sábado, 16 de abril de 2022

Campos tem mais de 137 mil pessoas em situação de extrema pobreza

ÍCARO ABREU BARBOSA 



A ideia de prosperidade econômica no Brasil está cada vez mais distante da realidade dos cidadãos. Em Campos, a miséria é cada vez mais evidente, presente em cada esquina e em cada rua. Estatisticamente, 28,9% dos campistas – ou seja, pouco mais de uma a cada quatro pessoas – vivem na pobreza ou extrema-pobreza, com uma renda per capita que varia entre R$89,00 e R$178,00. A visão de pessoas catando comida nas lixeiras é cada vez mais comum, principalmente, em bairros nobres. Sobra para o poder público a tarefa de contabilizar e tentar reduzir a desigualdade social que joga para as margens da sociedade mais de 137 mil campistas. Academia pontua: “incompetência” dos governos.

De acordo com os números do CadÚnico (do governo federal), fornecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, em Campos hoje existem 194.954 pessoas registradas. Destas, 137.067 em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$89,00) e 10.919 em situação de pobreza (com renda entre R$89,00 e R$178,00). Os outros 46.968 registrados são aquelas que possuem a renda per capita maior que R$ 210,01 e se inscrevem no cadastro único por outros motivos, como para acesso ao Benefício de Prestação Continuada e bolsas em universidades privadas. Ou, ainda, pessoas que possuíam rendas inferiores e, agora, aumentaram a renda e não estão mais em condição de extrema pobreza ou pobreza.
Além disso, a Prefeitura diz atuar e registrar essas pessoas no CadÚnico, de forma que elas possam ter acesso aos benefícios federais, como o Bolsa Família, e também aos municipais que estão em fase de preparação: como o Aluguel Social (programa de assistência com 197 beneficiários), e o Cartão Goitacá, que tem previsão para começar em maio e tem o número de beneficiários sendo finalizado conforme o levantamento do público prioritário feito pelos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Apesar destes programas, muitos ainda se sentem abandonados pelo poder público e só conseguem manter um teto sobre as suas cabeças com a ajuda de doações e sacolões proporcionados por pessoas sensíveis àquela realidade e ações beneficentes de igrejas: esse é o caso das ‘Casinhas da Invasão’, em Donana.
Na tarde de quinta-feira (14), a equipe da Folha da Manhã esteve no local e registrou a realidade de quem vive no fio da navalha entre alimentar os filhos e manter uma casa que não tem água encanada. Esse é o caso de Tainá, de 24 anos. Manicure e mãe de três filhos pequenos, ela conta que não há auxílio público e que, “a ajuda que tem é por conta das igrejas”:
– É impossível viver com o que eu ganho. Fora que a condição de vida aqui faz com que tudo custe algum dinheiro. Não tem água na torneira aqui de casa e temos que encher a caixa d’água, toda semana e gasto R$ 25,00. Aí, eu não consigo nem terminar de colocar o telhado em casa e quando chove forte a água leva tudo que a gente tem. Infelizmente, por aqui, tenho que correr atrás de sacolão e depender de doação para comer, porque não sobra nada para comprar as coisas no supermercado – relata Tainá.
Uma das pessoas que enfrenta as ruas esburacadas para ajudar como pode, com doações arrecadadas na igreja, é Célio Martins, técnico de informática de 47 anos: “Infelizmente a realidade aqui, nessa comunidade em Donana, é essa, são 470 casas abastecidas por uma única bica de água. Aqui é bem pesada a situação dos moradores e não há suporte de governo”.
A Exploração Infantil é reflexo da miséria no Centro da cidade
No Brasil, onde a autoridade civil é fraca e corrupta, qualquer um que impõe a força contra o outro dá um novo significado às palavras “justiça” e “autoridade”. Como observou o escritor George Orwell, “em terra de cego, quem tem um olho é rei”.
Pela cidade, mães utilizam seus filhos para comover e arrecadar doações nos sinais e por vezes até dentro de estabelecimentos em Campos — como acontece frequentemente na 28 de Março, principalmente no cruzamento com a Barão de Miracema. Elas impõem e cobram das crianças o trabalho, como forma de aliviar a miséria que vivem. Acontece que incorrem em crime de exploração infantil e, por mais que estejam cientes disso, parecem não se importar.
O problema já foi alvo de ações da prefeitura de Campos, que contou com o CREAS e com o Conselho Tutelar, mas não deixa de se repetir sempre que a fiscalização é afrouxada.
Qual a solução para esse problema: dialogando com a Academia
É um consenso entre a acadêmicos campistas que soluções para o problema da pobreza, que hoje só cresce, não são fáceis. O problema em si não foi criado de uma hora para a outra e suas raízes estão, nas visões apresentadas, muito profundas.
Para Marilene Parente Gonçalves, assistente social, doutora em Sociologia Política e professora adjunta do departamento de Serviço Social da UFF Campos, “ao longo da última década por um estado continuo não só de crises, mas do desenvolvimento de uma economia que se projeta para a questão financeira de acúmulo de riquezas... estamos produzindo ricos, não uma riqueza que possa ser redistribuída, por assim dizer”.
Para ela, a solução paliativa é a ampliação de investimentos na área de políticas sociais. “O alargamento desses programas sociais contribui para essas pessoas não morrerem de fome”, afirmou a doutora. A visão vai de encontro ao sociólogo José Luis Vianna:
– Os governos tem que ampliar os programas sociais. Programas de taxação de renda, programa de alocação das famílias com aluguel social, transporte 24h nos bairros mais afastados. Essas políticas são essenciais e o orçamento de Campos comporta isso, se for bem gasto – explicou.
Por fim, ele ainda comenta sobre a “incompetência” dos governos Federal e Estadual no controle dessa explosão de desemprego e crise econômica, que já vem desde 2015 com a queda do preço do barril do petróleo e foi agravada pela pandemia e, mais recentemente, pela Guerra da Ucrânia.
Fonte:Fmanhã

