Vacina bivalente disponível para 60 anos e imunocomprometidos com 12 anos ou mais

Em todos os postos, o atendimento é por livre demanda, não necessitando agendamento

(Foto: Prefeitura de Campos)

Todos os idosos a partir dos 60 anos e as pessoas imunocomprometidas com 12 anos ou mais podem receber a vacina bivalente contra a Covid-19 nesta terça-feira (14). Nessa primeira fase, conforme calendário do Ministério da Saúde, a vacina é destinada às pessoas dos grupos prioritários que completaram o esquema básico ou que receberam uma ou duas doses de reforço, respeitando o intervalo de quatro meses entre as doses.

Aqueles que ainda não receberam a 1ª e 2ª dose da vacina contra a Covid-19 terão que iniciar o esquema vacinal com a dose monovalente, que também está disponível nos postos de vacinação para, posteriormente, tomar a bivalente.

O município disponibilizou 12 locais de vacinação para facilitar o acesso da população ao imunizante. Em todos os postos, o atendimento é por livre demanda, não necessitando agendamento. É obrigatório, no entanto, apresentar o cartão de vacina contra a Covid-19, que contém as doses recebidas anteriormente, documento com foto, CPF e comprovante de residência. No caso das pessoas imunocomprometidas, além dos documentos já citados, é necessário levar o laudo médico ou outro documento que comprove a condição.

São considerados indivíduos imunocomprometidos ou em condição de imunossupressão: pessoas transplantadas de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV (PVHIV); pessoas com doenças inflamatórias imunomediadas em atividade e uso de corticoide em dose maior ou igual a 20mg/dia de prednisona ou equivalente por mais de 14 dias. Crianças em uso de prednisona ou equivalente maior ou igual 2mg por mais de 14 dias até 10kg; indivíduos em uso de imunossupressores e/ou imunobiológicos que levam à imunossupressão; pessoas com erros inatos da imunidade (imunodeficiência primárias); pessoas com doença renal crônica em hemodiálise; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; e pessoas com neoplasias hematológicas.

LOCAIS DE VACINAÇÃO DAS 9H ÀS 16H:
DRIVE-THRU GUARUS PLAZA SHOPPING
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (8h30 às 17h)
CLUBE DA TERCEIRA IDADE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (ANTIGA AABB)
QUIOSQUE RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA

LOCAL DE VACINAÇÃO DAS 9H ÀS 15H:
UBS TOCOS
UBSF LAGOA DE CIMA
UBSF CONSELHEIRO JOSINO
UBSF PARQUE PRAZERES
UBSF LAGAMAR/FAROL DE SÃO TOMÉ
UPH TRAVESSÃO

LOCAL DE VACINAÇÃO DAS 11H ÀS 20H:
UPH SALDANHA MARINHO.

Terceira Via/Show Francisco

Polícia Civil e bombeiros mergulhadores buscam arma e motocicleta utilizados para matar Letycia

Buscas acontecem no Rio Ururaí

(Foto: Polícia Civil)

A Polícia Civil está contando com o apoio do Corpo de Bombeiros, na manhã desta terça-feira (14), para tentar localizar a arma e a motocicleta utilizados para matar a engenheira Letycia Peixoto Fonseca, assassinada no último dia 02, quando estava grávida de oito meses. De posse da informação que a arma e a moto haviam sido dispensados no Rio Ururaí, a delegada Natália Patrão está comandando as diligências em busca dos objetos. Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros estão realizando o trabalho na área informada nos autos do inquérito.

Esta matéria está em atualização.

Terceira Via/Show Francisco

Detran.RJ divulga calendário de licenciamento de veículos para 2023

Prazo vai até 31 de maio para automóveis com final de placa 0, 1 e 2

(Foto: Divulgação/Detran-RJ)

Já está disponível o calendário para o licenciamento anual de veículos em 2023. Conforme portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13/03), o cronograma será dividido em quatro datas:Final de placa 0, 1 e 2 => Até 31/05/2023
Final de placa 3, 4 e 5 => Até 30/06/2023
Final de placa 6 e 7 => Até 31/07/2023
Final de placa 8 e 9 => Até 31/08/2023

O licenciamento é 100% digital. Basta pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT), obtida através do site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou do Bradesco (www.bradesco.com.br). Por determinação do governo federal, a taxa DPVAT, referente ao licenciamento de 2023, não está sendo cobrada.

