INSS mantém prova de vida até decisão do Senado; parlamentares só voltam ao trabalho em agosto

Senadores estarão em recesso parlamentar até o dia 3 de agosto Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo/Martha Imenes

A prova de vida para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto nacional do Seguro Social (INSS) está mantida, mesmo com aprovação do Projeto de Lei 385/21 do Senado Federal, que adia o procedimento até o final do ano em decorrência da pandemia de coronavírus. Procurada pelo EXTRA, a autarquia informou que aguarda decisão do Senado para suspender ou não o recadastramento anual dos segurados. Suspenso desde março de 2020, o calendário foi retomado em 1º de junho deste ano e ampliado até 2022 no início deste mês.

Como o Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar, a possiblidade é de que o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, volte à pauta após 3 de agosto. O PL do Senado precisa ser reavaliado pela Casa porque sofreu modificações na Câmara. Um substitutivo do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), relator do PL, retirou do texto a permissão para o uso de outros meios para o segurado do INSS realizar o procedimento. Ou seja, a prova de vida pela plataforma Meu INSS também pode ser suspensa até o dia 31 de dezembro deste ano.

Para o relator, "não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício".

Biometria
Em andamento, a prova de vida por biometria pode ser estendida a todos os segurados do INSS. No início do projeto-piloto no ano passado foram escolhidos 53 milhões de pessoas para realizar o procedimento pelo celular. O total de procedimentos realizados, no entanto, não foi informado pelo INSS.

E por que estender a biometria? Porque o PL 385 prevê o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida, mesmo que seja por procuradores.

De acordo com o texto, os bancos deverão dar preferência máxima de atendimento a beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção com o objetivo de evitar demora e exposição do idoso a aglomerações. Além disso, deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.

Sobre as regras de recebimento dos benefícios por procurador, o projeto concede gratuidade na emissão da primeira via de procuração pública para esse fim exclusivo. Já a renovação do documento passa de semestral a anual.

O projeto propõe ainda que a ligação telefônica para o segurado pedir benefícios deverá ser gratuita, por ser considerada de utilidade pública, seja de telefone fixo ou celular.
Fique de olho nas datas

O cadastramento é feito levando em conta o mês e o ano em que a última comprovação feita pelo segurado venceu. Se não for feito no mês indicado, o pagamento poderá ser bloqueado ou suspenso pelo INSS.

Após a suspensão, se a prova de vida não for feita em um prazo de até seis meses, o benefício será, enfim, cessado. Ainda assim, o beneficiário terá uma última chance de recuperá-lo. Neste caso, será preciso solicitar a reativação do pagamento pelo Meu INSS.

A prova de vida do INSS, para a grande maioria dos segurados, é feita nos bancos. Em geral, os beneficiários são informados da necessidade de atualização cadastral pelos terminais de autoatendimento das agências bancárias ou nos guichês de caixa.

Nos casos em que os aposentados e os pensionistas têm biometria facial cadastrada nos bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Departamentos de Trânsito (Detrans), a prova de vida pode ser feita de forma digital (por meio de selfie), no aplicativo Meu INSS.

Já as pessoas com mais de 80 anos de idade ou que não tenham condições de se locomover podem solicitar a visita de um servidor do órgão para a realização da prova de vida anual domiciliar ou hospitalar. O pedido pode ser feito pela central telefônica 135 e pelo aplicativo ou portal Meu INSS, mesmo que o idoso ou o incapacitado de se locomover não tenham um procurador ou um representante legal cadastrado junto ao instituto.


Confira o calendário
Mês original x Mês em que deve ser feita

Até abril/2020 - Junho/2021

Maio e junho/2020 - Julho/2021

Julho e agosto/2020 - Agosto/2021

Setembro e outubro/2020 - Setembro/2021

Novembro e dezembro/2020 - Outubro/2021

Janeiro e fevereiro/2021 - Novembro/2021

Março e abril/2021 - Dezembro/2021

Maio e junho/2021 - Janeiro/2022

Julho e agosto/2021 - Fevereiro/2021

Setembro e outubro/2021 - Março/2022

Novembro e dezembro/2021 - Abril/2022

Janeiro e fevereiro/2022 - Maio/2022

Março e abril/2022 - Junho/2022

Maio e junho/2022 - Julho/2022

Julho e agosto/2022 - Agosto/2022.

Fonte Extra

Começa hoje depósito da 4ª parcela do auxílio emergencial a nascidos em janeiro; na segunda-feira, terá início o Bolsa Família

 

Fila em agência da Caixa no Rio para o pagamento do auxílio emergencial Foto: Fabiano Rocha / Fabiano Rocha/Extra

Começa neste sábado (dia 17) o depósito da quarta parcela do auxílio emergencial 2021, para os trabalhadores nascidos em janeiro. A exemplo de meses anteriores, o pagamento desta cota também foi antecipado pela Caixa Econômica Federal. Neste domingo (dia 18), será a vez dos aniversariantes de fevereiro.

