Rosinha e Chicão reclamam e são condenados novamente

Eles entraram com embargos de declaração contra a decisão em que ficaram inelegíveis, mas juiz entendeu que eles quiseram retardar o processo
CAMPOS POR REDAÇÃO


Juiz da 76ª Zona Eleitoral de Campos, Eron Simas (Foto: JTV)

Após serem condenados a oito anos de inelegibilidade, a ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho e o primo dela, candidato derrotado na última eleição, Francisco Arthur de Oliveira, o Dr. Chicão reclamaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sentença proferida no dia 6 de junho pelo juiz Eron Simas da 76ª Zona Eleitoral de Campos.

Os réus entraram com embargos de declaração alegando omissão na decisão judicial, mas foram condenados novamente. O juiz, em resposta na última terça-feira (20), rejeitou os embargos e determinou o pagamento de multa de meio salário mínimo.

Na decisão, Simas ressaltou que “a sentença atacada não padece de omissão, nem de contradição, tampouco de obscuridade. Há, em verdade, o descontentamento dos embargantes com a sentença que lhes foi desfavorável. Porém, o remédio para tal insatisfação é a interposição do recurso de apelação, tal como fizeram os demais investigados”.

A defesa de Rosinha e Chicão tentou argumentar que o juiz não levou em consideração a suspensão do pagamento do cheque cidadão para os inscritos a partir de junho de 2016. No entanto, o juiz rebate: “basta um simples passar de olhos na sentença para verificar que a decisão de que determinou a suspensão do pagamento do Cheque Cidadão para inscritos a partir de junho de 2016, não impediu o desenvolvimento do esquema de distribuição irregular do benefício. A suspensão ocorreu somente no final de setembro de 2016, ocasião em que já havia ocorrido as condutas ilícitas”.

A decisão do juiz concluiu também que os embargos de declaração impostos por Rosinha e Chicão tiveram “caráter manifestamente protelatório, na medida em que nenhum dos argumentos que o embasam possuem um mínimo de pertinência. Tem-se, em verdade, que o único objetivo de tal expediente é retardar a marcha processual”, concluiu Simas.


Ex-prefeita Rosinha Garotinho/Arquivo (Foto: Silvana Rust)

Relembre a condenação

No dia 6 de junho, Rosinha, Chicão e Mauro Silva (ex-candidato a vice-prefeito) foram condenados a oito anos de inelegibilidade a contar do pleito de 2016. Na sentença da 1ª Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) resultante da Operação Chequinho da Polícia Federal, Eron Simas também cassou os registros de Chicão e Mauro Silva, além anular os votos recebidos nas eleições de 2016. Também foram condenadas pelo juiz, a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga e a ex-coordenadora do programa de transferência de renda, Gisele koch.

No documento de sentença, o juiz ressaltou a omissão de Rosinha ao permitir a irregularidade no programa. Ele disse ainda na sentença que Chicão e Rosinha se defenderam das acusações, negando o abuso de poder político ou econômico.

Já Ana Alice e Gisele apresentaram justificativas parecidas.

Servidor estadual recebe parcela de abril com atraso

Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que cada servidor receberia até R$ 450

salários com atraso e divididos em parcelas desde 2016 (foto: divulgação)

Foram depositados nesta quarta-feira (21), nas contas do funcionalismo publico estadual, R$ 62 milhões referentes à parcela atrasada do salário do mês de abril, segundo informou a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, esclarecendo que receberam os servidores ativos, inativos e pensionistas que, até o momento, não tiveram acertados seus vencimentos integrais.

Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que cada servidor receberia até R$ 450, que seriam depositados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

De acordo com o resultado da arrecadação, a Fazenda anunciará, em breve, quando se dará novo depósito. A partir do crédito que seria efetuado nesta quarta-feira (21), seriam quitados os salários de abril de 72,57% dos servidores e pagos R$ 1.299 milhão líquidos da folha de abril. O valor líquido da folha do Executivo é de R$ 1,6 bilhão. Na semana passada, servidores fizeram protestos para cobrar do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) a adoção de um calendário único de pagamento do funcionalismo.

Os salários têm sido pagos com atraso desde o fim do ano passado. Muitos servidores estão sobrevivendo com ajuda de amigos e de biscates ou por meio de campanhas de arrecadação de fundos e alimentos, como tem feito os trabalhadores do Theatro Municipal.

