ACONTECEU A FORMATURA DOS CURSOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

 Nesta segunda-feira dia 10/12/2012 aconteceu no salão Ana Festas a tradicional formatura dos Cursos de Geração, de Trabalho e Renda promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Promoção Social. Os cursos fazem parte de um projeto que visa à geração de renda aos participantes, tendo em sua maioria membros do Programa Bolsa Família. Os cursos ministrados neste ano de 2012 foram: Bordado, Biscuit, corte e  costura, cabeleireiro, manicure, capitonê, Pintura, E.V.A e Taboa.

A coordenadora Renata Ferreira Gomes enfatiza: “Esse é um momento de grande alegria para todos nós e nosso desejo é que realmente os alunos tenham sucesso e quem sabe um no futuro consigam a tão sonhada emancipação financeira.”

Torna-se importante ressaltar que os cursos abrangem muitas localidades do município, tendo como parceria os espaços dos Cras Praça João Pessoa, Ilha dos Mineiros e Valão Seco, Centro de Convivência, Creas, Travessão de Barra e Barra de Itabapoana, Casa da Amizade, Igreja Batista de Morro Alegre e São Francisco de Itabapoana onde funciona o Espaço de Inclusão Produtiva.

Fotos:Ronaldo Brum.

MPE propõe nova Aije contra Rosinha e Chicão

Como noticiado no blog da jornalista Suzy Monteiro, Na Curva do Rio, o Ministério Público Eleitoral, em petição assinada pelos promotores Êvanes Amaro, José Luiz Pimentel Batista e Alessandra Honorato, propôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político e econômico, bem como por uso indevido de veículos e meios de comunicação social, em face de Rosinha Garotinho, o vice Dr. Chicão, Garotinho e Mauro Silva.

De acordo com petição, “os representados, em comunhão de desígios (sic) e ações, praticaram abuso de poder político e econômico e usaram indevidamente veículos e meios de comunicação social para fins de promoção pessoal, especialmente através de matérias tendenciosas repetidamente publicadas em diversos jornais de grande circulação (p. ex.: O Diário, O Dia, Mania de Saúde), bem como no sítio mantido na internet pela Prefeitura de Campos.”

“Em concerto de ações, os representados praticaram tais condutas com o objetivo espúrio de alcançarem o máximo de proveito eleitoreiro em favor da candidatura dos dois primeiros à reeleição, no pleito majoritário local, realizado em 2012.”
O MPE requer:
“a) Cassação do registro de candidatura dos dois primeiros representados, caso a presente demanda seja julgada antes da diplomação dos eleitos, na forma do inciso XIV do artigo 22 da LC 64/90;”

“b) Cassação do diploma dos dois primeiros representados, caso a presente demanda seja julgada após a diplomação dos eleitos, na forma do inciso XIV do artigo 22 da LC 64/90;”
“c) Declaração de inelegibilidade dos representados para a eleição de 2012 e para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2012,”
“d) Condenação dos representados nos ônus da sucumbência, com verba honorária a ser revertida ao Fundo Especial do Ministério Público, criado pela Lei Estadual nº 2.819, de 07.11.97, e regulamentado pela Resolução GPGJ nº 801, de 19.03.98.”

Professores retornam a ‘estado de greve’ para continuar negociação

Os professores da UENF decidiram na manhã desta terça-feira, (11), em assembleia, suspender a greve e entrar novamente em estado de greve. Com a suspensão do movimento, as aulas serão retomadas nesta quarta-feira, 12/12, para todos os cursos. A reposição das aulas deverá ser decidida nos próximos dias pelas Câmaras de Graduação e de Pós-Graduação da UENF.

Os docentes haviam decidido pela greve na última quarta-feira, 05/12. Na reunião realizada segunda-feira, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), envolvendo a Reitoria e a Associação de Docentes (Aduenf), não houve avanço nas negociações. O Governo condicionou a retomada das negociações ao fim do movimento.

