terça-feira, 3 de setembro de 2019

Smec promove 1º Encontro Cultural Biblioteca Viva

Com a proposta de promover a cultura e um ambiente humanizado, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu nessa segunda-feira (2) o primeiro Encontro Cultural Biblioteca Viva. Estudantes do Colégio Estadual São Francisco de Paula (CESFP) participaram.


Os alunos interagiram em diversas atividades, como café literário e encenação de poemas. Varal de poesia, Painel Cultural e Chão de Letras foram os ambientes preparados para os participantes.

Para o diretor do Departamento de Cultura da Smec, Paulo Roberto Cunha, projetos como esse são “fonte de conhecimento” e promovem o “desenvolvimento pessoal”. “É preciso acolher com sentimento e respeito nossos alunos e leitores. Desta forma, o bem se faz por si só, e a mágica faísca no brilho dos olhos de cada um”, afirmou.

A professora do CESFP, Adriana Erthal, acompanhou o encontro e avaliou “o quão importante é oferecermos aos nossos alunos espaços multiculturais, fora do ambiente escolar“. Segundo ela, “foi gratificante observar o contato íntimo estabelecido com a poesia, a arte de encenar, a música e, por fim, a beleza da confraternização de dois setores”.
O professor de artes da rede municipal de ensino, Rolando Isaac Jerez, também participou da condução do evento. Ele foi 
o autor do painel intitulado “Muai do Conhecimento”, que recepcionou os alunos.

Biblioteca Municipal — O local funciona de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, em um prédio ao lado da sede da Smec, na área central de SFI.
De acordo com Paulo Roberto, após o início das ações na biblioteca implantadas pela atual gestão, o número de cadastrados saltou de cerca de 300 para quase 800. Ele informou que uma “Mesa de Leitura” está prevista para acontecer em breve.

“Valorizamos a empatia para que, por meio do nosso acolhimento e atendimento, os leitores possam voltar e aumentem o interesse. E é isso que está acontecendo”, observou.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Prefeitura utiliza georreferenciamento para contabilizar queimadas

Como forma de aperfeiçoar a contabilização de queimadas em São Francisco de Itabapoana (SFI), a prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (Sema), iniciou a utilização de georreferenciamento.

Somente no mês de agosto, através de quatro solicitações recebidas (detalhes no final da matéria), o órgão contabilizou quase 50 mil m2 de área atingida por fogo.

A diretora do Departamento de Fiscalização Ambiental, Juliana Alves, explicou que, por meio da tecnologia, são obtidos dados mais precisos. Segundo ela, “as extremidades das queimadas são medidas com GPS, obtendo as coordenadas, e depois, utilizamos programas específicos de georreferenciamento para medirmos a área total”.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Luciana Soffiati, ressaltou a necessidade de comunicar a ocorrência de queimadas por meio do Canal Verde (22 9 8161-6713) ou pela página no Facebook.

“A Lei nº 9.605/98, que dispõe acerca de crimes ambientais, prevê reclusão e multa para quem provoca incêndio em mata ou floresta. Além disso, causar poluição de qualquer natureza, resultando em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição da flora, também é considerado crime”, destacou.

Detalhes sobre as queimadas contabilizadas pelo georreferenciamento:


– 1º/08
Através de denúncia, uma equipe da Sema esteve na Rua Amélia Buechem Dois. A fumaça atingiu parte da área central de SFI e, segundo relatos de moradores, provocou significativo incômodo. Foram aproximadamente 142 m² de área queimada.
– 2/08
Um chamado do Canal Verde conduziu analistas ambientais até as proximidades do Trevo das Praias, também no Centro do município. No local, os servidores encontraram queimada de resíduos sólidos perto de um trecho da RJ-232. As condições climáticas, como tempo seco e ventos fortes, foram facilitadores para a expansão da área queimada, que totalizou 1.848 m².

– 18/08
Queimada em Santa Clara em uma área de 19 891 m². No local, os analistas ambientais verificaram a presença de resíduos sólidos dispostos de modo irregular.

