Estatutários, aposentados e pensionistas de Campos recebem nesta terça

Prefeitura Municipal de Campos / Folha da Manhã

A Prefeitura de Campos paga nesta terça-feira (31) aos servidores estatutários, aposentados e pensionistas o salário referente ao mês de outubro. A folha com cerca de 20 mil servidores soma pouco mais de R$ 75 milhões. De acordo com o Município, pelo terceiro mês consecutivo, sem recursos próprios disponíveis, o PreviCampos depende, exclusivamente, dos repasses previdenciários feitos pela Prefeitura.
— O prefeito Rafael Diniz sempre diz e reafirma que a prioridade do nosso governo é de manter os salários dos servidores estatutários em dia e assim tem sido feito — disse o secretário municipal de Gestão, André Oliveira.
Segundo a Prefeitura, o fundo previdenciário dos servidores públicos municipais ficou com recursos indisponíveis ainda na gestão passada, após investimentos a longo prazo e fora da legislação, além dos saques com valores retornando para a Prefeitura. O desfalque, superior a R$ 400 milhões, foi alvo de auditoria da atual administração e o resultado está no Portal da Transparência da Prefeitura de Campos.
— A Prefeitura repassa ao PreviCampos o desconto de 11% dos servidores ativos, além do patronal. Esse repasse pode ser feito até o dia 20 de cada mês, mas tem sido feito de forma antecipada a fim de garantir o pagamento dos inativos — explicou André.
Fonte: Prefeitura de Campos

Chequinho com decisão no TRE

SUZY MONTEIRO

Juiz Glaucenir Oliveira / Folha da Manhã

A Chequinho continua movimentando a Justiça Eleitoral. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a desembargadora Cristina Feijó manteve decisão no pedido de exceção formulado pelo ex-governador Anthony Garotinho (PR) contra o juiz Glaucenir Oliveira, que decretou sua prisão, em 16 de novembro do ano passado. A desembargadora havia julgado extinta a exceção, sem apreciação do mérito, porque, na ocasião, não estava regularizada a defesa de Garotinho. Além disso, o vereador Jorge Rangel (PTB) opôs Embargos de Declaração (recurso através do qual é possível esclarecer pontos de uma decisão judicial) contra a decisão do TRE, que confirmou sua condenação em primeira instância, no caso Chequinho.
Na decisão da desembargadora, ela destaca o fato de que o próprio Garotinho havia revogado a autorização do advogado que o representava no processo e não nomeou um novo, mesmo diante da intimação para constituir novo patrono.
Durante o curso do processo em que acabou condenado a nove anos, 11 meses e 10 dias de prisão, Garotinho trocou vários advogados - primeiro Fernando Fernandes, depois Rafael Farias, Thiago Godoy e Eduardo Ferraz. Agora, quem o representa é Carlos Fernando Azeredo.
Cristina Feijó manteve a decisão que extinguiu o pedido de exceção: “De todo modo, como não houve a constituição de novo advogado pelo excipiente no prazo de quinze dias após a revogação do mandato, a extinção do feito sem resolução do mérito está em estrita consonância com o disposto no art. 111, parágrafo único, c/c art. 76, § 1º, I, ambos do Código de Processo Civil”, concluiu.
Cassado - No último dia 16, o TRE confirmou a condenação em primeira instância do vereador Jorge Rangel e determinou que ele saísse do cargo após o julgamento dos Embargos de Declaração, que já foram opostos por sua defesa e agora estão com o Ministério Público para análise. Ao retornarem, será marcado o julgamento. Caso seja confirmada a decisão anterior do TRE, Jorge terá que deixar o cargo.

Candidato condenado depois de perder eleição por 94 votos

Derrotado na última eleição por apenas 94 votos, os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Cambuci Tadeu Lima Sardoux (PSB) e Lusimar Sander Inácio, o Masinho (PSB), foram condenados por abuso de poder econômico e captação ilícita nas eleições de 2016. Segundo o Ministério Público, gravação de diálogos entre apoiadores da chapa obtida pela promotoria revela conversa sobre bens e vantagens pessoais que eram oferecidos em troca de votos. O MPRJ também informou que operação de busca e apreensão teve acesso a documentos, dinheiro e outras provas dos ilícitos eleitorais.