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Faetec disponibiliza vagas remanescentes em cursos de Qualificação Profissional

Ascom

O prazo de matrícula segue aberto até o dia 20 de abril.

Para os candidatos que perderam o prazo de inscrição ou que não foram sorteados para fazer um curso profissionalizante da Faetec na última seleção, podem reacender o status de esperança. Isso porque estão sendo disponibilizadas vagas que não forem preenchidas no edital “Qualifica Mais Emprega Mais” do programa Novos Caminhos. O prazo de matrícula segue aberto até o dia 20 de abril.

É necessário que o candidato procure uma unidade de seu interesse para verificar a disponibilidade de vagas. O aproveitamento de oferta vai obedecer aos requisitos estabelecidos no edital e seguirá o critério de ordem de chegada dos interessados na unidade de ensino do curso pretendido.

Os cursos têm entre 160 e 200 horas. Entre as oportunidades estão Auxiliar Pedagógico, Promotor de Vendas, Microempreendedor Individual, Porteiro e Vigia, Almoxarife, Cuidador de Idoso, Salgadeiro, Balconista de farmácia, Auxiliar de Cozinha, Pintor de Automóveis, Cuidador Infantil e Operador de Empilhadeira.

Para se candidatar aos cursos profissionalizantes é preciso ter a idade mínima entre 16 e 18 anos, de acordo com a exigência de cada curso. A escolaridade também varia, de acordo com a qualificação escolhida, podendo ser apenas o Ensino Fundamental I completo. As aulas começam na segunda-feira, dia 2 de maio.
Fonte: Ascom

Semáforo cai e atinge dois carros na área central de Campos

Incidente aconteceu no cruzamento das ruas do Ouvidor e Saldanha Marinho

Dois carros foram atingidos por um semáforo que despencou, no fim da manhã desta sexta-feira (16), no cruzamento das ruas do Ouvidor e Saldanha Marinho, na área central de Campos dos Goytacazes.


Apesar do susto, os ocupantes do veículo não se feriram.

A base da estrutura de metal se rompeu, bem próximo ao chão, por causa da corrosão.