Após a compensação das taxas, o usuário está apto para usar o documento digital, chamado de CRLV-e. O acesso pode ser feito pelo Posto Digital Detran.RJ (no site detran.rj.gov.br), pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O primeiro passo é se registrar no gov.br – portal do governo federal para documentação em geral. Neles, o motorista também pode baixar a CNH digital, válida em todo o território nacional.

Quem preferir pode solicitar a impressão do CRLV-e em papel A4 em um posto de vistoria do Detran.RJ.

Confira o passo a passo para obter o documento 2023:

PESSOA FÍSICA – Pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)Instale o app CDT – Carteira Digital de Trânsito no seu celular
Cadastre o usuário

Uma vez instalado o app, abra e selecione: ‘Entrar com gov.br’
Na tela seguinte, informe CPF e selecione ‘Próxima’
Na próxima tela, crie uma conta e, após criá-la, retorne ao aplicativo e clique em ‘Entrar com gov.br’.Baixe o CRLV digital
Faça o login
Selecione ‘Veículos’
Informe o número do Renavam e o Número de segurança do CRV (é o antigo DUT, com 11 caracteres)
Selecione ‘Incluir’ e estará pronto o seu CRLV digital

PESSOA FÍSICA – Pelo Posto Digital Detran.RJEntre no site do Detran.RJ (www.detran.rj.gov.br) e clique na aba Posto Digital na barra superior

Clique em ‘Acessar o Portal’ via gov.br; nas telas seguintes informe CPF e senha

No Posto Digital, clique na aba ‘Veículos’

Selecione o veículo a ser consultado

Na aba Documentos Digitais, clique em ‘Emitir CRLVe’

Imprima o documento digital em papel A4 ou salve em PDF para usá-lo no celular, no notebook ou em outras plataformas.

PESSOA JURÍDICA
Pelo menu ‘Meus veículos’ no Portal de Serviços da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito)

Requisitos: Certificado Digital ICP-Brasil (A1 ou A3) emitido em nome da pessoa jurídica proprietária do veículo.Acesse o Portal de Serviços da Senatran
Clique em ‘Entrar com gov.br’, depois selecione “Certificado digital’
Na tela inicial clique em ‘Meus Veículos’
Na sequência serão exibidos os veículos registrados em nome da pessoa jurídica
Clique sobre o veículo desejado, em seguida baixe o CRLV nos formatos ‘pdf’ ou ‘p7s’
O documento será baixado e você poderá imprimir em folha A4.

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Pouco antes de ser assassinada, Letycia troca mensagens com suspeito pelo crime

"Estou de olho no senhor, mocinho", enviou a vítima para Nadai, por áudio, às 18h16

As mensagens do celular foram disponibilizadas por Cintia Pessanha Fonseca, mãe de Letycia, que testemunhou o crime (Imagem: Reprodução/ Arquivo Pessoal)

Pouco antes de ser assassinada, a engenheira Letycia Peixoto, grávida de 8 meses e morta a tiros no último dia 2, no Parque Aurora, trocou mensagens com o professor Diogo Viola Nadai, pai de seu filho Hugo e que foi preso pelo crime no último dia 7. “Estou de olho no senhor, mocinho”, enviou a vítima para Nadai, por áudio, às 18h16. Diogo respondeu um minuto depois, com uma foto do painel do seu carro e a legenda: “Indo para sala agora”. Ele se referia a uma aula que daria naquela noite no Instituto Federal Fluminense (IFF), onde trabalhava. Às 20h58, Letycia foi morta a tiros. Estas informações foram divulgadas, nesta segunda-feira (13), pelo Jornal Extra.

Segundo a reportagem, as mensagens do celular foram disponibilizadas por Cintia Pessanha Fonseca, mãe de Letycia, que testemunhou o crime. De acordo com Cintia, Nadai foi carinhoso com a vítima no dia do crime. Apontado pela polícia como mandante do assassinato, ele se relacionava há oito anos com a vítima e, ao mesmo tempo, era casado com outra mulher. Nadai e mais quatro pessoas já foram presas suspeitas de participarem do assassinato.

