Prefeitura de SJB paga segunda parcela do 13º nesta terça

Conforme anunciado pela prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), na véspera do dia do Servidor, nesta terça-feira (14) será feito o depósito da segunda parcela do 13º salário dos funcionários do município. Ainda este ano, Carla enviará à Câmara um anteprojeto de lei para conceder aos funcionários efetivos um abono natalino no valor de R$ 250,a ser pago até o dia 20 de dezembro.

Ao fazer os anúncios a prefeita explicou que, em função das dívidas herdadas, priorizou colocar em dia questões relacionadas ao funcionalismo, como FGTS, Previdência Geral, Pasep, salários atrasados de dezembro e segunda parcela do 13º, referentes a 2016, além de firmar acordos judiciais para pagar salários de 2016 dos terceirizados.
Com a quitação da dívida com a Previdência Própria (SJBPrev), também herdada pela atual gestão, foi possível viabilizar, segundo Carla, o pagamento de pensões e aposentadorias para funcionários e familiares, outro compromisso já cumprido.

Motoristas e passageiros do transporte pirata serão conduzidos à DP

Aluysio Abreu Barbosa


Flagrado em transporte clandestino pela fiscalização, na última sexta (10), motorista de van ilegal protestou sobre o teto do veículo, mas acabou sendo levado à 134ª DP, onde foi autuado no artigo 47 da Lei das Contravenções Penais (Foto: Paulo Pinheiro – Folha da Manhã)

Na edição de 1º de novembro, esta coluna foi aberta com uma assertiva sobre o transporte pirata de passageiros que passou a infestar o município nos oito anos de governo Rosinha Garotinho (PR): “Acabou a farra!”. Era o que se previa com a aprovação do novo Código Tributário. Na sua seção sobre taxas de fiscalização de transporte coletivo, ele definiu: “a exploração de transporte de passageiros sem prévia autorização, permissão ou concessão (…) sujeitará o infrator à apreensão de veículos e multa de 300% sobre o valor atualizado da taxa devida pelo período efetivo ou estimado de funcionamento por cada veículo irregular, além dos acréscimos moratórios exigíveis”.

Dor no bolso

Pela dor que passaram a sentir no bolso, a partir da fiscalização sob o Novo Código tributário, os motoristas das vans não autorizadas e lotadas fizeram protestos em 31 de outubro. Na manhã e tarde daquele dia, eles fecharam em protesto a av. 15 de Novembro e a Beira Valão. Só neste ano, foi a sexta vez que interromperam o direito de ir e vir do povo campista. Mas a novidade bem vinda, ainda que tardia, é que finalmente a Polícia Militar (PM) agiu fisicamente para acabar com a festa, depois que a categoria à margem da lei chegou a quebrar uma lixeira pública em seus atos de vandalismo para fechar o trânsito.

Contravenção penal

Como ilegalidade se vence com inteligência, na última sexta-feira (10), começou uma nova fase na fiscalização ao transporte clandestino. Ainda mais dura, é fruto da união entre Instituto Municipal de Transporte e Trânsito (IMTT), PM, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal (GCM), superintendência municipal de Ordem e Paz Social e Ministério Público Estadual (MPE). E tem como base o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais (LCP): “Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício”. A pena é “prisão simples, de 15 dias a um mês, e multa”.

Passageiros na DP

Como parece ser clara a aplicação do artigo 47 da LCP a quem se dedica ao transporte pirata em Campos, na própria sexta, três motoristas de vans irregulares foram apreendidos, como seus veículos, e encaminhados à 134ª Delegacia de Polícia (DP). O fato de um deles ter subido em cima da sua van, se negando a responder pela prática ilegal da atividade, demonstra a resistência que a fiscalização enfrentará. Sobretudo porque, a partir de agora, os passageiros dos veículos apreendidos também serão conduzidos à DP da área, onde terão que prestar depoimento na condição de testemunhas.

