MP entra na Justiça para receber salário do Estado

Medida vai garantir o pagamento de servidores, promotores e procuradores do Ministério Público do Estado
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O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, anunciou que entrou com mandado de segurança no órgão especial do Tribunal de Justiça para garantir o pagamento de servidores, promotores e procuradores do Ministério Público do Estado. Isso, porque o governo, como determina a Constituição Federal, tem que fazer o repasse até o dia 20 de cada mês.

Entre custeio e verba de pessoal, o Ministério Público recebe do governo R$ 92 milhões. Agora, o mandado de segurança distribuído vai para as mãos de um desembargador do órgão. O magistrado pode decidir liminarmente, ou seja, de imediato que o Estado pague ao MP.

Ontem, o presidente do Tribunal de Justiça, Milton Fernandes de Souza, foi ao STF para garantir o pagamento dos magistrados e manteve contato o tempo todo com o procurador-geral Eduardo Gussem. Hoje R$ 58 milhões foram bloqueados das contas do Estado pela União. O confisco ocorreu porque o Executivo do Rio não pagou dívidas cujo Governo Federal é avalista.

Gil Vianna busca solução para problemas com transporte público

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O deputado estadual Gil Vianna vem buscando caminhos para solucionar problemas com o transporte publico em diversas cidades do Estado. Nesta segunda-feira (27), participou de Audiência Pública, na Câmara Municipal de Conceição de Macabu, na qual tratou dos altos valores das passagens de ônibus no trajeto Conceição-Macaé. A sessão foi presidida pelo vereador Doutor Fernando, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

A empresa que faz o trajeto é a Macabuense, mas a fiscalização deve ser feita pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro). A audiência contou com participação de vereadores como Messias Alves e PM Barcelos Resina, vice-presidente da Câmara; e prefeito de Conceição, Cláudio Linhares.

– A passagem custa ate R$13, o que representa um gasto de mais de R$ 600 só de passagem no final do mês. Isso e inviável pro assalariado, que precisa buscar emprego em Macaé, principalmente o jovem, que visa o primeiro emprego. A qualidade do serviço prestado pela empresa também não e adequada. Por isso, vou buscar caminhos junto ao Governo do Estado para tentar solucionar esse problema – afirmou Gil Vianna.

Fonte: Ascom

Energia elétrica terá desconto na tarifa em abril para Consumidores

Processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras

conta de luz: percentuais de redução que serão aplicados em abril valor de 0,95% a 19,47% (foto: Arquivo/Agência Brasil)

No próximo mês, consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%. A antiga Ampla, hoje Enel, terá redução de 13,36% em abril.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Devolução - O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

Juíza cassa diplomas do prefeito e vice de Pádua

Josias Quintal também pode ficar inelegível pelos próximos oito anos


O prefeito reeleito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira, e o vice-prefeito, Carlos Roberto Pereira Alves, tiveram diplomas cassados no início da noite de ontem (28), pela juíza Cristina Sodré Chaves, que julgou procedente a representação por abuso do poder político.

Além de ter o diploma cassado, Josias Quintal também pode ficar inelegível pelos próximos oito anos. Essa decisão não se aplica ao caso do vice-prefeito, pois segundo a juíza, ele não teria praticado ou tido ingerência nos altos praticados. Josias disputou as eleições com o número 40, pelo PSB. Ele foi reeleito com 9.367 votos.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, "o prefeito irá recorrer da decisão e deve se manifestar assim que ela for publicada no Diário Oficial. Como a decisão foi em primeira instância, ele continua no cargo até o julgamento no TSE".

Mês termina com temperaturas amenas e chuva na região até o próximo domingo

Campos poderá registrar um volume de chuva de 11 a 13 milímetros

previsão de chuva em toda a região até o próximo domingo (foto: - arquivo)

O mês de março trouxe um pouco de alívio aos moradores da região com a queda das temperaturas e o retorno da chuva que, segundo monitoramento realizado pela coordenadoria da Defesa Civil Municipal de Campos, vai até o próximo domingo (2), na região. Ao longo da semana as temperaturas seguem amenas.