“Na quinta, ela que acordou o Diogo e ele foi até a geladeira, pegou o bolo que estava no pote e quis dar um pedaço na boca dela. Ela disse que não queria, ele insistiu e ela aceitou. Depois, ele pegou outro pedaço e insistiu novamente para ela comer: ‘esse é do Hugo’, disse ele. Só no terceiro pedaço que ele foi comer”, relata.

Em seguida, conta Cintia, Diogo começou a apertar e alisar a barriga de Letycia.

“‘Huguinho, Huguinho, Huguinho’, ele falava. Eu lembro perfeitamente que ele disse três vezes o nome do bebê e disparou: ‘meu filho, Dona Cintia’. Aquilo, na hora, me pareceu uma despedida. Eu senti um aperto e um nó na garganta”, diz.

Em depoimento à polícia, Diogo contou que ficou com Letycia em casa até às 15h30, quando a jovem saiu para comprar uma meia de compressão e o Diogo foi ao banco. Mais tarde, por volta das 16h, ele disse que voltou a se encontrar com Letycia em uma padaria para lancharem juntos, onde permaneceram até às 17h, quando ele saiu para ir para o IFF de Guarus, onde ministra aulas. De acordo com Diogo, essa foi a última vez que ele viu Letycia. Após sair, eles trocaram as mensagens pelo WhatsApp.

O Crime- A engenheira foi morta com cinco tiros na Rua Simeão Schremeth, no bairro Parque Aurora, às 20h58. Mãe e filha chegavam em casa de carro, com a vítima ao volante, quando dois homens numa moto se aproximaram e atiraram.

Em depoimento à polícia, Diogo diz que recebeu diversas ligações durante a aula, mas que não atendeu. Como as chamadas continuaram, ele pediu licença aos alunos e ligou para o cunhado, que mandou o professor correr para o hospital. De acordo com Diogo, foi lá que ele soube que Letycia havia sido baleada.

De acordo com a família, a frieza de Diogo com a notícia levantou suspeita desde o primeiro momento que ele entrou no hospital. A mãe de Letycia conta que mesmo após ter sido baleada na perna e ter visto a filha ser assassinada, estava lúcida e convicta do envolvimento do genro ao adentrar o Hospital Ferreira Machado.

“O motivo do crime eu não sei, e espero que a investigação me diga. Mas eu quero que ele pague pela frieza. Ele é um monstro” diz Cintia.

A investigação sobre o assassinato de Letycia Peixoto, grávida de 8 meses, revelou uma trama com diversos envolvidos. Cinco pessoas já foram presas suspeitas de participarem no crime, entre eles Diogo Viola Nadai. Apontado pela Polícia como mandante do assassinato, ele se relacionava há 8 anos com a vítima e vivia outro relacionamento com uma mulher de Campos com quem era casado.
Fonte: Jornal Extra/Show Francisco

Vítima de incêndio em fevereiro, menino Heitor, de 8 anos, morre no HFM

O óbito aconteceu nesta manhã, contudo, a informação só foi divulgada há pouco por respeito ao protocolo de informação à família da vítima

Heitor Abner da Silva, o menino de oito anos ferido durante incêndio na avenida Carmem Carneiro, no Jardim Carioca, em fevereiro deste ano, teve óbito confirmado pela assessoria do Hospital Ferreira Machado (HFM) nesta segunda-feira (13). O óbito aconteceu nesta manhã, contudo, a informação só foi divulgada há pouco por respeito ao protocolo de informação à família da vítima no primeiro momento. Com este óbito, o número de mortos com a tragédia chega a quatro pessoas.

Tragédia – O incêndio aconteceu na madrugada do dia 4 de fevereiro, em Guarus. Morreram uma criança de 4 anos, uma idosa de 61 e outra de 96 anos e, nesta segunda, Heitor, de 8 anos. As vítimas fatais foram identificadas como Jurema Soares Sinflorio Ferreira, Romilce Soares Sinflorio Ferreira e Arthur Soares Sinflorio Nogueira Correia. O cachorro da família também morreu. Luiz Mauricio, menino de 10 anos que também foi atendido no HFM na ocasião, foi liberado.

