Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF

Protesto começou após prisão decretada por ministro do STF

(Foto: Marcos dos Reis/TV Globo)

Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar.

Segundo a PM, os manifestantes colocaram fogo em carros e ônibus. Inicialmente a tentativa de invasão na PF foi controlada por unidades da Polícia Militar que estavam no local, mas o protesto cresceu e ainda não terminou. A assessoria informou que, além das unidades locais, foram acionadas as equipes táticas, o Batalhão de Choque e a equipe de operações especiais para controlar a situação.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não esteve em risco em nenhum momento em função das manifestações, informou o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, em uma coletiva noite desta segunda-feira.

Vidros da 5ª Delegacia de Polícia foram quebrados durante atos de vandalismo (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou, por meio de nota, que as forças de segurança reforçaram a atuação em toda área central de Brasília “para controle de distúrbios civis, do trânsito e de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central.”

Segundo a nota, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito, como medida preventiva. A recomendação é que os motoristas evitem o centro da cidade.

“Destacamos, por fim, que as imediações do hotel em que o presidente da república eleito está hospedado tem vigilância reforçada por equipes táticas e pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal”, informou a secretaria.

Prisão

O STF divulgou que José Acácio Serere Xavante é acusado de “condutas ilícitas em atos antidemocráticos”. A prisão foi solicitada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo prazo de dez dias para garantir a ordem pública.

Conforme a decisão, o cacique Serere, como é conhecido, teria realizado nos últimos dias “manifestações de cunho antidemocrático” em frente do Congresso Nacional, no Aeroporto de Brasília, em um shopping e em frente ao hotel onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está hospedado.

Para a PGR, o cacique “vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas” para cometer crimes, como ameaças de agressão contra Lula e ministros do STF.

A Polícia Federal informou, por suas redes sociais, que cumpriu a ordem de prisão expedida por Alexandre de Moraes e que Serene Xaxante foi preso e “encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido.” A PF também informou que os distúrbios que aconteceram nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal “estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF).”

Repercussão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse, pelas redes sociais, que, desde o início das manifestações, o ministério, por meio da Polícia Federal, “manteve estreito contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF e com o governo do Distrito Federal a fim de conter a violência e restabelecer a ordem. Tudo será apurado e esclarecido”. Segundo Torres, a situação está se normalizando.

Em uma segunda postagem, Torres disse que “nada justifica as cenas lamentáveis que vimos no centro de Brasília”. “A Capital Federal tradicionalmente é palco de manifestações pacíficas e ordeiras. E seguirá sendo!”. Ele agradeceu o empenho da Secretaria de Segurança Pública do DF e do governo do Distrito Federal por todo apoio à Polícia Federal. Segundo o ministro, “tudo será apurado”.

Pelas redes sociais, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou os protestos. “Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, declarou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também pelas redes sociais, definiu como absurdos os atos de vandalismos acontecidos na noite desta segunda-feira em Brasília “feitos por uma minoria raivosa”. “A depredação de bens públicos e privados, assim como o bloqueio de vias, só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou.” Pacheco acrescentou que as “forças públicas de segurança devem agir para reprimir a violência injustificada com intuito de restabelecer a ordem e a tranquilidade de que todos nós precisamos para levar o país adiante.”
Fonte: Agência Brasil/|Show Francisco

Homem morre em explosão dentro de empresa no bairro Aroeira em Macaé

Segundo Corpo de Bombeiros, somente Isaac Gomes, de 40 anos, estava no momento do acidente e morreu no local

(Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro)

Um homem de 40 anos morreu na manhã desta segunda-feira (12), por volta das 11h, em uma explosão em uma empresa de cilindros de oxigênio. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Cbmerj) informou que, somente Isaac Gomes estava no local no momento do acidente.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros não foi possível especificar o que ocasionou a explosão assim como o conteúdo do cilindro que explodiu.

O corpo de Isaac foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), em Macaé e a ocorrência foi encaminhada para registro na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé.

Terceira Via/Show Francisco

Casal é preso por morte da filha de quatro meses em Bom Jesus do Itabapoana

Criança deu entrada em um hospital da região com fraturas pelo corpo e um quadro de hemorragia intracraniana.Policiais civis da 144ª DP (Bom Jesus do Itabapoana) prenderam, nesta segunda-feira (12), um casal acusado de matar a própria filha, uma bebê de apenas quatro meses. Eles foram localizados na Usina Santa Isabel, no município do Norte Fluminense, após levantamento de inteligência sobre o paradeiro dos autores.

