Pagamento do funcionalismo em nove Estados é atingido por queda de receita

Governantes já tomaram medidas drásticas e decretaram estado de calamidade pública
Foto: Divulgação

A crise financeira que afeta os Estados levou os governos a adotar medidas que afetaram o pagamento de servidores em pelo menos nove unidades da federação. Entre as medidas estão as demissões de funcionários; atraso, escalonamento ou parcelamento nos salários; redução de vencimentos do primeiro escalão e a falta de reposição anual da inflação.

Nos casos mais graves até agora, os governos de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tomaram medidas drásticas e decretaram estado de calamidade pública, após cortes de gastos e atrasos em salários. Ambos alegam que estão falidos e pedem socorro federal.

No Rio, o governo havia quitado, até a sexta-feira (18), apenas o pagamento de outubro de 85% dos servidores. O salário está sendo pago em sete parcelas. Até o dia 5 de dezembro, o Estado promete fazer outros quatro depósitos quitando os débitos, desde que não haja bloqueio das contas.
No Rio Grande do Sul, além de problemas em pagar salários, o governo diz que não há perspectiva de depositar o 13º do funcionalismo.

O governo também anunciou um pacote de medidas que preveem a privatizações, extinção de órgãos e demissão de servidores.

Os Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Espírito Santo, Tocantins, Paraná, Pará, Alagoas, Amazonas, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Acre, São Paulo e Pernambuco, além do Distrito Federal, mantiveram o calendário de pagamento, embora alguns deles enfrentem alguma dificuldade ou tenham implementado medidas de controle de gastos.

Salários divididos ou escalonados
A crise levou o governo de Minas Gerais a mudar a tabela de pagamento. O novo calendário –anunciado em outubro– criou o parcelamento dos salários de quem ganha mais de R$ 3 mil em três vezes. Em dezembro, por exemplo, os pagamentos serão feitos entre os dias 12 e 23. Já os servidores que ganham até R$ 3 mil vão receber o salário no oitavo dia útil em dezembro (dia 12). O pagamento do 13º e calendário para 2017 ainda serão definidos.

Segundo o governo, a folha custa R$ 3 bilhões ao mês, e por conta da crise, não foi possível conceder reajustes — a data-base dos servidores era 1º de outubro. “Estamos tentando de todas as maneiras superar essa fase mais difícil das finanças do Estado, afetando o mínimo possível a vida dos servidores. Essa escala é a forma que encontramos para penalizar menos quem ganha menos”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.

No Rio Grande do Norte, o governo também está pagando os salários de forma fracionada, com intervalos também extensos. Os servidores da educação e dos órgãos que possuem receita própria são os únicos que recebem dentro do mês trabalhado. Até o dia 11 do mês subsequente, são pagos os demais que recebem até R$ 4 mil. Já os servidores das faixas maiores estão recebendo em datas não fixas, sempre no fim de cada mês. “A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016”, afirma o governo.

Fonte: UOL/Show Francisco

Carro parte ao meio em acidente e dois jovens morrem

Acidente ocorreu na Avenida 28 de Março, no Parque Tarcísio Miranda
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas

Dois jovens morreram em um grave acidente na tarde deste sábado (26), por volta das 17h, na Avenida 28 de Março, nas proximidades da antiga Filtrex, no Parque Tarcísio Miranda, em Campos. Uma das vítimas foi identificada como Gabriel Vicente Guimarães, de 18 anos, que morreu no local. A segunda vítima chegou a ser socorrida em estado grave para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas não resistiu e morreu minutos após dar entrada na unidade hospitalar. O jovem não teve seu nome divulgado até o momento.

A polícia informou que Gabriel dirigia o veículo Passat seguia sentido Penha quando perdeu o controle da direção, colidindo contra um poste. Com o impacto da batida, o carro modelo Passat, de cor bege, com placa de Itaocara/RJ partiu ao meio, ficando uma parte na calçada e outra na avenida. A gravidade do acidente chamou a atenção de quem passava no local.

Gabriel morava no bairro Alphaville II. O pai dele esteve no local do acidente, mas em estado de choque não quis dar declarações.

A segunda vítima que estava no carona foi socorrida em estado grave para o Hospital Ferreira Machado (HFM), mas não resistiu aos graves ferimentos e morreu. O corpo de Gabriel será removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros para o Instituto Médico Legal (IML). Ele não estava trabalhando no momento e o Passat era de sua propriedade.

O acidente será registrado na 134ª DP/Centro.

Show Francisco

EVENTOS EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Conta de luz volta a ter bandeira tarifária verde em dezembro

Em novembro, a piora nas condições hidrológicas, principalmente em razão da seca no Nordeste, levou ao acionamento da bandeira amarela
Foto: Divulgação

As contas de luz deixarão de ter cobrança adicional em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira que as faturas de energia voltam a ter a bandeira verde no próximo mês. Com essa decisão, o consumidor deixará de pagar R$ 1,50 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, valor que foi cobrado em novembro em razão da bandeira amarela.

