Suplentes do Conselho Tutelar são empossados em SFI

Representando a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Claudio Henriques, empossou os seis suplentes do Conselho Tutelar. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), na Sala de Reuniões da prefeitura.



“A prefeita Francimara se encontra no evento ‘Encontro de Mulheres’, na cidade de Quissamã. Gostaria de parabenizar a todos os eleitos e que possam lutar verdadeiramente pelos direitos das crianças e adolescentes de SFI, garantindo o amparo legal sempre que houver necessidade”, ressaltou o vice-prefeito.



O subsecretário de Desenvolvimento Humano e Social, Ezaque Salvador da Penha, que representou o secretário da pasta, Fagner Azeredo, desejou sucesso aos eleitos. “Estamos à disposição de vocês, eu e o secretário Fagner, para atendermos no que for preciso nesta luta pelas crianças e adolescentes do município. Juntos, de mãos dadas, vamos abraçar esta causa”, ressaltou.



Os seis empossados por ordem de classificação foram Jhenifer de Souza Santos, Keylla Márcia Chagas da Silva, Viviane Rodrigues Costa, David Teles Machado, Jaira da Silva Viana Santos e Geovana Santos Barreto. O mandato tem início imediato e se prolonga até o dia 10 de janeiro de 2019.

Os suplentes assumem as vagas dos conselheiros em algumas situações, como férias, licença maternidade ou paternidade, licença de saúde, desistência do titular, entre outras.

Após a posse, houve um Coffee Break com salgados produzidos na recém reinaugurada Padaria Escola de Valão Seco. Participaram ainda da solenidade de posse a presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), Edenilza Moreira, além dos conselheiros de Direito e outros membros do CMPDCA.

Ascom SFI

Jovem preso nesta tarde de segunda feira por tráfico de drogas e assassinato em Barra do Itabapoana São Francisco RJ

Após denúncia chegada ao Comandante da 3ª Cia tenente Tavares, informando que no local em tela estaria o Q1 oriundo de Unamar distrito de Cabo Frio/RJ, com um mandato de prisão por homicídio.

Policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT-1) lotados na 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana, fez no princípio desta tarde de segunda feira 26/03, por volta d 12 horas essa prisão e apreensão ilícita de entorpecentes na localidade de Barra do Itabapoana, São Francisco de Itabapoana(SFI), fazendo assim uma limpa na região.

 O jovem oriundo ainda tentou evadir se do local pulando uma janela do quarto, mediante o cerco montado com a Guarnição do Dpo de Barra do Itabapoana, os policiais conseguiram deter o mesmo. Após revista na residência foram encontrados os seguintes materiais:19 Sacolés de Cocaína, 13 Pedras de Crack, 02 potes de pó Royal, 01 telefone celular da marca ASUS; 01 Chip da vivo; R$1.344.00 em espécie. 

Mediante os fatos os policiais procederam o jovem Márcio Lucas Marvila Pessanha, 19 anos, até a 147ª Delegacia de Polícia onde o fato foi apresentado ao inspetor Vitor.

Contra ele existe um mandato de prisão por homicídio qualificado ele foi enquadrado no artigo 33 da lei 11343/06, ficando preso, a prisão contou com o apoio da Guarnição de Barra. Sarg Fazem e SD Bonifácio.  

Todo o processo foi proferido também pelos policiais, 1º Sarg. Castelar, 2º Sarg. Nunes, 3º Sarg. Matos e Soldado Jailton.

Show Francisco

Dúvida na "dança das cadeiras na Câmara Municipal em Campos dos Goytacazes RJ

           

Os desdobramentos do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos trazem episódios atípicos em Campos. Um deles é o caso do PSDB. O segundo suplente da legenda é Paulo Arantes — primeiro entre os não envolvidos e condenados, na Chequinho. A dúvida que percorre os bastidores é pelo fato de Arantes, que recebeu 548 votos, não ter alcançado os 10% do quociente eleitoral (1.081 votos no pleito de 2016), considerada a “nota de corte” para eleitos. Consultados pela Folha, advogados concordam que a prerrogativa não se aplica aos suplentes. Assim, Paulo ficaria na fila para ser o terceiro nome a ocupar a única cadeira conquistada pelos tucanos no município.

Condenado na Chequinho, o vereador Ozéias (PSDB) teve seu afastamento da Câmara determinado na última semana. Quem assume é Geraldinho de Santa Cruz. Contudo, o primeiro suplente também está condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Corte, inclusive, já desproveu seus embargos de declaração. Desta forma, conforme vem ocorrendo com os demais parlamentares, ele terá de deixar o mandato assim que o comunicado chegar à 76ª Zona Eleitoral de Campos e, posteriormente, ao parlamento municipal.

Em matéria publicada na última quarta-feira, na Folha, foi aventada a possibilidade de a vaga do PSDB ser redistribuída entre os outros partidos, uma vez que o segundo suplente não alcançava a “nota de corte” — o que chegou a ser defendido por alguns juristas e ganhou força nos bastidores. Porém, o advogado Adilson Rangel Tavares Junior, que é filiado ao PSDB, contestou tal análise, citando que a regra não se aplica aos suplentes, como descreve o parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral. O entendimento é o mesmo dos advogados João Paulo Granja, membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Campos, e da advogada Pryscila Marins, especialista em Direito Público e Eleitoral.