Os depósitos nas contas poupanças sociais digitais serão feitos até o dia 30 de julho, conforme o mês de nascimento. Confira as datas abaixo. Os saques, no entanto, somente serão permitidos de 2 a 18 de agosto.

Esses trabalhadores não têm Bolsa Família. São pessoas que se inscreveram para ter o benefício ainda em 2020 — informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e inscritos no CadÚnico sem direito ao programa social de distribuição de renda.

Os cadastros foram feitos pelo aplicativo, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelos Correios. Esses beneficiários ainda são considerados elegíveis ao pagamento neste ano.

Os valores do benefício emergencial 2021 correspondem a R$ 150 (para quem mora sozinho), R$ 250 (para famílias com dois ou mais integrantes) e R$ 375 (para mães chefes de família).

Novo calendário da quarta parcela - maioria dos trabalhadores

Depósito em conta

Nascidos em janeiro - 17 de julho

Nascidos em fevereiro - 18 de julho

Nascidos em março - 20 de julho

Nascidos em abril - 21 de julho

Nascidos em maio - 22 de julho

Nascidos em junho - 23 de julho

Nascidos em julho - 24 de julho

Nascidos em agosto - 25 de julho

Nascidos em setembro - 27 de julho

Nascidos em outubro - 28 de julho

Nascidos em novembro - 29 de julho

Nascidos em dezembro - 30 de julho

Saque em dinheiro

Nascidos em janeiro - 2 de agosto

Nascidos em fevereiro - 3 de agosto

Nascidos em março - 4 de agosto

Nascidos em abril - 5 de agosto

Nascidos em maio - 9 de agosto

Nascidos em junho - 10 de agosto

Nascidos em julho - 11 de agosto

Nascidos em agosto - 12 de agosto

Nascidos em setembro - 13 de agosto

Nascidos em outubro - 16 de agosto

Nascidos em novembro - 17 de agosto

Nascidos em dezembro - 18 de agosto

Pagamento do Bolsa Família

Na próxima segunda-feira (dia 19), A Caixa Econômica Federal começará a pagar a quarta parcela do auxílio emergencial 2021 aos beneficiários do Bolsa Família. Os primeiros contemplados serão os que têm Número de Identificação Social (NIS) de final 1.

No caso do Bolsa Família, os interessados já podem retirar imediatamente o valor em dinheiro, nas agências da Caixa ou em casas lotéricas. Os pagamentos serão feitos de 19 a 30 de julho.

Vale lembrar também que essas pessoas têm direito ao pagamento de maior valor: o auxílio emergencial ou o benefício social anterior. Confira as datas abaixo.

Calendário de julho do Bolsa Família

NIS de final 1 - 19 de julho

NIS de final 2 - 20 de julho

NIS de final 3 - 21 de julho

NIS de final 4 - 22 de julho

NIS de final 5 - 23 de julho

NIS de final 6 - 26 de julho

NIS de final 7 - 27 d ejulho

NIS de final 8 - 28 de julho

NIS de final 9 - 29 de julho

NIS de final 0 - 30 de julho

Saque ainda da terceira parcela

Ainda na segunda-feira (dia 19), os trabalhadores nascidos em dezembro ainda poderão retirar em dinheiro a terceira parcela do auxílio emergencial 2021, depositada em contas poupanças sociais digitais desde o dia 30 de junho.

Desde então, o benefício podia ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Agora, está disponível em agências da Caixa ou em casas lotéricas.

Como fazer a retirada

Para fazer a retirada, é preciso fazer o login no Caixa Tem e selecionar as opções "Saque sem cartão" e "Gerar código de saque". Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código na tela do celular, com validade de uma hora.

As agências da Caixa funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A retirada ainda pode ser feita em casas lotéricas.

Fonte Extra

RIOCAP:

Será neste domingo, 18, um show de grandes prêmios por apenas R$5,00 é comprar título e ganhar!

Boa Sorte!!

Bruno Calil assume UPA de Campos e unidade vai contar com reforma em parceria com a iniciativa privada

POR VINY SOARES

Terceiro colocado na eleição de 2020 em Campos, o médico Bruno Calil vai assumir o comando da UPA no município. A mudança faz parte de um planejamento do secretário estadual de Governo, Rodrigo Bacellar, em sintonia com o governador Cláudio Castro. Ele deve assumir o cargo já neste sábado (17).