A melhora nas condições hidrológicas permitiu o desligamento das termelétricas mais caras, que foram acionadas no mês passado. De acordo com a Aneel, o custo da térmica mais cara para abastecer o País no próximo mês será de R$ 169,54 por megawatt-hora (MWh). Quando o custo de geração supera R$ 211,28 por MWh, é preciso acionar a bandeira amarela.

Entre abril e outubro deste ano, vigorou a bandeira verde, que não traz custo adicional nas contas de luz. Em novembro, a piora nas condições hidrológicas, principalmente em razão da seca no Nordeste, levou ao acionamento da bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,50 a mais nas contas para cada 100 kWh consumidos.

Em março deste ano, também vigorou a bandeira amarela. Antes disso, durante todo o ano passado e em janeiro e fevereiro, vigorou a “bandeira vermelha”, que adiciona entre R$ 3,00 e R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos, dependendo da quantidade de termelétricas necessárias para suprir o País. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel.
Tags: luz conta bandeira elétrica energia.

Show Francisco

Joalheria: Justiça intima Pezão a esclarecer isenção fiscal

Juíza deu prazo de 48 horas para esclarecimentos.
 Foto: arquivo

A juíza Fernanda Rosado de Souza, da 3ª Vara da Fazenda Pública, intimou nesta sexta-feira(25) o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para que explicar esclarecimentos a respeito do benefício fiscal dado este ano retroativo a 2013 para a joalheira Sara Joias. A juíza deu prazo de 48 horas para a prestação de esclarecimentos.

No dia 24 de outubro, a mesma vara proferiu liminar que congelava a concessão de isenções fiscais até que o governo estadual detalhasse os benefícios para elucidar se as isenções haviam contribuído para a crise financeira no estado. Entretanto, nos dias 4 e 18 de novembro, o governo publicou no Diário Oficial portaria com retificações do regime tributário especial à joalheria. Em portaria anterior, com data que antecede a determinação da Justiça, limitava a concessão do benefício a 31/12/2015. A data foi retirada, sem encerramento da benesse fiscal, na portaria mais recente. Se ficar provado que houve desobediência, Pezão pode ser multado em R$ 20 mil.

No processo (0334903-24.2016.8.19.0001), é pedido que a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado apure se a isenção fiscal fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e se Pezão incorreu em crime de desobediência à ordem judicial. A Juíza também determinou a apreensão dos autos do processo administrativo que aprovou o benefício fiscal.

Hoje também o desembargador Cláudio Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que a Secretaria Estadual de Fazenda informe sobre isenções fiscais dadas a pessoas jurídicas nos últimos dez anos.

A liminar foi dada com base em mandado de segurança impetrado por um grupo de deputados estaduais depois que a secretaria recusou-se a prestar esclarecimentos sobre a relação das pessoas jurídicas que obtiveram benefícios fiscais desde 2008. O órgão também não forneceu informações sobre isenções tributárias concedidas. Os parlamentares informaram que uma auditoria feita pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro constatou que foram concedidos, entre 2008 e 2013, R$ 138 bilhões em benefícios fiscais para empresas que atuam no estado.

Na decisão o magistrado determinou que o governo do estado divulgue imediatamente as informações solicitadas pelos parlamentares. “Considerando a gravíssima crise financeira por que passa o estado do Rio de Janeiro, bem como o fato notório de que as concessões não se restringem às empresas que estruturam a economia, adequada se revela a pretensão dos impetrantes, que objetivam o imediato acesso às informações para que sejam adotadas providências urgentes que se justificam pelo colapso financeiro que vem dificultando o atendimento às necessidades básicas dos cidadãos”, declarou Mello Tavares.

O pedido de informações encaminhadas pelo grupo de parlamentares foi feito em março deste ano e recebeu a resposta negativa em agosto. Ainda segundo o desembargador, a divulgação dos nomes não significa quebra de sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional, como alegado pela secretaria, sob a justificativa de que se tratava de informações fiscais de natureza sigilosa de contribuintes. “Não acarreta a divulgação de dados particulares e sigilosos relacionados às pessoas jurídicas, não se configurando, assim, a violação ao referido dispositivo legal” disse o relator na decisão. “A receita tributária, como se sabe, integra o patrimônio público e, por tal razão, o Executivo não pode renunciar às mesmas sem adotar a transparência e a publicidade necessárias à prática de tal conduta”, disse o desembargador, ao ressaltar que um dos papeis do Poder Legislativo é o de fiscalizar as ações do Executivo.

Outro lado

Em nota, o governo do estado do Rio de Janeiro informa que não foi concedido incentivo fiscal retroativo a 2013 à joalheria Sara Joias. A portaria 2.137 da Secretaria de Fazenda, de 21 de outubro de 2016, foi republicada em 18 de novembro de 2016, devido a erro na publicação original. O erro ocorreu porque havia processos de dois estabelecimentos do mesmo contribuinte e o responsável pela análise informou a inscrição estadual de um no processo do outro. A publicação ocorre com efeitos retroativos porque a adesão é automática, estando o contribuinte apto a utilizar o incentivo desde a data da comunicação.