Para Adilson, o segundo suplente já pode começar a se preparar para posse: “Hoje o nome na relação para ser chamado [na suplência do PSDB] é o de Paulo Arantes, em uma eventual saída de Geraldinho. Se realmente o processo de Geraldinho evoluir, o que é muito provável, eles vão chamar o próximo. Qualquer contestação que possa haver, vai ter de ser pela Justiça. Paulo Arantes já foi diplomado e quanto a isso não há o que contestar”.
Consultados, a Procuradoria da Câmara e o TRE não se manifestaram, por se tratar de caso concreto que poderá ser analisado por eles em breve.

Prisão foi ponto chave para investigações
O tucano Ozéias foi uma das peças chaves na Chequinho. A partir da prisão dele, em Travessão, no dia 29 de agosto de 2016, que foi descortinado o que posteriormente o Ministério Público Eleitoral (MPE) classificou como “escandaloso esquema”. Ele estava com R$ 27 mil, além de agenda com dados de possíveis eleitores, lista de material de construção e anotações sobre o programa da Prefeitura.
Em dezembro de 2016, Ozéias sequer foi diplomado. Além da ação eleitoral na Chequinho, ele também é réu em ação penal. O juiz Ralph Manhães impediu que seis vereadores recebessem o documento no dia da cerimônia de diplomação — além de Ozéias, Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL) e Thiago Virgílio. A decisão só foi revertida seis meses depois. Quem ficou no lugar de Ozéias foi o próprio Geraldinho de Santa Cruz.

Afastados — O vereador tucano não foi o único que deixou o parlamento pela condenação em segunda instância na Chequinho. No ano passado, saíram Jorge Magal (PSD), Vinicius Madureira (PRP). Já neste ano, as decisões atingiram também Jorge Rangel, Miguelito, Thiago Virgílio, Linda Mara e Kellinho. Como já faz a maior parte dos condenados, Ozéias pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora do cargo.

Fmanhã

Mulher sofre descarga elétrica morre ao tentar socorrer vítima de acidente, em Cambuci

Maria estava em um carro quando saiu para socorrer um homem que colidiu em um poste


Corpo foi levado para o IML de Itaperuna. (Foto: Divulgação)

Uma mulher de 58 anos que ajudava um homem durante um acidente de carro morreu ao sofrer uma descarga elétrica, no domingo (25), na localidade de Vieira Braga, no município de Cambuci.

Maria Georgina Ribeiro que também conduzia um carro parou para ajudar o motorista de uma caminhonete que havia colidido em um poste. Neste momento, a mulher acabou encostando em uma cerca elétrica, provocando a descarga.

A vítima foi socorrida para o hospital da região, mas não resistiu. O corpo de Maria foi removido e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna.

Rosas venenosas e fraudulentas para as contas de Campos

A CPI que investiga irregularidades na licitação de parques e jardins aponta uma série de crimes praticados na gestão Rosinha Garotinho
MARCOS CURVELLO

A lista é grande. Indícios da prática de 38 crimes atribuídos a sete pessoas foram encontrados durante as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Rosas, segundo o relatório apresentado esta semana, no plenário da Câmara de Vereadores de Campos, pelo relator Cláudio Andrade (PSDC). Identificado como uma quadrilha, o grupo que teria fraudado processo licitatório para manutenção de canteiros, parques, praças e jardins no município. No comando estaria a ex-prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR).

Os resultados serão encaminhados ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, que poderão usar o documento como base para denúncias futuras. “A CPI colhe informações sobre seu objeto para encaminhar aos MPs ou aos órgãos judiciais para que esses tenham dados concretos para oferecer denúncia ou instaurar processo de responsabilidade civil”, explica o vereador Cláudio Andrade.

Uma série de diligências e oitivas e depoimentos de dez testemunhas apontaram, ainda, as participações no esquema de figuras-chave no governo de Rosinha, como os ex-secretários Suledil Bernardino, de Controle Orçamentário e Auditoria; Zacarias Albuquerque, de Limpeza Pública, Praças e Jardins; Edilson Peixoto e César Romer, ambos de Obras e Urbanismo; e Jorge Willian Cabral, de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

A eles se junta o empresário Fábio Saad Junger, proprietário da empresa Emec Obras e Serviços Ltda., que recebeu do município de Campos um total de R$ 76.150.706,73 para realização do serviço entre os anos de 2011 e 2016. Segundo a revista Veja, a contrapartida da Emec teria sido o pagamento de R$ 350 mil ao ex-governador Anthony Garotinho por meio do diretório estadual de seu antigo partido, o PR, do qual era presidente na época.

Entre as irregularidades praticadas no contrato estariam combinação de resultados em licitações públicas e superfaturamento de valores. As evidências incluem erros de cálculos idênticos em todas as propostas participantes do pregão em que a Emec venceu; existência de declaração de inidoneidade da firma, constatada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o que impossibilitaria a empresa de fechar contrato com o poder público; aumento de valor contratado com preços que não correspondem aos valores fixados pelo TCE-RJ; e erros de português igualmente cometidos por todas as empresas que participaram do pregão.

Junger foi preso temporariamente durante a “Operação Lee Oswald”, realizada pela Polícia Federal (PF) em abril de 2012 em Presidente Kennedy (ES), onde a empresa prestava o mesmo serviço.

