sexta-feira, 3 de novembro de 2017

PM do RJ exonera agentes que investigam crimes de policiais militares


Mudanças ocorrem no dia seguinte à troca de comando da Corregedoria da corporação. Equipe de majores e um tenente-coronel prendeu 62 policiais em três meses
Foto: Divulgação

O comando da Polícia Militar exonerou, nesta quarta-feira (1º), seis oficiais da Corregedoria da corporação. São cinco majores e um tenente-coronel que foram retirados dos cargos no dia seguinte à nomeação do coronel Fernando de Oliveira Pimenta (foto ao lado)– ex-comandante do Batalhão de Choque – como novo corregedor da PM do Rio de Janeiro. Os seis foram transferidos para Departamento de Pessoal da corporação.


De acordo com dados da PM, nos três primeiros meses da equipe à frente das unidades correcionais, de julho a setembro de 2017, foram presos 62 PMs – um aumento de 588% no número de prisões em comparação ao trimestre anterior. De abril a junho, antes de eles assumirem as Delegacias de Polícia Judiciária Militar (DPJMs), houve nove prisões de policiais.

A equipe de reportagem questionou a PM sobre o motivo das exonerações. Em nota, a corporação respondeu apenas que “por determinação do comandante-geral da PM o novo Corregedor é o coronel Jorge Fernando de Oliveira Pimenta, que estava comandando o BPCHq”.

Entre as exonerações, publicadas em boletim interno da PM ao qual o G1 teve acesso, está a do major Manuel Carlos Pontes. Ele era o chefe da 8 DPJM, que investiga irregularidades cometidas por PMs em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

A equipe do major Pontes era responsável, por exemplo, por investigar denúncias de abuso de militares do Batalhão de Choque na Rocinha. Conforme mostrou o RJTV nesta quinta-feira (2), moradores da favela estão receosos de que, ao assumir o cargo de corregedor, o ex-comandante do Choque pare as investigações e haja retaliação contra a comunidade.

Em sua principal ação nos últimos cinco meses de atuação, a 8 DPJM prendeu em flagrante o major Alexandre Silva Frugoni, ex-comandante da UPP Caju, após uma equipe da Corregedoria encontrar armas e drogas no local. Nesta quarta, a Justiça Militar soltou o oficial e determinou que ele fique em trabalhos internos na corporação.

A delegacia também frustrou um churrasco de PMs com bebida alcóolica na UPP São João, no Engenho Novo.

Críticas de ministro

Nesta semana, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez duras críticas à segurança pública no Rio e afirmou que o governador, Luiz Fernando Pezão, e o secretário estadual de Segurança, Roberto Sá, não controlam a PM. Em entrevista ao blog do jornalista Josias de Souza, Jardim disse ainda que os comandantes de batalhões são sócios do crime organizado no estado.

Pezão reagiu e, por meio da Procuradoria Geral do Estado, questionou juridicamente as afirmações do ministro. Na manhã desta quinta, Pezão voltou a falar sobre o assunto e, em entrevista à rádio CBN, falou que a gestão dele é marcada pelo combate aos desvios de conduta de policias.

O governador também garantiu que a administração dele nunca deixou de punir nenhum mau policial. Pezão defendeu que sejam feitas apurações sobre as acusações do ministro, embora considere as críticas ao governo do estado como sendo de caráter pessoal.
A troca do corregedor da PM ocorreu no dia seguinte às declarações do ministro.

Fonte: G1

Guarus: PM apreende drogas em ações distintas e prende dois

Um jovem foi preso e um menor de 19 anos foi apreendido
Foto: Divulgação

Policiais militares do GAT II e PATAMO II prendeu um jovem de 19 anos e um adolescente de 16 com drogas na tarde desta quinta-feira (02). A ação se deu por volta das 17h na Rua 21, no conjunto de casas populares do Parque Prazeres, em Guarus, Campos.