De acordo com as investigações, a . Ela veio a falecer no último dia 22 de novembro, o que causou grande comoção na cidade. Com isso, a autoridade policial representou pela prisão do casal, e tão logo o mandado foi expedido, os agentes saíram para cumpri-lo.

Após a formalização dos procedimentos de praxe, eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Terceira Via/Show Francisco

Enel alerta para golpe do falso pix em site ilegal

Criminosos criaram mecanismo para tomar dados e dinheiro dos consumidores

(Foto: Divulgação)

A Enel Distribuição Rio tomou conhecimento de um golpe envolvendo fraude para pagamento das faturas de energia. O golpe envolve a criação de sites e perfis falsos que se passam pela Enel com o objetivo de enganar os clientes, coletar dados pessoais e emitir documentos de pagamento falsos, inclusive via PIX. A fraude pode aparecer ainda no topo do ranking dos buscadores (Google, Bing, Yahoo e outros) quando o consumidor pesquisa algum serviço, como por exemplo, a emissão de segunda via de faturas, induzindo maliciosamente o consumidor a entrar em um ambiente falso, onde há a opção de pagamento da conta de energia por meio de PIX, modalidade que não é aceita pela Enel Rio.

A distribuidora reforça as principais recomendações de segurança aos seus clientes:O site oficial da Enel é o https://www.enel.com.br. Note que, no endereço seguro e verificado da Agência Virtual é possível, dentro da área restrita após o login e senha, emitir a segunda via de conta e solicitar outros serviços. Nele, há indicação de site seguro em que aparece o protocolo HTTPS no início da URL, com um cadeado de proteção. Sites falsos não trazem este cadeado e geralmente apresentam caracteres suspeitos como o “@” (arroba) e isto deve ser observado pelos clientes.

Além do site www.enel.com.br, a companhia também disponibiliza a seus clientes seu aplicativo oficial Enel, que pode ser baixado na Google Play ou na Apple Store; o WhatsApp Elena (somente no número (21) 99601-9608) e a Central de Relacionamento (0800 28 00 120).

A Enel Brasil possui perfis oficiais voltados para seus clientes nas plataformas Twitter, Facebook e Instagram. Nesses perfis, a companhia redireciona o contato para os canais seguros para dar prosseguimento a pedidos e acompanhamentos.

https://twitter.com/EnelClientesBR // https://www.facebook.com/EnelClientesBR/ // https://www.instagram.com/enelbrasil/Nas redes sociais, há diversas formas de identificar perfis falsos. Procure observar a data de criação do perfil, conferindo a data da primeira publicação feita. Se o perfil for recém-criado, há fortes indícios de que seja falso. O número de publicações também é outro ponto a ser observado. Veja, também, o número de seguidores e a quantidade de interações (número de curtidas e comentários) que, quando baixos, indicam se tratar de perfis falsos. Isso também vale para a baixa qualidade de fotos e imagens, bem como se a conta é verificada pela plataforma/rede social com o símbolo

Fique atento a saudações e em toda a linguagem utilizada nos e-mails, sites suspeitos e SMS. Muitas comunicações falsas utilizam uma linguagem informal como “querido(a) cliente”, protocolo que não é adotado pela Enel. Em casos assim, seja cuidadoso e não clique em nenhum link ou botão. Atenção: a Enel nunca aborda clientes solicitando códigos enviados para o seu celular ou senhas de acesso.

Os boletos originais devem estar identificados como Enel, Banco do Brasil ou Itaú, e as opções de pagamento disponíveis são: débito automático, Internet Banking, caixas eletrônicos ou postos de pagamento. O nome do titular da conta e seus dados pessoais devem constar no documento. Em nosso site https://www.enel.com.br/pt/boleto.html, você pode verificar todos os detalhes da conta que chega até a sua casa e dos boletos que são emitidos.

Caso receba algum boleto diferente, não pague e entre em contato com a Enel para verificação e confirmação.

