Temer passa mal e é levado para hospital de Brasília

O presidente Michel Temer teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto e foi levado para um hospital militar em Brasília.

Segundo primeiras informações, o problema é urológico e não tem relação com a obstrução parcial em uma artéria coronária que foi diagnosticada no presidente nos últimos dias.

A expectativa é que a Presidência da República divulgue uma nota nos próximos minutos para dar mais detalhes sobre a situação de Temer. 

Assista aqui o vídeo:

G1/Show Francisco

Briga de casal quase termina em tragédia na praia de Grussaí

Uma briga de casal quase terminou em tragédia na tarde desta terça-feira (24) na Rua Sandra Gonçalves, na praia de Grussaí, em São João da Barra. Ferida, a mulher de 46 anos foi levada para a emergência da Santa Casa da cidade, onde recebeu atendimento e está internada sem risco de morte.

De acordo com a Polícia Militar, no momento em que os policiais chegaram, o casal já não estava mais em casa. O marido dela foi encontrado sentado em um sofá no próprio hospital onde a esposa fora socorrida.

Levado para a Delegacia de São João da Barra, o homem confessou ter esfaqueado a companheira e mostrou a faca usada no crime. Ele foi preso em flagrante e levado para a Casa de Custódia de Campos, onde ficará à disposição da justiça.

Noticia Urbana/Show Francisco

Deputado João Peixoto visita município de Trajano de Morais

Visando sempre o melhor para os municípios do estado do Rio de Janeiro, o deputado estadual João Peixoto, presidente regional do PSDC/RJ, esteve na manhã desta segunda-feira (23), visitando o município de Trajano de Morais, com objetivo de ver as necessidades do município. Na oportunidade esteve com os vereadores de Bom Jardim, Joelson e Luiz, o vereador de Carapebus, Deuti, o vereador de Trajano de Morais, Renatinho e Mário Lessa.

"Tenho percorrido diversos municípios do nosso estado pra ver de perto as suas necessidades e na medida do possível atender a todas as reivindicações." Disse João Peixoto

"Somos gratos por termos um deputado atuante onde todas as reivindicações que fazemos a ele, imediatamente ele leva adiante na intenção de resolver o mais rápido possível, com isso a população sai ganhando." Disse o vereador Deuti.

Cobrança na taxa extra de luz passa para R$ 5 em novembro

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu o martelo e aprovou nesta terça-feira aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. A estiagem prolongada levou a mais esse efeito no bolso.
Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.
De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.
Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas — que geram energia mais cara.
Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira ainda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos.
A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.
Em compensação, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das bandeiras. Assim, o acionamento da bandeira amarela deve acontecer antes do que geralmente ocorre. A mudança nos patamares foi proposta depois que a Aneel verificou que os atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da energia com o uso mais intenso de termelétricas.

Mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas é detida em Goitacazes

Contra Nayara Sales há um mandado de prisão em aberto por associação ao tráfico de drogas 

Foto: Divulgação – PM

Em patrulhamento pela Avenida Raul Souto Maior, no distrito de Goitacazes, na Baixada Campista, policias do destacamento local encontraram e detiveram Nayara Sales Pepa, de 37 anos, contra a qual há um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

Após abordagem, policiais confirmaram o fato, conduzindo a mesma para a 134ª Delegacia Legal (DL), no Centro de Campos, onde o registro foi feito e Nayara ficou presa.


Em novembro de 2015, ela foi autuada por tráfico, em Itaocara, com 3,8 quilos de maconha Foto: Divulgação

Tráfico – Em novembro de 2015, Nayara Sales foi autuada no município de Itaocara, onde estaria junto com o taxista Adeir Lopes, de 63 anos, para a entrega de cinco tabletes de maconha. Ao todo foram apreendidos 3Kg e 800 gramas da droga. Os dois foram enquadrados por tráfico de drogas e associação ao tráfico.

O taxista já possuía passagem pela polícia por suspeita e envolvimento com o tráfico de drogas. Nayara teria saído de Campos com a droga para entregar no município. Ao serem abordados, eles jogaram a droga em uma estrada de terra e tentaram, mas foram perseguidos e interceptados no loteamento Ambal.