– 19/08
Incêndio às margens da RJ-224, na altura de Imburi. A área queimada foi de 28.032 m²
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Polícia localiza adolescente que matou o pai no interior de Campos

Caso ocorreu durante uma discussão de família em Santo Eduardo

A adolescente que matou o pai no último final de semana no distrito de Santo Eduardo, na região Norte de Campos, foi localizada na manhã desta terça-feira (03) pela polícia na Rodoviária Roberto Silveira, no Centro de Campos e está prestando depoimento na 146ª DP/Guarus.

A menina estava acompanhada da avó e da irmã e iria encontrar com um médico psiquiatra. Ele também foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos.

RELEMBRE

O distrito de Santo Eduardo, na região Norte de Campos, foi palco de uma tragédia na noite desta sexta-feira (30). Após uma discussão de família, um homem identificado como Carlos Antônio, de 38 anos, levou uma facada no peito da própria filha, de iniciais M.N.O.L. , de 16 anos, e morreu.

As informações da polícia são de que a morte ocorreu na casa da família, num local conhecido como Margem da Linha. A filha discutia com a mãe, quando o pai teria tentando apartá-las. Ele levou uma faca no peito e morreu no local. A filha fugiu após o crime e ainda não foi localizada.

A faca usada pela adolescente foi apreendida.
Campos 24 Horas

TRE-RJ cassa a prefeita de Silva Jardim

Cassação por compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2016

O TRE-RJ confirmou a cassação, na sessão desta segunda-feira (2), do diploma da prefeita de Silva Jardim, Maria Dalva do Nascimento, a Cilene (SD), por compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2016. A decisão prevê o imediato afastamento da atual prefeita e a convocação de novas eleições. Eleita vice-prefeita em 2016, Cilene assumiu a Prefeitura após a renúncia de Wanderson Gimenez, o Anderson Alexandre (SD), que encabeçava a chapa nas eleições passadas.

Na mesma decisão, a Corte afastou a inelegibilidade de oito anos aplicada a Cilene pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral, por entender que não ficou comprovada a "contribuição causal dela nos ilícitos eleitorais" e que a sanção tem "natureza personalíssima". Anderson Alexandre ficou inelegível por oito anos, contados a partir de 2016. Ele havia renunciado à Prefeitura para concorrer ao cargo de deputado estadual, tendo sido eleito em 2018. Os vereadores Roni Luiz Pereira, Jazimiel Batista Pimentel e Adão Firmino de Souza, tiveram os diplomas cassados. Os políticos podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Cada investigado no processo, que inclui ainda Flavio Eduardo da Costa Brito, foi condenado ainda a pagar multa no valor de R$ 53.205,00. De acordo com a decisão, durante a campanha eleitoral de 2016, a chapa de Wanderson Gimenez foi beneficiada pelo jornal Boa Semente, que publicava matérias "com viés tendencioso". Para a relatora do processo, desembargadora eleitoral Cristiane Frota, o uso indevido dos meios de comunicação ficou configurado em reportagens que "ilustram com cristalina clareza o transbordamento da atividade jornalística".

Por unanimidade, a Corte entendeu que o então prefeito e candidato à reeleição Anderson Alexandre praticou abuso de poder político por utilizar a estrutura da administração municipal em benefício da própria candidatura, além de colocar o seu grupo político em vantagem. "O esquema ilícito perpetrado pelos investigados inflou a estrutura governamental com o intuito de cooptar uma maior quantidade de eleitores", argumentou a relatora, desembargadora Cristiane Frota. "Houve nítido intuito eleitoreiro da oferta de cargos públicos aos eleitores, já que não havia contrapartida na contratação", disse a magistrada. "Muitas vezes, o eleitor era apenas mais um nome na folha de pagamento da Prefeitura, sem sequer comparecer ao órgão para exercer qualquer atividade", concluiu a relatora.

Processo relacionado: RE 160
Fonte: TRE-RJ

Maconha enterrada em quintal de casa abandonada

Ação do Setor Índia na Comunidade do Sapo III

Policiais militares do Setor Índia apreenderam maconha e um coldre na manhã desta terça-feira (3) em uma casa abandonada, na Comunidade do Sapo III, em Guarus, Campos. Ninguém foi preso.

Durante patrulhamento na área, os PMs observaram que o portão foi fechado rapidamente e ao abr´-lo, dois homens fugiram pulando para a residência dos fundos, não sendo possível alcançá-los. Após revista no local foram encontrados 31 buchas de maconha enterradas no quintal e um coldre.

