Dois quilos de cocaína no Novo Jóquei

Em outra ação, PMs flagraram um adolescente com arma municiada

Policiais militares apreenderam dois quilos de cocaína por volta das 22h40 desta quarta-feira (29), na Rua XV, no bairro Novo Jóquei, em Campos.

A polícia informou que após denúncias informando que suspeitos de envolvimento com o tráfico estariam embalando drogas próximo ao curral, os militares procederam ao local. Com a chegada da viatura, vários homens fugiram, abandonando a droga.

O material foi encaminhado para a 134ª DP/Centro e o caso registrado.

Adolescente flagrado com arma municiada na Comunidade Tira Gosto

Um adolescente, apontado pela polícia como como soldado do tráfico, foi apreendido após ser flagrado com uma arma e munições por volta das 19h50 desta quarta-feira (29), na Comunidade Tira Gosto, na Lapa, em Campos

Durante incursão na comunidade, policiais militares observaram o suspeito, que tentou se desfazer da arma jogando-a na lixeira. Ao ser abordado, foram encontradas com eleseis munições intactas.

O suspeito, juntamente com sua responsável, e o material foram levados para a 134ª DP/Centro, onde o caso foi registrado.
Campos 24 Horas/Show Francisco

Plenário aprova súmula vinculante sobre regime prisional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), Súmula Vinculante (SV) que trata da ausência de vagas no sistema prisional. O texto final aprovado seguiu alteração sugerida pelo ministro Luís Roberto Barroso à proposta original apresentada pelo defensor público-geral federal e terá a seguinte redação: “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nesta hipótese, os parâmetros fixados no Recurso Extraordinário (RE) 641320”. O texto aprovado dará origem à SV 56, resultante da aprovação da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 57.

Em 11 de maio deste ano, ao dar parcial provimento ao RE 641320, com repercussão geral, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e fixou a tese nos seguintes termos: a) a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso; b) os juízes da execução penal poderão avaliar os estabelecimentos destinados aos regimes semiaberto e aberto, para qualificação como adequados a tais regimes. São aceitáveis estabelecimentos que não se qualifiquem como “colônia agrícola, industrial” (regime semiaberto) ou “casa de albergado ou estabelecimento adequado” (regime aberto) (art. 33, parágrafo 1º, alíneas “b” e “c”); c) havendo déficit de vagas, deverá determinar-se: (i) a saída antecipada de sentenciado no regime com falta de vagas; (ii) a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sai antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas; (iii) o cumprimento de penas restritivas de direito e/ou estudo ao sentenciado que progride ao regime aberto. Até que sejam estruturadas as medidas alternativas propostas, poderá ser deferida a prisão domiciliar ao sentenciado.

Voto-vista

O julgamento da PSV 57 teve início em março de 2015. Na ocasião, após sustentação oral do proponente, o ministro Roberto Barroso pediu vista para aguardar o julgamento do RE 641320. Na sessão de hoje, o ministro apresentou voto-vista e sugeriu a mudança do texto original para incluir nele a tese fixada pelo Plenário no julgamento do recurso extraordinário em maio deste ano.

Considerando que a tese fixada pelo Tribunal é bastante analítica, o ministro propôs um texto mais sucinto, fazendo remissão ao RE, em vez de transcrever toda a tese. O ministro foi acompanhado pela maioria, vencido o ministro Marco Aurélio.

Divergência

O ministro Marco Aurélio divergiu da proposta do ministro Luís Roberto Barroso e votou pela manutenção do texto original da PSV 57: “O princípio constitucional da individualização da pena impõe seja esta cumprida pelo condenado, em regime mais benéfico, aberto ou domiciliar, inexistindo vaga em estabelecimento adequado, no local da execução”.

Para o ministro, o texto da súmula vinculante não deve reportar-se a uma lei ou a uma decisão específica, mas deve estabelecer uma jurisprudência do tribunal, sem incluir dados que possam burocratizar a jurisdição. “Verbete vinculante deve, ante a própria finalidade, permitir uma compreensão imediata, sem ter-se que buscar precedente que teria sido formalizado pelo Supremo, sob pena de confundirmos ainda mais a observância do nosso direito positivo”, disse.

