quinta-feira, 20 de junho de 2024

Polícia Civil faz operação em Donana para desarticular organização que atua no tráfico de drogas e extorsão de comerciantes

Cerca de 13 pessoas estão envolvidas nos crimes praticados na localidade de Campos, de acordo com o delegado da 134ª DP, Alexandre Neto

Delegado da 134ª DP, Alexandre Neto. Foto: Josh

As Polícias Civil e Militar de Campos dos Goytacazes iniciaram uma operação conjunta, na manhã desta quinta-feira, para desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas, monitoramento clandestino de câmeras de vigilância, além de extorsão de moradores na localidade de Donana e entorno. De acordo com as primeiras informações, há 13 pessoas envolvidas. O grupo costumava coagir comerciantes e moradores para pagamentos de propinas. Cachorros e uma espada ninja, além de equipamentos e drogas foram apreendidos. A operação é coordenada pelo delegado das 134ª DP, Alexandre Neto.

Esta matéria está em atualização.
Fonte: J3News

Município renova convênio de cooperação técnica com a Fiperj para o Laboratório de Alevinos

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, assinou a renovação por mais dois anos do convênio de cooperação técnica entre o município, através da Secretaria de Agricultura, e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), com a presença do presidente da entidade, José Carlos Gervazoni. A assinatura ocorreu na terça-feira (18), na Sala de Reuniões da Prefeitura de SFI.


“A parceria teve início em 2022 e objetiva o fornecimento de ração e assistência técnica por parte da Fiperj para o nosso Laboratório de Alevinos, localizado em Imburi. Estamos incentivando a criação de tilápias e permitindo aos produtores do município a aquisição de peixes juvenis de qualidade, possibilitando a geração da própria renda”, destacou a prefeita Francimara.

O secretário da pasta, Enaldo Barreto, que estava presente durante a renovação do convênio, explicou que o município compra os alevinos (filhotes de peixes), que são alimentados no laboratório de Imburi. “Temos uma estrutura bem montada com tanques e filtros no Laboratório de Alevinos. Após passarem por todo o processo de alimentação e com assistência técnica da Fiperj, os alevinos, depois de atingirem a idade juvenil são disponibilizados a preço de custo para os produtores de tilápias cadastrados que tenham interesse na aquisição”, revelou Barreto.

A assinatura contou ainda com as presenças da chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, a secretária particular da prefeita, Angela Rangel, os assessores de Gabinete Alcemir Gomes de Souza (Teté) e Márcio Moulin, a equipe técnica do presidente da Fiperj, do coordenador do Projeto de Educação Ambiental Pescarte, professor da Uenf Geraldo Timóteo, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Cardoso Moreira, Elias Gonçalves.

AsCom

Ação conjunta entre Creas, Ronda Maria da Penha e PM presta apoio a mulher vítima de violência doméstica

Em uma operação conjunta, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), a Ronda Maria da Penha – Guardiã da Mulher São Franciscana e a 3ª Cia da Polícia Militar (PM) prestaram auxílio para garantir a segurança de uma mulher que sofreu violência doméstica no município. A ação teve como objetivo principal a retirada dos pertences dela da residência onde mora, na Praia de Santa Clara, e o encaminhamento da vítima para um local seguro.

“A ação ocorreu na segunda-feira (17), sendo conduzida com extrema cautela e planejamento, visando assegurar a integridade física e emocional da mulher envolvida. A equipe do Creas ofereceu suporte psicológico e social, enquanto a Ronda Maria da Penha e a PM garantiram a segurança durante todo o processo de retirada dos pertences”, informou a gerente de Proteção Social Especial da SMTDH, Eliana Carvalho, acrescentando:

“A vítima foi acolhida em um ambiente seguro, onde receberá acompanhamento contínuo para superar o trauma e reconstruir sua vida longe da situação de violência. A ação reforça o compromisso das instituições envolvidas em combater a violência contra a mulher e proporcionar um suporte efetivo às vítimas, garantindo seus direitos e sua proteção”.

A gerente de Proteção Social Especial destacou ainda a importância da colaboração entre diferentes órgãos e serviços de assistência e segurança pública. “Isso evidencia que, juntos, é possível oferecer um suporte mais abrangente e eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade em SFI”, ressaltou Eliana.

