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terça-feira, 12 de julho de 2022
Brasil tem mais de 200 casos confirmados de varíola dos macacos
São Paulo tem 158 casos e Rio de Janeiro, 34
O Brasil já tem 219 casos confirmados de varíola dos macacos. O total de casos foi contabilizado com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
O Ministério da Saúde registra 218 casos confirmados da doença, enquanto a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro informa que registrou mais um caso de varíola dos macacos no estado.
Segundo o ministério, São Paulo tem o maior número de casos: 158. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, soma 34 confirmações da doença.
A pasta informa que os outros casos foram registrados nos estados de Minas Gerais (14), Paraná (três), Rio Grande do Sul (três), Ceará (dois), Rio Grande do Norte (dois), Goiás (dois) e Distrito Federal (um).
Fonte: Agência Brasil/Show Francisco
Polícia apura se anestesista estuprou outras duas grávidas no mesmo dia do flagrante
Equipe que o denunciou desconfiou, nos dois primeiros partos, do comportamento de Giovanni Bezerra e, por isso, resolveu tentar gravar o terceiro.
A polícia investiga se Giovanni Quintella Bezerra, anestesista preso por estuprar uma grávida durante a cesariana, também estuprou outras duas mães que tiveram seus bebês no dia do flagrante - o médico foi gravado em um vídeo pela equipe de enfermagem que desconfiava que ele vinha praticando os crimes.
A suspeita dos investigadores partiu de relatos das testemunhas da equipe de enfermagem do Hospital da Mulher de São João de Meriti que desconfiaram do comportamento do anestesista e então decidiram gravar o próximo parto, já que nas salas dos dois primeiros a filmagem não´foi possível.
Entre as posturas que causaram estranhamento já nos primeiros partos estão:
Cabana improvisada para ocultar a visão sobre parte da paciente
Sedação além do normal nas pacientes
Pedido para retirar o marido da sala
Flagrante de ereção
Primeiro parto: 'cabana' para ocultar a paciente da cabeça para cima
Segundo uma testemunha, o anestesista usou na primeira cesariana do domingo (10) um capote fazendo uma cabana que impedia que qualquer outra pessoa pudesse visualizar a paciente do pescoço para cima. A enfermeira conta que jamais havia presenciado algo semelhante, já que os anestesistas se posicionam em lugar oposto, permitindo assim que todos da equipe possam observar as pacientes do pescoço para cima. Além da testemunha, outros três técnicos de enfermagem também presenciaram o fato e acharam a atitude bastante estranha.
No segundo parto, o anestesista improvisou o próprio capote para obstruir a visão.
As testemunhas relatam que já desconfiavam os movimentos do médico, com essa proteção para tentar obstruir a visão do paciente.
Sedação além do normal; 'Também quer?, disse anestesista para auxiliar
Um dos integrantes da equipe de enfermagem narrou em depoimento que Giovanni "arrumava seu espaço de trabalho de forma a criar barreiras que impediam a visão de todos os outros profissionais ali presentes, e ainda sedava as pacientes além do normal, deixando as mesmas inconscientes durante os procedimentos cirúrgicos, que eram os partos, tudo isso bem diferente de como atuavam outros médicos anestesistas".
A testemunha também percebeu que a paciente estava completamente sedada e "tal sedação não era de comum realização entre os profissionais da anestesia, pois o hospital preza pelo parto humanizado, e orienta para que tão logo o procedimento cirúrgico termine, as pacientes já estejam prontas para receberem os recém nascidos para a amamentação, e com a sedação, isso fica praticamente impossível"
Quando um membro da equipe questionou o anestesista sobre o excesso de sedação, segundo o depoimento, ele teria respondido: 'Porquê? Você também quer?'.
Pedido para retirar o marido
Na segunda cirurgia do domingo, uma testemunha conta que a profissional que estava presente afirmou que também estava desconfiada sobre comportamento do anestesista. Ela relatou que o médico tinha mandado retirar o acompanhante da paciente.
O marido de uma das grávidas atendidas no domingo prestou depoimento e corroborou o relato.
