Justiça bloqueia R$ 29 milhões em bens de Doria em ação por improbidade na Prefeitura de SP

Ministério Público acusa governador de ter feito autopromoção com programa "Asfalto Novo" à época em que político era prefeito da capital paulista. Defesa do governador diz que não concorda com bloqueio e que irá recorrer da decisão.

Governador João Doria (PSDB) durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes — Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em processo no qual o político é réu por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi prefeito da cidade de São Paulo. A decisão é da 14ª Vara da Fazenda Pública do estado de São Paulo.

Doria foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo", da Prefeitura. Segundo os promotores, as irregularidades causaram prejuízo de R$ 29 milhões aos cofres públicos.

Entenda o processo contra Doria:

Para o MP, ele usou o programa Asfalto Novo para promoção pessoal
O MP diz que houve gasto público indevido
O juiz entendeu relação imprópria do programa à imagem de Doria, o que é proibido
O juiz mandou bloquear bens preventivamente
O juiz entendeu que a empresa de publicidade contratada não é culpada
A defesa de Doria diz que o bloqueio é ilegal e irá recorrer
O processo continua e Doria poderá se defender

Segundo o MP, ele teria causado danos aos cofres públicos por supostamente autorizar despesas não previstas em lei e por ferir o princípio da impessoalidade, que prevê que não se pode confundir a administração com a figura pessoal dos administradores.

Em nota, os advogados que defendem Doria afirmam que não concordam com a indisponibilidade de bens e que irão recorrer da decisão (leia, mais abaixo, a íntegra da defesa do governador).

Protocolada pelo promotor Nelson Sampaio de Andrade, da Promotoria do Patrimônio Público, a ação sustenta que Doria usou verba pública em atos de publicidade do programa de recapeamento com o único objetivo de se promover.

Ao receber a denúncia do MP, o juiz Randolfo Ferraz de Campos disse que, "à medida que se fazia a publicidade oficial do programa governamental, também se fazia a promoção pessoal do corréu João Dória por vias particulares, notadamente em mídia de internet (redes sociais), de modo a fazer-se por via oblíqua, não explícita, associação na forma até de complementação de uma com a outra".

O magistrado, porém, entendeu que a empresa de comunicação contratada pelo governo para fazer a propaganda do programa e sua associação à imagem de Doria não são responsáveis e não aceitou a denúncia contra ela por improbidade.

Em agosto de 2020, Doria já havia sido condenado a pagar R$ 600 mil em outro processo que respondeu por improbidade referente ao período em que administrou a Prefeitura de São Paulo. o MP o acusou de ter usado o slogam "Acelera, São Paulo" para promoção pessoal.

Veja a nota divulgada pelos advogados de Doria:

"A ação civil pública citada encontrava-se sem movimento desde julho de 2019 e, curiosamente às vésperas das eleições municipais, foi retomada com a apreciação da liminar requerida pelo MP. A defesa de João Doria não concorda com os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade dos seus bens, especialmente porque Doria jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades. A defesa recorrerá ainda esta semana ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reverter a decisão que tem caráter liminar."

Programa Asfalto Novo

O programa Asfalto Novo começou em novembro de 2017 e tinha o objetivo de investir e cerca de R$ 350 milhões para o recapeamento de vias prioritárias de todas as Prefeituras Regionais.

Dos R$ 350 milhões, R$ 210 milhões seriam provenientes do Fundo de Multas, R$ 100 milhões do Tesouro Municipal e R$ 40 milhões investidos pela SPTrans, neste último caso com foco nos corredores de ônibus.

G1/Show Francisco

Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de 2020

Campos já teve outros pleitos com a presença dos militares nas rua

A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020. O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.

Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo. Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.

Em Campos, a população já está acostumada com as forças armadas nas ruas em dia de eleição. A última vez que isso aconteceu foi nas eleições de 2018. Além de Campos, as Forças Armadas também atuaram em três outras cidades do Norte Fluminense: São João da Barra, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. Em todos os casos, a função dos militares foi a de garantir o livre exercício do voto e a apuração dos resultados.

