Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília

Por Paula Laboissière e Andreia Verdélio - Repórteres da Agência Brasil - Brasília

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.

“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Durante discurso no evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o pagamento retroativo a maio, mês em que o ministro do STF Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.

Lula argumentou que o trabalho da enfermagem não pode ser considerado menor. “Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro”, disse. “Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, acrescentou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios, mas que isso será resolvido.

Edição: Juliana Andrade

Programa para regularizar dívidas de IPTU é aprovado na Câmara

Rodrigo Silveira

Em duas sessões realizadas sequencialmente nesta quarta-feira (05), a Câmara de Campos aprovou, por unanimidade, após apresentação de uma emenda assinada pelos 25 vereadores, um projeto de lei enviado pelo gabinete do prefeito Wladimir Garotinho (PP), que estabelece a abertura do “Programa Regularize 2023”.
Com o projeto aprovado, será “concedida a anistia de multas e juros, bem como dispensa de pagamento de tributos, com o objetivo de regularizar a situação fiscal de imóveis no âmbito da secretaria municipal de Fazenda", como é o caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Aprovado em turno único e já passando por redação final, o projeto agora volta ao prefeito para ser colocado em prática.
No entanto, antes da votação do projeto, os vereadores fizeram um recesso de cerca de 20 minutos para debater, nos bastidores, duas emendas que chegaram a ser apresentadas, no entanto, após entendimento, em uma demonstração de pacificação entre os 25 vereadores, ficou acertado que o líder do governo Álvaro Oliveira (PSD) apresentaria uma emenda conjunta, que, segundo a Mesa Diretora, contemplaria mais a população.
— O parágrafo primeiro realmente estava obscuro e para algumas pessoas que, provavelmente foram detectadas naquele georreferenciamento de 2013, estava parecendo que elas não teriam direito a esse novo acréscimo de entrar no programa, mas têm”, disse Álvaro Oliveira, destacando que a redação final contaria com a emenda assinada pelos 25 vereadores, que foi preparada pelo corpo jurídico ainda durante a sessão.
Também nesta quarta, mais projetos foram aprovados, entre eles outro enviado pelo gabinete do prefeito, que dispõe sobre a “criação, extinção e alteração de Carga Horária de Cargos Efetivos, pertencentes ao quadro permanente de carreiras da Fundação Municipal de Infância e Juventude, dispostos na Lei n 7655, de 01 de julho de 2004”. Ainda passou por unanimidade, em primeiro turno, a “criação do Prêmio Aluno Nota Dez para estudantes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino”.
Os 25 vereadores também assinaram uma nota de repúdio contra o crime de estupro ocorrido em Campos por uma motorista de aplicativo.

Fonte: Fmanhã

HFM faz captação de órgãos de vítima de acidente de moto em São Fidélis

Família autorizou a retirada do coração, fígado e rins do paciente de 29 anos que teve morte cerebral

A equipe do Programa Estadual de Transplantes (PET) e o NF-Transplantes realizaram, nesta quarta-feira (05), mais uma captação de órgãos em Campos. A família autorizou a retirada do coração, fígado e rins do paciente de 29 anos, morador do Recanto da Penha, do município de São Fidelis. Ele foi vítima de queda de moto, causando Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) grave que evoluiu para uma morte encefálica.

A autorização foi referendada pelos familiares. Eles colocaram todos os órgãos à disposição para doação aos receptores da fila estadual. O procedimento foi realizado no Hospital Ferreira Machado (HFM) e a doação dos órgãos vai contemplar 4 pacientes da fila da Central Estadual de Transplantes (CTE). Essa foi a terceira captação do ano.

“A equipe do NF-Transplantes precisou de muita calma, associando competência técnica à postura humanista, dado o estado emocional da família, consternada pela perda do jovem familiar. Mais uma vez agradecemos o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), das equipes do HFM, da Organização de Procura de Órgãos (OPO) e do Programa Estadual de Transplantes, fundamentais nesse trabalho de salvar vidas e respeitar a família enlutada”, informou o psicólogo Luís Cosmelli, integrante da equipe do NF-Transplantes.