Importância da Bacia de Campos reforçada na Feira

Expectativa é de recuperação do mercado, com a retomada da geração de empregos

Da Assessoria

A abertura da 9ª edição da Brasil Offshore, na terça-feira (20), foi pautada por discursos otimistas, que ressaltaram a retomada do setor de óleo e gás no Brasil. Com estimativa de 53 mil visitantes e movimentar R$ 250 milhões em investimentos, a feira desse ano, que acontece até amahã (23), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, representa novo ciclo para o petróleo tanto para Macaé quanto para o país. Com as novas regras para o setor de exploração do pré-sal e a agenda de leilões para os próximos três anos, a expectativa é de recuperação do mercado, com a retomada da geração de empregos.

O evento também marca os 40 anos da Petrobras na Bacia de Campos. E foi com esse enfoque que o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, saudou a empresa na abertura do evento. "A Petrobras é uma marca que representa todos nós. A feira de 2015 foi a da superação e, a de hoje, marca os avanços do setor do petróleo. Em setembro, teremos os leilões para aquecer a economia petrolífera, que não só representa a retomada de empregos para o setor, mas de toda uma cadeia de serviços. O estado e a cidade precisam dessa recuperação para sua autoestima. Temos também uma joia que é Cabiúnas, ícone na geração de óleo e gás. A indústria do petróleo é fundamental para o Brasil e ainda representa 12% do PIB nacional. Essa é a feira da virada, da retomada, da energia e do emprego", disse Dr. Aluizio.

O gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC) da Petrobras, Marcelo Ferreira Batalha, afirmou que de forma alguma haverá interrupção do Porto de Imbetiba em Macaé. "Na área de logística, estão em operação os seis berços do Porto de Imbetiba e quatro berços contratados no Porto do Açu, em São João da Barra. Atualmente, está sendo realizado o reordenamento das atividades portuárias entre os portos do Rio de Janeiro e de Imbetiba, em Macaé. Essa estratégia não afeta as operações offshore na Bacia de Campos e não significa a interrupção das atividades do Porto de Imbetiba. Estamos completando 40 anos da Bacia de Campos esse ano, que é responsável por 64% da produção nacional. Em 2016, a produção média mensal da Bacia de Campos fechou acima de 1,37 milhão de barris de óleo e 26 milhões de metros cúbicos de gás por dia. É a partir de Macaé que são monitorados remotamente o escoamento, a pressão, a vazão e a temperatura do óleo e gás produzidos diariamente em grande parte das unidades marítimas -, pontuou o gerente geral da UO-BC que representou o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

O secretário adjunto de Minas e Energia do Ministério de Minas Energia, João José de Nora Souto, participou da abertura da Brasil Offshore representando o ministro da pasta, Fernando Coelho Filho.

Líder, Goytacaz enfrenta o São Cristóvão, último colocado, nesta quinta-feira

Apesar de encarar o último colocado na tabela, o treinador Paulo Henrique (foto) quer manter o time focado e com cuidados redobrados

Goytacaz enfrenta o São Cristóvão hoje às 15 horas, na Rua Bariri

Após o empate em 2 a 2 contra a equipe do Duque de Caxias no estádio Ary de Oliveira e Souza que manteve a equipe na ponta da tabela do grupo B da série B1 com 16 pontos, o Goytacaz enfrenta o São Cristóvão nesta quinta-feira (22), às 15h, na Rua Bariri.

Apesar de encarar o último colocado na tabela, o treinador Paulo Henrique (foto) quer manter o time focado e com cuidados redobrados, já que enfrenta um adversário que pode ser considerado um "franco atirador". Ele conta com o retorno do zagueiro Edson e do volante João Vitor, pois ambos cumpriram suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo. Por sua vez, o meia Leandro Cruz deve ser popupado após sair contundido contra o Duque.

Caso conquite os três pontos contra o São Cristóvão, o time alvianil fica muito perto de uma vaga na semifinal da Taça Santos Dumont. Mas na Rua do Gás o pensamento é terminar em primeiro do grupo, já que a agremiação com esta qualificação leva a vantagem do empate e mando de campo a seu favor na etapa seguinte.