Terceira Via/Show Francisco

Rede estadual suspende aulas presenciais em Macaé, SFI e Carapebus

Atividades presenciais são retomadas / Divulgação - Imprensa RJ

A partir desta terça-feira (20), estão suspensas as aulas presenciais nos municípios de Macaé, São Francisco de Itabapoana e Carapebus, situados na região Norte fluminense, que hoje passou para a bandeira laranja (risco moderado) de contágio da Covid-19. Com a retirada das cidades da lista da Secretaria de Educação, a retomada das atividades nas escolas continua esta semana em 13 municípios. No restante do estado, as atividades pedagógicas serão exclusivamente remotas. Mesmo sem aulas presenciais, todas as escolas da rede ficarão abertas para que os estudantes retirem o material didático, além do kit alimentação.
A partir desta terça, serão 397 escolas estaduais com aulas presenciais em todo o estado. Juntas, essas unidades somam 60,8 mil alunos que poderão optar por voltar às aulas presenciais na segunda-feira. Os municípios da lista de flexibilização são: Casimiro de Abreu; Duque de Caxias; Italva; Itatiaia; Mesquita; Miracema; Natividade; Nilópolis; Niterói; Piraí; Rio de Janeiro; São Pedro da Aldeia e Seropédica.

Dentro dos municípios que vão retornar, 24 escolas não iniciarão suas aulas presenciais com as demais, uma vez que suas equipes de direção declararam fazer parte do grupo de risco da Covid. Ao longo da semana, a Secretaria de Educação providenciará uma solução administrativa para a retomada das atividades.
Bandeira laranja na região
Nessa segunda-feira (19), o Governo do Estado divulgou novo mapa de risco para Covid-19. No levantamento, a região Norte Fluminense registrou o aumento de óbitos em 45,45%. Já o aumento do número de casos foi de 24,14%. Estes dados elevaram a classificação de risco da região, que na edição anterior do mapa estava amarela e passou para laranja, de risco moderado. São oito municípios, em que residem 5,49% da população do estado: Campos, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Fonte: Governo do Estado

Saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos

Por Redação

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Fonte Terceira Via

Mais de 1,7 mil vagas abertas em concursos públicos no Estado do Rio

Prefeituras de Cabo Frio e Itaboraí oferecem o maior número de oportunidades

Divulgação

Prefeituras de Cabo Frio e Itaboraí oferecem o maior número de oportunidades

Na busca por uma oportunidade através de concursos públicos, os interessados devem ficar de olho nos editais que foram abertos. No Estado do Rio, são mais de 1,4 milhão de pessoas desempregadas, segundo dados do IBGE. São processos seletivos para prefeituras, por exemplo, de Cabo Frio, na Região dos Lagos, e Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Ao todo, são mais de 1,7 mil oportunidades abertas.

Nesta segunda-feira, a prefeitura de Cabo Frio divulgou quatro editais com inscrições abertas entre dia 26 deste mês até 13 de dezembro. Ao todo, são 980 vagas, em diversos níveis de escolaridade, incluindo cadastro de reserva.

Há vagas para professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental, arquiteto, assistente social, biólogo, economista, enfermeiro, médico, com diversas especialidades com oportunidades, agente administrativo, auxiliar de creche, fiscal de obras, agente de postura, coveiro, cozinheiro, inspetor escolar, entre outros. Os salários variam de R$ 998 a R$ 5.018,98.

A taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo desejado, sendo R$ 40 para nível Fundamental; R$ 50 para os de níveis Médio e Técnico e R$ 60 para os de nível Superior. As provas são de caráter eliminatório e classificatório e contemplam 40 questões de múltipla escolha para cargos de nível Superior e Médio/Técnico. Para os cargos de Ensino Fundamental completo ou incompleto serão 30 questões. As provas serão realizadas em dois turnos, com início às 9h e às 15h, ambos com três horas de duração.

As inscrições deverão ser feitas por meio do link www.ibam-concursos.org.br/cabofrio, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que organiza o processo seletivo. Todo o valor arrecadado com as inscrições será revertido para a empresa prestadora do serviço. Segundo a prefeitura, o município não terá ônus com a realização do concurso.

Já a prefeitura de Itaboraí, na Região Metropolitana, está com concurso público aberto para o preenchimento de 653 vagas. O edital havia sido suspenso em março em razão da pandemia do coronavírus, mas agora retomado no segundo semestre. As inscrições vão até o dia 29 deste mês. Organizado pelo INCAB (Instituto Carlos Augusto Bittencourt), o concurso público prevê oportunidades para Professores da Educação Infantil e Professores Docentes do Ensino Fundamental.