O caso – A agressão ocorreu no domingo (16), em Santa Clara, quando a vítima se recusou a emprestar o celular para o companheiro dela, um jovem de 25 anos, que pretendia comprar droga (maconha). Irritado, ele agrediu a mulher, atingindo ainda a filha dela de apenas 5 meses, que estava no colo da mãe.

O agressor fugiu antes da chegada de uma equipe da PM. As duas vítimas receberam atendimento médico na Unidade Básica de Saúde (UBS Centro) e no Hospital Municipal Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas. Depois de medicadas, mãe e filha foram encaminhadas à 147ª Delegacia de Polícia (DP/SFI), sendo o agressor autuado por lesão corporal em decorrência de violência doméstica e familiar.
AsCom

Prefeitura promove campanha de conscientização sobre descarte de embalagens de agrotóxicos

Espaço do Produtor, no Centro, será um dos pontos de coleta

A partir do próximo dia 25, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) promove campanha de conscientização sobre o descarte de embalagens de agrotóxico.

A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais de Agricultura (SMA) e de Meio Ambiente (Sema), além da Associação dos Revendedores de Insumos do Norte Fluminense (Assinf) e da Defesa Agropecuária Estadual. Serão quatro pontos de coleta, com funcionamento em datas específicas, entre 8h e 16h.

O descarte das embalagens pode ser realizado durante todo ano em lojas credenciadas, mas a campanha visa ressaltar a importância do ato, conforme destaca o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto. Ele informa que a mobilização começará na terça-feira (25), às 9h, com palestra na Câmara Municipal com a participação de representantes dos órgãos envolvidos.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, esclareceu que o produtor rural deve realizar uma espécie de preparo antes de realizar a devolução.

— A embalagem deve ser lavada com água por três vezes para retirar todo o resíduo. Além disso, é preciso perfurar o fundo do produto para que em hipótese alguma ele seja reaproveitado. Feito isso, é possível realizar o descarte em um dos pontos disponíveis. Neles será emitida uma declaração de entrega — explicou a secretária, que completou:

— Em seguida, o material recolhido é enviado pela Assinf para Travessão de Campos, em Campos dos Goytacazes, onde passa por processo de reciclagem para criar novas embalagens, sendo esta a única destinação possível — finalizou.

Caso o produtor não realize o descarte, ele será notificado. Se persistir, pode ser multado pela Defesa Agropecuária.

De acordo com o engenheiro ambiental da Sema, Jamilson Júnior, caso as embalagens recebam um tratamento inadequado, são altas as chances de contaminação do solo e das galerias fluviais. Segundo ele, isto acarretaria sérios danos ao meio ambiente.

Confira datas e locais para descarte:

27/06: Espaço do Produtor de Imburi

04/07: Espaço do Produtor de Brejo Grande

18/07: Espaço do Produtor de Praça João Pessoa

25/07: Espaço do Produtor do Centro.
Fonte:AsCom

Para a Firjan, a manutenção da taxa de juros em 10,5% prejudica a recuperação da economia, limitando a expansão dos investimentos

Federação das Indústrias do Rio Janeiro defende a estabilização da dívida pública, com um rigoroso controle dos gastos obrigatórios

Para a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), ainda que esperada, a decisão de manter a taxa básica de juros, Selic, em 10,5% ao ano prejudica a recuperação de importantes setores econômicos do país. Esse patamar elevado continua a limitar a expansão dos investimentos. Ademais, a indústria, entre os três principais setores que compõem o PIB, foi a única a apresentar desempenho negativo no último trimestre.

Os dados mais recentes reforçam a falta de dinamismo no setor, evidenciando a necessidade de uma política monetária mais favorável ao crescimento econômico. Nesse contexto, a Firjan ressalta a importância de fortalecer a reputação das instituições responsáveis pela política econômica brasileira.