Terceira Via/Show Francisco

Morre aos 59 anos o empresário Jaime Monteiro Vaz Ferreira, dono da Nissan e Chevrolet em Campos

Morreu, nesta segunda-feira (13), vítima de um mal súbito, o empresário Jaime Monteiro Vaz Ferreira, aos 59 anos. Era dono de uma rede de concessionárias de veículos formada por oito empresas. Em Campos, Ferreira, como era conhecido no universo empresarial, tinha duas concessionárias: a da Nissan e a Chevrolet. O corpo será velado na manhã desta terça-feira (14), no Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro, onde o corpo será cremado, às 13h. O empresário deixa esposa Adriana e os filhos João Pedro, Ana Luiza e José Victor, bem como uma legião de amigos.

Terceira Via/Show Francisco

É necessário que preservem a flora e a fauna, apresentamos nossa Gargaú em São Francisco de Itabapoana RJ

   Merece ser preservado na sua excelência, um conjunto de ecossistemas berço de sobrevivência de milhares de espécies da flora e fauna, o Rio Paraíba do Sul que debruça harmoniosamente sobre o mar, um conjunto no delta e sua foz que é uma beleza encantadora, nossas lagoas misteriosas e que guardam segredos incontáveis, um painel verde a estudar, pesquisar, aprender e dividir o conhecimento regional, seu patrimônio natural, nossa Gargaú, segundo maior Manguezal do Estado, área de transição magnífica no nosso estuário, sempre resiliente e forte, capaz de superar grandes agressões ambientais onde a vida sempre ressurge, avança no tempo, traduz permanência natural, quando ouvi o grande pesquisador amigo Gustavo Nunan onde fizemos várias campanhas de levantamento em campo dizia " vovô podemos ficar aqui cem anos e sobrará espécies para se descobrir " e o tempo passou, pouco se percebe de pesquisa científica, lutei para isso, mas as " formas " de entendimento foram duras com a realidade, hoje sinto que poderia ter feito mais, criado mecanismos junto a Academia, ter maior abertura para compor uma ótica futura de preservação e conservação, mas a cultura cria barreiras e sempre existe uma muralha onde o tempo e o espaço não são compreendidos. " O verde mantém o pulsar para a vida ". 

Ilzomar Soares - Biólogo Marinho/ Março 2023 Foto : Romário " Juca " .

Covid-19: vacinação bivalente a partir de 60 anos continua em 11 locais

São Francisco de Itabapoana (SFI) inicia a segunda semana de vacinação de reforço contra Covid-19, através da dose bivalente, em moradores a partir de 60 anos.

Desde a semana passada, também são vacinados gestantes, puérperas de 45 dias e imunossuprimidos. De acordo com o Ministério da Saúde, esses grupos, juntamente com os idosos, têm maior risco de desenvolverem formas graves da doença.

Segundo levantamento da Secretaria de Estado de Saúde, na última semana de fevereiro, a maior parte dos internados com Covid-19 em todo o Rio de Janeiro pertenciam a faixa etária de 70 anos ou mais. Este público pode receber a vacina desde 27 de fevereiro.

— É muito importante reforçar a proteção contra a doença. Para isso, basta que o morador procure um dos 11 polos de imunização, portando a Caderneta de Vacinação, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) — afirmou o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista. Ele destacou que a dose bivalente é atualizada e protege contra o vírus original e variantes, incluindo a ômicron.

O Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde explica que é necessário que o esquema vacinal esteja completo. Além disso, o intervalo da última dose recebida deve ser de, no mínimo, quatro meses.

Polos de imunização — SFI conta com 11 pontos de vacinação, que funcionam de segunda a sexta-feira. Os polos de Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Bom Lugar, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Buena, Pingo D’Água e Floresta atuam entre 8h e 16h.

Na área central, a Clínica da Família Germano Barros Delgado abriga o Centro Municipal de Imunização (CMI) durante as obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC). Para facilitar o acesso dos moradores à vacina, o local está com horário específico para a imunização contra a Covid-19: entre 13h e 18h30. Durante a manhã, o espaço será destinado à vacinação de rotina.

AsCom

Balcão de Emprego anuncia vaga para matriculador

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando uma vaga para matriculador. A oportunidade é para trabalhar na Microlins, empresa de cursos profissionalizantes, no Centro da cidade.