Fique sempre alerta para links falsos de cobrança recebidos pelas redes sociais.
Fonte: Enel Distribuição RJ/Show Francisco

MP Eleitoral pede reprovação das contas de campanha de Cláudio Castro e devolução de R$ 3,2 milhões

O parecer foi assinado pela procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira

Em parecer assinado pela procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, o Ministério Público (MP) Eleitoral do Rio recomendou a reprovação das contas de campanha do governador reeleito Cláudio Castro (PL), com a devolução de cerca de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos. A recomendação do MP Eleitoral ainda será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). A campanha de Castro, que nega irregularidades, submeteu nesta terça-feira uma manifestação ao TRE-RJ para esclarecer “divergências interpretativas relacionadas aos documentos” da prestação de contas.

O pedido do MP Eleitoral, que tem como base um parecer da área técnica do TRE-RJ sobre a prestação de contas de Castro, contesta gastos em um valor estimado de R$ 2,240 milhões com empresas de locação de veículos que recorreram a subcontratação, sem a devida apresentação de documentos comprobatórios da realização do serviço. Além disso, o parecer técnico entendeu que não houve comprovação de entrega de serviços contratados em diversas outras áreas, desde gastos com pessoal a produção de materiais de campanha, dos quais R$ 723,3 mil saíram do fundo eleitoral.

“Tais irregularidades são, inequivocamente, suficientes para a rejeição das contas, por representarem vícios graves e insanáveis, (…) o que compromete a correta análise das finanças utilizadas na campanha e enseja a desaprovação dessas”, diz a manifestação da procuradora.

Em nota, a coligação de Castro afirmou que “todos os gastos foram feitos com transparência e seguindo as normas vigentes da Legislação Eleitoral”. A equipe jurídica da campanha do governador reeleito do Rio argumentou, em manifestação protocolada nesta segunda-feira, que “causa estranheza” a alegação de irregularidades na locação de veículos.

A campanha afirma ter enviado à Justiça Eleitoral detalhes como a rota diária percorrida pelos automóveis contratados e relatórios de postos de abastecimento, e disse ter complementado as informações nesta segunda-feira com “relatório fotográfico com veículos e respectivas equipes transportadas”, além de uma “amostragem” das subcontratações.

Em relação a outros gastos considerados irregulares, a campanha de Castro informou ter disponibilizado “relatório complementar” para comprovar os serviços prestados e os respectivos gastos. Entre as empresas cuja documentação foi considerada insuficiente pela área técnica do TRE-RJ estão a Vitoriaci Comunicação, do marqueteiro Paulo Vasconcelos, que atuou na campanha de Castro, e a Cinqloc Empreendimentos, ligada a uma candidata a deputada estadual que concorreu na coligação do governador.

Empresa de aliada política

No caso da Cinqloc, que recebeu R$ 4,9 milhões da campanha de Castro para contratação de cabos eleitorais, copeiras, recepcionistas e secretárias, a área técnica do TRE-RJ chamou atenção para os “custos adicionais envolvidos”. A análise considerou que o valor pago pela campanha à empresa como diária dos cabos eleitorais, de R$ 144,33, é o triplo do salário base identificado em outros prestados de contas, de R$ 47,66. A Cinqloc informou ter contratado quase 30 mil diárias de cabos eleitorais.

A área técnica também apontou divergências nas diárias de outros serviços que, no total, representaram R$ 3,2 milhões em encargos – isto é, a diferença entre o salário base e o valor efetivamente cobrado. Este montante corresponde, ainda conforme observou a área técnica do TRE-RJ, a 16% do total das despesas da campanha de Castro.

“Resta consignado que para apurar a prova efetiva da totalidade das despesas seria necessário um prazo maior para fins de confronto de toda mão de obra executada, locais de trabalho, valores pagos tendo em vista a informação de valores diversos, entre outras informações”, afirma o parecer da área técnica.

O contrato de prestação de serviços entre a Cinqloc e a campanha de Castro, inicialmente estimado em R$ 6,1 milhões, foi repactuado para R$ 4,9 milhões às vésperas do primeiro turno, com anuência da responsável pela empresa, Lucia Helena Silveira Lopes de Jesus. Ela assumiu a empresa meses antes da eleição em substituição à antiga proprietária, Evandreza Henrique da Silva, que declarou ser dona da Cinqloc, no entanto, ao informar seus bens à Justiça Eleitoral neste ano, estimando seu valor em R$ 365 mil.

