Refis/22: Fazenda amplia horário de atendimento e de abertura

O prazo de adesão termina na próxima sexta (25) e os atendimentos podem ser agendados por meio da Central de Atendimento ao Contribuinte

Falta uma semana para o término do prazo do Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis/2022). Para atender maior número de contribuintes que possui débito com a Prefeitura e deseja aderir ao Refis/2022, a Secretaria Municipal de Fazenda ampliou seu horário de atendimento por meio de agendamento. O órgão também antecipou o horário de abertura de sua sede, iniciando o atendimento às 8h30.

O horário de atendimento agora é até às 17h, especificamente para os que agendarem por meio da Central de Atendimento ao Contribuinte, através do telefone 0800-6025343. Importante destacar que os contribuintes que comparecerem sem agendamento prévio, só conseguem entrar até às 16h.

O prazo para adesão do Refis/2022 vai ser encerrado na próxima sexta-feira 25. Além do atendimento pessoal na sede da Secretaria, a Rua 13 de maio, 129, Centro, a adesão pode ser feita por meio eletrônico, pelo site www.campos.rj.gov.br ou fazenda.campos.rj.gov.br.

No Refis/2022 é possível parcelar dívidas junto à Secretaria de Fazenda, de tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) normal e complementar, Taxa de Coleta de Lixo (TCL), Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros tributos. Permissionários da prefeitura, ligados à Codemca, também poderão aproveitar a oportunidade e ficar em dia com os débitos, aderindo ao Refis.

Os contribuintes possuem a possibilidade de quitar seus débitos à vista, com desconto de 100% nas multas e juros ou em parcelas mínimas de R$ 74,00 para pessoa física ou R$ 148,00 para pessoa jurídica. Os débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) normal e complementar, Taxa de Coleta de Lixo (TCL) vão poder ser parcelados em até 36 vezes e os débitos do Fundecam, haverá possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. A Lei 9.217, de 11 de outubro, oportuniza parcelamentos feitos no Refis 2021 e que foram cancelados por falta de pagamento que possam reivindicar adesão ao novo Refis.

Fonte Terceira Via

RIOCAP: TODA SEMANA PREMIANDO EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

 

SMTDH presta atendimento do plantão Sebrae no próximo dia 25

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai realizar o plantão de atendimento gratuito de consultoria do Sebrae-RJ no próximo dia 25. Os microempresários do município interessados em participar devem fazer o agendamento prévio através do número de WhatsApp (22) 99906-4243.

O atendimento acontecerá na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141, no Centro da cidade. A analista do Sebrae Jéssica Rangel prestará orientação especializada em finanças, marketing, inovação, legislação, gestão de pessoas, entre outras.

A SMTDH já presta o serviço de legalização de MEI (microempreendedor individual), emissão de Declaração Anual, emissão de boletos DAS (Documento de Arrecadação do Simples), baixa no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), parcelamento e consultoria especializada aos microempreendedores.

AsCom

Abertas inscrições para a Guarda Mirim Municipal

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) está com inscrições abertas para a Guarda Mirim Municipal (GMM) até o próximo dia 2 de dezembro. O programa é executado através de parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), órgão subordinado à Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep). As vagas são limitadas e cada guarda mirim receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 100 durante seis meses.

Segundo a diretora do Departamento da Juventude (DJUV), órgão vinculado à SMTDH, Ana Paula Ribeiro, no total serão 50 vagas para adolescentes com idade entre 14 e 18 anos incompletos, obrigatoriamente matriculados no ensino regular e moradores de SFI.

Para realizar a inscrição é preciso levar cópias de RG, CPF, NIS (Número de Identificação Social), comprovantes de residência e de escolaridade do candidato, além de cópias do RG, CPF e NIS do responsável. Os interessados devem comparecer à SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Na segunda etapa serão avaliados, por intermédio de questionário socioeconômico, os jovens que tenham o perfil para atuarem no programa, através de análise da equipe técnica da SMTDH. O processo seletivo ocorrerá em dezembro e no mês de janeiro de 2023 terão início as aulas teóricas.