Os salários para os docentes será entre R$ 1.526,13 a R$ 1.983,36 para cumprir de 14h a 22 horas semanais de trabalho, dependendo do cargo. O INCAB aplicará três etapas básicas: prova objetiva, discursiva e de títulos. A previsão é de que as duas primeiras ocorram no dia 22 de novembro. As questões de prova abordarão a disciplina de Língua Portuguesa, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Itaboraí, História do Município, Fundamentos da Educação e Conhecimentos Específicos.
Para se inscrever, o interessado deve acessar o link http://concursos.incab.org.br/Concursos/ConcursoDetalhe/4 e precisará pagar uma taxa de R$ 70 ou R$ 90.

A prefeitura do Carmo também está com processo seletivo. São 71 vagas distribuídas em cargos de nível Fundamental incompleto até Superior para início imediato, além de cadastro reserva. As inscrições vão até o dia 12 de novembro. Há oportunidades para auxiliar de obras, auxiliar de serviços de educação, merendeira, motorista, pedreiro, operador de máquinas, guarda municipal, cozinheiro, recepcionista, advogado, médico, enfermeiro, contador, psicólogo, entre outras. Os salários vão de R$ 998 até R$ 8 mil.

O concurso público será organizado pelo Instituto de Avaliação Nacional (IAN). Os profissionais inscritos serão avaliados por meio de três etapas: prova objetiva, prova prática, teste de aptidão física e prova de títulos. Os profissionais deverão cumprir uma jornada de trabalho que varia de 16 a 40 horas semanais.

As disciplinas cobradas também se modificam conforme o cargo, podendo envolver os seguintes conteúdos: Língua Portuguesa, conhecimentos gerais e locais, Matemática, conhecimentos específicos, noções de informática, Código de Trânsito Brasileiro, Lei Orgânica do Município, Saúde Pública e conhecimentos pedagógicos. A prova objetiva será realizada no dia 13 de dezembro.
As inscrições devem ser feitas através do link https://portal.ian.org.br/edital/ver/15. A taxa de inscrição é de R$ 60 até R$ 98, a depender do nível de escolaridade do cargo que o interessado vai se candidatar.

A Prefeitura do Rio anunciou a realização de um concurso público para médicos temporários em diversas especialidades. São 35 vagas em diversos hospitais e unidades de saúde do município. A remuneração é até R$ 7.918,03. As inscrições vão até esta terça-feira.
Para participar, o interessado deve preencher o formulário online com seus dados pessoais, formação acadêmica e experiência profissional. O link é o seguinte https://forms.gle/udQ4LuCj8ZMwwnfF8.

O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-RJ) também está com 35 vagas abertas para a sua seleção. As inscrições vão até o dia 9 de novembro. A remuneração vai de R$ 1445,40 até R$ 4.439,59.

São oportunidades para técnico em informática, analista de comunicação, analista de marketing e analista programador. Para se inscrever, o interessado deve acessar o link https://inqc.org.br/index.php?tela=10&concurso_id=81 para realizar o cadastro. 

Fonte: O Dia

Detran reabre postos de Macaé, Cabo Frio e outras 14 cidades

Mais 1200 vagas diárias para serviços de veículos e habilitação marcam nova fase

Divulgação

Mais 1200 vagas diárias para serviços de veículos e habilitação marcam nova fase 

Para ampliar o atendimento em todo o Estado do Rio, o Detran.RJ reabriu, nesta segunda-feira (19/10), mais 16 postos de Ciretrans nas cidades: Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mesquita, Niterói, Itaguaí, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Três Rios, Barra Mansa, Resende, Cabo Frio, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí e Angra dos Reis. Na área de habilitação, as três unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Caxias e São João de Meriti também aumentam a oferta de vagas em diversos tipos de serviços. No total, foram ampliadas 1200 vagas por dia em todo o estado.

Além da reabertura, também foram disponibilizados novos horários nos postos de vistoria. O atendimento começa mais cedo, às 8h, aumentando a capacidade diária de usuários nos postos. Outra medida adotada a partir desta segunda-feira é a mudança na dinâmica de atendimento nestes postos. Todos os serviços veiculares que não requerem vistoria voltam a ser realizados nas salas de atendimento, sem necessidade do modelo drive-thru.