Após as verificações, apesar de não haver disposição expressa quanto à republicação no Diário Oficial, a Secretaria de Fazenda faz a publicação para garantir transparência e controle pela população e órgãos competentes. O documento diz ainda que o governo do Estado cumpre a determinação judicial de não conceder ou renovar benefícios fiscais, conforme decisão divulgada em 26 de outubro de 2016.

“É importante salientar que os incentivos ao setor joalheiro no estado do Rio de Janeiro visam a estimular a regularização do setor, que tem elevada portabilidade que facilita irregularidades na comercialização. Entre 2008, data do início do incentivo, e 2015, a arrecadação do setor teve aumento de 129%, enquanto o emprego teve incremento de 57%”, concluiu a nota.

Show Francisco

Jovem flagrado furtando chocolate e leite em pó em supermercado

Foto: Campos 24 Horas

Um jovem foi flagrado furtando em um supermercado no bairro Turfe Clube, em Campos, na tarde desta sexta-feira (25/11). P., de 21 anos, colocou produtos alimentícios em uma mochila.

Seguranças do comércio fizeram uma revista n mochila do jovem e encontraram barras de chocolate, latas de leite em pó, creme dental, entre outros artigos.

O jovem, que reside em São João da Barra, foi encaminhado a 134ª DP/Centro.

Show Francisco

Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, morre aos 90 anos

26/11/2016 08h22 | Foto: Divulgação

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, na capital Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana.

“Com profunda dor compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz”, disse Raúl Castro.

“Em cumprimento da vontade expressa do companheiro Fidel, seus restos serão cremados nas primeiras horas” deste sábado, prosseguiu o irmão.

Figura controversa
Visto como um grande líder revolucionário por uns, e como ditador sanguinário por outros, Fidel foi saindo de cena progressivamente ao longo da última década, morando em lugar não divulgado e fazendo aparições esporádicas nos últimos anos.

As últimas imagens de Fidel Castro são do dia 15, quando recebeu em sua residência o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang. Antes, ele foi visto em um ato público foi no dia 13 de agosto, na comemoração de seu 90º aniversário. A festa reuniu mais de 100 mil pessoas. Na época, Fidel apresentou um semblante frágil, vestido com um moletom branco e acompanhado pelo seu irmão Raúl e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Despedida
Em abril, durante o XVII Congresso do Partido Comunista de Cuba, Fidel reapareceu e fez um discurso que soou como uma despedida, onde reafirmou a força das ideias dos comunistas.

“A hora de todo mundo vai chegar, mas ficarão as ideias dos comunistas cubanos, como prova de que neste planeta se trabalha com fervor e dignidade, é possível produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e devemos lutar sem descanso para isso”, afirmou Fidel Castro na ocasião.

Desde que ficou doente, em julho de 2006, e cedeu o poder ao seu irmão Raúl Castro, o líder cubano se dedicou a escrever artigos, assim como livros sobre sua luta na Sierra Maestra e a receber personalidades internacionais em sua residência, no oeste de Havana.

Doença e saída do poder
Na noite de 31 de julho de 2006, Fidel Castro surpreendeu Cuba e o mundo com o anúncio de que cedia o poder ao irmão Raúl, em caráter provisório, depois de sofrer hemorragias. Foi a primeira vez que saiu do poder.

Sem revelar qual doença o afetava, Fidel admitiu que esteve à beira da morte. Perdeu quase 20 quilos nos primeiros 34 dias de crise, passou por várias cirurgias e dependeu por muitos meses de cateteres.

Em dezembro de 2007, o comandante cubano já havia expressado em uma mensagem escrita que não estava aferrado ao poder, nem obstruiria a passagem das novas gerações, mas em janeiro foi eleito deputado e ficou tecnicamente habilitado para uma reeleição – o que não ocorreu.

Desde março de 2007, já afastado do cenário público, sendo visto apenas em vídeos e fotos, Fidel Castro se dedicava a escrever artigos para a imprensa sob o título de “Reflexões do Comandante-em-Chefe”.

Fidel deixou o poder definitivamente em fevereiro de 2008. Em um texto publicado no jornal estatal “Granma”, ele anunciou sua renúncia.

Trajetória
Fidel nasceu em 13 de agosto de 1926, na província de Holguín, sul de Cuba, e foi batizado durante a infância de Fidel Hipólito. Sua mãe trabalhava para a mulher de seu pai, o bem sucedido latifundiário espanhol Ángel Castro.

Apenas quando Fidel era adolescente seu pai se separou da primeira mulher e assumiu a família com a mãe de Fidel, Lina Ruz Gonzalez, com quem teve outros cinco filhos. Nesta época, Fidel foi assumido oficialmente pelo pai e recebeu o nome de Fidel Alejandro Castro Ruz.