Assim como no HGG, onde Rodrigo Bacellar solicitou um estudo para a recuperação do hospital, havia um planejamento para reformar a UPA de Campos em sintonia com a iniciativa privada. “Essa é mais uma boa notícia para a população de Campos. Em sintonia com a iniciativa privada, vamos reformar a UPA de Campos e melhorar a qualidade do atendimento aos cidadãos”, explica Rodrigo Bacellar, ressaltando que as mudanças na UPA vão além da parte estrutural. “A entrada do Dr. Bruno Calil vai humanizar o atendimento, algo que é essencial na rede de saúde, ouvindo e olhando nos olhos das pessoas”.

Segundo Dr. Bruno, que assume a coordenação no dia 01 de agosto, a missão é mostrar que, com parcerias e gestão, a saúde pública pode funcionar. “Agradeço a confiança do secretário Rodrigo Bacellar e do governador Cláudio Castro. Na campanha falei diversas vezes que a Saúde tem jeito. E vamos trabalhar para mostrar que, com gestão, parcerias e trabalho, podemos entregar um atendimento de qualidade aos cidadãos. Sempre olhando nos olhos e ouvindo as pessoas. Como médico sei que o diagnóstico depende do diálogo”, comentou.

Fonte Terceira Via

Estado do Rio forma 500 novos policiais militares e região Norte/Noroeste terá reforço

Agentes vão compor cinturão de segurança para atuar na divisa do estado do Rio de Janeiro com Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo

Foto: divulgação

A segurança no Estado do Rio de Janeiro ganhou o reforço de mais 475 policiais militares que se formaram na manhã desta quinta-feira (15). Destes, um grupo virá para a região atuar em um cinturão de segurança na divisa de estados, segundo o comadante do 6º Comando de Policiamento de Área (CPA), coronel Rodrigo Ibiapina. A PM, no entanto, não informou quantos e nem quando eles chegarão.

O governador Cláudio Castro participou da cerimônia, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Jardim Sulacap, na Zona Oeste da capital. Segundo a Secretaria de Polícia Militar, outros 1.307 alunos estão em treinamento e vão se formar este ano – uma turma em agosto e outra em dezembro.

“Esses policiais vão defender programas importantes do Governo do Estado. O Cinturão de Divisas, uma ação da nossa gestão, vai atuar no foco de um dos problemas mais graves, que são armas e drogas que entram pelas divisas do nosso estado e colocam a vida de todos em risco. Trabalhamos para que a segurança pública seja pautada pela inteligência e investigação e, principalmente, com respeito à vida. Projetos como o Bairro Seguro, que acaba de completar um mês de atuação, e o aperfeiçoamento do Segurança Presente, mostram que temos, atualmente, uma polícia mais próxima do cidadão fluminense”, afirmou Cláudio Castro.

O governador ressaltou ainda a importância do trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que vai receber o reforço com novos agentes formados.

“Esta semana, mais um caso de violência contra a mulher teve repercussão. Muitos homens não perceberam ainda que este tipo de crime é um dos mais hediondos. Por isso, ações como a Patrulha Maria da Penha, além de proteger as vítimas, faz com que a impunidade não reine”, ressaltou Castro.

Foto: divulgação

O ingresso desses novos PMs permitirá o remanejamento de efetivo nas unidades da corporação. Além disso, ações estratégicas na área de segurança pública vão poder ser implementadas dentro do conceito de polícia de proximidade. Entre eles, estão o Bairro Seguro e a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida.

“Esta é a primeira turma de policiais militares formados neste ano. Tivemos que redimensionar as atividades da corporação em virtude da pandemia de Covid-19. A incorporação destes 475 novos agentes vai possibilitar o lançamento de programas como o Cinturão de Divisas, voltado para guarnecer as divisas do estado, e fortalecer ainda mais ações estratégicas, como a Patrulha Maria da Penha e o Bairro Seguro, ambos totalmente conectados com a filosofia do policiamento de proximidade”, afirmou o secretário de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo.

O oficial destacou ainda resultados expressivos alcançados pela PM e integração com a Polícia Civil:

No primeiro semestre do ano, foram 3.458 armas de fogo apreendidas. A taxa de homicídio é a menor em 30 anos. É um trabalho em que contamos com a grande parceria Secretaria de Polícia Civil.

Cinturão de Divisas

Novos programas de policiamento ostensivo serão lançados, como o Cinturão de Divisas. Além de ampliar a segurança nos 6 mil quilômetros da malha rodoviária do estado, o programa tem como objetivo reprimir o tráfico de armas, de drogas e a circulação de criminosos.

Coordenado pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o programa começa a entrar em operação ainda na segunda quinzena deste mês. O Cinturão de Divisas terá policiamento 24 horas por dia, com policiais militares em atuação em 15 postos montados nas rodovias estaduais, nos pontos de divisas com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Ascom

TJ e STF consideram inconstitucionais benefícios a estatutários sem concurso

Divulgação

O inquérito foi instaurado em 2015, após denúncia anônima feita ao MP

Após ação ajuizada pelo Ministério Público (MP), no ano de 2017, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ, com a confirmação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional o pagamento de benefícios concedidos a servidores estatutários que ingressaram no serviço público, sem concurso e adquiriram a estabilidade por força constitucional. O inquérito foi instaurado em 2015, após denúncia anônima feita ao MP, e virou ação em 2017, mas a decisão do STF foi dada este ano.