Na sentença, o juízo da 97ª Zona Eleitoral de Cambuci destacou que ficou demonstrada a ocorrência de abuso de poder econômico e captação de sufrágio de forma ilícita.
Na ocasião, Tadeu também era vereador e presidente da Câmara Municipal. Na casa dele, foram apreendidos mais de R$ 41 mil reais dentro de uma máquina de lavar roupas. O dinheiro havia sido escondido pela sogra do candidato, no momento da entrada dos agentes na residência. Outros R$ 2 mil foram encontrados na escrivaninha localizada no quarto de Tadeu.
Os dois tiveram registro de candidatura cassado e ficam inelegíveis por oito anos. Ambos foram condenados ao pagamento de multa. Ainda cabe recurso.

TRE rejeita contas do prefeito de Itaperuna na campanha

ALDIR SALES

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o recurso do prefeito e vice-prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinícius (PR) e Rogério Bandoli (PHS), respectivamente, e manteve a decisão da juíza da 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, Mayane de Castro Eccard, que rejeitou a prestação de contas da campanha dos ambos na eleição municipal de 2016.

Os candidatos eleitos recorreram ao plenário do TRE, que não reconheceu o mérito do caso. Na primeira instância, a magistrada considerou que “verifica-se que as falhas, inconsistências e impropriedades (...) são suficientes para a rejeição das contas por representarem vícios graves e insanáveis, (...) comprometendo a transparência e a lisura da prestação de contas, gerando dúvidas quanto à confiabilidade das contas e dificultando o efetivo controle pela Justiça Eleitoral sobre a movimentação dos recursos e gastos de campanha.
Na decisão, a juíza ressalta falta de comprovação de gastos com cartuchos de impressora, que compreenderam 15,5% do gasto da campanha. Ainda cabe recurso.
A equipe de reportagem tentou contato com a Prefeitura de Itaperuna, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Prefeita Francimara participa de formatura de cursos técnicos

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou na noite de sexta-feira (27) da formatura de 14 alunos de cursos técnicos, realizados em parceria entre o governo municipal e federal, por meio do sistema Rede e-Tec, do Ministério da Educação. A formação

durou dois anos e o polo de apoio presencial era sediado na Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, no Centro.

Em sua fala, Francimara agradeceu o convite para estar presente e parabenizou os formandos. “Com muito orgulho, eu estou prefeita deste município. Vejo esta turma sendo formada através de uma parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/RJ)”, ressaltou, destacando ainda que a prefeitura “está de portas abertas para novas parcerias” que contribuam para a qualificação profissional dos munícipes.

O coordenador do polo são franciscano, Felipe Macedo, explicou que a modalidade dos cursos técnicos em Segurança do Trabalho (TST) e Telecomunicações (Tecom) era semipresencial. Segundo ele, foram formados 10 alunos na turma de TST e quatro, de Tecom.

Durante a cerimônia, a prefeita recebeu um jarro de flores em forma de homenagem. De acordo com Macedo, Francimara “se empenhou para promover a continuação dos cursos”.

Ascom SFI

Mulher é vítima de ‘saidinha de banco’ em São João da Barra

Uma mulher foi vítima de uma ‘saidinha de banco’ na manhã desta segunda-feira (30) por volta das 10h30, na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, no Centro de São João da Barra.

A polícia informou que a vítima foi abordada por um bandido, que estava de bicicleta, minutos após sair de uma agência bancária. O criminoso fugiu levando a bolsa da mulher com todos os documentos e uma quantia em dinheiro. O valor não foi divulgado.

Ninguém foi preso até o momento. O assalto foi registrado na 145ª DP da cidade.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Homem é preso com CNH falsa; moto recuperada em ‘boca de fumo’

Confira as ações da PM nas últimas horas em Campos

Um homem foi preso após apresentar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. A ação se deu na tarde deste domingo (29) no distrito de Travessão, em Campos.

De acordo com a polícia, a abordagem foi realizada durante patrulhamento. O homem conduzia um veículo Gol de cor branca e teria apresentado uma CNH falsa. O carro foi apreendido e o motorista preso.

GAT RECUPERA MOTO E APREENDE COCAÍNA, ARMA E DINHEIRO

Policiais militares do GAT I apreendeu 156 sacolés de cocaína, um revólver, uma quantia de R$ 1.762 e recuperou uma moto neste domingo (29), Comunidade da Linha, no Parque Rodoviário, em Campos. Ainda segundo a polícia, um celular e um cordão de prata também foram apreendidos. Ninguém foi preso.