Flagrante de ereção
Uma testemunha conta que, nesse parto, houve um descolamento da placa de bisturi, o que ocasiona um alarme até que a placa seja novamente aderida à pele da paciente. No momento em que foi ajudar a resolver o problema, a auxiliar reparou que Giovanni estava próximo da cabeça da paciente com seu pênis rígido e ereto, por baixo da roupa, e tentou cobrir com seu casaco cirúrgico.
No vídeo do flagrante, a paciente está deitada na maca, inconsciente. Do lado esquerdo do lençol, a equipe cirúrgica do hospital começa a cesariana. Enquanto isso, do lado direito do lençol, a menos de um metro de distância dos colegas, Giovanni abre o zíper da calça, puxa o pênis para fora e o introduz na boca da grávida.
A violência dura 10 minutos. Enquanto abusa da gestante, o anestesista tenta se movimentar pouco para que ninguém na sala perceba. Quando termina, pega um lenço de papel e limpa a vítima para esconder os vestígios do crime.
Giovanni foi levado para o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, no início da tarde desta segunda-feira (11).
A audiência de custódia do médico será realizada nesta terça-feira, no período das 13h às 18h, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Fonte: G1/Show Francisco
Colisão entre carro e charrete deixa mulher ferida na BR-356, em SJB
O acidente foi registrado na 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra.
Uma colisão envolvendo um carro de passeio e uma charrete deixou uma mulher ferido na noite deste domingo (10) na BR-356,na localidade de Grussaí, distrito de São João da Barra.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a charrete teria saído da estrada da Sopa e o carro HB20 de cor azul metálico seguia pela rodovia sentido São João da Barra no momento da colisão.
O cavalo foi atingido em cheio e morreu na hora. Já a mulher, que não teve sua identificação divulgada, foi socorrida até a emergência da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra com escoriações pelo corpo.
O trânsito foi controlado pelos bombeiros e depois pela Guarda Civil Municipal de São João da Barra.
O acidente foi registrado na 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra.
Com informações do Parahybanos
Fonte: Ururau/Show Francisco
Homem fica ferido após sofrer ataque de pitbulls em Farol de São Thomé
Ainda de acordo com a PM, os vizinhos costumam visitar o imóvel esporadicamente aos finais de semana, e que ela fica sob os cuidados de um caseiro.
Um homem, identificado como Denisio Felizardo, ficou ferido após ser atacado por dois cachorros da raça pitbull na tarde deste último domingo (10) em Farol de São Thomé, em Campos.
Segundo informações da PM, a vítima estaria passando na calçada quando dois cachorros pularam o muro de uma residência e o atacaram.
Logo em seguida populares conseguiram ajudar, espantando os animais. O homem foi socorrido ao posto de saúde de Farol com ferimentos no antebraço esquerdo.
Segundo relatos, o muro da residência teria aproximadamente 1,10 metros de altura e os ataques eram frequentes. Na ocasião a casa estava fechada, não sendo possível encontrar o proprietário.
Ainda de acordo com a PM, os vizinhos costumam visitar o imóvel esporadicamente aos finais de semana, e que ela fica sob os cuidados de um caseiro.
O caso será investigado pela 134º Delegacia de Polícia do Centro.
Fonte: Ururau/Show Francisco
Policial que atirou em tesoureiro do PT é transferido de hospital; estado de saúde é grave, diz secretaria
Motivo da transferência não foi divulgado. Justiça decretou a prisão preventiva dele. No hospital, Polícia Militar realiza a escolta
(Jorge Guaranho)
Jorge Guaranho, policial que matou tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, foi transferido de hospital na noite desta segunda-feira (11). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, o estado de saúde dele é grave, porém estável.
Guaranho foi levado do Hospital Municipal de Foz para o Hospital Ministro Costa Cavalcante. A informação foi confirmada à RPC pela própria instituição para onde o policial foi. O motivo da transferência não foi informado.
O bolsonarista é penal federal policial e foi ferido pelo próprio tesoureiro, que é guarda municipal e reagiu após ter sido baleado.
Na segunda a Justiça decretou a prisão preventiva de Guaranho. Marcelo Arruda, de 50 anos, foi baleado pelo bolsonarista na noite do sábado (9) na própria festa de aniversário – com temática do Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula.