A primeira captação desse ano ocorreu em 06 de janeiro, quando foram doados fígado e rins do paciente J.M.P.S., de 32 anos. Ele residia em Praça João Pessoa, em São Francisco de Itabapoana, e foi vítima de Traumatismo Crânio Encefálico (TCE) grave, em um acidente de trânsito. Já a segunda captação ocorreu no dia 04 de abril. Foram retirados fígado e rins de uma paciente, identificada pelas iniciais A.S.L., de 48 anos, que residia no Parque Prazeres, em Campos. Ela foi vítima de Acidente Vascular Encefálico (AVE).

Doação – Para doação o paciente deve ter sofrido uma morte encefálica, pois somente assim os seus principais órgãos vitais permanecerão aptos para serem transplantados para outras pessoas que estão na lista de espera e são compatíveis. Pessoas vivas também podem ser doadores de órgãos, mas no NF Transplante só são feitas as doações no pós-morte, ou seja, que são concluídas após a morte encefálica do potencial doador.

Na morte encefálica, os órgãos que podem ser doados são: o coração, os dois pulmões, as córneas, o fígado, os dois rins, o pâncreas e o intestino.

Fonte: AsCom

Ônibus do Hemocentro Regional recebe doações nesta quinta em SJB

Das 8h às 15h, a unidade móvel de coleta vai estar nas imediações do Calçadão Dirceu da Graça Raposo, ao lado da Prefeitura

O ônibus do Hemocentro Regional de Campos volta a São João da Barra, nesta quinta-feira (6), para mais uma campanha de doação de sangue. Das 8h às 15h, a unidade móvel de coleta vai estar nas imediações do Calçadão Dirceu da Graça Raposo, ao lado da Prefeitura, e também realizará teste de hepatite para quem não for doar sangue. A ação é realizada em parceria pela Secretaria Municipal de Saúde, o Instituto Pela Vida – Doando Esperança e o Hospital Ferreira Machado.

O cadastro e triagem dos doadores são feitos no local. Podem doar sangue pessoas com idade entre 16 e 69 anos, com mais de 50 kg, em boas condições de saúde, alimentado e que não tenham ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação. No momento do cadastro, o doador deverá apresentar documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.

Quem contraiu a forma leve da Covid-19 precisa esperar 10 dias para doar sangue. As pessoas que foram imunizadas com a vacina Coronavac só poderão doar após 48h, enquanto quem recebeu os imunizantes da AstraZeneca, Janssen e Pfizer, após sete dias.

O Hemocentro Regional de Campos, que funciona no Hospital Ferreira Machado, sempre reforça o apelo para doações. A unidade é responsável pela demanda de todo o Norte e Noroeste Fluminense.

Fonte: Prefeitura de Campos

Prefeitura orienta que motoristas não estacionem na Formosa durante as obras

Nesta quinta-feira (06), para realização do serviço de fresagem, haverá interdição entre as ruas Barão da Lagoa Dourada e Câmara Junior

(Foto: Divulgação/PMCG)

Em função das obras de recuperação asfáltica na Rua Tenente Coronel Cardoso, antiga Formosa, a Subsecretaria de Mobilidade orienta aos motoristas que evitem estacionar nos trechos interditados. Nesta quinta-feira (06), para realização do serviço de fresagem, haverá interdição entre as ruas Barão da Lagoa Dourada e Câmara Júnior, das 7h até as 17h. Já na sexta-feira (07), o trecho entre a Rua Voluntários da Pátria e José Alves de Azevedo (Beira Valão) será interditado no mesmo horário para, também, a execução do serviço de fresagem.

De acordo com o subsecretário de Mobilidade, Sérgio Mansur, a Prefeitura, dentro desta etapa de melhoria da pavimentação da cidade, em parceria com o Governo do Estado por meio do Programa Asfalto Novo, esta semana está atuando na Formosa.

“E para o sucesso na realização dos serviços, precisamos do apoio da população para que evitem o estacionamento de veículos nos trechos onde as obras estão acontecendo para evitar o impedimento na execução dos trabalhos”, informou o subsecretário, informando que está previsto para a próxima semana o início da aplicação da massa asfáltica na Formosa nos trechos fresados.

PROGRAMA ASFALTO NOVO – Compreende na execução de reparos da base das vias, remoção da antiga camada asfáltica e construção de nova camada em 103 ruas.