A contratante exige os seguintes pré-requisitos: Ensino Médio, que seja comunicativo e tenha conhecimento do Pacote Office, sendo que a experiência com vendas será um diferencial durante a análise do candidato.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na nova sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

“Esta parceria com a SMTDH é direcionada a quem tiver oportunidades de emprego. Para participar basta procurar a nossa equipe do Balcão que a gente, além de divulgar as vagas disponíveis, ainda recebe os currículos dos candidatos”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

AsCom

Parceria entre Procon-SFI e CDL promove renegociação de dívidas no comércio local

Durante a Semana do Consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), promove renegociações de dívidas no comércio local.

O consumidor deve comparecer na sede do Procon até a próxima sexta-feira (17), portando documento original com foto e comprovantes da compra ou contratação de serviço, como contrato, carnê, nota fiscal e boleto.

De acordo com a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, a partir desta documentação, o estabelecimento comercial terá o prazo de cinco dias para enviar a proposta ao consumidor.

— Através dessa parceria, firmada junto ao presidente do CDL, Romário Bernardo, o Procon propõe o pagamento de dívidas com menos juros e taxas para que as empresas recuperem capital e os consumidores limpem seus nomes — destacou.

A iniciativa de renegociação de dívidas também acontece no âmbito nacional. Gilda informou que o órgão também auxiliará os consumidores para fazer esse contato com grandes empresas e concessionárias. Neste caso, o prazo para retorno é de até 15 dias.

“Estaremos à disposição para que vocês não percam essa grande oportunidade. Não vamos medir esforços para interceder pela melhor proposta”, finalizou.

A sede do órgão está localizada no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.

AsCom

Homem com tornozeleira é preso por tráfico no Beco Santo Antônio

Outra ação da PM foi registrada na Comunidade Oriente, no Parque Corrientes

Foto: Divulgação.

Um homem foi preso por tráfico na tarde deste domingo (12), na Travessa João Maciel, no Beco Santo Antônio, em Campos. Na ação, a PM apreendeu drogas.

Durante vigilância no local de registro de tráfico, os policiais observaram um suspeito usando tornozeleira eletrônica guardando algo sobre um telhado. Ao ser abordado foi identificado pelas iniciais L. F. F. F. Após buscas, os militares apreenderam 18 pedras de crack e 2 pinos de cocaína.

O material e o acusado foram levados para a 134ª DP/Centro, onde foi autuado e ficou preso.

COMUNIDADE ORIENTE - Em outra ação da PM, os agentes apreenderam 23 pinos de cocaína na tarde deste domingo (12), na rua Joaquim Suma, no Parque Corrientes. Ninguém foi preso.

Fonte:Campos24horas

Filho do DJ Rony Miranda é assassinado a tiros em Travessão

Crime no início da tarde desta segunda-feira (13)

Foto: Divulgação .

Um homem, identificado como Ralph Miranda, filho do DJ Rony Miranda acaba de ser assassinado a tiros no início da tarde desta segunda-feira (13), no terminal das vans, na praça de Travessão, em Campos. 

De acordo com informações da polícia, a vítima estava em via pública quando foi alvejada a tiros. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. 

O corpo de Ralph será removido para o Instituto Médico Legal (IML). O crime será investigado na 146ª DP/Guarus.

Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios

Gestores têm até 10 de abril para atualizar informações no sistema

Construção de prédios residenciais e comerciais no Setor Noroeste em Brasília

Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde esta sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra (veja aqui), um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.

Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em menos de 30 dias, a plataforma indicará à União que projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará o governo federal a mapear e identificar as prioridades.

Segundo o Serpro, prefeitos e governadores devem dar prioridades a projetos voltados à saúde, educação, ao esporte e à cultura. A lista também deverá conter unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e projetos da carteira do Ministério das Cidades.

Os gestores municipais e estaduais terão até 10 de abril para atualizarem as informações. As demandas serão respondidas conforme a ordem de envio. A prefeitura ou o governo estadual que alimentar o banco de dados primeiro terá o pedido de obra analisado mais cedo, colocado em lugar equivalente na fila de análise.

Em parceria com os ministérios, a Casa Civil analisará o banco de dados. Com base nas orientações da Presidência da República, o órgão definirá quais obras devem ser retomadas de imediato.