Com isso, a Prefeitura de Campos terá que rever o pagamento de benefícios, como a progressão funcional deste grupo de servidores, retornando-os a letra inicial do padrão de vencimentos de cada cargo. Cerca de duas mil fichas cadastrais estão sob análise. O município foi notificado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no final do mês de junho.

A Prefeitura de Campos utilizou todos os recursos, tendo recorrido até ao STF para tentar reverter a situação. O Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) também ingressou com agravo em 2019, mas já estava fora do prazo. A Constituição Federal prevê que benefícios, como o enquadramento funcional estabelecido a partir do tempo de serviço, sejam pagos aos servidores municipais, que ingressaram no serviço público, por meio de concurso.

- Alegamos à Justiça que precisaríamos de um tempo para a análise dos processos porque são cerca de dois mil servidores nesta situação e, também, gostaríamos de prepará-los para esta nova realidade, mas a decisão deixa claro que o cumprimento deve ser imediato. Estaremos com uma equipe técnica fazendo todos os levantamentos necessários e concluindo as informações para chegar à relação dos nomes que estão no grupo – explica o secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira.
Fonte: Ascom

Herdeiros podem pedir revisão de aposentadorias do INSS e receber atrasados, decide STJ

O pedido de revisão pode ser feito no aplicativo Meu INSS Foto: Reprodução/Martha Imenes

Herdeiros de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a revisão dos benefícios dos segurados mortos. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu a medida até para os casos em que os beneficiários, ainda em vida, não tenham pedido a correção de suas aposentadorias.

Cabe destacar que o INSS aceita pedidos de revisão da pensão, inclusive por meio do aplicativo ou do site Meu INSS. No entanto, só paga os valores atrasados sobre a pensão e não sobre a aposentadoria original. Já o prazo para que o segurado dê entrada no pedido de revisão na Justiça é de dez anos, a contar da data do primeiro benefício.

— O valor poderá será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da lei civil, sem a necessidade de inventário ou arrolamento, aplicação esta na esfera judicial e administrativa. Assim, é permitido aos dependentes pleitear a revisão do benefício derivado (pensão por morte), observada a decadência, fazendo jus a diferenças não prescritas — explica o advogado Anderson De Tomasi Ribeiro, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Ele acrescenta que "caso não decaído o direito de revisar benefício originário do falecido (como aposentadoria, por exemplo), os pensionistas poderão pedir sua revisão, recebendo também eventuais parcelas não prescritas e os reflexos na pensão por morte".

Cadastro em portal
Para fazer o pedido de revisão no Meu INSS, é preciso ter em mãos os números do CPF e do benefício e criar login e senha na plataforma gov.br. Primeiramente, é necessário entrar no portal Meu INSS. Em seguida, deve-se clicar em "Cadastrar senha".

Nesta etapa, o segurado é redirecionado para a página do acesso único. Depois, é preciso acessar "Crie sua conta gov.br". Selecione uma das opções de cadastro (a mais comum é por meio do CPF) e siga as instruções para criar sua conta.

Depois de cadastrar sua senha no portal gov.br, fazer o login no portal Meu INSS é simples. Basta acessar a página novamente, clicar em "Entrar", digitar o CPF (se for o caso) e, em seguida, "Avançar". No acesso, insira a senha escolhida no momento do cadastro e selecione novamente "Entrar".
Como pedir revisão

— Faça login na plataforma gov.br e entre no portal Meu INSS

— Clique na opção "Agendamentos/Solicitações"

— Em seguida em "Novo Requerimento"

— Escolha o serviço

— Selecione "Atualizar"

— Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em "Avançar"

— Preencha os dados necessários para concluir o pedido.

Fonte Extra

Parceria entre SJB e PRF para instalação de câmeras na BR-356

Divulgação

Operações conjuntas com órgãos de segurança são algumas das ações desenvolvidas no município

A parceria entre a Prefeitura de São João da Barra e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciada em 2017 com a instalação da base de apoio em Cajueiro, passa por um processo de ampliação. A atuação conjunta envolve o auxílio do sistema de câmeras na segurança da BR-356, operações com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, implantação do atendimento de ocorrência de forma online e prosseguimento e intensificação da apreensão de animais na rodovia (correição).

