados prescritos, ocupar seu tempo não só com notícias sobre a pandemia; ter paciência em relação à possibilidade da vacina e aproveitar para fazer tudo aquilo que precisava fazer em casa e não fazia porque acreditava não ter tempo!”, completa.

Cida Chagas ainda aconselha que é preciso entender que o medo do “novo” vai surgir e está tudo bem. “Respeite seu tempo nas retomadas das relações sociais; crie uma rotina parecida com o que fazia antes do isolamento que te causava bem estar; agregue atividade física e boa alimentação ao seu cotidiano e a psicoterapia ajuda muito em todos os processos da vida e deve ser acionada de forma preventiva”, garante.

Fonte Terceira Via

URGÊNCIA NO RESGATE DA SAÚDE EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA LIGA!

CDL quer mudança na Lei da que exige aferição de temperaturas em consumidor

Divulgação

De acordo com a CDL, a Lei prejudica os micros empresários que em média operam com quatro funcionários.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos – CDL- considera conflituosa ante ao novo Decreto da Prefeitura sobre norma de prevenção ao contágio do coronavirus, a Lei aprovada pela Câmara dos Vereadores que exigi que todos os estabelecimentos comerciais do município, independentemente do tamanho e número de funcionários, utilizem aparelho para aferir a temperatura dos consumidores que entrarem em suas lojas.

O novo Decreto da Prefeitura determina que esse procedimento seja exigido em lojas que tenham mais de 10 funcionários.

De acordo com a CDL, a Lei prejudica os micros empresários que em média operam com quatro funcionários.

“ Sabemos que temos milhares de micro empresas, comércio de uma porta só, onde o movimento é pequeno. Esses empresários não podem arcar com esses custos porque estão tentando se reerguer. A decisão da prefeitura de exigir esse aparelho para as lojas com mais de 10 funcionários é razoável, pois são lojas maiores. Temos certeza que isso será reparado porque os vereadores estão sensibilizados” disse o presidente da CDL José Francisco.

José Francisco acrescentou que a entidade já manteve contados com vários vereadores, entre eles o próprio autor da Lei, Ivan Machado.

Fonte: Ururau/ Ascom

Auxílio: governo divulga calendário de novos pagamentos

O calendário contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários 

Nesse caso, vão receber mais duas parcelas de R$ 600, seguindo o calendário de pagamentos do próprio programa.

O Ministério da Cidadania divulgou nesta sexta-feira (17) o calendário de novos pagamentos do Auxílio Emergencial.

Os novos pagamentos contemplam os beneficiários que se inscreveram no programa por meio do site e do aplicativo, além daqueles que fazem parte do Cadastro Único, mas não recebem o Bolsa Família.

Para o grupo dos trabalhadores do Bolsa Família, os pagamentos seguem o calendário original do programa - isto é, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de acordo com o dígito final do benefício. Nesse caso, vão receber mais duas parcelas de R$ 600, seguindo o calendário de pagamentos do próprio programa. Assim, a quarta parcela será paga entre 20 e 31 de julho e a quinta parcela será paga entre 18 e 31 de agosto.

O novo calendário divulgado pela Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho, data final para inscrição, cujos cadastros foram considerados elegíveis até o momento. Na quarta-feira, a Dataprev informou que havia ainda 226.582 pedidos pendentes de análise.

Veja os calendários

Lote 1:

O lote contempla beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio em abril de 2020.

Quarta parcela: depósito em poupança social entre 22 de julho e 26 de agosto; saques e transferências entre 25 de julho e 17 de setembro.
Quinta parcela: depósito em poupança social entre 28 de agosto e 30 de setembro; saques e transferências entre 19 de setembro e 27 de outubro.

Lote 2

O lote contempla beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio em maio de 2020.

Terceira parcela: depósito em poupança social entre 22 de julho e 26 de agosto; saques e transferências entre 25 de julho e 17 de setembro.
Quarta parcela: depósito em poupança social entre 28 de agosto e 30 de setembro; saques e transferências entre 19 de setembro e 27 de outubro.
Quinta parcela: depósito em poupança social entre 9 de outubro e 13 de novembro; saques e transferências entre 29 de outubro e 19 de novembro.

Lotes 3 e 4

Os lotes contempla beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio de 16 de junho a 4 de julho de 2020.

Segunda parcela: depósito em poupança social entre 22 de julho e 26 de agosto; saques e transferências entre 25 de julho e 17 de setembro.
Terceira parcela: depósito em poupança social entre 28 de agosto e 30 de setembro; saques e transferências entre 19 de setembro e 27 de outubro.
Quarta parcela: depósito em poupança social entre 9 de outubro e 13 de novembro; saques e transferências entre 29 de outubro e 19 de novembro.
Quinta parcela: depósito em poupança social entre 16 e 30 de novembro; saques e transferências entre 26 de novembro e 15 de dezembro.

