Iniciativa é considerada pioneira entre as prefeituras brasileiras; canal telefônico funcionará de segunda a sexta, de 8h às 17h
Integrantes da Prefeitura e do Ministério Público participaram do lançamento (Foto: César Ferreira)
Ao ser lançado na noite de sexta-feira (27) o Disque Direitos Humanos, a cidade de Campos se torna pioneira neste serviço entre os municípios brasileiros. O canal de telefonia é (22) 98175-0700 e funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
O objetivo do programa é receber denúncia para providências contra violação dos direitos humanos individuais e coletivos, bem como prestar orientações sobre o tema. Autoridades do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), da Defensoria Pública do Estado e de outros órgãos prestigiaram a solenidade, ocorrida do auditório da Prefeitura.
O Disque Denúncia é uma iniciativa da Subsecretaria de Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SIRDH), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, e integra uma gama de políticas públicas desenvolvidas na atual gestão no combate às violações dos direitos, principalmente das minorias e populações em situação de vulnerabilidades.
Autoridades do âmbito municipal e estadual e dirigentes de entidades da sociedade civil e religiosas também prestigiaram o lançamento do Disque Diretos Humanos. Elas foram unânimes em enaltecer a iniciativa inédita. Estiveram representados diversos órgãos estatais e da sociedade civil, como CRIAAD/DEGASE (Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente/ Departamento Geral de Ações Socioeducativas); a Guarda Civil Municipal (GCM); a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); e instituições como a Maçonaria; a Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ), dentre outras.
O secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho, ressaltou o engajamento do prefeito Wladimir Garotinho nas políticas públicas para promoção e defesa dos direitos humanos. Ele enalteceu o trabalho de excelência que vem sendo realizado pelos profissionais dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dos CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e da SIRDH. “A decisão do prefeito em instituir o Disque Direitos Humanos por si só evidencia que ele é amigo da causa. Não é surpresa os resultados da gestão de Totinho. Nas reuniões, Wladimir tem ressaltado os avanços da pasta. Em nome do prefeito e em meu nome quero me dirigir a todas as pessoas que neste tempo tem tido seus direitos humanos violados, mas é justo registrarmos que iniciamos neste governo uma fase histórica de trabalho para avançarmos em conquistas com esforços de pessoas e entidades que lutam pela preservação dos direitos humanos”, destacou o secretário
O subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Gilberto Totinho, discursou sobre as origens e causas das violações dos direitos humanos por questões de cor e raça iniciadas no século XVI. Ele discorreu sobre o preconceito estrutural no Brasil e apresentou um leque de políticas públicas elaboradas pela SIRDH e que vem sendo implementada por sua equipe, com resultados positivos para a população, com ênfase nas questões de gênero, igualdade social e religioso. Para Totinho, a presença de autoridades do MPRJ, da Defensoria Pública do Estado, da OAB e entidades, como a Maçonaria, atesta a qualidade dos serviços que a SIRDH entrega para a população de Campos.
“É muito importante as parcerias para trabalhar em prol do tratamento das amarguras. Esse programa (Disque Direitos Humanos) foi concebido desde o momento que o prefeito deu a oportunidade para atuarmos na causa. Ficamos atentos à sua sensibilidade de amigo da causa e por conhecermos a realidade quanto às violações dos direitos humanos, aproveitamos o fato de que o prefeito inseriu Campos no Pacto Nacional de Cidades Anti Racistas, decidimos avançar”, relatou Totinho que acrescentou:
“O prefeito Wladimir acreditou na nossa proposta e assinou a adesão no Programa Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A SIRDH tem trabalhado muito e apresentados avanços nesta causa como jamais foi feito em Campos. Estamos, por exemplo, na fase final da elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento da Igualdade Racial. Hoje temos uma mulher trans e preta que ocupa cargo de gestão na Prefeitura, desenvolvendo politicas públicas relevantes para pessoas antes esquecidas, como a comunidade LGBTQI+”, exemplificou o subsecretário Gilberto Totinho.
Fonte:SubCom/PMCG
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