Marcelo Arruda chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo dele foi enterrado nesta segunda.
Fonte: G1/Show Francisco
Covid-19: Saúde segue convocando crianças de 5 a 11 anos para vacinação nesta terça
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)
Secretaria municipal de Saúde de Campos prossegue nesta terça-feira (12) com a aplicação da vacina contra a Covid-19 para crianças de cinco a 11 anos. Pais e responsáveis podem fazer o agendamento online (AQUI) no site da Prefeitura.
Existe a opção também do agendamento presencial, que pode ser feito nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), que atendem por senha. Nesses locais, a aplicação da vacina acontece das 8h30 às 15h.
Exclusivamente no Automóvel Clube, a aplicação da vacina para quem optar pelo agendamento online acontece das 9h às 12h. No local também é realizada vacinação por senha, mas após o horário das 12h, não havendo frasco aberto, a vacina será aplicada a cada grupo de 10 crianças.
Em todos os locais estão sendo aplicadas a 1ª e a 2ª dose dos imunizantes da Pfizer e CoronaVac. Para quem iniciar o esquema vacinal com a Pfizer, deve esperar dois meses para fazer a 2ª dose. Já aqueles que receberem CoronaVac, o intervalo é de 28 dias. Para receber a vacina, pais ou responsáveis legais devem apresentar documento com foto, CPF, caderneta de vacinação ou cartão da vacina Covid-19 dos filhos. Também é preciso levar o comprovante de residência.
No caso das crianças com comorbidades ou deficiência permanente de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, é necessário documento que comprove a condição, que pode ser laudo médico; receita; cartões de gratuidade no transporte público, incluindo a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA); documentos de atendimento em centro de reabilitação ou unidades especializadas; documento oficial que identifique a deficiência; carteirinha de algum programa como, por exemplo, Programa de Assistência ao Paciente com Asma e Rinite (Proapar) ou Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON), entre outras.
POR AGENDAMENTO ONLINE DAS 8H30 ÀS 12H:1ª E 2ª DOSE (PFIZER OU CORONAVAC) – crianças de 5 a 11 anosCentro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie)Automóvel Clube – 9h às 12h
POR SENHA OU AGENDAMENTO PRESENCIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) DAS 8H30 ÀS 15H:1ª E 2ª DOSES (PFIZER OU CORONAVAC) – crianças de 5 a 11 anosUBS da PenhaUBSF Lagamar/Farol de São ToméUBSF Parque RodoviárioUBSF CustodópolisUBSF Ponta da LamaUBSF Morro do CocoUBSF Santo AmaroUPH TravessãoSecretaria de Saúde
ATENDIMENTO POR SENHA DAS 9H ÀS 15H:1ª E 2ª DOSES (PFIZER OU CORONAVAC) – crianças de 5 a 11 anosAutomóvel ClubeObs.: Após as 12h, não havendo frasco aberto, a vacina será aplicada a cada grupo de 10 crianças Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
Especialista orienta quanto à forma de realização de auto testes
Caso seja feito de forma errada, o resultado pode ser um falso negativo
(Foto: César Ferreira/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)
A mudança no perfil de testagem por antígeno (swab) foi um dos assuntos abordados durante a 32ª Reunião do Gabinete de Crise e Combate à Covid-19 e Outras Doenças Emergentes e Reemergentes, realizada na manhã desta segunda-feira (11). Segundo informou o responsável técnico pela Vigilância e Saúde da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav), Charbell Kury, é preciso atenção quando realizar auto testes, pois caso seja feito de forma errada, o resultado pode ser um falso negativo.
“No autoteste, dificilmente você irá até o final do nariz, porque você tem limitações e não irá se machucar. Então, se você apanhar o swab nasal e fizer com ‘carinho’ no nariz, não vai dar em nada e seu laudo será negativo”.
Outro tema discutido durante a reunião foi quanto ao prazo de realização dos testes, que, segundo ele, deve ser feito entre o quarto ao quinto dia após os sintomas. “Se você está doente hoje, começou a ficar com o nariz entupido, tosse e outros sintomas, não vá testar logo porque vai dar negativo, pois a viremia está baixa. O ideal é que espere chegar lá para quatro ou cinco dias, porque o período de sintomas da Ômicron é de dois a três dias”.