A equipe de reportagem fez contato com a Prefeitura de Campos e aguarda um posicionamento do órgão sobre o assunto.
Campos Ocorrências

Operação da PRF e da PM apreende motocicletas irregulares na BR-101

 Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia militar apreendeu 16 motos irregulares na noite dessa sexta-feira (15), na BR-101, em Campos dos Goytacazes. Além dos veículos apreendidos, os agentes aplicaram 60 autuações por diversos tipos de infração.

De acordo com a PRF, as equipes da corporação e da PMERJ ( motopatrulha) realizaram comando de fiscalização no entorno do km 60 da BR-101, com intuito de combater os crimes cometidos com motocicletas, a identificação e apreensão de motocicletas roubadas.

Na ação foram identificados várias com irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro sendo as mais comuns: a ausência de habilitação, licenciamento e veículos sem placa.
POR ASCOM

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Serviços essenciais de saúde vão funcionar no feriado da Semana Santa

 

SupCom

Estarão abertas as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) 24h, assim como o Hemocentro Regional de Campos, que funciona todos os dias, inclusive, nos finais de semana e feriados, das 7h às 18h

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, manterá todas as unidades de urgência e emergência funcionando normalmente no feriado da Semana Santa, que começa nesta quinta-feira (14) e segue até domingo (17). No último dia 08, o prefeito Wladimir Garotinho decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira. Os serviços da secretaria da Saúde retornarão com os atendimentos na próxima segunda-feira (18).

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) não vão funcionar durante o feriado. Estarão abertas as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) 24h, assim como o Hemocentro Regional de Campos, que funciona todos os dias, inclusive, nos finais de semana e feriados, das 7h às 18h.

O município conta com seis unidades que funcionam 24h. São elas: UPH de Guarus, que vai abrigar a primeira Clínica da Criança, UPH de Ururaí, de Travessão, Santo Eduardo, Saldanha Marinho e Hospital São José.

Durante o feriado, a secretaria de Saúde manterá também a vacinação noturna contra a Covid-19 para pessoas a partir dos 5 anos de idade.

Fonte: SupCom

Auto da Paixão de Cristo no sábado em SJB

 

Divulgação

Espetáculo tem início às 21h30, na Praça São João Batista

A encenação da Paixão de Cristo, dentro da programação do Circuito Religioso, em São João Barra, acontece no sábado, 16, às 21h30, na Praça São João Batista. O espetáculo de tradição e fé, que há dois anos não ocorre devido à pandemia, promete encantar e emocionar o público. A realização seria nesta sexta-feira, mas houve a alteração na data devido ao mau tempo.

A encenação iniciará por Gênesis, o primeiro livro da bíblia, com enfoque para criação do mundo e, logo em seguida, um flashback sobre a ressurreição. Haverá também cenas de fatos ocorridos no palácio de Herodes Antipas, na última ceia, entre outros momentos da história da vida de Jesus Cristo até a crucificação e ressurreição, que marcará o final da apresentação teatral.

O evento do Calendário Turístico e Cultural de São João da Barra tem a realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, numa parceria com o grupo teatral Arte e Cristo. "Esse é um dos momentos mais aguardados da Semana Santa, que reúne milhares de pessoas, e a apresentação mais uma vez vai ficar na memória de todos", destacou o secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Edivaldo Machado, confirmando que está tudo pronto para o espetáculo.

O Auto da Paixão de Cristo tem a direção de Luiz Fabiano Machado e Beatriz Silva e co-direção de Tarciso Malhardes. Cenografia de Thiago Araújo e coreografia de Carina Meirelles. Entre os integrantes do elenco estão: João Philipe Amaral (Jesus Cristo); Tarcísio Malhardes (Pôncio Pilatos); Elder Amaral (Herodes Antipas); Carlatriz Lopez (Salomé); Mayra Pereira (Herodiades); Carina Meirelles (Maria); Miller Andrade (Judas Iscariotes); Gil Miranda (Cego); Tamara Malhardes (Maria Madalena); Jeferson Dutra (Lívio) Cristian Skiff (Adão); Maria Laura Porto (Eva); Paula Penha (Serpente); Moisés Sagaz (Diabo).
Fonte: Ascom
 