“O programa tem como principais objetivos a promoção da formação humana, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho, além do fortalecimento do vínculo pessoal, familiar, comunitário e social”, ressaltou o secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.

AsCom

IMTT amplia horários e frota para Lagoa de Cima e Rio Preto

Reforço de mais três coletivos a partir de sábado foram definidos em função do verão, que começa em dezembro

O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), vai ampliar os horários de transporte coletivo para a região de Lagoa de Cima, em Campos. A partir deste sábado (19), turistas que desejarem aproveitar o final de semana em um dos mais belos cartões postais do município vão contar com mais três veículos para cobrir as linhas Lagoa-Rodoviária Roberto Silveira e Rio Preto-Lagoa de Cima-Rodoviária aos sábados e domingos.

A ampliação dos horários foi definida em função do verão, que começa oficialmente em 21 de dezembro, mas já atrai milhares de pessoas para a orla da Lagoa de Cima. Serão mais um ônibus e dois micros.

Da rodoviária do Centro, os coletivos começam a rodar a partir das 6h30 aos sábados (linha Rio Preto via Lagoa), com último horário de retorno às 20h. Já aos domingos, quem quiser curtir Lagoa de Cima tem ônibus de hora em hora na Roberto Silveira a partir das 7 da manhã. O último horário para a volta é às 19h.

Moradores de Lagoa de Cima também poderão se deslocar com mais facilidade para a área central nos fins de semana e aproveitar o movimento do comércio e atividades culturais pelas festas de fim de ano. Nos sábados, o primeiro ônibus sai da localidade às 6h20 e o último horário para retornar, da rodoviária à Lagoa, é às 19h. No domingo, o primeiro horário para o Centro é 8h, com ônibus de hora em hora e o último retornando às 19h.

Fonte:AsCom

“Viva Zumbi” e “Black Fashion Day” acontecem nesta sexta, na Praça São Salvador

Eventos acontecem dentro da programação no Novembro Negro

(Foto: Divulgação / PMCG)

A Subsecretaria Municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SIRDH), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, realiza, nesta sexta-feira (18), na Praça São Salvador, dois eventos dentro do Novembro Negro, mês em que o órgão promove um conjunto de reflexões e comemorações para resgatar a história do Quilombo de Palmares e celebrar o legado do grande líder Zumbi dos Palmares. A programação também marca o Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no próximo domingo, 20 de Novembro.

A primeira solenidade do dia será o “Movimento Viva Zumbi”, que, a partir das 13h, contará com diversos serviços municipais no local: aferição de pressão arterial e glicemia; saúde da população negra; vacinação; saúde da mulher; estande de artesanato; estande de agricultura familiar; apresentações musicais; roda de capoeira; apresentações de danças (balé afro, samba, ritmos, passinho, charm e hip hop); resistências culturais (maculelê, jongo e quadrilha); fanfarra; e grupo de teatros. Mais tarde, a partir das 18h, acontece o “Desfile Black Fashion Day”, que busca valorizar a estética afro.

Programação
21/11 – A ampliação da luta antirracista no interior do estado do Rio de Janeiro com Varre Sai
23/11 – Conversando em Rede – CIEE; Workshop maquiagem pele negra – SIRDH; Top Model Brasil 2023 – Teatro de Bolso
25/11 – Conversando em Rede – C. E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira
28/11 – Conversando em Rede – DH e relações étnicos-raciais: a SIRDH como campo de estágio supervisionado – UFF
29/11 – Curso Práticas Antirracistas na Segurança Pública

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Vereadores, médicos e público discutem diretrizes para aprimorar atendimento oncológico em Campos

Audiência pública na Câmara Municipal contou com a participação do Grupo IMNE Oncologia

POR GIRLANE RODRIGUES

Legislativo e Executivo – Foto: Carlos Grevi

O tratamento de câncer, em Campos, foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Campos, nesta quinta-feira (17). Presidido pelos vereadores Hélio Nahim e Fred Machado, o encontro reuniu, também, o secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, diretores de hospitais oncológicos, representantes de institutos de apoio ao paciente com câncer, pacientes, familiares e público em geral.