Lote 5

O lote contempla beneficiários que se cadastraram por meio da plataforma digital entre os dias 17 de junho e 2 de julho de 2020.

Primeira parcela: depósito em poupança social entre 22 de julho e 26 de agosto; saques e transferências entre 25 de julho e 17 de setembro.
Segunda parcela: depósito em poupança social entre 28 de agosto a 30 de setembro; saques e transferências entre 19 de setembro a 27 de outubro.
Terceira parcela: depósito em poupança social entre 9 de outubro a 19 de novembro; saques e transferências entre 29 de outubro a 19 de novembro.
Quarta e quinta parcelas: depósito em poupança social entre 16 de 30 de novembro; saques e transferências entre 26 de novembro e 15 de dezembro.

Fonte: G1

CNH Social Gratuita pode ser liberada em breve, entenda

O deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR) registrou no ano passado, o Projeto de Lei 3904/2019, que procura realizar a concessão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) gratuita, para a população de baixa renda que integra o Cadastro Único.

O projeto que está apensado a PL 10141/2018, propõe que pessoas de baixa renda tenham direito não só a emissão como também a renovação de CNH de forma gratuita.

A medida será destinada para fins profissionais e cobrirá todo o território nacional. Caso a proposta seja aprovada a CNH gratuita deverá se chamar “Carteira Nacional de Habilitação Social” e todas as etapas de emissão do documento não terão custo, desde os exames obrigatórios.

“Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor, o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, declarou o deputado.
Justificativa – CNH Social

A CNH Social já existe em alguns estados, mas a intenção de Petriv é que tenha uma abrangência nacional. Atualmente medidas semelhantes ocorrem na Bahia, Amazonas, Pernambuco, Ceará e Paraíba.
Requisitos – CNH Social

Para poder adquirir a CNH gratuita, o requerente deverá:
Ter mais de 18 anos para a categoria “B”;
Ter mais de 21 anos (ou dois anos de CNH com categoria “B”) para ter a categoria “D”;
Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos. Considerando o valor do salário mínimo atual, seriam até R$ 2.994 por mês;
Residir no estado do processo há, ao menos, dois anos;
Ter o nível de educação básica completo (saber ler e escrever).

Fonte Brasil 123

Viciados em drogas autuados em Gargaú, foram conduzidos a 147ª DP, e responderão em liberdade.

Nesta sexta feira, 17, no início da noite por volta das 18 horas quando a guarnição do Dpo15 da 3ª Cia de polícia Militar de São Francisco de Itabapoana,  avistou 02 indivíduos, que ao avistarem a

viatura retornaram, e um deles entrou no Styllos Bar, localizado na Barra Velha em praia de Gargaú. Em revista no local, foi encontrado atrás da lixeira do banheiro masculino, embrulhados em uma sacola, 3 pinos de cocaína e uma bucha de erva seca aparentando maconha. Em contato com a proprietária do Bar, nos confirmou que um deles entrou rapidamente no estabelecimento indo direto ao banheiro. Diante dos fatos procedemos a 147ª DP para registro. Na DP um deles assumiu que teria deixado o material no banheiro do Bar, sendoque os dois foram enquadrados no Art. 28 da Lei 11.343/06 - Posse e Uso de Material Entorpecente, sendo liberados para responder em liberdade.

Fonte PM

Presidente Kennedy: MPES ajuíza ação contra Amanda Quinta por improbidade administrativa

Em 8 de maio de 2019, a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta foi presa e afastada do cargo
Por Redação

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central) e da Promotoria de Justiça de Presidente Kennedy, ajuizou ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa em face da prefeita do município, da ex-procuradora-geral da cidade, da ex-secretária municipal de Educação e de dois servidores municipais, além de uma empresa de transportes. Todos foram acusados de integrar um esquema voltado ao pagamento de reajustes indevidos em contratos de prestação de serviço de transporte escolar, o que levou ao enriquecimento ilícito da empresa contratada e causou danos aos cofres públicos municipais.

O MPES requer na ação o afastamento liminar da prefeita e dos outros quatro requeridos dos respectivos cargos públicos até o término da instrução processual, pelo prazo prorrogável de 180 dias; a indisponibilidade dos bens dos requeridos; e o desconto na folha de pagamento dos valores equivalentes a 30% dos subsídios recebidos pela prefeita e pelos servidores públicos envolvidos. O valor deverá ser depositado, mês a mês, em conta judicial remunerada, para a futura reparação dos danos causados aos cofres públicos. O MPES requer ainda a condenação nos envolvidos por atos de improbidade, entre outros pedidos.