De acordo com a polícia, informações davam conta de que uma casa estaria sendo usada para embalar e vender entorpecentes. Chegando ao local, os suspeitos foram abordados do lado de fora do imóvel fumando maconha. Após revista pessoal nada foi encontrado com eles, porém após revista na cassa foram apreendidos um revólver calibre 38 com seis munições no tambor e três reservas, uma lata com aproximadamente 500 gramas de maconha esfarelada, três invólucros de pasta base de cocaína, 12 pinos da mesma droga, duas buchas de maconha,uma balança de precisão e vários sacolés vazios para endolação, além de material para mistura da pasta base, como uma base, um pote de ácido bórico, um pote de acetona, um vidro de anestt, um vidro de anestex, um vidro de ripercol e um saco de gesso.

Todo o material e os suspeitos M.C.E.S. e M.T.S.C., foram encaminhados para a 146ª DP/Guarus, onde o caso foi registrado.

A ação contou com a participação do PATAMO II (sargentos Gesteira e Silva, cabos Lucas e Maurício) e GAT II ( subtenente Soares, sargento Damasceno e cabo Resende).

PM APREENDE MACONHA E CRACK EM CASA ABANDONADA NO JARDIM CARIOCA

Outra ação da PM foi registrada na manhã desta sexta-feira (03), apreendendo 136 buchas de maconha e 28 pedras de crack na Travessa Santo Elias, na Comunidade da Madureira, no jardim Carioca, em Guarus, Campos. Ninguém foi preso.

A equipe do PATAMO II realizava incursão para coibir crimes na comunidade e após vasculhar uma casa abandonada no local, localizou todo o material.

O caso foi registrado na 146ª DP/Guarus.

A ação contou com a participação do sargento E.Vander, cabo M. Martins, soldados Max e Neves.

Motorista perde controle e invade loja de piscinas na 28 de Março


Foto: Bruno Paes

O motorista de um carro de passeio perdeu o controle da direção e acabou invadindo uma loja de piscinas na tarde desta quinta-feira (02) na Avenida 28 de Março, na altura do bairro Turf Club, em Campos.

Apesar do susto, não houve feridos. Com o impacto da batida, a grade da loja ficou danificada.

Perigo em alto mar embarcação se choca na plataforma de petróleo

Após um barco pesqueiro de Barra do Itabapoana região norte de São Francisco de Itabapoana, se chocar com uma plataforma de petróleo da Bacia de Campos na noite de quarta-feira (01), cinco tripulantes se salvaram.

De acordo com a presidente da Colônia de Pescadores, Diviane Chagas, as primeiras informações dão conta de que dois fatores foram determinantes para o acidente com o pesqueiro Aratu II: o fato de o barco estar muito próximo da plataforma e o mau tempo. O barco desgovernado bateu em uma das bases da plataforma.

Com o impacto a embarcação ficou bastante avariada e os tripulantes caíram na água. A equipe de emergência da plataforma foi acionada e resgatou os tripulantes. Nesta quinta-feira (02) eles seriam levados de helicóptero para Macaé, onde seriam submetidos a uma avaliação médica no Hospital Público de Macaé. Apenas um dos tripulantes precisa de cuidados especiais, já que ele teve hipotermia, mas seu estado de saúde é estável.

Operação ‘Peixe Feliz’: mais de 500 metros de rede e armadilhas apreendida na Lagoa de Gargaú


Pelo menos 500 metros de rede e armadilhas para peixes foram apreendidas na operação desta quarta Foto: Divulgação –
Prefeitura de SFI

Teve início nesta quarta-feira (1º), o período de defeso de preservação das espécies que vai até o dia 28 de fevereiro. No primeiro dia, a Operação “Peixe Feliz” – desencadeada para garantir a reprodução dos peixes e impedir a pesca no período -, resultou na apreensão de material de pesca na Lagoa de Gargaú, no município de São Francisco de Itabapoana (SFI). 

Aproximadamente 500 metros de rede e oito sacos de espinhéis – armadilha de pesca que funciona com a utilização de iscas para a atração dos peixes – foram encontrados por agentes da secretaria municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, guardas ambientais e policiais militares.


“Neste primeiro ponto foram realizadas quatro inserções e na Lagoa de Gargaú, encontrado o material. A secretaria de Meio Ambiente continuará com ações em todo o município, semanalmente, e até arrasto no braço do Rio Paraíba do Sul será pontuado e fiscalizado. Vamos trabalhar na garantia de preservar nossa ictiofauna [conjunto de peixes de uma região], respeitando o período do defeso”, declarou o secretário de Meio Ambiente, Ilzomar Soares Filho.