No âmbito fiscal, é crucial estabilizar a dívida pública por meio de uma agenda rigorosa de controle dos gastos obrigatórios, garantindo o cumprimento do arcabouço fiscal. No âmbito monetário, é essencial preservar a autonomia do Banco Central (BC) para assegurar maior previsibilidade e transparência na condução da política monetária. Somente assim será possível alinhar as expectativas de inflação à meta, permitindo taxas de juros mais baixas, o que revitalizará a confiança do setor produtivo e impulsionará o crescimento sustentável da atividade econômica.
Fonte: Firjan

Inovação e dedicação marcam homenageados da Firjan com a Medalha Construtor do Desenvolvimento Regional

Evento homenageou o ceramista Rodolfo Gama e o empresário do setor gráfico Aristoteles Cliton



Com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cerca de 100 pessoas participaram nesta quarta-feira (19) da cerimônia de entrega da Medalha “Construtor do Desenvolvimento Regional”, realizada pela Firjan no Teatro Firjan SESI Campos. O empresário macaense Aristoteles Cliton da Silva
Santos, superintendente Regional do INEA, e o ceramista Rodolfo Azevedo Gama, foram os contemplados nesta edição, marcada pela dedicação em prol do desenvolvimento da região e pelos processos inovadores em suas áreas de atuação.

“São dois nomes que abrilhantam a Medalha, que representa muito mais do que um simples evento: os homenageados são um farol da nossa sociedade, que com seu exemplo, norteiam a classe empresarial e nossa busca incessante pelo desenvolvimento econômico e social da nossa região”, destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira, em seu discurso de abertura.

O vice-presidente da Firjan Norte e coordenador da Comissão da Medalha, Thieres Rodrigues, iniciou seu discurso ressaltando a perseverança dos homenageados. “Todo ser humano sonha com alguma coisa, mas, às vezes, poucos conseguem transformar seus sonhos em realidade. E nesta edição, temos dois empresários que não veem obstáculos para empreenderem seus sonhos e projetos. Duas personalidades desta noite memorável que ficarão registrados nos anais da Firjan, e se destacaram pelo desenvolvimento socioeconômico da região”.

Aristoteles Cliton fez algumas reflexões sobre fatos marcantes de sua trajetória, como ações, capitaneadas por ele, que contribuíram para o desenvolvimento do aeroporto de Macaé, de melhorias na saúde offshore e da reurbanização do bairro Lagomar, em Macaé. “A Medalha não é um encerramento de um ciclo, mas um impulso para que eu me entusiasme cada vez mais. Enquanto eu tiver saúde, quero continuar trabalhando, em primeiro lugar, pelo desenvolvimento humano, mas também pelo desenvolvimento econômico e pela evolução da nossa sociedade”.

Já Rodolfo Gama ressaltou os processos inovadores, como a implementação da energia solar em sua cerâmica – iniciativa que, hoje, é amplamente utilizada no setor, e contribuiu para que Campos se tornasse a segunda cidade do estado com mais geração dessa fonte de energia. “Sempre vale a pena fazer de forma diferente, e é isso que me faz levantar todos os dias de manhã cedo. Temos várias oportunidades de mudar o meio em que trabalhamos, para mostrar para as gerações futuras que é possível fazer melhor e ajudar a desenvolver a região”.

Estiveram presentes representantes da Câmara de Vereadores de Campos, da Fundenor, das secretarias de Desenvolvimento Humano e Social e de Administração de Campos, da 12ª Subseção da OAB, Uenf, IFF, Sebrae, Sindivarejo, Crea, Associação Comercial de Macaé, Associação Comercial e Industrial de Campos, Câmara dos Dirigentes Lojistas, TV Record e Comissão Municipal da Firjan em Macaé.

Quem são os homenageados

Proprietário da empresa Gráfica Silva Santos, Aristoteles Cliton foi durante muitos anos, um dos membros mais atuantes da Comissão Municipal da Firjan em Macaé, até se desligar para assumir, no início deste ano, a Superintendência Regional do INEA, responsável por fiscalizar e analisar processos de licenciamento de empreendimentos. O empresário também já presidiu a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e foi um dos fundadores do movimento “Repensar Macaé”. Além disso, já ocupou o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, em Macaé, com trajetória de luta por importantes pleitos para o desenvolvimento do munícipio e região, entre eles, a concessão do aeroporto para operação pela iniciativa privada.

Já agrônomo Rodolfo Azevedo Gama, se notabilizou como ceramista. É fundador da Arte Cerâmica Sardinha, onde é reconhecido por sua paixão e foco no trabalho. Além de ser grande entusiasta da inovação, através da parceria com universidades, com processos de otimização, que tornaram sua empresa uma das mais inovadoras da região.