Fã de 80 anos realiza sonho e conhece os bastidores do SBT e o apresentador Sílvio Santos

Dona Maria Rita ficou encantada com a simpatia do apresentador e a atenção oferecida pelos funcionários
REGIÃO POR REDAÇÃO


Dona Maria Rita encantada com o programa (Foto: Reprodução Facebook)

Todos nós temos um sonho. Alguns são fáceis de realizar, outros nem tanto, mas até conseguirmos conquistá-lo não nos falta esperança e esforço para que ele um dia se concretize.

Esse foi o caso da Maria Rita dos Santos Alves, de 80 anos. Somente agora, ela conseguiu realizar o desejo de conhecer pessoalmente um dos maiores ícones da comunicação brasileira, o apresentador Sílvio Santos.

Com a ajuda da nora, a campista que atualmente mora no município de São João da Barra, conheceu os estúdios do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), em São Paulo, no último sábado (21) e assistiu a dois programas do apresentador.

“Foi uma experiência muito boa, sempre fui fã do Sílvio Santos e poder assistir aos programas pessoalmente e conhecê-lo de perto foi maravilhoso. Toda a equipe dele é muito atenciosa e me faltam palavras para expressar como foi bem. O Sílvio é uma simpatia e quando chega nos passa uma energia muito boa”, disse animada a fã que mesmo sem poder tirar fotos com o apresentador guardará na memória os momentos da visita aos estúdios.

A visita foi um presente da nora de Maria Rita, que já trabalhou no SBT e conhecia algumas pessoas que conseguiram proporcionar a realização do sonho da fã.

Procon/Campos notifica posto por ausência de informação

Foto: Ascom

Em atendimento à denúncia de um consumidor, a Superintendência do Procon/Campos realizou operação de fiscalização em um posto de combustíveis no bairro Flamboyant, com objetivo de verificar a ausência das informações obrigatórias relativas aos preços dos combustíveis e as suas respectivas formas de pagamento. No estabelecimento havia placas indicando o valor em dinheiro, para a gasolina, no entanto o preço do pagamento em cartão estava ausente, assim como também o preço do etanol.

Na ação, realizada na sexta-feira (20), os fiscais do Procon emitiram um auto de constatação, com exigência para que o estabelecimento regularize a situação no prazo de 48 horas, se adequando à Lei 13.455/2017, que autoriza essa diferenciação de preços em razão da forma e do prazo de pagamento, contanto que essa diferenciação esteja muito clara para que o consumidor entenda que estará pagando um preço diferente e de que forma está fazendo isso.

Em caso de irregularidade, o consumidor deve entrar em contato com a superintendência de defesa do consumidor, na sede do órgão, situado na avenida José Alves de Azevedo, no Centro, pelo e-mail da superintendência: proconcampos.atendimento@gmail.com ou através do aplicativo MeuProcon, disponível no site http://www.procon.campos.rj.gov.br.

ANP defende um calendário de leilões permanente para os próximos 5 anos

Realização da 3ª e 4ª Rodadas do pré-sal, que acontece na sexta-feira (27), deixa otimista o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddoni. “Todas as áreas do pré-sal terão interessados, porque é uma área de alta produtividade. Tem poços produzindo 40 mil barris por dia, o que acontece em pouco países. É um volume de produtividade muito grande”, disse nesta terça-feira (24).


diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddoni está otimista com leilões do pré-sal. – Foto: Portal Lubes

A ANP avalia que haverá uma disputa acirrada entre as 16 petrolíferas que estão habilitadas para as duas rodadas com oferta de oito blocos, todos na região do pré-sal. Oddoni anunciou que o governo pretende adotar um calendário fixo de leilões para os próximos cinco anos. “Nós vamos complementar com as áreas ofertadas para 2020 e 2021, cumprindo assim cinco anos de calendário. A ideia é ter um calendário fixo, uma oferta permanente. E isso será implementado a partir do ano que vem”, disse.