— Esperamos que, com o fim da greve, as aulas voltem à normalidade imediatamente. Nossa expectativa é de que as negociações com o Governo do Estado sejam reabertas e possamos, em breve chegar a um resultado satisfatório — disse o reitor da UENF, Silvério de Paiva Freitas.
Segundo o presidente da Aduenf, Raul Ernesto, o que aconteceu ontem na reunião com o secretário de Planejamento foi uma vergonha. "Ele não tinha nada pra falar, foi essa a afirmação do secretário. Com isso resolvemos escrever uma carta que foi enviada a alguns deputados e ao governador Cabral, mostrando nossa indignação. Estamos dando aulas, mas a qualquer momento podemos voltar a greve, afirmou Raul.
Os alunos da universidade se reuniram na noite desta terça-feira para avaliar a situação de instabilidade. Segundo eles, os estudos e projetos estão muito prejudicados com essas paralisações, faltas de aulas e clima de incerteza no final do ano.

Em mesma sentença que cassou vereadora eleita de SFI, juiz absolve réus em outros processos

Na mesma sentença que cassou o registro da candidatura da vereadora eleita por São Francisco de Itabapoana, Patrícia Cherene, o juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo também promoveu o desfecho em primeira instância, de outros casos que marcaram as eleições municipais em São Francisco de Itabapoana.

No primeiro caso, que diz respeito ao uso de máquina retroescavadeira da Prefeitura para retirada de entulho em um terreno particular situado no Centro do município, o juiz absolveu o prefeito Frederico Barbosa Lemos, a candidata a vice-prefeita na chapa de Frederico, Sandra Regina da Paixão Henriques, e o candidato a vereador Luiz do Carrapato. Os três eram acusados de obter benefícios eleitorais. O juiz entendeu que houve utilização de máquina da prefeitura para uso particular, entretanto não associou a conduta a crime eleitoral, já que a proprietária do terreno não tem domicílio eleitoral no município, além de ser cidadã estrangeira, sem o gozo de direitos políticos no Brasil. Além do que, para o magistrado, “ao gestor não é dado o dom da onipresença e onisciência, não sendo possível ao chefe do executivo municipal ter o controle sobre todo o quadro de colaboradores do município”.

Outro caso que ganhou repercussão foi a apreensão do micro-ônibus da Secretaria Municipal de Saúde. O veículo fazia parte do “Projeto Saúde Chegando Até Você”. A denúncia que chegou ao Cartório Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral era de que o trabalho executado pela equipe da Saúde beneficiava o candidato a vereador Dr. Germano (PMDB), que é cardiologista e atua no município. O juiz absolveu Dr. Germano desta acusação. Na ocasião da apreensão do micro-ônibus, o filho de Dr. Germano, que também é médico, era quem atendia os pacientes. Para o Juiz, como o programa existia desde administrações anteriores, não caracterizou abuso de poder político. Além do que, não houve provas para vincular os atendimentos médicos feitos no veículo à figura do Dr. Germano.

HOJE É ISSO QUE QUERO DIZER!

Renuncie...

Para começar o verdadeiro
caminho da felicidade,
aprenda primeiro a renunciar.

Renuncie ao apego as
coisas do mundo.
Assim passamos a valorizar
cada conquista,
por menor que seja.

Renuncie ao orgulho infantil
que cerca o homem.
E assim,
não precisará perdoar ninguém,
pois não haverá mágoa.

Renuncie ao "amor platônico"
que tudo exige;
ofereça o amor que tudo dá.
E nunca mais sofra qualquer
desilusão amorosa.
Pois já não
haverá medo de perder,
de se perder.

Renuncie a "alimentação lixo",
concentre-se no que é natural,
e nunca mais terá doenças do
corpo ou da mente.

Renuncie aos apelos
do consumo desenfreado,
aprenda a poupar.
E nunca mais
terá problemas com dívidas
e contas que não fecham.

Renuncie ao trabalho que não
te traz contentamento.
Trabalhe onde realmente
goste e onde seja útil.
O melhor salário é o prazer de se fazer
o que se faz bem feito.

Renuncie as fofocas e intrigas.
Saiba mais da sua vida.
A dos outros,
só interessa quando podemos ajudar.

Renuncie a falsa
certeza de que já sabe tudo.
Viva para aprender.
Não sabemos nada do nada,
e queremos sempre o "tudo".

