Destaque Show com data marcada para 28 de outubro em São Francisco de Itabapoana RJ

Já com data marcada para o dia 28 de outubro de 2023, com início a partir das 19 horas, a acontecer no salão de festas Felicitá Cerimonial no centro de São Francisco de Itabapoana, o evento do Destaque Show 14 anos do blog Show Francisco, que será intitulado este ano com um título bem apto "Literatura", quando na ocasião estaremos recebendo diversos artistas das letras, poetas, escritores, historiadores, compositores enfim...

Serão homenageados profissionais das Regiões dos Lagos, Serrana, Norte e Noroeste Fluminense e capital do estado do Rio de Janeiro, que se destacaram em alguma atividade para o bem da sociedade durante este ano, Destaque Show tem a marca do produtor, radialista, publicitário e jornalista Júlio César, que já milita com este tradicional evento há 37 anos, evento este que é considerado um dos mais tradicionais do interior do Estado do Rio de Janeiro. 

A organização prevê a participação de 300 convidados e pelo menos 60 personalidades do Estado. Além de um desfile de lindas modelos, haverá a apresentação musical e um requinte de coquetel e jantar. 

A partir do mês de agosto o blog Show Francisco, estará divulgando na íntegra todas as celebridades que estarão sendo homenageadas pelas suas boas ações sociais.

No evento do ano passado tivemos diversas  celebridades abrilhantando a noite, conferindo algumas.

Débora Martins, 

empreendedora Praça João Pessoa SFI

                          Elaine Leão Sindicato

                      Campos dos Goytacazes

Silvio Grego 

artista plástico

    Luana Henriques 

Fisioterapeuta

                                                 Rosa Efigênia Firme Borges 

                                                   Enfermeira

Inês Souza a garota Destaque Show 2022 e

 Larysse Sthefany produtora do desfile

Denise Rangel, empresária de eventos 

Campos dos Goytacazes

                Gilda Quintanilha 

Procon São Francisco de Itabapoana

Vereador Nildo Cardoso, atuante 

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes 

                                         Revelação Simpatia 

                                  José Gomes

Instituição 

Mário Filho

homenagens justas pelos 43 anos de tradição no ramo de 

Hortifrut da cidade, Mister Robertão.

Atendente revelação 

Karine Paiva

                                      Colaborador das ações 

                                 Silvio Carvalho

Empreendedora 

Amanda Azeredo

                                              Revelação do rádio 

                              Júlio César Tinoco

                                                             Família Melo

Fonte: Redação

Rodrigo Bacellar assume o Governo do Rio de Janeiro no sábado

Presidente da Alerj ocupará o posto por motivos de viagens do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha

Presidente da Alerj e governador interino Rodrigo Bacellar (Arquivo)

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, é o terceiro na linha sucessória no Governo do Rio de Janeiro. Ele passará uma semana como titular do Poder Executivo a partir do próximo sábado (24). O governador Cláudio Castro (PL) embarcará para Lisboa, onde participa do fórum jurídico organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em Portugal. O vice-governador, Thiago Pampolha, está no exterior com a família em viagem programada desde 2022.

Esta é a primeira vez que um campista assume o Governo do Rio de Janeiro depois de oito anos do casal Rosinha e Anthony Garotinho no Poder Executivo. Garotinho foi governador de 1º de janeiro de 1999 a 6 de abril de 2002, quando deixou o cargo para disputar a Presidência da República, sendo sucedido por Benedita da Silva, sua então vice-governadora. Já Rosinha Garotinho, nascida em Itaperuna, mas moradora de Campos, foi governadora do Rio de 2003 a 2007.

O presidente da Alerj e futuro governador interino Rodrigo Bacellar ficará no cargo até o dia 28, quando Cláudio Castro retornará da Europa. De acordo com assessores, Bacellar terá uma agenda normal no período e visitará Campos na condição de Chefe do Executivo.