As denúncias sobre a prática de pesca neste período podem ser feitas por meio do telefone do Canal Verde, da secretaria de Meio Ambiente de SFI pelo número (22) 98161-6713.

Banco vai emprestar R$ 2,9 bi ao Governo do Estado do Rio; pagamento de servidores


Estado deve dois meses de salários de 2017 e o 13º de 2016
Foto: Divulgação

O Banco BNP Paribas Brasil foi a única instituição bancária a apresentar proposta para emprestar R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro sob a garantia das ações da Cedae. O pregão começou às 17h30 e seguiu em clima de apreensão em toda a sua duração. O Estado promete utilizar todo o valor para pagar os servidores. Hoje, o Rio deve dois meses de salários mensais, o 13º de 2016 e gratificações.


O pregão começou com a manifestação de servidores da Cedae protocolando documentos com pedidos de participação no certame. Um dos protocolos foi feito por um grupo de servidores tido como cooperativa. Outro foi formada por acionistas. Do banco vencedor, a proposta foi feita sobre o valor dos juros proposto pelo Estado. A instituição ofereceu CDI, uma taxa que serve para estabelecer o juros nas transferências entre bancos, de 145,7626%. O Rio tentou diminuir o percentual, mas o banco foi declarado vencedor.

— Foi um bom negócio. Vamos pegar um percentual de juros de uma média de 10,6% ao ano. É algo a se considerar. Foi uma proposta válida e o pregão foi um sucesso — disse o secretário de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa.

Fonte: Extra

Justiça nega novo habeas corpus a Rosinha Garotinho

Ela pretendia adiar o interrogatório na ação que responde por injúria, calúnia e difamação contra Zveiter
ESTADO DO RJ POR REDAÇÃO


Rosinha Garotinho em sua casa, quando o marido dela cumpria prisão domiciliar (Foto: Carlos Grevi)

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou habeas corpus a ex-prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Ela tentou adiar a data do interrogatório que teria que participar durante uma audiência de reconciliação em outubro na 41ª Vara Criminal do Rio, alegando que o advogado dela tinha um compromisso.

O advogado, Carlos Fernando dos Santos Azeredo – o mesmo que defendia o marido dela, Anthony Garotinho, no Caso Chequinho e foi demitido – justificou no pedido de habeas corpus que sua cliente sofria constrangimento ilegal por parte do juízo criminal que não concedeu o adiamento da audiência.

Na decisão – proferida na terça-feira (1), os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ foram unânimes. Segundo o relator, desembargador Antônio Eduardo Duarte, “a paciente foi intimada no dia 03/10/2017 para comparecer à audiência designada para 18/10/2017. Assim agindo, o Juízo oportunizou prazo suficiente para a paciente constituir advogado a tempo de comparecer regularmente ao ato designado. Além disso, disponibilizou os autos em cartório para vista do advogado da paciente. O fato de o ingresso do Defensor ter se dado apenas no dia 16/10/2017, bem como a existência de compromisso prévio deste, não pode ser atribuído ao Juízo dito coator”, justificou.

Ainda segundo o processo, a decisão não causará prejuízos a Rosinha, já que nova audiência de conciliação será marcada.

Os crimes de injúria, calúnia e difamação teriam sido praticado quando o marido de Rosinha, o ex-secretário de governo de Campos e ex-governador do estado, Anthony Garotinho, foi preso no mês de setembro, após condenação a 9 anos de prisão por formação de quadrilha, compra de votos e coação de testemunhas no curso do processo. Os crimes foram investigados pela Operação Chequinho da Polícia Federal.

Quando o marido estava em prisão domiciliar, na casa da Lapa, em Campos, Rosinha gravou vídeos e disse que o marido foi preso por perseguição, já que fez denúncias contra o ex-presidente do TJ, Luiz Zveiter. Ela tentou, ainda, desqualificar a atuação da justiça no processo em que ela, Garotinho e outros vários políticos da mesma coligação já foram condenados por fraudes na eleição de 2016.