Apesar de não ter sido registrado pelo pai na infância, Fidel cresceu estudando em escolas particulares e em meio a um ambiente de riqueza bastante diferente da pobreza do povo cubano.

Bastante inteligente, o jovem era mais interessado nos esportes do que nos estudos. Mesmo assim, o líder cubano iniciou seus estudos na Universidade de Havana em 1945, onde conheceu o nacionalismo político cubano, o anti-imperalismo e o socialismo, e se formou em direito em 1950.

Em 1948, Fidel viajou para a República Dominicana em uma expedição para tentar derrubar o ditador Rafael Trujillo, que foi fracassada.

Ao voltar para a faculdade, ele se juntou ao Partido Ortodoxo, fundado para acabar com a corrupção no país.

Casamentos
No mesmo ano, Fidel se casou com Mirta Diaz Balart, de uma rica família cubana. Eles tiveram apenas um filho, Fidelito. O casamento com Mirta acabou em 1955. Durante a união, ele teve um relacionamento com Naty Revuelta, com quem teve uma filha, Alina Fernández-Revuelta. Em 1993, ela fugiu da ilha se fazendo passar por uma turista espanhola. Alina pediu asilo nos Estados Unidos e passou a fazer fortes críticas a seu pai.

Com sua segunda mulher, Dalia Soto del Valle, Fidel teve outros cinco filhos homens cujos nomes começam com a letra “A”: Alexis, Alexander, Alejandro, Antonio e Ángel.

Além da filha Alina, uma das irmãs de Fidel, Juanita Castro, também se mudou para os EUA, no início da década de 1960.

Revolução
Durante o casamento, Fidel teve contato com as famílias ricas de Cuba, e se candidatou a um posto no parlamento. Entretanto, o golpe do general Fulgêncio Batista derrubou o governo da época e cancelou as eleições.

Junto com outros membros do Partido Ortodoxo, Fidel organizou uma insurreição. Em 26 de julho de 1953, cerca de 150 pessoas atacaram o quartel de Moncada, em Santiago de Cuba, em uma tentativa de derrubar Batista. O ataque falhou e Fidel foi capturado. Após julgamento, ele foi condenado a 15 anos de prisão. Entretanto, o incidente o tornou famoso no país.

Em 1955, Fidel foi anistiado, e fundou o movimento 26 de Julho, de oposição ao governo. Nessa época, ele se encontrou pela primeira vez com o revolucionário Ernesto ‘Che’ Guevara e se exilou no México.

Em 1957, junto com Guevara e mais 79 expedicionários, chegou a Cuba a bordo de um navio e tentou derrubar o presidente, mas foi surpreendido pelo Exército e derrotado. Fidel, seu irmão Raúl e Che conseguiram escapar e se refugiaram na Sierra Maestra, onde travaram combates com o governo.

Em 30 e 31 de dezembro de 1958, as vitórias revolucionárias assustaram Batista, que fugiu de Cuba e foi para a República Dominicana. Aos 32 anos, Fidel conseguiu o controle do país.

Reforma para o comunismo
Um novo governo foi criado, e Fidel assumiu como primeiro-ministro em 1959, após a renúncia de Jose Miro Cardona. Nesta época, foram iniciadas as relações com a então União Soviética.

O líder passou então a sua reforma para o comunismo. Em 1960, Fidel nacionalizou a indústria açucareira de Cuba, sem pagar indenizações. Três anos depois ele estatizaria as fazendas, ampliando a reforma agrária.

Em 1961, o governo proclamou seu status socialista. Houve uma fuga em massa dos ricos do país para Miami, nos Estados Unidos, que rompem as relações diplomáticas com Cuba.

Crise com os EUA
Em abril, Castro formalizou Cuba como um estado socialista. No dia seguinte, cerca de 1,3 mil exilados cubanos apoiados pela CIA atacaram a ilha pela Baía dos Porcos, em uma tentativa de derrubar o governo.

O ataque foi um fracasso – centenas de pessoas foram mortas e quase mil capturadas. Os EUA negaram seu envolvimento, mas revelaram que os exilados foram treinados pela CIA. Décadas depois, o país confirmou que a ação vinha sendo planejada desde 1959.

O incidente fez Castro consolidar seu poder. Em maio do mesmo ano, ele anunciou o fim das eleições democráticas no país e denunciou o imperialismo americano. Che Guevara assumiu o Ministério da Indústria.

Em 1962, os EUA ordenaram o bloqueio econômico total à ilha, isolando o regime, uma política que se seguiu até a atualidade.

Fidel passou a intensificar sua relação com a União Soviética, aceitando financiamento e ajudas militares. Em outubro de 1962, o país concebeu a ideia de implantar misseis nucleares em Cuba, gerando uma crise com os EUA e quase uma guerra nuclear.