Fonte: Redação

Rio anuncia 5 mil vagas para jovens em funções administrativas na PM e Corpo de Bombeiros

Podem se candidatar pessoas entre 18 e 29 anos; remuneração será de dois salários mínimos

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (21) o programa Corpo de Jovens Voluntários, destinado a selecionar 5 mil jovens entre 18 e 29 anos para trabalhar em funções administrativas nas secretarias de Estado de Polícia Militar e de Defesa Civil. A medida, assinada pelo governador Cláudio Castro em cerimônia no Palácio Guanabara, além de beneficiar as duas corporações militares, contribui para ampliar o mercado de trabalho numa faixa etária da população muito atingida pelo desemprego. A remuneração será de dois salários mínimos.

“Quero deixar muito claro que essa ferramenta jamais substituirá o policial militar e o bombeiro, que continuará a ser prestigiado pelo Governo do Estado. O Corpo de Jovens Voluntários vem para colaborar, para ajudar e melhorar o trabalho, gera benefícios tanto para os jovens como para a administração pública num setor vital e, consequentemente, para a sociedade em geral. O programa afastará muitos jovens do ócio e da ameaça de cooptação pelo crime organizado e promoverá a oportunidade para aproximar a sociedade de nossas corporações militares”, ressalta o governador Cláudio Castro.

De acordo com o decreto que será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, o número de voluntários não poderá exceder a proporção de um jovem para cada cinco integrantes das duas secretarias do efetivo de soldados. No caso da Polícia Militar, serão contratados num primeiro momento 3 mil voluntários. Já na Secretaria de Defesa Civil, serão 2 mil jovens.

“O ingresso desses jovens vai possibilitar ampliação e aprimoramento de nossas atividades administrativas e, como consequência direta, vai dinamizar nossa performance na área operacional. Muitos policiais militares lotados hoje em funções burocráticas poderão ser direcionados para a atividade-fim”, explica o secretário da Secretaria de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires.

O processo seletivo será definido conjuntamente entre as duas secretarias. Contudo, as regras básicas para o ingresso no serviço voluntário já estão previstas no texto do decreto que criou o Corpo de Jovens Voluntários: jornada de trabalho de 40 horas semanais (8 horas diárias), remuneração de dois salários mínimos, conclusão do ensino médio, estar em dia com as obrigações eleitorais, saúde plena, atestado de bons antecedentes, entre outras exigências.

A prestação voluntária dos serviços terá duração de um ano, prorrogável por igual período, uma única vez, a critério das duas secretarias. Vale ressaltar que a criação do Corpo de Jovens Voluntários não configura criação de cargos.

“A iniciativa do governador Cláudio Castro atende a uma importante demanda da corporação e permite aumentar o contingente de bombeiros militares nas atividades-fim, diretamente ligadas à segurança da população”, completou o secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Leandro Monteiro.

Abertura para parcerias
Embora os custos para contratação dos voluntários estejam vinculados às dotações orçamentárias das duas secretarias beneficiadas, os municípios poderão participar do processo, através de convênio, responsabilizando-se pela remuneração dos jovens voluntários em exercício nas organizações militares e de Defesa Civil do estado sediadas nos respectivos territórios.

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro

Na primeira assembleia após decisão do TJ, profissionais da Educação do RJ decidem manter greve

Secretaria e profissionais não entraram em acordo sobre aplicação do piso nacional

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (21), os profissionais da Educação do Rio de Janeiro resolveram manter greve, mesmo após decisão da justiça que considerou movimento ilegal. A greve foi iniciada no dia 17 de maio e, desde então, governo do estado e trabalhadores divergem sobre aplicação da lei do piso nacional. O Tribunal de Justiça determinou o retorno dos professores à sala de aula na noite dessa terça, sob pena de multa, e marcou audiência para a próxima quarta-feira (28).

O sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) alega descumprimento, por parte da secretaria de Educação, de acordo de não judicializar o movimento grevista. De acordo com o sindicato, as principais reivindicações da Educação estadual em greve são:

1- a revogação do decreto nº 48.521/2023, que, segundo o sindicato, atinge apenas uma minoria dos professores e exclui totalmente os funcionários administrativos;
2- Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCS da educação;
3- Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso;
4- Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio;
5- Sem desconto dos dias de greve;
6- Abono das faltas por greve desde 2016.

