Engavetamento com quatro carros e uma motocicleta causa lentidão na BR-101

Acidente chama atenção de quem passa pelo local; não há informações de feridos

Foto: Registro do leitor

Um engavetamento envolvendo quatro veículos e uma motocicleta foi registrado na manhã desta quarta-feira (03), na BR-101, nas proximidades da localidade da Tapera. O acidente causou transtornos no trânsito e congestionamento na rodovia. Não há registro de feridos.

Ainda não há informações detalhadas sobre o acidente.

No último final de semana, o J3News conversou com especialistas para dicas de segurança nas estradas (leia aqui). A assessora de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Campos, Adriana Karkow, alertou sobre ultrapassagens e o uso indevido do celular. “Uma das orientações é não fazer ultrapassagens em locais proibidos, como curvas, faixas contínuas e áreas com sinalização proibitiva. Outra importante é não utilizar o telefone celular durante a condução, porque isso pode distrair o motorista e causar acidentes”, diz a especialista.

Fonte;J3News

Homem se arrisca pendurado em caminhão pelas ruas de Campos

Reportagem da J3News flagrou a cena em vídeo em avenida do bairro Parque Imperial

POR OCINEI TRINDADE

Homem se pendura em caminhão nas ruas de Campos (J3News)

Um caminhão carregado de tijolos cruza a Avenida Lourival Martins Beda, entre os bairros Imperial e Bela Vista, em Campos dos Goytacazes, no início da noite de terça-feira (2). Uma cena comum e rotineira. Entretanto, uma coisa chamou à atenção no tráfego de veículos de carga na região. A reportagem do J3News flagrou um homem pendurado na traseira do caminhão “pegando carona” em manobras arriscadas.

A cena foi registrada por volta de 18h30 de terça-feira (2), em uma das pistas da via que dá acesso à rodovia estadual RJ-216 (Campos-Farol). Não se sabe por quanto tempo o homem ficou pendurado no caminhão. Durante a gravação, que dura pouco mais de um minuto, o “acrobata” do caminhão chegou a descer por instantes, quando o veículo passa por um quebra-molas. Logo após, ele se pendura novamente e segue tranquilamente, apesar dos riscos de queda e de algum incidente.

A gravação do vídeo foi encerrada assim que o caminhão rumou para o bairro da Penha, em um cruzamento de acesso aos bairros Imperial e Bela Vista. A reportagem não conseguiu saber o destino do veículo, nem a identidade do “acrobata aventureiro” pendurado na traseira do transporte de cargas. O flagrante exibe a coragem e a habilidade do rapaz em subir e descer do caminhão em movimento, colocando sua vida em risco.

Em um determinado momento do vídeo, o homem pendurado no caminhão parece fazer sinal e se comunicar pelo retrovisor com alguém que estaria na cabine do veículo. Não é possível afirmar se motorista e ocupante do caminhão teriam dado consentimento para que o rapaz seguisse pendurado e se arriscando na carona.

De acordo com regras do Código Brasileiro de Trânsito, é proibido conduzir passageiros do lado externo de veículos. O artigo 235 considera o ato como infração grave, que rende punição de cinco pontos na carteira, além de pagamento de multa. Pessoas que se arriscam nesse tipo de carona perigosa, também podem ser responsabilizadas legalmente, por colocarem a vida e a segurança de outros motoristas em risco.

Nas ruas e estradas brasileiras, é comum flagrar ciclistas e motociclistas “pegando carona” agarrados de algum modo a outros veículos motorizados A Polícia Rodoviária Federal alerta que essa prática coloca em risco o ciclista e os motoristas que passam pela via. “O ciclista jamais deve pegar carona apoiado em veículos, pois pode perder o equilíbrio da bicicleta, cair na pista e acabar sendo atropelado pelo automóvel”, diz nota da PRF.