Evandreza concorreu a deputada estadual pelo União Brasil, sigla da coligação de Castro, e terminou com 4.460 votos, sem se eleger. Em suas redes sociais, ela publicou fotos na campanha ao lado de Castro e do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), que chegou a ser lançado como candidato a vice-governador, mas tornou-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A Cincloq era registrada até meados de outubro em um endereço residencial em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, o que também foi destacado no parecer técnico do TRE-RJ:

“As demais atividades executadas (pela empresa) vão desde estacionamentos, até aluguel de equipamentos para escritórios, palcos, coberturas, serviço de organização de feiras e eventos e locação de mão de obra temporária, o que demonstra um campo de atuação bem amplo, que a princípio exigiria uma estrutura igualmente ampla”, diz o parecer.

MP pede rejeição das contas de Romário

Além de Castro, o senador Romário (PL-RJ), reeleito na coligação do governador, também foi alvo de pedido de reprovação de suas contas de campanha pelo MP Eleitoral.

A manifestação, assinada na última quinta-feira pelo procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão de Moura Jr., diz que a área técnica do TRE-RJ identificou uma série de irregularidades na prestação de contas de Romário, uma delas também envolvendo a empresa Vitoriaci Comunicação, por “ausência de descrição detalhada da despesa realizada, situação que compromete o gasto realizado, envolvendo recursos do FEFC (fundo eleitoral)” no valor de R$ 128 mil. Também foram apontadas “inconsistências na comprovação dos gastos” com a empresa, responsável pela produção de programas eleitorais do candidato ao Senado.

O TRE-RJ também ainda não se manifestou sobre a orientação do MP em relação às contas de Romário.
Fonte: Extra/Show Francisco

Cláudio Castro garante recomposição salarial de 5,9% aos servidores em fevereiro

O governador Cláudio Castro anunciou nesta segunda-feira (12), que a recomposição salarial dos servidores, garantida por meio de lei aprovada na Alerj, começará a ser paga nos salários de janeiro do próximo ano. Na prática, os servidores passam a receber os salários com o reajuste a partir do mês de fevereiro de 2023, quando os vencimentos de janeiro são depositados.

O percentual usado na recomposição corresponde ao IPCA acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, que chegou a 5,9%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice.

- Toda vez que o Estado não faz a recomposição salarial, na prática há uma redução no salário do servidor, porque houve inflação em todos os itens. Essa recomposição é fundamental para manter o poder de compra dele. O servidor é muito importante para o governo e para a economia do Rio de Janeiro – declarou o governador Cláudio Castro.

A medida vale para cerca de 384 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Este é o segundo ano consecutivo que o Governo do Estado faz a recomposição salarial dos servidores. Nenhum reajuste era concedido desde 2014 na folha salarial. A conquista histórica segue à risca as regras do Regime de Recuperação Fiscal.

- A garantia da recomposição salarial e todos os avanços que estamos conseguindo tirar do papel devem-se ao resultado de uma gestão responsável das finanças públicas. Além de diminuirmos gastos, houve muito incentivo na economia. Com uma gestão fiscal responsável, conseguimos conceder esse aumento pelo segundo ano consecutivo – comemorou o governador.

Fmanhã

Natal Encantado: apresentações e inauguração das luzes marcam abertura

O último final de semana marcou a abertura do “Natal Encantado”, promovido pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Centenas de pessoas participaram dos eventos promovidos na área central.

No sábado (10), as atividades começaram com a chegada do Papai Noel à Praça São Francisco de Paula. Vestida de Mamãe Noel, a prefeita Francimara Barbosa Lemos também participou. Em seguida, os corais de idosos do Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio e de crianças e adolescentes de três polos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) apresentaram músicas tradicionais desta época do ano.



Na sexta-feira (9), após show pirotécnico, aconteceu a inauguração da decoração natalina, no pátio da sede da municipalidade. A fachada da prefeitura e a Praça São Francisco de Paula receberam ornamentação e iluminação, enquanto que, o portal de chegada da cidade e o canteiro da RJ 224 receberam luzes.

Além disso, no primeiro dia de programação, o Coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) entoou músicas como “Vem Chegando o Natal”, “Noite Feliz” e “Hoje a Noite é Bela”. O grupo musical Art Lata, do SCFV, também participou. Em paralelo, uma encenação lembrou a chegada de Maria e José em Belém para o nascimento de Jesus Cristo em uma estrebaria.



Emocionada, a prefeita Francimara revelou sua alegria “em poder proporcionar estes momentos mágicos para a população”. Após destacar que toda a decoração foi produzida por funcionários da Smec, ela afirmou que “tudo foi preparado com muito amor e carinho para a cidade que a gente ama”.

