terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Réveillon: shows e queima de fogos levam multidão às praias

A programação do Réveillon da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) com shows e queima de fogos de artifício levou uma verdadeira multidão a oito praias do município. Milhares de moradores, turistas, veranistas e visitantes prestigiaram os eventos para dar boas-vindas a 2023. Nenhum incidente foi registrado durante as comemorações.

“Foram promovidos simultaneamente 12 shows na virada distribuídos entre seis praias: Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba, Manguinhos, Santa Clara e Sossego, que também tiveram a tradicional queima de fogos, realizada ainda na Praia dos Sonhos. Houve um aparato de segurança através da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), junto com a Polícia Militar, e graças a Deus não registramos nenhum incidente”, revelou o secretário de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, acrescentando:

“Vale ressaltar que todos os horários foram cumpridos britanicamente em relação ao início e ao término dos eventos. A prefeita Francimara Barbosa Lemos teve uma preocupação muito grande de contemplar todo o litoral com a programação de Réveillon, sendo a missão cumprida rigorosamente por todas as secretarias municipais envolvidas na programação”.


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Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Lula, expectativa X realidade


Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Arquivo)

O ano de 2022 se encerrou no calendário, mas seus reflexos dão mostra de que nem tão cedo ele acabará de fato. Foram dias e dias muito intensos, traumáticos e esgotantes que provocaram feridas emocionais na nação brasileira que dificilmente cicatrizarão em pouco tempo. As eleições deixaram um país rachado, cheio de dúvidas e medos de um lado e muitas expectativas e promessas do outro. Mas, na verdade, diante da real situação, o Brasil está tenso.

Lula chega ao seu terceiro mandato com um peso gigantesco do seu passado (positivo e negativo) e um peso maior ainda do seu futuro, ou seja, tudo que ele vai ter que fazer para não voltar a ser manchete policial nos jornais do mundo inteiro. E ambos, passado e futuro, irão estar se chocando constantemente querendo ele ou não.

Ninguém nega que Lula é um fenômeno. Gostando ou não dele, essa é a verdade. No entanto, uma coisa é fazer política no palanque e exercer a habilidade do convencimento, outra é concretizar essas palavras em fatos num mundo totalmente diferente de quando esteve na presidência da república há 20 anos. E Lula sabe disso. Sabe, também, que, mais uma vez, sua história estará em jogo. Sabe que será cobrado intensamente por seus atos e palavras. Sabe que não terá perdão novamente caso erre.

O que se espera do presidente Lula, então, é que ele entenda isso, que não há espaços para manobras nem passos em falso, até porque, passada a festa da posse, o que vem pela frente são os desafios que ele mesmo se impôs ao prometer ao povo brasileiro que sob seu governo tudo ia ficar melhor. E o povo não vai se esquecer disso.
Terceira Via/Show Francisco

Covid-19: Brasil registra 128 mortes e 31 mil casos em 24 horas

Número de pacientes recuperados da doença está em 35 milhões
Foto: Reprodução Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou na segunda-feira (2) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 31 mil novos casos da doença e 128 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,9 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35 milhões.

Estados
Entre os estados, São Paulo registra o maior número de casos de covid-19 (6,3 milhões) e de mortes em consequência da doença (177,4 mil). Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).

Vacinação
Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,5 milhões da primeira dose de reforço e 40,2 milhões do segundo reforço.
Fonte: Agência Brasil/Show Francisco

Campos registra aumento de 44,5% em doações de múltiplos órgãos

Foram contabilizados em 2022 um total de 13 doações de múltiplos órgãos

(Foto: César Ferreira)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Programa Estadual de Transplante, do NF Transplantes/ CIHDOTT, contabilizou em 2022 um total de 13 doações de múltiplos órgãos, superando os números do ano anterior (2021), quando foram registradas 9 doações, 44,5% a mais, se comparado a 2021.

As doações efetivadas em 2022 possibilitaram que fossem realizados 13 transplantes de córnea; 12 de fígado; 8 de rins; duas peles; dois ossos e dois tendões, beneficiando 36 pessoas. Já em 2021, foram nove doações, que ajudaram a salvar a vida de 32 pessoas, que receberam 10 córneas, 6 fígados e 16 rins.

O psicólogo do NF Transplantes, Luiz Cosmelli, destaca que a divulgação desse trabalho vem ajudando a aumentar a conscientização das famílias. “Em novembro (de 2022), em 24 horas, conseguimos mobilizar duas famílias que autorizaram a doação de órgãos, beneficiando seis pessoas. Uma das doações, atendeu uma receptora campista, de 68 anos, que recebeu um fígado”.