Novo CPC

Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que as teses aprovadas pelo Plenário no julgamento de REs com repercussão geral serão publicadas em breve para consulta no site do Supremo. Segundo o ministro, a medida também está de acordo com determinação prevista do artigo 979 do novo Código de Processo Civil, o qual prevê que os tribunais deverão manter banco eletrônico de teses jurídicas.

SP/AD

Fonte: STF/Show Francisco

Reunião para o sorteio de priorização dos beneficiários do Programa Rio Rural / BIRD, da Microbacia Valão do Estreito.

A EMATER-RIO e a Associação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco vem através deste, convidar os produtores rurais da Microbacia Hidrográfica Valão do Estreito (Estreito, Barro Branco, Santa Rita, Flor de Maio, São Francisco de Itabapoana, Lagoa dos Paus, Morro Alegre, Fazendinha) para a reunião que será realizada as 18:30 horas do dia 30 de junho de 2016, para o sorteio de priorização dos beneficiários do Programa Rio Rural / BIRD.

Cabe ressaltar que todas as produtoras e produtores rurais cadastrados serão beneficiados pelo Programa Rio Rural, o sorteio será feito, apenas para indicar a ordem de implantação dos projetos nas propriedades dos produtores cadastrados. Por isso, é fundamental o comparecimento do produtor no dia do sorteio, levando o CPF.

O sorteio será realizado na Associação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco (Ampamac), na próxima quinta-feira (30/06), em Macuco. Contamos com a presença dos produtores e das produtoras da MBH Valão do Estreito.
Atenciosamente, Escritório Local de Praça João Pessoa- São Francisco de Itabapoana.
Equipe da EMATER-RIO/ESLOCJP -Rio Rural

João Henrique P. das Posses
Aluízio Henriques
Fabiano Casamasso da Costa
Marcelo Erbas
Thiago Manhães

EMATER-Rio
ESLOCJP
eslocjp@yahoo.com.br
(22) 2789-5252

Atenciosamente.

Carlos Junior.
Pres. da Ampamac

Temer vai anunciar reajuste de 12,5% no Bolsa Família

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciarão nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família, de acordo com a assessoria da pasta. O reajuste já vai ser pago a partir de julho.

Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste.

No Dia do Trabalho deste ano, 10 dias antes de ser afastada do cargo, a então presidente Dilma Rousseff havia anunciado, em evento em São Paulo, um reajuste médio de 9% para o Bolsa Família, que seria pago já a partir de junho. A assessoria do Desenvolvimento Social explicou que o reajuste prometido por Dilma não foi pago porque o governo da presidente afastada não havia indicado no orçamento de onde sairiam os recursos.

Conforme a assessoria do ministério informou ainda no governo Dilma, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o que a pasta informou em abril, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.

Fonte: G1/Show Francisco

Campos terá representante na Série A do futebol estadual em 2017

Americano, Campos (o Roxinho) ou até mesmo os dois! A maior cidade em extensão territorial do Estado do Rio de Janeiro terá representação na elite do futebol fluminense em 2017. O Roxinho foi campeão nesta quarta-feira (29) da Taça Corcovado, segundo turno do estadual da Série B, sobre o Americano, e garantiu vaga no triangular final. O Alvinegro, que teve a melhor campanha nos dois turnos da competição, também vai para o triangular. Campeão da Taça Santos Dumont, o primeiro turno, o Nova Iguaçu completa a disputa. Desde 2013, já que o Cano foi rebaixado em 2012, Campos não tinha um representante na principal competição do futebol estadual.

Todos os times se enfrentam em jogos de ida e volta, num total de seis partidas. Em um sistema de pontos corridos, os dois com melhor colocação serão alçados à elite do futebol fluminense.

Perguntar não ofende — O São João da Barra Futebol Clube já chegou perto de disputar uma vaga na Série A. Entretanto, rebaixado no ano passado, não deu mais sinal de vida. Que fim levou?

Por Arnaldo Neto/Fmanhã/Show Francisco

Temer assina medida que libera R$ 2,9 bilhões ao Rio

O presidente interino Michel Temer assinou, na noite desta quarta-feira (29), a medida provisória que libera R$ 2,9 bilhões ao estado do Rio de Janeiro, conforme anunciou o site G1. A decisão, tomada após o aval dado pelo Tribunal de Contas da União, será publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial.