— É assim que a gente governa. A presença significativa dos moradores e turistas nos dois dias mostra que estamos no caminho certo e contribuímos para mostrar o sentido do Natal, que é luz, é momento de reflexão e agradecimento pela vida e de pedir perdão — afirmou.

Francimara, que estava acompanhada de secretários, assessores e vereadores, agradeceu o envolvimento das secretarias na realização do “Natal Encantado”.



Para o vice-prefeito, Raliston Souza, a promoção deste evento natalino representa “o que o nosso governo é: fraternidade, família e confraternização”. “É muito gratificante poder contribuir para transmitir a verdade do nascimento de Jesus, um momento esperado por todos para ser comemorado”, disse, destacando o potencial dos artistas locais que participaram das apresentações.

O pároco da Paróquia São Francisco de Paula, padre Luciano Gomes, esteve presente no segundo dia. Ele destacou o trabalho desenvolvido pela prefeitura e afirmou que “um governo comprometido com investimento em educação e cultura certamente vai caminhar para a prosperidade do município”. “O Natal é a festa da paz, união e concórdia entre todos os povos. Jesus, que é o salvador de todos nós, veio para unir todas as pessoas. Que essa festa possa invadir nossos corações”, suplicou.



Programação — As atividades do “Natal Encantado” prosseguem no final de semana. No sábado (17), às 19h, haverá apresentação musical, “flash mob” e presépio vivo, na praça central. Também neste dia e no domingo (18), a partir das 19h, o Papai Noel estará no local para atender as crianças.

AsCom

Por que os conselhos não funcionam?

Rodrigo Lira – Doutor em política, professor e pesquisador do programa de doutorado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes.

Os conselhos municipais foram instituídos na Constituição de 1988 e se mostraram uma das mais inovadoras experiências de participação popular e controle social ocorridas no Brasil depois da redemocratização em meados da década de 1980. A possibilidade de instituições municipais participarem dos debates e das decisões relacionadas a importantes temáticas, como saúde, educação e assistência social, criou expectativas positivas sobre esse novo mecanismo acerca do fortalecimento democrático.

Além disso, houve uma guinada municipalista nessa Carta Magna, que elevou os municípios a entes federativos com autonomia política, administrativa, financeira e legislativa. Dessa forma, a esfera de poder local, em tese, possibilitaria maior proximidade, entendimento e acompanhamento dos problemas e das demandas sociais por parte do poder público e da população diretamente envolvida, especialmente considerando os conselhos municipais como lócus de discussão das questões locais.

Apesar desses argumentos, os conselhos demonstraram certa fragilidade ao longo do tempo, não conseguindo, em grande medida, desempenhar o seu papel de forma alinhada às expectativas. Como requisito para o recebimento de verbas carimbadas para algumas áreas, por vezes, os conselhos foram criados pró-forma constituindo-se em estruturas burocráticas para atender às secretarias municipais a eles vinculadas. Normalmente, o próprio secretário da pasta tornava-se o presidente do conselho, não se encaixando dentro de uma lógica razoável já que, neste caso, a fiscalização caberia ao fiscalizado.

Outros fatores reforçam essa fragilidade como os elevados índices de abstencionismo, apontados como uma das patologias da democracia contemporânea. As pessoas não costumam participar a não ser que percebam incentivos seletivos. Por fim, também existe a possibilidade de as instituições participantes do conselho estarem cooptadas pelo executivo local e, por óbvio, tendenciarem os debates e escolhas de acordo com a prefeitura. No geral, percebe-se que os conselhos municipais possuem potencial de efetividade na mesma medida das intenções democráticas do executivo municipal.

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Lanchonete pega fogo em Goitacazes

Bombeiros foram acionados para apagar as chamas

(Foto: Divulgação)

Uma lanchonete incendiou na noite deste domingo (11), na Avenida Raul Souto maior, em Goitacazes, na Baixada Campista. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas, que se espalharam rapidamente dentro do estabelecimento. A causa do incêndio não foi divulgada. Não houve feridos.

J3News

Adolescente morre afogado em açude em Donana

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal, no bairro do Caju, em Campos

(Foto: Divulgação)

Um adolescente de 17 anos, que não teve o nome divulgado, morreu afogado na tarde deste domingo (11), num açude que fica na localidade de Donana, na Baixada Campista. Pessoas que também estavam se banhando no local viram quando o jovem se afogou e acionaram o Corpo de Bombeiros. Os mergulhadores da corporação localizaram o corpo do jovem logo após o afogamento. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal, no bairro do Caju, em Campos.