O coordenador do Programa NF Transplantes, Luiz Eduardo Castro, espera que Campos continue neste crescimento. “O município lidera o ranking com 13 captações se comparado com outras cidades do interior do Estado. Araruama vem em segundo lugar com 11 captações”.

O Norte Fluminense Transplante é pioneiro nas ações e procedimentos pró-transplantes no interior do estado do Rio de Janeiro, junto ao Programa Rio Transplantes. Para doar, o doador deve autorizar, ainda em vida, e anunciar a decisão aos seus familiares ou por autorização da própria família.

Doador – Pode ser doador qualquer pessoa que venha a morrer por morte encefálica. Apenas algumas doenças, como alguns tipos de câncer e o HIV, impedem a doação. Para doar tecidos, além da morte encefálica, o doador pode ter tido morte com coração parado.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/Show Francisco

Velório do Rei Pelé segue na Vila Belmiro até a manhã desta terça

Sepultamento acontece ao meio-dia, em cerimônia restrita aos familiares

Velório começou por volta das 10h desta segunda (Foto: Divulgação/ Rovena Rosa/Agência Brasil)

O velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, começou às 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2), em Santos (SP), no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, do Santos Futebol Clube, onde o Rei do Futebol brilhou como jogador, entre 1956 a 1974. A cerimônia segue até 10h de terça-feira (3) e é aberta ao público.

Presente ao velório, Gabriel Arantes do Nascimento, neto de Pelé, relembrou emocionado a visita que fez ao avô no hospital, um dia antes do falecimento.

“Falei do amor e da admiração que sentia por ele. Muita tristeza: é uma mistura de emoções pelo fato de um dia ter ido ver meu avô e, logo em seguida, Deus tê-lo recolhido. É muito sentimento para administrar, mas acredito que Deus tem um tempo determinado para tudo”, disse Gabriel.

Antes mesmo do início do funeral, centenas de pessoas já aguardavam a abertura dos portões nas imediações da Vila Belmiro. Em varais nos arredores do estádio, ambulantes vendiam camisas do Santos e da seleção brasileira, com o nome “Pelé” e o número 10 às costas. A ocasião reuniu fãs de diferentes lugares do país. O servidor público federal Ênio Rochembach Júnior, de Porto Alegre, trouxe o filho Daniel, ambos torcedores do Internacional, para prestarem uma última homenagem ao Rei do Futebol.

“É um momento que ele [Daniel] terá como eterno, que para sempre se lembrará que esteve aqui com o pai. O Pelé nos deu tantos anos de alegria, que passar um dia na estrada e mais quatro, cinco horas na fila, não é nada. Hoje não se fala em clube. A homenagem é ao maior de todos”, afirmou Ênio.

“Meu pai fala que o Pelé é o maior de todos e que sempre será assim. Vi alguns lances gravados, filme, documentário sobre ele. O Pelé foi genial, um Deus, que está acima de nós”, completou Daniel, que é estudante.

Também no velório, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira, classificou como “divisor de águas” a atuação de Pelé à frente do Ministério do Esporte, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Entre 1995 a 1998 [período em que Pelé foi ministro] foi criada a Lei Pelé que abriu as portas para o esporte estar como está hoje: com verbas oriundas das apostas da Loteria Federal, isso realmente é um divisor de águas para o esporte olímpico brasileiro”, afirmou Teixeira.

Velório de Pelé segue até a manhã de terça-feira – (Foto: Divulgação/ Rovena Rosa/Agência Brasil)

O corpo de Pelé, falecido na última quinta-feira (29), foi transportado do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, à Vila Belmiro durante a madrugada, escoltado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, chegando por volta das 3h40. O caixão está no centro do gramado do estádio onde o Atleta do Século atuou em 210 jogos e anotou 288 dos 1.091 gols que fez com a camisa do Peixe. O acesso do público ocorre pelos portões 2 e 3 (Rua Dom Pedro), enquanto o de autoridades se dá pelo portão 10 (Rua Princesa Isabel).

A urna do caixão está aberta. Para que isso fosse possível, o corpo foi submetido, na própria quinta (29), a um procedimento chamado tanatopraxia, para conservá-lo com a melhor aparência possível para o funeral. A técnica de embalsamento adotada pelo Cerimonial Mandu foi a mesma utilizada para viabilizar o velório de Augusto Liberato, o Gugu, realizado seis dias após o falecimento do apresentador, em novembro de 2019.