O infectologista explicou que a subvariante da Ômicron, BA.4 e BA.5, tem uma carga viral menor, do que, por exemplo, a variante Delta. Dessa forma, testes realizados antes do 5º dia pós-sintomas precisam ser feitos novamente. “Ou você faz o teste e depois repete ou faz no período de janela mais longa, acima de quatro dias de doença, porque aí você vai ter uma virologia maior no organismo”.
Kury ressaltou o excelente trabalho de testagem que está sendo realizado no município. Disse, também, que diferente de outras cidades, Campos unificou Atenção Básica com Vigilância epidemiológica (Subpav), união que deu certo, principalmente no período mais crítico da pandemia.
“Essa união foi excelente porque você consegue transformar a saúde como um todo. Então, no momento que você pega e testa na Atenção Básica, você resolve muitas coisas ali mesmo e isso gera uma resolutividade bem melhor”, concluiu.
Testagem
Pessoas com suspeita de Covid-19 poderão fazer o agendamento online para realizar o exame em um dos cinco locais disponíveis na rede pública de saúde. No total, são realizados 580 testes por dia.
Os locais ofertados são: Centro de Centro de Referência da Dengue e Pós-Covid Dr. Jayme Tinoco Netto, que funciona anexo ao Hospital dos Plantadores de Cana (HPC); Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) de Conselheiro Josino; UBSF Patronato São José; Centro de Saúde de Guarus e Unidade de Saúde da Penha (UBS) da Penha.
O agendamento para testagem é feito por meio do site oficial da Prefeitura ou pelos telefones do Telecovid, que são (22) 98179-3377, (22) 98175-1355, (22) 98168-6852 e (22) 98179-4848. O teste é para pessoas com sintomas de Covid-19 ou que tiveram contato com alguém que foi contaminado. O exame ofertado é o antígeno (swab), e no dia da testagem é preciso apresentar documento de identidade, CPF e cartão do SUS.
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
Ômicron traz nova onda da Covid-19 a Campos com menos risco de morte e mais transmissões
Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde diz que adesão às doses de reforço está aquém do esperado
O secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, que conduziu a reunião virtual do gabinete de crise, disse que a subida e estabilização da quarta onda da doença na cidade indica que o momento é cautela.
“Estudos técnicos e científicos já apontavam que iríamos passar por essa nova onda e hoje não temos dúvida de que estamos numa quarta onda. Onda esta amenizada pela imunização e, consequentemente com números menores, porém significativos dentro da curva estatística, principalmente nas últimas três semanas em que o município saiu do registro de dois para seis óbitos por semanais”, ponderou.
Já o infectologista e responsável técnico pela Vigilância e Saúde da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav), Charbell Kury, disse que a taxa de positividade para testagem que, em junho, chegou a atingir 35% nos testes de antígeno e de 40% nos testes PCR, mas que vem mantendo estabilização de 27% e 32%, respectivamente. Segundo o especialista, as subvariantes da Ômicron, BA.4 e BA.5, têm predominância de 93% em todo o mundo e com isso, “Percebemos que diminuiu a mortalidade pela doença, mas aumentou a transmissibilidade”, disse o infectologista.
Quanto à mortalidade em Campos, Charbell Kury, apresentou estudo da Subpav que analisou individualmente 18 óbitos. “Dezessete pacientes estão na faixa etária acima dos 60 anos. Destes, nove com esquema vacinal incompleto, sendo oito com duas doses e um com três doses da vacina”, disse ele acrescentando. “Isso aumenta cada vez mais a necessidade da imunização, inclusive das doses de reforço da população adulta. Essas doses são essenciais para o bloqueio de casos graves e óbitos.”
Vacinação e preocupação
Em Campos, a adesão à imunização das doses de reforço está aquém do esperado, sendo vacinadas até a última sexta-feira (9) 201.199 pessoas com a terceira dose e de 54.620 com a quarta dose. Isso representa cobertura vacinal de 42,6% e 11,4%, respectivamente.