Fonte: Prefeitura de Campos

Tratamento diferenciado entre professores concursados e contratados durante recesso escolar, em Campos, gera crítica de sindicato e na Câmara

Segundo representantes de Campos do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, um ofício foi enviado para a Secretaria de Educação

Professores contratados da rede municipal de Campos foram surpreendidos, às vésperas do recesso escolar de meio de ano, com a informação de que terão que dar aulas durante o período. Segundo representantes de Campos do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, um ofício foi enviado para a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando esclarecimentos. Na reunião da Câmara de Campos desta quarta-feira (5), o vereador Maicon Cruz (PSC) pediu reconsideração da decisão.

A informação repassada para os professores é de que: “Durante o recesso de julho, todos os Professores de Processo Seletivo podem atuar com Reforço Escolar e/ou Reposição de Aulas para as turmas que não cumpriram todos os dias letivos do 1° semestre”.

“O governo atual quer ficar na história de Campos como a secretaria de Educação que pela primeira vez não permitirá ao professor contratado de gozar esse recesso com a desculpa de manter esses profissionais com atividades extras, que deveriam ser realizadas por outros profissionais em outros momentos”, disse o coordenador do Sepe Campos, Edson Braga.

O vereador Maicon Cruz usou a tribuna da Câmara de Campos, nesta quarta, para fazer um questionamento. “Em dezembro, os professores contratados tiveram que trabalhar sob a justificativa de que não tinham um ano de atuação. Agora, mais uma vez a situação se repete”, alegou o representante do legislativo.

O recesso escolar, popularmente conhecido como férias escolares de julho, começa nesta sexta (7) e vai até 21 de julho, na rede municipal. “Essa situação dos contratado pode ser uma questão legal, mas não é bem do âmbito moral, uma vez que culturalmente é uma situação tradicional o recesso de meio de ano para todos que trabalham como educadores ou profissionais da Educação”, afirmou o coordenador do Sepe em Campos.

O último concurso para Educação em Campos foi em 2013. Desde então, os profissionais que são chamadas para cobrir vagas abertas no município são selecionados por processo seletivo simplificado e mantidos por contrato temporário de dois anos. A equipe de reportagem perguntou ao município o número de professores concursados e temporários atuando em Campos e se há previsão para realização de Concurso Público. Até o momento, nenhuma resposta foi enviada.

Secretaria afirma que professores estão regime da CLT

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) afirmou, em nota, que os professores temporários contratados por meio do processo seletivo simplificado estão sob o regime CLT e têm todos os direitos garantidos em Lei, inclusive as férias de 30 dias, que são concedidas a cada um ano de trabalho. “Os que já estão enquadrados neste critério estão usufruindo as férias normalmente. Os demais devem aguardar o prazo conforme a lei federal, como acontece em todas as cidades do país. A Secretaria informa que trata a todos os seus servidores de forma igualitária, com respeito e respeitando o regime de trabalho de cada um”, completou.

“O compromisso atual é com a recuperação da aprendizagem dos alunos, pautada pela resolução 031/22 votada pelo Conselho Municipal de Educação (CME), que visa ao cumprimento do Plano Municipal de Recuperação e Recomposição da Aprendizagem. Portanto, o calendário letivo está direcionado a essa finalidade e, mesmo durante o recesso escolar (a partir da próxima semana), o reforço com os alunos em atraso ou dificuldade de aprendizagem continuará acontecendo, visando garantir a melhoria da qualidade do ensino em Campos”, completou a nota.

O município não esclareceu, no entanto, porque apenas professores contratados participarão de aulas durante o recesso escolar.

Fonte:J3News

Município recebe duas reuniões preparatórias do Porto Central nesta quinta (6)

São Francisco de Itabapoana (SFI) receberá duas reuniões do Porto Central, nesta quinta-feira (6), preparatórias à Reunião Pública Geral, que acontecerá no próximo dia 20, às 18h, em Presidente Kennedy (ES), cidade onde será instalado o empreendimento. Segundo o Porto Central, durante os encontros serão repassadas mais informações sobre o projeto, atualizando o cronograma de instalação e prestados esclarecimentos sobre a licença de instalação do Porto Central (fase 1 do projeto global), já que o município são franciscano está na Área de Influência Direta (AID).