Foram erguidas duas tendas no gramado. Uma delas, onde está o caixão de Pelé, é destinada a familiares e ídolos históricos do Santos. A outra é voltada a autoridades e convidados. A estrutura começou a ser montada pouco antes do Natal, após o boletim médico de 21 de dezembro informar a piora no estado de saúde do Rei do Futebol, que teve um câncer de cólon diagnosticado em setembro do ano passado.

Após o velório, será realizado um cortejo pelas ruas de Santos, que passará pela Avenida Coronel Joaquim Montenegro (conhecida como Canal 6), onde vive a mãe de Pelé, Celeste Arantes, que completou 100 anos no último dia 20 de novembro. De lá, o corpo do camisa 10 será levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento às 12h, em cerimônia restrita aos familiares.
Terceira Via/Show Francisco

Motorista de aplicativo é rendido por três bandidos em Campos; carro foi roubado em Goitacazes

Nas redes sociais, postagens foram compartilhadas para tentar localizar o veículo da vítima

Caso foi registrado na 134ª DP, no Centro de Campos (Foto: Arquivo/Silvana Rust)

O primeiro dia de 2023 foi de tensão para um motorista de aplicativo de Campos dos Goytacazes. Ele foi rendido e assaltado por três bandidos, um deles armado, na Estrada do Veiga, na Linha do Limão, em Goitacazes, Baixada Campista. No momento da abordagem dos criminosos, o motorista estava com uma amiga no veículo. Ele preferiu não ser identificado.

Ao J3News, o motorista conta que estava indo deixar a amiga no distrito Goitacazes, quando foi surpreendido pelos assaltantes que desceram de um carro pedindo os celulares das vítimas. Segundo a vítima, ele só conseguiu ver um bandido armado.

Ainda de acordo com o homem, a abordagem dos assaltantes foi truculenta. Eles chegaram a disparar tiros ao ar. Entraram no carro usado em aplicativo de transporte e fugiram por uma rota desconhecida.

Foram roubados o carro, cerca de R$ 400 em espécie, bolsa e pertences dos pessoais das vítimas. Elas foram acudidas por um motorista que passou pelo local e levadas a vítima até um posto de gasolina. O caso foi registrado na 134ª Delegacia Policial, no Centro de Campos. Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito foi preso.

Nas redes sociais, uma campanha foi iniciada para tentar localizar o carro modelo Onix Prata, placa KYN 66-97. Foi disponibilizado o número (22) 999632506 para quem tiver informações.
Terceira Via/Show Francisco


Nível do Paraíba diminui em Campos, mas há alerta de chuvas e alagamento, segundo Defesa Civil

A previsão em Campos é de sol, com aumento de nuvens pela manhã e pancadas de chuva podem ocorrer à tarde

Nível do Rio Paraíba do Sul e as chuvas em Campos e região são monitorados pela Defesa Civil (Foto: Silvana Rust)

A Secretaria de Defesa Civil de Campos dos Goytacazes informou na manhã desta terça-feira (3) que o nível do Rio Paraíba do Sul tem diminuído desde o meio da tarde de segunda-feira (2). De acordo com o órgão municipal, à meia-noite desta terça-feira a cota estava em 8,33m. Por volta de 6h, o nível estava em 8,25m.

As chuvas na cidade, nos municípios do Noroeste Fluminense e do estado de Minas Gerais são monitoradas e acompanhadas com atenção. Há preocupação e alerta quanto a supostos alagamentos. De acordo com o site Climatempo, a previsão em Campos para terça-feira é de sol com aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva podem ocorrer à tarde. À noite o tempo fica aberto. A temperatura varia entre 21 e 32 graus.

Em quase todo o Brasil há muitas nuvens e áreas de instabilidade se formando em todas as regiões do país. Há grande disponibilidade de ar quente e úmido. Confira a previsão meteorológica para as cinco regiões brasileiras nesta terça-feira (3).

Região Sul

A passagem de uma frente fria pelo litoral catarinense ajuda a aumentar as condições para chuva. Paraná e Santa Catarina têm muitas nuvens e pancadas de chuva no decorrer do dia que podem ser fortes. No Rio Grande do Sul chove só no norte do estado, onde estão a serra e o planalto gaúcho. O ar fica abafado na região.

Região Sudeste

Áreas de instabilidade atuam sobre o Sudeste do Brasil e deixam quase toda a Região com muita nebulosidade, mas ocorrem períodos com sol. Pancadas de chuva e raios são esperados especialmente para a tarde e noite em todas as áreas. Risco de chuva forte em São Paulo, o centro, oeste e sul Minas Gerais , na Zona da Mata Mineira, centro-sul do Rio De Janeiro.