Terceira Via

Royalties: Estado do Rio espera receber, no mínimo, R$ 3,3 bi

O valor é muito superior a dívida que o Rio possui com o funcionalismo
Foto: Divulgação

Entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de dólares. Essa é a previsão de receita com a qual trabalha a equipe técnica do governo do Estado que vai ao exterior para apresentar a oferta de antecipação de recebíveis sobre royalties do petróleo. Convertido em reais, o Estado teria uma receita extra entre R$ 3,3 bilhões a R$ 4,9 bilhões, tendo como base a cotação do dólar na última sexta-feira.

O valor é muito superior a dívida que o Rio possui com o funcionalismo. Somente sobre o 13º salário de 2017, a pendência acumulada é de R$ 1,1 bilhão. Se somada as gratificações que estão pendentes, a cobrança chega a R$ 1,2 bilhão. Portanto, os recursos darão um fôlego ainda maior para que o Estado continue a pagar os salários em dia até o final de 2018.

Meses atrás, uma previsão cautelosa por parte do governo do Rio apontava para uma receita de, no mínimo, 600 milhões de dólares, o que daria pouco menos de R$ 2 bilhões. O motivo da nova previsão se dá pelas melhores condições de venda, como o valor do barril do petróleo e os anúncios sobre a produção brasileira nos últimos meses.

Recursos da Petrobras para Estados e municípios crescem 50%

Depois de dois anos de crise, o petróleo voltou a engordar o caixa de Estados, municípios e da União. Em 2017, os recursos que a Petrobras distribuiu para o poder público como compensação financeira pela exploração da commodity cresceram 50% em relação a 2016. Foram repassados R$ 25,2 bilhões. Dois fatores explicam o aumento: o preço do barril da commodity, que voltou a subir, e o campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, que assumiu o posto de maior produtor no País.

Nos primeiros meses de 2018, o barril oscilou entre US$ 60 e US$ 70, o que é motivo de comemoração pela indústria e governos, que preveem resultados ainda melhores neste ano. Em 2014, antes de iniciar a trajetória de queda, o barril estava cotado na casa dos US$ 100 – chegou a US$ 30 em 2015. Nos dois anos de baixas cotações, toda indústria petroleira e as economias dependentes do petróleo foram obrigadas a cortar despesas e a se reinventar.

Os fatores externos foram importantes, mas contaram com o empurrão do pré-sal. Passados 11 anos desde que foi descoberto, o campo de Lula, na Bacia de Santos, assumiu o protagonismo antes ocupado pelas grandes áreas produtoras da Bacia de Campos, como Marlim e Roncador, hoje em declínio.

Por causa de Lula, a Petrobras também ganhou importância no mercado internacional. A empresa passou a exportar mais petróleo, de melhor qualidade e, por isso, mais caro. As demonstrações contábeis de 2017, divulgadas no dia 15 deste mês, demonstram que o volume de óleo vendido no exterior cresceu 32% em um ano e que essa foi a principal influência positiva no resultado financeiro.

Passou a ser mais vantajoso para a petroleira exportar a matéria-prima do que processá-la e produzir gasolina e óleo diesel em suas refinarias, para vender no Brasil. Com isso, ganhou espaço no exterior, mas perdeu participação interna para importadores de combustíveis.

A área de Lula foi a primeira grande descoberta da estatal no pré-sal. Por ser pioneira, foi contratada ainda sob o regime de concessão, como qualquer outro reservatório de fora do pré-sal. Os contratos que vieram depois foram feitos sob o regime de partilha, que privilegia os repasses à União em detrimento dos municípios. Por isso, Lula é um “tesouro” para os municípios localizados em sua área geográfica de influência – Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os repasses são feitos basicamente de duas formas: por meio dos royalties e de participações especiais. O primeiro é uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis. O segundo é uma compensação financeira extraordinária, que incide apenas sobre grandes volumes de produção, como é o caso do campo de Lula.

Com informações de Estadão e Extra.

Transporte público em descrédito

JANE RIBEIRO

Superlotação, horas perdidas em filas e deslocamentos e até mesmo ausência total de transporte público. Estes são alguns dos problemas ainda enfrentados cotidianamente por milhares de trabalhadores que precisam se locomover através do sistema em todo o município de Campos, seja na cidade ou nas áreas mais distantes. Há menos de um mês à frente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Felipe Quintanilha, sabe dos desafios e já vem fazendo algumas mudanças. Segundo ele, o que está sendo feito “não é uma ‘Brastemp’, mas o feito é melhor que o perfeito”.
Milhares de pessoas necessitam de ônibus e vans diariamente para chegar ao trabalho, mas sempre esbarram numa série de transtornos que vão desde a demora, até a precariedade do sistema. Os problemas se concentram mais na Baixada Campista, nas localidades de Espinho, Córrego Fundo, Campo de Areia e Beira do Taí, onde os moradores estão sem nenhum tipo de transporte. O mesmo acontece na área do Imbé e Lagoa de Cima. O Governo Municipal promete melhorar o sistema, mas a população, que tem urgência, está impaciente.
A Leila Borges é moradora de Espinho, na Baixada. Ela conta que está sem nenhum transporte público há 60 dias. O único meio de locomoção tem sido a empresa Brasil que faz a linha intermunicipal, e passa próximo duas vezes ao dia.