Investigação criminal

Atividade tradicionalmente ligadas às milícias, o transporte clandestino será também investigado pelas Polícias Civil e Militar, além do MPE, em Campos. O objetivo é descobrir se há envolvimento da atividade ilegal com práticas criminosas. Esta será uma nova fase do combate às vans ilegais e lotadas. Por enquanto, com a previsão de apreensão dos seus motoristas e cobradores, assim como dos veículos, e encaminhamento à DP, a fiscalização ocorrerá diariamente, de segunda à sexta, das 7h30 ao meio-dia e das 14h às 20h. Mas poderá ser feita também durante a noite e a madrugada, assim como nos finais de semana.

Aplicações da lei

Para quem acha que Campos está jogando pesado contra as vans ilegais e lotadas, há lugares no Brasil onde a legislação aplicada é muito mais dura. Como a Folha revelou em matéria do último dia 4, a Polícia Civil de Brasília passou a enquadrar quem for flagrado fazendo transporte pirata pelo artigo 265 do Código Penal (CP): “atentado contra serviço de utilidade pública”, com pena de prisão de um a cinco anos e multa. Na capital federal, o passageiro também pode ser obrigado a prestar depoimento na delegacia. No Estado de Goiás, se aplica o artigo 328 do CP: “usurpação de função pública”, que prevê prisão de até dois anos e multa.

Mulher presa sacando dinheiro de falso sequestro

Presa no Banco do Brasil, em Campos
Foto: Divulgação

Policiais militares do Setor Bravo prenderam uma mulher de 27 anos em flagrante tentando sacar o dinheiro de um falso sequestro na tarde desta segunda-feira (13) no interior de uma agência bancária na Praça São Salvador, no Centro de Campos.


A polícia informou que a mulher entrou no banco, se dirigiu ao gerente e tentava sacar uma quantia que havia sido transferida para sua conta de uma agência do Estado do Piauí. Inicialmente, o gerente suspeitou que a mulher, de iniciais A.P.S.C., era a vítima de um sequestro falso, mas, posteriormente, acabou descobrindo que ela estava tentando sacar o valor que havia sido transferido pela real vítima do golpe.

Os militares foram acionados e chegando ao banco, a mulher acabou entrando em contradição, inclusive alegando que a quantia seria proveniente de uma suposta herança que estaria recebendo. Indagada, A., confessou que estaria na agência para receber o dinheiro para uma terceira pessoa.

Em contato com a real vítima no Piauí, os policiais constataram que, na verdade, a quantia era o valor transferido como pagamento de um falso sequestro.

A. foi presa em flagrante por extorsão e encaminhada para 134ª DP/Centro, onde a ocorrência foi registrada. A suspeita não possui passagens pela polícia, mas seria companheira de um presidiário de Campos.

A ação contou com os policiais militares do Setor Bravo: subtenente Pavoni e soldado Rogério.

COMO EVITAR CAIR NESSE GOLPE

* Em primeiro lugar, apesar da pressão psicológica que irá receber, procure manter a calma;

* Evite falar o nome do suposto seqüestrado e peça informações que confirmem se há realmente alguém feito de refém;

* Procure entrar em contato com a pessoa que alegam ter sido seqüestrado;

* Se não conseguir, pergunte algo que apenas aquela pessoa saberia responder (nome de um avô, do melhor amigo, nome do cachorro,…..,).

E tenha consciência que em praticamente a totalidade dos casos é apenas um golpe que estão tentando aplicar para lhe extorquir dinheiro e quanto mais calmo conseguir se manter, mais rápido irá conseguir se livrar e desligar o telefone.

E procure sempre registrar a ocorrência, pois somente assim a polícia poderá tentar identificar o autor da ligação para poder responsabilizá-lo.