Região Centro-Oeste

Áreas de instabilidade se desenvolvem sobre a Região Centro-Oeste. Toda a região tem um dia com muitas nuvens, pancadas de chuva com raios frequentes e períodos com sol. O ar fica abafado. Há risco de chuva forte em todos os estados e no Distrito Federal.

Região Nordeste

Nuvens carregadas crescem também no Nordeste. Há condições para pancadas de chuva com raios no decorrer do dia no interior e litoral do Maranhão, do Ceará, do Piauí, no sertão de Pernambuco e no centro-oeste e norte da Bahia. Dia com muitas nuvens e chuva que pode ser moderada a forte nas demais regiões do Nordeste. Pode chover forte no litoral norte da Bahia.

Região Norte

As áreas de instabilidade da zona de convergência Intertropical ajudam a aumentar a chuva sobre a parte norte da Região Norte do Brasil. Toda Região tem muita nebulosidade e várias pancadas de chuva com raios. Há risco de chuva moderada a forte em toda a região.

Alertas meteorológicos para terça-feira

Atenção para o risco de chuva forte nas capitais Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campo Grande, Goiânia, Brasília, Cuiabá, Porto Velho,Manaus, Boa Vista, Belém, Macapá, Palmas, Teresina, São Luís, Fortaleza,Salvador

Alerta para temporais generalizados em Santa Catarina, no Paraná e no centro, sul e oeste de Mato Grosso do Sul.

Alerta para temporais em São Paulo, no Triângulo Mineiro, Sul de Minas,Zona da Mata, Grande Belo Horizonte, sul do Rio de Janeiro, sul de Goiás, Mato Grosso (exceto oeste e noroeste do estado), noroeste e leste do Amazonas, oeste e sul do Pará, Roraima, centro-sul do Piauí, norte e nordeste da Bahia

Atenção para chuva moderada forte, com ventos por vezes fortes em Grande Rio, Noroeste Fluminense, sul do Vale do Rio Doce, noroeste de Minas, Goiás (exceto o sul do estado), noroeste e oeste de Mato Grosso, Amazonas (exceto no leste e noroeste do estado), centro-norte e leste do Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão , oeste, sudoeste e sul da Bahia, no centro-norte do Piauí, no Ceará.
Fontes: Informações do G1, Climatempo e Defesa Civil de Campos
Fonte: Terceira Via/Show Francisco

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Oito estudantes da rede municipal de ensino comemoram aprovação para o IFF

Oito alunos de quatro unidades da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) estão comemorando a aprovação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF). Metade dos aprovados estuda na Escola Municipal (E.M.) Dirceu Dias da Silva, em Guaxindiba.

Na unidade, todos os aprovados são para o curso de Edificações: Elys Martins Dantas (3° lugar), Emily Guimarães Bernardo (7° lugar), Thays da Silva Chagas (7º lugar) e Emily Mota Fernandes (14º lugar).

Os demais alunos aprovados são os seguintes: Anderson Pereira Oliveira (2º lugar em Eletrônica) e Pedro Henrique dos Santos Lemos (4º lugar em Informática), ambos da E.M. Domingos Santos, em Ponto de Cacimbas; Ana Luiza Mendes Pereira (2º lugar em Edificações), da E. M. M. Herval Luiz dos Santos Batista, no Centro; e Sarah dos Santos Alves (5º lugar em Edificações), da E.M. Manoel Gomes da Silva Lemos, em Morro Alegre.

“Isso reflete o trabalho que estamos promovendo na Educação do município, a partir dos investimentos realizados pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, além do esforço individual de cada aluno ao estudar com determinação. Estão todos de parabéns: os aprovados, os pais dos estudantes e os funcionários e colaboradores da SMEC”, declarou o secretário da pasta, Robson Santana.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos parabenizou os alunos aprovados. “É motivo de muito orgulho para os pais ter os filhos aprovados em um processo seletivo tão disputado como é o do IFF, uma instituição pública federal de qualidade reconhecida. Parabéns pela dedicação dos alunos e também aos professores da SMEC, que sempre zelam pela aprendizagem dos nossos estudantes. Estamos no caminho certo!”, destacou a prefeita.
AsCom

Juventude 40 graus: série de palestras no litoral começa no sábado (7)

A partir do próximo sábado (7), a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) inicia uma série de palestras com temas voltados para os jovens. É o projeto “Juventude 40 graus”, do Departamento da Juventude.