Segundo a Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (SUBPAV), de 5 de julho até hoje (11) há 310 casos notificados de síndrome gripal/Covid-19 ativos no município.
Dentro do atual cenário, a preocupação das autoridades em saúde de Campos ainda são os bolsões de susceptíveis, ou seja, pessoas de cinco anos ou mais que ainda não tomaram a vacina e, a possibilidade de um novo surto em especial nos não elegíveis para a vacinação, que são as crianças de três e quatros anos e, por isso, o adiamento do retorno às aulas escolares para a Educação Infantil.
“Temos observado que óbitos têm acometido pessoas acima dos 60 anos e, por isso, ressaltamos que essa parcela precisa completar o esquema de vacinação. Aqueles que têm acima de 40 anos também devem fazer a segunda dose de reforço”, reforçou Charbell Kury.
Ao citar a baixa adesão às doses de reforço, o secretário revelou que um estudo de Harvard mostra que o papel das crianças na transmissão da Covid-19 é maior do que de falava inicialmente.
“As crianças transmitem Covid-19. Por isso, orientamos as pessoas que antes de desconfiar das vacinas que investiguem. Já foram bilhões de doses aplicadas. A vacina é vítima do seu próprio sucesso. Nós acabamos com a poliomielite e isso foi graças à vacina”, disse.
Cenário atual
De acordo com o último boletim da Covid divulgado, Campos está com 57,89% de ocupação nos leitos de UTI, na rede pública e na rede privada. Os leitos de clínica médica também têm 51,61% de ocupação. Não há fila de espera
Alerta da Fiocruz
Um trabalho de sequenciamento genético realizado pela Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que as linhagens BA.4 e BA.5 da variante Ômicron continuaram a ganhar espaço no país durante a segunda quinzena de junho, o que favorece a ocorrência de casos de Covid-19 em pessoas que já tiveram a doença e se recuperaram.
O estudo mostra que as subvariantes BA.4 e BA.5 representavam cerca de 8% dos casos sequenciados no país em maio e que o percentual que subiu para 25% em junho, enquanto a BA.2 perdeu espaço. O cenário é semelhante ao que ocorre na América do Norte e na Europa e tende a posicionar as duas novas subvariantes como dominantes no país.
Com o predomínio dessas duas linhagens, pesquisadores esperam uma maior ocorrência de reinfecções, já que elas são consideradas geneticamente bem distintas da BA.1 e da BA.2, que dominaram o cenário epidemiológico no primeiro semestre. O mesmo ocorreu quando a variante Ômicron BA.1 substituiu a variante Delta e causou o pico de casos registrado em janeiro e fevereiro deste ano.
Foram caracterizados geneticamente 81 casos de reinfecção por Covid-19, sendo 68 deles associados às linhagens da variante Ômicron. Entre esses casos, já há pessoas que contraíram Covid-19 a partir de vírus de duas linhagens diferentes da Ômicron.
Terceira Via/Show Francisco
Empresa lança linha direta Campos x Rio de Janeiro, reduzindo até uma hora do trajeto Serviço é oferecido em três horários
Auto Viação 1001 (Foto: Silvana Rust)
A Auto Viação 1001 acaba de lançar a Vai Direto no trecho Campos dos Goytacazes x Rio de Janeiro, reduzindo em até uma hora o trajeto. Segundo levantamento realizado pela empresa, o público que realiza essa rota é em sua maioria composto por pessoas que se deslocam com frequência entre as cidades a trabalho, portanto, a linha reduzida chega para oferecer mais agilidade para o dia a dia desses clientes. Segundo a 1001, o serviço diferenciado não tem custo adicional.
“O serviço se popularizou, pois estamos proporcionando uma comodidade adicional. Conseguimos atender as necessidades de uma parcela do público que deseja chegar a seus destinos com mais rapidez, sem as interrupções durante o percurso. Com o novo trecho da Vai Direto em Campos dos Goytacazes, esperamos impactar o transporte de 300 pessoas diariamente”, explica Leandro Zulião, diretor Operacional e Comercial do Grupo JCA, que administra a 1001.