Sobre a decisão da justiça do Rio, a direção do Sepe informou que ainda não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça a respeito da greve da rede estadual de educação do Rio de Janeiro. “Assim que for notificada, fará a avaliação de seu conteúdo”, informou.

Em nota, a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, informou que recebeu pela 11ª vez, nesta quarta-feira (21), no Centro do Rio, representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) para, mais uma vez, estabelecer ritos de negociação. E, com o auxílio de técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, explicar o quadro econômico e as limitações impostas ao Estado pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A secretária lembrou que no próximo dia 28, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio, haverá uma audiência de conciliação, no TJRJ, com representantes do governo e do Sepe.

“Além de garantir que nenhum professor da rede receba menos do que o piso nacional do magistério, o Governo já destinou quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério, e deu 20% de recomposição para todos os servidores, nos últimos dois anos, além de colocar os salários em dia. A secretaria enaltece o compromisso da maioria dos educadores (79%), que, nesta quarta-feira, compareceu às salas de aula”, acrescentou a secretaria de Educação.

Tribunal de Justiça declara ilegal greve dos professores da rede estadual de ensino
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a imediata interrupção da greve e o retorno ao trabalho dos servidores da rede estadual de ensino. A medida atendeu a um pedido do Estado do Rio de Janeiro que sustentava a irregularidade da paralisação, deflagrada em 17 de maio, a partir da extensão e diversidade da pauta de reivindicações – muitas das quais restritas por regras orçamentárias constitucionais e sujeitas a abertura de negociações com o Poder Legislativo. Foi registrado ainda que esta é a quinta paralisação em espaço de tempo inferior a seis meses (22/03/2023, 18/04/2023, 26/04/2023 e 11/05/2023).

A decisão destacou que as negociações ainda não haviam se esgotado. Além disso, na cópia do ofício encaminhado ao Estado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) não constava informações a respeito da ata da assembleia geral que aprovou a greve e definiu as reivindicações da categoria.

De acordo com a decisão, o direito a educação é garantia constitucional assegurada com primazia às crianças e aos adolescentes, consoante os artigos 6º, 205, 208 e 227 da Constituição. É destacado ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por sua vez, em seus artigos 53 e seguintes, reforça esse direito, assegurando, dentre outros, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como o dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente o ensino fundamental, obrigatório e gratuito.

Além de atender ao pedido de tutela de urgência para a imediata interrupção da greve e o retorno ao trabalho pelos servidores, a decisão fixa multa no patamar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE) e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos seus diretores por cada dia de descumprimento.

Uma audiência foi marcada para o próximo 28 de junho, às 15h, no Salão Nobre da Presidência do TJRJ (Fórum Central, Lâmina 1, 10º andar), para tentativa de acordo.

Fonte:J3News

CDL se reúne com diretor da INFRA para discutir operações no aeroporto Bartolomeu Lisandro

Foram questionados os horários e destinos dos voos entre outros aspectos

Em reunião realizada nesta quarta-feira (21) na Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL) com o diretor da INFRA, empresa responsável pelas operações do aeroporto Bartolomeu Lisandro, Louzival Mascarenhas Júnior, ficou acertado que a concessionária participará de uma nova reunião na próxima semana com a presença da Azul para definir as operações de voos entre Campos, Campinas (SP) e a Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos, Mauro Silva, participou da reunião é foi pontual no questionamento ao diretor da INFRA sobre o aeroporto de Campos, que pertence ao município, mas que desde 2019 foi concedido a esta empresa por um período de 30 anos.

“O eixo de desenvolvimento de Campos passa pelo aeroporto e não é concebível que esse não tenha uma estrutura adequada pela receber passageiros e aeronaves. Estamos cobrando o Plano de Exploração Aeroportuário (PEA) de forma plena. Essa análise é pertinente, pois está prevista na concessão observar as regras gerais há cada cinco anos e, se necessário, fazer a revisão dos parâmetros deste plano”, disse Mauro Silva.