— As temáticas foram escolhidas especialmente para alcançar esse público. São assuntos atuais e importantes, que serão abordados por especialistas. Começaremos na tarde de sábado, em Manguinhos — afirmou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo. Ele informou que as ações também acontecerão em Barra do Itabapoana, Guaxindiba, Santa Clara e Sossego.

As palestras integram a programação do Verão da Família 2023, promovido pela prefeitura, e serão realizadas junto à feira de produtos agrícolas, que será realizada pelas secretarias municipais de Educação e Cultura (Smec) e de Agricultura.

Confira a programação completa do “Juventude 40 graus”:
AsCom

Novo Bolsa Família, revisão de sigilo e mais: os primeiros atos de Lula

Presidente da República editou série de medidas logo após assumir o cargo, na mesma cerimônia em que deu posse a ministros. Lista inclui recriação do Fundo Amazônia e novo Bolsa Família

Foto: Reprodução.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) o primeiro pacote de medidas do novo governo. Os decretos e medidas provisórias foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, horas após Lula tomar posse no cargo.

Na mesma solenidade, o presidente deu posse aos 37 ministros. Até a última atualização desse texto, os documentos ainda não tinham sido publicados no "Diário Oficial da União" ou divulgados pelo governo.

Veja abaixo quais medidas Lula assinou neste domingo:

Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;

Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;

Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;

Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;

Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;

Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, "incentivava o garimpo legal na Amazônia";

Decreto que, segundo o novo governo, "extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência";

Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;

Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;

Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;

Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Veja detalhes sobre as principais medidas:

Nova Esplanada dos Ministérios

A primeira MP assinada recria ministérios como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, além de transferir estruturas e secretarias entre ministérios que já existiam.

O governo Lula terá 37 ministérios, mesmo número que o governo Lula II (2007-2010).

A diferença é que, no mandato anterior, a lista incluía o Ministério de Assuntos Estratégicos, que não deve ser recriado, e o Banco Central – hoje, uma entidade independente. No lugar desses, há duas novidades: o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Bolsa Família de R$ 600

Agora recriado, o programa Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil – criado pelo governo Jair Bolsonaro no fim de 2021 unificando a versão anterior do Bolsa Família e outros benefícios sociais.

A medida é importante porque, além de garantir a continuidade do pagamento, o texto deve trazer mudanças no formato.

O governo Lula promete retomar a fiscalização das condicionantes que acompanhavam o pagamento – as crianças da família têm que estar na escola e com a vacinação em dia, por exemplo.

O calendário de pagamento do Bolsa Família já foi divulgado e deve seguir o mesmo formato do Auxílio Brasil.

Desoneração dos combustíveis

Nas últimas semanas, o tema da tributação federal sobre os combustíveis dividiu o governo. Por fim, venceu a ala que defendia prorrogar, por 60 dias, a desoneração dos produtos.(leia mais abaixo)


Em junho, em meio à inflação provocada pela guerra na Ucrânia e em período pré-eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou alíquotas tributárias que incidem sobre a gasolina, o álcool e o diesel. As medidas, no entanto, perderam validade neste sábado (31).

No início desta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisava de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.

Se por um lado a volta da cobrança do imposto tem possível impacto nas bombas e na inflação, tem também o potencial de arrecadar quase R$ 53 bilhões no ano – no momento em que o governo eleito busca formas de compensar os gastos com as promessas de campanha.

Restabelecimento do Fundo Amazônia

Criado há 14 anos para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento, o Fundo Amazônia é considerado uma inciativa pioneira na área.

O mecanismo está paralisado desde abril de 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro fez um “revogaço” de centenas de conselhos federais e com isso extinguiu seus Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA).

Em novembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação do fundo no prazo de 60 dias. Em dez anos (2009 a 2018), o fundo aplicou mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais.

Controle sobre armas

Lula já havia dito, no discurso de posse no Congresso, que seu governo iria revogar os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas de fogo e munição.

A flexibilização do acesso a armas, impulsionada por Bolsonaro, vem sendo alvo de críticas de especialistas em segurança, que afirmam que a medida piora e violência e aumenta a quantidade de armas em mãos de criminosos.

Análise de sigilos

Lula afirmou ainda durante a eleição que uma de suas primeiras medidas ao assumir a presidência seria a revisão dos sigilos impostos por Bolsonaro.

Em diversas oportunidades durante a campanha, Lula declarou que faria um "revogaço" das decisões logo no primeiro dia do novo governo.