O valor já tinha sido aprovado, mas estava travado por discussões jurídicas.Nesta quarta-feira, o tribunal respondeu favoravelmente a uma consulta formulada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento sobre a abertura de crédito extraordinário para o estado, autorizando inclusive o uso dos recursos para pagar salários da área de segurança . Apesar disso, o Rio ainda não sabe quando depositará a segunda parcela dos vencimentos de maio desses servidores e dos demais.

Um dos temores do Palácio do Planalto era que a liberação de créditos por medida provisória fosse gerar problemas com o TCU, uma vez que esse tipo de instrumento foi usado pela presidente afastada Dilma Rousseff em 2015 e é um dos pontos que embasam seu processo de impeachment. A Fazenda fez uma pergunta genérica, para saber se era possível abrir crédito extraordinário para a transferência de recursos a governos estaduais, com a finalidade de viabilizar a realização de grandes eventos internacionais (no caso do Rio, a Olimpíada), em especial para ações relacionadas à segurança pública. Os ministros responderam que sim.

Fonte: O Globo/Show Francisco

Queda vertiginosa de posição

A queda é vertiginosa. Sem investimento, a Bacia de Campos está perdendo rapidamente a posição de destaque no cenário nacional de produção de petróleo. “Resumo da ópera: Enquanto a Petrobras não voltar a investir pesado na Bacia de Campos estamos fadados a perder posição relativa para outras bacias. Já fomos 80% e agora estamos caminhando rápido para apenas 60%”, explica o analista econômico Ranulfo Vidigal. O superintendente de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica de Campos, Marcelo Neves, ainda destaca que “se não houver novos investimentos, entrada em operação de novos campos a curto e médio prazo estaremos sendo alcançados”. A mudança de posição no ranking vem se acentuando nos últimos dois anos.

Nem as boas notícias, como o último depósito da Agência Nacional de Petróleo (ANP), com aumento dos royalties para os municípios produtores da Bacia de Campos é capaz de conter essa maré negra. Referente à produção de abril, para a maioria das cidades da região, o repasse registra nova alta, como é o caso de Campos, que recebeu R$ 23.001.211,50, valor 11,1% superior que o repassado em maio.

— Foram dois milhões a mais esse mês, em comparação o depósito anterior, mas muito aquém do que os municípios precisam. Por outro lado, interrompe a frequência de queda nos valores que vêm ocorrendo desde o início do ano — diz Marcelo, ressaltando que o futuro projetado há 10 anos, quando se falava que o petróleo poderia se extinguir ‘esse futuro ainda não chegou’. Segundo ele, o mundo do petróleo é muito dinâmico, o petróleo terá sempre uma função nobre e está longe de deixar de ter a importância que tem hoje.

Segundo a Folha de São Paulo, o “Estado do Rio vai receber mais royalties do petróleo a partir de 2017”. A previsão é da ANP. Com base em dados da Agência aponta-se que a arrecadação de royalties para o Estado do Rio de Janeiro passará, em termos nominais, de R$4,5 bilhões em 2016 — queda de 15% em relação ao ano passado — para R$7,9 bilhões em 2017; R$ 10,2 bilhões em 2018; e R$12,9 bilhões em 2020. Essa alta derivará “principalmente do início da produção em plataformas do pré-sal”.

— Em primeiro lugar, isso aponta que o pré-sal continua viável. Em segundo lugar, o Rio de Janeiro, ao menos tão cedo, não deve voltar a ter os recursos que recebeu em termos reais (descontada a inflação) no ano de 2014. Mas, no caso da Bacia de Campos (que não tem campo de pré-sal), com produtividade negativa, a que interessa ao Norte Fluminense, pouco deverá ser alterar. É uma alta acelerada do pré-sal, que gera mais recursos para Maricá, Rio capital, etc. — diz Ranulfo.

No último balanço, pré-sal foi estrela da vez

No início do mês de junho, a Petrobras divulgou o balanço da produção de petróleo em maio, que foi de 2,83 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 5% acima do volume produzido em abril (2,69 milhões boed) e 2% acima do produzido em maio de 2015, dos quais 2,64 milhões boed foram produzidos no Brasil e 190 mil boed no exterior.

