TCE dá aval para pagar servidores com royalties

Medida vale para Prefeitura de Campos até o ano de 2024

POR MARIANE PESSANHA


A formalização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que permite à Prefeitura de Campos utilizar parte dos recursos dos royalties de petróleo para o pagamento dos servidores, foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), por unanimidade, na última semana. Na prática, o Município tem até o ano de 2024 para aumentar a arrecadação própria e, gradativamente, deixar de utilizar os royalties para pagamento de pessoal. O acordo alivia, por ora, as contas da Prefeitura, mas preocupa especialistas com o prolongamento da dependência dos royalties.
De acordo com o advogado e ex-procurador geral do Município, José Paes Neto, há leis que tratam sobre os royalties do petróleo e das participações especiais, como as leis 7990/89, 9748/97 e 12.351/2010, que abordam a exploração e a produção de petróleo e de gás natural, bem como o direcionamento das indenizações.

José Paes Neto é ex-procurador do município de Campos. (Foto: Ascom)

Paes explica que o entendimento que prevalecia no TCE – desde o julgamento do processo de prestação de contas do Município de São João da Barra, em 2006 – era que o artigo 8° da Lei 7990/89 proibia a utilização dos royalties gerais para pagamento de pessoal. Já para as demais compensações, como os royalties excedentes, royalties do pré-sal e participações especiais, era permitido.
“No entanto, em seguida, o TCE modificou o seu entendimento e decidiu que a proibição do artigo 8° da lei 7990/89 abrangeria todas as compensações dos royalties e participações especiais. Esse entendimento passaria a ser aplicado a partir das contas de governo, do ano de 2021, apresentadas em 2022”, diz, acrescentando que, em Campos, os royalties costumam ser utilizados para pagamento de servidores estatutários, comissionados e temporários.

Devido à nova compreensão do TCE sobre o assunto, a Prefeitura de Campos dos Goytacazes foi notificada em 2017 sobre a necessidade de suspender a utilização do recurso na folha de pagamento, a partir de 2021. “Na ocasião, o TCE orientou pela redução de despesas e aumento da arrecadação própria do município, medidas que vêm sendo tomadas desde o início da atual gestão, em janeiro de 2021”, informou a Prefeitura, em nota.

Roberto Landes é procurador geral da Prefeitura de Campos


Royalties e redirecionamento
Segundo José Paes, o Município de Campos dos Goytacazes, levando em consideração o entendimento anterior do TCE, se acostumou em utilizar os recursos dos royalties para quitar o salário dos servidores. Na avaliação do advogado, com o passar dos anos, a folha de pagamento cresceu e, consequentemente, também aumentou a porcentagem dos royalties utilizada para custeá-la, desconsiderando que tais receitas são finitas e que podem variar de ano para ano.
“Os royalties decorrem de cotação do barril do petróleo, da cotação do dólar, da produção, que pode ser afetada por diversos fatores. Nunca levaram em consideração esses fatores e foi aumentando o gasto com pessoal, que é uma despesa, em regra, fixa. Há pelo menos cinco, seis anos, tem ocorrido uma queda acentuada da arrecadação, em razão da redução da produção da bacia de Campos, e os municípios se viram em uma situação difícil, porque a despesa continua alta, mas a arrecadação caiu”, explica.

Economista Ranulfo Vidigal – Foto: Carlos Grevi

Em concordância com o advogado, o economista Ranulfo Vidigal analisa que os royalties foram excessivamente redirecionados para a folha de pagamento. “A indenização do petróleo, de uma forma equivocada, vem há muito tempo sendo utilizada para cobrir a folha nominal de salários. E o que aconteceu no ano fatídico da pandemia foi que as arrecadações caíram bastante, a folha salarial precisava ser coberta e aí continuou com o direcionamento das indenizações do petróleo para este fim. Entretanto, isso tem que ser minimizado, porque a arrecadação dos royalties é uma receita finita”. Ele complementa, explicando que a produção de petróleo na bacia de Campos está se reduzindo ano após ano, pois já foi mais da metade do total do Brasil e hoje é menos que um quarto.
Ranulfo Vidigal ressalta, ainda, que a intenção da indenização do petróleo é criar uma base produtiva na cidade, para que surjam outras receitas derivadas da própria atividade produtiva, do consumo das famílias e da produção agropecuária. “Então essa é a questão. É fundamental que os royalties voltem a ser, principalmente, utilizados na melhoria, na expansão das infraestruturas ambientais, energéticas, de transportes e ainda educacionais”, acredita.

Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, litoral do RJ 28/11/2017 REUTERS/Bruno Domingos

TAG como medida paliativa
Com a mudança de entendimento do TCE, determinando que os recursos dos royalties não podem mais ser utilizados para o pagamento de servidores, o Município de Campos propôs o TAG, solicitando um tempo maior para poder se adequar às novas determinações. O atual cenário das contas públicas municipais não permite excluir a utilização dos royalties e participações especiais para honrar o pagamento integral das folhas, segundo o advogado José Paes.
De acordo com as novas minutas do TAG, em 2021, o Município poderá utilizar 100% de parte dos royalties permitidos para realizar os pagamentos (royalties excedentes, royalties do pré-sal e participações especiais), com diminuição gradativa até 2024. Em 2022, só poderá utilizar 75%; em 2023, 50% e, em 2024, não poderá utilizar mais os royalties para pagamento dos servidores. O TCE vai aferir os números, anualmente, de modo que os percentuais sejam cumpridos.
A Prefeitura expôs que medidas estão sendo criadas para elevar a arrecadação própria, como a criação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2021), que permite aos contribuintes em débito regularizarem a situação junto ao Município; parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), para emissão de alvará automatizado, visando incentivar a abertura de novas empresas, com o processo de desburocratização; instalação de um núcleo do Sine e a Casa do Trabalhador, dois equipamentos fundamentais para a retomada da qualificação profissional e empregabilidade.
“Todas essas medidas demonstram que o município está fazendo um esforço fiscal, visando a redução da dependência futura dos recursos oriundos dos royalties e participações especiais. Claro que isso é um processo que se iniciou nesse exercício e o TAG faz parte dele”, afirma o procurador geral do município, Roberto Landes.

Fonte:Terceira Via

Começa a corrida para as Eleições 2022

A um ano para a escolha dos novos deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente, políticos já se movimentam

Por Aloysio Balbi e Ocinei Trindade


A contagem regressiva para outubro de 2022 já começou. A eleição polarizada para a Presidência da República é o principal foco, mas as disputas para o Governo do Rio de Janeiro, Alerj e Congresso Nacional também movimentam partidos e lideranças políticas. Em Campos dos Goytacazes, políticos de todas as siglas se articulam para tentar concorrer, e, quem sabe, vencer. Para os Legislativos Federal e Estadual especulam-se nomes como Anthony Garotinho, Caio Vianna, Rafael Diniz, além de novatos como Marcelo Mérida, Natália Soares e Anderson de Mattos. Alguns analistas consideram que candidatos moderados, mais voltados para o Centro, podem se valer do gosto do eleitorado indisposto a apoiar o bolsonarismo ou o lulismo. Isso pode influenciar candidaturas para todos os cargos.

Atual liderança do PSD em Campos, o presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Ribeiro, crê que em 2022 políticos com propostas e serviços prestados à comunidade devem se destacar com mais votos. Ele fala em apoiar o nome do ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) para a Câmara dos Deputados, apesar deste estar inelegível até 2029 por sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acredita-se que isso possa ser revertido com recurso no Superior Tribunal Federal (STF). Ainda segundo Ribeiro, o PSD está aberto a supostas alianças com outras siglas para o pleito do ano que vem.

Fabio Ribeiro, vereador de Campos

“Há uma conjuntura com quatro candidatos estabelecidos: o ex-governador Garotinho, a deputada federal Clarissa Garotinho, o atual secretário municipal Marcelo Mérida e o deputado estadual Bruno Dauaire. São candidatos do nosso grupo, mas, havendo alguma desistência, é lógico, a gente pode repensar. O PSD vem crescendo muito em Campos. Temos quatro vereadores e o prefeito Wladimir no partido. Queremos lançar um candidato a deputado federal, cadeira deixada por Wladimir. Também existe ainda a possibilidade de uma candidatura estadual para estabelecer nossas metas. Veremos como será a aliança do PSD-RJ para o Governo do Estado”, diz Fábio Ribeiro.

Alguns vereadores como Marquinho do Transporte (PDT), Diego Dias (Podemos), Bruno Pezão (PL) e Maicon Cruz (PSC) afirmam que pretendem prosseguir com seus mandatos na Câmara Municipal, sem disputar eleições para a Assembleia Legislativa no ano que vem. Eles devem seguir orientações dos partidos para apoio a outras candidaturas. Desde a morte dos deputados estaduais João Peixoto e Gil Vianna em 2020, Campos perdeu mais representatividade no parlamento estadual. O vereador Bruno Vianna (PSL), filho de Gil Vianna, não descarta a possibilidade de concorrer em 2022.
“Acredito que será um ano desafiador. A Alerj é um sonho, sem dúvida. É a continuação da história do meu pai, mas meu trabalho está focado em nosso mandato atual. Se em 2022 for o momento, nós iremos batalhar”, diz Bruno.