Tempo recorde
De acordo com o Serpro, a plataforma Mãos à Obra foi desenvolvida em tempo recorde. A estatal usou a tecnologia LowCode, que acelera o desenvolvimento de aplicativos e sites, e arquitetura WebApp, que aumenta a acessibilidade e a interatividade com os usuários, tanto em navegadores web como em dispositivos móveis.

A concepção e o protótipo do produto, informou o Serpro, exigiram uso intensivo de ferramentas de UX, que proporcionam melhor fluidez para os usuários do serviço. Também foram adotadas técnicas de ciência de dados para apoiar o processo de recepção, validação, cruzamento e consolidação das bases de dados.

A plataforma Mãos à Obra nasce integrada com o Portal Gov.Br. Dessa forma, os usuários poderão usar o login único do governo federal para acessar a ferramenta.

Fonte: J3News

Programa Guarda Mirim retoma atividades nesta segunda

A iniciativa é voltada para adolescentes com idade entre 15 e 17 anos e tem como objetivo desenvolvê-los intelectual, cultural e socialmente

As atividades do Programa Guarda Mirim, ofertadas pela Fundação Municipal da Infância e Juventude, retornarão nesta segunda-feira (13). A iniciativa é voltada para adolescentes com idade entre 15 e 17 anos e tem como objetivo desenvolvê-los intelectual, cultural e socialmente. O primeiro mês de tarefas será destinado para o acolhimento e referenciamento deles.

No cronograma do programa estão previstas uma série de dinâmicas, como: palestras motivacionais; noções de ética e cidadania; curso de informática para os adolescentes de 16 anos, por meio do Programa Qualifica; e atividades esportivas por meio do Programa Esporte Cidadão.

Todas as atividades acontecerão na sede da FMIJ, localizada na Av. Rui Barbosa, 533 – Lapa. A expectativa da FMIJ é que, pelo menos, 200 adolescentes sejam atendidos pelo programa em todo o ano de 2023.

Fonte:J3News

Taxa de Incêndio: apesar de decisão do TJ, pagamento deve ser mantido

Especialista explica que ação de inconstitucionalidade ainda não é válida para toda população fluminense

POR MARCOS JOSÉ VIEIRA MASCULINO

Taxa de Incêndio apesar da decisão do TJ, pagamento deve ser mantido

Começam a vencer nesta segunda-feira (13) os boletos da Taxa de Incêndio de 2023. As datas para pagamento vão até o próximo dia 17. Contribuintes, no entanto, vêm manifestando dúvidas sobre a necessidade de arcar com mais esta conta nestes primeiros meses do ano, época tradicionalmente repleta de despesas. Isso porque o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reconheceu a inconstitucionalidade da taxa, em ação movida pelo Grupo IMNE, que foi desobrigado de pagá-la. O processo está em fase de recurso e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) se manifestou, afirmando que a taxa “é legal e está em pleno vigor”. Enquanto o impasse não se resolve, especialistas recomendam manter os pagamentos em dia para evitar cobranças futuras. Quem tem pendências junto à Dívida Ativa estadual já relata o recebimento de cartas informando a adoção de sanções legais, como protesto da dívida e inscrição em órgãos de proteção ao crédito.

A decisão pela inconstitucionalidade da Taxa de Incêndio de 2023 é da 19ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ. Nela, a desembargadora Leila Albuquerque afirma que “o Supremo Tribunal Federal já pacificou a matéria quanto à inconstitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio, eis que se trata de serviço público que deve ser remunerado por imposto”.

De acordo com o advogado tributarista Carlos Alexandre, que defende o Grupo IMNE, o STF vem firmando jurisprudência no sentido de entender a cobrança de Taxas de Incêndio como inconstitucional. “Serviços de segurança pública, como os prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar, são gerais, não específicos e indivisíveis. Portanto, não podem ser remunerados com taxa, mas bancados apenas por meio de impostos. Assim já decidiu o STF nos casos de outras duas leis estaduais que não a do Rio de Janeiro. Mas, por se tratar do mesmo tipo de serviço, os precedentes serviram de base para que a gente conseguisse essa primeira decisão no âmbito do TJ-RJ desobrigando o pagamento”, diz.