Renuncie a si mesmo,
para que o amor seja maior
que o seu ego.
Assim,
não carregará mais do que
precisa para ser feliz.
E descobrirá por fim,
que precisamos de muito pouco.

Simples assim :
quando sentir-se cansado do mundo,
 renuncie ao peso dele e sorria.

A vida é leve,
fardo suave que podemos
carregar.
Renuncie ao medo e siga
seu caminho.
O mundo não renuncia de quem
sabe onde quer chegar.

TEXTO: Paulo Roberto Gaefke

Derrubada de veto dos royalties preocupa governo, afirma Temer

 

                                                                       Divulgação

Um veto presidencial a uma lei integral ou parcialmente pode ser derrubado pelo Parlamento

A eventual derrubada de um veto presidencial sobre a redistribuição dos royalties do petróleo preocupa o governo, segundo o presidente da República em exercício, Michel Temer. Sem entrar em polêmica, Temer limitou-se a dizer que a decisão cabe ao Congresso Nacional, mas antecipa que "haverá muita 
argumentação pela frente".
"A derrubada do veto preocupa, evidentemente. Toda vez que vai derrubar o veto há uma preocupação, mas o Executivo cumpriu seu papel e o Congresso Nacional vai cumprir o seu outro papel, que é manter ou derrubar o veto", afirmou o presidente em Exercício. "Não podemos dar palpite na questão do Congresso Nacional, o Congresso é que vai decidir", acrescentou.
As declarações de Temer acontecem na véspera da apresentação de requerimento de urgência a ser apresentada por senadores e deputados que representam Estados não-produtores de petróleo. A votação do veto será marcada para uma data posterior, segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Um veto presidencial a uma lei integral ou parcialmente pode ser derrubado pelo Parlamento. Para isso é preciso que haja maioria absoluta dos votos tanto na Câmara dos Deputados (257 votos favoráveis) quanto no Senado (42 votos), isto é, metade dos votos do colegiado mais um, em sessão conjunta.

Economia.terra.com

Pane elétrica causa incêndio em ônibus na Av. 28 de Março, em Campos

Coletivo estava lotado e fazia a linha Centro / Farol de São Thomé

Fotos: Vagner Basilio / Estagiário 

Passageiros do coletivo que faz a linha Campos-Farol, da empresa Turisguá, passaram por momento de grande susto na noite desta segunda-feira (10/12). Logo após parar no ponto na Avenida 28 de Março, no Parque Alzira Vargas, o ônibus começou a pegar fogo, sendo que deu tempo de todos os que ocupavam o veículo descerem sem sofrerem nada mais do que um grande susto. Uma pane elétrica teria causado o incêndio.

Ao parar no ponto, o motorista, que não quis se identificar, percebendo que algo de estranho estava por acontecer, pediu que os passageiros deixassem o coletivo exatamente por medo de que este incendiasse, e foi exatamente o que aconteceu cerca de cinco minutos depois.

Dois estudantes, que são moradores no Farol de São Thomé, afirmaram a equipe do Site Ururau que perceberam desde que embarcaram ainda na Rodoviária, que o mesmo tinha cheiro de queimado, o que na opinião destes, parecia com o cheiro de lona queimada.
“Primeiro ficamos quase uma hora esperando pelo ônibus. Depois percebemos o cheiro de queimado e chegamos a falar. Quando o motorista parou e desceu, as pessoas ainda demoraram um pouco a descer, meio que sem acreditar no que poderia acontecer, até que começou muita fumaça e aí todos desceram correndo”, disse o estudante Leonardo Barbosa, 19 anos.
“Deu tempo de todo mundo descer, mas o susto foi grande. A gente falou que tinha alguma coisa queimando e deu nisso. Todos os dias tem uma história. Infelizmente não dá para confiar nesse serviço”, declarou o estudante Lucas Pereira, 20 anos.
Os passageiros que estavam no coletivo seguiram viagem em vans e não mais em ônibus da empresa. 
No primeiro momento populares que passavam, fizeram as primeiras tentativas para controlar o incêndio, até a chegada do Corpo de Bombeiros, que completou o serviço.