Canais artificiais da área urbana de Campos passam por vistoria

Três dos principais canais em áreas mais urbanizadas da cidade estão na lista

vistorias estão sendo feitas para levantamento técnico da real situação dos canais locais (foto: Secom - PMCG)

Da Assessoria

Um levantamento técnico dos canais artificiais da área urbana de Campos foi realizado, nesta terça-feira (21), em um trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (CMDC). O objetivo é obter dados, através de vistorias, para um diagnóstico da situação dos canais e produzir relatórios para nortear possíveis ações.

Três dos principais canais em áreas mais urbanizadas da cidade estão na lista: o do Saco, o do Parque Aurora e o Santo Antônio, além de um secundário no Parque Esplanada. No do Saco, com 2,2 quilômetros de extensão entre a área do Parque Rodoviário e o Canal de Cacomanga, na altura do bairro Nova Brasília, muita vegetação aquática, além de entulhos e lixo descartados nas margens.

O subsecretário Carlos Ronald Macabu, da SMDA, falou que além da limpeza está sendo realizado um trabalho de educação ambiental, junto aos moradores, para que não descartem lixo nem entulho. “Com base no relatório após o diagnóstico, poderemos definir as prioridades”, destacou.

No Canal do Parque Aurora, que tem apenas 200 metros e sai no Canal de Tocos, a avaliação preliminar é positiva. “Está com muita vegetação, mas é um canal curto, fácil de limpar”, observou Carlos Ronald. Já o de Santo Antônio deverá exigir mais esforço. “Ele é mais profundo e tem uma parte seguindo por área pouco urbanizada, até chegar também ao Canal de Tocos. Vamos avaliar a melhor forma de intervenção”, completou.

Outras avaliações - Nesta quinta-feira (22) deverão ser avaliados o Canal Brilhante, em Ururaí, que sai do bairro do mesmo nome e vai até o Canal Cacomanga; o valão Goiabal, na área do Cepop, que deságua no Canal São José; e um valão na Penha, que também vai até o mesmo São José. “São valões de drenagem feitos nos últimos anos e que nem há muitos detalhes sobre eles”, explicou, acrescentando que talvez haja a necessidade de um terceiro dia de vistorias para avaliar alguns canais em Guarus. "Agora vem o período menos chuvoso, mais propício para realizar intervenções, como desassoreamento e trabalhos de limpeza em geral. Mas para isso temos que fazer um levantamento da situação de cada um. O objetivo é termos os canais em boas condições de drenagem para evitar alagamentos nos meses de chuva", afirmou o diretor executivo da CMDC, Edison Pessanha.

No Canal Coqueiros, que começa no Rio Paraíba do Sul e segue para a Baixada Campista depois de cortar bairros como Matadouro, Califórnia, Flamboyant, Jóquei Clube, Penha e Donana, a limpeza já acontece desde o início de abril. Na ocasião, o superintendente de Agricultura e Pecuária, Nildo Cardoso, firmou parceria com a Secretaria Estadual do Ambiente, que cedeu máquinas para a dragagem, que foi iniciada também no Canal Cambaíba. No Coqueiros, a limpeza já está para entrar na área rural, em direção ao Canal das Flechas.

Novidade: Faculdades agora poderão oferecer somente cursos à distância

O Ministério da Educação publicou hoje (21) uma portaria que possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu (com caráter de especialização) ou atuar também na modalidade presencial.

Segundo o MEC, o objetivo é ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país e ajudar o Brasil a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação, que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos.

As faculdades públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso a distância.

Autorização prévia é exigida

De acordo com a portaria, a oferta de cursos a distância necessita de autorização prévia do MEC e de visita de avaliação presencial. Todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

As avaliações realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos de educação. Na visita, os avaliadores irão analisar se a estrutura da instituição atende aos cursos propostos, bem como a quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos.

As Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência para os cursos, inclusive, para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

Americano passa fácil pelo Queimados e se isola na liderança do Grupo A

Alvinegro não toma conhecimento da equipe da casa, vence com gols de Jairo Paraíba, Espinho e Thiago Viana e assume a ponta do Grupo A da Série B1 do Campeonato Carioca
Foto: Carlos Grevi

O Americano derrotou o Queimados na tarde desta quarta-feira (21), no Estádio Joaquim Flores, pela oitava rodada do primeiro turno da Série B1 do Campeonato Carioca. Os gols do Cano foram marcados por Jairo Paraíba, Espinho e Thiago Viana.