"No primeiro dia de governo, nós vamos fazer um decreto para acabar com o sigilo de 100 anos. O povo deve ver o que estão escondendo", escreveu Lula, em uma rede social.

Entre os documentos que foram alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro e o processo sobre a participação do ex-ministro da Saúde e então general da ativa do Exército Eduardo Pazuello em uma manifestação a favor do ex-presidente, no Rio de Janeiro.

Colocar um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Fonte: G1

Lula agradece artistas, faz aceno a mulheres e lembra prisão

Introduzido pelo poeta Antônio Marinho, integrante do gabinete de transição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu hoje aos artistas que se apresentaram de graça no Festival do Futuro, que reuniu cantoras como Pabllo Vittar, Urias, Duda Beat, Valesca e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Com aceno a mulheres e cristãos, o petista lembrou ainda o tempo que esteve preso e em que foi considerado inelegível.

Tenho certeza que tem o dedo de Deus na minha cabeça porque não é possível, sofrer o que eu sofri, passar pelo que eu passei, e estar aqui outra vez outra vez subindo a rampa do Palácio do planalto para consertar este país. Uma das nossas conquistas será a gente garantir que a mulher tenha o direito de ganhar o mesmo salário quando exercer a mesma fundação que o homem.

Fonte: UOL

Jovem de 20 anos é baleado em São Francisco de Itabapoana

Ele foi atingido no tórax, levado para o o Hospital Manoel Carola e posteriormente transferido para o HFM

 Foto: Divulgação.


O jovem D.C., de 20 anos foi baleado na madrugada desta segunda-feira (2) na Avenida

Nilton Mayerhoffer Pessanha, em Praia de Guaxindiba, São Francisco de Itabapoana. 

De acordo com as primeiras informações da polícia, a vítima foi atingida no tórax e socorrido por populares. O jovem foi levado para o Hospital Manoel Carola e posteriormente transferido para o Hospital Ferreira Machado, em Campos.

Ainda não há informações sobre autoria e motivação da tentativa de homicídio.

O caso foi registrado na 147ª DP da cidade.


Royalties: 2023 começa com preocupação em Campos e região com mudança no STF

Primeiro semestre de 2023 tira o sono dos municípios produtores

Foto: reprod./Campos 24 Horas.
Campos e os demais municípios produtores de petróleo iniciam o ano de 2023 novamente com uma sensação de preocupação, sentimento que atinge também o próprio Estado do Rio de Janeiro. O que tira o sono dos produtores é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em sessão administrativa, entre 7 e 14/12, aprovou mudança em seu Regimento Interno para estabelecer que os pedidos de vista em decisões monocráticas deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias. Assim, o STF pode apreciar já no primeiro semestre de 2023 a constitucionalidade da lei 12.734/2012, que retira os royalties dos estados produtores, redistribuindo-os por todas as unidades da federação. Se o STF validar a mudança, os municípios e o próprio Estado mergulham num caos financeiro e entram em situação de insolvência. O Campos 24 Horas mostra nesta publicação como um projeto de lei pode causar grandes problemas para a economia regional. No caso de Campos, a receita orçamentária dos royalties e participações especiais somam mais de R$ 993 milhões, mais de 40% do Orçamento do município para 2023, de quase R$ 2,6 bilhões. 

Em 2011, o Congresso aprovou um projeto de lei que definindo nova divisão dos recursos arrecadados na exploração do petróleo no Brasil, reduzindo as fatias da União, Estados e municípios produtores da commodity e redistribuindo aos Estados e municípios não produtores.

Dois anos depois, em 2013, a ministra Carmem Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da lei. A medida atendeu a um pedido do Governo do Rio, em ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra a nova legislação, que retirava dos estados produtores a justa compensação pelos impactos sociais e ambientais decorrentes da produção.

O Estado do Rio extrai mais de 83 % da produção nacional, incluindo os poços maduros da Bacia de Campos e a camada pré-sal. Caso o STF decida favoravelmente aos estados não produtores, a decisão irá inviabilizar as finanças do governo fluminense e também dos municípios produtores.

De acordo com a previsão da Lei Orçamentária de 2023, os royalties respondem por 30% do valor toral das receitas do Estado, um total de R$ 30 bilhões para um Orçamento de R$ 108 bilhões.

Não é de hoje que os municípios não produtores vivem com “olho grande” na indenização dos royalties a que tem direito os produtores. 