Sobre a Medalha

Os homenageados de cada ano são eleitos por membros do Conselho Regional do Norte Fluminense e da Comissão Municipal da Firjan em Macaé, que indica os nomes de personalidades candidatas a receber a Medalha. A Comissão do Mérito Industrial analisa os indicados e apresenta os escolhidos para serem condecorados.

No ano passado, os homenageados foram o professor José Carlos Mendonça, responsável por pesquisas na área de produção agropecuária e ambiental; e o arquiteto Ricardo Paes Teixeira, responsável pela gerência do Plano de Desenvolvimento Urbano de Campos, na Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor), no fim da década de 70.

Nas outras edições do evento os contemplados foram Antônio Evaldo Inojosa de Andrade e Rubens Arêas Venâncio, em 2002; João Antunes de Faria e Lacerda Agostinho, em 2003; Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e Aluysio Cardoso Barbosa, em 2004; Augusto Tinoco de Faria e Celso de Oliveira Araújo, 2005; Geraldo da Silveira Coutinho e Vilmar Ferreira Rangel, em 2006; Hector Siqueira e Humberto Fernandes, em 2007; Hugo Aquino Filho e Maria Teresa da Silva Venâncio, em 2008; João Francisco Gomes e Arlete Parrilha Sendra, em 2009; Arley Amaral Carvalho e Francisco Rony Reis de Araújo, 2010; Francisco Mancebo Agostinho e Joilson Maciel Barcelos Filho, em 2011; Wolfgang Schulz e Regina Lucia Boynard Vasconcellos Martins, em 2012; Amaro da Conceição Souza e dr. Félix Challita, em 2013; Eike Batista e Oscar Pires, em 2014; Geraldo Coutinho e Lucas Abreu Maia, em 2015; Rita Chardelli e Izac Bezenover, em 2016; Jamil da Silva Soares, Arízio Stanzani França, em 2017; Paulo Maranhão e Carlos Bacelar, em 2018; Jomar Machado e Osvaldo Almeida, em 2019; e Frederico Paes e Gonçalo Meirelles, em 2020.
Fonte:Firjan

quarta-feira, 19 de junho de 2024

CadÚnico e Bolsa Família: mutirão de atendimentos neste sábado (22) em Praça João Pessoa

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realiza neste sábado (22) mutirão de atendimentos do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família (PBF). A iniciativa acontecerá na Escola Municipal Estelita de Araújo Crespo, na localidade de Praça João Pessoa.

No decorrer deste ano, o Governo Federal promoveu diversas averiguações por meio de ação de qualificação. Isso promoveu o aumento nos atendimentos de atualização cadastral nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O objetivo do mutirão é diminuir a busca desses atendimentos e, desta forma, corrigir as pendências das famílias beneficiárias.

— O atendimento não será somente para as localidades de abrangência do Cras da localidade. Aqueles que desejarem ser atendidos, mesmo com agendamento para os próximos meses em qualquer Cras da cidade, podem comparecer para atualização cadastral — explicou a coordenadora do PBF e Cadastro Único (CadÚnico) em SFI, Ludimila Manhães. Ela informou que o horário de atendimento será entre 9h e 16h, por ordem de chegada.

Para realizar o procedimento, é necessário levar a documentação original de todos membros da casa (CPF/RG/Título de Eleitor/Carteira de Trabalho), comprovante de residência. Não serão aceitos xerox.

Aqueles com averiguação de renda devem levar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Carteira de Trabalho Digital ou declaração de encerramento de vínculo. Também é preciso apresentar declaração escolar de alunos ativos 2024 e certidão de nascimento ou casamento, em especial, para os que não possuem RG.

Na mesma iniciativa será realizada atendimento de acolhida, dúvidas e inclusão cadastral para CadÚnico, responsável por conceder acesso aos benefícios sociais.

