Órgão investigará os procedimentos utilizados por 4 médicos acusados pelo MP de homicídio dolosoFoto: Filipe Lemos / Campos 24 Horas
O Conselho Regional de Medicina (Cremerj) em Campos abriu, nesta quinta-feira (26), uma sindicância para apurar a morte do jovem Fernando Iuri Chagas Rangel(19 anos), resultante de possível erro médico. A informação é do médico Makhoul Moussallem, conselheiro do órgão no município. Em entrevista ao Campos 24 Horas na tarde desta quinta-feira, Makhoul afirma que decidiu abrir a sindicância, mesmo não tendo sido notificado pelo Ministério Público ou pela família da vítima. “Resolvi abrir sindicância “ex-ofício”(quando um procedimento é aberto sem que o órgão seja notificado), em razão do caso ter sido divulgado nos veículos de comunicação da cidade”, disse Mackhoul Moussallem.
Ao todo, quatro médicos foram acusados pelo Ministério Público(MPRJ) de homicídio doloso. Após apuração, o MP concluiu que Iuri teve complicações neurológicas decorrentes de anestesia durante cirurgia na clavícula em um hospital particular da cidade por causa de erro dos médicos Paulo Cézar Mota da Rocha, o anestesista Luis Bernardo Vital Brasil Bogado, Rocklane Viana Areas e Hugo Manhães Areas.
A ENTREVISTA COM O CONSELHEIRO MAKHOUL MOUSSALLEM:
O conselheiro do Cremerj/Campos, Makhoul Moussallem, explica que até mesmo os familiares poderiam notificar o órgão sobre o ocorrido, o que não aconteceu. “O MP não necessariamente notifica o Cremerj, ele pode mandar direto para o juiz. E, neste caso, o juiz aceita ou não. Mas já abrimos sindicância ‘ex-ofício’, porque foi divulgado na mídia local e isso nos força a abri-la”, afirma o conselheiro do órgão.
UM LONGO PERCURSO
De acordo com Makhoul Moussallem, um procedimento desta espécie não leva menos de 3 anos para ser concluído, mas, também, não pode demorar mais de 5 anos. Ao ser instaurada a sindicância pelo Cremerj, é feito ofício aos profissionais envolvidos solicitando informações, assim como também ao hospital onde foi feito o procedimento médico. A partir daí se formaliza os fatos, se apura, faz relatório e encaminha à diretoria do Conselho, no Rio. Esta, por sua vez, vai analisar se cabe abertura de processo ético contra os médicos ou não. Se a resposta for negativa, o processo é arquivado.
– Aqui é como se fosse uma Justiça comum, com todos os procedimentos de apuração dos fatos, com testemunhas, advogados, prazos de apresentações de provas e tudo mais. O Processo Ético Profissional aqui segue o Código de Processo Civil. É um processo um pouco demorado, porque a demanda é grande. O Cremerj/Campos abrange ainda os municípios de São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, São Fidélis e Cardoso Moreira – diz Makhoul Moussallem.
PUNIÇÕES AOS MÉDICOS PODEM SER MAIS RÁPIDAS NA JUSTIÇA
A Justiça pode ser, no caso dos médicos de Campos, mas rápida e eficiente para puni-los, visto que o Ministério Público(MPRJ) fez levantamentos desde 2013, quando ocorreu a morte do jovem Iuri, e levantou, segundo a denuncia apresentada esta semana, provas suficientes que configuram crime doloso dos médicos acusados.
Já no Cremerj, a tendência é de que as possíveis sanções contra os médicos sejam conhecidas num espaço de tempo maior. Há 24 anos como conselheiro do Cremerj/Campos, Makhoul Moussallem não se lembra de nenhum médico do município que tenha sido processado, condenado e perdido o diploma durante esse tempo. Mas sabe que, por ano, em todo o Estado do Rio, são 5 ou 6 médicos processados. Já em se tratando de sindicância, somente em Campos, por mês, são abertas de 3 a 4.
“O primeiro passo é a sindicância. Se configurado ou apresentados indícios de ilícito, aí se abre processo ético indicando em qual artigo está apontado o médico, isso, entre 118 artigos existentes. E sindicância não é somente aberta em caso de morte não, tem caso de estupro, entre outros”, finaliza o conselheiro Makhoul Moussalem.