A polícia informou que foi solicitada por um homem e relatou que na sexta-feira (27) teria emprestado sua moto a um flanelinha que trabalha na Avenida Pelinca e que o rapaz ao se dirigir a comunidade, integrantes do tráfico teria se apropriado do veículo por dívida de entorpecentes. Foi feito levantamento, sendo descoberto o local onde estaria a moto. Imediatamente uma equipe da PM se dirigiu para o local, localizando a moto e os outros materiais. Além disso, um documento pessoal do flanelinha foi encontrado também.

O caso foi registrado na 134ª DP/Centro como apropriação indébita. O acusado foi autuado, mesmo foragido, sendo posteriormente expedido mandado de prisão.

A ação contou com a participação do GAT I (sargentos De Freitas e Gaudard e soldado Alcântara) e Equipes 1 e 2 (Segunda Seção).

ADOLESCENTE APREENDIDO COM COCAÍNA E MACONHA

Um adolescente de 15 anos foi apreendido após abandonar certa quantidade de droga e tentar fugir de policiais militares. A ação se deu na manhã deste domingo (29) na Rua Eduardo Lourenço, no conjunto de casas populares do Parque Aeroporto, em Guarus, Campos

Durante patrulhamento, os militares observaram o menor em fuga, abandonando 14 pinos de cocaína e uma mariola de maconha. Ao ser abordado, com ele foi encontrada a quantia de R$ 70, confessando que estaria vendendo o material e que cada pino seria vendido por R$ 20 e que a maconha seria entregue a um usuário.

L.T. foi encaminhado para a 146ª DP/Guarus, na companhia de sua responsável, ficando apreendido

Campos 24 Horas/Show Francisco

Carona morre e motorista fica gravemente ferido após carro bater em poste e capotar na Baixada Campista

Um grave acidente registrado no início da noite deste domingo (28) matou um homem, identificado como Maurício Tavares Gonçalves, de aproximadamente 40 anos, e deixou um outro gravemente ferido, na Estrada de Tócos, na Baixada Campista. A vítima que morreu estava no banco da carona de um carro Ford Fusion de cor preta, no momento em que o veículo bateu em um poste e capotou. Já o outro ocupante que sobreviveu, Vitor Vidal, estava dirigindo o automóvel.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista foi socorrido pelo Grupamento de Resgate Voluntário (GRV) e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Ele sofreu ferimentos graves nas pernas, mas a unidade hospitalar não revelou mais detalhes do estado de saúde até o momento. Já Maurício morreu no local instantes depois da batida.

Ainda não se sabe o que provocou o acidente, mas testemunhas informaram que o carro estava em alta velocidade. O impacto foi tão forte que o poste caiu depois de ser atingido pelo veículo. A energia chegou a faltar na região. O corpo de Maurício foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. O trânsito ficou lento na estrada.

Noticia/Show Francisco

Adolescente de SJB morre com suspeita de meningite ou dengue hemorrágica no HGG

Um adolescente de 14 anos, morador do distrito de Barcelos, em São João da Barra, morreu na tarde desse domingo (29), no Hospital Geral de Guarus (HGG), após ter ficado internado na Santa Casa de SJB pela manhã e na noite anterior. De acordo com o pré-laudo emitido pelo HGG (que pode ser conferido abaixo) a provável causa da morte seria meningite meningocócica ou dengue hemorrágica. Médica da Santa Casa de SJB, Gabriela Dionísio informou que a equipe que teve contato com o adolescente passou por uma quimioprofilaxia. Ainda segundo a médica, não pode ser afirmada a causa da morte porque não houve tempo para serem feitos exames conclusivos. Material coletado antes de o paciente ser transferido para Campos serão analisados para confirmação da doença que levou o paciente a óbito. O corpo do adolescente não chegou a passar por autópsia.