Prefeito corta próprio salário

ALDIR SALES

Prefeito Rafael Diniz / Rodrigo Silveira

O prefeito Rafael Diniz publicou um decreto no Diário Oficial dessa sexta-feira reduzindo o próprio salário, da vice, Conceição Sant’anna, e dos servidores que ocupam cargos comissionados (DAS) e funções gratificadas. A medida, em momento de crise financeira, tem validade por 120 dias e, segundo o secretário de Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, tem como objetivos adequar a folha de pagamento municipal à Lei de Responsabilidade Fiscal e melhorar as condições para o pagamento dos demais servidores.
— Sabemos que o município tem uma folha de pagamento que ultrapassa o limite constitucional. E há na legislação essa recomendação para que se diminua. Nós sabemos que a folha de DAS é muito inferior a folha de servidores efetivos. A folha de DAS custa pouco mais de R$ 3,5 milhões, enquanto a folha dos servidores ativos custa mais de R$ 64 milhões. Se for considerar os ativos e inativos dá mais de R$ 73 milhões. Mesmo assim, a medida mais importante, mais até do que com o gasto com pessoal, é que ela visa permitir que a gente tenha um fluxo de pagamento melhor, viabilizar o pagamento de outras despesas nos 120 dias, que é o prazo — informou Quintanilha.
No entanto, um dos líderes da oposição na Câmara Municipal, o vereador Thiago Virgílio (PTC), contestou a efetividade da medida. “Esse contingenciamento é apenas paliativo. O prefeito deveria cumprir a promessa de campanha, quando ele falava que a estrutura da Prefeitura era muito grande, mas desde janeiro ainda não apresentou à Câmara uma proposta de diminuir o número de secretarias”, declarou o parlamentar.
Quintanilha chamou a atenção novamente para a situação financeira delicada do município. “É uma medida de austeridade, dentre as muitas que estamos tomando, de contenção de despesas. Viemos de uma Prefeitura que, infelizmente, ao longo dos anos, onde não foi observada uma relação básica de economia. A despesa não pode ser superior à receita. É simples. E, infelizmente, Campos passou por anos e anos mantendo uma receita baixa, depois de dois anos de crise, aumentando a despesa e quando a crise apertou pegou um empréstimo, maquiando a crise. Essa é mais uma medida para melhorar o fluxo de caixa e permitir que a gente coloque em dia os RPAs (Regime de Pagamento Autônomo), pagar o próprio DAS”, concluiu.
Nessa sexta-feira a Prefeitura depositou o salário referente ao mês de setembro aos cargos comissionados. Na última quinta, Rafael anunciou para a próxima quinta-feira (16) o pagamento aos contratados em RPA da última parcela do valor devido do mês de agosto e o integral de setembro.

Cabral e Garotinho cara a cara no Rio

Ex-aliados, Sérgio Cabral (PMDB) e Anthony Garotinho (PR) estiveram cara a cara nesta segunda-feira (13), depois de muitos anos sem se ver — segundo informações do blog do Lauro Jardim (aqui), hospedado no site do jornal O Globo. O encontro se deu na 43ª Vara Criminal do TJ/RJ. Cabral é testemunha de defesa de Garotinho na ação em que o desembargador Luiz Zveiter move contra o ex-secretário de Governo de Campos por injúria.
Cabral e Garotinho não se falaram. Aliás, nem se olharam durante a audiência.
O corredor por onde passaram tão nobres ex-governadores do Rio de Janeiro foram isolados. Ninguém teve acesso ao local, assim como ao elevador, que virou privativo das ex-autoridades.

PF cumpre mandado de prisão contra filho de Picciani e faz buscas na Alerj

Agentes estão desde o começo da manhã na casa do maior empresário do setor de ônibus, de Felipe Picciani, filho de Jorge Picciani e de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor
Foto: Pedro Figueiredo/TV Globo

A Polícia Federal está nas ruas, na manhã desta terça-feira (14), para cumprir três mandados de prisão contra o empresário Jacob Barata Filho, contra Felipe Picciani, filho do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, e contra Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Também estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão.

O deputado Jorge Picciani, que é suspeito de receber propina da caixinha da Fetranspor, será levado para prestar depoimento na sede da PF. A informação chegou ao Ministério Público Federal com a delação premiada do doleiro Álvaro José Novis. A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Um dos alvos é uma fazenda onde fica a empresa Agrobilara, que pertence à família Picciani.