O vereador Hélio Nahim disse que vai lançar uma cartilha de orientação ao paciente sobre o passo-a-passo na busca por atendimento oncológico no município. Isto porque, segundo ele, muitos campistas procuram seu gabinete parlamentar em busca de informações sobre onde e como buscar atendimento. Estas informações foram apresentadas detalhadamente por Hirano e por uma representante do Núcleo de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde. “As portas de entrada para o paciente que precisa de atendimento oncológico são as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). De lá, são encaminhadas ao núcleo, recebidos por médicos oncologistas para avaliação específica de cada caso e, em seguida, direcionados ao tratamento em uma das três Unidades de Alta Complexidade do Município (Unacom), escolhida pelo paciente”, explicou Bruna.

Paulo Hirano destacou a tríade que engloba a complexidade do tratamento oncológico. “As diretrizes são dadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde para o Governo do Estado Rio de Janeiro, por meio da secretaria estadual de saúde e o Município executa. A regulação, por exemplo, é controlada pelo Estado. Os recursos financeiros vem destas esferas mas também exclusivamente do município, como é o caso do destino de verbas para cirurgias de reconstrução mamária e mutirões e ampliação de exames, consultas e cirurgias para diagnóstico e tratamento precoces que são fundamentais em qualquer doença, não só no câncer”, falou Hirano.

Dr. Diogo Neves – Foto: Carlos Grevi

O diretor clínico do Grupo IMNE Oncologia e médico oncologista do OncoBeda, Dr. Diogo Neves, fez uma apresentação sobre o fluxo de atendimento do SUS pelo OncoBeda e Hospital Dr. Beda, com o tripé de cirurgia oncológica, oncologia clínica e radioterapia. Também detalhou a criação e missão do Instituto do Câncer do Norte Fluminense que, recentemente, foi reconhecido como Instituição de Utilidade Pública, explanou a funcionalidade da Casa Horizonte, criada por um grupo de médicos e administrada pelo Instituto para acolher pacientes de toda a região em tratamento em Campos. Neves ainda apresentou a clínica Madre Tereza de Calcutá que foi implantada em Macaé há cerca de dois anos para atendimento oncológico no município e cidades próximas.

Outra Unacom de Campos, o Hospital Escola Álvaro Alvin enviou um representante para apresentação dos serviços.

Lena Souza, presidente do Instituto ‘Sawanna por todos’, defendeu a criação de um hospital infantil oncológico para Campos, assim como Nahin também criticou a inexistência desta unidade e cobrou do poder público municipal um aparelho Pet Scan para exames de imagens detalhada do corpo para diagnóstico e tratamento. O aparelho custa em média R$ 5 milhões e não existe em nenhuma cidade do interior do estado do Rio de Janeiro. Pacientes de Campos em tratamento oncológico infantil ou paciente adulto que precisa do Pet Scan, são encaminhados à capital fluminense.

Fonte:Terceira Via

Jovem baleado ao resistir a mandado de prisão em operação policial está em estado grave no Ferreira Machado

A ação aconteceu no distrito de Santo Eduardo, em Campos

(Foto: Arquivo/ Silvana Rust)

Um jovem de 21 anos foi baleado após resistir a um mandado de prisão e ameaçar agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com um facão durante a operação Terminus, no distritito de Santo Eduardo, em Campos, nesta quinta-feira (17). O estado do homem é grave.

Durante coletiva de imprensa realizada sobre a operação, o delegado Pedro Emílio contou que ao ver os policiais no local, o suspeito resistiu a prisão e tentou atacá-los com um facão. Ainda de acordo com Pedro, em uma ação de legítima defesa, um dos agentes atirou no rapaz.

Por meio de um comunicado, o Hospital Ferreira Machado (HFM) afirmou que o jovem foi baleado no rosto, passou por uma cirurgia de reconstrução e está internado em estado grave na Unidade de Pacientes Graves (UPG).