Nas unidades de Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Barra Mansa, Resende, Cabo Frio, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Três Rios e Angra dos Reis, estão disponibilizados os serviços de Licenciamento Anual. Já nas unidades de Niterói e Itaguaí, são os serviços de protocolo geral para abertura de processos e transferência de propriedade especial de veículos de concessionárias, vedados à circulação.

Mais 200 vagas para Transferência de Propriedade Especial
Além da reabertura de 16 unidades, o Detran também está ampliando as vagas para transferência de propriedade especial em outras Ciretrans. Com aumento de 200 vagas, o serviço também está disponível em Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Volta Redonda, Araruama, Macaé, Barra Mansa, Cabo Frio, Barra do Piraí, Itaboraí e Maricá.

As Ciretrans funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e, para evitar aglomeração, os serviços precisam ser agendados através do site, www.detran.rj.gov.br, ou teleatendimento (21) 3460-4040/4041/4042.

Aumento no atendimento em postos de vistoria
A partir desta segunda (19), também serão disponibilizados novos horários nos postos de vistoria. O atendimento ganha mais uma hora, passando a ser realizado de 8h às 17h, aumentando a capacidade diária de usuários nos postos.

Além disso, para facilitar ainda mais o usuário, e evitar aglomeração nas unidades, todos os serviços veiculares que não requerem vistoria serão realizados nas salas de atendimento, sem a necessidade de levar o veículo. Os serviços de transferência de propriedade, alteração de município, troca de jurisdição, segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e troca de placa continuarão a ser realizados no modelo drive-thru, onde o motorista não precisa sair do veículo para realizar o procedimento.

É necessário respeitar o horário agendado, sem antecipação, para não causar fila e consequente aglomeração, o que não é o desejável neste período de pandemia. O Detran.RJ também pede para que as pessoas não levem acompanhantes aos postos.
Fonte: Ascom

Nitazoxanida reduz carga viral de pacientes com covid-19, diz pesquisa

Resultado de estudo clínico do Annita foi anunciado no Planalto

Isac Nóbrega/PRResultado de estudo clínico do Annita foi anunciado no Planalto

O estudo clínico do Laboratório Nacional de Biociências sobre o uso do medicamento nitazoxanida em pacientes na fase precoce da covid-19 demonstrou eficácia no tratamento da doença, reduzindo a carga viral das pessoas infectadas. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (19), com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

A pesquisa foi iniciada pelo Laboratório Nacional de Biociências, em Campinas (SP), instituto vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O titular da pasta, ministro Marcos Pontes, celebrou o resultado positivo.

"O que eu posso dizer é que nós temos agora um medicamento comprovado cientificamente que é capaz de reduzir a carga viral. Com essa redução da carga viral, significa que reduz o contágio nas pessoas que tomam o medicamento nos primeiros dias, reduz a capacidade de contágio e diminui a probabilidade dessa pessoa aumentarem os sintomas, ir para o hospital e falecer", disse.

O pontapé da pesquisa foi dado com a análise de 2 mil drogas, testadas com inteligência artificial, para verificar se poderiam inibir os efeitos do vírus Sars-Cov-2, causador da covid-19 no organismo humano. Os estudos no Laboratório Nacional de Biociências chegaram a cinco drogas, que foram para uma segunda fase, que era o teste in vitro feito com células humanas infectadas. Neste teste, o fármaco nitazoxanida, que é um vermífugo muito conhecido no país, apresentou 94% de capacidade de inibir o novo coronavírus.

Testes em humanos
Foi só após estas etapas que os testes em humanos foram iniciados, com mais de 1,5 mil pacientes voluntários, que tinham até três dias de sintomas e foram acompanhados em sete diferentes unidades hospitalares do país.

Nesta fase, de acordo com a coordenadora do estudo clínico, Patrícia Rocco, foram feitos testes duplo cego, quando nem o paciente e nem o médico sabem qual a medicação está sendo tomada, e randomizados, quando os pacientes são distribuídos aleatoriamente em dois grupos, um que recebe o medicamento e outro que recebe um placebo. A dose oferecida era de 500 miligramas da nitazoxanida, três vezes ao dia, ou o placebo durante cinco dias.