A primeira reunião ocorrerá das 15h às 17h30, na Rua Três Marias, no bairro Ingá, em Barra do Itabapoana, na rua em frente ao Supermercado do Jonathan, sendo direcionada a vizinhos próximos do futuro porto, na AID. Já a segunda, será no Salão Felicitá, no Centro da cidade, das 19h30 às 21h30, para vizinhos mais distantes do empreendimento, na AID.

As reuniões são abertas ao público, gratuitas e a participação voluntária. Haverá transporte para moradores do município que tiverem dificuldade de deslocamento até os locais dos eventos, inclusive para PCD (pessoa com deficiência), bastando fazer a solicitação enviando mensagem para o WhatsApp (28) 99993-2023.

“Já convoquei os secretários, juntamente com o corpo técnico, para participarem destas duas reuniões preparatórias do Porto Central. É muito importante que a sociedade também participe destes encontros, além da população, para que tenhamos antes do início das obras todos os esclarecimentos necessários a respeito dos impactos que serão provocados no nosso município”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos

De acordo com o Porto Central, a previsão é de que ainda neste ano tenha início a fase 1 com a construção de quatro dos 70 berços projetados e que “o MasterPlan do Porto Central, já com Licença Prévia, é para a ocupação de uma área de aproximadamente 2.000 hectares, mas sua construção será dividida em fases, o que diminuirá, consideravelmente, o pico de mão de obra nessa fase inicial”.

AsCom

Prefeita participa de lançamento do Plano Safra 2023/2024

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, participou na manhã desta quarta-feira (5) do lançamento do Plano Safra 2023/2024, na agência do Banco do Brasil, na área central.

O plano foi lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no final de junho, com o intuito de financiar a agricultura e a pecuária empresarial do país. De acordo com o Governo Federal, os recursos serão destinados para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).


— Fiz questão de aceitar o convite e participar deste importante momento para o agronegócio. Coloquei a prefeitura à disposição da instituição bancária para estabelecermos ações e parcerias que beneficiem cada vez mais nossos moradores — afirmou Francimara, que estava acompanhada do secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto.

Durante o evento, foram apresentados os produtos disponíveis. Segundo o gerente de Serviços da agência, Gustavo Coelho, entre as novidades deste plano estão novas linhas de créditos e a redução nas taxas, que, em alguns casos, saiu de 5% para 3%. “Nosso intuito é aproximar o banco da comunidade, sendo um agente fomentador do desenvolvimento local”, afirmou.

Fonte:AsCom

Prefeita visita obra de reforma e ampliação da UBS de Pingo D’Água

Orçadas em R$ 393.222,11, as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pingo D’Água seguem avançando. A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou o local na manhã desta quarta-feira (5) e destacou que o investimento trará benefícios aos moradores.

— Vai ficar muito bom. Por meio de responsabilidade com o dinheiro público, vamos proporcionar melhores condições de atendimento e trabalho. A partir da ampliação do espaço, que abriga um polo de Estratégia Saúde da Família (ESF), será possível aprimorar a assistência oferecida — destacou a prefeita.


A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em novembro. Até o momento, cerca de 70% das intervenções foram concluídas, conforme aponta a empresa responsável. Atualmente, uma das frentes de trabalho está concentrada nos reparos do telhado. A próxima etapa é o acabamento da unidade.

A obra também inclui troca de pisos e de todos os aparelhos hidráulicos, manutenção do sistema elétrico, adequação às normas de acessibilidade e melhoria na iluminação interna.

Com a ampliação, a UBS ganhará mais cinco salas, sala de vacina, posto de enfermagem e um depósito de material de limpeza, além de uma nova fachada, que receberá ainda trabalhos de jardinagem e pavimentação com intertravados.

Fonte:AsCom

13ª Conferência Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, vai acontecer em São Francisco de Itabapoana RJ

Reuniões Preparatórias do PORTO CENTRAL estarão acontecendo em São Francisco de Itabapoana RJ

Venha participar deste importante encontro!!