O secretário municipal de Segurança Pública, Anderson Campinho se reuniu esta semana com o chefe de Policiamento e Fiscalização da 8ª Delegacia da PRF em Campos dos Goytacazes, Leandro Gomes. O encontro foi na terça-feira, 13. A proposta, explica o secretário, é avançar no trabalho que já é realizado, de acordo com o aumento das demandas para o setor.

— A atuação da segurança em São João da Barra acontece de forma integrada envolvendo as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, BPRv, Corpo de Bombeiros e Secretaria Muncipal de Segurança Pública, que abrange Defesa Civil e Guarda Civil Municipal, além do Programa Estadual de Integração na Segurança Pública (Proeis). Dentro de cada área de atuação, estamos buscando estreitar o diálogo com essas forças e colocando o município à disposição para prestar auxílio dentro da estrutura que disponibilizamos — diz Campinho.

Em relação ao monitoramento por câmeras, o secretário informa que a abrangência é para todo município, inclusive em pontos da BR-356, sendo operado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Quanto ao sistema online de ocorrências, ainda em fase de implantação, a iniciativa vai permitir aos usuários da rodovia federal realizar o registro de acidentes sem vítimas. "Seguiremos o modelo do serviço já disponibilizado em parceria com a Polícia Civil, com profissionais da Secretaria capacitados para exercer a função", acrescenta Campinho.

Vigorando desde 2017, o termo de cooperação técnica entre a Prefeitura e a PRF para o trabalho de correição consiste na cessão de um caminhão, com um motorista e dois lançadores do município, para atuar na BR-356. Outro caminhão, contratado pela Prefeitura, completa o trabalho nas demais vias do município.

Fonte: Ascom

Vacina para idades de 34 e 35 anos e último dia para lactantes

Divulgação

Custodópolis volta as ser referência na vacinação

O cronograma de vacinação contra a Covid-19 continua nesta sexta-feira (16/07), quando serão vacinadas as pessoas com 34 e 35 anos ou mais. Dos 39 postos de imunização, somente no drive-thru da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) não haverá repescagem. Lá ocorrerá somente vacinação por faixa etária. Quem está na idade e ainda não tomou a vacina deve se dirigir a um dos postos descritos abaixo, inclusive na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Custodópolís que volta a ser referência para vacinação contra a Covid.

A vacinação será através da distribuição de senha e acontece das 9h às 15h. Para tomar a 1ª dose, homens e mulheres devem apresentar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Também será aplicada da segunda dose da AstraZeneca para pessoas que tomaram a primeira dose da vacina até o dia 12 de maio. No ato da imunização, o munícipe deve apresentar identidade, CPF e o comprovante da 1ª dose.

A vacinação contra a Covid-19 no município segue o Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde e o calendário unificado da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

POSTO DE VACINA POR IDADE
Drive-thru Uenf

POSTO DE VACINAÇÃO POR IDADE E REPESCAGEM:
Drive-thru Instituto Federal Fluminense (IFF/Centro)
Drive-thru Guarus Plaza Shopping
Instituto Federal Fluminense (IFF/Guaurs)
Automóvel Clube
Vila Olímpica do Jardim Carioca
Paróquia São Gonçalo em Goitacazes
Paróquia Nossa Senhora de Fátima no bairro IPS
Paróquia Santa Helena no Jockey Club
Atacadão (BR -101/ Guarus)
Creche Esplanada
Fundação Municipal de Esportes
Escola Municipal Pequeno Frederico (Ururaí)
Clube da Terceira Idade
ESF Lagamar (Farol)
ESF Morangaba
UBS Conselheiro Josino
UBSF Ponta da Lama
UBS Santa Maria
UPH de Travessão
UPH Morro do Coco
UBSF Santa Cruz
UBSF Aldeia
UBSF Lagoa de Cima
UBS Tocos
UBS Poço Gordo
Quiosque de Vacinação (Rodoviária Roberto Silveira)
USB Baleeira
UBS Parque Imperial
UBSF Morro do Coco
UBSF Santos Dumont
UBSF Santo Eduardo
UBSF Santo Amaro
UBSF Parque Rodoviário
UBSF São Sebastião
UBSF Saturnino Braga
UBSF Santa Rosa
Centro de Saúde de Guarus
UBS Custodópolis

ÚLTIMO DIA DE VACINAÇÃO PARA LACTANTES
A vacinação contra a Covid-19 para as lactantes, independente da idade do filho, chega ao fim nesta sexta-feira (16). Para receber a vacina, as mães que estão amamentando precisam ter idade acima de 18 anos e apresentar um encaminhamento do profissional de saúde que as acompanham ou do pediatra do filho. A vacinação, que será através de distribuição de senha e das 9h às 15h, também abrange as gestantes e puérperas.

As lactantes que forem tomar a vacina, além do encaminhamento do profissional de saúde, devem apresentar ainda documento com foto, CPF, certidão do filho e comprovante de residência. A vacina para esse grupo estará disponível em 24 postos e terão prioridade na fila.