O líder do governo na Alerj, o deputado Edson Albertassi (PMDB), é outro alvo da ação. Ele foi indicado pelo governador Luiz Fernando Pezão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o MPF, a indicação de Albertassi para a vaga de conselheiro no TCE pode ter sido uma manobra para que a organização criminiosa retomasse espaços perdidos com os afastamentos de conselheiros determinados pelo STJ. Ainda de acordo com o MPF, a indicação também seria uma forma de atrapalhar as investigações, pois se ele ocupasse o cargo no TCE, a investigação sairia do Tribunal Regional Federal e passaria para o Superior Tribunal de Justiça.

Entre os políticos que devem ser levados para prestar depoimento está o deputado Paulo Mello mas, segundo o delegado, ele não foi encontrado em casa na manhã desta terça, pois o apartamento está vazio e foi colocado à venda. Paulo Mello, que foi secretário de Governo na gestão do governador Pezão. A Operação Cadeia Velha, uma referência ao prédio histórico da Alerj, é um desdobramento da Lava Jato no Rio e foi desencadeada a partir da Operação Ponto Final, que investiga desvios de verba no transporte público do estado e que contava com a atuação de políticos do estado.

Segundo o Ministério Público Federal, a investigação apura o uso da presidência e outros postos da Alerj para a prática de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A investigação durou seis meses e contou com quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático, acordos de leniência e de colaboração premiada, além de provas obtidas a partir das Operações Calicute, Eficiência, Descontrole, Quinto do Ouro e Ponto Final.

De acordo com as investigações, Lélis Teixeira era o responsável por dar as ordens para o pagamento de propina na ausência de José Carlos Lavouras, que era o presidente do Conselho de Administração da Fetranspor.

Jacob Barata é o maior empresário do setor de ônibus do Rio e cumpria prisão domiciliar desde agosto. Os agentes também cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em julho, quando a operação Ponto Final foi deflagrada, foram presos o empresário Jacob Barata, Lélis Teixeira, o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro), Rogério Onofre, e mais de 10 pessoas envolvidas no esquema de corrupção.

Picciani já foi alvo de condução coercitiva

Em março desse ano, Jorge Picciani já tinha sido alvo de condução coercitiva pela Polícia Federal para prestar depoimento. Ele ficou pouco mais de 3 horas na Superintendência da Polícia Federal no Rio, na Zona Portuária. A condução fez parte da Operação Quinto do Ouro, que investigou desvios de até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades, em especial membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Alerj. Na ação, cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ foram presos.

Após isso, Picciani chegou a ser afastado da função na Alerj para se tratar do câncer. Mês passado, após retornar ao trabalho, ele avaliou que a decisão foi injusta. “Nas delações, há uma hipótese de que tentam atingir sempre alguém de cima. Sei como me conduzi, jamais negligenciei com meus mandatos e cometi ato de ofício para beneficiar ou prejudicar quem quer que seja”, afirma.

Dentro dessa hipótese, ele não descarta novas citações que – diz o deputado – serviriam somente para beneficiar o próprio delator. “Tenho filho de 2 meses e de 38 anos. Tenho que tocar a vida. Não duvido que isso ocorra, mas não tenho essa preocupação. É acordar cedo, trabalhar, cuidar dos meus filhos e exercer com dignidade meu mandato”.

Jacob Barata deixou a cadeia em agosto

Jacob Barata chegou a ser preso em julho desse ano, mas, cerca de um mês depois, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ele foi solto e deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio.

A decisão de Gilmar Mendes derrubou uma ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do RJ, no dia 17 de agosto. Neste mesmo dia, Gilmar Mendes havia determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Bretas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.

Na época, o Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) chegou a enviar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso.

Fonte: G1

SFI: “O soro antiescorpiônico salvou a vida da minha mãe”, revela filha de paciente picada por escorpião

No último domingo (12), Nilda Maria dos Santos Aquino, de 54 anos, recebeu pela primeira vez a aplicação do soro antiescorpiônico, no Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), na localidade de Ponto de Cacimbas, em São Francisco de Itabapoana (SFI). “O soro antiescorpiônico salvou a vida da minha mãe”, disse Gilcilene Aquino Barbosa, filha da paciente.