Ele afirma, contudo, que a decisão do TJ-RJ tem validade apenas para o Grupo IMNE. “É uma ação individual, então, ela só favorece o meu cliente. Por lei, nos processo individuais, as decisões apenas favorecem ou desfavorecem as partes do processo”, diz, acrescentando que a ela vai vigorar até que seja reformada ou modificada: “Enquanto não for modificada, continua valendo. Se, ao final do processo, ela prevalecer, o contribuinte estará definitivamente desobrigado da taxa”.

De acordo com o tributarista, quem desejar ser, também, desobrigado de pagar a Taxa de Incêndio deve ingressar com ações individuais. “Para se obter uma decisão que favoreça a todos, teria que ser uma ação direta proposta no Supremo Tribunal Federal, ou uma ação direta proposta junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Aí a decisão valerá para todos”, explica.

A reportagem questionou à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) se há alguma iniciativa do órgão para desobrigar a população fluminense do pagamento da taxa, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

Recurso e jurisprudência
Apesar das decisões do STF, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela PGE-RJ, reivindica a aplicação da decisão determinada pelo Órgão Especial no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, na qual foi declarada a constitucionalidade da Taxa de Incêndio cobrada pelo Estado do Rio de Janeiro. “A cobrança da Taxa de Incêndio no Estado do Rio de Janeiro foi considerada constitucional, por mais de uma vez, em 2021 e 2022, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), instância maior do Judiciário fluminense que reúne os Desembargadores”, informou, a PGE-RJ, por meio de nota.

O órgão afirma, ainda, que a Taxa de Incêndio cobrada no Estado do Rio tem diferenças legais para as de outros estados e que, portanto, as decisões do STF não impediriam sua cobrança. “A análise do STF foi feita sobre taxas instituídas por outros estados, com características distintas da taxa do Rio de Janeiro, e não afeta a legislação fluminense”, disse a PGE. O advogado Carlos Alexandre, todavia, acredita que a Suprema Corte deverá manter o entendimento também para o caso do Estado do Rio.

“O Estado poderá recorrer ao próprio Supremo, mas eu acredito que o recurso sequer será admitido, uma vez que o Código do Processo Civil determina a inadmissibilidade de recursos contrários à jurisprudência do STF, que vem sendo favorável aos contribuintes e contra as taxas cobradas em favor do serviço de bombeiro militar”, opina.

PGE-RJ diz que pagamento é obrigatório e reforça cobrança
Na mesma nota, a PGE-RJ afirmou que “a Taxa de Incêndio cobrada no Estado do Rio de Janeiro é legal e está em pleno vigor. Cabe esclarecer que a taxa cobrada no Estado é um tributo e, como tal, o pagamento é obrigatório”.

Contribuintes com pendências relativas à Taxa de Incêndio junto à Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro vêm relatando o recebimento de cartas da PGE-RJ com cobrança do pagamento dos débitos e informando a adoção de “sanções legais” contra os inadimplentes.

Entre elas, estão: “o protesto da dívida (Lei Estadual nº 5.351/2008), com a remessa das informações a entidades de proteção ao crédito (Serasa, SPC e outras) e o ajuizamento imediato do processo de execução fiscal com penhora e bloqueio de bens e a cobrança de encargos judiciais, o que aumentará o valor devido ao Estado. Poderá, ainda, o devedor ficar proibido de contratar a Administração Pública, bem como impossibilitado de vender imóvel em seu nome”.

Fonte:J3News

Março Lilás alerta sobre o câncer no colo do útero

Instituto Nacional de Câncer estima 17.010 novos casos da doença para este ano no Brasil

Março Lilás aberta o câncer no colo do útero

Março é importante para as mulheres não apenas por marcar o Dia Internacional da Mulher (lembrado dia 8), mas também por ser o mês de alerta para prevenção do câncer de colo do útero. O Março Lilás tem como objetivo conscientizar as mulheres sobre os riscos da doença. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) a estimativa para este ano é de 17.010 novos casos. Dos diagnósticos positivos de câncer no Brasil, em média, 13,25% são de colo uterino.