Indústria foi a que mais abriu postos de trabalho no Noroeste Fluminense até maio deste ano

Itaperuna, Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana lideram o ranking regional

Com 605 novas vagas, a Indústria foi o grande setor que mais abriu oportunidades de trabalho no Noroeste Fluminense nos primeiros cinco meses deste ano. Os dados são da plataforma Retratos Regionais da Firjan, a partir dos números divulgados pelo Caged. Itaperuna (+636), Santo Antônio de Pádua (+120) e Bom Jesus do Itabapoana (+70) lideram o ranking regional no período. Itaperuna ainda foi o 12º município que mais gerou empregos em maio entre as 92 cidades fluminenses.

“A força da nossa Indústria na geração de empregos é um argumento a mais da importância e urgência da instalação de um Distrito Industrial em Itaperuna. A federação já esteve, junto com a prefeitura, no local considerado mais adequado, e continuamos junto ao Governo do Estado lutando para que este empreendimento aconteça da forma mais ágil possível. Com o distrito, vamos atrair outras indústrias e gerar ainda mais empregos na região”, destacou o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann.

Até maio, a Indústria de Itaperuna foi responsável por 502 das 636 vagas abertas. A atividade que mais abriu oportunidades foi a de “Coleta de resíduos não perigosos” (318), seguida de “Construção de edifícios” (93). Já em Pádua, a maior contratante no período foi a atividade de “Aparelhamento e outros trabalhos em pedras”, seguida de “Captação, tratamento e distribuição de água” (ambos com 23). E em Bom Jesus, o destaque é para “Atividades de atendimento hospitalar” (23).

Considerando apenas maio, a Indústria de Itaperuna novamente se destaca, com 168 vagas abertas – principalmente na “Construção de Edifícios” (82). No total, o município registrou saldo positivo de 206 empregos. Em segundo lugar em maio vem Bom Jesus (50), também com a “Construção de Edifícios” (21). Pádua completa o ranking (40) com destaque, novamente, para o “Aparelhamento e outros trabalhos em pedras” (10). Apenas Natividade (-13) e Cambuci (-16) registraram saldo negativo em maio.

Norte Fluminense: destaque estadual
No acumulado de cinco meses, o Norte Fluminense tem três cidades entre as seis maiores geradoras de emprego: em terceiro, Macaé (4.985), em quarto, Campos (3.188), e em sexto, São João da Barra (2.810). A Indústria foi a maior empregadora no período (5.705), seguido de Serviços (3.874), graças principalmente a “Obras de infraestrutura (1.889) e “Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural” (1.254).

Em maio, o destaque é Campos, segunda cidade que mais abriu vagas no estado (1.784), principalmente pelo setor de Serviços (1.047). Macaé ficou em oitavo, com 365 novas oportunidades, enquanto São João ficou em décimo terceiro, com 198, logo a frente de São Francisco de Itabapoana, com 197.

Fonte:Firjan

62ª Expoagro de Campos dos Goytacazes/RJ: Uma Experiência Inesquecível para os Amantes da Cultura Rural

De 3 a 6 de agosto, prepare-se para vivenciar emoções intensas e competições emocionantes na maior exposição agropecuária da região!

Foto: Divulgação Expoagro

Campos dos Goytacazes está prestes a sediar um evento imperdível para todos aqueles que desejam se conectar com a cultura rural e testemunhar competições emocionantes. A 62ª Expoagro é a oportunidade perfeita para mergulhar na atmosfera agropecuária e aproveitar quatro dias de pura adrenalina e diversão, de 3 a 6 de agosto.

No dia 4 de agosto, prepare-se para a incrível Gincana Equestre, uma competição que combina habilidades e destreza com a beleza dos cavalos. Os participantes irão demonstrar sua perícia em uma série de desafios, testando a parceria entre cavaleiro e montaria. Será uma verdadeira festa para os amantes da equitação, com obstáculos desafiadores e muita emoção!

Já no dia 5 de agosto, é a vez do Ranch Sorting, uma competição que exige velocidade, estratégia e sincronia entre a equipe de competidores. Com o objetivo de separar o gado em grupos específicos, os participantes terão que demonstrar agilidade e precisão em cada movimento. Prepare-se para assistir a um espetáculo de trabalho em equipe e habilidades impressionantes!

E no último dia da Expoagro, 6 de agosto, o Team Penning e o WorkPenning tomarão conta do evento. Essas competições emocionantes envolvem a habilidade dos competidores em separar animais específicos do rebanho em um curto período de tempo. Com tensão no ar e adrenalina correndo pelas veias, os competidores mostrarão suas habilidades de manejo de gado em um verdadeiro desafio de destreza e agilidade.