O presidente da CDL, Edvar de Freitas Chagas Júnior, afirmou que a entidade tem cobrado de forma veemente uma solução para essa questão dos horários de voos, bem como seus destinos, e que promoverá quantas reuniões forem necessárias para equalizar essa demanda.

“A questão é que a Azul cobra da INFRA melhorias no aeroporto, condicionando isso a mudanças no perfil de suas operações. Hoje trouxemos a Campos a autoridade máxima da INFRA para essa reunião. Agora vamos fazer outra colocando na mesa também a Azul”, disse o presidente da CDL.

Edvar Júnior acrescentou que além da questão dos horários e destinos dos voos, outros aspectos foram questionados na reunião de hoje com o presidente da INFRA.

“Podemos dizer que Mauro Silva não foi econômico em seus argumentos e cobrou além de outras demandas do aeroporto Bartolomeu Lisandro, desde sanitários no desembarque até uma cantina de conveniência para os passageiros. Mauro foi incisivo ao cobrar principalmente a compatibilidade dos voos com horários e destinos de acordo com os interesses da maioria dos usuários. Foi uma reunião bastante proveitosa”, disse Edvar Junior.

O diretor da INFRA, Louzival Mascarenhas foi receptivo aos questionamentos e se comprometeu em participar da reunião na próxima semana com a Azul para buscar uma solução para esse impasse.

“O que posso dizer é que não temos pendências com a Azul e reafirmar que somos uma empresa operadora aeroportuária, com o compromisso de prover a infraestrutura para as empresas de aviação”, disse Mascarenhas Júnior.

Não só os horários de voos foram discutidos na reunião de hoje, mas também os tipos de aeronaves a serem utilizadas. O presidente da CDL defende que todos os voos sejam feitos por aeronaves ATR 72, com capacidade para 70 passageiros e que pelo menos um desses, diariamente, tenha como destino o Santos Dumont no Rio de Janeiro.

Fonte: CDL

Prova ciclística de São João da Barra acontece domingo em novo local

Inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Esportes

Foto Divulgação

A Secretaria Municipal de Esportes de São João da Barra confirmou a mudança de local da prova ciclística do padroeiro São João Batista, que acontece no domingo 25. O circuito será na Avenida Genecy Mendonça, na entrada da cidade, e as inscrições seguem abertas até meio-dia desta sexta-feira (23), pelo WhatsApp (22) 99861-2928 ou de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Esportes – Rua Quintino Bocaiúva, nº 335 (Estádio Municipal Manoel José Viana de Sá – altos). A competição terá R$ 6.450 de premiação, distribuídos nas categorias Elite, Master A, Master B, Master e Speed feminino.

Na inscrição pelo WhatsApp é necessário enviar fotos do RG, CPF e cartão bancário ou print do aplicativo bancário constando nome do titular, agência e conta. Quem optar por se inscrever de forma presencial deve apresentar cópias dos mesmos documentos exigidos na inscrição à distância. Em caso de inscrição para menor de idade, é necessário também apresentar documentação do responsável. O prazo para se inscrever vai até 12h do último dia útil antecedendo a competição.

Na Elite, a premiação será de R$ 650 para o primeiro lugar, R$ 400 para o segundo, R$ 300 para o terceiro, R$ 200 para o quarto e R$ 150 para o quinto colocado. Na Master A e Master B, R$ 500 para o primeiro, R$ 400 para o segundo, R$ 300 para o terceiro, R$ 200 para o quarto e R$ 100 para o quinto colocado. A Master C9 terá R$ 400 para o primeiro lugar, R$ 300 para o segundo, R$ 200 para o terceiro, R$ 100 para o quarto e R$ 50 para o quinto lugar. Speed feminino a premiação é: primeiro lugar (R$ 300), segundo lugar (R$ 250), terceiro lugar (R$ 150).