A prefeita continua afastada do cargo por uma decisão judicial anterior, decorrente de ação ajuizada pelo MPES em razão de irregularidades constatadas no município.

A ação relata que entre os anos de 2009 e 2015, o município firmou 10 contratos para prestação de serviço de transporte escolar com a empresa denunciada, ao valor de R$ 55.522.705,59, no total. No entanto, em quatro desses contratos, ocorreram reajustes e pagamentos retroativos de valores, poucos dias depois de firmados termos aditivos nessas mesmas contratações, para a continuidade dos serviços por 12 meses. Com isso, a empresa contratada recebeu indevidamente R$ 269.664,00, a título de reajuste retroativo de valores contratados. Os pagamentos receberam parecer favorável da então procuradora-geral de Presidente Kennedy e foram autorizados pela prefeita.

Outra irregularidade constatada pelo MPES foi o pagamento injustificado por serviço de transporte escolar não contratado ou formalizado por aditivo, com alteração ou acréscimo de rotas não previstas nos contratos.

Um dos exemplos dessa fraude foi o pagamento para o uso de quatro ônibus e de um total de 416 quilômetros diários percorridos, quando, na verdade, o contrato fixava apenas dois ônibus e um trajeto diário de 208 quilômetros (104 km por veículo). Esses pagamentos por rotas não previstas causaram danos ao erário municipal de R$ 222.284,32.

Veja a ação (https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Anexos/475c4b96-bb19-420f-83e5-183643e5c39f.pdf)


Operação Rubi

As irregularidades foram investigadas a partir da Operação Rubi, deflagrada em 8 de maio de 2019, para desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma. O MPES verificou indícios de possível direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.


Além da atual ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, outros fatos investigados na Operação Rubi foram descritos em ações e denúncias já apresentadas à Justiça.

A operação foi deflagrada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e pelo Gaeco-Central, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar. As investigações do Gaeco tiveram início em 2018 e colheram fortes indícios de que agentes políticos e servidores municipais recebiam propina de empresários dos ramos de limpeza pública e transporte coletivo. As quantias pagas eram uma forma de retribuição por receberem benefícios financeiros em licitações e contratos, levando ao enriquecimento indevido dos envolvidos. As apurações foram conduzidas pelo Gaeco-Central, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).

Fonte Aqui Notícias

Saiba o que fazer para recuperar o direito a saque de R$ 1.045 do FGTS

Trabalhadores com dados incompletos precisam concluir cadastro

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS. (Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil)

Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Serviço (FGTS) tomaram um susto nos últimos dias. Com o cadastro no fundo incompleto, eles tiveram o depósito em contas poupança digitais suspenso pela Caixa Econômica Federal.

O banco não informou o total de pessoas nessa situação. Apenas esclareceu que não conseguiu abrir as contas poupança digitais por falta de informações, como endereço, nome da mãe, data de nascimento, número do RG (registro geral) e data de emissão do RG. Somente com os dados atualizados, o dinheiro poderá ser transferido.

Inicialmente, o banco não tinha avisado aos trabalhadores sobre as inconsistências no cadastro. Apenas informou que a abertura das contas poupança digitais seria automática. Agora, a Caixa orienta os trabalhadores a consultar a situação do saque emergencial no aplicativo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Lá, será possível verificar a situação do cadastro e atualizar os dados.

Saque emergencial
O procedimento pode ser feito a qualquer momento, independentemente da data prevista para o depósito dos R$ 1.045 na conta poupança digital. Basta o usuário, ao abrir o aplicativo, clicar no botão “saque emergencial”, preencher os dados e autorizar a abertura da conta digital em seu nome.

Para quem ainda está longe de receber o depósito, a atualização dos dados resolve os problemas. Basta esperar o dia do recebimento. Para quem deveria ter o dinheiro depositado nas últimas semanas, a Caixa promete que o crédito será reprogramado, com o trabalhador acompanhando o aplicativo para saber a data do pagamento.

Até agora, receberam os R$ 1.045 do FGTS trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro e março. O banco depositou o dinheiro para os nascidos em janeiro no último dia 29, no último dia 6 para os nascidos em fevereiro e, no último dia 13, para quem nasceu em março. Os nascidos em abril receberão o depósito na conta poupança digital nesta segunda-feira (20).

Outros recursos
Outros meios de verificar a situação do saque emergencial do FGTS são o site e o telefone 111. A atualização dos dados, no entanto, só está disponível no aplicativo.

Nesta primeira etapa, as pessoas podem movimentar o crédito do FGTS apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras com cartão de débito virtual e compras com código QR em estabelecimentos parceiros.

Os saques e as transferências só serão autorizados a partir do dia 25 de julho e seguirão um cronograma de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, que se estenderá até 14 de novembro.

Fonte: Agência Brasil

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