 

Ururau

Delegado Geraldo Rangel assume 147ª DP de SFI RJ

Toma posse nesta quarta-feira, 12 de dezembro, o novo Delegado de Polícia na 147ª DP Legal de São Francisco de Itabapoana, em substituição ao Delegado Renato Perez, que teria solicitado transferência para a cidade de  Bom Jesus do Itabapoana. A posse será às 10 horas, no prédio da delegacia.

HOJE É ISSO QUE QUERO DIZER!

Um abraço

O que você faz quando está com dor de cabeça, ou quando está chateado?

Será que existe algum remédio para aliviar a maioria dos problemas físicos e emocionais?

Pois é, durante muito tempo estivemos à procura de alguma coisa que nos rejuvenescesse, que prolongasse nosso bom humor, que nos protegesse contra doenças, que curasse nossa depressão e que nos aliviasse do estresse.

Sim, alguma coisa que fortalecesse nossos laços afetivos e que, inclusive, nos ajudasse a adormecer tranqüilos.

Encontramos! O remédio já havia sido descoberto e já estava à nossa disposição. O mais impressionante de tudo é que ainda por cima não custa nada.

Aliás, custa sim, custa abrir mão de um pouco de orgulho, um pouco de pretensão de ser auto-suficiente, um pouco de vontade de viver do jeito que queremos, sem depender dos outros.

É o abraço. O abraço é milagroso. É medicina realmente muito forte. O abraço, como sinal de afetividade e de carinho pode nos ajudar a viver mais tempo, proteger-nos contra doenças, curar a depressão, fortificar os laços afetivos.

O abraço é um excelente tônico. Hoje sabemos que a pessoa deprimida é bem mais suscetível a doenças. O abraço diminui a depressão e revigora o sistema imunológico.

O abraço injeta nova vida nos corpos cansados e fatigados, e a pessoa abraçada sente-se mais jovem e vibrante. O uso regular do abraço prolonga a vida e estimula a vontade de viver.

Recentemente ouvimos a teoria muito interessante de uma psicóloga americana, dizendo que você precisa de quatro abraços por dia para sobreviver, oito abraços para manter-se vivo e doze abraços por dia para prosperar.

E o mais bonito é que esse remédio não tem contra-indicação e não há maneira de dá-lo sem ganhá-lo de volta.

Pense nisso

Já há algum tempo temos visto, colado nos vidros de alguns veículos, um adesivo muito simpático, dizendo: abrace mais!

Eis uma proposta nobre: abraçar mais.

O contato físico do abraço se faz necessário para que as trocas de energias se dêem, e para que a afetividade entre duas pessoas seja constantemente revitalizada.

O "abraçar mais" é um excelente começo para aqueles de nós que nos percebemos um tanto afastados das pessoas, um tanto frios no trato com os outros.

Só quem já deu ou recebeu um sincero abraço sabe o quanto este gesto, aparentemente simples, consegue dizer.

Muitos pedidos de perdão foram traduzidos em abraços...

Muitos dizeres "eu te amo" foram convertidos em abraços.

Muitos sentimentos de saudade foram calados por abraços.

Muitas despedidas emocionadas selaram um amor sem fim no aconchego de um abraço.

Assim, convidamos você a abraçar mais.

Doe seu abraço apertado para alguém, e receba imediatamente a volta deste ato carinhoso.

Pense nisso! Abrace mais você também.

Procon de Campos divulga cuidados com as compras de Natal

A população campista já respira os ares natalinos. As ruas começam a se encher de consumidores com boa disposição para pesquisar e consumir. Antecipar as compras pode ser uma boa opção, mas requer algum planejamento. As lojas estão razoavelmente calmas e há uma grande oferta de produtos.  Deixar as compras de Natal para os últimos dias do ano já não é a única opção para o bolso. Já é possível encontrar descontos, forma de pagamento mais facilitada ou mesmo brindes e o consumidor sempre é atraído por essas ofertas.