Em 2010, a então prefeita Rosinha Garotinho mobilizou vários prefeitos de municípios produtores numa campanha denominada “Justiça para quem produz”, juntamente com a sociedade civil organizada, contra a Emenda Constitucional do deputado Ibsen Pinheiro que também pretendia alterar a lei dos royaltires do petróleo. (leia mais abaixo)


NOTA DA REDAÇÃO - O governador Cláudio Castro (PL), as lideranças da sociedade civil e a bancada fluminense eleita este ano no Congresso Nacional e que tomará posse a partir de janeiro precisa priorizar imediatamente esta pauta.

Fato é que a nova correlação de forças no Congresso mudou bastante nos últimos anos de modo a favorecer os produtores. Se antes o petróleo se concentrava nos estados do Rio e Espírito Santo, hoje São Paulo também se inclui entre os produtores com a Bacia de Santos.

Também Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Amazonas avançam como produtores de óleo e gás, diante das descobertas de poços na região Nordeste.

Os parlamentares fluminenses e capixabas precisam mobilizar as lideranças políticas destes outros estados no Congresso Nacional, de modo a construir uma saída com a alteração da lei e aumentar a pressão política contra a medida junto ao STF.
Campos24horas

Terminam domingo as inscrições do concurso da Firjan SESI para seleção de projetos culturais


O total dos recursos orçamentários, destinados às ações de seleção e contratação, é de R$ 2,5 milhões

Terminam neste domingo (08/01) as inscrições do Concurso de Cultura Firjan SESI 2022 –2023, que vai selecionar e contratar 70 propostas culturais para compor a programação da Firjan SESI Cultura em 2023. O edital contempla as categorias de Projetos Inéditos e Projetos Não Inéditos: nas linhas Projetos Inéditos estão Artes Cênicas (Teatro, Circo e Dança), Música e Artes Visuais (Fotografia), enquanto em Projetos Não Inéditos estão Literatura, Circulação de Teatro Adulto e Circulação de Teatro Infantil.

“A iniciativa segue o compromisso da Firjan SESI de se envolver com a indústria cultural do estado do Rio de Janeiro, trazendo potencial de empregabilidade, geração de renda, impostos e empregos indiretos também. Representa um investimento importante, já que a indústria criativa no Rio faz parte da vocação do estado. Cada real investido significa um aporte em todo ecossistema econômico e social do nosso estado nesse segmento. Além do edital em si, tem todo investimento nos equipamentos culturais que a Firjan SESI tem realizado nas últimas décadas”, avalia Leonardo Edde, Presidente do Conselho de Indústria Criativa da Firjan.

Serão R$ 2,5 milhões distribuídos da seguinte forma, para cada projeto selecionado: Teatro (inédito) R$30 mil; Circo (inédito) R$30 mil; Dança (inédito) R$ 30 mil; Música (inédito) R$ 20 mil; Fotografia (inédito) R$ 8 mil; Literatura (não inédito) R$ 10 mil; Teatro infantil (não inédito/circulação) R$ 75 mil; Teatro adulto (não inédito/circulação) R$100 mil.

Antenor Oliveira, coordenador de Cultura e Educação Firjan SESI, explica que “os proponentes deverão inscrever propostas de acordo com os critérios e valores orçamentários estabelecidos para cada categoria e linha de projeto, com realização prevista no ano de 2023. As propostas culturais inscritas serão avaliadas por Comissões de Seleção, com atuação no âmbito da cultura, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia cultural e da diversidade cultural para cada linha de projeto”.

Para potencializar a difusão e o alcance de novos públicos dos espetáculos selecionados na categoria Inéditos de Artes Cênicas, os 24 (vinte e quatro) projetos selecionados também serão apresentados no Centro Cultural Oi Futuro.

Cada proponente só poderá se inscrever em uma das categorias: Inédito ou Não Inédito. Para a Categoria Inédito, o proponente deverá escolher uma das linhas e inscrever apenas um projeto. Para a Categoria Não Inédito, o proponente poderá inscrever até três projetos, sendo um projeto em cada linha: Literatura, Circulação de Teatro Adulto e Circulação de Teatro Infantil. As inscrições vão de 01/12/2022 a 08/01/2023 e o resultado sai em 31/01/2023. As inscrições serão realizadas somente no site www.firjan.com.br/editaisculturais .