A produção média de petróleo, em maio, foi de 2,24 milhões de barris por dia (bpd), 6% acima do volume produzido no mês anterior, que foi de 2,12 milhões bpd, e 1% acima do produzido em maio de 2015. Desse total, 2,16 milhões bpd foram produzidos no Brasil e 85 mil bpd no exterior.
A produção de petróleo e gás natural operada pela Petrobras na camada pré-sal, em maio, cresceu 15% em relação ao mês anterior e bateu novo recorde mensal, ao alcançar o volume de 1,15 milhão boed.

Plano de Negócio — Segundo a Petrobras, o Plano de Negócio e Gestão 2015-2019 prioriza, para a Bacia de Campos, investimentos no pós-sal, onde, em 2017, está previsto o início da produção em dois campos: Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça.

Além disso, no mesmo ano, há a previsão de realização do Teste de Longa Duração do reservatório de Forno, no pré-sal da concessão de Albacora. Ressalta-se, ainda, que a Petrobras obteve, para os campos de Marlim e Voador, a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a prorrogação da vigência dos contratos de concessão até o ano de 2052.

Dora Paula Paes/Foto: Divulgação/Show Francisco 

Greve dos professores: finalmente, Governo do RJ resolve negociar

Professores decidem, em assembleia, manter greve, mas vão negociar nesta quinta
Foto: Divulgação

Os professores da rede estadual de educação decidiram hoje (29) em assembleia continuar com a paralisação iniciada no dia 2 de março e que na semana que vem completa dois meses. A categoria esteve reunida na quadra da Escola de Samba São Clemente, na Cidade Nova, com a presença de quase dois mil profissionais de educação, que, por unanimidade, decidiram prosseguir com a greve.

De lá, a categoria seguiu em passeata para a sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro, para protestar contra o corte do ponto dos profissionais de educação autorizado pela Justiça.

Em frente ao tribunal, houve enfrentamento entre professores e alunos da rede pública de educação com os policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na região central da cidade, e com militares do Batalhão de Policiamento de Grandes Eventos, designados para acompanhar a movimentação dos professores.

De acordo com a diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Dorotéa Santana Frota, houve enfrentamento e os militares jogaram gás de pimenta para dispersar a multidão. A diretora do Sepe informou que cerca de 30 professores e estudantes acabaram atingidos sem gravidade por golpes de cassetete e tiveram de ser levados para o Hospital Municipal Souza Aguiar, onde foram medicadas.

Após o incidente, os profissionais de educação rumaram para a Assembleia Legislativa (Alerj), onde um grupo conseguiu ser recebido pelo líder do governo, deputado Edson Albertassi, a pedido do governador em exercício Francisco Dornelles, para abrir um canal de negociação com os professores.

Ficou marcada para amanhã (30), às 16h, na Alerj, reunião entre representantes do Sepe e o governo, representado pelo secretário de Educação, Wagner Victer, e o líder do governo. No encontro, serão discutidas as reivindicações da categoria, com ênfase na pauta pedagógica, para tentar um consenso para o término da greve.

Corte do ponto

No dia 14, a Justiça decidiu revogar a liminar que impedia o corte do ponto dos professores grevistas no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada um dia após o TJRJ considerar a greve abusiva.

De acordo com o tribunal, a suspensão da liminar foi determinada pelo desembargador Milton Fernandes de Souza. O magistrado argumentou que o sindicato não cumpriu a ordem de manter 70% do total dos servidores em cada escola e, por isso, o governo pode cortar o ponto dos professores em greve.

Na segunda-feira (13), o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, declarou a greve abusiva e decidiu dobrar a multa ao sindicato caso não seja garantido o mínimo de 70% dos professores nas escolas.

Show Francisco

Jacaré é achado no meio da rua e assusta moradores em Guarus; veja foto

Animal foi visto por uma moradora. Ele foi resgatado pelo Grupamento Ambiental, da Guarda Civil Municipal
Foto: PMCG

O Grupamento Ambiental (GAM) da Guarda Civil Municipal (GCM) resgatou filhote de jacaré em uma residência na Rua João Salvino Soares, no Parque São José, após solicitação da moradora. O animal foi encaminhado para o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Animais Selvagens (Nepas), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), onde será avaliado para posterior soltura.

– O jacaré apareceu na rua, possivelmente proveniente de uma lagoa que tem na região. Os moradores nos solicitaram e nós fizemos o resgate – disse o comandante do GAM, Sávio Tatagiba.