Para outros esclarecimentos, dúvidas e denúncias de recebimento indevido, a população deve entrar em contato com a coordenação do CadÚnico e PBF por meioo do telefone (22) 99798-7201, que também recebe mensagens através do WhatsApp.
AsCom

SFI prestigia inauguração da nova sede da Câmara Municipal de São João da Barra

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença na inauguração da nova sede da Câmara Municipal de São João da Barra (SJB), denominada Palácio Legislativo Vereador Franquis Arêas de Freitas, localizada na chegada da cidade. A solenidade ocorreu na segunda-feira (17), data de aniversário de 174 anos de elevação de SJB à categoria de cidade, e contou com presença de diversas autoridades, além de familiares do saudoso Franquis Arêas, que morreu no ano passado, no exercício do quarto mandato, no Legislativo Sanjoanense.

“Estive representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos e fiquei lisonjeada por participar de um evento que tem um significado importante para a população. Muito emocionante estar presente à inauguração da nova casa legislativa do município de SJB e no dia do aniversário da cidade”, destacou a chefe de Gabinete da prefeita, Francilea Azeredo.


Já representando a Câmara Municipal de SFI, marcaram presença os vereadores Alexandre Barrão, Renato Roxinho e Yara Cinthia. O pai de Renato, Seu Manoel Roxinho, ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Sanjoanense, além de ex-vice-prefeito de SJB, também esteve presente e ao lado do filho, compôs a mesa durante a cerimônia, juntamente com os vereadores do município; a prefeita Carla Caputi; o deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado, Bruno Dauaire; o juiz da Comarca de SJB, Henrique Siqueira; o ex-presidente da Casa, Aluizio Siqueira, idealizador da sede, entre outras autoridades.

O novo prédio da Câmara de SJB, localizado na Avenida Rotary (rodovia federal BR-356), tem dois andares, aproximadamente dois mil metros quadrados e um plenário com 200 assentos, quatro vezes mais do que a sede anterior.
AsCom

Prefeita Francimara participa de encontro com o governador solicitado por gestores de municípios que integram o Cidennf

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, juntamente com os demais prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), participou de reunião com o governador Cláudio Castro solicitada pelos gestores da região. O encontro aconteceu na segunda-feira (17), no Palácio Guanabara, quando na ocasião os prefeitos assinaram a "Carta do Interior" com reivindicações e a entregaram ao governador, que apresentou mais de 450 ações realizadas no interior com investimentos de R$ 2,9 bilhões do Governo do Estado.

“Em relação a SFI, a principal demanda é a conclusão das obras iniciadas pelo Governo do Estado, como por exemplo, a Ponte da Integração, que vai ligar a nossa cidade a São João da Barra e vice-versa, prevista para ser inaugurada em setembro próximo. Temos algumas em parceria com o município e que estão em andamento, entre elas a drenagem na Praia de Santa Clara e a reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas”, ressaltou Francimara, que estava acompanhada do marido e ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos e da assessora especial Angela Rangel.


A prefeita aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador pelos investimentos do Estado em SFI. “A doação de duas ambulâncias do Samu, que possibilitaram inauguramos no início do mês a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na localidade de Gargaú; o Programa Limpa Rio, que em parceria com a prefeitura promoveu ações de limpeza e desassoreamento de valas, canais, lagos e lagoas no município; a manutenção das estradas estaduais, entre outras”, destacou.

A presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, classificou a reunião como produtiva, citando a participação dos prefeitos e prefeitas, do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e dos principais secretários de Estado. A “Carta do Interior” reivindica ainda o pagamento das parcelas pendentes e as de 2024 na área de custeio da Saúde para todas as cidades. “Era um encontro muito importante, que foi solicitado por todos os gestores dos municípios do Cidennf, pois as regiões passam por uma crise de arrecadação. Acreditamos no diálogo e na perspectiva de ampliação das parcerias e que o governador dê um retorno positivo em curto prazo para os municípios".
AsCom

Campeonato Municipal de Futebol começa com predomínio dos mandantes

O Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI) 2024 teve início no último fim de semana com partidas no sábado (15) e domingo (16). A competição, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, é disputada por 16 times nas categorias Principal e Aspirante. Na 1ª rodada, a maioria dos times mandantes conseguiu vencer (confira o resultado no final da matéria).

Na Principal, predomínio dos mandantes com quatro vitórias, nenhum triunfo dos visitante e quatro empates. Destaque para a goleada da Amproab por 4 a 1 contra o Retiro. Já na Aspirante, foram duas vitórias dos visitantes, uma vitória dos mandantes e cinco empates. A segunda rodada será disputada no próximo final de semana com jogos no sábado (22) e domingo (23).