Já as gestantes e puérperas, que estão sendo vacinadas na Secretaria Municipal de Saúde, devem levar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência cartão pré-natal e, no caso das puérperas a certidão de nascimento do filho.

A Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (SUBPAV) esclarece que gestantes e puérperas sem comorbidades não precisam apresentar laudo ou encaminhamento do médico obstetra, conforme nova orientação técnica. Em caso de dúvida sobre riscos e benefícios poderão consultar o profissional com quem faz o acompanhamento de rotina.

Também continua sendo aplicada a 1ª dose para as gestantes e puérperas com comorbidades, com idade acima de 18 anos. A aplicação da vacina será mediante apresentação de um laudo do médico com quem faz o acompanhamento de rotina, a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o cartão pré-natal.

SEGUNDA DOSE — As gestantes e puérperas imunizadas com Coronavac que já estão no prazo para receber o reforço do imunizante também já podem se dirigir a um dos postos de vacinação. Para receber 2ª dose da vacina, esse grupo deve apresentar a carteira de identidade, CPF, cartão pré-natal e o comprovante da 1ª dose.

ORIENTAÇÃO — A nota técnica do Ministério da Saúde orienta que a gestante que tomou a 1ª dose da AstraZeneca deve dar à luz, esperar passar os 45 dias de puerpério para tomar a 2ª dose do mesmo imunizante. Já as puérperas devem observar o intervalo de 4 a 12 semanas e também tomar a segunda dose da vacina.

LOCAIS DE VACINAÇÃO PARA GESTANTES E PUÉRPERAS COM E SEM COMORBIDADES:
Secretaria Municipal de Saúde

POSTOS DE VACINAÇÃO PARA LACTANTES:
Drive-thru Uenf
Drive-thru Instituto Federal Fluminense (IFF/Centro)
Drive-thru Guarus Plaza Shopping
Instituto Federal Fluminense (IFF/Guaurs)
Automóvel Clube
Vila Olímpica do Jardim Carioca
Paróquia São Gonçalo em Goitacazes
Paróquia Nossa Fátima no bairro IPS
Paróquia Santa Helena no Jockey Club
Atacadão (BR -101/ Guarus)
Creche Esplanada
Fundação Municipal de Esportes
Escola Municipal Pequeno Frederico (Ururaí)
Clube da Terceira Idade
ESF Lagamar (Farol)
ESF Morangaba
UBS Conselheiro Josino
UBSF Ponta da Lama
UBS Santa Maria
UPH de Travessão
UPH Morro do Coco
UBSF Santa Cruz
UBSF Aldeia
UBSF Lagoa de Cima

Fonte: Ascom

Governo repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses

Divulgação

Total depositado no mês de julho foi de R$ 251 milhões

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 146 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 5 a 9 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de julho foi de R$ 251 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 7,92 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.432, de 29 de dezembro de 2020.
Fonte: Ascom

Covid-19: Rio anuncia vacinação de adolescentes a partir de agosto

Divulgação

Também está sendo estudada terceira dose para idosos

Adolescentes a partir dos 17 anos serão imunizados contra a covid-19 ainda em agosto. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo prefeito, Eduardo Paes, e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Também está sendo estudado o reforço na vacinação para idosos, com uma terceira dose, a partir de outubro.

As informações foram divulgadas durante transmissão pela internet, quando foram anunciados os novos calendários de vacinação. Com a previsão de aumento da entrega de doses pelo Ministério da Saúde em agosto, segundo a prefeitura, o município vai avançar na vacinação e até o dia 18 daquele mês toda a população adulta terá recebido pelo menos a primeira dose.

A partir de segunda-feira (19), serão vacinadas mulheres com 36 anos, com as idades diminuindo sucessivamente, até o dia 18 de agosto, quando estarão sendo vacinadas pessoas com 18 anos.

De acordo com nota divulgada pela prefeitura, os adolescentes de 17 a 12 anos começam a ser vacinados no dia 23 de agosto e vão até 10 de setembro, seguindo o mesmo escalonamento etário que vem sendo adotado nos calendários da cidade, dos mais velhos para os mais novos. Em novembro, a expectativa do município é que toda a população elegível para a vacinação tenha tomado também a segunda dose.

Dose de reforço
Com o avanço da vacinação, em outubro a prefeitura pretende possibilitar a oferta de dose de reforço para os mais idosos. Primeiro para aqueles de 80 anos ou mais. Em novembro para os que estão na faixa dos 70 anos e, em dezembro, para os de 60 para cima. Porém, segundo a assessoria da prefeitura, a possível aplicação da dose de reforço depende do que for recomendado pelos estudos científicos.