“Estou muito grata à prefeita Francimara Barbosa Lemos por ter conseguido trazer o soro para o nosso município. Pelo estado em que se encontrava a minha mãe, vomitando, com fortes dores e suando muito, caso tivesse que ser levada para a cidade de Campos acredito que não sobreviveria à picada do escorpião. Agradeço a todos do Hospital Manoel Carola que estão cuidando da minha mãe”, revelou emocionada Gilcilene.

De acordo com o diretor clínico do HMMC, Eber Marins, a proximidade entre o local do acidente e a unidade hospitalar previne possíveis complicações no paciente. Antes da disponibilização do soro no HMMC, o polo mais próximo para este tipo de tratamento era Campos dos Goytacazes, a cerca de 50 quilômetros de distância.

Marins contou que a paciente, moradora da localidade de Amontado, foi picada dentro da residência por um escorpião amarelo na mão direita. “Após sentir forte dor local e apresentar sudorese e vômito, se dirigiu até o hospital, onde foi avaliada de acordo com o protocolo”, explicou.

Conforme ele informou, após avaliação, foram ministradas duas ampolas do soro. O acidente dela se enquadra na classificação moderada.

“Desde a entrada da paciente no HMMC foi realizada a monitoração cardíaca. Ela permanecerá internada por 48 horas, como pede o protocolo. Depois deste prazo, será realizada uma reavaliação para atestar ou não a alta”, finalizou.

O médico finaliza, alertando os são franciscanos que em caso de picada de escorpião devem-se dirigir imediatamente para o HMMC.

Para o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, a disponibilização do soro antiescorpiônico “traz uma tranquilidade à população, que se eventualmente for picada pelo animal, saberá que terá o suporte necessário dentro do próprio município”. Ele relatou que “muitos consideravam inviável a implantação do polo para tratamento de acidentes com escorpiões, mas graças ao empenho da prefeita Francimara Barbosa Lemos, junto à Secretaria de Estado de Saúde, este sonho se tornou realidade”.
Ascom SFI

Prefeitura de SFI apoia 16ª edição do “Deus É Show”

Mesmo sob chuva, diversas pessoas participaram da 16ª edição do “Deus É Show”, que faz parte do calendário oficial de São Francisco de Itabapoana (SFI). O evento católico ocorre todo segundo sábado de novembro e foi promovido na noite do último sábado (11) pela Paróquia São Francisco de Paula, com o apoio da prefeitura. 

Neste ano, as atrações musicais foram o ministério local, Divino Som, e cantora Olívia Ferreira, que canta sucessos como “Cuidas de Mim” e “Sacrifício”. Através da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, o Executivo municipal apoiou com palco e som.

“Não podemos reclamar da chuva. Foi um dos nossos pedidos durante os sete dias do Cerco de Jericó, já que a nossa cidade está precisando”, afirmou o padre Lucas Mendes. Ele contou ainda que o evento terminou com passeio, bênção e adoração do Santíssimo Sacramento.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos prestigiou o “Deus É Show”, além de ter cumprimentado os presentes. Alguns secretários da municipalidade — como o da pasta de Turismo, Indústria e Comércio, Augusto Alves — também estavam presentes.

A Empresa Municipal de Trânsito de SFI (Emtransfi) e a Guarda Civil Municipal (GCM) atuaram, respectivamente, no controle do tráfego e na segurança de moradores e visitantes nas proximidades da Praça São Francisco de Paula.
Ascom SFI

Homem morto a paulada em Dores de Macabu

PAULA VIGNERON

homem morto a pancadas / Paulo Pinheiro

O corpo de um homem, identificado como Tiago Lima Silva foi encontrado em uma área atrás do cemitério de Dores De Macabu por populares, na manhã desta segunda-feira (13). De acordo com a Polícia Militar, Thiago teria sido visto pela última vez na madrugada desta segunda-feira (13), por volta das 2h, em uma moto, com um carona. Tiago teria sido morto com uma pancada na cabeça.
No local, policiais militares, que aguardavam a chega da perícia, disseram que a vítima, de 31 anos e morador da localidade, e estaria em um bar local pouco antes de ser morto.
A PM realizou buscas pela moto de Tiago e pelo rapaz que estava junto com ele. O local do crime será periciado e o corpo da vítima encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. A 134ª Delegacia de Polícia (Centro) investigará o homicídio, o 145ª deste ano e o sétimo de novembro.