No último dia 13, durante a cerimônia de abertura do Campeonato Municipal 2024, no Salão Ana Festas, o município doou Kits com redes, uniformes, bolas e bolsas de massagista com materiais de primeiros socorros para todos os times participantes da competição.


AsCom

Prefeita oficializa mudança no comando da Secretaria de Pesca

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, oficializou nesta terça-feira (18) a nomeação de Marinel Silva como secretário municipal de Pesca. A troca no comando da pasta foi publicada no Diário Oficial.

— Mudanças no secretariado fazem parte e colaboram com a rotina da administração pública. Desejo toda sorte a Marinel. Que através de sua atuação, o setor pesqueiro de nossa cidade, tão importante para nossa economia, alcance ainda mais resultados positivos — destacou a prefeita.

Marinel, que já atuou como diretor do órgão, cumpre nesta quarta-feira (19) o primeiro compromisso oficial como secretário. Ele participará de uma reunião com representantes da Capitania dos Portos, em São João da Barra.

— Sou pescador há 49 anos e, a partir desta experiência, ajudarei a prefeita Francimara na promoção de políticas públicas em prol deste setor que tanto contribui com nossa população — afirmou o secretário.
AsCom

TSE reafirma proibição de terceiro mandato para “prefeitos itinerantes”; isto impede Carla Machado de concorrer em Campos

Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas

Deputada estadual e ex-prefeita de SJB. Carla Machado (Arquivo)

Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos estão proibidos de concorrer a um terceiro mandato, mesmo que pleiteiem candidatura em município diferente. Esse entendimento, também fixado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reafirmado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (18), na análise de três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeito em outras cidades. Esta decisão impede a deputada estadual Carla Machado (PT) de concorrer à Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Ela já foi prefeita de São João da Barra em quatro mandatos.

O Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que respondeu negativamente à primeira consulta e afirmativamente às outras duas. Segundo o relator, o princípio republicano está a inspirar a seguinte interpretação basilar dos parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal: somente é possível eleger-se para o cargo de prefeito municipal por duas vezes consecutivas.

De acordo com Ramos Tavares, depois disso, apenas é permitida – respeitado o prazo de desincompatibilização de seis meses – a candidatura a outro cargo, ou seja, a mandato legislativo ou aos cargos de governador de estado ou de presidente da República, não mais de prefeito municipal.

Ramos Tavares ressaltou, ainda, que o exercício consecutivo de mais de dois mandatos de chefia do Executivo, mesmo que em municípios diferentes, caracterizaria tentativa de indevida perpetuação no poder e de apoderamento de unidades federadas para a formação de clãs políticos, por alcançar finalidades incompatíveis com a Carta Magna.
Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (Reprodução)

“Não vejo nenhuma particularidade capaz de estabelecer distinção em relação àquilo que consta expressamente da decisão do Supremo, independentemente se houve renúncia, se houve participação em um pleito e se foi vitoriosa ou não a participação em um pleito intercorrente entre os pleitos municipais”, concluiu o relator.

Consultas

A primeira consulta, formulada pela deputada federal Yandra Moura, indagava se “pessoa que, no curso do segundo mandato de prefeito(a), se desincompatibiliza para concorrer à eleição proporcional estadual ou federal (âmbito federativo superior) e se elege, rompendo completamente o vínculo jurídico com o cargo de chefe do Executivo e com o município em que exerceu o cargo de prefeito(a) após tomar posse como deputado(a) estadual ou federal, pode, após 18 meses de exercício em caráter definitivo da função parlamentar, candidatar-se à chefia do Executivo em município diversamente daquele em que já foi prefeito”. O colegiado respondeu negativamente a esse questionamento.

Em outra consulta, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) indagou se “ofende o § 5º do art. 14 da Constituição Federal a hipótese de expresso reeleito de município do interior que tenha se desincompatibilizado no prazo legal para concorrer efetivamente a cargo majoritário (governador e senador) nas eleições gerais subsequentes e, posteriormente, sem vencer nessa eleição, venha a concorrer para o cargo de prefeito da capital na eleição municipal seguinte”. Nesse caso, a reposta do Tribunal foi afirmativa.