O vereador Pastor Marcos Elias (PSC) cogita disputar. “Estou disposto a concorrer ao pleito. Meu nome será levado à convenção. Sendo da vontade de Deus e aprovado pelos filiados, seguiremos firmes rumo à Alerj para suprir a falta dos saudosos deputados Gil Vianna e João Peixoto”, cita. O vereador Anderson de Mattos (Republicanos) ligado à Igreja Universal considera uma possível candidatura ao Congresso Nacional ou Alerj. “Trata-se de uma decisão da liderança partidária. Eu sou só um soldado a serviço do meu partido. Quanto aos apoios às candidaturas majoritárias, isso em breve será anunciado. Teremos um pleito disputadíssimo e democrático.”
O vereador Raphael de Thuin (PTB) se resguarda. “Acredito que ainda poderá acontecer mudanças neste tabuleiro da política do Estado. Mas, vejo com bons olhos, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governador Cláudio Castro (PL) e acredito que ele terá boas chances na reeleição. Já anunciaram pré-candidatura Marcelo Freixo (PSB), Rodrigo Neves (PDT) e o César Maia (DEM). Recebi convites para vir candidato a deputado estadual e federal, mas ainda não parei para pensar se é isso que quero no momento.”
Já o prefeito de Campos Wladimir Garotinho afirma que: “Nosso grupo político vai lançar 2 nomes a Alerj e 2 a câmara federal. Precisamos de base e apoio nas duas casas legislativas para prosseguir buscando caminhos e parcerias para Campos.”

Análise histórica
Para o historiador e analista político José Fernando Rodrigues, as eleições municipais para a constituição de deputados estaduais ou federais não possuem disputa ideológica ou polarização tão acentuada no que diz respeito à esquerda ou à direita. “Há uma herança aristocrática e colonial que persiste no município em votar em nomes e sobrenomes; famílias com tradição política acabam se impondo na região. Os grupos conservadores em sua maioria de direita persistem no poder. Não vejo que as mortes de Gil Vianna e de João Peixoto provoquem alteração no quadro político, pois não eram lideranças para formatar sucessão ou continuidade”, avalia.
José Fernando observa que mais de 60% do eleitorado campista votou em Jair Bolsonaro (sem partido) na última eleição para a Presidência da República. “Este voto conservador à direita traduz muito a realidade local. Não há projetos claros sobre políticas públicas, distribuição de renda, criação de empregos, inclusão na educação. Majoritariamente, pessoas de Campos que vão para a Alerj ou Câmara Federal que fazem composição com o Centrão. Isso é terrível”.

Expectativas de candidaturas


Natália Soares (PSOL)
“A expectativa é de uma eleição muito polarizada nacionalmente. A prioridade do PSOL é derrotar Bolsonaro. Ainda não decidimos se vou me candidatar a deputada estadual ou federal. Haverá conferência eleitoral em abril do ano que vem. Não sabemos se teremos candidatura própria nas majoritárias. Foi aprovado que não participaremos de governos de conciliação de classes. Os debates internos do partido continuam acirrados. Uma das metas principais do PSOL é superar a cláusula de barreira, e, para isso, teremos que jogar peso na eleição de deputados federais.”


Lesley Beethoven (PSDB)
“A expectativa para a eleição do ano que vem é ótima. Somos tucanos-raiz e seguiremos com as candidaturas do nosso partido, como fizemos em 2018. O PSDB escolherá seu candidato a Presidente através de uma eleição nacional interna no dia 21 de novembro, chamada de ‘prévias’, com a participação de todos os filiados. O deputado federal Otávio Leite é pré-candidato à reeleição e vamos apoiá-lo. Para deputado estadual, vamos organizar um processo de escolha interno entre os filiados.”


Odisseia Carvalho (PT)
“Estamos empenhados na eleição de Lula. Acreditamos que muitos que votaram em Bolsonaro se arrependem de ter eleito um governo genocida, com mais de 15 milhões de desempregados, alto custo de vida e preço dos combustíveis nas alturas. Acreditamos na candidatura de Antônio Carlos Rangel para a Câmara Federal. Ele já foi vereador e um dos mais votados. Temos em mente uma candidatura para deputado estadual, pois não basta só elegermos o Lula. Precisamos de uma bancada forte no Congresso Nacional.”