Foto: Divulgação

Mas a Expoagro vai além das competições. Durante os quatro dias do evento, você terá a oportunidade de conhecer a diversidade da cultura rural, explorar exposições de animais, desfrutar de uma praça de alimentação repleta de sabores típicos da região e conferir uma variedade de estandes com produtos e serviços voltados para o agronegócio. Sem mencionar as atrações musicais e shows de Zé Neto e Cristiano, Ludmilla e Marcelo Falcão, Wesley Safadão e no último dia Belo e Ferrugem.

Venha viver momentos únicos na maior exposição agropecuária de Campos dos Goytacazes! A 62ª Expoagro é o lugar onde a paixão pelo campo se encontra com a emoção das competições e o encanto da cultura rural. Marque em sua agenda: de 3 a 6 de agosto. Prepare-se para se surpreender, se emocionar e criar memórias que durarão para sempre. Esperamos por você!

Não perca a oportunidade de viver intensamente a cultura rural na 62ª Expoagro de Campos dos Goytacazes – O evento agropecuário mais esperado do ano!

AsCom

TRE suspende julgamento sobre mandatos de Nildo Cardoso, Bruno Vianna e outros seis vereadores de Campos

Ainda não há nova data para a continuação do julgamento

O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira (4), o julgamento do recurso que pede revisão da decisão da Justiça Eleitoral de Campos para casar os mandatos dos vereadores Nildo Cardoso e Bruno Vianna, ambos eleitos pelo PSL em Campos, por fraude à cota de gênero. O partido não teria lançado o número mínimo de candidatas mulheres exigidos pela lei eleitoral. A suspensão ocorreu diante do pedido de vista do desembargador Henrique Figueira. Até o momento, a votação está em 3 a 2 para a manutenção dos dois vereadores no mandato. Ainda não há nova data para a continuação do julgamento. No último pleito, nenhuma mulher assumiu vaga no legislativo municipal.

Além de Nildo e Bruno, caso os pedidos sejam considerados procedentes, podem perder os mandatos os vereadores eleitos pelas siglas, mesmo que já as tenham deixado: Rogério Matoso (DEM), Marcione da Farmácia (DEM), Maicon Cruz (PSC), Pastor Marcos Elias (PSC), Bruno Pezão (PL) e Abdu Neme (Avante). No caso desses partidos, a discussão gira em torno da candidatura laranjas, ou seja, fraudulentas, apenas para cumprimento do requisito legal.

O desembargador relator Allan Titonelli iniciou a votação destacando os critérios utilizados neste casos para a verificação do número de votos, de atos de campanha e prestação de contas igualitária entre candidatos homens e mulheres. Ele considerou que houve fraude nas campanhas do PSL e votou pela cassação de Bruno Vianna e Nildo Cardoso e a declaração de inexigibilidade por oito anos.

Votaram pela manutenção da decisão da Justiça de Campos os desembargadores Daniela Bandeira, Bruno Bodart e Fernando Cabral. Eles destacaram falta de produção de provas que poderiam ser realizadas, mas não foram feitas pelos autores. Foi alegado, ainda, que a motivação de foro íntimo, apresentada como justificativa para a desistência de candidatas, não pode ser inteiramente apreciada pelo judiciário.

O quinto desembargador a votar, Henrique Figueira, concordou com o voto do relator em relação ao PSL, mas suscitou dúvida sobre a situação do partido DEM, e pediu vistas do processo, o que levou a sua suspensão. Ainda não data para nova votação. Dois desembargadores não votaram até o momento. Sobre o PSL, Henrique Figueira afirmou que partido não atingiu a cota de 30% de mulheres concorrendo ao pleito, sendo este um critério objetivo, não havendo necessidade realizar a discussão sobre a existência ou não e fraude nas outras candidaturas.

Veja argumentos levantados em audiência

Os recorrentes são os suplentes de vereadores André Oliveira (Avante), Beto Abençoado (Solidariedade), Fabinho Almeida (PSB), Tony Siqueira (Cidadania) e Jorginho Virgílio (Democracia Cristã) movem ações judiciais contra os partidos.