Delegada de São Francisco assaltada na Pelinca


MATHEUS BERRIEL 

134ª DP - Delegacia de Policia / Folha da Manhã

Nem mesmo a Polícia Civil está protegida contra a violência. No final da manhã desta quinta-feira (2), a delegada titular da 147ª Delegacia Policial (DP), de São Francisco do Itabapoana, Ivana Morgado, teve o celular levado no cruzamento das ruas Tenente Coronel Cardoso e Voluntários da Pátria, na Avenida Pelinca, área central de Campos.
De acordo com informações da 134ª DP, onde o caso foi registrado, Ivana estava caminhando pela via pública, por volta das 11h40, quando dois suspeitos chegaram em duas bicicletas e anunciaram o assalto. Ao perceber que ambos não estavam armados, a delegada de SFI teria resistido em entregar o celular. Porém, o objeto acabou caindo e os criminosos fugiram levando-o.

Segundo o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Fabiano Souza, buscas foram realizadas pela cidade, mas os suspeitos não haviam sido encontradas até o fechamento desta edição.

Furtos e roubos em área central - Assaltos e furtos a estabelecimentos comerciais no Centro e bairros centrais de Campos estão virando rotina. Na última segunda-feira (30), duas mulheres foram presas depois de furtarem protetores solares em uma farmácia na rua Barão do Amazonas, também no Centro. O furto foi descoberto por funcionários que assistiram à ação pelas câmeras de segurança e acionaram os policiais militares. De acordo com a PM, as suspeitas, uma de 33 e outra de 19 anos, foram flagradas com os produtos dentro da bolsa depois que as imagens foram reproduzidas por um dos funcionários. Uma outra suspeita conseguiu fugir, mas foi identificada.

Na sexta da semana passada (27), dois homens roubaram a loja Shopping das Utilidades, na avenida Sete de Setembro. Os suspeitos conseguiram levar todo o dinheiro do caixa da loja, cuja quantia não foi divulgada. Um idoso que passava pelo local também foi rendido. Dois dias antes, na quarta (25), uma loja da rede Chilli Beans também foi alvo de ação de bandidos no Centro, nas redondezas do calçadão. Um homem tentou fugir carregando uma mochila com relógios roubados da loja, mas foi impedido por populares, detido e encaminhado à delegacia, após a equipe de patrulhamento da área ter percebido a movimentação.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

ALERJ: Deputado João Peixoto defende Rodeios e Cavalgadas em audiência


O deputado estadual João Peixoto (PSDC), presidente da Comissão de Agricultura da Alerj, participou na manhã de hoje (01), na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, de uma audiência da Comissão Especial de Defesa, Proteção e Direito dos Animais, onde a pauta, criada por uma minoria de deputados, foi a criação de um projeto para proibir Rodeios e Vaquejadas no estado do Rio de Janeiro.

O deputado João Peixoto que é um defensor dos rodeios e cavalgadas, no uso de sua palavra, defendeu mais uma vez a permanência, segundo o parlamentar, essas práticas já fazem parte da cultura do brasileiro. "Não podem acabar com a cultura do povo brasileiro, eu como produtor rural e presidente da comissão de agricultura da Alerj, estarei aqui defendendo a permanência dos Rodeios, Cavalgadas e das Vaquejadas. Jamais iria defender sofrimento de animais, se defendo a permanência, é porque sei que os animais são bem tratados." Disse João Peixoto.

Durante a audiência foi mostrado pelos representantes dos rodeios, os excelentes tratamentos e cuidados que os animais recebem. Uma outra audiência será marcada para dar continuidade ao debate.

Participaram da reunião o empresário Tony Nascimento, proprietário da CIA de Rodeios Tony Nascimento, a médica veterinária e diretora técnica do Fórum Nacional de Defesa dos Animais, Vânia Nunes, o médico veterinário Cesar Fabiano Vilela, dentre outros deputados.

Município discute instalação do Parque Tecnológico do NF


Parque Tecnológico do Norte Fluminense é uma das alternativas do município para a diversificação da economia Foto: Rogério Azevedo

Assessores da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campos estiveram reunidos nesta quarta-feira (1º), na sede da Firjan, com representantes do Parque Tecnológico do Norte Fluminense (PTNF), da própria Firjan, do Sebrae e das Instituições de Ensino Superior de Campos, para debater sobre projetos e ações que visam a consolidação do Parque Tecnológico.

