Foto: Reprodução
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Para as eleições deste ano, cerca de 2,28 milhões de eleitores não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram o título cancelado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas pessoas não compareceram à Revisão do Eleitorado entre novembro de 2012 e abril deste ano, quando foram realizados processos para coleta de digitais nos 462 municípios do país onde o procedimento se tornou obrigatório.
Em algumas cidades, esse desfalque pode ser o responsável por uma queda expressiva do eleitorado. Niterói, por exemplo, poderia ter 55.285 pessoas a mais votando nessas eleições se esse contingente (20% do total do eleitorado) não tivesse deixado de fazer o cadastramento biométrico. Um total de 77.439 faltaram à Revisão de Eleitorado, mas alguns não tiveram o título cancelado porque, segundo o TRE, mudaram-se de cidade ou não apresentaram digitais coletáveis.
Niterói e Búzios foram os únicos municípios do Rio que fizeram o cadastramento biométrico. Mesmo tendo faltado ao período previsto para o procedimento, o eleitor do estado teve até 7 de maio para reativar o título junto à Justiça Eleitoral.
De acordo com Paulo César Salomão, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, quem teve o título cancelado pode até tentar obter uma liminar para votar, mas a possibilidade é “bastante remota, a não ser que haja uma boa justificativa”:
— Não cabe o argumento (de que eleitores de outras cidades votam sem a biometria), porque esse processo foi regulamentado pelo TSE em 2011 e vem sendo feito em etapas, que foram informadas.
Em algumas cidades, esse desfalque pode ser o responsável por uma queda expressiva do eleitorado. Niterói, por exemplo, poderia ter 55.285 pessoas a mais votando nessas eleições se esse contingente (20% do total do eleitorado) não tivesse deixado de fazer o cadastramento biométrico. Um total de 77.439 faltaram à Revisão de Eleitorado, mas alguns não tiveram o título cancelado porque, segundo o TRE, mudaram-se de cidade ou não apresentaram digitais coletáveis.
Niterói e Búzios foram os únicos municípios do Rio que fizeram o cadastramento biométrico. Mesmo tendo faltado ao período previsto para o procedimento, o eleitor do estado teve até 7 de maio para reativar o título junto à Justiça Eleitoral.
De acordo com Paulo César Salomão, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, quem teve o título cancelado pode até tentar obter uma liminar para votar, mas a possibilidade é “bastante remota, a não ser que haja uma boa justificativa”:
— Não cabe o argumento (de que eleitores de outras cidades votam sem a biometria), porque esse processo foi regulamentado pelo TSE em 2011 e vem sendo feito em etapas, que foram informadas.
Fonte:TRE
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