J3News

Homem é assassinado dentro de casa no Parque Eldorado, em Guarus

Foi a quinta morte registrada em Campos neste final de semana

(Foto: Reprodução)

Um homem, identificado como Marcos Vinícius Felizardo Alvarenga, de 36 anos, foi assassinado a tiros dentro de casa na noite de domingo (11). Ele foi executado na Rua Edgar Monteiro, no Parque Eldorado, no subdistrito de Guarus, em Campos. Ainda não se sabe a autoria do crime.

Segundo informações da Polícia Militar, após ser acionada, a guarnição chegou ao local e já encontrou a vítima morta com vários tiros pelo corpo. Ainda de acordo com a PM, Marcos Vinícius tinha várias passagens pela polícia. Testemunhas informaram aos agentes que duas pessoas que estavam em uma moto efetuaram os disparos e fugiram.

J3News

Lula e Alckmin serão diplomados como presidente e vice nesta segunda-feira

Cerimônia está marcada para as 14h (horário de Brasília)

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (Foto: Reprodução)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular.

A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.

Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.

Na última terça-feira (6), ao proclamar Lula e Alckmin eleitos, Moraes destacou não constarem no TSE recursos contra a expedição dos diplomas dos dois.

Fonte: Agência Brasil

Firjan SESI abre edital de seleção pública do Concurso de Cultura 2022-2023

O total dos recursos orçamentários, destinados às ações de seleção e contratação, é de R$ 2,5 milhões

O Concurso de Cultura Firjan SESI 2022 –2023 tem como missão selecionar e contratar 70 propostas culturais, para compor a programação da Firjan SESI Cultura em 2023, apresentadas em duas categorias: Projetos Inéditos e Projetos Não Inéditos. As linhas Projetos Inéditos contemplam: Artes Cênicas (Teatro, Circo e Dança), Música e Artes Visuais (Fotografia). As linhas de Projetos Não Inéditos contemplam: Literatura, Circulação de Teatro Adulto e Circulação de Teatro Infantil.

“A iniciativa segue o compromisso da Firjan SESI de se envolver com a indústria cultural do estado do Rio de Janeiro, trazendo potencial de empregabilidade, geração de renda, impostos e empregos indiretos também. Representa um investimento importante, já que a indústria criativa no Rio faz parte da vocação do estado. Cada real investido significa um aporte em todo ecossistema econômico e social do nosso estado nesse segmento. Além do edital em si, tem todo investimento nos equipamentos culturais que a Firjan SESI tem realizado nas últimas décadas”, avalia Leonardo Edde, Presidente do Conselho de Indústria Criativa da Firjan.

Serão R$ 2,5 milhões distribuídos da seguinte forma, para cada projeto selecionado: Teatro (inédito) R$30 mil; Circo (inédito) R$30 mil; Dança (inédito) R$ 30 mil; Música (inédito) R$ 20 mil; Fotografia (inédito) R$ 8 mil; Literatura (não inédito) R$ 10 mil; Teatro infantil (não inédito/circulação) R$ 75 mil; Teatro adulto (não inédito/circulação) R$100 mil.

Antenor Oliveira, coordenador de Cultura e Educação Firjan SESI, explica que “os proponentes deverão inscrever propostas de acordo com os critérios e valores orçamentários estabelecidos para cada categoria e linha de projeto, com realização prevista no ano de 2023. As propostas culturais inscritas serão avaliadas por Comissões de Seleção, com atuação no âmbito da cultura, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia cultural e da diversidade cultural para cada linha de projeto”.

Para potencializar a difusão e o alcance de novos públicos dos espetáculos selecionados na categoria Inéditos de Artes Cênicas, os 24 (vinte e quatro) projetos selecionados também serão apresentados no Centro Cultural Oi Futuro.

Cada proponente só poderá se inscrever em uma das categorias: Inédito ou Não Inédito. Para a Categoria Inédito, o proponente deverá escolher uma das linhas e inscrever apenas um projeto. Para a Categoria Não Inédito, o proponente poderá inscrever até três projetos, sendo um projeto em cada linha: Literatura, Circulação de Teatro Adulto e Circulação de Teatro Infantil. As inscrições vão de 01/12/2022 a 08/01/2023 e o resultado sai em 31/01/2023. As inscrições serão realizadas somente no site www.firjan.com.br/editaisculturais .