'Esses pacientes eram acompanhados de forma remota até sete dias após a terapia. Constatamos que a nitazoxanida, em comparação com o placebo, acarretou, ao final da terapia, redução significativa da carga viral e um maior número de pacientes com resultado negativo para o Sars-Cov-2', disse a médica, que é professora titular e chefe do Laboratório de Investigação Pulmonar do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Segundo Patrícia, esse resultado é de extrema importância, pois a nitozoxanida é um remédio de baixo custo e ampla distribuição, podendo ser usada de forma oral, e que não precisa de internação hospitalar. 'Na dose utilizada, não apresentou reações adversas graves. A redução da carga viral implica em menor gravidade, em menor transmissibilidade do vírus', disse Patrícia. A pesquisadora ressaltou que o estudo foi enviado para publicação em uma revista científica internacional e deverá ser revisado por outros cientistas.

Não é profilático
O ministro Marcos Pontes disse, durante seu discurso, que o medicamento não pode ser usado por quem não apresenta sintomas da doença, mas apenas para pessoas na fase inicial da infecção. 'Não é profilático, não é para prevenção. É só depois da detecção do vírus', disse.

O presidente Jair Bolsonaro também comemorou o resultado da pesquisa e destacou a eficácia da nitazoxanida no tratamento da covid-19.

'Através das observações, através de pessoas que concretamente usaram esse medicamento e foi constatado, na ponta da linha, que a carga viral diminuía. E dessas pessoas que usaram esse medicamento, nenhuma delas sequer foi hospitalizada', afirmou.

Vacina obrigatória
Ainda durante a cerimônia, o presidente voltou a dizer que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória no Brasil. Bolsonaro afirmou que cabe ao Ministério da Saúde definir as normas do Programa Nacional de Imunização.

'Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunização, ali incluídas possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra a Covid, como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão, ela não será obrigatória', disse. O presidente também afirmou que qualquer vacina contra o vírus terá que ter sua eficácia científica comprovada e ser autorizada previamente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Fonte: Agência Brasil

Governador participa de fórum sobre partilha dos royalties do petróleo

Objetivo é formar mobilização de forças políticas e econômicas para tentar adiar votação no STF

(Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

A proposta de nova partilha dos royalties do petróleo entre os estados foi o tema de reunião virtual do Fórum Rio de Desenvolvimento promovida nesta segunda-feira (19) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Comandado pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), o evento contou com as presenças do governador em exercício, Cláudio Castro, do procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, do secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês e do diretor-presidente do Rioprevidência, Sergio Aureliano, além de deputados estaduais e federais e representantes de universidades e de setores econômicos, como a indústria e o comércio.

O objetivo da reunião é formar uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas do estado para tentar adiar a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, do Estado do Rio, que contesta as novas regras para a distribuição dos royalties entre estados e municípios. O julgamento da ação está marcado para o dia 3 de dezembro.

O governador em exercício, Cláudio Castro, que está se recuperando em casa da Covid-19, parabenizou a Alerj pelo evento e destacou que a proposta de mudar a divisão dos royalties cria uma distorção que prejudica o Estado do Rio.

“O Estado também é afetado pela divisão da riqueza do país e pelo Pacto Federativo. No ano de 2017, por exemplo, moradores do Rio mandaram para a União impostos federais em torno de R$ 170 bilhões e só recebemos de volta, entre os fundos de participação de estados e municípios, em torno de R$ 20 bilhões”, destacou.

Castro lembrou ainda que os royalties são uma questão indenizatória, já que o estado não arrecada ICMS sobre a produção de petróleo, mesmo sendo responsável por 80% do volume extraído no país.

“Estamos trabalhando fortemente para sensibilizar o Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal e o Parlamento Federal. Acredito que teremos bons resultados ainda antes de dezembro. É necessário achar uma solução para que os outros estados sintam-se contemplados e os produtores não sejam prejudicados. Estamos caminhando a passos largos para uma solução definitiva”, disse.

Segundo o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, esse é o processo mais importante que a PGE acompanha junto ao Poder Judiciário:

“Estamos mobilizados e engajados na defesa dos interesses do Estado do Rio de Janeiro em juízo e igualmente empenhados no diálogo com os demais estados envolvidos na busca por um entendimento, o que pode ser perseguido caso o processo seja retirado da pauta de julgamento do dia 3 de dezembro”, disse.

O secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, apresentou números que mostram o tamanho do prejuízo para o estado e os municípios do Rio caso os royalties sejam redistribuídos.