— Nós estamos com um abaixo assinado com mais de mil assinaturas solicitando a Prefeitura providências. Não estamos mais suportando ficar assim e tendo que pagar a passagem a R$ 5. O nosso direito de ir e vir está sendo violado, ninguém faz nada por nós. Até quando vamos ter que ficar nessa situação. As filas são enormes, os ônibus vêm lotados, porque não pode deixar de vir porque não tem outro — disse ela.
Felipe Quintanilha garante que o sistema de transporte público será reformulado. Ele reconhece que o atual não atende a demanda da população, mas salientou que vem providenciado soluções. “Não é uma ‘Brastemp’, não é. Só que o feito é melhor que o perfeito (...) O ótimo é inimigo do bom. Hoje não tenho atendimento nenhum em Beira do Taí. E se inicio, na semana que vem, o transporte alternativo, já é algum atendimento que estou colocando lá”, disse.
Quitanilha ressaltou, ainda, que os problemas enfrentados “não são de agora, nem de oito anos atrás”. O sistema, segundo ele, nunca foi reformulado para funcionar. “Ele sempre funcionou com o ‘jeitinho’ e a licitação, quando veio, que era para mudar tudo, isso não aconteceu. Por isso, hoje a população está sofrendo com esse transporte inoperante. Estamos trabalhando para mudar a situação, mas temos que fazer por parte e com cautela”, destacou.
Ainda de acordo com o presidente do IMTT, no caso da Baixada, não foi possível esperar a reformulação. “Tivemos que agir na emergência. Suspendemos as ordens de serviço do Consórcio União e ofertamos ao Consórcio Planície. Isso nós fizemos e estamos com transporte no corredor da RJ 216. Toda a região com divisa com SJB, como Espinho, Córrego Fundo, Campos de Areia e Beira do Taí, estão sem transporte. A meta é dentro de 60 dias dar atendimento a essas comunidades. Estou conversando com o pessoal do transporte alternativo e provavelmente na próxima semana eles iniciam o transporte para lá”, informou.
Outro ponto preocupante e que está sem transporte é a região do Imbé. Muitas pessoas estão sem poder vir à cidade. Estudantes e trabalhadores são obrigados a ficar em casa de parentes por falta de condução.
Felipe Quintanilha informou que os moradores do ABC do Imbé vão ter transporte alternativo. “Colocamos na região do Imbé três vans de forma experimental, rodando vindo de Aleluia, Batatal e Cambucá, passando pela estrada alternativa de Rio Preto até Campos. As cooperativas estão com muita boa vontade e tenho certeza que vamos melhorar isso”, disse ele.
Irregulares segue sob fiscalização
O Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e com o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ), vem, ao logo do ano, realizando fiscalizações para coibir o transporte irregular de passageiros em Campos. Felipe Quintanilha garante que vai ganhar a guerra pelo cansaço.
— Pretendo ganhar pelo cansaço. O transporte irregular existe porque tem usuário que utiliza e sabe que é errado. O que nós pretendemos fazer é conscientizar as pessoas a não utilizar. Não vai ser uma tarefa fácil, mas se as pessoas deixarem de utilizar, eles não vão mais circular. As operações acontecem todos os dias em horários e pontos alternados — disse ele.
Licitação para vans até junho
Milhares de usuários utilizam o transporte alternativo. Hoje são 250 permissionários. Muitos deles fazem parte de cooperativas. O número é considerado insuficiente para atender a demanda da cidade. Além disso, o transporte alternativo também é alvo de reclamações. As vans geralmente andam superlotadas e muitas não param para os estudantes ou idosos. Por lei, o transporte alternativo deve dispor 10% dos acentos para a gratuidade, ou seja, apenas dois lugares para idosos e estudantes. O que é insuficiente
— Não consigo nunca pegar uma van na gratuidade. Primeiro porque não param para nós e quando param, dizem que não tem gratuidade. Prefiro pagar a discutir. Essa história de que temos direito não é cumprida. É preciso que se faça uma fiscalização mais rigorosa — disse Carlos Pereira, de 68 anos.
Na tentativa de amenizar o problema, a Prefeitura pretende abrir nova licitação em julho. “Vamos agora reformular o sistema, licitar o transporte alternativo em junho e regular o transporte coletivo. Estamos começando com um projeto em andamento para criar linhas, locais, trajetos e horários do transporte alternativo de maneira não conflitante com transporte regular. Esse é o grande desafio”, informou o presidente do IMTT.

Viviane Fonseca, dona de casa

“Estava no ponto de ônibus esperando o Tapera. Fiquei mais de hora. Cansei e vim pegar a van. Aqui tem fila, mas a gente sabe que vai chegar. O transporte público de Campos não tem mais solução, é um desastre”.

Edna Tavares, aposentada
“Eu prefiro utilizar as vans, porque elas sempre chegam primeiro que o ônibus e é muito mais rápido. Não dá para ficar no ponto esperando os ônibus. A gente nunca sabe quando eles estão para chegar”.

Maria Madalena Pereira, doméstica
“Moro no IPS e ônibus aqui só de hora em hora, quando vem. Se não fossem as vans, eu não conseguiria vir ao Centro. É muito chato ficar esperando. Tem que colocar mais ônibus nas linhas”.

Natan Silva, comerciário
“Eu utilizou muito o Jóquei/Uenf e é um martírio ter que ficar esperando um ônibus que só passa a cada duas horas. Isso é um absurdo. Se não tem competência, não se estabelece”.

Paulo César Andrade, aposentado
“Moro no Farol e tivemos dias de cão. Agora melhorou um pouco, mas ainda não é suficiente. Quando não consigo ônibus, pego a van. Mesmo assim, é complicado”.