Caso Iuri: Justiça aceita denúncia contra médicos

O juiz da 1 Vara Criminal de Campos, Bruno Rodrigues Pinto, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual, por meio da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, contra quatro médicos de Campos pela morte do jovem Fernando Iuri Chagas Rangel. Ele faleceu em 26 de dezembro de 2013, aos 19 anos, após complicações neurológicas decorrentes de uma cirurgia de clavícula, realizada em um hospital particular de Campos. De acordo com a denúncia, o rapaz passou pela cirurgia simultaneamente com outras três pessoas, recebeu fortes doses de anestésico, passou mal e não recebeu socorro em tempo.No último dia 21 de outubro, o MP denunciou os quatro médicos que atenderam Iuri. O cirurgião Paulo Cézar Mota da Rocha e o anestesista Luis Bernardo Vital Brasil Bogado foram denunciados por homicídio doloso e falsidade ideológica. Já os médicos Rocklane Viana Areas e Hugo Manhães Areas foram denunciados por falsidade ideológica, no mesmo procedimento.
Confira a matéria sobre a denúncia no Folha1.
Na decisão em que aceitou a denúncia, que é possível conferir na imagem abaixo, o magistrado destaca: "Analisando o material probatório que sustenta a peça acusatória, especialmente os laudos técnicos de fls. 662/694 e 8880/883v, verifica-se a presença de justa causa para o ajuizamento da ação penal. Ademais, a denúncia contém a exposição do fato criminoso de forma minuciosa e detalha a conduta de cada denunciado, permitindo o amplo exercício da defesa, em observância ao art. 41 do CPP e art. 5º, LV, da Constituição Federal. Diante do exposto, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados".
A mãe de Iuri, Fernanda Chagas, disse que é mais uma vitória na luta que vem travando desde que o filho faleceu: "Meu coração está em paz".

Um por todos, todos por um colabore vamos ajudar Isaque

Isaque é portador de uma síndrome rara chamada AME Atrofia Muscular Espinhal TIPO 1. A ocorrência com Isaque foi em casa, ao perceber que ele era super molinho e tinha um desconforto respiratório muito grande e isso o afetou. Ele tem dificuldade em deglutir e respirar e na sua 1º internação os médicos não sabiam de certo o seu problema. Desde então, o mandaram para casa e em menos de 10 dias Isaque não conseguia mais mamar, a extensão abdominal tornou-se cada vez mais intensa e nesta segunda internação ele não mais saiu do hospital , passou por 3 processos cirúrgicos, o primeiro foi a gastro e a colostomia. Os drenos por conta de uma infecção em seu organismo. Desde quando teve sua internação na UTI, obteve o Laudo para divulgação da doença e para início a campanha, com quase 11 meses de vida. Estamos correndo contra o tempo, porque a primeira medicação era pra ter sido tomada com um aninho de vida e hoje ele tem 1 ano e 4 meses. A estimativa de vida é de 2 anos! Ele perdeu a metade dos seus movimentos, movimenta apenas as mãozinhas e os olhinhos.

 Como vocês sabem, noticia boa é que existe o medicamento chamado SPINRAZA, que faz com que a doença se estabilize. Estamos unidos para arrecadar fundos para custear a compra do medicamento, junte-se a nós e ajude o Isaque a vencer a AME.

Compartilhe com seus amigos a história de nosso príncipe!
Qualquer dúvida, só nos chamar! 

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Governo prevê criação de 2 milhões de empregos com reforma trabalhista

Com as novas regras trabalhistas em vigor desde ontem, a expectativa do governo é que 2 milhões de novos empregos sejam criados nos próximos dois anos, apenas como consequência da maior flexibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa é a previsão do Ministério do Trabalho, que esbarra em contas mais e menos otimistas. Recentemente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou em 6 milhões o número de novas vagas nos próximos três a cinco anos, enquanto estudo do Itaú Unibanco prevê a criação de 1,5 milhão de postos nos próximos quatro anos só com as mudanças na legislação.