“A perda para o Rio de Janeiro é realmente significativa, não só em royalties, mas principalmente nas Participações Especiais, que caem de 40% para apenas 20%. É importante quantificar alguns cenários. O primeiro seria a aplicação integral da lei com pagamento retroativo de 2013 a 2019. A perda para o estado de 2020 a 2025 seria da ordem de R$ 57 bilhões, o equivalente a toda a nossa receita anual. O segundo cenário seria sem os retroativos, o que representaria perda de R$ 34 bilhões”, afirmou Mercês.

O titular da pasta destacou ainda que os recursos de royalties estão atrelados à folha da previdência:

“Estamos falando de um colapso no pagamento de servidores públicos no Estado do Rio. E, diante desse cenário, não somente os inativos, pois, na medida em que o Tesouro tem que aportar o pagamento dos aposentados, isto tem um impacto nos salários dos servidores ativos e, consequentemente, na prestação dos serviços públicos”, afirmou.

O Estado do Rio de Janeiro vem cumprindo o calendário oficial de pagamento do funcionalismo, que prevê o depósito dos salários no 10º dia útil, e antecipando sempre que possível, de acordo com a arrecadação.

A Secretaria de Estado de Fazenda projetou os prejuízos dos municípios até 2025, caso haja mudança na divisão dos royalties. A maior perda percentual foi registrada em Paraty, que teria uma queda de 52% da sua Receita Corrente Líquida. Em seguida estão as cidades de Saquarema (-49%), Quissamã (-46%), Maricá e Macaé (ambas com -32%) e Campos dos Goytacazes (-25%). As projeções têm base em dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional; do Portal de Transparência dos Municípios e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro

Campos confirma três casos de Covid-19 nesta segunda-feira

Número de infectados no município chega a 7.692 desde o início da pandemia

Três casos de Covid-19 foram confirmados nesta segunda-feira (19), de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Vigilância em Saúde. Com isso, subiu para 7.692 o número casos confirmados no município desde o início da pandemia. O total de mortes, até o momento, continua em 414, já que não houve confirmação de óbitos nas últimas 24 horas, segundo o órgão. Desde março já são 5.798 pessoas recuperadas e outros 7.797 casos descartados.

Terceira Via

NF Transplantes realiza nova captação de órgãos

Doador era um homem de 38 anos; gesto vai beneficiar cinco pessoas que estavam na fila de espera

Cirurgia para retirada dos órgãos do doador aconteceu no HFM (Foto: Ilustração)

A equipe do NF Transplantes, que funciona no Hospital Ferreira Machado, em Campos, divulgou nesta segunda-feira (19) nova captação de órgãos na cidade. Na última sexta-feira (16), um doador, de 38 anos, teve morte encefálica e seus órgãos foram retirados para serem transplantados com autorização da família. Ele trabalhava mo Porto do Açu e residia em Guarus. Foi vítima de um acidente vascular encefálico hemorrágico que evoluiu para morte cerebral. Foram captados córneas, rins e fígado que beneficiaram cinco receptores em fila de espera.

De acordo com a equipe do NF Transplantes, a doação dos órgãos foi autorizada pela esposa do paciente, testemunhada por parentes próximos. “A família se mostrou extremamente generosa durante todo o processo, tanto que a decisão de doar foi unânime. Todos transformaram um momento de dor em amor e generosidade em relação ao próximo”, explica o psicólogo Luis Cosmelli.

Esta semana, com a última captação de órgãos no Hospital Ferreira Machado, foi informado pelo Programa Estadual de Transplantes, de que o HFM ocupa atualmente o 29º lugar em notificação de todos os hospitais do Brasil. Em 2020, de janeiro a maio, foram 17 autorizações e 37 pessoas beneficiadas. É o resultado do trabalho integrado com todas as equipes da unidade”, conclui.

Terceira Via

Brasil ultrapassa marca de 154 mil mortes por coronavírus

Sem medo de aglomeração, pessoas se exercitam no Aterro do Flamengo Foto: Gabriel de Paiva

Extra

RIO — O Brasil registrou 18.586 novos casos e 341 novos óbitos por coronavírus esta segunda-feira, segundo boletim do consórcio de imprensa. Com isso, o país chegou a 5.251.127 ocorrências e 154.226 mortes desde o início da pandemia.