O PTNF é uma das alternativas do município para a diversificação da economia, para a atração de empresas e para a criação de startups e de negócios nas áreas de tecnologia e inovação. Essas iniciativas serão desenvolvidas em parceria com as instituições de Ensino Superior de Campos, com a FIRJAN e com o SEBRAE.

Para o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Mario Sérgio Cardoso, um dos principais pontos necessários para a consolidação do PTNF é a disponibilização de um espaço físico para a acomodação da estrutura administrativa do PTNF, da TecCampos – Incubadora de Empresas e das startups que forem surgindo.

“Identificamos um local que julgamos adequado para abrigar esse conjunto de iniciativas. A reunião com esses agentes hoje foi de fundamental importância para a viabilização das ações ligadas à inovação no município. A inovação, desenvolvida em parceria com as universidades, é um dos eixos chaves do plano de governo do prefeito Rafael Diniz. Penso que, hoje, demos um passo importante para desenvolver esse eixo”, pontuou Mário Sérgio.

De acordo com o superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação, Romeu e Silva Neto, independentemente da instalação física do PTNF, há iniciativas que podem ser desenvolvidas desde já e sem alto custo.

“Para começar a consolidação do PTNF é necessário utilizarmos os recursos já disponíveis para o desenvolvimento de projetos de consultoria e de desenvolvimento de tecnologia, como os do SEBRAETEC do SEBRAE e os da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial). A Prefeitura de Campos, por meio da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Fundecam, está implementando o Programa Municipal de Apoio Tecnológico às empresas de Campos, que visa financiar os 30% da contrapartida das empresas da cidade no desenvolvimento de projetos com os recursos do SEBRAETEC e da EMBRAPII, o que facilitará o desenvolvimento de projetos. Além disso, faz-se necessário construir um Portal na internet para abrigar todas as ações do PTNF, transformando-o num elo entre as empresas demandantes de tecnologias e as universidades locais”, afirmou Romeu.


Entre objetivos: atrair empresas, criação de start up e de negócios nas áreas de tecnologia e inovação Foto: Rogério Azevedo

O presidente do PTNF e diretor da Agência de Inovação da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Manuel Antônio Molina, destacou a importância da aproximação entre todos os setores interessados.

“É fundamental essa relação entre universidades, setor produtivo e gestão municipal para desenvolver todo o processo de desenvolvimento de tecnologia. Uma empresa de menor porte, que esteja com poucos recursos, poder contar com recursos do SEBRAETEC ou da EMBRAPII, e ainda com suporte do Fundecam, é fundamental para sua competitividade. A universidade é importante, porque detém o capital intelectual necessário para o desenvolvimento dos projetos e pode ganhar também com esses profissionais sendo remunerados pelo trabalho. Para isso, estamos viabilizando uma forma de credenciamento dessas universidades para prestação de serviços de inovação. Com uma gestão com interesse em desenvolvimento regional, temos apenas a ganhar dentro de um somatório de esforços”, disse Molina.

Também estiveram presentes na reunião representantes de instituições como TecCampos – Incubadora de Empresas, Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), Universidade Federal Rural de Campos (UFRRJ), Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) e o Polo de Inovação do Instituto Federal Fluminense (IFF).

Fonte: SupCom – Prefeitura de Campos

Justiça proíbe a contratação de novos funcionários pela Prefeitura de Macaé


Processo Seletivo em Macaé para contratação de 1.300 temporários segue suspenso pela Justiça Foto: Ana Chaffin.

Na última terça-feira (31), foi realizada a segunda audiência especial com o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, na Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), determinou que seja mantida a decisão de proibir a prefeitura de contratar funcionários até que haja nova deliberação sobre o caso.

A audiência foi agendada para discutir o agravo de instrumento interposto pelo MP-RJ contra a contratação de funcionários temporários. Em setembro, o MP-RJ ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o município de Macaé e obteve na Justiça, em caráter liminar, a nulidade de 1.300 contratações temporárias previstas para serem realizadas no dia 02 de outubro, além da proibição da Prefeitura contratar sem realização de concurso público pelos próximos dois quadrimestres.