Assaltantes armados invadem casa em Atafona e fazem família refém

Os criminosos levaram R$ 800 em dinheiro, dois celulares e as chaves de um Honda Fit

Foto: (Sivana Rust/Arquivo)

Dois assaltantes armados e encapuzados invadiram uma residência, na praia de Atafona, em São João da Barra, na madrugada desta sexta-feira (15). A família ficou na mira das armas dos bandidos e foi feita refém durante a ação. Segundo a Polícia Militar, os homens chegaram à casa, que fica na Avenida Professora Carmelita Moraes Nassif, por volta das 2h30 da madrugada. Eles levaram R$ 800 em dinheiro, dois celulares e as chaves de um Honda Fit.

Segundo uma das vítimas revelou à Polícia Militar, todos estavam na varanda, quando os assaltantes chegaram. Em seguida, a família, formada por três pessoas, foi levada para o interior da residência, onde os criminosos exigiram dinheiro.

Apesar do susto, ninguém se feriu. Os assaltantes pegaram os pertences das vítimas e foram embora.

O caso foi registrado na 145ª DP de São João da Barra. Até a última atualização desta matéria ninguém havia sido preso.
Fonte: Terceira Via

Kinder: Anvisa suspende vendas no Brasil de importados da marca

Francis Dean / Photographer: Francis Dean/Corbi Resolução vale para os lotes fabricados pela Ferrero, na Bélgica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira, uma resolução que proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos da marca Kinder que são alvo de alerta e recolhimento internacionais. A medida vale para os lotes fabricados pela empresa Ferrero na Bélgica, depois de um recall motivado pela suspeita de casos de salmonella.

Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, a Anvisa considerou “prudente” publicar a medida preventiva. O objetivo é "informar a sociedade e evitar que os produtos sejam consumidos ou trazidos para o Brasil por pessoas físicas ou importadoras".

Além disso, a Anvisa notificou a empresa a prestar informações sobre os produtos e sobre o controle de importações por terceiros. A agência informou que segue “acompanhando atentamente o caso e tomando as ações necessárias”.

O GLOBO procurou a Ferrero do Brasil para que a empresa se manifeste sobre a decisão da Anvisa. Até o momento não obteve resposta.

Na última quarta-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a empresa Ferrero do Brasil a prestar esclarecimentos sobre eventual risco de contaminação no país do chocolate Kinder Ovo, nome no Brasil do Kinder Surprise.

Em nota, a Ferrero do Brasil confirmou que foi notificada e que, “com total transparência, (a empresa) comunica que já está em contato com autoridades brasileiras prestando todas as informações necessárias".

Na semana passada, a Agência de Saúde da União Europeia informou que iria investigar a possível ligação entre um surto de salmonella em crianças em países do bloco e a ingestão do chocolate Kinder Surprise, que é chamado de Kinder Ovo no Brasil, um dos principais produtos da empresa italina Ferrero. O recall já é feito em diversos países, mas não atingiu o mercado brasileiro.

As investigações entre contaminação de salmonella e o chocolate começaram no Reino Unido. Os itens alvo do recall foram fabricados na Bélgica . O Brasil não importa produtos da marca Kinder fabricados na Bélgica.

Os itens comercializados no país são produzidos na América do Sul, segundo a Ferrero.

Os infectados são, em sua maioria, criança menores de 10 anos. Já foram confirmadas mais de 100 por Salmonella Typhimurium na Europa, de acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) e a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).