Nesta terça-feira (28) o dia começou parcialmente nublado e a partir do meio da tarde, permaneceu chuvoso, com pancadas de chuva constantes. Os dias serão nublados e a sensação térmica deve ser mais amena.

Campos poderá registrar um volume de chuva de 11 a 13 milímetros. O índice registrado na última segunda-feira (27) foi de 2,8 mm, de acordo a medição realizada na estação da Agência Nacional de Águas, na Defesa Civil. O acumulado do mês de março até agora é de 84,2 mm. "A previsão inicial para todo mês era de 73.31 milímetros, mas o acumulado, considerando a chuva de segunda (27), e a previsão de ontem (28) era chover cerca de cinco mm, alcançando um acumuldo de 89,2 milímetros com possibilidade de atingir o índice de 89,8 mm até o dia 31", explica o assessor de Prevenção da Coordenadoria da Defesa Civil, tenente bombeiro militar Rubens Gomes.

Segundo o tenente, do dia primeiro de abril ao dia quatro, há possibilidade de um acumulado de 22 mm. Sendo o maior volume previsto para domingo (2) com previsão de 18 mm de chuva.

A chuva, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet), permane nas regiões Norte e Noroeste Fluminense nesta quarta (29) e o tempo permanecerá chuvoso até sexta, com temperaturas entre 20°C e 31°C.

Fonte O DiárioNF

Força-Tarefa manda prender cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ e mira Jorge Picciani

Força-tarefa desvenda esquemas de conselheiros do TCE-RJ que cobravam propina para ignorar irregularidades em obras e sistema de transportes

Prédio do Tribunal de Contas do Estados do Rio (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) é alvo de nova etapa da Operação Lava-Jato no Rio. A delação premiada do ex-presidente do órgão Jonas Lopes de Carvalho Filho levou à ação contra cinco conselheiros em pelo menos dois esquemas de arrecadação de propina para fazer vista grossa para irregularidades praticadas por empreiteiras e empresas de ônibus que operam no estado. São alvos de prisão preventiva os conselheiros Aloysio Neves (atual presidente); Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. Já o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), é alvo de condução coercitiva.

A operação, batizada de "O Quinto do Ouro", é uma referência ao imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia.

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e 150 agentes da Polícia Federal cumprem, desde as 6 horas desta quarta-feira, 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio, em Duque de Caxias e São João do Meriti. Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do STJ no curso de um Inquérito Judicial.

A operação de hoje tem como principal suporte, além da delação do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, a de e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, homologadas recentemente pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer.

Além das acusações de terem recebido 1% de propina sobre o valor dos contratos de obras para não incomodar as empreiteiras - reveladas pelo GLOBO no âmbito da Operação Calicute - durante o governo de Sérgio Cabral (2007-2014), os conselheiros são investigados também por obterem vantagens indevidas a partir do controle do saldo excedente não utilizado pelos usuários dos bilhetes eletrônicos do RioCard.

Apontado como o coordenador da caixinha das empreiteiras, Jonas decidiu colaborar com as autoridades após ser levado, sob condução coercitiva, para depor em dezembro do ano passado na Polícia Federal do Rio. A mesma operação, batizada de Descontrole, também conduziu o filho de Jonas e o operador de mercado financeiro Jorge Luiz Mendes Pereira da Silva, o Doda, suspeito de ser o coletor da propina. A delação de Jonas compromete cinco conselheiros: Aloysio Neves (atual presidente); Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.

ESQUEMA COMEÇOU NA GESTÃO CABRAL

A primeira notícia de que o TCE estava envolvido no esquema de pagamento de propina comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral foi publicada pelo GLOBO em 22 de junho do ano passado. Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-dirigente da Andrade Gutierrez e colaborador da Justiça, revelou ao Ministério Público Federal (MPF) que, além da propina de 5% do valor dos contratos pagos a Cabral, havia também uma caixinha do TCE, no valor de 1% dos contratos, acertada com o então secretário estadual de Governo, Wilson Carlos.

Clóvis Numa era colaborador da operação Radioatividade, que investigava corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3. No primeiro depoimento, ele citou que a caixinha começou na gestão do então presidente José Maurício Nolasco. Depois, em novo depoimento, disse que não tinha certeza de quem presidia o tribunal quando o esquema teve início.