Verão da Família 2024: Culto e Missa reúnem fieis em Guaxindiba e Santa Clara

Entre as novidades do Verão da Família, o Culto de Gratidão, em Guaxindiba no dia 30, e a Missa da Virada, em Santa Clara no dia 31, reuniram centenas de fiéis. Agradecimentos por 2023 e pedidos por 2024 marcaram os atos religiosos, promovidos com o apoio da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI).

O culto contou com a participação da presidente da Associação dos Evangélicos de SFI (AESFI), pastora Janice Serafim, da pastora Erika Brum e dos pastores Adriano e Gleidson. As cantoras Kézia e Leonis e a banda Propósito também participaram.


Já a missa, que contou ainda com benção e adoração ao santíssimo sacramento, reuniu cerca de mil pessoas. Antes da celebração, o Ministério Frutos do Espírito conduziu os fiéis em momentos de louvor, gratidão por 2023 e entrega de 2024.

— Cada um de nós é convidado a ser promotor da paz onde quer que estejamos. Seja na família, entre amigos ou no trabalho. Muito além de suplicarmos a Deus, é preciso nos comprometermos a levarmos a paz — afirmou durante a celebração, o vigário da Paróquia São Francisco de Paula, padre Adriano Pessanha. Ele agradeceu o apoio da prefeitura na realização da missa, como também em três eventos programados para ocorrem durante o verão.


O vice-prefeito Raliston Souza participou dos dois atos, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos e acompanhado do secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Júnior Junqueira. Ele destacou que foram “momentos especiais na presença de Deus”.

— Com a presença de moradores e turistas, o culto e a missa foram oportunidades perfeitas para renovarmos nossa fé para o ano que se inicia, além de agradecermos por tantas vitórias alcançadas no decorrer de 2023 — disse.

AsCom

Shows atraem milhares de pessoas para o litoral no final de semana de Réveillon

A programação de shows do Verão da Família 2024 começou no dia 29 com o Luau dos Veranistas. Além disso, no Réveillon, sete praias contaram com queima de fogos, enquanto que seis localidades receberam atrações musicais para celebrar a chegada de 2024. No decorrer de todo o final de semana, milhares de pessoas passaram pelo litoral de São Francisco de Itabapoana (SFI).

Os espetáculos pirotécnicos duraram, em média, 10 minutos e em Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba, Manguinhos, Santa Clara e Sossego foram acompanhados de dois shows em cada local. Além disso, a praia dos Sonhos também contou com queima de fogos.


Já o Luau dos Veranistas, realizado na Praça dos Pescadores, em Guaxindiba, abriu o calendário de eventos com DJ Dudu Porto, Ana Paulo Ribeiro e Medida Certa.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que este é somente o início da programação do Verão da Família. Ela informou que o cronograma completo de eventos será divulgado em breve.

— Após celebrarmos com muita alegria e animação a chegada de 2024, vamos seguir aproveitando nosso litoral durante a alta temporada com uma série de ações. Pensamos tudo com muito carinho e empenho em oferecer o melhor para nossos moradores e aqueles que nos visitam — afirmou a prefeita, que destacou a atuação em conjunta de diversos órgãos da prefeitura.

AsCom

1º Festival do Caranguejo de SFI acontece neste sábado (6)

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur), vai promover o 1º Festival do Caranguejo. O evento será realizado neste sábado (6) com a participação de restaurantes do município vendendo pratos à base do crustáceo com preço popular, que será servido no próprio estabelecimento comercial.

Já na Praça São Pedro, em Gargaú, haverá área gourmet e atração musical com 40 dúzias de caranguejo para degustação. A prefeita Francimara Barbosa Lemos ressaltou que estuda tornar o Festival do Caranguejo um evento permanente no município e aproveitou a oportunidade para convidar a população e visitantes.

“Convido os moradores do município e de outras cidades, além dos turistas que estão curtindo o nosso litoral na estação mais quente do ano, para prestigiarem o 1º Festival do Caranguejo. Estamos valorizando uma das potencialidades econômicas de SFI, já que o caranguejo ajuda a gerar renda e a sustentar muitas famílias da nossa terra”, destacou a prefeita Francimara.