Bruno Dauaire (PSC)
“Definido até agora é que serei candidato à reeleição de deputado estadual, se Deus quiser. A expectativa é de que 2022 seja um ano fundamental para o futuro do Rio de Janeiro. Estou em meu segundo mandato, mantendo o princípio de lutar pelo Norte e Noroeste Fluminense. Sobre partidos, não existe definição, mas tenho recebido vários convites. Estou analisando cada um. Faço parte da base aliada do governo e apoio o governador Cláudio Castro.”


Clarissa Garotinho (PROS)
“É natural que comece a acontecer uma movimentação política agora. Até porque serão as eleições mais polarizadas dos últimos tempos. Mas não podemos deixar que essa polarização coloque em segundo plano nossos esforços mais urgentes: superar os desafios da pandemia e das dificuldades financeiras. Na minha lista de prioridades, essa é a primeira. Seja como deputada estadual, federal ou senadora, o importante é que nosso mandato estará a serviço da população.”


Marcelo Mérida (sem partido)
“Fico muito feliz que o meu nome seja lembrado para as próximas eleições. Hoje estou focado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em ajudar Wladimir na recuperação econômica do nosso município. O momento é muito delicado, a pandemia afetou a todos nós. Trabalho em equipe, se for da vontade do grupo e da população, estou pronto para enfrentar novos desafios.”


Caio Vianna (PDT)
Sou pré-candidato a deputado federal, após pedidos de diversos segmentos para representar a nossa cidade na Câmara Federal, pois há muito tempo Campos e região não ficavam sem essa representatividade em Brasília. E hoje precisamos construir uma grande aliança pelo Estado do Rio, sobretudo para nossa querida Campos. Todos conhecem minhas ideias. Os resultados das últimas eleições em Campos me credenciam e falo isso com toda humildade.”


Rafael Diniz (Cidadania)
“Sou presidente do Cidadania em Campos e vice-presidente estadual. Estamos muito animados para o próximo pleito, dialogando com o nosso presidente Comte Bittencourt sobre projetos para construir um Cidadania ainda mais forte para as eleições de 2022 em nossa região. Esse diálogo é frequente, praticamente cotidiano e por enquanto definições de candidaturas são secundárias.”


Rodrigo Bacellar (Solidariedade)
“No momento estamos com foco total no trabalho à frente da secretaria estadual de Governo, ajudando a viabilizar ações importantes para o interior do Estado. E, na hora certa, vamos falar sobre a reeleição, fazendo um balanço sobre nosso trabalho tanto na Alerj, como no governo do Estado. Mas repito que a prioridade é a recuperação financeira e social do Estado do Rio, um trabalho que é diário e que tem sido percebido pela sociedade fluminense graças à forma como o governador Cláudio Castro tem conduzido esse processo.”


Marcos Gomes “Marcão” (PL)
“Sinto que a população anseia por políticos que, além de ficha limpa, estejam preparados para representá-los da melhor maneira possível. Com toda experiência adquirida em minha trajetória política e de vida, me proponho a representar a população Fluminense. Destaco que exerci por dois mandatos o cargo de vereador em Campos, sendo que em 2016 fui o mais votado da cidade e também exerci a função de presidente da Câmara. Na última eleição, como candidato a deputado federal recebi o aval de mais de 40 mil eleitores que me deram a primeira suplência.”


Bruno Calil (Solidariedade)
“O meu nome está à disposição da população, mas é bom destacar que a decisão de ser ou não candidato será tomada em consenso, reunindo todo o nosso grupo político, liderado pelo meu amigo Rodrigo Bacellar, para que possamos apresentar candidaturas viáveis, comprometidas com o desenvolvimento da nossa região. Na última eleição municipal as pessoas me conheceram mais de perto, tanto que tive uma votação expressiva para quem disputava um primeiro pleito.”

(Foto: Divulgação/Rogério Azevedo)

Rogério Matoso (DEM)
“Eu hoje estou focado em fazer um bom mandato como vereador, pois a nossa cidade precisa cada vez mais de um Legislativo atuante. O que eu pretendo do Congresso Nacional e da Alerj é construir pontes com os atores que vão estar lá, buscando a paz e a união, para que a gente consiga continuar trazendo recursos e voltar à atenção aqui para nossa cidade, atendendo às necessidades que impulsionam o desenvolvimento.”