Na terceira consulta, feita pelo Partido Liberal (PL), a agremiação perguntou se “ofende os § 5º e § 6º do artigo 14 da Constituição Federal a hipótese de o prefeito reeleito que renunciou ao cargo para concorrer a outro cargo eletivo, sem vencer na eleição, e, posteriormente, sem mandato, na eleição subsequente, a realizar-se dois anos e seis meses após a renúncia, concorrer para o cargo de prefeito em município diverso, considerando que não possui mais prazo para desincompatibilização”. Esse questionamento também foi respondido afirmativamente.

Prefeito itinerante

Em 2012, o STF manteve o entendimento do TSE no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteie candidatura em município diferente. Os ministros do Supremo reconheceram que essa questão constitucional tem repercussão geral. Tal hipótese foi chamada pela jurisprudência do TSE de “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”.

Processos relacionados: CTA 0600704-52.2023.6.00.0000; CTA 0600537-35.2023.6.00.0000; e CTA 0600172-78.2023.6.00.0000 (julgamento conjunto)

Fonte: Com informações do TSE

Homem é preso em Campos por descumprimento de medida protetiva

Suspeito teria invadido casa de ex-companheira de forma recorrente desde abril

POR NELSON NUFFER (ESTAGIÁRIO)
Foto: Divulgação/Deam

Um homem foi preso na tarde de terça-feira (18), após descumprir uma medida protetiva. A prisão aconteceu no bairro Jardim Carioca, em Campos. Segundo informações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o suspeito invadiu a casa da ex-companheira de forma recorrente desde abril.

Ainda de acordo com informações da polícia, o homem possui anotação criminal por porte ilegal e posse irregular de arma de fogo, roubo, tráfico de drogas, associação para o tráfico e furto a estabelecimento comercial, e ganhou liberdade em abril deste ano.

O suspeito, encontrado no bairro Jardim Carioca, não resistiu à prisão e será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da Justiça.
Fonte: J3News

Obras das Estações de Integração avançam em Campos

A conclusão das obras das Estações Baixada Campista, Norte e Sul está prevista para o final deste ano

Foto: Divulgação

A prefeitura de Campos informou nesta quarta-feira (19) que as obras das Estações de Integração do Transporte Público estão avançadas. As estações estão sendo contruídas para reformular todo o sistema de transporte público de Campos. São três as unidades com obras em andamento, sendo que, nesta semana, foi concluída a instalação da subestação de energia da Estação da Baixada Campista, em Donana, com realização de testes e funcionamento de todas as luminárias. Toda a estrutura metálica está finalizada, bem como a ligação da rede de drenagem e esgoto. Neste momento, os serviços estão concentrados no acabamento do projeto de mobilidade com a colocação de piso tátil. Em fevereiro deste ano a prefeitura informou ao J3News que as obras da estação da Baixada (Donana) e Estação Norte (Canaã) estavam em fase final.
Estação norte em fevereiro de 2024. Foto: Silvana Rust

Na Estação Norte, localizada no Parque Nova Canaã, nos próximos dias começam as obras de construção da subestação de energia. Toda estrutura metálica e as luminárias já estão instaladas. E na Estação Sul, localizada na Estrada do Araçá, em Ururaí, esta semana foi dado início às obras, com realização dos serviços de topografia. A estrutura metálica começa a ser construída na próxima semana.

De acordo com o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Nelson Godá, a construção das três Estações de Integração seguem o mesmo tamanho estrutural. “Elas (estações) consistem em estruturas metálicas, instalação elétrica, drenagem, esgotamento sanitário, fluxo de veículos, além de contar com o projeto de pânico e incêndio. A construção das estações está sendo idealizadas após estudos técnicos preliminares realizados pelos engenheiros do IMTT e da Secretaria de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, visando facilitar o trânsito, o deslocamento dos operadores (ônibus e vans) e beneficiar, principalmente, toda a população”, pontuou.

Nelson Godá destacou, ainda, que a conclusão das obras das Estações de Integração está prevista para o final deste ano. “O prazo inicial seria no ano passado, mas com a mudança de local da Estação Sul, após pedido de moradores do bairro de Ururaí, e das condições climáticas para preparação de solo e demais serviços, ocorreu atraso nas obras”, ressaltou.

Com informações da Prefeitura de Campos