O consórcio de veículos de imprensa é formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo e reúne informações divulgadas pelas secretarias estaduais de Saúde até 20h. O governo de Roraima não concluiu o boletim até o horário do fechamento.

A média móvel de óbitos, também medida pelo levantamento, foi de 502.

A "média móvel de 7 dias" faz uma média entre o número de mortes do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com média de duas semanas atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o "ruído" causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta segunda-feira que o governo não vai obrigar os brasileiros a tomarem a vacina contra o novo coronavírus. Bolsonaro afirmou que essa decisão é do Executivo federal e o ministro da Saúde, Edurado Pazuello, "já disse que não será obrigatória essa vacina e ponto final".

— O Programa Nacional de Vacinação, incluindo as vacinas obrigatórias, é de 1975. A lei atual incluiu a questão de pandemia lá, mas é bem clara: quem define isso é o ministério da Saúde, e o meu ministro da Saúde já disse que não será obrigatória essa vacina e ponto final — afirmou.

O fundo soberano russo responsável pelo financiamento da vacina Sputnik V, registrada em agosto pela Rússia como uma fórmula contra a Covid-19, informou nesta segunda-feira que o imunizante deve começar a ser produzido em larga escala no Brasil em dezembro. A Agência Nacional de Vigiliância Sanitária (Anvisa) precisa aprovar o produto e os ensaios clínicos.

Os testes da Sputnik V estão na fase 3 e, segundo o laboratório responsável pela vacina, o Instituto Nikolai Gamaleia, 16 mil voluntários já receberam doses. Ao todo, são previstos 40 mil.

Em nota, a Anvisa informou que não recebeu solicitação formal para ensaios clínicos ou pedido de registro para a Sputnik V.

No Brasil, a companhia que fechou acordo para receber a tecnologia do fundo soberano e produzir o imunizante é a União Química, de São Paulo. Paraná e Bahia ja firmaram acordos com os russos para ensaios e aquisição de doses.

O mundo ultrapassou esta segunda-feira a marca dos 40 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde que a China anunciou o surto inicial da doença na cidade de Wuhan, em dezembro do ano passado, segundo dados coligidos pela Universidade Johns Hopkins, nos EUA. E são os Estados Unidos o país com o maior número de contaminados — cerca de 8,1 milhões —, seguido por Índia (7,5 milhões) e Brasil.

Uma pesquisa da Universidade de Oxford (Reino Unido) analisou o impacto de longo prazo da Covid-19 em 58 pacientes que precisaram ser hospitalizados. Desses, 64% relataram falta de ar persistente e 55% tinham fadiga significativa.

A ressonância magnética também revelou anormalidades nos pulmões em 60% dos pacientes, nos rins em 29%, nos corações em 26% e nos fígados em 10%.

Mais de metade ainda apresentavam sintomas de falta de ar, fadiga, ansiedade e depressão por dois a três meses após a infecção inicial. Um grupo apresentou alterações em vários órgãos durante meses.

Ao todo, a doença já matou aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. Os EUA estão novamente à frente da contagem, com 219 mil óbitos. Logo depois vêm Brasil (154 mil) e Índia (114 mil).

Extra

Jovem é preso e materiais ilícitos apreendidos pela polícia militar em São Francisco de Itabapoana RJ

A guarnição da Polícia Militar  da 3ª Cia de folga, ao receber informações nesta manhã de segunda feira, 19, por volta das 11 horas da manhã, de que integrantes de uma facção estaria guardando armas e drogas numa plantação de aipim na rua da Jaca Um área central de São Francisco de Itabapoana, fizeram contato com o comandante da 3ª Cia e juntos, com apoio do setor Mike, saíram em diligências. 

Após várias buscas, lograram êxito em arrecadar, num tubo de PVC que estava enterrado, parte do material, 810 sacolés de cocaína. Enquanto ainda estavam realizando as buscas, receberam mais informações dando conta de que próximo ao local onde estavam, havia uma residência, ainda na Rua da Jaca, onde teria mais material ilícito escondido. De imediato procederam para verificar a nova informação e conseguiram arrecadar o restante do material na casa do jovem de iniciais W.R.S. 20 anos, que estava escondida dentro de uma caixa d’água desativada. Com o detido e todo o material uma  pistola cal 380, três carregadores, um revólver cal 38, Trinta munições cal 380, vinte e quatro munições cal 38, seis munições cal 32, com isso os policiais procederam para a 147ªDP.