Corrida rústica – A corrida rústica, que integra a programação esportiva do Circuito Junino, acontece no sábado, 24, na Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, às 9h. As disputas serão nas categorias geral masculino e feminino e local masculino e feminino, com premiação de R$ 3.600. Em cada uma das quatro categorias serão R$ 400 para o primeiro lugar, R$ 300 para o segundo e R$ R$ 200 para o terceiro. As inscrições podem ser feitas até meio-dia de sexta-feira, no mesmo sistema da prova ciclística.

Fonte: Secom

Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado para o STF; primeira visita ao Supremo acontece nesta quinta

O novo integrante da suprema corte será recebido pela ministra Rosa Weber

Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Aprovado na noite desta quarta-feira (21) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin marcou para quinta-feira (22) a primeira visita ao tribunal após a votação no Senado. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram apoio à aprovação do novo ministro Cristiano Zanin. Mais cedo, o Senado aprovou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Zanin ocupe a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano. A data da posse ainda não foi marcada.

A primeira mensagem de apoio foi divulgada pelo ministro Alexandre de Moraes. “Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, disse.

Em seguida, Luís Roberto Barroso destacou a qualidade profissional de Zanin. “Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas., escreveu.

A presidente da Corte, Rosa Weber, afirmou que Zanin construiu “uma carreira brilhante na advocacia”. “Recebo com alegria a notícia da aprovação pelo Senado Federal do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com uma carreira brilhante na advocacia, estou certa de que contribuirá para o fortalecimento da democracia constitucional em nosso país”. Edson Fachin, por sua vez, considerou a indicação de Zanin “um gesto de deferência” de Lula com tribunal e destacou que a Corte volta a ter sua composição completa. Luiz Fux disse que a aprovação de Zanin mostra que ele “tem a competência necessária” para integrar o STF e Gilmar Mendes afirmou que o advogado “é muito merecedor” da aprovação ocorrida no Senado Federal.

Dias Toffoli declarou que recebeu a aprovação com satisfação. “É com satisfação que recebi a aprovação pelo Senado da República, por larga margem de votos, do nome do indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, Dr. Cristiano Zanin, que com certeza somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza. Com certeza será um grande ministro do STF, honrando a Corte e honrando o Brasil.”, completou.

Os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro também se manifestaram. Nunes Marques congratulou o novo colega de Supremo. “Parabenizo o ministro Cristiano Zanin por sua aprovação pelo Senado Federal e desejo muito sucesso no desempenho da magistratura no STF”, disse.

André Mendonça destacou as qualidades profissionais de Zanin ao felicitá-lo. “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela aprovação no Senado. Trata-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o Sistema de Justiça em nosso país”, finalizou.

Cristiano Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Zanin poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos.

Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado

Cristiano Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse, que ainda não tem data definida.

Na noite de hoje, Zanin conversou com Rosa Weber por telefone. Além de receber as felicitações pela aprovação, os ministros marcaram o encontro para a tarde de quinta-feira.

Mais cedo, Cristiano Zanin recebeu os cumprimentos de todos os integrantes da Corte, que manifestaram apoio à sua aprovação por meio de notas divulgadas à imprensa.

Fonte: Agência Brasil

Detran.RJ encontra moldes de silicone para fraudar digitais em autoescola de Nova Friburgo

Proprietário foi encaminhado à delegacia e vai responder por falsidade ideológica

Empresa de Nova Friburgo (Fotos Divulgação)

Em fiscalização de rotina, no município de Nova Friburgo, nesta quarta-feira (21), a Corregedoria do Detran.RJ encontrou, na autoescola Prisma, no Centro, dois moldes de silicone normalmente usados para fraudar a identificação digital de registros de presença em aulas teóricas e práticas de direção.

O dono do CFC (Centro de Formação de Condutores) foi encaminhado por policiais militares para a 151ª Delegacia (Friburgo), onde foi registrada ocorrência por crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). Os moldes de silicone estavam numa gaveta da mesa do proprietário.

Os agentes da Corregedoria do Detran.RJ constataram que, ao chegar à Prisma, apenas o proprietário estava presente – embora a autoescola tivesse registrado no sistema do Detran, minutos antes, o início de uma aula presencial de legislação de trânsito com três alunos.