Oddoni ressaltou que a intenção do governo “é criar um banco de oferta que estará sempre a disposição das companhias, com condições mínimas, preços mínimos, programa exploratório mínimo. Se alguém se manifestar [interessado] vai haver o leilão”. Segundo Oddoni, das oito áreas que serão leiloadas na próxima sexta-feira, em regime de partilha, o Estado deverá se apropriar de 75% de toda a renda gerada com a atividade de exploração e produção proveniente do pré-sal.

Na avaliação do diretor da ANP, estão incluídos os recursos provenientes do bônus de assinatura, que pode chegar a R$ 7,75 bilhões; royalties, impostos e tributos decorrentes da atividade. O diretor da ANP participou da abertura da Offshore Tecnology Conference (OTC 2017), que acontece até a próxima quinta-feira (26), no Rio.

FONTE: Agência Brasil

Decisão da Copa Sul-Americana em jogo

A derrota de 2 a 0 para o São Paulo deixou uma impressão ruim. Mas não há tempo para lamentar. Os próximos jogos do Flamengo - sendo três clássicos - serão decisivos para o time. Nesta quarta-feira, às 21h45, no Maracanã, é a vez de iniciar a disputa nas quartas de final da Copa Sul-Americana, contra o Fluminense. No sábado, o adversário será o Vasco, pelo Brasileiro. Na outra quarta, o time terá novamente o Tricolor pela frente.

Apesar de parecer modesto para o investimento feito no futebol, o objetivo é conquistar a vaga na Libertadores 2018. Para isso, terá de conquistar a Sul-Americana ou terminar no G4 do Brasileiro.
O Flamengo não terá o lesionado Berrío. Já Guerrero, com dores na coxa esquerda, também está fora.
No Tricolor, Henrique Dourado, poupado contra a Chapecoense, estará no clássico. Recuperado, o atacante garantiu estar 100%.
Sornoza volta ao time após ficar fora contra a Chapecoense. Douglas segue fora e Orejuela será outro a recuperar um lugar no time. Wendel, porém, irá para o banco de reservas. Além disso, sem Gum, que não foi inscrito na Sul-Americana, Renato Chaves entra na zaga.
Os dois jogos estejam marcados para o mesmo estádio, o gol fora de casa valerá como critério de desempate. Neste primeiro confronto, o mando é do Tricolor.

Prefeito veta projeto de vereador da oposição e gera polêmica em sessão

Criador do projeto, Thiago Ferrugem, alegou que o prefeito tenha feito veto por vaidade
CAMPOS POR REDAÇÃO


Vereador Thiago Ferrugem (PR) criador do projeto (Foto: JTV)

Na dupla sessão desta terça-feira (24), o veto de um projeto do prefeito Rafael Diniz gerou uma grande polêmica na Casa Legislativa.
Durante o andamento da audiência, o presidente da Câmara, Marcão Gomes (Rede), anunciou sobre o veto do prefeito em relação a Lei nº 0008/2017, do vereador Thiago Ferrugem (PR), sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores e bicicleta (comida sobre rodas), em áreas públicas e dá outras providências.
Depois de anunciado, vereadores da oposição demonstraram a insatisfação em ter o projeto vetado. Um dos vereadores, Jorginho Virgílio (PRP) pediu que a Câmara aprovasse um pedido de vista para que o veto fosse analisado com mais calma, já que o documento só teria chegado em suas mãos poucas horas nates da sessão.

Diante do pedido, vereadores da situação alegaram que não havia motivo para que o veto fosse revisto porque o assunto já tinha sido bastante discutido.

A projeto do vereador já tinha sido aprovado por unanimidade por todos vereadores em uma pauta anterior e até mesmo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

Com a polêmica instalada, o vereador Thiago Ferrugem resolveu em seu discurso explicar seu projeto. “Tendo em vista o nível de desemprego nacional, as pessoas estão buscando oportunidades de superar essa crise. E a regulamentação trará legalidade aos Food Trucks, Food Bikes ou qualquer tipo de venda de comida sobre rodas. Dessa forma eles poderiam, por exemplo, conseguir empréstimos em bancos”, explicou o vereador.