Os projetos selecionados serão apresentados em diversas unidades da Firjan SESI, ativando a Cultura em vários pontos do estado: Teatro Firjan SESI Centro; Teatro Firjan SESI Caxias; Teatro Firjan SESI Macaé; Teatro Firjan SESI Campos; Teatro Firjan SESI Itaperuna; Teatro Firjan SESI Jacarepaguá; Escola Firjan SESI São Gonçalo; Escola Firjan SESI Maracanã; Escola Firjan SESI Barra Mansa; Escola Firjan SESI Petrópolis; Escola Firjan SESI Resende; Casa Firjan e Centro de Referência em Cinema e Audiovisual Firjan SENAI SESI Laranjeiras.

Inscrições e informações completas do edital: www.firjan.com.br/editaisculturais

Término das inscrições: 08/01/2023 às 18:00

Resultado da seleção: 31/01/2023 até 23:59 (horário de Brasília)

Firjan

RIOCAP: ESSA SEMANA SERÁ DE SORTE PARA VOCÊ!

Plataforma da Firjan mostra que Serviços e Indústria foram os que mais contrataram ao longo de 2022

De janeiro até o último mês foram 202.813 novos empregos. Com contratações para o fim do ano, mercado de trabalho fluminense tem, em novembro, o segundo melhor resultado do ano

Em novembro, o estado do Rio de Janeiro criou 25.223 novos empregos com carteira assinada, segundo maior saldo do ano, atrás apenas de agosto. Assim, o Rio gerou empregos em todos os meses de 2022 e foi o segundo estado que mais contratou no mês de novembro, atrás apenas de São Paulo. A análise é da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) por meio da plataforma Retratos Regionais.

O resultado do mês foi puxado pelo bom desempenho do setor de Serviços (+13.853) e de Comércio (+12.069). Essas atividades apresentam aceleração no encerramento do ano, diante da maior demanda causada pelas festas de fim de ano e pela renda extra da população, como o recebimento de 13º terceiro salário e contratações temporárias. A Agropecuária (-85), seguiu com saldo negativo no mês.

Por sua vez, o Setor Industrial (-614) apresentou o primeiro resultado negativo no ano. Após um ano de forte aceleração no nível de contratações, o resultado reflete um movimento sazonal, com desaceleração, principalmente, nas atividades da Construção Civil (-1.299). “Esse movimento de desaceleração no setor de construção é comum nos últimos meses do ano, devido ao encerramento das obras e preparação para o ano seguinte. As Indústrias de Transformação (+907), por sua vez, continuaram apresentando resultado positivo na geração de empregos”, destaca o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.

A despeito disso, a maior parte dos municípios fluminenses geraram vagas em novembro: 73 das 92 cidades registraram saldo positivo, com destaque para a Capital (+14.440), Macaé (+1.308), São Gonçalo (+820) e Duque de Caxias (+817). Da mesma forma, na análise por porte, estabelecimentos de todos os tamanhos contrataram em novembro, com as micro e pequenas empresas (+19.080) respondendo por mais de sete em cada dez vagas geradas no último mês. As médias e grandes empresas, por sua vez, responderam por +6.212 vagas em novembro.

Acumulado até novembro
No acumulado do ano até novembro, foram 202.813 novos empregos criados no estado, desempenho superior ao registrado nos onze primeiros meses de 2021 (+190.861). Nessa análise, o setor de Serviços (+133.633) foi o que mais contratou, seguido pelo setor industrial (+56.583), que contempla as indústrias de Transformação, Extrativa, Construção e os Serviços Industriais de Utilidade Pública. Com o resultado do mês de novembro, Comércio (+11.864) também retoma um bom desempenho no ano, seguido pela Agropecuária (+733).

Veja a lista com as dez classes econômicas que mais contrataram no estado do Rio este ano (destaque para atividades ligadas à Construção Civil, serviços de Alimentação e Saúde):

- Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas (+12.081)

- Construção de Edifícios (+11.174)

- Limpeza em Prédios e em Domicílios (+10.189)

- Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais (+8.884)

- Regulação das Atividades de Saúde, Educação, Serviços Culturais e Outros Serviços Sociais (+8.425)

- Serviços de Catering, Bufê e Outros Serviços de Comida Preparada (+7.484)

- Administração Pública em Geral (+6.752)

- Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo (+5.097)

- Instalações Elétricas (+4.986)

- Ensino Fundamental (+4.790)

Plataforma Retratos Regionais

A plataforma Retratos Regionais da Firjan tem como base o saldo de empregos formais disponibilizados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em painel setorial são disponibilizados dados específicos dos setores industriais.

Em painel regional, que também permite a busca por município, é apresentado o cenário geral de empregos, incluindo todos os grandes setores. A plataforma pode ser acessada por meio deste link: https://bit.ly/2WunK6l.


Leandro Eiró
Assessor de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo (GIM)