Fonte PM

Prefeito eleito em novembro assume Campos devendo R$ 17 milhões por mês

(Foto: Rogério Azevedo)

Ricardo André Vasconcelos, jornalista, ex-secretário de Comunicação de Camspos e servidor federal

Por Ricardo André Vasconcelos

Quem, entre os 11 candidatos que disputam a Prefeitura de Campos, assumir o cargo em janeiro de 2021, vai ter que administrar um déficit orçamentário de pelo menos R$ 200 milhões no primeiro ano, o que significa uma despesa de R$ 17 milhões maior que a arrecadação a cada 30 dias. Para chegar a esses números, basta analisar os dados oficiais da secretaria municipal de Fazenda, publicados no Diário Oficial do Município e à disposição do cidadão no Portal da Transparência. Os números são um banho de água fria ou choque de realidade nos candidatos que insistem (confira aqui) em apresentar promessas de campanha como o retorno da passagem a R$ 1,00, entre outros, como se os cofres municipais ainda vivessem os dias de bonança que duraram até 2015.

A arrecadação prevista para o próximo ano está estimada em R$ 1,7 bilhão, mas há economistas menos otimistas e apostam em algo em torno de R$ 1,5 bilhão. E o maior quinhão, de R$ 1,1 bilhão, já está comprometido com a folha de pagamento dos servidores durante 12 meses. O que sobra já está comprometido com despesas para pagamento de serviços essenciais por ano. Como R$ 220 milhões para os hospitais contratualizados, R$ 125 milhões para pagamento de dívidas já parceladas, R$ 73 milhões do contrato para limpeza pública, R$ 40 milhões para iluminação pública, R$ 18 milhões com energia elétrica e R$ 12 milhões de água e esgoto para os prédios públicos, além do repasse obrigatório de R$ 30 milhões para a Câmara Municipal, e R$ 75 milhões para pagar funcionários contratados sob o regime de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), entre outras.

Só com essas despesas consideradas essenciais — veja a lista abaixo —, a administração municipal compromete pouco mais de R$ 1,8 bilhão. Só que nesta relação não entram gastos com transportes de alunos, R$ 8,3 milhões; material de consumo e limpeza, R$ 4,9 milhões; manutenção de vias, R$ 7,5 milhões; e combustível, R$ 5 milhões. Além disso, a Prefeitura tem uma dívida, que vem sendo rolada há décadas, de aproximadamente R$ 850 milhões com o Governo Federal, sendo R$ 105 milhões com o Fundo de Garantia (FGTS) e R$ 745 milhões com o INSS.

Para pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 1,1 bilhão por ano, a Prefeitura desembolsa de recursos próprios R$ 575 milhões. Os outros valores são oriundos do Previcampos, R$ 190 milhões), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), R$ 180 milhões; Fundo Nacional de Saúde (FNS), R$ 3 milhões; fundos e receitas indiretas,R$ 800 mil) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 150 mil.

Folha da Manhã

Irmãos traficantes e matadores são assassinados dentro de bar no limite de Campos com Cardoso Moreira

Os irmãos Leonardo Santos Caldas e Pedro Viana Caldas, que tinham várias passagens por tráfico de drogas e homicídio, foram assassinados dentro de um bar conhecido como Bar do Rogerinho, na localidade de Três Vendas, limite de Campos e Cardoso Moreira. O crime aconteceu na noite deste sábado (17) e, além dos irmãos mortos, outras duas pessoas foram baleadas de raspão e socorridas para o Hospital Ferreira Machado.

De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que os irmãos tenham sido assassinados dentro do estabelecimento. Após o homicídio, o dono teria colocado os corpos para fora. No momento em que os militares chegaram, o bar estava fechado, mas com vários vestígios de que funcionava no momento do crime. Os criminosos teriam chegado num carro não identificado, desceram e saíram atirando contra os irmãos.

Instantes depois, a polícia foi informada de que outras duas pessoas teriam sido baleadas de raspão e foram para o Hospital Ferreira Machado, onde informaram que os ferimentos foram provocados por queda de moto, para que o serviço social não acionasse a polícia. Os dois foram medicados e liberados. A PM não conseguiu localizar os dois.

Os corpos dos irmãos foram removidos e levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos, e o crime registrado na Delegacia do Centro de Campos.

Notícia Urbana/Show Francisco