O Procon de Campos também vai colocar sua equipe de fiscalização para vistoriar as lojas do centro comercial da cidade e, também, os principais shoppings. Os fiscais do órgão irão verificar as ofertas, financiamento, promoções e as formas de pagamento expostas nas vitrines, itens obrigatórios pela legislação.

De acordo com a secretária executiva do Procon/Campos, Rosangela Tavares, esse é um bom momento para o consumidor fazer sua compra, sempre com equilíbrio e buscando as melhores ofertas. “Saber se planejar, pesquisar preços, só comprar o essencial e ter a consciência de só adquirir os presentes realmente necessários são ações imprescindíveis, caso o consumidor queira entrar o ano novo sem dívidas e aproveitar melhor a temporada de veraneio”, destacou Rosangela Tavares.

Os técnicos do Procon/Campos recomendam aos consumidores comportar-se com austeridade. Os presentes devem ser de bom gosto, porém, com uma boa pesquisa vai ser possível encontrar o que deseja com bons preços e boas opções de pagamento. O comércio de Campos tem excelentes lojas que oferecem uma grande diversidade de presentes.

O Procon/Campos elencou uma série de ações que podem ajudar o consumidor a realizar sua compra com mais conforto:

1- Use o 13° salário com cuidado, pois existem despesas extras no início do ano.

2- Faça uma relação dos gastos extras de dezembro (caixinha de natal, amigo oculto, festinha da repartição, etc.).
3- Estipule os gastos com a ceia de natal.

4- Faça uma relação das pessoas que você irá presentear, e, dentro do possível, peça descontos pela quantidade que irá comprar.
5- Peça sempre descontos nas compras, principalmente se for à vista.

6- Cuidado com as propagandas. Elas podem induzir o consumidor em erro. Leia com bastante atenção as ofertas para evitar transtornos.

7- Exija sempre a nota fiscal. Além de ser um documento de obrigatório, é uma garantia de sua compra.

8- O lojista não é obrigado a trocar produtos sem defeito. Se a loja oferece essa possibilidade saiba que é uma cortesia, uma liberalidade, portanto, tome cuidado se for levar algum produto que necessite ser trocado. Peça para o vendedor colocar na nota fiscal esse compromisso ou verifique se a loja possui cartazes oferecendo essa opção.

9- Os produtos que apresentam defeito e não forem solucionados em até 30 dias podem ser trocados, ou terem abatimento. O consumidor pode optar também pelo cancelamento da compra e a restituição do valor pago.

10- Nessa época é comum alguns fornecedores não cumprirem com a obrigação de entregar as mercadorias na data convencionada; Se o fornecedor agir dessa maneira o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação ou cancelar a compra e ter o dinheiro restituído.

11- O consumidor deve conferir no ato da entrega a cor, estado, tamanho, modelo e funcionamento da mercadoria. Se observar algo de errado, deve recusar o recebimento na hora.

Se o consumidor identificar alguma irregularidade pode comunicar o fato pelos fones 27256474, 27256484, 27256494 e 151, na sede do Procon/Campos ou pelo email do órgão, proconcampos.geral@gmail.com.

Além do comércio central, os fiscais do Procon estarão de plantão no shoppings de acordo com a escala a seguir:

DIAS - HORÁRIO - LOCAL - FISCAIS
18/12/12 - 9h. às 12h. - Campos Shopping - Álvaro Antonio e Vicente Yanine
18/12/12 - 14h. às 17h. -Vip´s Center - Álvaro Antonio e Rogério Ferreira
19/12/12 - 9h. às 12h. - Centro de Compras da Pelinca - Álvaro Antonio e Vicente Yanine
19/12/12 - 14h. às 17h. -  Shopping Boulevard - Álvaro Antonio e Rogério Ferreira
20/12/12 - 9h. às 12h. -  Parque Centro Shopping - Álvaro Antonio e Vicente Yanine
20/12/12 - 14h. às 17h. - Shopping Av. 28 - Álvaro Antonio e Vicente Yanine
21/12/12 - 9h. às 12h. - Pelinca Square - Álvaro Antonio e Rogério Ferreira
Fonte: Secom de Campos


Valorize o comércio local São Francisco de Itabapoana, oferece muito mais comodidade e boas promoções.