Ilma da Conceição de Souza, doméstica
“Eu costumo pegar o Bonsucesso e é horrível. Fico mais de uma hora no ponto esperando e quando aparece, vem lotado. Quando pego a Van, ela também vem lotada. Precisa melhorar”.

Fmanhã

Veja as revisões que aumentam a aposentadoria

Aposentados e pensionistas, além de herdeiros, têm direito à revisão do benefício na Previdência – Divulgação

Rio – Os segurados do INSS podem aumentar o valor do benefício por meio de pedido de revisão. Caso, o direito seja reconhecido, a correção pode chegar a 50%. O caminho inicialmente é entrar com a solicitação na agência da Previdência. Se for indeferida pelo instituto, o recurso deve ser feito à Justiça. Entre as possibilidades estão: revisão do tempo de contribuição, por ação trabalhista, sobre reajuste do mínimo, revisão do teto, da vida inteira, da regra favorável, período insalubre, aprendiz e militar, da pensão por morte, dos auxílios, e a mais vantajosa de todas – que rende mais atrasados – a do Buraco Negro.

Mas atenção: antes de fazer o requerimento na agência é importante ter em mãos documentos como a carta de concessão do benefício, a memória de cálculo e o Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) para ver em qual tipo de revisão a aposentadoria se encaixa.

Na semana passada, um aposentado de 78 anos, morador de Santo André (SP), ganhou ação que concedeu atrasados de R$ 283 mil por conta da revisão do Buraco Negro, conta Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. Tem direito de entrar com esse tipo de ação quem se aposentou pelo INSS entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, e não foi contemplado na revisão do teto, no período conhecido como Buraco Negro.

“A estimativa é que um milhão de aposentados tenham direito à revisão do Buraco Negro”, avalia o advogado.

Ele explica que poucos aposentados tiveram seus benefícios corrigidos administrativamente neste período. Na ocasião, os valores foram atualizados pelo teto da Previdência, mas não houve alteração na carta de concessão. E é aí que está o problema. O caminho judicial é a única opção para quem se aposentou nesta época, alerta Murilo Aith.

“Milhares de aposentados têm o direito e não sabem, mesmo os que tiveram o benefício revisto entre 1992 e 1993 e não se aposentaram com 100% do teto na época, é grande a chance de ter o direito a revisão”, aponta.

“O autor da ação que saiu vitorioso se aposentou em 1991, alguns anos depois seu benefício teve uma revisão administrativa por conta do Buraco Negro. Mas somente neste momento ele foi limitado ao teto e não na data da aposentadoria”, conta.

LIMITADO PELO TETO
“Ocorre que os aposentados só passaram a ter o termo ‘limitado ao teto’ quando foi concedida somente alguns anos depois por causa da revisão do Buraco Negro determinada pelo Supremo (Tribunal Federal). Muitos desses aposentados não sabem que têm esse direito”, alerta.

“A ação é popularmente chamada de revisão, mas se trata de uma readequação, sem qualquer prazo decadencial”, diz.
Todas as instâncias têm que seguir o STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral sobre a revisão do teto para aposentados do Buraco Negro. Isso quer dizer que todos os processos de aposentados que tiveram seus benefícios limitados e que chegarem lá terão os atrasados e o reajuste garantidos. Além disso, toda a Justiça deverá seguir o entendimento dos ministros do Supremo.

Em 1998 e em 2003, o governo reajustou o valor do teto do INSS acima da inflação. Esse aumento, porém, não foi repassado para quem já estava aposentado e teve seu benefício limitado ao teto. Esses aposentados acabaram sendo prejudicados, pois ficaram com um valor menor do que poderiam ganhar. Com a decisão do Supremo, aposentados e pensionistas podem pleitear a correção da aposentadoria e ainda receber os atrasados.

CONFIRA OS TIPOS DE REVISÕES

Revisão do tempo de contribuição

O segurado do INSS que por algum tempo trabalhou como servidor público vinculado a um Regime Próprio de Previdência Social tem direito de averbar esse período no instituto. Com isso, o aumento do período total de contribuição pode aumentar o valor de sua renda mensal inicial.

Por ação trabalhista

Todos os segurados que tenham vencido ação trabalhista na Justiça têm direito a pleitear a revisão de benefício concedido pelo INSS com base em dados equivocados que tenham sido corrigidos pela ação que foi julgada.

Sobre o reajuste do mínimo

Esse tipo contempla os benefícios concedidos a partir de março de 1994, desde que tenham em seu Período Básico de Cálculo, salários de contribuição anteriores a essa data. É necessário pedir recálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios enquadrados nos requisitos para que na atualização dos salários de contribuição anteriores a março de 1994, seja considerada a variação integral do Índice de Reajuste do Salário Mí- nimo (IRSM) de 39,67% referente à fevereiro de 1994.

Da vida inteira

Contempla os benefícios concedidos a partir de 29 de novembro de 1999, para serem considerados no cálculo do benefício todos os salários de contribuição da vida do segurado, e não só aqueles a partir de julho de 1994, conforme é feito pelo INSS. Essa revisão costuma beneficiar segurados que tiveram a maior parte de suas contribuições ou as de maior valor anteriores a julho de 1994. A revisão permite que sejam considerados os salários de contribuição de toda a vida contributiva do segurado.