O presidente da Casa explicou que haveria uma votação para que o veto do prefeito fosse revisto, mas que para isso a Casa teria que ter 17 votos, o que não aconteceu.

Com o resultado negativo para a oposição do governo, novamente Thiago Ferrugem voltou a falar. “Quero não acreditar que este veto esteja ligado a vaidade do prefeito Rafael Diniz, já que o projeto foi criado por um vereador da oposição”, finalizou.

A segunda sessão transcorreu normalmente com moções de aplausos.

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EM BREVE NOVO EQUIPAMENTO DA IMAGEM X APARELHO DE DENSINTOMETRIA ÓSSEA.

SJB consegue R$ 3 milhões para projetos socioambientais

MÁRIO SÉRGIO JUNIOR

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), anunciou nesta terça-feira (24), em seu perfil no Facebook, que conseguiu junto à secretaria estadual do Ambiente R$ 3 milhões para desenvolvimento de projetos/obras na área socioambiental no município. Desse montante, segundo a prefeita, será destinado o montante de cerca de R$ 1 milhão para a execução do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do anteprojeto de contenção do mar na praia de Atafona feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH).
Carla Machado se reuniu com o subsecretário de Estado do Ambiente, Rafael Ferreira, ao lado do vereador e ex-secretário de Meio Ambiente de SJB Alex Firme.
Em julho deste ano, a questão socioambiental de Atafona, foz do Paraíba do Sul e distrito de São João da Barra, se tornou oficialmente estado de emergência, após o decreto municipal. No entanto, esta parece ser uma questão apenas dessa esfera. Dois meses depois, a União indeferiu o pedido de reconhecimento da causa como tal, alegando que a solicitação não se enquadra em ações emergenciais e sim em prevenção de risco.
Na ocasião do indeferimento, o órgão federal sugeriu um Plano de Trabalho de Obras e Contenção com base no anteprojeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), que prevê um valor em torno de R$ 180 milhões para sua execução.
Ponte - Ainda em cumprimento de agenda no Rio de Janeiro, a prefeita Carla Machado esteve reunida com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) para debater questões relacionadas à obra de construção da Ponte Integração, que irá ligar São João da Barra a São Francisco de Itabapoana. Segundo Carla, Pezão “assegurou que fará a obra antes de sair do governo” e que a obra, parada desde janeiro de 2016, deve ser retomada até janeiro de 2018. Carla informou, também, que a expectativa de retomada das obras passa por recursos do acordo de recuperação fiscal do Rio.

Festa dos Tabernáculos reúne mais de 5 mil em Campos; Apóstolo comemora 46 anos

Evento contou com a participação dos pastor e cantor Séo Fernandes
Foto: Campos 24 Horas e Divulgação

Mais de cinco mil pessoas se reuniram nos último dias, em Campos, orando a Deus, participando de pregações e louvores, em noites consideradas uma verdadeira dádiva espiritual. A Festa dos Tabernáculos, tradição judaica celebrada anualmente, que significa a “habitação de Cristo no meio do seu povo”, foi realizada no Campo de São Cristovão, pela Comunidade Evangélica Presbiteriana, que tem sua sede no parque Santa Rosa, em Guarus, e é presidida pelo Apóstolo Renan Siqueira, que também comemorou seu aniversário.

Para milhares de pessoas reunidas em confraternização espiritual, o espaço se tornou pequeno diante da grandiosidade do evento. O convidado especial da Festa dos Tabernáculos, de fora do estado do Rio de Janeiro, foi o pastor Séo Fernandes, que apresentou seu recente CD gospel “Graça, Tambor e Cordas”. Séo Fernandes chama a atenção pelo visual rastafári e por sua paixão pela percussão, colocando tudo isso a favor da sua mensagem de fé e amor ao próximo.

– Uma música em movimento tem tudo a ver com nosso projeto. Quero falar com os descrentes – explica o pastor-cantor Séo Fernandes.