Fonte: AsCom

Guarda-vidas registram cerca de 800 atendimentos em uma semana

Entre os dias 24 e 31 de dezembro, os guarda-vidas que atuam no litoral de São Francisco de Itabapoana (SFI) registraram 791 atendimentos. Destes, 716 estão relacionados a ações preventivas, como alertas sobre mar agitado e existência de valas, enquanto que 75 dizem respeito a resgates.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, responsável pela contratação dos guarda-vidas, os resgates incluem afogados e pessoas que passaram mal na faixa de areia. Entre os 75 resgatados, dois, um em Santa Clara e outro em Gargaú, precisaram ser encaminhados pelo Serviço Municipal de Resgate para o Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC). Ambos foram liberados em seguida.

— No primeiro dia de atendimento, inclusive, os guarda-vidas socorreram uma criança que estava se afogando em Sossego. Além disso, houve diversos registros de pessoas embriagadas que precisaram de socorro após entrarem no mar. Fica aqui nosso alerta para que moradores e turistas tenham o máximo de cuidado — alertou o secretário municipal de Administração, Erbson Gomes.

Os agentes, que receberam treinamento do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), atuarão nas praias são franciscanas até três de março. Eles são responsáveis também por conduzir cinco cadeiras anfíbias destinadas à Pessoas com Deficiência (PcD) e idosos com mobilidade reduzida. Os equipamentos estão disponíveis em Gargaú, na avenida principal; Santa Clara, na altura do Hotel Mineirão; Sossego, na altura do antigo Hotel Tio Martins; Guaxindiba, na avenida principal; e Manguinhos, também na avenida principal.

Fonte:AsCom

Firjan SESI abre inscrições para projetos culturais para a programação dos teatros deste ano

Serão investidos R$ 2,5 milhões para atender 70 projetos nas categorias de teatro, circo, dança, música, fotografia e literatura. Diversidade, inclusão e representatividade serão importantes critérios para seleção.

O Edital de Cultura Firjan SESI está com inscrições abertas para 70 propostas artísticas que irão compor a programação 2024 dos Teatros Firjan SESI e de outros equipamentos da instituição, além do Centro Cultural Futuros – Arte e Tecnologia. Poderão ser inscritos até 31 de janeiro projetos inéditos de artes cênicas (teatro adulto e infantojuvenil, circo e dança), artes visuais e música. Na categoria não inéditos poderão ser inscritos projetos de literatura, teatro adulto e teatro para crianças. As inscrições estão abertas neste link: https://editaisculturais.firjan.com.br.

O total dos recursos orçamentários destinado à seleção e contratação é de R$ 2,5 milhões. “O Edital de Cultura Firjan SESI é uma tradicional ação da Firjan voltada exclusivamente para o setor artístico. A contratação de 70 projetos e a aplicação de R$ 2,5 milhões para sua produção e distribuição significa o fortalecimento de algo maior: a Indústria Criativa fluminense. Grande potencial de empregabilidade, gerando renda, impostos e empregos direitos e indiretos”, afirma Leo Edde, presidente do Conselho Empresarial da Indústria Criativa da Firjan.

Para cada projeto selecionado, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: teatro adulto ou infantojuvenil (inédito) – R$ 30 mil; circo (inédito) – R$ 30 mil; dança (inédito) – R$ 30 mil; música (inédito) – R$ 20 mil; fotografia (inédito) – R$ 8 mil; literatura (não inédito) – R$ 10 mil; teatro para crianças (não inédito/circulação) – R$ 75 mil; teatro adulto (não inédito/circulação) – R$ 100 mil. Os resultados da seleção serão divulgados no dia 01/03. Somente o resultado da seleção dos projetos de fotografia serão divulgados na data de 20/02/24.