Estupros na região: vítimas são dois meninos e uma adolescente

 (Foto: Arquivo)

Adolescente de 16 anos em Santo Amaro e dois meninos em Praça João Pessoa

Dois casos suspeitos de estupro de vulnerável registrados em delegacias da região neste domingo (09): em Campos e no município de São Francisco de Itabapoana (SFI). Dois homens foram detidos, um jovem e um aposentado, respectivamente.

No distrito de Santo Amaro, na Baixada Campista, uma adolescente de 16 anos, junto com a mãe, foram até o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO/Baixa Grande), onde relataram aos policiais militares que um vizinho de 21 anos havia estuprado a menor na noite deste sábado (08).

Depois de localizarem o suspeito, o caso foi encaminhado à 134ª Delegacia de Polícia (DP/Centro), onde o delegado de plantão registrou a ocorrência e instaurou inquérito para apurar o crime e liberou o jovem.

Em Praça João Pessoa São Francisco de Itabapoana 

Já na localidade de Praça João Pessoa, zona rural do município de SFI, um aposentado de 64 anos foi detido neste domingo (09) por suspeita de molestar sexualmente dois vizinhos: um menino de 7 e outro de 8 anos. O crime teria ocorrido também na noite de sábado (08).

Policiais militares do DPO de Praça João Pessoa encaminharam a ocorrência à 147ª DP/SFI, onde a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável e o aposentado liberado, mas responderá a inquérito policial.

Atriz Lívia Andrade recebe alta

Lívia estava internada desde 2 de dezembro em hospital na Zona Norte.

Ela passou por tratamento contra amidalite aguda e passa bem.

Do G1 São Paulo

Lívia postou foto em perfil no Twitter com roupa
do Instituto Butantã (Foto: Reprodução/Twitter)

A atriz Lívia Andrade, do SBT, que estava internada desde 2 de dezembro no Hospital São Camilo, na Zona Norte de São Paulo, recebeu alta na manhã desta segunda-feira (10). Segundo a assessoria de imprensa do hospital, ela passa bem. De acordo com boletim médico divulgado na data da internação, a atriz foi submetida a um tratamento contra amidalite aguda.

Em seu perfil no Twitter, Lívia comemorou a alta nesta segunda-feira. "Tô solta", escreveu, depois de agradecer ao carinho de fãs e colegas de trabalho.

Dias depois da internação de Lívia, a assessoria da atriz confirmou que ela havia sido picada por uma aranha, mas disse que seu quadro não tinha relação direta com o episódio (veja nota abaixo).

A atriz Lívia Andrade passou por dois grandes sustos, na última semana.Tudo começou quando foi picada por uma aranha venenosa, na quinta-feira (29), nas proximidades de sua casa, em um condomínio em São Paulo. Após o incidente, foi levada ao Instituto Butantã.Nota da assessoria
Veja abaixo a íntegra da nota da assessoria da atriz, divulgada dias depois da internação:

"Informações sobre o estado de saúde da atriz Lívia Andrade

Mesmo com dor, Lívia seguiu para o SBT, onde gravou normalmente a novela Carrossel, no papel da professora Suzana.

Mas durante as gravações do especial de fim de ano do programa /Astros/, no mesmo dia, Lívia não se sentiu bem e, com febre, foi encaminhada ao hospital, onde ficou em repouso, tomou medicação e voltou para casa.

No dia seguinte, ainda com febre, gravou normalmente o /Programa Silvio Santos/.

Após sair do SBT, foi novamente ao hospital, por ainda se sentir indisposta. Após medicação, retornou para casa. Mas no domingo, não apresentando melhora, os médicos decidiram interná-la.

Ao realizar exames, foi diagnosticado um abscesso na garganta e uma infecção bacteriana. Mas os médicos afirmam que a situação não tem relação com a picada do aracnídeo.

Foi cogitada cirurgia, mas com antibióticos, o abscesso regrediu normalmente, para a alegria de todos.

A atriz permanece internada no Hospital São Camilo, mas já se alimenta normalmente. Ainda não há previsão de alta, pois continua o controle contra a bactéria.