Viny Soares (PTC)
“Estamos conversando e, conforme for a necessidade do partido, vamos decidir juntos. Mas o meu foco é a cultura fluminense, buscar recursos e trabalhar junto aos 92 municípios, principalmente os do interior, que estão tão afastados das principais políticas culturais ofertadas, para que o Estado volte a crescer culturalmente. A cultura é o alimento da alma e, aliada ao turismo, será uma grande fonte de recursos para esse momento de crise que todo o nosso Estado ainda vive, o tal do dinheiro novo, dinheiro limpo”.

Apresentador Viny Soares

Fonte:Terceira Via

RIOCAP: Seu título premiado esperando por você hoje até às 17 horas.

Hoje até às 17 horas, compre o seu título da sorte, são muitos prêmios que serão sorteados neste domingo, 03, e o seu está garantido, boa sorte!

Outubro Rosa: Saúde vai ofertar 7.500 serviços de prevenção ao câncer de mama

 

reprodução

Dentre os serviços está a oferta de 3.300 exames de mamografia e o lançamento de um aplicativo de agendamento online

Outubro é o mês da conscientização sobre o câncer de mama. E, para dar mais visibilidade às ações e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde foram preparadas várias ações que começam a partir desta segunda-feira (04), com o lançamento de um aplicativo de agendamento de mamografia online e atendimentos ginecológicos e de enfermagens através das 34 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Nos últimos 18 meses, o município registrou 1.240 novos casos de câncer de mama, o que equivale a 31% de incidência da doença. A campanha tem por finalidade de conscientizar e convocar as mulheres campistas para que cuidem preventivamente de sua saúde, contribuindo para a redução da mortalidade pela doença.

Para esse mês, a Secretaria de Saúde estará ofertando 7.500 serviços para cuidar das mulheres, sendo 3.300 exames de mamografia que poderão ser agendados através do aplicativo; no decorrer da semana nas UBSs, das 8h às 17h; e também no dia 14 quando acontece o “Dia de Conscientização Sobre o Câncer de Mama”, na Praça do Santíssimo Salvador, das 9h às 19h.

Nas UBSs, no decorrer da semana, mulheres de 50 a 69 anos poderão ter acesso a todos os serviços de rotina do atendimento de ginecologia e de enfermagem onde poderá solicitar a mamografia e também o agendamento. “Pontualmente haverá palestras e reuniões em grupo com objetivo de conscientizar as mulheres para a necessidade de realizarem o auto toque e também fazer exames periódicos para que, se por ventura tiver evidência de uma neoplasia, que ela possa ser diagnosticada e iniciar o tratamento o quanto antes”, explica a diretora da Diretoria de Auditoria, Avaliação e Controle (DACA).

ALERTA
Somente nos últimos 18 meses foram registrados 1.240 novos casos de câncer de mama. Deste total, 541 foram registrados em 2021 e 328 foram em mulheres com idade entre 40 e 100 anos, o que equivale a 86% dessa faixa etária, segundo dados da DACA.

O secretário de Saúde, Paulo Hirano, ressalta importância do diagnóstico precoce e convoca todas as mulheres acima dos 50 anos para buscarem a informação e, principalmente que realizem o exame de mamografia.

“É extremamente importante esse mês de conscientização, de alerta e de oferta dessa porta aberta para que possamos receber essas mulheres e possamos proceder aos exames preventivos de forma a possibilitar o diagnóstico precoce do câncer de mama. Isso que interessa nesse momento e é muito importante para iniciar logo o protocolo de tratamento e, consequentemente, aliviar o sofrimento dessa doença que tem uma incidência muito grande e é o câncer que mais mata mulheres no mundo e no nosso país”, disse Hirano.

EVENTO
Durante a ação do dia 14, haverá 11 tendas onde mulheres terão acesso ao atendimento de enfermagem, realizando a solicitação de agendamento ou orientação quanto ao exame de mamografia através do Centro de Referência e Tratamento da Mulher. Também haverá agendamentos para exame de mamografia, por meio da Central de Regulação, além de ultrassom de mama, atendimento de ginecologia, atendimento de enfermagem e mastologista.

Também haverá aferição de pressão, glicose, saturação com Departamento de Enfermagem (Denf); atendimento nutricional, IMC e orientação com o Departamento de Nutrição; exposição dos serviços de saúde para a mulher por meio do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (PAIMSCA). No âmbito da proteção, as mulheres poderão conhecer os serviços realizados pela Subsecretaria de Proteção à Mulher.