O prefeito, no entanto, conseguiu efeito suspensivo na Justiça, autorizando a contratação de 800, dos 1.300 cargos ofertados. Destes, já foram contratados 692. O MP-RJ então entrou com o agravo de instrumento requerendo a nulidade das contratações. Também na audiência de terça-feira, a Justiça manteve a legalidade das 692 admissões, mas confirmou decisão adotada na primeira audiência especial com o MP-RJ e a prefeitura e não permitiu a inclusão de nenhum funcionário a mais aos quadros do município.


Mais de 25 mil pessoas se inscreveram no processo seletivo Foto: Ascom/Macaé

Nesta segunda audiência, o prefeito apresentou documentos que, segundo ele, comprovariam que o Município não vem descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como afirma o MP-RJ com base em estudo realizado pelo Laboratório de Análise de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP/MP-RJ). O estudo foi feito utilizando dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os documentos apresentados pela Prefeitura de Macaé serão agora analisados pelo LOPP/MPRJ e o Ministério Público fluminense tem até o dia 27 de novembro para emitir um parecer. A partir daí, o Município terá mais 15 dias para apresentar suas contrarrazões.

No estudo feito pelo LOPP/MP-RJ, entre 2015 e 2017 a prefeitura ultrapassou o limite de gastos com pessoal previsto na LRF em seis quadrimestres. Ainda segundo o Laboratório, o prefeito Aluízio dos Santos Júnior vem ultrapassando o limite de gastos com pessoal e até hoje foram gastos de R$ 199,6 milhões a mais do que o permitido pela legislação. Em 2013, o prefeito já havia ultrapassado o que a lei chama de limite prudencial.

De acordo com o artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios não podem gastar com pessoal mais do que 60% de sua receita corrente líquida. Já o artigo 20 da mesma lei determina que apenas 54% da arrecadação devem ser destinados ao executivo. Os outros 6% restantes devem custear os quadros do Legislativo.

Com Ascom – MP-RJ

Jovem é assassinado a tiros na madrugada desta quinta no bairro da Codin; foto

Crime ocorreu na Rua Ruth Ribeiro, em Guarus
Foto: Divulgação

Um jovem identificado como José Matheus da Silva, de 19 anos, foi assassinado a tiros durante a madrugada desta quinta-feira (02) na Rua Ruth Ribeiro, no bairro da Codin, em Guarus, Campos.

A polícia informou que o jovem estava em via pública quando foi alvejado a tiros. O autor fugiu em seguida tomando rumo ignorado. A motivação e autoria do homicídio ainda são desconhecidas da polícia.

O corpo de Matheus foi removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O crime será investigado na 146ª DP/Guarus.

O Imperador passou por aqui

Canal Campos-Macaé deve mudar de nome após a revitalização que vem passando depois de anos e anos de abandono e sujeira
GERAL POR THIAGO GOMES

O Canal Campos-Macaé passa por um macroprojeto de revitalização, que já eliminou mais de 90% das ligações clandestinas que jogavam esgoto em suas águas. A iniciativa é da Concessionária Águas do Paraíba, que inclui uma série de ações, como resgatar o aspecto histórico do local e até uma possível alteração do nome, que sempre ficou em segundo plano em relação ao pejorativo apelido “Beira-Valão”. A medida, no entanto, só veio 18 anos após a concessionária ter começado a prestar serviços em Campos.

Segundo dados da Empresa, a Operação Esgoto Zero, iniciada há mais de um ano, esta em sua terceira fase e conseguiu eliminar quase todo lançamento de esgoto no Canal Campos-Macaé. Na fase de dragagem, cerca de 50 caminhões de lama, lodo e detritos foram tirados de seu leito. A maioria das ligações clandestinas foi feita em galerias pluviais e, para a localização dessas contribuições irregulares, a concessionária teve que utilizar robôs que percorreram vários quilômetros de redes que recebem água de chuva e esgoto clandestino. Esse percurso foi filmado e fotografado.

O gerente operacional de Águas do Paraíba, engenheiro Silas Almeida, explica que a operação foi complexa: “Essas tubulações em sua maioria estão bastante assoreadas, principalmente com areia carregada pelas chuvas, dificultando o deslocamento dos robôs”. Mesmo assim, foram detectadas e eliminadas dezenas de ligações clandestinas, num raio de aproximadamente três quilômetros em ambas as margens do Campos Macaé. O esgoto era lançado irregularmente a partir de casas e apartamentos, além de restaurantes, lanchonetes e padarias. As que foram descobertas foram eliminadas. Mesmo assim, o canal continuava recebendo esgoto.