Redação

Homem de 48 anos é assassinado na rua, no Parque Santa Rosa

No local, policiais encontraram sete cápsulas de 9 milímetros

Um homem identificado como Ricardo da Hora Henriques, de 58 anos, foi assassinado, por volta das 22h30 desta quinta-feira (17), na Rua 27, no Parque Santa Rosa, em Guarus. Segundo informações da Polícia Militar, uma guarnição foi acionada para verificar uma ocorrência de disparo de arma de fogo e quando a equipe chegou ao local, encontrou os militares do Corpo de Bombeiros, que haviam constatado o óbito da vítima. No local, os policiais recolheram sete cápsulas de pistola 9 milímetros.

Segundo populares informaram aos policiais, os disparos foram efetuados por homens que estavam escondidos num pasto e que após atirar na vítima tomaram rumo ignorado. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso será investigado por policiais da 146ª DP (Guarus).

PM

Campos suspende vacinação contra a covid-19 para pessoas acima de 12 anos

Medida deve durar até que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) libere nova remessa dos imunizantes para o município

A vacinação contra a Covid-19 para pessoas com idade acima de 12 anos está suspensa temporariamente em Campos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a medida deve durar até que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) libere nova remessa dos imunizantes para o município.

A coordenadora de Imunizações da SMS, Amanda Carvalho, explica que há uma previsão de liberação das vacinas para Campos nesta sexta-feira (18), mas que só devem chegar ao município no início da noite.

“Estaremos deslocando uma equipe para buscar as vacinas na sede da Coordenação Geral de Armazenagem (CGA), que fica em Niterói. Quando os imunizantes chegam à cidade, precisamos fazer a conferência e registro de entrada na Rede de Frio e, por isso, acreditamos que a retomada da aplicação ocorra somente a partir de segunda-feira”, explicou.

Considerando o público elegível para a vacinação contra a Covid-19, ou seja, pessoas acima de 3 anos de idade, até sexta-feira (11), 412.695 pessoas receberam a primeira dose e 373.386 receberam a segunda dose ou a dose única. Já 216.960 receberam a terceira dose e 88.081 receberam a quarta dose.

Somente na sexta-feira (11) foram aplicadas 922 doses das vacinas contra a Covid-19. Entre sábado (12) e terça-feira (15), o município notou que houve um aumento na procura pela vacinação na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Saldanha Marinho e Clínica da Criança, chegando a aplicar 440 doses. “No final de semana anterior esse número variava entre sete e 20 doses aplicadas”, disse Amanda. Já na quarta-feira (16) foram aplicadas 648 doses.

De acordo com o calendário de imunização contra a Covid-19, as pessoas acima de 18 anos devem tomar quatro doses da vacina. Pessoas imunocomprometidas, somaram cinco doses, uma vez que tiveram direito à dose adicional, que foi aplicada entre a segunda e o primeiro reforço. Para quem tem entre 12 e 17 devem fazer três doses. Já aqueles que têm entre 3 e 11 anos são aplicadas somente duas doses.

VACINAÇÃO SIMULTÂNEA — A vacina Influenza, que previne contra a gripe, e também aplicada na Secretaria Municipal de Saúde, Quiosque da Rodoviária Roberto Silveira, Clube da Terceira Idade, Fundação Municipal de Esportes, antiga AABB, está mantida, das 9h às 16h. Já na Unidade Pré-Hospitalar Saldanha Marinho, das 11 às 20h. Devem tomar a vacina todas as pessoas acima dos 6 meses de vida.

AsCom

Mais de R$ 4 bilhões em participação especial são repassados ao Governo do Rio de Janeiro referente à exploração de petróleo

Recurso é distribuído entre os municípios produtores; Campos dos Goytacazes recebe este mês mais de R$45 milhões

Foto Ilustrativa / Petrobras / Arquivo

Está previsto para esta sexta-feira (18) o repasse trimestral da Petrobras para o Governo do Rio de Janeiro, referente à participação especial na exploração do petróleo na Bacia de Campos. O total é de R$4.439.213.158,63. Os valores são distribuídos aos municípios considerados produtores de petróleo. Campos dos Goytacazes, por exemplo, recebe em participação especial este mês a quantia de R$45.228.173,95. O montante é 0,9% menor que o do último trimestre, quando foi de R$45.634.790,00. Em 2022, o Estado do Rio de Janeiro recebeu em royalties do petróleo e participações especiais, o valor de R$27,89 bilhões.