As saídas dos ônibus da linha Vai Direto são diárias. As partidas de Campos dos Goytacazes acontecem no terminal Shopping Estrada às 4h, 11h e 23h. No sentido contrário, saindo do terminal Novo Rio, os horários disponíveis são 9h06, 15h06 e 22h06.
O serviço
É possível comprar as passagens da Vai Direto via site ou nos guichês da Auto Viação 1001 nas rodoviárias. O pagamento pode ser realizado via Pix ou cartão de crédito, em até 6 x sem juros. Os ônibus são da categoria semileito, com poltronas que possuem apoio para as pernas e pés. O cliente pode dormir tranquilamente até o seu destino ou então se manter conectado pelo Wi-Fi gratuito a bordo, além de carregar os seus dispositivos móveis nas entradas USB disponíveis em cada assento. Os embarques podem ser realizados direto na plataforma, por meio do BPE (Bilhete de Passagem Eletrônico), sem a necessidade de bilhete impresso.
Terceira Via/Show Francisco
Acidente nesta terça feira pela manha em praia de Guaxindiba São Francisco de Itabapoana RJ
Motorista perde o controle desse veículo na Avenida Principal, Av. Dr.Julio Barcelos na praia de Guaxindiba em São Francisco de Itabapoana e vá de encontro a esta residência. Motorista saiu com algumas escoriações. O acidente aconteceu nesta terça feira, 12, por volta de 07.15 horas.
segunda-feira, 11 de julho de 2022
Balcão de Emprego com vaga para professores com experiência em docência
As vagas são para professor de almoxarife com exigência de formação superior em Logística; professor de assistente de Operações em Logística, também que tenha formação superior em Logística; e professor de assistente de Controle de Qualidade, precisando ter formação superior em Gestão.
Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou entregá-lo na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro, no prédio onde funcionou a SMEC, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.
“Quem tiver vagas disponíveis e quiser também pode participar desta parceria, bastando procurar a nossa equipe da SMTDH. O Balcão de Emprego anuncia as oportunidades e ainda se encarrega de recolher os currículos dos candidatos”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
Fundo Eleitoral: eleições de 2022 terão novas regras em busca de representatividade
Para o pleito, passam a valer um emenda à Constituição e uma resolução que buscam aumentar número de negors e mulheres na política; especialistas analisam medidas e desafios do cenário atual
Foto: Reprodução.De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve avanço na representatividade nas últimas eleições gerais, as de 2018 — em relação a 2014, houve 52,6% mais mulheres e 14,1% mais negros entre deputados distritais, estaduais, federais e senador. Apesar disso, das 1626 vagas, apenas 290 são ocupadas por mulheres, e 444, por pardos e negros.
30% do “fundão” para candidaturas femininas
No campo das candidaturas femininas, o grande destaque fica por conta da Emenda Constitucional 117. Promulgada em abril deste ano, a medida institui que os partidos políticos devem direcionar, no mínimo, 30% de seu Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e seu tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV às suas candidatas.
Além disso, a norma indica que as legendas devem destinar ao menos 5% de seu fundo partidário à “criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.
A presidente do Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Maira Calidone Recchia classifica os repasses como “fundamentais para o aumento da diversidade no Congresso Nacional”.
“Isso ficou comprovado já de 2014 a 2018, quando pela primeira vez houve o uso do fundo de financiamento de campanha na mesma proporção dos registros das candidaturas, com relação ao gênero. A gente tinha um percentual de 10% de mulheres eleitas no Congresso Nacional [em 2014], e esse número salta para 15% [em 2018]”, destaca.
A especialista ainda explica que nas eleições de 2018 e 2020 a obrigatoriedade da destinação de 30% do “fundão” e do tempo de TV já estava em vigor. Nos pleitos anteriores, porém, a questão era regulada por uma resolução do TSE. Apenas neste ano o tema se tornou lei.
A preocupação da legislação brasileira com a representatividade de gênero em cargos eletivos data de, ao menos, 1997, quando foi promulgada a Lei de Eleições. A norma indica que “cada partido preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.