Laudo do HGG mostra possíveis causas da morte / Reprodução
Familiares da vítima informaram que o adolescente começou a se sentir mal na última quarta-feira (25) e foi atendido na unidade de urgência de Barcelos, onde ficou no soro e, após o atendimento, voltou para casa. Na sexta-feira (27), o jovem foi levado para a Santa Casa de SJB. Exames apontaram baixa de plaquetas, mas o menino, após atendimento, voltou para sua residência e a família teria sido orientada para retornar ao hospital em três dias. Porém, no sábado (28), o quadro clínico piorou e ele foi levado de volta à Santa Casa, onde ficou internado. No domingo a situação se agravou e o adolescente foi transferido para o HGG por volta das 12h, onde morreu às 17h.

Na declaração de óbito a morte é apontada como “causa indeterminada”. Familiares da vítima afirmam que a unidade hospitalar informou que eles deveriam procurar a Delegacia de Polícia para que a autópsia fosse realizada. Ainda segundo eles, na DP, informaram que não havia nada a ser feito, já que a morte não teria nenhuma ligação com caso policial.
O blog contestou as Prefeitura de Campos e São João da Barra, para mais informações, e vai atualizar o post assim que receber as respostas.

Folha1/Show Francisco

Ladrões usam dinamite para tentar explodir caixa eletrônico na Uenf

Sem segurança em função da greve e falta de repasses, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) foi vítima de mais um arrombamento. A agência do Bradesco e a Gerência de Recursos Computacionais da universidade, localizadas no prédio cinco, foram invadidas na madrugada deste sábado (28). Os ladrões arrombaram portas de acesso ao banco e à gerência e usaram explosivos para tentar abrir os caixas eletrônicos, mas não tiveram êxito. De acordo com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Fabiano Santos de Souza, o explosivo era dinamite. Os criminosos furtam objetos da instituição, em um prejuízo de mais de R$ 3 mil. A ação foi descoberta após uma ronda da Polícia Militar no local.
Na sala da Gerência de Recursos Computacionais, gavetas foram reviradas, papéis e documentos, jogados ao chão. De acordo com a assessoria da Uenf, além de um notebook, os suspeitos furtaram um aspirador de pó, uma furadeira, um drive de DVD, um multímetro, um HD externo e uma mochila de couro.
O reitor da universidade, Luís Passoni, lamentou a situação e explicou que não tem como se responsabilizar pela segurança do campus, devido à falta de repasse de verbas.
— Se houvesse uma equipe de vigilância, talvez isso não tivesse acontecido. O problema é que embora a gente tenha orçamento, não há repasse para universidade. Precisamos que o Governo do Estado comece a repassar os duodécimos do orçamento, para que a gente possa tomar conta do campus e manter a Uenf funcionando — disse o reitor.

Carta não ameniza preocupação Em meio crise e sem ter como se responsabilizar pela deterioração da situação que vem sendo vivenciada, Passoni fez apelo à PM: “Acreditamos que os criminosos vieram para roubar o banco; mas, como não conseguiram, arrombaram o setor da Uenf. Estamos reforçando as portas e colocando correntes e cadeados onde não havia, mas pedimos a PM que reforce a ronda no campus”, falou.
Funcionários da empresa de vigilância responsável pelo banco informaram que o expediente é só durante o dia. A perícia da Polícia Civil e guarnições da Polícia Militar estiveram no local. Nenhum suspeito foi identificado. O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro). (A.L.R.) (J.R.)

Folha1/Show Francisco

Logo mais no prédio da Câmara Municipal em São Francisco de Itabapoana RJ

É imperdível a sua presença será valiosa, tenha à certeza que você depois desse encontro fará sua própria avaliação, venha trazendo seus amigos.

Os palestrantes Celso Tássio do evento acabam de chegar a cidade de São Francisco de Itabapoana e nos visitaram.

Desejamos sucesso para todos que estarão presentes.

Barreira Fiscal apreende caixas de vinho sem nota fiscal

Foto: Divulgação

Agentes da Barreira Fiscal apreenderam caixas de vinho sem nota fiscal durante uma fiscalização de rotina no Posto Guandu, na BR-101, trecho que liga Campos a Vitória, em Campos.

Os agentes informaram que interceptaram um veículo e encontraram 22 caixas de vinho sem nota fiscal. O motorista foi autuado por não portar documentação fiscal e ainda sofreu uma multa.