O esquema de corrupção no TCE começou entre 2009 e 2010, segundo a delação de executivos, quando o governo Cabral transformou o Rio em canteiro de obras com vistas à Copa do Mundo (2014) e aos Jogos Olímpicos do ano passado. Além dos 5% para Cabral e 1% para o TCE, delatores da Andrade Gutierrez e, posteriormente, da Carioca Engenharia mencionaram mais 1% para o então secretário estadual de Obras, Hudson Braga, a título de "taxa de oxigênio". Desde novembro do ano passado, Cabral, Wilson e Hudson estão presos.

A colaboração de outro executivo da Andrade, Alberto Quintaes, e mais as investigações da Operação Calicute, responsável pela prisão dos três, reforçaram as acusações contra os envolvidos no esquema.

O QUINTO DO OURO

O nome da operação é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento ocorria mediante a obtenção de “certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso

Sardinha, o moço, em seu documento (1604) declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão "santo do pau oco”).

O Globo

"Chequinho": Testemunhas confirmam denúncias e advogado vê equívoco na Operação

Quatro pessoas são ouvidas e cinco faltam à nova audiência no Fórum

Sem a presença dos cinco réus convocados, ocorreu, na tarde desta terça-feira, no Salão de Júri do Fórum Maria Tereza Gusmão de Campos, a audiência de instrução e julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apura o suposto uso do Programa Cheque Cidadão em troca de votos nas eleições de outubro.

As testemunhas confirmaram as denúncias, enquanto o advogado de defesa dos acusados, Antônio Maurício Costa, apontou equívoco na operação “Chequinho”.
A ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho; a ex-secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga; a ex-coordenadora do Programa Cheque Cidadão, Gisele Kock; e o candidato a prefeito, Dr. Chicão, e a vice-prefeito, Mauro Silva, que concorreram à Prefeitura de Campos nas últimas eleições, não compareceram.

Apesar de intimada, a advogada Maria Elizabeth da Costa José, que defende Ana Alice e Gisele, também não compareceu à audiência. O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Eron Simas, deu um prazo de cinco dias úteis para a defesa dos acusados apresentarem as alegações finais. Após essa etapa, o juízo poderá proferir a sentença a partir do dia 4 de Abril.

Durante a audiência, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação, o Coronel do Grupamento de Apoio a Promotoria (GAP), Luis Fernando da Silva Leal; o Sargento do GAP, Mauricio Castro dos Santos; a Assistente Social que presta consultoria para o Ministério Público, Leiliana Martins da Silva e uma Assistente Social do Conselho Regional de Serviço Social (CRAS), Leiliane Cardoso de Almeida.

Uma das testemunhas de acusação disse em seu depoimento que dois funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, que estavam no dia do mandado de busca e apreensão no órgão, contaram que o setor destinado ao programa Cheque Cidadão, estava funcionando nos finais de semana no período que antecedeu às eleições para fazer o cadastro e inserções de beneficiados no sistema.

Ele disse ainda que no setor havia uma desorganização e no dia da busca e apreensão os funcionários dificultaram a passar informações para a equipe do GAP, levando a oficial de justiça a apreender todos documentos que estavam no órgão.

Outra testemunha, desta vez, uma Assistente Social que presta serviço para o Ministério Público, contou que uma lista com os nomes dos beneficiados aprendida no cumprimento do mandado era muito maior que o cadastro de analise econômica. Ela falou também que durante uma reunião do Conselho Regional de Serviço Social (CRAS), foi debatido em conjunto com as assistentes sociais, que o número de beneficiários do programa Cheque Cidadão tinha dado um salto durante o período eleitoral.

O advogado de defesa da ex-prefeita Rosinha e do ex-vice-prefeito Dr. Chicão, Antonio Mauricio Costa, falou ao término do julgamento, que o que vem ocorrendo ao longo do processo é um equivoco. “Tentam criminalizar a pobreza. O programa Cheque Cidadão tem uma dimensão muito grande e gerou inveja nos adversários políticos da família Garotinho”, falou o advogado.