Da regra favorável

Contempla os benefícios concedidos aos segurados que já possuíam mais tempo de contribuição que o necessário ao requererem sua aposentadoria. Importante ser analisado caso a caso para conferir a viabilidade da revisão. Ao se verificar que o segurado já preenchia os requisitos para requerer o benefício em determinada data, a regra de cálculo vigente àquela época pode ser mais vantajosa do que a calculada no momento de concessão da aposentadoria.

Recolhimento em atraso

Segurados autônomos ou empresários que não contribuíram para o INSS em determinados períodos que exerceram atividades remuneradas podem solicitar recolhimento em atraso, para isso é necessária fazer um cálculo para verificar se o recolhimento em atraso é viável. Feito isso, é possível conseguir aumento do tempo total de contribuição, podendo antecipar a data de aposentadoria ou até mesmo elevar o valor da renda mensal inicial.

Período insalubre

Contempla benefícios concedidos aos segurados que tenham exercido qualquer tipo de atividade especial, ou seja, expostas a agentes nocivos à saúde ou atividades perigosas, reconhecidas pela lei e que, no momento da concessão, não tenha sido considerada no cálculo. O INSS deverá recalcular o tempo de contribuição aplicando as devidas conversões dos períodos especiais em períodos comuns.

Aprendiz e militar

Os segurados que exerceram atividades como aluno aprendiz até 16 de dezembro de 1998 e quem prestou serviço militar nas Forças Armadas, terão esse período incluído na contagem do cálculo do benefício.

Revisão dos auxílios

Conhecida como revisão do Artigo 29 é paga para quem recebia benefício por incapacidade entre 2002 e 2009 e teve o valor calculado com erro. Na época, o INSS não descartou as 20% menores contribuições e o segurado acabou recebendo menos do que deveria, pois salários menores entraram na conta. Elas abrangem pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

Fonte: O Dia

Política: quem é quem nas redes sociais

A temperatura da popularidade pode ser medida através do Facebook e de outras plataformas usadas pelos prefeitos

As redes sociais vêm ganhando protagonismo na estratégia de marketing da política, que se desloca cada vez mais dos veículos tradicionais— rádio e TV, principalmente — em direção ao ambiente alegadamente mais democrático criado pelas novas tecnologias. Movimento que se acentua diante do aumento do custo das campanhas e da diminuição do financiamento e continua mesmo com o sucesso nas urnas. Afinal, resistir ao fim da lua de mel com a opinião pública e abrir um canal de comunicação eficiente com o eleitorado são alguns dos desafios que se apresentam aos políticos eleitos em 2016. E as mídias digitais surgem como peça fundamental nessa briga por “corações e mentes”, mas são aproveitadas com diferentes graus de sucesso por prefeitos da região.

Em todos os casos, os perfis oficiais são usados com frequência variável para divulgar programas, projetos, obras, serviços, ações e agenda oficial. É um canal, também, para responder críticas e até tirar dúvidas. Eventualmente, há espaço para alguma manifestação pessoal. Mas, se o conteúdo é semelhante, os resultados podem ser bastante diferentes.

Em São João da Barra, Carla Machado (PP) coleciona elogios em seu perfil oficial, mas praticamente não interage com os comentaristas, mesmo quando interpelada diretamente. É um perfil que preserva certo distanciamento e tem forte caráter institucional. As queixas são raras, assim como as manifestações pessoais da prefeita — a exceção fica por conta da família, que ganha espaço ocasional.

Elogios

Como Carla Machado, Fátima Pacheco (Podemos), prefeita de Quissamã, coleciona elogios nas redes sociais. Mas, diferente daquela, conseguiu transformar as mídias digitais em uma a ferramenta para estreitar relações com seu eleitorado.

Ela responde pessoalmente a grande número de comentários e se manifesta a respeito de temas que fogem à esfera do município, como o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta na capital, no último dia 14.

Também usa como um canal de serviços, providenciando informações pontuais, mas importantes para a rotina dos moradores, como interdição ou liberação de estradas, ao mesmo tempo em que aproveita o espaço como vitrine para sua relação com a comunidade, divulgando reuniões, visitas e encontros, celebrando conquistas esportivas locais e até agradecendo presentes.

Já Francimara Lemos (PSB), prefeita de São Francisco de Itabapoana, mantém perfil com postagens de caráter pessoal mais evidente entre os prefeitos da região. Embora não interaja com frequência, foi nas redes sociais que ela falou aos eleitores sobre sua saúde em um momento delicado. A família é presença constante e marcações feitas por outros usuários são comuns. Embora a maioria dos comentários seja positiva, há, também, críticas que passam especialmente pela falta de infraestrutura do município, problema mais grave, segundo as reclamações, nas praias e localidades mais afastadas do Centro.

Críticas

A situação mais delicada, porém, é do prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS). Ele teve uma vitória comumente descrita como “acachapante” sobre o segundo colocado, Dr. Chicão (PR), candidato governista à sucessão de Rosinha Garotinho (PR). Mesmo com o principal adversário tendo “a má- quina na mão” e havendo outros quatro candidatos no páreo, o prefeito conquistou 151,462 votos — 55,19% do total. O resultado garantiu uma improvável vitória em primeiro turno, algo que não era esperado pelo aliado mais otimista. Na época, as redes sociais foram apontadas como uma das principais razões do sucesso daquilo que ficou conhecido como “Onda Verde”.

Hoje, porém, os perfis oficiais do prefeito — onde até outubro de 2016 eram divulgadas lives e vídeos que recebiam grande apoio popular — se tornaram palco não só para antagonismos político e ideológico, mas também para críticas de um grupo cada vez mais estridente de insatisfeitos.