O médico Jonatha Frazão, cirurgião oncológico, explica os principais sintomas da doença. “É sempre importante destacar que o câncer de colo uterino em suas fases iniciais é habitualmente silencioso e não costuma dar sintomas. Quando há alguma manifestação, o sangramento vaginal é sem dúvidas o sintoma mais frequente, podendo ocorrer de maneira espontânea, ou após uma atividade sexual, por exemplo. Esse sangramento pode eventualmente ser discreto, e apresentar-se como um corrimento de coloração rósea. Outros sintomas são menos comuns e podem estar relacionados a um estágio mais avançado da doença, como dor pélvica, edema dos membros inferiores e linfonodos aumentados na região inguinal”, alerta o cirurgião.

Ele explica também que a melhor forma de prevenir a doença é a vacinação contra o vírus HPV. “Atualmente a recomendação da OMS é vacinar meninos e meninas a partir dos 9 anos de idade, e a vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS até os 15 anos de idade. Para quem já passou desta faixa etária, a vacina continua podendo ser realizada em clínicas particulares, contudo, sua efetividade cai em comparação à vacinação antes do início da vida sexual. Além da vacina, uma arma fundamental na prevenção é o exame citopatológico, conhecido como Papanicolau. Vale dizer aqui que, segundo dados da OMS, até 80% das mulheres sexualmente ativas poderão ter contato com o HPV ao longo da vida. São justamente essas medidas de prevenção que garantem a segurança da paciente”, diz Jonatha Frazão.

Março Lilás aberta o câncer no colo do útero

O médico também explica que há mais chances de cura quando a doença é detectada precocemente. “Uma vez já estabelecido, quanto mais cedo o câncer de colo uterino for diagnosticado, maiores são as chances de cura. Há atualmente uma gama de possibilidades terapêuticas no arsenal contra essa doença, que vai desde conização nos casos mais precoces, passando por cirurgia propriamente dita para retirar o útero e o colo uterino, até radioterapia e quimioterapia em casos mais avançados. Cada uma destas modalidades terapêuticas está melhor indicada para uma fase do desenvolvimento da doença, o que chamamos de estadiamento oncológico, levando em consideração tamanho da lesão, profundidade de invasão no colo uterino, eventual acometimento de estruturas adjacentes e presença de linfonodos suspeitos, por exemplo”, ressalta.

O médico também destaca a importância do exame preventivo: “Ele é fundamental na luta contra o câncer de colo uterino, quando esse exame é feito e identificado uma lesão maligna, chamada por uma sigla de abreviação, o NIC, e tratado adequadamente, o risco de desenvolvimento do câncer de colo uterino reduz em 95%. Além disso, a identificação das lesões que já desenvolveram-se, mas foram identificadas em estágios iniciais, elevam a chance de sobrevida em 5 anos de 56% em estágios mais avançados da doença para 95% em estágios mais iniciais. Ou seja, estamos falando em mudar a realidade de uma doença com comportamento agressivo se negligenciada e descoberta apenas em estágios mais avançados para um estágio de cura se descoberta precocemente. A mensagem que fica para todas as mulheres é: previnam-se, façam o acompanhamento preventivo regular através do papanicolau e informem-se sobre vacinação contra o HPV com seu médico, não só sobre a indicação para você como também para seus filhos e filhas, pois a maior arma é a prevenção”, finaliza.

Origem da campanha
A campanha nasceu em 2020 como um projeto de conscientização promovido pela Liga Brasileira de Luta Contra o Câncer. O Março Lilás já é uma campanha incorporada por outros órgãos, incluindo governos estaduais e prefeituras, ampliando o alcance da iniciativa. A cor lilás está relacionada ao movimento que ocorreu na Inglaterra, em 1908, no qual as mulheres lutaram pelo direito ao voto. Nesse episódio, que ficou conhecido como movimento sufragista, as cores lilás, branco e verde foram escolhidas como símbolos da campanha. Alguns registros apontam que, nesse contexto, o lilás significa “lealdade”, simbologia que foi encontrando algumas alterações ao longo da história.

Nas décadas de 1960 e 1970, o movimento feminista teve novamente uma retomada, estando a cor lilás sempre presente como símbolo da luta. Devido a esse histórico, a campanha de conscientização sobre o câncer do colo do útero adotou a cor.

Fonte:Terceira Via