Moldes de silicone

Para iniciar uma aula, todas as autoescolas precisam registrar a presença dos alunos, com identificação biométrica por meio de um leitor digital. O mesmo acontece no encerramento de cada aula. No momento da chegada dos agentes ao CFC, não havia alunos nem a instrutora de trânsito da autoescola, supostamente responsável por ministrar a aula.

A Corregedoria do Detran.RJ vem intensificando as fiscalizações nos Centros de Formação de Condutores de todo o Estado do Rio.

Fonte: Ascom

TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine na quinta-feira

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

Rito
O julgamento está previsto para começar às 9h. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem.

O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o julgamento não termine hoje. Além da sessão desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29 deste mês.

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias.

Fonte: Agência Brasil

Alerj vota Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentais de 2024

Projeto recebeu mais de 360 emendas e prevê déficit para os próximos três anos

Sessão da Alerj (Reprodução/Arquivo)

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (Projeto de Lei 749/23) será votado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (22). PLDO estima um déficit para 2024 na casa dos R$ 3,6 bilhões, com uma receita líquida estimada em R$ 96,4 bilhões e uma despesa na casa dos R$ 100 bilhões. O texto já recebeu o parecer da Comissão de Orçamento da Casa às emendas feitas pelos deputados: 29 delas (7,71%) foram aprovadas integralmente e 189 com subemendas (50,27%). Outras 158 emendas (40,02%) foram rejeitadas.

O projeto também apresenta estimativa de déficit para os dois anos seguintes: de R$ 6,3 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026. Segundo o parecer, a dívida do Estado poderá ser 2,39 vezes maior que a receita corrente líquida, sendo esse aumento associado à despesa de pessoal. “Esse quadro precisa ser revertido desde já”, alertou o presidente da comissão, deputado André Corrêa (PP).

Aprovaram o relatório os deputados Arthur Monteiro (Pode), Luiz Paulo (PSD), Douglas Ruas (PL) e Andrezinho Ceciliano (PT). “Foi uma aprovação unânime, inclusive com deputados da oposição votando favorável, mostrando que a Alerj é uma instituição que está atenta e alerta ao momento difícil que estamos vivendo. Ou seja, já esse ano temos uma previsão de arrecadação menor do que a prevista no orçamento, além de um aumento de despesa”, acrescentou Côrrea.

O deputado André Corrêa ainda justificou no parecer que parte das emendas que foram rejeitadas se tratavam de temas diferentes à matéria orçamentária; ou contrariavam medidas previstas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF); ou fixavam limites à despesa de forma arbitrária, sem um fundamento devido.

Déficit pode aumentar

Para o deputado Luiz Paulo (PSD), o relatório foi extremamente satisfatório, mas ele alertou que o déficit projetado ainda pode aumentar até a chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto, na Casa. “Apesar da revisão vinda do Executivo com a nota técnica, isso não muda o quadro de déficit dos próximos anos, que ainda é muito assustador. Além disso, essa é uma LDO que está difícil de projetar receitas”, afirmou o deputado.

Luiz Paulo explicou que, de um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar e aprovar a medida liminar que divide a receita de participação dos royalties entre os estados, fazendo com que o Rio de Janeiro perca cerca de 40% das receitas e os municípios, cerca de 60%. Do outro lado, também há previsão de perda de receita de ICMS com a baixa da inflação, a queda do dólar e a redução no preço do barril de petróleo.

“E ainda temos a incógnita da reforma tributária, ou seja, ainda há muitas incertezas, mas concretamente a LDO precisa ser aprovada neste semestre, e o relatório que temos hoje está a contento. Vi um esforço em tentar melhorar a LDO, por parte do relator, inclusive, incluindo o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes) no texto”, afirmou Luiz Paulo.