Faz parte da programação uma tenda específica para doação de cabelos para confecção de perucas para pacientes ontológicas. O corte de cabelos será realizado por cabeleireiros de intuições de apoio às mulheres com câncer, como os Institutos Sawana e Amigas Guerreiras, além do Instituto Nélia que fará exposição dos serviços realizados e distribuição de álcool 70%. O evento será encerrado com desfile com objetivo de valorizar a beleza das mulheres.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2021, estima-se que ocorrerão 66.280 casos novos de câncer de mama. Entre 2020 e 2021 a Região Norte apresentou 4.100 novos casos de neoplasias para início de tratamento nas unidades de referência, sendo a maior incidência o câncer de mama. Fora da programação do Outubro Rosa, Campos oferta mensalmente 1.500 exames de mamografia.

Fonte: Ascom

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada

Reprodução

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais.

Para a definição dos candidatos eleitos nesses pleitos, o partido deve alcançar o quociente eleitoral, que é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. O cálculo era feito tomando-se a votação de cada partido dividida pelo quociente eleitoral. Geralmente, após essa divisão, ainda sobram algumas vagas, as sobras eleitorais, que eram então divididas apenas de acordo com o partido que obtinha mais votos. Na prática, essa regra poderia eleger um candidato com menos votos se no mesmo partido houvesse um candidato puxador de votos, que fosse eleito com um número muito grande de votos, carregando candidatos da mesma sigla menos votados.

A lei aprovada pelo Congresso e agora sancionada pelo presidente condiciona a distribuição dessas sobras com base em um limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Vetos
O presidente decidiu vetar dois dispositivos da nova lei. Um deles previa que, nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher na Câmara dos Deputados não exceder a 18, cada partido poderia registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou distrital no total de até 150% das respectivas vagas. O outro estabelecia que, nos municípios de até 100 mil eleitores, cada partido poderia registrar candidatos a vereador no total de até 150% do número de lugares a preencher.

Na justificativa do veto, o governo alegou que a medida tem o "propósito de evitar o aumento dos recursos partidários, de racionalizar o processo eleitoral, de facilitar a identificação do eleitor com os candidatos, de otimizar distribuição dos recursos do fundo partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão e de evitar a pulverização de candidaturas, de modo a aumentar a legitimidade dos candidatos eleitos e sua representatividade".

Fonte: Agência Brasil

Mapa de Risco chega à 50ª edição com maior redução de óbitos

Ascom

Das nove regiões do estado, seis estão em bandeira amarela.

50ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (01.10) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), aponta redução de 37% nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de 38% no número de óbitos provocados pela doença, a maior queda desde o início do estudo. Com isso, o estado do Rio de Janeiro permanece, pela quinta semana consecutiva, com a classificação geral de baixo risco (bandeira amarela). A análise compara as semanas epidemiológicas 37 (de 12 a 18 de setembro) com a 35 (de 29 de agosto a 04 de setembro).

- Esses números, apesar da circulação da variante Delta no Rio de Janeiro, são reflexo do avanço na vacinação. Observamos uma importante redução do número de internações, casos graves e óbitos. O número de solicitações de leitos e taxa de ocupação reduzida nos apontam um cenário epidemiológico que traz esperança de estarmos caminhando para o retorno à normalidade - avalia o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Entre 29 de agosto e 18 de setembro, período que compreende as semanas epidemiológicas 37 e 35, foram aplicadas 1.985.075 de doses das vacinas contra o coronavírus. As taxas de ocupação de leitos da rede SUS também tiveram redução. A de UTI passou de 52%, no levantamento anterior, para 48%; e a de enfermaria, de 30% para 24%, a menor desde o início do ano de 2021.

Das nove regiões do estado, seis estão em bandeira amarela: Metropolitanas l e II, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba e Centro-Sul. As regiões Baía da Ilha Grande, Norte e Noroeste estão na faixa laranja e nenhuma está na vermelha.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada localidade.

Vigilância genômica - O programa de vigilância genômica da Covid-19 no estado analisou 468 amostras com data de coleta no mês de setembro. Apenas uma delas foi identificada como Gamma, outras 4 foram classificadas com as variantes B1.1.28 e B1.1.33, que não são consideradas como variantes de alerta, interesse ou preocupação (nVAIP). A variante Delta permanece em predomínio no estado e a Mu (B.1.621), originária da Colômbia, não voltou a ser identificada.

É importante ressaltar que o sequenciamento do coronavírus não é um exame de rotina nem de diagnóstico, é feito como vigilância genômica, para identificar modificações sofridas pelo vírus SARS-CoV-2 no estado e embasar políticas sanitárias.

Fonte: Ascom

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro

 Reprodução

Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (2) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.


Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial - Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e terminou em 30 de setembro. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for maior que o benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Fonte: Agência Brasil

Falta de lideranças deixa o Brasil sem rumo… À deriva

Foco antecipado na sucessão favoreceu a crise política, econômica, institucional e sanitária ​
GUILHERME BELIDO

É de todos sabido que “contra fatos não há argumentos” e o Brasil está colhendo – e ainda pode piorar – as consequências de ter pautado, desde março de 2021, a sucessão presidencial do ano que vem com vinte meses de antecedência.

Para que fique ainda mais claro, com a economia dando sinais de que desceria ladeira abaixo – como vem se confirmando – e a pandemia acelerando para alcançar o pior índice de transmissão do vírus (como de fato se verificou em abril, quando houve registro de dias com mais de 4 mil mortes), ainda assim um quantitativo de políticos olhou para o próprio umbigo, visualizou onde estava o ‘seu’ interesse e tratou de antecipar a discussão eleitoral. O resto – tratado como “resto” na acepção da palavra – não interessa.

Então, ‘noves fora’, o que não se conseguiu barrar em março – há seis meses – por mais indevido e prejudicial que possa estar sendo, agora é que não vai mudar: o Brasil vai seguir de olho na sucessão e este será o tema predominante, custe o que custar, até outubro de 2022. Mesmo porque ‘o custo’, quem acaba pagando, é sempre o povo.

Em tese, o terceiro nome, a chamada terceira via, seria o mais sensato, mas exigiria uma guinada ostensiva para emplacar. Segundo levantamento do Atlas Político, o percentual de eleitores que cogitam uma alternativa a Bolsonaro e Lula teria passado de 23% para 28%. Mas é tudo muito vago. E restando mais de um ano para o pleito, nada foge à especulação.

Também as pesquisas de intenção de votos ora feitas por este ou aquele instituto são meramente abstratas. Já se viu o eleitor mudar o voto a 3 meses da eleição – às vezes 3 dias – o que dizer a mais de um ano à frente. Portanto, são percentuais meramente especulativos.

O que se tem de mais sólido é que tanto Bolsonaro quanto Lula deverão estar no 2º turno – e aí o resultado é imprevisível. Mas, como eleição é igual a nuvem, se ambos sequer forem os dois mais votados, o mundo não vai acabar por causa disso. Mas é difícil. Bolsonaro tem a caneta e o discurso anti-petista. Lula tem a tradição do PT e, da mesma forma, o discurso anti-Bolsonaro.

Por isso mesmo, repetindo citação feita várias vezes nesta página, um quer ao outro e não admitem terceira via, tendo em vista que não faltará a nenhum dos dois argumentos para bombardear o adversário.

“O Brasil não formou lideranças”, antecipou Giannotti em 2017. Estava certo

Há exatos dois meses, em 27 de julho, o Brasil perdeu um dos filósofos mais influentes do País, Arthur Giannotti, de 91 anos, professor emérito de Ciências Humanas da USP, de conceito internacional e um das figuras que mais se dedicaram a estudar o fenômeno político.

Entre 2016 e 2017 concedeu algumas entrevistas, particularmente ao programa Canal Livre, da Bandeirantes, onde advertiu que um dos graves problemas que o Brasil estava enfrentando com viés de piora era a falta de líderes.

Advertiu o renomado professor que ao fim da Lava Jato [que então reconheceu como um marco] o Brasil olharia para todos os lados e não encontraria um líder sequer que pudesse conduzir, guiar, orientar ou, quando menos, apontar alguma direção à Nação.

Lembrou, ainda, que a Força Tarefa da Lava Jato estava fazendo o que tinha que fazer, mas combatia resultados, sem aprofundar-se nas entranhas do Brasil que – reconhecia – não era de sua atribuição.

Para ele – e aí entramos no cerne da questão que ora amargamos – os nomes de proa da política brasileira ou estavam envolvidos em corrupção ou saindo de cena. E – advertia Giannotti – com a base corrompida, a depuração seria lenta até que “uma certa metamorfose faria emergir nomes que talvez estivessem por aí, mas que ainda não se manifestaram, ou não foram vistos ou, ainda, não se fizeram ver”.

Nomes de peso – Em sua densa observação, lembrou que no período imediatamente anterior ao golpe de 64, o Brasil tinha Juscelino, Jango, Lacerda, Brizola, Arraes, Lott e outros líderes que atuaram numa mesma época.

E, da mesma forma, nos últimos anos dos militares e primeiros da redemocratização, entre outros, Ulisses, Tancredo, Teotônio, Covas, novamente Brizola e o próprio Lula – então não mostrado como posteriormente se revelou. Ainda na citada entrevista na qual expôs seu pensamento, Giannotti relacionou, como nomes mais próximos daqueles dias, Fernando Henrique, José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves – este antes das denúncias – e advertiu que não via mais ninguém.