Dias depois, o premiê soviético concordou em remover os mísseis com o comprometimento americano de não invadir Cuba. Castro foi deixado de lado nas negociações.

Governo
Em 1965, Che deixa o país para expandir a revolução. Dois anos depois, ele foi assassinado na Bolívia, deixando Fidel como único rosto da revolução.

Ainda em 1965, Fidel se posicionou como líder do Partido Comunista cubano. Pouco a pouco, ele começou uma campanha para apoiar a luta armada contra o imperialismo na América Latina e na África.

Apesar do comprometimento dos EUA de não invadir a ilha, houve ataques de outras formas, como o bloqueio econômico e centenas de tentativas de assassinato contra Fidel ao longo dos anos. Fidel chegou a dizer que se escapar de tentativas de assassinato fosse um esporte olímpico, ele teria ganhado medalhas de ouro.

Durante seu governo, Fidel investiu na educação – foram criadas cerca de 10 mil novas escolas, e a alfabetização atingiu 98% da população. Os cubanos têm um sistema de saúde universal, que reduziu a mortalidade infantil para 11 a cada mil nascidos vivos.

Execuções e prisões
Entretanto, as liberdades civis foram confiscadas. Sindicatos perderam o direito de realizar greves, jornais independentes foram fechados e instituições religiosas perseguidas. Castro removeu seus opositores com execuções e prisões, além do exílio forçado.

Centenas de milhares de cubanos fugiram do país ao longo das décadas, muitos seguindo para a Flórida, bastante próxima da costa da ilha. A maior saída ocorreu em 1980, quando o governo anunciou a autorização de saída, e 125 mil pessoas deixaram Cuba – 15 mil delas se jogaram ao mar amarradas e canoas, pneus e botes.

Em 1986, instituições de defesa dos direitos humanos realizaram em Paris o “Tribunal de Cuba”, onde ex-prisioneiros da ditadura deram seu testemunho. Entidades calculam que cerca de 12 mil pessoas morreram nas mãos do governo.

Em 1989, com a queda do muro de Berlin, a União Soviética retira seus 7 mil militares da ilha e acaba com a ajuda comercial à Cuba.

Em 1996, Cuba bombardeia dois aviões civis pilotados por exilados cubanos em Miami, retomando as tensões com os EUA. No ano seguinte, Fidel apontou seu irmão, Raúl, como seu sucessor.

Em 2002, os EUA criam uma prisão para suspeitos de terrorismo em uma base militar Guantánamo, no território cubano. O então presidente George W. Bush inclui o país na lista dos que apoiam o terrorismo.

Segredos
Desde que caiu doente e entregou o poder provisoriamente a Raúl, Fidel deixou claro que sua doença era um assunto delicado e não um assunto de domínio público.

“Devido aos planos do império (EUA), meu estado de saúde se converte em um segredo de Estado a respeito do qual não se pode ficar constantemente divulgando informações”, afirmou.

Os segredos em torno do ex-dirigente são guardados com tanto afinco que não se conhecia nem mesmo o local onde Fidel se recuperava.

Conta-se que, durante anos, Fidel jamais dormiu duas noites no mesmo lugar.

Ele circulava por Cuba em uma caravana com três carros Mercedes Benz pretos idênticos, e a presença dele nas cúpulas realizadas no exterior nunca está 100% confirmada antes de sua chegada.

Até a ideologia comunista dele foi objeto de mistério nos primeiros anos da revolução.
Diferentemente de outros líderes mundiais, a vida privada de Fidel não comparece aos jornais.

O único dos filhos dele que ocupou um cargo público é Fidel Castro Diaz-Balart, o “Fidelito”, um engenheiro nuclear que trabalhou como assessor científico do Conselho de Estado.

Fidel nunca abandonou suas ideias sobre estratégia militar. Em 1953, quando organizou o ataque contra o quartel Moncada, em Santiago de Cuba, sua primeira e desastrosa ação militar, quase todos os seus companheiros só ficaram sabendo do objetivo da investida no último minuto.

Show Francisco

Dia de Combate ao Câncer da Pele com evento em Campos

Evento será realizado no Hospital Escola Álvaro Alvim, das 9h às 15h
Foto: Supcom

O Dia Nacional de Combate ao Câncer da Pele será comemorado neste sábado (26). Para celebrar a data, a Sociedade Brasileira de Dermatologia vai realizar a Campanha Nacional de Combate ao Câncer da Pele. Em Campos, o evento será realizado no Hospital Escola Álvaro Alvim, das 9h às 15h, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a dermatologista e coordenadora do Programa Municipal de Oncologia Dermatológica, Liana Almeida, haverá atendimento gratuito a pessoas com lesões suspeitas e encaminhamento ao ambulatório de cirurgia, quando necessário. No ano passado, a Campanha atendeu cerca de 300 pessoas no município.