Antenor Oliveira, gerente de Cultura e Arte da Firjan SESI, explica que os critérios de avaliação do Edital incluem relevância social, cultural e artística, bem como histórico de atuação dos proponentes, entre outros quesitos. “É importante destacar que serão pontuados projetos que autodeclararem diversidade e representatividade em suas equipes técnicas e criativas. Esta é uma baliza que nos guia em todos os projetos culturais e artísticos desenvolvidos nos espaços da Firjan SESI”, ressalta.

Os projetos selecionados serão desenvolvidos, entre os meses de março e novembro, em diferentes espaços Firjan SESI: Teatros Firjan SESI Centro e Jacarepaguá (na capital), Caxias, Macaé, Campos e Itaperuna; nas Escolas Firjan SESI Maracanã e Jacarepaguá (na capital), São Gonçalo, Barra Mansa, Petrópolis e Resende; na Casa Firjan; no Centro de Referência em Cinema e Audiovisual Firjan SENAI SESI Laranjeiras. Bem como, no Futuros Arte e Tecnologia (Oi Futuro Flamengo), em período a ser definido.

Confira o cronograma de inscrições:
Início das inscrições: 02/01/24, a partir das 12h
Término das inscrições: 31/01/24, às 23h59 (horário de Brasília)

Divulgação do resultado da Categoria Inédita – Artes Visuais - Fotografia: 20/02/2024.
Divulgação do resultado da Categoria Inédita – Artes Cênicas e Música: 01/03/2024.
Divulgação do resultado da Categoria Não Inédita: Literatura, Circulação de Teatro Adulto e Circulação de Teatro para Crianças: 01/03/2024.

Fonte:Firjan

Comércio do Farol tem expectativa positiva para o período de verão

Réveillon impulsionou vendas que devem crescer ainda mais com início da programação cultural da Prefeitura de Campos

Atendimento no comércio de Farol de São Thomé (Reprodução Secom PMCG)

A temporada de verão gera impactos positivos para a economia da praia do Farol de São Thomé. O movimento intenso na virada do ano funcionou como termômetro para o período que vai até o Carnaval.

No último final de semana, mercados, depósitos de bebida, açougues, padarias, bares e lanchonetes registraram aquecimento nas vendas, sem falar nos hotéis e pousadas, que tiveram lotação máxima.

“Superamos o resultado alcançado no réveillon de 2023. Além dos veranistas de Campos e cidades vizinhas, recebemos muita gente da Região dos Lagos e também de Belo Horizonte (MG). A previsão é de um verão espetacular, com a programa diversificada que foi elaborada pela Prefeitura”, frisou Solange Almeida, presidente da Associação de Hotéis, Comércio e Similares do Farol (Ashcom).

Larissa Rodrigues é comerciante

Proprietária de um minimercado na Avenida Pinheiro Machado, Larissa Rodrigues, frisou que as vendas sempre crescem no período de verão e também durante eventos realizados no restante do ano, como o Festival de Petiscos. “O aumento do fluxo de pessoas traz resultados positivos para o comércio. Esse calendário de atividades faz toda a diferença”, ressaltou Larissa, com a experiência de quem trabalha no ramo há 15 anos.

Para o comerciário Jorge Barreto, funcionário de uma loja de material de construção, os próximos 60 dias serão de muito trabalho. “Teremos um verão compacto, mas, certamente, de muito movimento. Funcionaremos de domingo a domingo para melhor atender nossos clientes”, completou.

Fonte: Secom/PMCG

Unidade Básica de Saúde Pet começa a atender em Campos

Três consultórios funcionarão simultaneamente de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h

Unidade Básica de Saúde para animais de pequeno porte Foto: César Ferreira

Inaugurada no último dia 22, a Unidade Básica de Saúde PET, começou o atendimento, de forma oficial, nesta terça-feira (2), após treinamento da equipe da unidade. O veterinário do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e responsável técnico pela UBS, Marcelo Maeda, capitaneou a capacitação.