O apóstolo Renan Siqueira, também presidente da Associação Evangélica de Campos, aproveitou para agradecer pelos seus 46 anos de vida. Segundo ele, a finalidade do evento foi manifestar as virtudes de Cristo para o próximo. “Foi um grande culto de louvor à Deus, um momento de confraternização”, explica.

RENAM SIQUEIRA FAZ TRABALHO DIÁRIO POR DIFERENTES ÁREAS DE GUARUS


Mas nem todo dia é dia de festa na Comunidade Evangélica Presbiteriana, que promoveu a Festa dos Tabernáculos e tem sua sede (igreja) no parque Santa Rosa, uma das áreas consideradas mais conflitantes da cidade. Isso não inibe o apóstolo Renan, que é pastor da sua igreja, hoje com cerca de 1.500 fiéis, além de mais 42 outras pequenas áreas adjacentes ao parque Santa Rosa, onde estão concentradas, nos lares, mais de 250 células (grupos de oração) onde leva a palavra de Deus com a proposta de abençoar as famílias.

MISSÃO EXTRAMURO DA COMUNIDADE E DA ASSOCIAÇÃO

O apóstolo Renam Siqueira explica que o trabalho da Comunidade Evangélica Presbiteriana não para no parque Santa Rosa e nem nas 42 áreas próximas. Ele ultrapassa os muros da igreja e se estende, também, aos dois presídios de Campos, o masculino e o feminino, onde é feito evangelização. Já em diferentes postos de saúde, o trabalho é de capelania hospitalar, com visitas periódicas. Na área educacional, agora por conta da Associação Evangélica, existe uma sede no bairro da Codim, também em Guarus, onde é desenvolvido trabalho de reforço escolar para quase 30 crianças, de segunda à sexta-feira, fora do horário normal de escola. Além disso, a Associação dá apoio a três casas de recuperação da cidade, entre outros projetos sociais.

NOVIDADE PARA OS PRIMEIROS MESES DE 2018

E como se não bastasse todo trabalho desenvolvido, no próximo ano a Comunidade Evangélica Presbiteriana inaugura seu Centro Educacional, Profissional e Social “Semente Frutífera”, a 50 metros de distância da sede (igreja). O local contará com creche-escola com alfabetização (G-1, G-2, G-3), além de cursos profissionalizantes diversos. O prédio já existe, mas temporariamente está ocupado, devendo ficar livre para o Centro já nos primeiros meses de 2018.

– Temos aqui um trabalho, além dos que você já falou, muito importante com os jovens. Trata-se da Rede Jovem, que tem hoje mais de 700, envolvidos com teatro, música, dança, entretenimento em geral, mas sempre buscando a Palavra. Temos também o Ministério de Casais, Ministério da Melhor Idade e muito mais. Aproveito e convido as pessoas que ainda não conhecem nosso trabalho para virem. Estamos de braços abertos – finaliza apóstolo Renan Siqueira.

Da: Redação do Campos 24 Horas

Baleado em Guarus morre no HFM e Campos registra o 133º homicídio do ano

ANA LAURA RIBEIRO

Fachada da 146ª Delegacia de Polícia (Guarus) / Folha da Manhã

Mais um homicídio registrado em Campos. Um homem foi baleado por volta das 22h dessa segunda-feira (23), na avenida Carlos Alberto Chebabe, em Guarus, e morreu na mesma noite, no Hospital Ferreira Machado (HFM). Este foi o 11º homicídio de outubro e o 133º deste ano.
Na hora do crime, a polícia foi acionada por populares, que informaram que a vítima teria sido baleada na frente de um estabelecimento comercial. Ainda de acordo com os moradores, sete tiros foram disparados.
O homem, não identificado, foi atingido por quatro tiros, sendo socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado para o HFM, onde morreu, às 23h50. Moradores não deram informações sobre suspeitos.
O caso foi registrado na 146ª Delegacia de Polícia (Guarus).