A decisão da Justiça Eleitoral de Campos não viu fraude da política de gênero dos Partido Social Liberal durante a eleição de 2020, em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (4). Assim, Nildo Cardoso e Bruno Vianna permaneceram em seus cargos de vereadores na Câmara de Campos.

Na ação, o Ministério Público Eleitoral, em Campos, ressaltou a votação reduzida ou inexistente das candidatas, que também teriam apresentado prestações de contas de campanha consideradas “irrisórias”. “Entende o Ministério Público Eleitoral que devem ser julgados procedentes os pedidos, para reconhecer a prática da fraude e abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, desconstituindo-se, ainda, os mandatos obtidos pelo Partido Social Liberal, destinados aos titulares e suplentes, considerando-se nulos os votos obtidos pelo Partido”, aponta o documento. Em segunda instância, a Procuradoria Regional Eleitoral votou pela cassação do mandato de Bruno Vianna e pela inelegibilidade por oito anos de Nildo Cardoso.

Os advogados dos recorrentes chamou de “candidaturas fictícias” a de mulheres que apesar de se cadastrar no pleito pediam publicamento votos para outras pessoas que participavam do pleito. Eles destacaram, ainda, a falta de aplicação de ações e recursos típicos de campanha.

Já os advogados dos vereadores e dos partidos recorridos atribuíram a desistência de candidatas devido à morte do líder partidário do PSL às vésperas da eleição, desorganização e disputa política. Foi destacado, ainda, que candidatos que pleiteiam as vagas também são homens.

Cotas para mulheres foram determinadas por lei

Nas eleições para vereadores realizadas em 2020, nenhuma das 25 vagas da Câmara de Vereadores de Campos foram assumidas por uma mulher.

A lei nº 9.504/1997 estabeleceu que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais. O objetivo da lei é assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos do poder legislativo.

No entanto, com frequência, são identificadas fraudes às cotas de gênero, por meio das popularmente conhecidas “candidaturas laranjas”, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido.

Fonte: J3News

Campanha do Agasalho é iniciada pela Secretaria de Desenvolvimento Humano de Campos

Roupas e cobertores devem ser distribuídos para pessoas em situação de rua

Foto: Divulgação

A prefeitura de Campos, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, deu início nesta terça-feira (04) a Campanha do Agasalho, com o objetivo de arrecadar peças de roupas e cobertores para distribuir para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O início da ação foi marcado com a doação do Programa Voluntariado AbrAçu, do Porto do Açu, que entregou diversos itens no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho, a campanha ajuda no processo de acolhimento que acontece diariamente pelo Centro POP “O objetivo dessa campanha é orientar a população sobre onde elas podem realizar doações de roupas e agasalhos neste período do inverno, de frio intenso. Diariamente, a gente faz as abordagens sociais, convidando pessoas em situação de rua para ir para os nossos acolhimentos, onde oferecemos todo o suporte. Aqueles que não aceitam, a gente oferece cobertores, colchonetes e roupas para que eles possam se aquecer”.

As peças poderão ser doadas em dois endereços: direto no Centro POP, que fica na Rua Barão da Lagoa Dourada, número 23, no Centro, onde são feitas as triagens das peças por tamanhos e modelos, ou na sede da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, na Avenida Doutor Silvio Bastos Tavares, número 5, no Parque Leopoldina (de frente para a pracinha da Igreja do Saco). As peças podem ser entregues de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos dois locais.

Segundo Bruno Esteves, analista de responsabilidade social do AbrAçu, as doações entregues hoje no Centro Pop foram recolhidas entre os próprios colaboradores do Porto do Açu. “A ideia do AbrAçu é compartilhar um pouco, cooperar com esses momentos de ajuda coletiva. Nós estamos em um período de muito frio e junto com os nossos colaboradores lançamos a Campanha do Agasalho, onde eles doaram peças deles mesmo e também contribuíram com uma vaquinha, onde podemos comprar os cobertores novos que também foram entregues nesta doação”, informou.

O Programa de Voluntários do Porto do Açu, AbrAçu, funcionada durante todo o ano com diversas ações voltadas para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade e também com o objetivo de aproximar as comunidades do entorno do Porto, oferecendo serviços e lazer.

Fonte: Secom/PMCG