Os números variam, mas todos eles enfatizam o potencial de geração de oportunidades para os 13 milhões de brasileiros que hoje estão desempregados. Ações no Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, questionam vários pontos da reforma.

O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou ontem que “a nova lei trabalhista coloca o país no século 21” e “vislumbra um novo horizonte com mais emprego e renda para os brasileiros”. A dúvida é sobre em quais circunstâncias esses empregos serão criados. O trabalho intermitente tem sido um dos mais criticados pelos especialistas e, ao mesmo tempo, mais defendidos pelos idealizadores da reforma, por ser um dos principais meios de “modernizar” os contratos. A possibilidade de trabalhar eventualmente e receber por hora de serviço pode, para os economistas do Itaú, “ajudar a reduzir o custo da hora trabalhada e os encargos”.

ADVOGADO APONTA FALHAS

Embora o empregador tenha ganhos inegáveis, há críticas pesadas sobre a possibilidade de que o rendimento total do trabalhador fique abaixo do salário mínimo no fim do mês. Em tese, haverá criação de empregos, já que a carteira precisa ser assinada e os encargos trabalhistas devem ser pagos proporcionalmente, mas, na prática, o empregado poderá trabalhar bem menos que as 220 horas mensais que garantiriam o pagamento do mínimo. “Acho que é uma forma de precarização, que faz a gente voltar ao século 18, quando o tempo à disposição, que não é de efetivo trabalho, não era remunerado”, avalia o advogado trabalhista Lucas Sousa Santos, do Mendonça & Santos Advogados. Para ele, o sistema foi montado “com muitos furos”, por não haver critérios para definir quantos dias configuram a intermitência e quantos configuram a habitualidade de um contrato normal. “Além disso, não se sabe como serão calculadas as férias desses trabalhadores”, lembra.

Ajustes
Pelas diversas controvérsias sobre o tema, o trabalho intermitente deve ser melhor regulado por projeto de lei ou medida provisória. O texto será enviado esta semana pelo governo ao Congresso Nacional, em cumprimento à promessa firmada pelo presidente Michel Temer para garantir a aprovação da reforma no Senado. Outros pontos que devem ser revisados são a possibilidade de que grávidas e lactantes possam trabalhar em ambientes insalubres (que ofereçam risco à saúde das mulheres e bebês), introduzida pelo texto do relator na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN).

Outra mudança esperada é na jornada de 12 horas de trabalho, seguida por 36 horas de descanso. Pelo texto sancionado em julho, esse tipo de contrato poderia ser negociado por acordo individual escrito, diretamente entre o funcionário e o empregador, além de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Devido à pressão, inclusive por parte do relator no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o governo deve retirar a possibilidade do acordo individual e deixar para os sindicatos a condução desse tipo de negociação. A exceção seria para as “entidades atuantes no setor de saúde”, que já demandam esse tipo de contrato há muito tempo.

Além disso, um ponto da reforma muito questionado pelas entidades sindicais e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) também deve ser revisto. A lei sancionada prevê variação do valor da indenização por danos morais de três a 50 vezes o último salário do ofendido. Pelo ajuste que será enviado pelo governo, o valor de referência será contabilizado com base no teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje de R$ 5.531.

O fim da contribuição sindical, no entanto, não deve ser tratado pelo ajuste do governo. Já cientes disso, as centrais preparam um projeto de lei com uma nova forma de contribuição, que esperam ser votado ainda este ano, ao menos na Câmara dos Deputados. Seria uma espécie de meio-termo entre acabar com o imposto e obrigar os trabalhadores a pagar. Por meio dessa opção, a necessidade e o valor do imposto seriam decididos entre os sindicatos e as partes envolvidas, em assembleia.

O conteúdo consolidado e a forma dos ajustes ainda não foram decididos pelo presidente. Embora tenha prometido uma MP, o mais provável é que o texto seja enviado por projeto de lei. Nas últimas semanas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem criticado o envio excessivo de MPs à Casa.