Também segundo o engenheiro, tal constatação obrigou a concessionária a rever e eliminar ligações subterrâneas irregulares, na área do Mercado Municipal e da Rodoviária Roberto Silveira. “Ainda assim havia contribuições clandestinas remanescentes. Para eliminá-las, a empresa decidiu utilizar mais uma ação complexa de engenharia, instalando em ambas as margens do canal seis estações elevatórias de tomada de água em tempo seco”, detalhou Silas.

Várias galerias de águas pluviais foram interligadas a essas estações subterrâneas que recebem — fora dos momentos de chuva — esgoto de ligações clandestinas que ainda existem e ainda não foram localizadas por impossibilidade de acesso pelas tubulações.

“Esse efluente ainda existente nas galerias pluviais, que antes chegava diretamente ao Canal, agora é enviado pelo sistema de elevatórias de tomada de água em tempo seco para as redes coletoras de esgoto existentes que, por sua vez, leva para tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto Sul, na Chatuba”, esclareceu o gerente operacional de Águas do Paraíba.

Para quem achava que o canal estava morto, até peixes de médio porte foram encontrados durante a fase de limpeza.

Nova fase

Nesse momento, a concessionária executa a terceira fase da Operação Esgoto Zero no Canal Campos-Macaé, interceptando suas águas na Avenida José Alves de Azevedo com a Avenida 28 de Março e fazendo uma limpeza completa no leito do canal para a retirada de lama e lixo, acumulado há décadas. Esse trabalho deve terminar em 60 dias, quando o canal deverá ser repintado.

“Ainda fazem parte deste macroprojeto a instalação de totens com a história centenária do patrimônio, tornando-se um novo ponto turístico da cidade, com a promoção de eventos culturais, ambientais e artísticos em suas margens, além da formação de uma Associação de Amigos do Canal, para um trabalho permanente de conscientização sobre a sua importância e a necessidade de sua preservação permanente”, concluiu Silas Almeida.

Troca de nome

A troca do nome do Canal Campos-Macaé também pode fazer parte do macroprojeto de revitalização, mas isso vai depender da vontade da Associação de Amigos do Canal, que ainda será formada. De acordo com a assessoria da concessionária, essa associação será uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e ficará responsável pela gestão do Campos-Macaé.

A concessionária justifica que muitos campistas se referem ao patrimônio histórico como “Beira-Valão” ou simplesmente “Valão”. E “Campos-Macaé” perdeu um pouco seu significado, pois o canal já não é mais um meio de transporte entre as duas cidades. As sugestões de nomes que estão sendo consideradas, por enquanto, são: Canal do Imperador, Canal Dom Pedro II e Canal dos Arcos.

Histórico

O Canal Campos Macaé começou a ser construído em 1º de outubro de 1844, utilizando mão de obra de escravos, sendo considerado, à época, uma das maiores obras de engenharia do país no período do Império. Originariamente com extensão de 106 quilômetros, se tornou o segundo canal artificial mais longo do mundo, sendo superado apenas pelo Canal de Suez (163 quilômetros), e superando o Canal do Panamá (82 quilômetros).

Devido à sua importância, em 1847 o imperador D. Pedro II fez uma viagem para conhecer a próspera região Norte Fluminense e, especialmente, para inspecionar as obras do canal, tendo se hospedado na Casa da Fazenda Quissamã, pertencente ao barão e visconde de Araruama.

Interligando as cidades de Macaé e Campos dos Goytacazes — cortando os atuais municípios de Quissamã e Carapebus, além do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba — ao longo do tempo, foi sendo abandonado e tornou-se um escoadouro para galerias pluviais e recebendo lançamento de esgoto em sua área urbana. Em 30 de dezembro de 2002 o Canal Campos Macaé recebeu tombamento provisório do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).

Segundo informações do órgão, foi idealizado pelo inglês John Henry Freese com o objetivo de ligar o Rio Paraíba do Sul ao Rio Macaé e visava facilitar o escoamento da produção açucareira, através do canal, ao porto de Imbetiba em Macaé, seguindo para o Rio de Janeiro. “Considerada obra faraônica para época”, definiu o Inepac.