– Contaremos com a participação de médicos, residentes e acadêmicos da Faculdade de Medicina de Campos. Não tem limite de atendimento. Atenderemos a todos conforme a demanda do dia. Vamos fazer exames de lesões suspeitas e encaminhamento para acompanhamento e tratamento – afirmou a médica.

O secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, lembra que em todo o país, 127 postos de saúde de 25 estados brasileiros participarão do Dia C que vai mobilizar cerca de 3 mil dermatologistas. A previsão é que mais de 30 mil pessoas sejam assistidas durante a mobilização.

A doença é provocada pelo crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a pele. Estas células se dispõem formando camadas e, de acordo com a camada afetada, definem-se os diferentes tipos de câncer. A radiação ultravioleta é a principal responsável pelo desenvolvimento de tumores cutâneos, e a maioria dos casos está associada à exposição excessiva ao sol ou ao uso de câmaras de bronzeamento.

Campos24horas/Show Francisco

TSE: Marcos Bacellar de volta à Câmara de Vereadores

Com a decisão, Cecília Ribeiro Gomes perde a cadeira na Câmara
Foto: reprodução do Facebook

Com 2.625 votos obtidos na ultima eleição, o ex-presidente da Câmara Municipal de Campos, Marcos Bacellar (PDT) está de volta ao Legislativo, após decisão da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira.

Os votos de Bacellar não foram computados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu sua candidatura numa ação movida pelo subsecretário de Governo de Campos, Thiago Godoy.

A decisão sobre Bacellar foi expedida pela mesma ministra que concedeu liminar para o ex-governador Anthony Garotinho (PR) deixar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo Penitenciário de Bangu na semana passada e relatou o pedido de habeas corpus avaliado pelo Plenário na semana passada.

Com a entrada de Bacellar, ainda não oficializada no sistema do TSE, quem deve sair é Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), que fica como suplente.

Bacellar, além de ter presidido a Câmara, foi candidato a deputado estadual em 2010 pelo PT do B, tendo obtido mais de 22 mil votos. Ele também preside o Sindicato dos Eletricitários do Norte Fluminense.

Campos24horas/Show Francisco

Homem é suspeito de matar ex-mulher com cinco tiros em Cardoso Moreira

Crime ocorreu por volta das 22h desta sexta, em via pública
Foto: Divulgação

Uma mulher, de iniciais V.S.J.A. de 34 anos, foi assassinada a tiros na noite desta sexta-feira (25) por volta das 22h20, na Rua Donatilha Marins, no Centro de Cardoso Moreira.

A polícia informou que foi acionada e chegando ao local os militares se depararam com a vítima caída ao solo com marcas de tiros no corpo em via pública. O Corpo de Bombeiros acabou constatando que V. já estava sem vida.

A perícia foi acionada e constatou que o corpo da mulher apresentava cinco marcas de tiros. O ex-marido de V. é apontado como o principal suspeito de ter cometido o crime. Ele não foi encontrado até o momento.

O corpo de V. foi removido pelo rabecão e o homicídio foi registrado na 148ª DP de Italva.

Show Francisco

Campos perde 4.195 vagas de trabalho; Macaé, com menos 12 mil empregos

Outros municípios do Norte Fluminense observaram a mesma trajetória de fraco desempenho na economia
Foto: Divulgação

No mesmo mês de outubro em que o Brasil eliminou 74.748 postos formais de trabalho, o desempenho negativo de Campos não foi diferente durante o mesmo período. O município registrou menos 4.195 vagas de emprego, segundo dados do Ministério do Trabalho e do Emprego, através de dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

O levantamento do Caged leva em conta o número de demissões e contratações no período. O setor de serviços foi o que mais demitiu com 1.959 rescisões. Depois, o comércio, com 1.553 empregos a menos; a agricultura e pecuária, logo após, com 1.201 demissões. Em quarto, a indústria, com 1.069 perda de vagas; e, por último, a construção civil que eliminou 646 empregos.

Macaé também registrou resultado negativo, com a perda total de 12.043 vagas de emprego. O setor com pior desempenho na economia macaense foi o de serviços, com menos 7.050 postos de trabalho. Depois, a construção civil, com perda de 1.994 vagas de emprego. Em terceiro, o comércio, com 1.450 empregos a menos. A indústria registrou perda de 1.064 vagas.

Outros municípios do Norte Fluminense observaram a mesma trajetória de fraco desempenho na economia. Em São João da Barra, também houve mais demissões do que contratações em outubro, quando o município registrou perda total de 1.279 postos de trabalho.

Em Quissamã, o saldo negativo foi de 64 vagas a menos. São Francisco de Itabapoana, menos 52 empregos. São Fidélis, com saldo negativo de 405 vagas. Conceição de Macabu teve perda 100 postos de trabalho.

Na contramão da crise, dois municípios registraram saldo positivo na geração de empregos na região: Carapebus, que contabilizou saldo de 29 vagas, e Cardoso Moreira, com 21 postos de trabalho a mais entre demissões e contratações.