Além de Campos, outro município a recebe maior valor em participação especial na região é São João da Barra, com quase R$ 12 milhões. Neste trimestre, Macaé ficou com R$2,8 milhões e Quissamã com R$2,4 milhões.

Destacam-se, ainda, em maiores volumes de dinheiro referente à participação especial na exploração de petróleo: Maricá (R$517,4 milhões); Niterói (R$431.6 milhões); Rio de Janeiro (R$81,4 milhões); Ilhabela (SP) com R$84,7 milhões. Os dados são do consultor e especialista em petróleo e gás, Wellington Abreu.

Repasses de PE em novembro

Estado do Rio de Janeiro – R$4.439.213.158,63. Em 2022, entre royalties e participações especiais, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R$27,89 bilhões.

Campos dos Goytacazes – R$45.228.173,95

Macaé – R$2.813.067,88

Quissamã – R$2.491.274,50

São João da Barra – R$11.807.655,36

Niterói – R$431.629.731,09

Maricá – R$517.401.834,39

Rio de Janeiro – R$81.415230,79

Ilhabela – R$84.798076,70.

Fonte:Terceira Via

Curso gratuito Como Controlar o Fluxo de Caixa será realizado no próximo dia 25

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), vão promover o Curso Como Controlar o Fluxo de Caixa. A capacitação, que é gratuita e direcionada aos empreendedores do município, acontecerá no próximo dia 25 de novembro, das 14h às 18h, na sede da SMTDH.

Para se inscrever basta acessar o link https://forms.office.com/r/kMDKjzgq0L. O objetivo da capacitação é ensinar aos participantes como calcular o dinheiro circulando na empresa, além de aprenderem a identificar quais os maiores gastos e as entradas mais importantes no empreendimento.

A SMTDH está situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no antigo prédio onde funcionou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), no Centro da cidade.

AsCom

5ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol Masculino Master neste sábado (19)

A penúltima rodada da 1ª fase do Campeonato Municipal de Futebol Masculino Master de São Francisco de Itabapoana (SFI) será disputada neste sábado (19), às 15h. A competição tem 12 equipes e nesta etapa os seis times do Grupo A enfrentam os outros seis do Grupo B. (confira os jogos da 4ª e 5ª rodadas e a classificação no final da matéria).

De acordo com o regulamento, classificam-se os quatro primeiros de cada grupo, que vão disputar as Quartas de Final, em partida única. Os quatro vencedores passam para a Semifinal, que será em confrontos de ida e volta, e os dois classificados decidem a Final, em jogo único, no Estádio Municipal.

Após quatro rodadas, na Chave A, Nova Belém com 12 pontos, e Vilão com 10 pontos, são o líder e vice-líder, respectivamente, seguidos por Praça, 7, Valão Seco, 6, Santa Clara, 4, e Tigres, o lanterna, que ainda não pontuou.

Já na Chave B, a disputa está mais equilibrada: São Francisco lidera com 8 pontos, seguido por Amproab, 6, Ladeira das Pedras, 5, Guaxindiba, 4, Barra, 3, e o lanterna Gargaú com 1.

AsCom

“Diálogos sobre Igualdade Racial” para marcar o Dia da Consciência Negra

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), em parceira com a Secretaria de Educação e Cultura (SMEC), por meio do Departamento de Cultura, vai promover o evento “Diálogos sobre Igualdade Racial”. A ação acontecerá no próximo dia 21, às 18h, na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade.

O evento tem como público-alvo assentados rurais, pescadores artesanais, agricultores familiares, povos de terreiro e quilombolas, comunidades ribeirinhas, entre outros. Haverá Roda de conversa com o professor Edinho Martins e a psicóloga Milla Figueiredo sobre a temática, além de apresentações culturais de jongo e capoeira, exposição de artesanato e de pintura em tela.

“Nosso objetivo é debater políticas públicas de combate ao racismo e desigualdades étnico-raciais existentes, realizando um resgate e valorização da história e cultura local”, explicou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.

AsCom