Além disso, o GAM também realizou a soltura de uma cobra jiboia, após a solicitação do Nepas da Uenf. A serpente tinha aproximadamente 2 metros, foi devolvida ao seu habitat natural.

Show Francisco

Passagem da tocha olímpica por Campos

Prefeitura cuida dos detalhes da passagem da tocha, que acontecerá no dia 31 de julho

Autoridades de Campos estiveram reunidas no Comitê Central das Olimpíadas Rio 2016, na capital do Estado. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Orlando Portugal, coordenador do comitê organizador da passagem da Tocha Olímpica em Campos, esteve acompanhado dos demais gestores da Prefeitura de Campos que cuidam dos preparativos para a passagem da Tocha Olímpica na cidade no dia 31 de julho.

Além de apresentarem relatório sobre as providências já adotadas para a passagem da Tocha, a comitiva de Campos, tratou de detalhes da programação, e providenciou junto do Comitê Central, a aquisição de um exemplar da Tocha Olímpica, que ficará exposta no Museu Histórico de Campos.

– Durante a reunião apresentamos todas as providências adotadas em Campos, conforme as diretrizes dadas pelo Comitê Central da Rio 2016, bem como recebemos novas instruções para o cumprimento do protocolo do evento de passagem da tocha, que envolve diversos itens, que são obedecidos em todas as cidades do mundo, por onde desfila a Tocha Olímpica – informou Orlando Portugal.

Ele esteve acompanhado do superintendente de Paz e Defesa Social, Alcemir Pascoutto; do comandante da Guarda Civil Municipal, Carlos Augusto Leão, e do superintendente de Postura, Fabiano de Araújo Mariano.

Orlando falou da importância histórica do evento esportivo internacional que é a peregrinação da tocha olímpica por cidades do país que sedia os Jogos Olímpicos, que acontecem em menos de 40 dias, no Brasil.

– Estamos trabalhando com muita dedicação em conformidade com as diretrizes do comitê central para que tenhamos um dia festivo, com muitas emoções para boas recordações. Na verdade, a cidade escolhida para a passagem da tocha olímpica representa motivo de orgulho para seus munícipes – disse Orlando Portugal. Ele participou da reunião realizada nesta terça-feira (28).

Campos 24 Horas/Show Francisco

Morre o advogado Edmar Klem de Mattos

O sepultamento marcado para as 15 horas no Cemitério Campo da Paz

O advogado Edmar Klem de Mattos faleceu nesta terça-feira, aos 62 anos, depois de complicações de uma enfermidade. Seu corpo está sendo velado no Cemitério Campo da Paz, com sepultamento marcado para as 15 horas.

Formado na Faculdade de Direito de Campos, Klem era especializado em Processo Civil, sendo advogado de bancos públicos, especialmente a Caixa Econômica Federal.

“Se há o que possa definir bem papai é que ele tinha imenso orgulho em ser advogado e fazia da profissão uma missão. A advocacia era para ele sua paixão e vida. Achava que todas as pessoas deveriam fazer uma faculdade de direito antes de qualquer outra para ter conhecimento do Direito. Tanto é verdade que fez de seus três filhos também advogados”, disse Luiz Felippe Klem, um dos seus filhos.

Uma das características de Edmar Klem era a face humana de sua atuação como advogado, segundo Felippe.

“Como advogado da Caixa, ele ajudou muita gente a conseguir adquirir sua casa própria, sempre buscando uma forma de facilitar o acesso da pessoa a ter aquele sonho. Fazia cobrança sempre como um traço humano, compreendendo a situação das partes, com uma enorme capacidade de conciliação. Nunca fez um inimigo pelo que eu saiba, para cada discussão tinha sempre uma brincadeira, uma piada. Viveu sempre do jeito que quis, talvez por isso tenha vivido menos. Tenho muito orgulho dele”.

Felippe conta ainda que o pai se formou na mesma turma do vereador e Jorge Rangel, que foi seu sócio. Eles tornaram sócios e amigos. Papai apresentou sua irmã a Jorge, que acabou sendo sua esposa”, contou ainda Felippe.

Edmar Klem deixou três filhos e três netos.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Menor e jovem flagrados com moto roubada

Ação da PM ocorreu na manhã desta quarta-feira na Rua Adão Pereira Nunes

Policiais militares recuperaram um moto roubada na manhã desta quarta-feira (29) na Rua Adão Pereira Nunes, na Comunidade Tira Gosto, em Campos.