E logo lançou a pergunta: e hoje, temos quem? Um só nome – indagou – que esteja no patamar que aqueles estiveram em suas respectivas épocas?

Pois é! Do alto de seus 87 anos e de notáveis conhecimentos, Giannotti previu com singular precisão o que o Brasil vislumbra pela frente: dois candidatos identificados muito mais por seus respectivos malfeitos do que por méritos.

Governos marcados

O ex-presidente Lula da Silva, antes carimbado com o Mensalão, acrescentou o envolvimento promíscuo com empreiteiras, em particular a Odebrechet, – entre outros escândalos de corrupção. Teve as condenações anuladas, mas não foi inocentado. Existem diferentes entendimentos, sendo que os supostos crimes denunciados pela Lava Jato podem começar a prescrever em 2022. Em outros, poderá ser inocentado das acusações, mas ainda responde ações penais que tramitam na Justiça Federal. Seja como for e ainda que de todos seja inocentado, a marca fica.

Pelo lado de Bolsonaro – igualmente carimbado – pesam as declarações absurdas de que não houve ditadura ou tortura no Brasil, as falas agressivas e ofensivas incompatíveis com a liturgia do cargo, os erros cometidos no enfrentamento da Pandemia com a nomeação de 4 ministros da Saúde em pouco mais de um ano. O inaceitável “E daí? Lamento. Quer que eu faço o quê?” – sobre as vidas perdidas para a Covid. O desprezo pelo meio ambiente e queimadas da Amazônia, apoiando o ex-ministro Ricardo Sales. A negação ao distanciamento social e ao uso de máscara adotado no mundo inteiro e, ele próprio, provocando aglomerações. ‘De quebra’, tenta proteger seus filhos acusados de práticas delituosas e, via de regra, o que diz hoje, desdiz amanhã.

Futuro – Enfim, é o Brasil de altos e baixos, que pode ter em 2022 uma espécie de continuação, ao pior estilo repley, do pleito de 2018 – o que seria desastroso – com a população dividida e inclinada a comportamentos mais odiosos e de resultados imprevisíveis.

Fonte: Terceira Via

Estado antecipa pagamento do salário de setembro para os servidores na próxima sexta-feira

Vencimentos serão quitados para ativos, aposentados e pensionistas

Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai antecipar, na próxima sexta-feira (8), o pagamento dos salários de setembro para 462.833 servidores ativos, inativos e pensionistas. Esta é a 11ª vez desde que o governador Cláudio Castro assumiu o comando do estado que o pagamento é feito antes do décimo dia útil, conforme prevê o calendário oficial.

O valor líquido da folha de setembro é de R$ 1,9 bilhão. Os depósitos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

“Esse é o resultado do nosso trabalho de gestão responsável das contas públicas. O servidor é parte fundamental e merece ser sempre valorizado”, destaca o governador Cláudio Castro.

Para o secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha, essa antecipação reforça o atual momento financeiro do estado.

“O pagamento dos salários no quinto dia útil e às vésperas do feriado de 12 de outubro vai ajudar a movimentar a economia do estado, além de ser um reconhecimento ao trabalho dos servidores”, diz Nelson Rocha.

Fonte:Terceira Via

Nota de Falecimento:

                

                                 Descanse em paz

Faleceu no início da tarde desta sexta-feira (1), a enfermeira Juliana, 37 anos. Juliana trabalhava no Resgate Municipal. Ela teria sofrido um infarto, buscou ajuda na unidade de saúde do centro, mas infelizmente não resistiu. Ela era casada com o Nocival Mecânico e moravam na Rua da Benção, no centro da cidade. 

Juliana estava de licença maternidade de um bebê de apenas 2 meses. Segundo amigos, Juliana na quarta-feira chegou a passar mal, com alteração na pressão arterial. Lamentamos profundamente a perda. Ao Nocival e toda a família os nossos mais sinceros sentimentos.

Seu corpo esta sendo velado na capela do cemitério de São Francisco de Itabapoana, haverá um culto funébre em intenção da boníssima alma da irmã Juliana e o sepultamento acontecerá às 11 horas.

Aos familiares e amigos da Juliana que nos deixou tão jovem, seus companheiros de luta no resgate do município, nossos sentimentos.

Nossas homenagens a tão bela esposa, mãe, filha e amiga ficarão nas mentes e nos corações de quem nunca deixará de te amar.