Ainda não foi comprovada a ligação das infecções com a ingestão dos produtos da marca Kinder. Por enquanto, é uma suspeita.
Fonte: G1

sexta-feira, 15 de abril de 2022

Novo presidente da Petrobras toma posse e fala sobre preço dos combustíveis


O presidente eleito da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, tomou posse hoje (14) à tarde, em cerimônia fechada à imprensa, na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Durante o evento, transmitido online, ele falou sobre a importância da prática de preços de mercado de combustíveis.
“A prática de preços de mercado é condição necessária para a criação de um ambiente de negócios competitivo para a atração de investimentos, para a atração de novos agentes econômicos no setor, para a expansão da infraestrutura do país e para a garantia do abastecimento. Tal cenário leva ao aumento da concorrência, com benefícios para o consumidor.”.
Segundo ele, graças ao novo modelo de gestão da estatal, a Petrobras passou de uma dívida bruta de US$ 160 bilhões, em 2014, para menos de R$ 60 bilhões. Essa redução da dívida abre espaço para maiores investimentos. Em 2021, foram investidos US$ 8,8 bilhões. A Petrobras é, atualmente, a maior produtora de petróleo e gás natural do Brasil, com produção de cerca de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia, ou 72% da produção nacional, e responde pela produção bruta de gás natural de 98 milhões de metros cúbicos diários (73% da produção brasileira).

Coelho salientou que o Brasil é hoje o sétimo maior produtor de petróleo do mundo e tem expectativa de atingir a quinta posição até 2030, com produção de 5,2 milhões de barris/dia. “Certamente, a Petrobras terá uma participação importantíssima nessa produção”.
Para os próximos cinco anos, a expectativa é de que a Petrobras amplie sua produção em 500 mil barris de óleo equivalente por dia, com implantação de 15 novos sistemas de produção, dos quais 12 já estão contratados. “Essa produção não seria possível se não fosse a competência adquirida pela empresa na exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas”.
Para o novo presidente da estatal, o aumento da produção também não seria possível se não fosse o modelo de gestão adotado em 2017, que permitiu que investimentos em exploração e produção, em especial na região do pré-sal.
O aumento da produção de petróleo e gás natural levou ao crescimento da arrecadação para a União, governos estaduais e municipais. Somente no ano passado, entre impostos e participações governamentais, foram arrecadados R$ 203 bilhões.
José Mauro Ferreira Coelho lembrou no entanto que, embora o Brasil seja autossuficiente e até exportador de petróleo (óleo cru), continua sendo importador de vários combustíveis, entre os quais gás de cozinha, querosene de aviação, gasolina, diesel. “Isso impõe aos agentes de mercado e ao governo federal grandes desafios para a garantia do abastecimento”.
Para o futuro, Coelho pretende trabalhar com aderência ao plano estratégico da empresa 2022/2026, maximizando o valor do portfólio, com foco em ativos em águas profundas e ultraprofundas e priorizando investimentos em exploração e produção na província do pré-sal. Os desinvestimentos em campos maduros em terra e no mar continuarão, de forma que “empresas com porte adequado e experiência nesse tipo de ativos, possam dar continuidade à produção, com a extensão da vida útil dos campos e o aumento do seu fator de recuperação”.
O novo presidente da Petrobras fez questão de ressaltar que mesmo com os desinvestimentos em ativos de produção de petróleo e gás natural, a Bacia de Campos continua estratégica para a Petrobras. A empresa pretende incorporar reservas aderentes à sua visão de futuro, seja explorando áreas já descobertas, como áreas em novas fronteiras, como a margem equatorial e a bacia de Sergipe/Alagoas, em águas profundas.
Para dar continuidade ao processo de concorrência e abastecimento, a Petrobras segue comprometida com os desinvestimentos do setor de refino de petróleo. Coelho afirmou que a companhia vai trabalhar em suas refinarias para aumentar a eficiência energética, operacional e ambiental e a segurança, de modo a posicioná-la entre os maiores refinadores do mundo.
“Assim, obteremos produtos de melhor qualidade, como, por exemplo, a substituição total, até 2026, do diesel S-500, com maior teor de enxofre, mais poluente, pelo diesel S-10, com menos emissões. Continuamos também comprometidos com a abertura do mercado de gás natural”.
A transição energética também foi citada pelo novo titular da Petrobras, que pretende neutralizar as emissões sobre as atividades em seu controle, com mitigação às mudanças climáticas e melhor aproveitamento dos recursos hídricos, melhor gerenciamento dos resíduos e preservação da biodiversidade.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, presente à solenidade, disse que José Mauro Coelho toma posse em um cenário global de muitos desafios, marcado pelo esforço de recuperação da economia mundial, após a pandemia da covid-19, pelo processo em curso de transição energética para uma economia de baixo carbono e pelos efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia que repercutiram na maior crise energética dos últimos 50 anos. “O setor de óleo e gás está implicado em todas essas questões”.
O ministro destacou importantes resultados apresentados pela Petrobras, entre os quais o fato de a companhia ter se posicionado entre as maiores empresas de capital aberto da América Latina, com valor de mercado de cerca de US$ 100 bilhões e 850 mil acionistas. Os investimentos em exploração e produção somam, até 2026, US$ 57,3 bilhões. “São números impressionantes que revelam a grandeza de uma empresa que está diretamente associada à grandeza do Brasil”.
Segundo o ministro, os projetos de desinvestimento da Petrobras têm contribuído para a empresa reduzir sua dívida e ter capacidade de aplicação em negócios com maior retorno financeiro. A consequência prevista será a modernização do mercado de petróleo e gás natural, com mais concorrência e pluralidade.
De acordo com Albuquerque, os leilões realizados no atual governo levaram a um aumento de 16% na produção de petróleo e de 21% na produção de gás natural, o que levou a um recorde de arrecadação de royalties, tributos e participações governamentais. “Só em participações governamentais nesse período, foram arrecadados R$ 264 bilhões, três vezes maior que o arrecadado entre 2014 e 2016 e duas vezes maior entre 2016 e 2018.
Fonte:Fmanhã