Em discurso de comemoração à vigência da reforma, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, mencionou que o Brasil “dá um salto rumo ao desenvolvimento”. Reduzir o desemprego é atualmente um dos principais obstáculos para a retomada econômica do país e uma das metas do governo. Mas, com as novas regras trabalhistas, economistas acreditam que o Brasil vai gerar, além de empregos, mais riqueza.

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita, de acordo com o estudo do Itaú Unibanco, será influenciado positivamente no período, com um incremento extra de 0,8% a cada ano. O banco também acredita que a reforma vai melhorar a competitividade do país. Em uma comparação internacional sobre eficiência do mercado de trabalho, o Brasil ocupa, atualmente, a posição 117 entre 138 países. Como consequência da reforma, deve subir para o posto 86.

Judicialização

Especialistas acreditam na possibilidade de que a judicialização trabalhista aumente, nos primeiros meses, por conta das mudanças trazidas pela reforma. Segundo os economistas do Itaú Unibanco, em um primeiro momento, “é razoável esperar que as mudanças sofram resistências, podendo inclusive levar a um aumento do número de processos trabalhistas”. Eles acreditam que, em um horizonte maior, “a eficácia da nova lei dependerá de diretrizes e jurisprudência que vier a ser estabelecida pelas instâncias superiores do Judiciário”. A reforma trabalhista altera importantes pilares das relações trabalhistas no Brasil e, portanto, terá consequências para o expressivo aparato jurídico-institucional atualmente existente em torno das leis trabalhistas brasileiras, ressaltam.

Fonte: Correio Braziliense

Prêmio principal da Mega-Sena volta a acumular e pode pagar R$ 29 milhões na próxima quinta

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1987 da Mega-Sena sorteado nesse sábado (11), em Brasília, pela Caixa Econômica Federal. O prêmio acumulado para o próximo sorteio pode chegar a R$ 29 milhões.


A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país. – Foto: Wilson Dias

Quem vivia a expectativa de ficar milionário com o prêmio principal ficou frustrado e terá que tentar novamente. As dezenas sorteadas foram: 10 – 14 – 31- 34 – 45 – 58.

Segundo a Caixa, as apostas para o concurso 1988 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, marcado para a próxima quinta-feira (16). A aposta mínima é de R$ 3,50.

FONTE: Agência Brasil

Jovem fica ferido em colisão com ônibus na BR-101, em Campos Acidente envolveu um carro de passeio e um ônibus da empresa São João

CAMPOS POR REDAÇÃO

Vítima foi socorrida para o Hospital Ferreira Machado (Foto: Divulgação)

Um homem ficou ferido em um acidente na madrugada deste domingo (12), na BR-101, próximo ao Aeroporto de Campos. O acidente envolveu um carro modelo Gol, de cor vermelha e um ônibus da empresa São João.

Um jovem que estava no carro de passeio ficou preso nas ferragens do veículo e foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros Militar e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Com o impacto da colisão, a frente dos veículos ficaram totalmente destruídas.

As causas e a identificação da vítima não foram divulgadas. O acidente foi registrado na 146ª Delegacia Legal de Guarus.

Polícia Militar apreende drogas escondidas em caminhonete em Casimiro de Abreu

Agentes da PM realizaram operação na BR-101 neste domingo (12) e encontraram cocaína e maconha escondidas em rodas de caminhão que eram transportadas no veículo. Foto: Divulgação/PM

Agentes do 32º BPM realizaram uma operação na BR-101, em Casimiro de Abreu (RJ), neste domingo (12), e apreenderam grande quantidade de drogas escondida em uma caminhonete. Foram encontrados 133.380 sacolés de cocaína e 2.400 buchas de maconha dentro de rodas de caminhão que eram transportadas na carroceria do veículo.

Segundo a PM, os agentes realizaram um cerco no km 188 da rodovia depois de receberem informações de que uma caminhonete carregada de drogas estava saindo do Rio de Janeiro com destino a Macaé. Houve troca de tiros depois que os policiais ordenaram que o carro parasse. Um homem conseguiu fugir e outro, de 38 anos, foi baleado e levado ao Hospital Público Municipal.

Os policiais seguiram para 123ª DP, em Macaé, onde desmontaram as quatro rodas de caminhão que escondiam as drogas.