Em Campos, livros para 2018 já são distribuídos nas escolas municipais

Os novos livros são fornecidos gratuitamente pelo Ministério da Educação (MEC)
Foto: AScom

Os livros para o ano letivo de 2018 já começaram a ser distribuídos nas unidades de ensino de Campos. Pelo segundo ano consecutivo, os estudantes do município terão livros desde o primeiro dia de aula. Isso porque até 2016 a prefeitura comprava os livros de uma editora do Paraná, o que não só gerava custos aos cofres públicos, como fazia com que o material fosse entregue quase no final do semestre letivo. Os novos livros são fornecidos gratuitamente pelo Ministério da Educação (MEC), o que vai gerar uma economia de R$ 40 milhões em quatro anos, comparando com o valor gasto na gestão anterior.

— Além do custo desnecessário e do atraso na entrega, o material ainda possuía disparidades, regionalismos deslocados da realidade dos nossos estudantes. O livro de geografia, por exemplo, falava sobre peculiaridades do Paraná. Assumimos o governo em janeiro, sem fazer transição, e em fevereiro, quando as aulas iniciaram, os nossos alunos já tinham os livros em mãos. O mesmo acontecerá em 2018, uma vez que já recebemos mais de 70% do programa básico — esclarece o secretário de Educação, Cultura e Esporte, Rafael Damasceno.

A coordenadora de língua portuguesa da secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece), Ana Raquel Pourbaix, atesta a qualidade dos livros. “O material disponibilizado pelo MEC contempla qualidade técnica e respeito à democracia, à possibilidade de ouvir a voz do professor, aquele que trabalha diretamente com o livro e o aluno”, frisa.

Os livros do MEC são utilizados em escolas de todo o Brasil. O material é elaborado e avaliado por doutores e mestres das principais universidades federais do país, todos com notório saber na análise de livros didáticos, em cada área do conhecimento, além de comprovada experiência acadêmica, didática e pedagógica. Cada obra é avaliada por, pelo menos, duas equipes; caso não haja consenso, ela é submetida a uma terceira equipe. Dependendo dos temas tratados e das especialidades envolvidas, o mesmo livro é submetido a outros grupos de especialistas em outras áreas do conhecimento.

Uenf segue passos da Uerj e tenta arresto nas contas do Estado para receber 13º

JANE RIBEIRO 

Em meio a crise, pagamento foi anunciado / Folha da Manhã

Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão receber o 13ª salário referente a 2016 bem mais rápido do que os da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). É que a Justiça determinou um arresto de R$ 84,691 milhões nas contas do Governo do Estado para esse fim. A decisão foi do desembargador Francisco José de Asevedo. O novo arresto dificulta os planos do governo estadual de quitar as pendências com os demais setores do funcionalismo até o fim do ano. O departamento jurídico da Uenf vai entrar com uma liminar solicitando também esse pagamento.
O reitor da Uenf, Luís Passoni, acredita que, uma vez que existe uma decisão favorável à Uerj numa situação idêntica à da Uenf, o benefício poderá ser estendido também para os servidores da universidade da região.
— Fomos pegos de surpresa, mas nós vamos entrar com um pedido de liminar e isso é concedido rapidamente. Nós vamos entrar pela nossa assessoria jurídica da Uenf. Amanhã (quarta-feira) vou me reunir com o departamento jurídico da universidade e iniciar o processo — informou o reitor.
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) entrou, nesta terça-feira (24), com um embargo de declaração no Tribunal de Justiça contra o arresto. No embargo, a PGE-RJ lembrou ao magistrado que a conduta das partes (Uerj e Sintuperj) “foi temerária, porquanto se valeram deste processo para alcançar objetivos contrários à Lei e às decisões do STF, merecendo por isso forte reprimenda por parte do Judiciário”.
A petição do embargo acrescentou ainda que a decisão de arrestar as contas do Estado “ofende a autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do MS 34.483 e da ADPF 405, pelas quais expressamente se vedou o arresto nas contas do Estado para o pagamento de parcelas remuneratórias de servidores”.