Revisão da dívida

Uma das emendas apresentadas, que foi aprovada no relatório, é de autoria do deputado Luiz Paulo que propõe ao Executivo estadual promover, junto ao Tesouro Nacional e ao Congresso Nacional, a revisão da política de juros para o pagamento da dívida fluminense com a União. O parlamentar argumenta que o Governo Federal não deveria cobrar juros dos estados maiores que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

“No entanto, nos últimos 25 anos, o PIB brasileiro cresceu em média 2,14% e os juros cobrados pela União foram de 6% ao ano entre 1998 e 2012 e 4% ao ano ou a taxa Selic, o que for menor, entre 2013 até o presente momento. Por estarmos pagando juros extorsivos, é recomendado, principalmente aos estados que aderiram ao RRF, como o Rio, que os juros mais a correção monetária não sejam superiores ao IPCA mais 2% ao ano”, explicou o parlamentar.

Fonte: Alerj

Últimos dias de inscrições para evento da Firjan e do Porto do Açu que vai estimular as melhores práticas corporativas

“Jornada ESG” busca incentivar a adoção de conceitos ambientais, sociais e de governança corporativa (do inglês, Environmental, Social, and Governance – ESG); serão realizados quatro encontros em quatro meses no Porto do Açu e na Firjan

A Firjan e o Porto do Açu promovem na próxima terça-feira (27/06), às 10h, no Porto do Açu, a Jornada ESG – uma série de encontros entre grandes empresas do Norte e Noroeste Fluminense com os conceitos, exemplos e diretrizes dessa prática cada vez mais em voga em todo o mundo. As inscrições, gratuitas, já estão abertas e poderão ser feitas neste link. Neste primeiro encontro – dos quatro acontecerão até setembro –, o tema será “ESG como ferramenta de competitividade”.

"O Porto do Açu é parceiro estratégico não só da Firjan, como de toda a região. E estimular a prática ESG é não só uma necessidade de toda empresa no mundo global, como fator fundamental para o desenvolvimento socioeconômico da sociedade", destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

A governança ambiental, social e corporativa (do inglês Environmental, Social, and Governance – ESG) representa uma mudança de paradigma no mundo corporativo, que combate a deterioração dos recursos naturais e as ausências de gestões íntegras e de políticas sociais. O primeiro encontro trará um panorama geral sobre o ESG, e a importância dessa prática para as empresas e para a sociedade.

“Vamos falar, de forma prática, dos passos e desafios de se iniciar uma Jornada ESG em sua organização. A adoção destes conceitos representa uma mudança de paradigma na relação das empresas com os seus colaboradores, investidores e clientes. ESG não é moda. É a força-motriz para uma nova sociedade que precisa de um novo modelo de pensamento, com uma nova forma de gerir e operar as empresas. É o caminho para um novo modelo de comportamento”, destacou Jorge Peron, gerente de Sustentabilidade da Firjan e responsável por uma das palestras deste primeiro dia.

Já a Porto do Açu Operações, que administra os 130 km² do complexo portuário, trará alguns cases de sucesso no Açu.

“Como um dos maiores negócios do estado do Rio de Janeiro, reconhecemos o nosso papel como impulsionador da economia e do desenvolvimento regional. Nossa estratégia de crescimento é pautada na geração de valor compartilhado e o fortalecimento das práticas sociais, ambientais e de governança na cadeia local é um importante passo nessa direção. Ter um parceiro tão importante como a FIRJAN nessa jornada contribui para ampliar nossos resultados”, pontuou Fernanda Sossai, gerente de ESG da Porto do Açu Operações.

Além deste dia 27 de junho, a Jornada ESG terá outros três encontros: em 19 de julho, na Firjan Norte Fluminense, em Campos, será discutido o Eixo E/A - Environmental/Ambiental; em 30 de agosto, o Eixo S – Social, no Porto do Açu; e em 27 de setembro, o Eixo G - Governance/Governança, na Firjan Norte Fluminense. Os interessados poderão participar de um ou mais dias, mas é recomendável a participação em todo o evento.