Coordenador substituto da Comissão de Promoção Igualdade Racial do TSE, Fábio Franscisco Esteves explica que, apesar da existência de leis que garantem percentuais mínimos de pessoas pertencentes a grupos tidos como minoritários, as maiores dificuldades se encontram na “conversão” das tais candidaturas.
Em 2018, por exemplo, as mulheres representaram 31,6% dos concorrentes a postos políticos. Porém, somente 15% acabaram eleitas. Quatro anos antes, o número era ainda mais preocupante: as candidaturas foram 31,1% do total; a conversão foi de cerca de 10%.
Maira Calidone Recchia aponta que a EC 117 atua exatamente na capacidade de conversão das candidaturas femininas. “Então, o que é muito importante frisar: as políticas afirmativas de inserção, se não vierem acompanhadas do devido estímulo e pilares da corrida eleitoral, como financiamento e aparição, elas restam inócuas”, diz a especialista.
Recursos do “fundão” e tempo de TV para pretos e pardos
Passa a valer também nas próximas eleições uma decisão do TSE relacionada ao repasse de recursos do “fundão” e de tempo de TV e rádio para candidatos pretos e pardos.
De acordo com entendimento do Tribunal, a distribuição destes insumos “deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral”. A medida atua, assim como a EC 117, no potencial de conversão de candidaturas.
Em 2018, 46,56% dos candidatos apresentados eram pretos ou pardos. Porém, apenas 24,36% dos que foram alçados a cargos eletivos eram negros. Fábio Franscisco Esteves celebra a decisão do TSE, portanto, como “um evento histórico na democracia brasileira”.
“Por que essas candidaturas não são convertidas? Porque não há espaço para essas pessoas dentro do processo eleitoral, especificamente porque falta recurso e tempo na televisão. Então a gente vê que essa ação afirmativa tem, sim, grande possibilidade de mudar essa realidade, de aumentar a representatividade”, diz o especialista.
O jurista destaca, contudo, que as normas referentes à diversidade racial são defasadas em relação às de gênero. Ele acredita que — assim como no caso das candidaturas femininas, com a EC 117 — pretos e pardos devem obter legislação que estabeleça percentual mínimo de distribuição do FEFC e do tempo de publicidade gratuita.
Um longo caminho a percorrer
O entendimento do TSE ataca também a interseccionalidade entre os grupos tidos como minoritários. Além dos pontos citados acima, a norma garante que 50% dos recursos do “fundão” destinados às mulheres devem ser distribuídos a candidatas negras. (leia mais abaixo)
“O TSE teve a compreensão de que mulheres brancas e mulheres negras têm trajetórias diferentes no processo político e eleitoral. Mulheres já são discriminadas. Mulheres negras são duplamente discriminadas — por serem mulheres e por serem mulheres negras”, comenta o membro da Comissão de Promoção Igualdade Racial.
Os especialistas destacam, por outro lado, que os demais grupos tidos como minoritários não vêm recebendo tal atenção das instituições responsáveis por promover ações afirmativas de diversidade. Pessoas com deficiência, populações indígenas e grupos LGBTQIA+ permanecem subrepresentados, mostram os números.
De acordo com levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a Câmara conta com quatro deputados autodeclarados LGBTQIA+ — ou seja, 0,77% do total.
Em 2019, pela primeira vez na história o IBGE coletou dados sobre grupos LGBTQIA+. Segundo o levantamento, 1,2% da população se declara homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e 0,7% se declara bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário. O instituto ainda alerta para possibilidade de subnotificação.
A CNN consultou o TSE em busca de dados sobre candidaturas LGBTQIA+. O Tribunal, porém, informou que não coleta tais informações.
Maira Calidone Recchia reitera a ausência de normas que incentivem este tipo de candidatura. “A gente não tem sequer dados que meçam a participação dessas pessoas [LGBTQIA+] na política. E, detalhe: são as pessoas que mais sofrem violência política nas eleições”, completa a especialista.
O papel dos partidos políticos
Os órgãos governamentais não são os únicos responsáveis por apresentar iniciativas que busquem a diversidade, segundo a jurista da OAB. Maira Calidone Recchia relembra a “necessidade de fazer essa inserção dentro dos ambientes políticos” para criação de uma “democracia intrapartidária”.