Os ataques se direcionam a decisões que elevam o custo de vida no município, à falta de manutenção de serviços de infraestrutura e ao desmanche de políticas de assistência social.

A revisão da Planta Genérica, que resultou em aumento do IPTU, a falta de iluminação pública e coleta de lixo, e a suspensão do Cheque Cidadão são constantemente lembrados. Contudo, as principais fontes de reclamação são os atrasos nos pagamentos de prestadores de serviço que recebem por RPA e do 13º salário de 2017 do funcionalismo, bem como os problemas por Ltda., que recebeu do município de Campos um total de R$ 76.150.706,73 para realização do serviço entre os anos de 2011 e 2016. Segundo a revista Veja, a contrapartida da Emec teria sido o pagamento de R$ 350 mil ao ex-governador Anthony Garotinho por meio do diretório estadual de seu antigo partido, o PR, do qual era presidente na época. Entre as irregularidades praticadas no contrato estariam combinação de resultados em licitações públicas e superfaturamento de valores. As evidências incluem erros de cálculos idênticos em todas as propostas participantes do pregão em que a Emec venceu; existência de declaração de inidoneidade da firma, constatada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o que impossibilitaria a empresa de fechar contrato com o poder público; aumento de valor contratado com preços que não correspondem aos valores fixados pelo TCE-RJ; e erros de português igualmente cometidos por todas as empresas que participaram do pregão. Junger foi preso temporariamente durante a “Operação Lee Oswald”, realizada pela Polícia Federal (PF) em abril de 2012 em Presidente Kennedy (ES), onde a empresa prestava o mesmo serviço. que tem atravessado a Saúde e o Transporte Público na cidade.

Há mensagens de apoio, mas as críticas são, de longe, mais numerosas. Uma parte importante delas é rebatida diretamente pelo prefeito, embora um grande número de questionamento continue sem resposta.

Questionado sobre os resultados desta interação, Rafael Diniz afirma que “que vivemos em uma democracia e que “toda crítica construtiva é essencial para o desenvolvimento”.

“É comum que as pessoas utilizem as redes sociais para manifestarem as suas dificuldades, os seus problemas, para serem ouvidas e as redes sociais têm também esse papel: de aproximar a população dos gestores, para que ela ganhe voz — muito embora o nosso governo seja um governo presente, do diálogo e de portas abertas para a população”, observa o prefeito.

Para Rafael, porém, “as críticas e reclamações serão sempre maiores do que os elogios”. “Não é comum, embora aconteça em alguns casos, a pessoa ir para rede social para elogiar um bom atendimento, elogiar um trabalho bem feito”, argumenta, embora os comentários colhidos pelas demais mandatárias da região sugira uma realidade diversa.

A análise do conteúdo — que não tem pretensão científica e assume, como convém à democracia, que as opiniões emitidas continuem a ser exibidas a despeito de seu teor — mostra as mídias digitais são capazes não apenas de amplificar as vozes dos políticos e as versões das propagandas oficiais, mas também dos eleitores, sejam elas contra ou a favor.

Terceira Via

Acidente entre carro e moto deixa motociclista morto e carona ferida

As causas para a colisão são desconhecidas pela polícia. Foto: Divulgação

Um comerciante de 56 anos, morreu em uma colisão entre a motocicleta em que estava e um carro de passeio, no cruzamento das Ruas Maestro Lourenço Sores e Doutor Nelson Rebel, no bairro IPS, em Campos, na tarde deste domingo (25). Na moto também estava a filha de Joilson Abreu Alves, que teve ferimentos e foi socorrida para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

A motocicleta trafegava pela Maestro Lourenço Sores e o carro, modelo Meriva, vinha pela Doutor Nelson Rebel, quando a colisão aconteceu. No veículo de passeio estava apenas o motorista, que não teve ferimentos. Após perícia, o corpo do comerciante foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos.

O acidente foi registrado para investigação na 134ª Delegacia Legal no Centro.

Corpo de mulher encontrado em estado de decomposição na praia do Açu

Segundo informações da PM, a vítima teria sido vítima de afogamento


(Foto: Divulgação)

O corpo de uma mulher em estado avançado de decomposição foi encontrado na manhã deste sábado (24), na praia do Açu, no distrito de São João da Barra.

Segundo informações da Polícia Militar, a suspeita é de que a mulher ainda não identificada tenha sofrido afogamento.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos e o caso foi registrado na 145ª Delegacia Legal de São João da Barra.

Atropelamento

Salvador de Azevedo, de 51 anos, conduzia sua bicicleta na Avenida Newton Guaraná, no Jóquei, quando colidiu com uma moto.

Com o impacto da colisão o ciclista não resistiu aos ferimentos e morreu. Salvador trabalhava.

O corpo foi removido para o IML de Campos.

Mulher é detida ao tentar sacar empréstimo de R$50 mil com documentos falsos em SJB

Suspeito confessou que recebeu R$1.000 para abrir a conta e sacar o dinheiro

Uma mulher foi detida na sexta-feira (23) por tentar abrir uma conta bancária com documentos falsos, no Centro de São João da Barra.

Segundo informações da Polícia Militar, o gerente do banco acionou a viatura após desconfiar da suspeita de 44 anos. A mulher chegou à agência e apresentou um documento de identidade e numeração falsos.