Ministério aponta que 90% dos casos de AVC decorrem de fatores que podem ser prevenidos

Dados catalogados pelo Ministério da Saúde mostram que o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a segunda causa de morte e a primeira de incapacidade no Brasil. Apenas em 2015, 100.520 pessoas morreram em decorrência da doença. Do total, 4.592 mortes foram de pessoas com menos de 45 anos, de acordo com os últimos dados, que apontaram no mesmo ano 212.047 internações relacionadas ao AVC.

O AVC pode ser provocado por obstrução de artéria ou mesmo rompimento de vasos sanguíneos. O total de casos e os problemas gerados por eles podem ser menores se forem adotadas medidas preventivas. “Trata-se de uma doença grave, autoimune e incapacitante, mas que tem uma grande capacidade de prevenção”, afirma o diretor científico da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Rubens Gagliardi.


Para evitar AVC, médicos recomendam exercícios físicos moderados cinco vezes na semana e dieta saudável. – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A ABN ressalta que 90% dos AVCs estão ligados a fatores que podem ser modificados, por isso, a organização e outras parcerias, como a Rede Brasil AVC, aproveitam o Dia Nacional de Combate ao AVC, celebrado neste domingo (29), para chamar atenção da sociedade com a campanha “Qual o seu motivo para prevenir um AVC?”. Por meio de vídeos, panfletos e diversas atividades que ocorreram ao longo desta semana, as organizações apontam que é possível prevenir o AVC.

Isso pode ocorrer por meio das seguintes ações: controlar a pressão alta; fazer exercícios físicos moderados cinco vezes na semana; ter uma dieta saudável e balanceada com mais frutas e verduras e menos sal; reduzir o colesterol; manter peso adequado; não fumar e evitar exposição passiva ao tabaco; reduzir a ingestão de álcool; identificar e tratar a fibrilação atrial; evitar diabetes, adotando acompanhamento médico; e conhecendo mais sobre o AVC.

“Essa campanha faz parte de uma iniciativa mundial que tem sido realizada desde que a Associação Mundial do AVC determinou o 29 de outubro como o Dia Mundial de Combate ao AVC. Em várias cidades do país, fazemos a campanha para a população. Os médicos saem às ruas e informam sobre o que é a doença, como se caracteriza o AVC, os principais sintomas, o que fazer em caso de ocorrência”, explica Gagliardi.

Ele avalia que é perceptível a melhora no conhecimento da população sobre o problema e, com isso, a diminuição das ocorrências. Para contribuir com a efetivação de medidas protetivas, a ABN sugere que profissionais de saúde tenham mais atenção e ofereçam tratamento preventivo aos pacientes com história prévia de doenças cardiovasculares. Isto porque um terço dos AVCs ocorre em pacientes com AVC ou AIT (Acidente Isquêmico Transitório) prévios. Medidas para controlar a pressão arterial e a fibrilação atrial são algumas das que podem dificultar a ocorrência do problema.

AVC CRESCE ENTRE QUEM TEM MAIS DE 50 ANOS – 

A população em geral também pode fazer a sua parte. Além de adotar as medidas sugeridas, é possível conhecer o risco de sofrer um AVC, o que pode ser feito em diálogo com médicos e também usando a tecnologia, como o aplicativo gratuito “Riscômetro de AVC”, que ensina a reconhecer os sinais de AVC e os hospitais que são Centros de AVC em todas as regiões, além de oferecer mais dicas de prevenção. O Ministério da Saúde espera reduzir em 15% os óbitos por AVC e 10% por infarto como resultado das ações do Plano Nacional de Redução de Sódio em Alimentos Processados, que tem a meta de tirar 28.562 toneladas de sódio dos alimentos processados até 2020.

Segundo o ministério, até o momento, mais de 7 mil toneladas de alimentos já foram retiradas das gôndolas dos supermercados. Além disso, para reduzir o número de internações e óbitos no país por doenças crônicas, foi lançado o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que tem a expansão da atenção básica como uma das principais ações de enfrentamento. Para concretizar a expansão, o Ministério da Saúde anunciou investimentos de R$ 1,7 bilhão para custear novos serviços oferecidos na atenção básica.

Rubens Gagliardi detalha que o AVC já chegou a ser a principal causa de morte no Brasil. Agora, apesar da diminuição dos casos, o que tem chamado a atenção é o crescimento da ocorrência entre pessoas mais jovens, com menos de 45 anos. Questionado quanto a uma possível tendência, ele ponderou: “É uma evidência. O estilo de vida das pessoas tem mudado. Hoje, o jovem fica mais exposto ao estresse, há muito uso de drogas ilícitas entre os jovens, encontramos muitos deles obesos”.