Entre os 32 partidos políticos consultados pela CNN, só MDB, PSDB, PT, PCdoB, PV, PDT, Solidariedade, Podemos, Rede, PSOL, PSTU e UP apresentaram iniciativas para fomentar a representatividade feminina, LGBTQIA+ e de pretos e pardos ao mesmo tempo.
17 partidos optaram por não responder ao questionamento da CNN.
Apesar dos avanços que apresenta em seu texto, a EC 117 traz também contradições em relação ao papel das legendas no processo de incentivo à inclusão. A lei livra de punições os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros em eleições passadas.
Diversidade não é apenas “simbolismo”
O especialista relembra, por fim, que a busca pela diversidade na política “não é um mero simbolismo”. Ele destaca que instituições com maiores índices de representatividade e responsabilidade social apresentam, via de regra, melhores métricas.
“No campo político, nós precisamos entender que [a diversidade] é um ativo político: significa dizer que teremos condição de entregar um trabalho parlamentar muito melhor”, completa.
Em 2018, um estudo realizado pelo Boston Consulting Group buscou compreender a relação entre diversidade e produtividade. O resultado da pesquisa indica que empresas com equipes de gestão mais diversas reportam receitas em inovação 19% maiores que aquelas de menores índices.
“Quanto mais cabeças diversas pensantes, mais a gente avança em termos de nação e de democracia. Todos os grupos tidos como minoritários acabam tendo um olhar diferenciado para seu próprio local. Isso é fundamental”, conclui a jurista.
Um trabalho publicado no “Journal of Economic Behavior & Organization” — também em 2018 — descobriu, ao analisar 125 países, que os índices de corrupção são menores em governos com maior participação feminina.
A IPU Parline é uma instituição que publica mensalmente rankings medindo a participação feminina nos parlamentos ao redor do mundo. O Brasil é o 143º colocado do levantamento que reúne um total de 183 países.
Fonte: CNN Brasil
Abertas inscrições para ambulantes atuarem na Festa do Santíssimo Salvador
Cadastramento acontece na Secretaria de Ordem Pública, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira. O prazo segue até sexta-feira (15), com atendimento das 9h às 16h
Foto: César Ferreira.Todos aqueles que participaram da última festa e querem estar presentes este ano devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Ordem Pública, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira. O prazo para cadastramento segue até sexta-feira (15), com atendimento das 9h às 16h.
Os pré-requisitos para cadastro são: Apresentação de Credencial de 2019; Possuir mobiliário próprio; Pagar taxa de (01) uma Ufica ou apresentar as (03) três últimas taxas do microempreendedor.
Após o cadastro, o ambulante precisará retornar à Secretaria no dia 28 deste mês, para buscar identificações, que devem ser devolvidas, após a festa. As estruturas (barracas) devem ser montadas entre os dias 02 e 03 de agosto. São 100 vagas entre carrinhos, barracas e brinquedos.
O secretário de Ordem Pública, Jackson Souza, explica que as equipes da Secretaria estão preparadas para agilizar todo o atendimento e apoiar as forças de segurança que atuam na cidade durante a festa. “Nossos fiscais vão atender os colaboradores de forma acolhedora, antes do evento e, ainda, entre os dias 4 e 8 de agosto. A população vai poder contar com nossos agentes nas ruas, como mais uma medida para garantir a ordem e a segurança de todos. Vamos estar de olhos atentos com as equipes e também com a ajuda das câmeras de monitoramento instaladas no local”, afirmou Jackson.
Mulher com confusão mental cai no Paraíba em Campos
Bombeiros socorreram mulher na manhã desta segunda-feira, perto da ponte Barcelos Martins
Foto: Campos 24 Horas.Uma mulher aparentemente desorientada caiu no Rio Paraíba na manhã desta segunda-feira (11), perto da Ponte Barcelos Martins, na área central de Campos. Ela não se feriu. Bombeiros perceberam que ela parecia desorientada no momento do socorro.
A mulher foi levada para o Hospital Ferreira Machado e passa bem.