Ainda de acordo com a PM, a suspeita tentava sacar um empréstimo no valor de R$ 50 mil. Depois de ser descoberta, a mulher confessou que teria recebido R$ 1.000 para abrir a conta e sacar o dinheiro.

Após o saque, a mesma entregaria o dinheiro ao seu comparsa, que até a publicação desta matéria não foi localizado.

Durante a revista, os policiais encontraram dentro da bolsa da mulher uma quantia de aproximadamente R$ 1.200 em espécie.

O crime foi registrado na 146ª Delegacia Legal de Guarus, delegacia de área do fim de semana.

Editorial: quando a verdade se impõe

Pacientes com câncer eram colocados como peças de um jogo em troca de um benefício alcançado
SAÚDE


Foto (Reprodução)

Desde sua fundação, o Jornal Terceira Via carrega em seu DNA a marca de querer ser um veículo de imprensa de credibilidade e acessível à população. E por mais de seis anos a linha editorial que baseia e norteia os trabalhos de nossas equipes de reportagens tem sido a busca pela democratização da verdade dos fatos, mesmo entendendo todos os desafios inerentes a essa missão e visão. Num mundo de múltiplas possibilidades de acessos à informações, o que faz e sempre fará a diferença não está apenas a qualidade dos nossos produtos, mas fundamentalmente na coragem de expor nossa visão em defesa dos interesses coletivos e sociais de nossa gente.

Nos últimos três domingos, o Jornal Terceira Via cumpriu na integralidade esse ideal ao denunciar um grande esquema na Saúde no município de Campos, com danos muitos deles irreversíveis aos pacientes vítimas de câncer, envolvendo gestores da Secretaria Municipal de Saúde, agentes do Serviço Estadual de Regulação e médicos-empresários que assumiram diversos setores do Hospital Escola Álvaro Alvim.

Os fatos, que caso não sejam criminosos são no mínimo imorais, revelaram que pacientes vitimados pelo câncer eram tratados como peças de um jogo de interesses, onde o dinheiro era o objetivo final e não a vida das pessoas como o propósito a ser alcançado. Por nítida omissão, no mínimo, de setores da Secretaria de Saúde de Campos e do serviço estadual responsável pela regulação de todas as internações de pacientes nas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) devidamente cadastradas pelo SUS no município, doentes que poderiam ser atendidos em um dia levavam até 60 dias para ter acesso a um primeiro atendimento. E tudo isso só para favorecer o Hospital Álvaro Alvim, que de público não tem nada e de filantrópico pouca coisa.

Pessoas então foram submetidas a toda sorte de maus atendimentos e demora na busca pela cura do câncer, em razão de uma articulação antiética entre àqueles que deveriam preservar os interesses da população, mas que nos gabinetes longes dos holofotes estimulavam o inchaço do Álvaro Alvim em detrimento do Hospital Dr. Beda e da Beneficência Portuguesa, ambos igualmente credenciados pelo SUS para atenderem a população gratuitamente. Sem justificativa, lógica nem defesa para práticas nesse sentido, a verdade, então, tinha que ser exposta.

Um exemplo gritante e inquestionável dessa verdade está na história da Ana Cláudia Pereira Nunes, de 45 anos e mãe de quatro filhos, que por sido jogada por meses na longa fila de espera no Álvaro Alvim e por não ter dinheiro para pagar os R$700,00 que lhe cobraram para adiantar uma biópsia, viu seu câncer de mama avançar para seu pulmão, diminuindo enormemente sua chance de cura. Se essa mesma paciente tivesse tido dentro dos órgãos responsáveis pelo controle e avaliação dos casos de câncer no município, a informação que poderia procurar o Hospital Dr. Beda ou a Beneficência para ter acesso ao tratamento pelo SUS, ela teria o primeiro atendimento em um dia e hoje muito provavelmente não estaria com sua vida comprometida. Crueldade? Sim, talvez. Deslealdade? Com certeza.

Nas três matérias especiais feitas pelo Jornal Terceira Via o que se viu então foi a exposição de uma verdade indigesta. E diante dos fatos narrados e dos depoimentos de diversos pacientes transcritos nas páginas do jornal, não havia outra saída por parte dos responsáveis senão a correção dos procedimentos para esses casos. E em reunião ocorrida na sede da Secretaria de Saúde no último dia 9, foram então estabelecidos novos e corretos fluxos para esses doentes, que agora passarão a ter todas as informações sobre prazos e qualidade de cada UNACON instaladas no município, permitindo que esses pacientes escolham e tenham acessos mais rápidos para buscarem a cura para uma doença que mata.

Ou seja, a verdade se impôs. Prova disso é o silêncio e a incapacidade por parte dos citados nas matérias de questionarem os pontos destacados nas reportagens. Não houve, portanto, uma vitória do Jornal, mas da verdade e de toda população.

Por fim, há de se destacar que O Jornal Terceira Via, diferente do que podem pensar alguns, não defendia naquele momento os interesses do grupo que faz parte, mas de toda a população que estava alijada de informações que poderiam significar a vida ou a morte. E esse compromisso com nossa missão e visão de jornalismo sério é que nos manterá atentos em todas as áreas onde a verdade possa estar sendo castigada. Fica então mais uma vez registrado, o Terceira Via tem um ideal que é a busca e divulgação da verdade e, nesse sentido, iremos buscá-la e publicá-la doa a quem doer.

Terceira Via