Fonte: Agência Brasil

Tire suas dúvidas sobre a bolsa de R$ 550 que governo quer criar para treinar jovens

O programa deve dar uma bolsa de R$ 550, pois o governo quer criar um estímulo para formar jovens Foto: Arquivo/Extra

A votação da medida provisória (MP) que reedita por 120 dias o programa de redução de jornada com corte de salário ficou para agosto por falta de acordo na Câmara dos Deputados. Nessa nova versão, o relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), manteve o teor do texto enviado pelo governo, mas incluiu no parecer a criação de dois programas que não estavam previstos na versão original da MP.

Um dos programas visa a qualificação de jovens, e que vinha sendo preparado pelo governo. Batizado de Requip, é destinado a jovens que recebem programas sociais, como auxílio emergencial e Bolsa Família, e trabalhadores desempregados há pelo menos dois anos. O público-alvo tem de 16 a 29 anos.

O jovem receberá o chamado BIP do governo, no valor de R$ 275 (equivalente a 1/4 do salário mínimo), e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ) paga pela empresa, de igual valor. Somando, o total a ser recebido pelo beneficiário chega a R$ 550. Não há contribuição previdenciária ou recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pois não há vínculo empregatício.

Saiba como funciona e tire suas dúvidas:
O que é o Requip?
O programa
O Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) é um programa de qualificação com prazo definido (dois anos) e sem benefícios trabalhistas.
Público-alvo
Pessoas com idade entre 16 e 29 anos que estejam sem emprego formal há dois anos pelo menos e beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família.
jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social. Em caso de desligamento, o trabalhador é incluído automaticamente no Bolsa Família.
Remuneração
Bolsa no valor de R$ 550 por mês (pagamento de um bônus de R$ 275 pelo governo e mais R$ 275 pelo ofertante da vaga).
Jornada
O máximo de 22 horas semanais.
Duração dos contratos
2 anos.
Vínculo
Não há vínculo, pois se trata de um programa de qualificação.
Quantidade de contratados
No primeiro ano de vigência, o limite é de 5% da força de trabalho.
No segundo ano de vigência, de 10%.
E no terceiro, de 15%.
Qualificação
A empresa deve encaminhar os participantes para cursos ofertados pelo Sistema S e pela rede pública, vinculados a suas atividades.
Atividades práticas
A jornada será de até 8 horas diárias. Mas estão vedadas atividades entre 22h e 5h, perigosas ou insalubres.
Vales
A concessão de benefícios para transporte, alimentação e saúde não caracteriza vínculo empregatício e não é obrigatória.
Não há recolhimento de FGTS ou contribuição previdenciária.
Histórico
A filosofia se encaixa na proposta de Guedes de “rampa de acesso” para benefícios sociais.
Custo
R$ 17,2 bilhões entre 2022 e 2026 para habilitar um universo de três milhões de pessoas.

Fonte Extra

Presidente da Firjan leva demandas como BR-101 e Ponte da Integração aos governantes

BR-101, EF-118 e revitalização dos distritos industriais foram alguns dos temas que o presidente Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira levou a autoridades estaduais e federais

Em reunião on-line do Conselho Empresarial da Firjan Norte Fluminense, o presidente da Federação, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, falou sobre os encontros realizados com o governador, Cláudio Castro, e o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Entre os pleitos discutidos com as autoridades estão a conclusão da BR-101, a construção da Estrada de Ferro 118 e concepção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto do Açu. O objetivo é levar novamente, dessa vez ao novo secretário estadual de Desenvolvimento, Vinícius Farah, as demandas dos empresários da região, em especial sobre infraestrutura.

“Estamos muito atentos às demandas da região, e devido à mudança do secretariado do Governo do Estado, essa agenda será retomada, assim como tem sido feito com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Vamos, portanto, reiterar mais uma vez as urgências em prol do desenvolvimento do estado, e em particular do Norte Fluminense”, disse Eduardo Eugenio.

O encontro com o novo secretário de Desenvolvimento está previsto para a próxima semana. Nele, o presidente Eduardo Eugenio vai levar os pleitos entregues ao governador e que constam no documento Rio Canteiro de Obras, que traz estudos e propostas de intervenções, a maior parte na área de infraestrutura, que poderão ser viabilizadas a partir dos recursos obtidos com a venda da Cedae. Na pauta, itens como a criação da ZPE, que poderá atrair uma diversidade de empresas à região; a Ponte da Integração, incluindo os acessos à BR-101 e às RJs 106 e 244 (cujo edital deve ser lançado neste ano); e a criação do posto avançado da Secretaria Estadual de Desenvolvimento na região.