Entre os municípios da região produtora da Bacia de Campos, Rio das Ostras também teve saldo negativo, com 1.662 vagas de emprego a menos em outubro.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA – Para o economista Ranulfo Vidigal(foto), a trajetória de recuperação da economia local deverá se cristalizar em médio prazo.

“Somente iremos ter uma perspectiva de recuperação da economia regional a partir da abertura dos campos de petróleo para a exploração do setor privado, com a entrada em operação da Shell em Macaé, que tem uma estimativa de geração de 7 mil postos de trabalho em dois anos. Esse movimento terá também reflexos também no porto do Açu”, comentou Ranulfo.

No plano estadual, o município do Rio de Janeiro foi o que mais eliminou vagas de trabalho com menos 109.381 postos de trabalho entre contratações e desligamentos do emprego.

Depois, Niterói, com perda de 10.718 vagas, e Duque de Caxias, com 8.116 postos de trabalho a menos.

PLANO NACIONAL – No âmbito nacional, o Brasil eliminou 74.748 vagas de trabalho em outubro, número 2,3 vezes maior que o saldo de empregos fechados em setembro. Ante outubro de 2015, quando foram fechadas 169.131 vagas, houve queda de 55,8% no número de vagas perdidas, segundo dados do

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No mês passado houve 1.104.431 admissões e 1.179.179 demissões. No ano todo, foram eliminadas 751.816 vagas e, em 12 meses, o saldo é de 1.500.467 demissões.

Campos24horas/Show Francisco

Apreensão de drogas e veículo em pontos distintos

Ações da Polícia Militar se deram em Guarus e na Baixada Campista

Policiais militares do GAT II realizaram duas ações nas últimas horas em Campos e apreenderam drogas e uma motocicleta.

A primeira ação ocorreu por volta das 23h desta quinta-feira (24), próximo ao Campo do Aventureiro, na Avenida Beira Lago, no Parque Guarus. Os militares faziam patrulhamento no local quando observaram vários homens em fuga com a chegada da viatura, não sendo possível alcançá-los. No local, os policiais realizaram buscas e apreenderam uma sacola contendo 53 pedras de crack, 23 buchas de maconha, 15 sacolés de cocaína, 11 munições calibre 38, 05 munições calibre 28 e material para embalar drogas.

Em continuidade a ação, no Parque São Mateus, após denúncias, os militares recuperaram uma moto Titan, de cor preta, que seria roubada e que estaria sendo usada por homens com envolvimento no tráfico de drogas.

A ação teve a participação sargentos Fred, Luiz, Manhães e Vieira.

Drogas apreendidas na Baixada Campista

Na noite desta quinta-feira (24), policiais militares do DPO (Destacamento de Policiamento Ostensivo) de Goitacazes apreenderam drogas na Rua Wilson Gomes Campinho, em Goitacazes, na Baixada Campista.

A polícia informou que após denúncias chegadas relatando que pessoas envolvidas com o tráfico estariam vendendo drogas no final da rua, uma equipe da Polícia Militar procedeu ao local. Com a chegada da viatura, os homens fugiram atravessando o valão, não sendo possível alcançá-los. No loca, após buscas, foram apreendidos 41 sacolés de cocaína e 21 buchas de maconha.

O material foi encaminhado para a 134ª DP/Centro, onde a ocorrência foi registrada.

A ação contou com a participação do sargento Viana, cabo Vagner e os soldados Amaral Neto, F. Barreto e Maximiniano.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Aedes: 855 cidades em situação de alerta ou risco de surto

Foto: Divulgação

Dados divulgados hoje (24) pelo Ministério da Saúde revelam que 855 cidades brasileiras estão em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chikungunya e zika. O número representa 37,4% dos municípios pesquisados pela pasta no Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), que é o mosquito transmissor das três doenças.

Das 22 capitais que participaram do estudo, Cuiabá está em situação de risco e outras nove em situação alerta: Aracaju, Salvador, Rio Branco, Belém, Boa Vista, Vitória, Goiânia, Recife e Manaus. Outras 12 aparecem como em situação satisfatória: São Luis, Palmas, Fortaleza, João Pessoa, Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Macapá, Florianópolis, Campo Grande e Brasília.

O ministério não recebeu informações sobre as capitais Maceió, Porto Velho e Curitiba. Já Natal e Porto Alegre utilizam outra metodologia para medição de focos do mosquito.

Depósitos de água como toneis, tambores e caixas d’água foram os principais tipos de criadouro do mosquito registrados nas regiões Nordeste e Sul. No Sudeste, predominou o o depósito domiciliar, categoria em que se enquadram vasos de plantas, garrafas, piscinas e calhas. No Norte e no Centro-Oeste, a maioria dos focos foi encontrada no lixo.

Redução da dengue

Os dados mostram uma queda de 5,5% no número de casos de dengue este ano, comparado ao mesmo período do ano passado: foram 1.458.355 ocorrências até 22 de outubro deste ano e 1.543.000 casos até a mesma data em 2015.