Carla Machado pode reassumir o mandato de prefeita? E concorrer em 2024?

Prefeita Carla Machado / Divulgação

A renúncia da ex-prefeita Carla Machado (PT), em São João da Barra, deixou dúvidas para parte do eleitorado sanjoanense. Muitos questionam se ela poderia reassumir o mandato, caso não seja eleita para nenhum cargo na disputa eleitoral de outubro, ou se, com a renúncia, ela poderia disputar a Prefeitura na próxima eleição municipal, em 2024. Especialista em Direito Eleitoral, os advogados João Paulo Granja e Pryscila Marins explicam que não, Carla não pode reassumir o atual mandato e nem ser candidata a prefeita de SJB em 2024. Recentemente, em entrevista, ela foi questionada se poderia concorrer à Prefeitura em 2024. Disse não saber das regras eleitorais, mas que não seria o seu desejo entrar na disputa.
Pryscila explica que “a Lei Orgânica do Município de São João da Barra considera que a renúncia extingue o mandato. Na prática, isso quer dizer que, ao renunciar ao cargo, ela perdeu o mandato. E isso foi declarado por meio do Decreto Legislativo 002/2022, que declarou a perda do mandato por extinção nos termos do art. 64, I, “e” da Lei Orgânica do Município, tornando o cargo vago”. A vice, Carla Caputi (sem partido) assumiu o mandato a partir de então.

Porém, vale salientar que para concorrer a qualquer cargo neste ano, a ex-prefeita não poderia apenas se licenciar do mandato. “A Lei das Inelegibilidades prevê o afastamento definitivo para que o detentor de cargo eletivo no executivo possa se candidatar a outro cargo eletivo! Por isso não poderia ocorrer o afastamento temporário”, pontua Marins.
João Paulo também destaca que a regra é a renúncia. “Como a desincompatibilização, de regra, para detentores de mandatos eletivos, deve ser feita em caráter definitivo, haverá de renunciar ao mandato, abrindo mão do cargo ocupado, o que é feito através da renúncia. O afastamento do cargo ocorre para servidores efetivos de determinados cargos públicos especificados em lei que, para concorrer a um dos cargos em disputa”, disse.
Reeleita em 2020, para o exercício do seu quarto mandato, Carla Machado também está impossibilitada de disputar a Prefeitura no próximo pleito municipal, daqui a dois anos. “Independentemente do resultado do pleito que a ex-prefeita venha concorrer (neste ano), ela está inelegível para a eleição (para prefeito) em 2024 em São João da Barra, isso porque a legislação, ao criar hipóteses de inelegibilidade buscou evitar a perpetuação de poder, seja pelo detentor do cargo público, seja por parentes. Assim, a ex-prefeita já concorreu a sua reeleição em 2020, logo, em 2024 ela não pode concorrer, senão estaríamos diante de hipótese de terceiro mandato, mesmo que ela tenha renunciado”.
É o mesmo entendimento de Granja, ressaltando que essa já é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nos termos do parágrafo 5 do art 14 da CF/88, os ocupantes de mandatos junto ao Poder Executivo só poderão ser reeleitos uma única vez, não sendo admitido o terceiro mandato, conforme entendimento do TSE, ainda que em um dos anteriores tenha ocorrido renúncia ou cassação”, concluiu.
Fonte:Fmanhã