Com o resultado, o Americano chegou aos 17 pontos e assumiu a vice-liderança do Grupo A da Série B1 do Carioca. Já o Queimados permanece na última posição com nenhum ponto conquistado.

No próximo sábado, o Americano recebe o Serra Macaense no Estádio Ari de Oliveira, às 15h, pela nona rodada da Taça Santos Dumont. Já no domingo, também às 15h, o Queimados recebe o America na Rua Bariri.

Fonte: Globo Esporte

Casal é preso suspeito de assaltos em Campos

K.C.R., de 30 anos e E.P.G., de 32 anos, foram detidos e encaminhados para a 134ª Delegacia Legal

Suspeitos foram reconhecidos na a 134ª Delegacia Legal, no Centro (fotos: fotos: divulgação)

Um homem e uma mulher foram presos por policiais militares no início a tarde desta quarta-feira (21), na Travessa Nossa Senhora da Penha, no bairro Penha, em Campos, suspeitos de praticarem vários assaltos no município.

De acordo com informações da PM, após denúncia dando conta de que um casal estava utilizando uma moto da marca CB300 de cor amarela para praticar assaltos e que havia roubado um celular, militares iniciaram as buscas. Na delegacia, o casal foi reconhecido. Imagens de várias câmeras de segurança, onde os suspeitos aparecem, estão sendo analisadas.

Os suspeitos, de iniciais K.C.R., de 30 anos e E.P.G., de 32 anos, foram detidos e encaminhados para a 134ª Delegacia Legal, no Centro.

Operação do MP e Vigilância apreende 50 quilos de pescado no Mercado Municipal

‘Operação Peixe Fora D’água’: objetivo é fiscalizar condições de manipulação e acondicionamento dos alimentos
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas

A Vigilância Sanitária e Ministério Público Estadual com apoio da Polícia Militar deflagraram na manhã desta quarta-feira (21) a segunda fase da “Operação Mercado Negro”, iniciada em 2016. O foco desta nova fase intitulada “Operação Peixe Fora D’água” foi a fiscalização do comércio de pescados, averiguando as condições de manipulação e acondicionamento desses alimentos, bem como a procedência e legalidade dos mesmos.

Ao todo foram apreendidos cerca de 50 kgs de alimentos irregulares impróprios ao consumo e intimados todos os comerciantes. Na próxima fiscalização todos os comerciantes que persistirem com as irregularidades serão multados e terão toda a mercadoria apreendida. Todo pescado inteiro deve ficar em contato com gelo. O pescado fracionado só pode ser armazenado sob refrigeração.

Mais de 30 bancas foram notificadas, tendo um prazo de 15 dias para cumprir as exigências.

DESTAQUE SHOW 2017, vai para o ALEXANDRE DA ROCHA FARIA

   Continuamos neste dia 21 de junho, com a presença de mais um homenageado que estará participando do 8º ano do aniversário do blog mais visto da região "Show Francisco!"

Evento que acontecerá no dia 22 de julho a partir das 18 horas no centro da cidade de São Francisco de Itabapoana.

Receber um título importante de mídia como o DESTAQUE SHOW é realmente de muito agrado, um título que emociona quem adquiri, por ser uma homenagem em vida.

Centenas de grandes profissionais das cidades de quase todo o Estado do Rio de Janeiro, vieram anos atrás com prazer para receber este prêmio.

Profissionais de diversas categorias entre eles empresários, comerciantes, políticos, médicos, enfermeiros, radialistas, jornalistas, fotógrafos entre tantas outras...

Agora neste exato momento temos a honra de apresentar a categoria DESTAQUE SHOW 2017. 

Alexandre da Rocha Faria

Morador da cidade de Campos dos Goytacazes, Estudou no Liceu de Humanidade de Campos dos Goytacazes, Adoro a praia de Santa Clara, onde sempre estou com a minha família em nossa residência há mais de 20 anos. Me formei na Universidade Estácio de Sá em tecnólogo em radiologia.  Trabalho na Santa Casa há 10. 

Hoje também sou Supervisor do setor radiológico do hospital Manoel Carola em Ponto de Cacimbas no município de São Francisco do Itabapoana.

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