Mais de 920 professores concursados para a rede estadual de ensino serão chamados em 2018

Ministério Público Estadual obteve decisão judicial
Foto: Campos 24 Horas



O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, obteve decisão judicial que determina a nomeação de 927 professores aprovados em concursos públicos para professor da rede estadual de ensino. O pedido, acolhido em agravo pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi formulado em ação civil pública e constitui importante medida para o combate à carência de professores na rede estadual de ensino. A decisão prevê o cumprimento de acordo com seguinte escalonamento: 1/3 dos professores será nomeado já em janeiro; 1/3 em maio e 1/3 em setembro de 2018.

A ação teve origem no inquérito civil instaurado para apurar a existência de nomeações pendentes de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de professor docente I (16 horas) e professor docente I (30 horas) da rede estadual. Tais processos foram iniciados em 2016, relativos aos editais 2011, 2013, 2013.2 e 2014. Segundo o texto, os concursos têm respaldo pela carência de professores e da necessidade de reposição de cargos vagos do quadro funcional de docentes ocasionada por aposentadorias, exonerações e falecimentos.

Foram 1.649 candidatos convocados inicialmente. Desse total, a Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) concluiu o processo de investidura de apenas 524 candidatos. Outros 198, segundo a SEEDUC, não prosseguiram por razões diversas (faltas, desistências, inabilitações). Restam pendentes, portanto, 927 nomeações de docentes, cujos processos de investidura, cabe enfatizar, já foram iniciados.

O MPRJ argumentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê a reposição de pessoal da área de educação, determinando o ajuste das contas em outras áreas, mesmo diante do quadro financeiro do Estado do Rio. A ação civil pública demonstrou, ainda, que Estado reconhece que persiste a carência e que efetuou, ao longo de todo o tempo após a homologação dos concursos, gastos com temporários e gratificações a fim de cobrir as lacunas no seu quadro de professores e que, mesmo assim, os alunos sofrem com a carência de aulas.

Todos os candidatos aprovados foram, inclusive, orientados a abrir conta no banco Bradesco, a fim de que lá passassem a ser depositados os seus vencimentos. A nomeação desses candidatos foi interrompida, informa a ação, ao argumento de que a crise econômica impossibilitaria a continuidade dos processos.

O MPRJ argumentou que a interrupção da nomeação desses servidores deterioraria o desempenho da prestação de educação pelo Estado. Para suprir a carência de professores, a Administração Pública utiliza mecanismos alternativos, como gratificações e contratação temporária. A ação argumentou, ainda, que o instrumento da contratação temporária acaba por constituir forma de preterição dos candidatos aprovados, inclusive já convocados.

O TJ concluiu o julgamento do agravo acolhendo os argumentos de que a alegação de calamidade financeira não constitui obstáculo à necessária recomposição do quadro de pessoal da educação e encampou as teses do MPRJ que enfatizaram a prioridade constitucional e legal da matéria educacional sobre gastos de outra natureza do Estado do Rio de Janeiro.

Carro vira e invade ciclovia em colisão no Parque São Caetano

JULIA BERALDI


Acidente na Avenida 28 de Março

Um acidente na Avenida 28 de Março com Barão de Miranda, próximo ao antigo campo do Americano, no Parque São Caetano, assustou quem passava no local. Os carros envolvidos na colisão foram um Fox branco e um Picanto prata. Nos dois veículos estavam apenas os motoristas, que não sofreram ferimentos graves. Os carros colidiram numa ultrapassagem e o Fox acabou virando, caiu de lado na pista e invadiu a ciclovia.
Com o novo sistema de patrulhamento do Corpo de Bombeiros, as moto-patrulhas, a equipe do Socorro chegou rapidamente ao local. Os bombeiros informaram que já encontraram os motoristas fora dos carros.
Um dos motoristas, um idoso de 60 anos que estava no Picanto, precisou ser levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Ele sofreu um corte na parte superior do nariz, mas teve uma elevação da pressão arterial e foi encaminhado para o hospital para observação. Já o motorista do Fox, de 31 anos, dispensou atendimento.