Os projetos selecionados serão apresentados em diversas unidades da Firjan SESI, ativando a Cultura em vários pontos do estado: Teatro Firjan SESI Centro; Teatro Firjan SESI Caxias; Teatro Firjan SESI Macaé; Teatro Firjan SESI Campos; Teatro Firjan SESI Itaperuna; Teatro Firjan SESI Jacarepaguá; Escola Firjan SESI São Gonçalo; Escola Firjan SESI Maracanã; Escola Firjan SESI Barra Mansa; Escola Firjan SESI Petrópolis; Escola Firjan SESI Resende; Casa Firjan e Centro de Referência em Cinema e Audiovisual Firjan SENAI SESI Laranjeiras.

Inscrições e informações completas do edital: www.firjan.com.br/editaisculturais

Término das inscrições: 08/01/2023 às 18:00

Resultado da seleção: 31/01/2023 até 23:59 (horário de Brasília)

Firjan

Discutido em dois dias, Orçamento de Campos é aprovado por unanimidade

ARNALDO NETO

O Orçamento de Campos para 2023 foi aprovado nessa quarta-feira (7). Com o clima de pacificação política, as discussões foram rápidas, com a votação ocorrendo dois dias após a audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça, que estima a receita e fixa as despesas do município, foi aprovada por unanimidade, com a previsão de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. O prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) terá o limite de remanejamento em 20%, como foi acordado com a oposição, em uma composição que envolveu até o governador Cláudio Castro (PL). Apesar da votação unânime, vereadores de oposição criticaram o fato de não haver no LOA previsão de reajuste salarial para os servidores, aposentados e pensionistas do município.

A previsão orçamentária para o próximo ano, de R$ 2.588.759,875,38, é 32,4% superior à LOA votada em 2021, para o exercício financeiro de 2022. “De 2020 até 2023 demos um bom salto com nosso orçamento. É muito bom relembrar, porque os valores orçamentários da nossa cidade brilhantemente vêm sendo aplicados de uma maneira mais coerente”, observou o secretário de Transparência e Controle de Campos, Rodrigo Resende.

Em 2023, a maior fatia do Orçamento de Campos é para a área da Saúde, com R$ 763,7 milhões. Já para a Educação, a estimativa fica em R$ 576,7 milhões. Nas duas áreas, as prefeituras têm um mínimo constitucional para o investimento das receitas.

Na Câmara, as discussões sobre o Orçamento se arrastavam desde maio. A base governista perdeu a maioria na Casa em fevereiro, quando acontecei a primeira eleição da Mesa para o próximo biênio, que foi anulada. Após a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a oposição propôs uma emenda que limitava em 5% o remanejamento de Wladimir. Aliado do prefeito, o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro (PSD), conseguiu segurar a pauta até a construção de um acordo pela pacificação política na cidade.
O acordo para pacificação veio com a nova eleição da Mesa. Com aval do governador e do secretário estadual de Governo, o deputado Rodrigo Bacellar (PL), chegou-se ao consenso de que a oposição levaria a Mesa da Câmara, como ocorreria na eleição de fevereiro, e o mesmo grupo, que é maioria na Casa, flexibilizaria a questão do remanejamento, passando a emenda que seria de 5% para a de 20% que foi aprovada nessa quarta. No texto enviado à Câmara, o governo Wladimir Garotinho chegou a pedir 40% de remanejamento. Acordo fechado, no dia 30 de novembro os vereadores fizeram a eleição da Mesa e votaram a LDO.

Na segunda-feira seguinte, dia 5, a LOA foi discutida em audiência pública e logo votada no dia 7. Apesar da aprovação unânime, os vereadores de oposição utilizaram a tribuna para criticar a falta de previsibilidade de reajuste para o servidor no próximo ano, bem como qualquer tipo de benefício envolvendo o aposentado e pensionista. “Tentamos fazer a inclusão de vocês (servidores, aposentados e pensionistas) no Orçamento. Mas, infelizmente, muitas das vezes a prerrogativa do vereador acaba sendo limitada quando falta sensibilidade da gestão”, pontuou o vereador Maicon Cruz (PSC).

Com a votação da LOA já realizada, permite que a Câmara encerre o ano legislativo dentro do prazo regimental, no dia 15 de dezembro. A última sessão ordinária deste ano está prevista para a próxima semana.

Fmanhã