O conceito ESG foi desenvolvido a partir do relatório Who care wins (Quem se importa, ganha - em tradução livre), lançado pela ONU em 2004, que estabelecia novas diretrizes e recomendações para o mercado financeiro sobre como integrar questões ambientais, sociais e de governança na gestão de ativos e serviços de corretagem imobiliária.

Serviço:
Jornada ESG – Primeiro encontro: ESG como ferramenta de competitividade
Data: 27/6 | 10h
Local: Centro de Visitantes do Porto do Açu, em São João da Barra
Inscrições gratuitas: https://bit.ly/JornadaESG

Programação:
Segundo encontro: Eixo E/A - Environmental/Ambiental
Data: 19/7 | 10h
Local: Firjan Norte Fluminense (Rua Bruno de Azevedo, 37, Parque Jardim Maria Queiroz, Campos)
Inscrições gratuitas: https://bit.ly/JornadaESG

Terceiro encontro: Eixo S - Social
Data: 30/8 | 10h
Local: Centro de Visitantes do Porto do Açu, em São João da Barra
Inscrições gratuitas: https://bit.ly/JornadaESG

Quarto encontro: Eixo G - Governance/Governança
Data: 27/9 | 10h
Local: Firjan Norte Fluminense (Rua Bruno de Azevedo, 37, Parque Jardim Maria Queiroz, Campos)
Inscrições gratuitas: https://bit.ly/JornadaESG.

Fonte: Firjan

Em São Francisco de Itabapoana, o inverno chegou com previsão de clima ensolarado mais com vento gelado

A estação do inverno no Brasil chegou nesta quarta-feira (21) por volta de 11.58 horas e será marcado por um período menos chuvoso nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e em parte do Norte e Nordeste do Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em São Francisco de Itabapoana, a previsão de hoje foi de clima ensolarado mais com vento gelado, em boa parte da região devido ficar muito próximo da orla marítima de acordo com o meteorologista José Carlos Mendonça. O período termina no dia 23 de setembro e, ao contrário de outras regiões, a previsão é de que será de temperaturas altas. Além disso, há, ainda, a necessidade de cuidar da saúde para a prevenção de doenças respiratórias, como gripes, resfriados e ainda a covid-19, que segue com casos confirmados pelo mundo.

Segundo o Inmet em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução da chuva em grande parte do Brasil nesta época do ano é devido à persistência de massas de ar seco, o que provoca a diminuição da umidade relativa do ar e, consequentemente, favorece a ocorrência de queimadas e incêndios florestais, bem como o aumento de doenças respiratórias. Já os maiores volumes de precipitação (chuva) se concentram no noroeste da Região Norte, leste do Nordeste e em parte do Sul do País.

José Carlos Mendonça contou que a previsão em São Francisco de Itabapoana e região, no geral, sempre é essa: pouca chuva e temperaturas maiores. Mas, também existe uma mudança em relação aos outros anos, com menos chuvas esperadas. “Neste ano o que tem de atípico é que vai ser um junho, julho e agosto mais seco do que nos outros anos, visto que nos últimos anos choveu mais durante esse período”, analisou o meteorologista.

As temperaturas mais baixas favorecem a disseminação dos vírus causadores de infecções como gripe, resfriado e a própria covid-19, que ainda não está totalmente controlada. Em São Francisco de Itabapoana, como dito anteriormente, a previsão é de que as temperaturas estejam mais altas, ou seja, os dias serão com sol mais frios. Porém, desde o início do outono, essas doenças e ainda sinusite, rinite, crises de asma e bronquite vem aumentado consideravelmente. De acordo com Sociedade Brasileira de Infectologia, a transmissão dessas doenças ocorre muito por conta do confinamento e permanência em espaços fechados e com pouca ventilação, o que facilita a circulação de microrganismos, principalmente vírus respiratórios. Em ambientes fechados, o contágio por vírus de transmissão respiratória é bem maior.

O SOS São Francisco segue recebendo doações dentro da “Campanha do Agasalho” até o próximo dia 30, de segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h00, na sede da Instituição, que fica na rua José Luiz de Freitas, 22, centro da cidade de São Francisco de Itabapoana.

Fonte: Redação