“Todos os pleitos são urgentes, mas considero estes com maior possibilidade imediata de execução. A ZPE somada ao gás natural, por exemplo, poderá atrair grandes fábricas de petroquímica, fertilizante e mineração, só para citar algumas, e que por sua vez vão atrair outras pequenas e médias empresas, irrigando a diversificando a nossa economia”, complementa o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

Já no âmbito federal, o presidente Eduardo Eugenio destacou que teve, recentemente, duas reuniões com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre a BR-101, pedindo celeridade no processo de relicitação. E também sobre a EF-118, fundamental para ligar o Açu à malha ferroviária brasileira e, consequentemente, a todos os mercados do Brasil – como o agronegócio e a exportação de grãos, por exemplo.

Os conselheiros da Firjan Norte Fluminense destacaram que os pontos que vêm sendo levados às autoridades darão uma nova dinâmica à economia da região.

“No caso em específico da Ponta da Integração, é importante dizer que ela vai ajudar a desafogar o trânsito da BR-356 e contribuir para que estejamos de fato mais próximos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ficamos satisfeitos em ver que essas questões são prioridade na pauta da Federação e também dos governos”, afirmou Lucas Vieira, conselheiro e presidente da Associação Industrial da Codin de Guarus (AIC).

“Isso nos dá esperança de que os problemas da região serão solucionados”, complementou conselheiro Thieres Rodrigues.

Refis e incentivos fiscais
A reunião também contou com os pareceres da advogada Tatiana Abranches, gerente da Gerência Jurídica Empresarial da Firjan, à respeito do programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Campos, com quem a Firjan vem debatendo as propostas. Após reunião com representantes do município, a Federação enviou sugestões de ajustes como um prazo maior de parcelamento e correção dos valores das multas a partir da taxa Selic, entre outros pontos.

Tatiana também destacou alguns projetos de lei aprovados ou que ainda estão sendo discutidos na Alerj. Entre eles, há leis que beneficiam a instalação de usinas de energia e produtores de energia termelétrica, já aprovadas, além da isenção de ICMS nas operações de fornecimento de energia para propriedades rurais – este, ainda em tramitação.

Por fim, a reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (14/07), contou ainda com o assessor da Diretoria de Tecnologia da Faperj, Guilherme Santos, que apresentou o Programa de Inserção de Pesquisadores em Empresas. O edital, já aberto, propõe uma bolsa para contratar profissionais recém-formados que tenham algum projeto de inovação adequado ao ramo das empresas.

Felipe Sáles
Assessor de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo (GIM)
Firjan Norte e Noroeste Fluminense
(22) 99870-0358

Prefeitura inicia manutenção de campos de futebol

Através do projeto “Bola na Rede”, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou nesta semana o trabalho de manutenção de 30 campos de futebol. Os espaços das localidades de Guaxindiba e Buena foram os primeiros a receberem as intervenções.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Domires Pachola, pontuou que a iniciativa visa o retorno das atividades, a partir do avanço da vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

“Além de oferecermos opções de lazer aos nossos jovens, vamos facilitar o acesso a esse tipo de equipamento aos moradores da área rural. Levando o esporte a todos, levamos mais saúde, integração social, entretenimento e diversão.”, afirmou, destacando que o projeto conta com a parceria das secretarias municipais de Agricultura e de Meio Ambiente.

Pachola detalhou que, semanalmente, os trabalhos devem acontecer em três campos. Será feita restauração da grama, poda de árvores, troca e colocação de traves e redes e limpeza e pintura dos vestiários.

Paralelamente, a prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que, além de levar mais qualidade de vida, os espaços estão sendo preparados para a realização de campeonatos e escolinhas.

AsCom SFI

GCM busca treinamento para agentes que vão atuar na futura Central de Monitoramento

O comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Francisco de Itabapoana (SFI), Fabiano Vasconcellos, visitou na semana passada a Central de Monitoramento de Campos dos Goytacazes. O objetivo foi iniciar os entendimentos para treinar os agentes da GCM, a fim de estarem habilitados quando o município são franciscano instalar a Central de Monitoramento.

“Fomos recepcionados pelo secretário de Segurança Pública de Campos, Alonsimar Oliveira, e conhecemos o sistema. Através de câmeras de tecnologia avançada instaladas em pontos estratégicos é realizado o monitoramento eletrônico. Quem tem câmera de segurança externa na fachada da residência ou comércio pode integrar o equipamento à rede da prefeitura e em caso de emergência, usar o botão do pânico. Os agentes da Central recebem o aviso e acionam a força de segurança correspondente à situação para atender a ocorrência”, explicou Vasconcellos.

A Central de SFI está prevista para ser instalada na nova Rodoviária Municipal (Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva), em frente à Praça dos Três Poderes, no Centro. A prefeita Francimara Barbosa Lemos tem revelado que o município “vai buscar parcerias com os governos do Estado e Federal para implantar a Central de Monitoramento, além de tentar conseguir recursos para equipar cada vez mais a Guarda Municipal”.

AsCom SFI