Idoso cobra direito na agência do Santander e provoca tumulto

DORA PAULA PAES 

Lacerda protestou por não ter cadeira no banco / Rodrigo Silveira
Um tumulto na agência Santander da 13 de Maio, centro de Campos, chamou atenção de quem aguardava a vez para ser atendido na tarde desta quinta-feira (14). O incidente envolveu o médico e ex-secretário de Saúde Francisco Lacerda Almeida, 80 anos, que exigia seu direito de prioridade e uma cadeira, mas que tomou outra proporção e resultou em xingamentos e insultos a funcionários, por parte dele. A necessidade de força policial foi cogitada, no entanto, não ocorreu. Lacerda saiu da agência informando que seu caso foi resolvido. “O Santander esclarece que todas as normas de atendimento foram cumpridas e o cliente teve suas solicitações atendidas”, informou em nota.
Segundo Francisco Lacerda, ele foi à agência por achar que estava sendo vítima de uma fraude, no caso, a cobrança de uma dívida de um crédito consignado com um braço financeiro do Santander, quitada no ano passado, que levou seu nome ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Ele confirma que a demora e a não existência de uma cadeira, o levou a sentar no chão da agência, na área dos caixas eletrônicos, em forma de protesto, que não teve apoio dos outros clientes, e na sinalização por parte da agência de chamar a Polícia, e por relatar ser egresso de torturas praticadas na Ditadura, afirmou : “desafiei”.

— Para minha surpresa começou a aparecer telefonemas me cobrando e fui lançado no SPC. Vim aqui na semana passada, apresentei o boleto de quitação e me pediram cinco dias. Como ninguém me avisou nada, parti para cá hoje, para saber. Cheguei aqui e encontrei uma agência lotada, com uma fila que vinha até do lado de fora. Fui e expliquei que sou um homem de 80 anos, com uma lesão na coluna e não posso ficar muito tempo em pé. Me acomodei — disse ele, relatando em seguida que achou um abuso.
— Foi daí que sentei no chão, em atitude de protesto, e pedi solidariedade ao grupo que estava em pé, mas ninguém se mexeu. Ai eu desafiei, eles, a gerência desceu — disse ele, confirmando que usou expressões como "frouxo" e "covarde", porém, ele não confirma xingamentos com palavras de baixo calão destinados a outros clientes e funcionários da agência.
Uma funcionária da agência da 13 de Maio, que não será identificada, contou que o cliente chamou o vigilante de “frouxo“, “covarde”, e que os clientes “tinham que morrer em fila”. Ainda, de acordo com ela, Francisco teria empurrado um gerente e o vigilante. “E disse que estava me esperando gelada na pedra do IML (Instituto Médico Legal), que quando ele me visse lá, a única coisa que ele ia fazer era orar por mim", relata.
Um outro cliente, que estava no momento, disse que a situação foi tensa e o idoso teria perdido a razão ao atacar depois de não ter o pedido da cadeira atendido. “O negócio foi feio”, ressalta. Porém, o cliente informou que estava há mais de uma hora na fila e os vigilantes foram muito pacientes como o idoso.
Sobre demora no atendimento — Diretora jurídica do Procon-Campos, Clarissa Prestes confirmou que essa agência do Santander foi autuada pela Fiscalização nessa semana. “Nossa equipe de Fiscalização autuou a instituição financeira e permanece atenta aos reclames dos consumidores. Lembramos que o tempo de espera em filas é de 30 minutos em véspera ou após feriados. Havendo violação da norma o consumidor pode registrar sua reclamação ou denúncia através dos nossos canais de atendimento do órgão", explicou.
Fmanhã