Lívia agradece o carinho de todos: 'Estou recebendo emails, telefonemas e mensagens de apoio. Muito obrigada pelo carinho de todos. Não consigo ficar parada, em uma cama de hospital. Estou ativa! (risos). Não vejo a hora de sair daqui e voltar a gravar normalmente. Não gosto de deixar os compromissos, principalmente neste final de ano'.

Dilma publica lei que determina informar tributos em nota fiscal

Divulgação, porém, só será obrigatória daqui a seis meses.
Presidente Dilma vetou necessidade de informar valores do IR e da CSLL.

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (10) no "Diário Oficial da União" a lei 12.741, que determina que os tributos incidentes sobre os produtos e serviços devem ser explicitados na nota fiscal.

A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro, e hoje sancionada pela presidente da República. A divulgação, porém, só será obrigatória seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias. 

Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide.

Cinco vetos

Dilma sancionou a lei com cinco vetos. Entre eles, a parte do projeto da Câmara dos Deputados que determinava a informação na nota fiscal dos valores do Imposto de Renda e da CSLL.

"A apuração dos tributos que incidem indiretamente na formação do preço é de difícil implementação, e a sanção desses dispositivos induziria a apresentação de valores muito discrepantes daqueles efetivamente recolhidos, em afronta à própria finalidade de trazer informação adequada ao consumidor final", informou a Presidência da República na exposição de motivos do veto.

Em novembro, após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados, o ministro Mantega informou que via dificuldades para as empresas ra informarem o valor do Imposto de Renda embutido nos produtos.

'Valor aproximado'
Segundo o texto da nova lei, as notas fiscais deverão ser emitidas, detalhadas, por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a informação do "valor aproximado" correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.

"A apuração do valor dos tributos incidentes deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber", informa o texto publicado no Diário Oficial.

A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento, ou por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o "valor ou percentual, ambos aproximados", dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços postos à venda. Diz também que, sobre os serviços de natureza financeira, quando não prevista a emissão de nota fiscal, os tributos deverão constar também em tabelas afixadas nos estabelecimento.

Motorista perde o controle e carro cai às margens da Beira Valão

Reprodução

Vítima teria passado mal e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o HFM

 
Um homem caiu às margens do canal da Beira Valão, por volta das 10h, na manhã desta segunda-feira (10/12), quando seguia sentido a estrada dos Ceramistas, em Campos.
Segundo a Polícia Militar, J.S.S., de 24 anos, teria passado mal e perdido o controle do Fiat Strada, de placa, LKZ-8090, caindo na ribanceira.
A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Ferreira MAchado (HFM).
O veículo foi levado para a 134ª Delegacia Legal (Centro).

Ururau

Colisão frontal deixa cinco pessoas feridas na BR- 356 em Campos

Arquivo

Motorista alcoolizado teria motivado o acidente

Cinco pessoas ficaram feridas em uma colisão frontal, na noite desse domingo (09/12), por volta das 21h, na BR-356 próximo a Furnas, no Bairro Fundão, em Guarus. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um dos motoristas estava alcoolizado e isso teria motivado o acidente.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o Celta prata, de placa LMP-6755 do Rio de Janeiro, conduzido por Roquelano da Silva Queiroz, 41 anos, colidiu de frente com um Fiat Uno, de placa CLY-8079 do Rio de Janeiro.
No Uno estavam o motorista Romário Pessanha dos Santos, 42 anos, Carlos Eduardo Nacorte Santana, 38 anos e Flaviana Castro Henriques, 30 anos. As vítimas foram conduzidas para o Hospital Ferreira Machado (HFM), com escoriações.
De acordo com a PRF, Roquelano apresentava sinais de embriaguez. Ao fazer o teste do bafômetro foi constatado que ele estava com 0,98 MG/L três vezes acima do permitido. O motorista após ser atendido e passar por exames no HFM, foi encaminhado para a 146ª Delegacia Legal (Guarus) e autuado por embriaguez ao volante.

Ururau

FIQUE LIGADO MAIS UM SORTEIO DA RIOCAP