“Esses fatores todos podem favorecer o AVC”, indica Gagliardi. No caso dos mais jovens, o AVC também pode estar relacionado à ocorrência de lesão na parede do vaso que leva sangue para o cérebro, por exemplo, em caso de acidente de carro. No caso de crianças, os fatores mais comuns são as doenças genéticas, segundo o Ministério da Saúde.

FONTE: Agência Brasil

De 36 vereadores que passaram pela Câmara, 13 não têm projetos na CCJ

Levantamento analisa 158 textos apresentados entre janeiro e a última quinta-feira
POLÍTICA POR MARCOS CURVELLO

Um levantamento exclusivo feito por O Jornal Terceira Via mostra que, dos 36 vereadores que ocuparam as 25 cadeiras da Casa de Leis durante os dez primeiros meses da atual legislatura, marcada pelo entra e sai de acusados de compra de votos, 13 (36%) não tiveram um único projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujos membros são os primeiros incumbidos de avaliar as propostas normativas.

Entre os 25 vereadores eleitos, o percentual é idêntico: nove (36%) deles nunca tiveram textos analisados na CCJ. Destes, oito (89%) estão envolvidos em denúncias decorrentes da Operação Chequinho, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP), que investigou um esquema que trocava inscrições irregulares no programa Cheque Cidadão por votos em candidatos ao Executivo e Legislativo do grupo do ex-governador Anthony Garotinho. Dois estão entre os três já cassados pela Justiça Eleitoral. Os que permanecem na Câmara assinalam não deixar qualquer legado legislativo para o município que depositou neles voto de confiança ou conveniência.

158 projetos

Do dia 1º de janeiro de 2017 até a última quinta-feira (26) havia chegado à CCJ 158 projetos: 87 (55%) de decreto legislativo e 71 (45%) de lei. Dois deles foram assinados conjuntamente por dois vereadores e, por isso, aparecem registrados em duplicidade no infográfico abaixo, uma vez para cada um dos autores.

Os números mostram que se há aqueles dispostos a passar em branco, existe quem tenha aproveitado o mandato tampão para marcar presença. Suplentes são autores de 23 (15%) projetos que tramitaram na CCJ. Entre os textos que chegaram à comissão, a bancada da situação apresentou 99 (62%). Os vereadores da oposição apresentaram 33 (21%), o gabinete do prefeito, 23 (15%), e a mesa diretora da Casa de Leis, 3 (2%). A bancada independente não apresentou nenhum projeto.

Teor

Dos 158 projetos recebidos pela CCJ,67 (42%) concedem ou criam medalhas, ordens e/ou diplomas de mérito. Outros 20 (13%) concedem títulos de cidadão campista. Por fim, 9 (6%) dão ou modificam nomes de ruas e equipamentos públicos comunitários.

Até a quinta-feira, todos os textos já haviam recebido parecer ou sido retirados e a Comissão analisa apenas os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, que terá audiência pública no próximo dia 11, e do Plano Plurianual (PPA) para o exercício do próximo quadriênio 2018-2021, que já vem sendo discutido pelo município junto à sociedade civil organizada.

Já passaram pelas mãos dos membros da CCJ assuntos considerados importantes pelo município, como o Código Tributário, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e implantação do ponto biométrico; textos que tratam de direitos dos servidores municipais, do combate à corrupção de agentes públicos e à violência doméstica; bem como que beneficiam portadores de necessidades especiais, idosos e diabéticos, por exemplo.

Todas as propostas normativas elaboradas na Casa tramitam pela CCJ após passarem pela Procuradoria e serem lidas em plenário. Seus membros são responsáveis por analisar se o projeto é de competência do município, se a iniciativa é do vereador e o mérito constitucional do texto.

Os números não são definitivos e não compõem uma imagem exata das atividades da Câmara Municipal de Campos, mas trazem luz à atuação de vereadores e suplentes, visto que a CCJ é a primeira Comissão a receber projetos de decreto legislativo e de lei, oferecendo um panorama geral dos textos propostos e que já foram votados ou continuam a ser debatidos na Casa.