De acordo com a polícia, a dupla, identificada como W.A.N., de 17 anos e W.C.A.E., de 21, foram abordados e ao realizar a consulta, foi constatado que o veículo, com placa HCX 1793, de Campos/RJ, era roubado, porém o suspeito alega ter comprado a moto de uma outra pessoa.

Os suspeitos e o veículo foram levados para a 134ª DP/Centro, onde o caso foi registrado.

Campos 24 Horas/Show Francisco

TJ-RJ mantém descontos no salário dos professores grevistas pelos dias em greve

Na última semana, o governo começou a efetuar os descontos nos contracheques de junho
Foto: Divulgação

A Justiça manteve a decisão que autoriza o governo a descontar dos profissionais da rede estadual de Educação do Rio os dias não trabalhados durante a greve da categoria, que dura mais de três meses. Nesta segunda-feira (27), o desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Milton Fernandes de Souza, negou o recurso do Sepe — sindicato que representa a classe —, pedindo que o magistrado reconsiderasse a própria decisão que derrubou liminar concedida em abril, proibindo o corte de ponto.

Advogado do Sepe, Ítalo Aguiar disse à coluna que a entidade recorrerá novamente. Aguiar, no entanto, não informou qual será a próxima estratégia adotada . “Ainda não decidimos se vamos apresentar recurso para que o colegiado do Órgão Especial do TJ aprecie ou se vamos aos tribunais superiores”, afirmou.

Segundo o advogado, a decisão contraria entendimento do STF, que proíbe retaliação financeira a greves de servidores quando o motivo é por pagamento atrasado. A decisão foi baseada em outra, do presidente do TJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que declara a greve abusiva, pois não mantém 70% dos professores em sala de aula.

Na última semana, o governo começou a efetuar os descontos nos contracheques de junho. As informações são da Coluna do Servidor – jornal O Dia/Show Francisco

Mantido mandato da prefeita de Bom Jesus

A relatora, ministra Luciana Lóssio, considerou que não houve abuso de poder político
 Foto: Divulgação

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão de julgamento desta noite (28), manter nos cargos a prefeita reeleita e o vice de Bom Jesus do Itabapoana (RJ), Maria das Graças Motta, a (PMDB), e Jarbas Teixeira Júnior (PRP), respectivamente. A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que havia cassado os dois por abuso de poder político.

Os políticos foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de ter autorizado a pavimentação de cinco ruas do município do norte fluminense, ter feito obra de terraplanagem numa estrada vicinal do Distrito de Rosal, que teria sido realizada no sábado, véspera da eleição. Os dois conseguiram se manter nos cargos até o julgamento do recurso no TSE, por meio de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli.

Voto

A relatora, ministra Luciana Lóssio, considerou que não houve abuso de poder político. Disse que não houve irregularidade na licitação para a obra de terraplanagem, que foi realizada somente em duas ruas e não em cinco. Sustentou ainda que a obra não ostentava nenhuma placa de propaganda institucional nem o nome da prefeita. “Não é uma situação extrema”, finalizou. A ministra afirmou que a obra também era realizada normalmente aos sábados.

A ministra foi seguida pelos ministros Admar Gonzaga, Roberto Barroso, Edson Fachin, Napoleão Nunes Filho e Rosa Weber. O voto contrário foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que não discordou do acórdão regional.

Campos24horas/Show Francisco

Jovem de 26 anos leva cinco tiros em Goitacazes

Tentativa de homicídio ocorreu na noite desta terça-feira na RJ-216 (Campos-Farol)

Um jovem, identificado como Vinicius Ferreira Barcelos, de 26 anos, foi baleado por volta das 20h30 desta terça-feira (28), na Rodovia Raul Souto Maior, na RJ-216 (Campos-Farol), próximo ao Hospital São José, em Goitacazes, na Baixada Campista.

De acordo com a polícia, a vítima foi atingida por pelo menos cinco tiros, sendo eles no braço e no tórax. Vinícius foi socorrido e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Ainda não há informações sobre autoria e motivação da tentativa de homicídio.

O caso foi registrado na 134ª DP/Centro.

Foto: Campos 24 Horas/Show Francisco