Costa contou ainda que nenhuma testemunha citou os réus Rosinha e Chicão. “Durante o julgamento de hoje nem a prefeita e nem o seu vice foram citados hoje. O que ocorreu aqui foram citações a candidatos a vereadores que concorreram na coligação”, finalizou. Mauro Silva também não foi citado pelas testemunhas.

Padre Alessandro Campos - O que é que eu sou sem Jesus

DIA 02 DE ABRIL, PRÓXIMO DOMINGO A PARTIR DAS 21.30 HORAS VENHA PARA A PRAÇA PRINCIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, ORAR E DANÇAR EM CRISTO COMO PADRE ALESSANDRO CAMPOS.

PREPARE SUAS CARAVANAS E VEM PARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

CULTO DE GRATIDÃO A DEUS MARCA INAUGURAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

      Essa foi a maneira que as Doutoras: Junia Ovídio e Franciela encontraram de prestar gratidão a Deus e consagração.

Do seu ambiente de trabalho em novo endereço.

Louvado seja Deus por todos os seus feitos na nossa vida.

São mais de 10 anos de parceria profissional e amizade consolidada no temor do Senhor.

Gratas somos a ti oh pai por sempre ter nos sustentado, nos guardado e nos preparados para te servir...

Obrigada a nossa família, marido e filhos por caminhar conosco, por serem companheiros de labor...

Obrigada a todos que confiaram e confiam suas vidas particulares e materiais a nós, depositando em nós toda confiança e credibilidade.

Eis que surge um novo tempo em nossas vidas, um novo sonho... Uma nova promessa... Um novo espaço guardado pelo Senhor.

Salmos 90:17. Seja sobre nós a graça do Senhor, nosso Deus; e confirma sobre nós a obra das nossas mãos; sim, confirma a obra das nossas mãos.

Até aqui o senhor nos ajudou...

Obrigada Deus!!!!!

Dra Junia Ovídio e Dra Franciela Crespo Santana

Rua: Maria José Fernandes - Nº 20- Centro São Francisco de Itabapoana - RJ- Cep, 28.230-000

         Agradecemos também as presenças dos pastores Isaías Rodrigues e Jamil Acruche além de todos os amigos que participaram da noite linda de segunda feira 27/03, quando fizemos o nosso culto de gratidão ao nosso Senhor Jesus.

A cobertura total foi do blog mais visto da região, conferindo fotos de Júlio César.

GRANDE OPORTUNIDADE EM SÃO FRANCISCO, VAGAS LIMITADAS

A CDL São Francisco, sob a presidência de Gerson Wellinghton, em parceria com a Dígitu´s Cursos, com a Empresa de Modelos Rosana Gusmão e com a Pré-Sal Cursos, estão trazendo diversas oportunidades em cursos tais como:

Dígitu´s Cursos

* Designer de Sobrancelhas
* Gestão Empresarial

Presidente da CDL Gerson Wrllinghton, Márcio e Rosana Gusmão, Lena,/Juarez e Jhonathan Coordenador da Dígitu´s Cursos.

Presidente da CDL São Francisco, Gerson Wellinghton, Coordenador da Dígitu´s Cursos Jhonathan Viana, Isabela responsável pela divulgação e matrículas e Regiane Secretaria da CDL.

Rosana Gusmão Curso e Agência de Modelo


* Curso de Modelo (passarela e fotogenia), para crianças acima de 3 anos de idade, adolescentes, e adultos.
Curso ministrado por Rosana Gusmão.

VEJA VÍDEO COMPLETO 

Gerson Wellinghton (Presidente) e Isabela (responsável pela divulgação e matricula), Márcio e Rosana Gusmão da Agência de Modelos e Júlio Cesar (Diretor do Show Francisco)

Cursos Pré-Sal

Gerson Wellinghton e Aroldo Leandro

Ressalvo que os cursos serão efetuados aqui, em São Francisco, somente o de Salvatagem e Huets será em Campos.

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Contato: (22) 9-9967-2237 Regiane (22) 2789-1314 CDL (22) 99864-8323 Isabela (22) 99614-2685.