Segundo Maeda, trabalharão diariamente na unidade sete veterinários, dois funcionários para os serviços gerais e três administrativos. Além disso, 11 estagiários serão distribuídos entre as atividades da UBS e do CCZ. A UBS PET funcionará de segunda a sexta, das 8h às 17h. Serão três consultórios funcionando simultaneamente. A unidade não funcionará aos finais de semana e nem em feriados.

Diretor do CCZ, Carlos Morales (Arquivo)

“O nosso trabalho está dentro das resoluções dos Conselhos Regional e Federal de Medicina Veterinária. Tudo o que uma UBS pode fazer e é permitido pela resolução 1275, nós estamos fazendo. A população poderá contar com atendimento clínico, suturas (pequenas cirurgias e cortes), vacinação antirrábica, consultas, exames de sangue e receitas”, explicou Marcelo.

O diretor do CCZ, Carlos Morales alerta a população quanto ao formato de funcionamento da UBS PET: “É preciso que a população entenda como funciona essa unidade. Lá não podemos trabalhar como um hospital veterinário, por exemplo. Não temos internações ou cirurgias complexas, funcionamos exatamente como uma UBS convencional. Todos podem contar com nosso trabalho a partir do dia 2, pois estamos trabalhando bastante para atender à população”, destacou Morales.
Fonte: Secom/PMCG

Terremoto no Japão provoca a morte de 48 pessoas

Equipes de resgate trabalham para socorrer feridos e acessar regiões que estão isoladas

Imagens Reprodução NHK/TV Globo

Subiu para 48 o número de mortes provocadas por uma série de terremotos que atingiu o Japão na segunda-feira (1º). As informações foram divulgadas pela TV pública NHK, citando autoridades japonesas.

Os tremores foram sentidos na Península de Noto, sendo que o terremoto mais forte teve magnitude de 7,6, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão. A região concentra a maior parte dos estragos e mortes provocadas pelo fenômeno.

Nesta terça-feira (2), equipes de resgate continuam em busca de feridos. De acordo com o governo japonês, cerca de 1 mil militares estão trabalhando no socorro às vítimas.


“A busca e resgate das pessoas afetadas pelo terremoto é uma batalha contra o tempo”, disse o primeiro-ministro Fumio Kishida durante uma reunião de emergência nesta terça-feira.
O governo japonês afirmou que os socorristas estão com dificuldades de acessar o extremo norte da Península de Noto. Algumas regiões estão isoladas, já que estradas foram destruídas.

Na cidade de Wajima, que fica no norte da península, o Corpo de Bombeiros disse que ao menos 30 prédios desabaram. Há relatos de pessoas presas sob escombros.

Ainda na região, em Suzu, o prefeito da cidade afirmou que até 1 mil casas foram destruídas. “A situação é catastrófica”, disse Masuhiro Izumiya.

Logo após o terremoto, mais de 900 chamadas de emergência foram registradas. O governo afirmou que ainda há 120 casos de pessoas que continuam aguardando para serem resgatadas.

Tsunami
A série de terremotos fez com que o Japão emitisse um alerta de tsunami para toda a costa oeste do país. Ao todo, cerca de 140 tremores foram registrados na região nas últimas 24 horas.

Logo após o tremor de magnitude 7,6, o serviço meteorológico chegou a emitir um alerta para risco de um “grande tsunami”, com ondas de até 5 metros. Todos os alertas foram suspensos nesta terça-feira.

Ainda assim, ondas de cerca de 1 metro foram registradas em regiões próximas ao epicentro do tremor mais forte.

De acordo com a agência Reuters, imóveis e veículos acabaram sendo atingidos pela força do mar.