Prefeitura publica processo seletivo para médicos obstetras e pediatras

 

Divulgação

As inscrições poderão ser realizadas de forma presencial ou remota

Na terça-feira, 12, a Prefeitura de Nova Friburgo publicou no Diário Oficial Eletrônico do município o processo seletivo simplificado para a contratação de médicos obstetras e pediatras com carga horária de 24 horas para o Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro.

Os candidatos podem entregar a documentação exigida pessoalmente de 14 a 20 de abril, das 10 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Avenida Alberto Braune, número 224, no 2º Andar. Já a inscrição online pode ser realizada até o dia 24 de abril, através do e-mail comissaocurriculonf@gmail.com.

Dentre as exigências estão o formulário de inscrição e a Tabela de Barema, que devem ser entregues no ato do cadastro, junto com a cópia dos documentos pessoais. A divulgação da lista definitiva de classificados deve ser publicada no próximo dia 27. Acesse o site da prefeitura para conferir o edital: https://pmnf.rj.gov.br/noticiasView/?id=2194
Fonte: O Dia

Teatro Trianon apresentará encenação da Paixão de Cristo nesta sexta

SupCom

Espetáculo será apresentado às 20h30

A tradicional encenação da Via Sacra do município, este ano intitulada “Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo – 40 anos de evangelização”, será apresentada nesta sexta-feira (15) no Teatro Municipal Trianon, às 20h30, com entrada franca, pelo Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro. Os convites estarão à disposição da comunidade a partir das 16h, na bilheteria do teatro. O espectador que desejar poderá doar, na entrada do foyer do teatro, absorventes íntimos, que serão utilizados na campanha contra a pobreza menstrual. O evento tem a realização da Prefeitura de Campos através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL).

Com a direção coletiva, a peça tem coordenação de Dorinha Martins e Duda Oliver. Este ano, a encenação será iniciada com cena da Última Ceia, seguida pelo sacrifício, agonia, julgamento e condenação de Jesus, pelo segundo ano vivido pelo ator Otaviano Martins.

Em cena, Dorinha Martins, dará vida a Maria. Pedro Fagundes viverá Caifás, acompanhado de Wilson Heindelfeder (Pilatos) e Rodri Mendes (Herodes/Judas). O elenco terá, também, as participações de Ramine Pereira (Maria Madalena), Pedro (Walter Escovão), Tiago (Nycollas Motta) e João (Anderson Stellet).

As Mulheres Santas serão vividas por Genilce Machado, Barbara Helena, Juliana Silva e Valéria Lourenço. Os atores Gildo Henrique, Fabricio Simões, Marco Antônio Barreto, Valdiney Mendes, Glaucier Arly e Genibeldo Moreira, darão vida aos Sacerdotes. O Núcleo de Dança do Ventre Eluana Souza, fará uma participação especial na montagem.

“Venham prestigiar os talentos de nossa terra, na celebração dos 40 anos de uma das mais antigas encenações da Via Sacra de nosso país. Desde 2015, o Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro tem o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Campos dos Goytacazes. Será uma noite de muita emoção”, convida a presidente da FCJOL, Auxiliadora Freitas.

Fonte: SupCom

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, sem aumento real

Reajuste segue previsão de 6,7% do INPC para este ano

(Foto: Divulgação)

O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado na quinta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.337 para o salário mínimo em 2024 e de R$ 1.378 para 2025. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 389,8 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2022, o salário mínimo está em R$ 1.212. O aumento representou 10,18% em relação a 2021, um pouco maior que o INPC acumulado de 10,16%.
AsCom