Entre as regiões do país, o Sudeste e o Nordeste apresentam o maior número de casos, com 848.587 e 322.067, respectivamente. Em seguida, aparecem o Centro-Oeste (177.644), o Sul (72.114) e o Norte (37.943).

O estudo registrou ainda 601 mortes pela doença este ano, contra 933 no mesmo período de 2015 – uma redução de 35,6%. Também reduziram pela metade os casos de dengue grave, que passaram de 1.616 para 803, e a quase um terço os casos de dengue com sinais de alarme, que caíram de 20.352 para 7.730.

Aumento da chikungunya

O levantamento aponta 251.051 casos suspeitos de febre chikungunya identificados no país este ano, sendo 134.910 confirmados. No mesmo período do ano passado, o total foi de 26.763 casos suspeitos e 8.528 confirmados.

Ao todo, 138 mortes pela doença foram registradas nos seguintes estados: Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1).

Atualmente, 2.281 municípios brasileiros já registraram casos de infecção pelo vírus Chikungunya.

Incidência de Zika

Em relação ao vírus Zika, foram identificados 208.867 casos prováveis no país até o dia 22 de outubro. O número representa uma taxa de incidência de 102,2 casos para cada 100 mil habitantes. Foram confirmadas ainda três mortes pela doença este ano, além de 16.696 casos prováveis de infecção entre gestantes.

O Sudeste tem a maior parte de casos prováveis (83.884), seguido pelo Nordeste (75.762), Centro-Oeste (30.969), Norte (12.200) e Sul (1.052). Considerando a proporção por habitantes, o Centro-Oeste encabeça a lista, com 200,5 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Nordeste (133,9), Sudeste (97), Norte (69,8) e Sul (3,6).

A transmissão autóctone (originária no Brasil) foi confirmada em abril de 2015 e as notificações de casos ao Ministério da Saúde se tornaram obrigatórias em fevereiro deste ano, por isso não há comparações com anos anteriores.

Adesão

Das 3.704 cidades que estavam aptas a participar do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), 2.284 integram a edição deste ano – o equivalente a 62,6% do total.

Realizado entre outubro e novembro, o estudo é considerado ferramenta fundamental para o controle do mosquito. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar o tipo de depósito predominante e priorizar medidas para conter a proliferação do vetor no município.

Atualmente, o levantamento é feito por meio de adesão voluntária, mas a expectativa do governo é que a participação passe a ser obrigatória para cidades com mais de 2 mil imóveis. A proposta será apresentada na próxima reunião da Comissão Intergestores Tripartite, constituída por representantes do Ministério da Saúde e de representantes de secretarias estaduais e municipais, marcada para 8 de dezembro.

“O número [de municípios participantes] é crescente, mas queremos deixar obrigatório”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Campos24horas/Show Francisco

Jovem morre após carro bater em árvore em Guarus

Com informações de Jhonatan Reis/Foto:Jhonattan Reis

Um jovem, identificado como Augusto César do Rosário Pinheiro, de 22 anos, morreu por volta das 6h desta sexta-feira (25) em um acidente na Avenida Wilson Batista, entre os parques Aldeia e Cidade Luz, em Guarus.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), Augusto seguia pela avenida quando perdeu o controle da direção e colidiu em uma árvore. O corpo foi removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros por volta de 9h30.

Fmanha/Show Francisco

TCE aprova contas de Pedrinho Cherene

As contas de 2015 da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana foram aprovadas nesta quinta-feira pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, acompanhando a relatora Marianna Willeman. As contas são de responsabilidade do prefeito Pedrinho Cherene (PMDB). A indicação é para atentar para a contenção de gastos com a folha de pessoal para não extrapolar o limite de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O parecer técnico do Tribunal segue com ressalvas e determinações para a apreciação final na Câmara. Na semana passada, as contas de São João da Barra também foram aprovadas.

SFI registrou déficit orçamentário de R$ 12.146.944,85, equivalente à diferença entre a receita, de R$ 110.550.963,82, e a despesa, de R$ 122.697.908,67.

Com gasto com pessoal, a folha registrou crescimento de 0,27% em relação ao exercício anterior. No caso da Educação, a Prefeitura destinou R$ 21.895.985,39 ao longo de 2015. Na Saúde, a despesa em ações e serviços públicos somou R$ 14.655.791,79. O resultado ficou acima dos 15% fixados como mínimo de aplicação pela Lei Complementar nº 141/12.

SJB — Apesar do gasto de pessoal ter ultrapassado o limite prudencial de 51,30% da Receita Corrente Liquida, a prestação de contas de SJB foi aprovada no último dia 17, acompanhando o voto do relator Marco Antonio Barbosa de Alencar. As contas são de responsabilidade do prefeito Neco (PMDB) e o parecer técnico do TCE será encaminhado à Câmara para apreciação final.Fmanha/Show Francisco