Fonte: G1

Campos volta a aplicar vacina meningocócica ACWY para adolescentes

Ministério da Saúde ampliou oferta do imunizante para o público-alvo de 11 a 14 anos

Foto Ilustrativa/Arquivo

A partir desta terça-feira (2), a vacina meningocócica ACWY (Conjugada) volta a ser aplicada na rotina padrão, no Calendário Nacional de Vacinação, ou seja, para adolescentes de 11 e 12 anos, em dose única. Em maio passado, o Ministério da Saúde havia ampliado a oferta do imunizante, para o público-alvo de 11 a 14 anos.

A decisão do Ministério da Saúde de ampliar a vacinação, de forma temporária, foi devido à pandemia do coronavírus, onde muitos adolescentes não se imunizaram por conta das medidas restritivas.

Em junho de 2023, uma segunda nota técnica ampliou novamente o prazo da oferta da vacina, para até 31 de dezembro. Esta nova medida se deu em função de os adolescentes serem os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença no país.

No município, a vacinação de ACWY somam 4.376 doses, entre os meses de janeiro a outubro deste ano. O imunizante está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na sala de vacina da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a orientação do Ministério da Saúde, caso tenha tomado uma dose na rede privada há mais de cinco anos, o adolescente de 11 e 12 anos pode tomar uma dose pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Secom/PMCG

Em Tóquio, avião pega fogo com 367 passageiros a bordo

Aeronave bateu em outra da Guarda Costeira, que levaria ajuda a região atingida por terremoto

Reprodução TV Globo
Um avião da Japan Airlines com 367 passageiros pegou fogo após bater em uma aeronave da Guarda Costeira do Japão na pista do aeroporto de Haneda, em Tóquio, nesta terça-feira (2).

A empresa aérea afirmou que todas as 367 pessoas a bordo da aeronave foram retirados da aeronave a tempo. Imagens da TV pública japonesa NHK mostram o momento do pouso e o avião da Japan Airlines em chamas (veja acima).

Reprodução TV Globo

O avião da Guarda Costeira tinha seis pessoas a bordo e também pegou fogo por conta da colisão. A Guarda Costeira japonesa disse que o piloto da aeronave conseguiu escapar, mas os outros cinco seguiam desaparecidos até a última atualização desta notícia.

O avião estava na pista para decolar em direção à base militar de Niigata, na costa oeste do país, para levar ajuda às cidades atingidas pelo terremoto que atingiu a região na segunda-feira (1º), deixando 48 mortos.

Fonte G1

Homens sofrem tentativa de assassinato em Travessão de Campos

Eles foram hospitalizados com ferimentos de tiros; caso foi registrado na Delegacia de Guarus

Foto: Silvana Rust

Dois homens sofreram tentativa de homicídio, na noite de segunda-feira (01), na comunidade do Santuário, localizada no distrito de Travessão, em Campos dos Goytacazes.

A Polícia Militar informou que foi acionada após receber denúncias de que teriam ocorrido disparos de armas de fogo no bairro. Chegando ao local, as próprias vítimas informaram que estavam passando pela Rua Maria Isabel da Conceição, próximo a um bar, quando dois homens encapuzados teriam mandado que eles parassem. As vítimas correram e vários disparos foram realizados contra elas.

De acordo com a PM, as duas vítimas foram socorridas por moradores do local e levadas para a Unidade de Pré-hospitalar de Travessão. Posteriormente, foram encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Ninguém foi preso até esta publicação. O caso foi registrado na 146ª Delegacia de Polícia de Guarus.

Fonte:J3News

Receita Federal inicia autorregularização de dívidas tributárias dos contribuintes

Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros

Prédio da Receita Federal em Campos dos Goytacazes (Ilustração/Arquivo)

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

A adesão pode ser pedida no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se o requerimento for aceito, a Receita considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A Receita Federal publicou a regulamentação do programa na última sexta-feira (29) em instrução normativa no Diário Oficial da União. O programa permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência
Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

Fonte: Agência Brasil

SEJAMOS JUSTOS COM DEUS, SEJAMOS JUSTOS COM O NOSSO CORAÇÃO! PAZ E AMOR.