O material foi encaminhado para a 146ª DP/Guarus, onde a ocorrência foi registrada.
Campos 24 Horas


RIOCAP NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ


Não perca essa chance!!

SEMANA DA INDEPENDÊNCIA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

             


Praias do Estado do Rio de Janeiro deverão ter esteiras para facilitar o deslocamento de cadeiras de rodas

Escrito por Thaiany Pieroni


As praias do Estado do Rio de Janeiro deverão ter esteiras que facilitem o deslocamento de cadeiras de rodas e o material deve ser oferecido pelo Governo do Estado. O tema é tratado pela Lei 8.492/19, de autoria do deputado Jorge Felippe Neto (PSD), que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada em Diário Oficial.

A norma complementa a Lei 4.812/06, que regulamenta a aquisição de cadeiras de rodas adaptadas pelo Governo do Estado para acesso de pessoas com deficiência às praias do Estado do Rio. Os equipamentos poderão ser patrocinados por empresas privadas.


"A praia é um espaço democrático e o Estado do Rio é reconhecido pela sua bonita orla. As praias têm que ser utilizadas por todos os habitantes do nosso estado. É um projeto necessário e o Rio está muito atrás em mobilidade comparado a outros estados da federação", afirmou o parlamentar.
Fonte:O DiárioLagos

Sócios proprietários venham renovar, faça o recadastramento do Clube Rio Minas em Santa Clara São Francisco de Itabapoana RJ

O trabalho de recuperação do Rio Minas Praia Club continua pela atual diretoria, além do recadastramento dos sócios proprietários, o presidente Adão Faria e sua diretoria compraram todo material necessário para ligar a energia do club.

Segundo Adão Faria em breve serão apresentados novos avanços da diretoria nas obras de revitalização e recuperação das instalações da sede do club e toda sua área de esportes. Atenção,o sócio proprietário que não se recadastrou ainda precisa procurar o club e faze-lo sob pena de perder o título conforme reza o estatuto.

Venha até 2 de outubro á sede, temos um secretário de plantão de terça a sexta de 12 as 17 horas,aos sábados 8 as 17 horas e domingos de 8 as 13 horas. Proprietário a valorização do seu titulo, do seu club depende de você.

Maiores informações ligue (22) 99940-7969.

Fonte:Redação

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

“A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.

Procurador

No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção ou idoso acima de 80 anos.

Nos casos específicos de segurados com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.

“A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.
Fonte:Por Agência Brasil Brasília

Reforma da Previdência ganha nova e positiva roupagem no Senado



Até o final do ano, o país deverá ter mudanças concretas no sistema previdenciário. Tramita no Senado, em passos largos, a Proposta de Emenda Constituição (PEC) 06/2019, a reforma da Previdência. E o texto aprovado na Câmara dos Deputados já sofreu mudanças substanciais e positivas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram retirados do projeto o trecho que incluía na Constituição limite de renda para ter direito ao BPC, benefício assistencial pago a idosos e deficientes físicos de baixa renda e a a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários na regra de transição para trabalhadores expostos a agentes nocivos, para a chamada aposentadoria especial.

Como essas duas mudanças são chamadas de supressões, não há necessidade de que a PEC volte para os deputados. E as novidades não para por aí. No Senado surgiu a PEC Paralela, na qual serão incluídos estados e municípios na reforma da Previdência, que será apresentada com o relatório do texto principal. Para ser encaminhada para votação, a nova emenda precisa da assinatura de 27 senadores.

E nesta PEC Paralela também será inserida a mudança no cálculo da pensão por morte. Conforme o texto aprovado em dois turnos pela Câmara, a pensão seria de 60% para a viúva e mais 10% por dependente. A proposta que tramita no Senado é a de dobrar a cota por dependente no caso dos menores de idade e manter o piso do salário mínimo.

Assim, o dependente de até 18 anos receberá 20% do valor e não mais 10% e, portanto, uma viúva com dois filhos menores receberia 100% do valor do benefício ao qual o segurado tinha direito. Com as mudanças, estima-se economia de R$ 990 bilhões em dez anos, próximo do R$ 1 trilhão inicial.

Se mostra menos gravosa tal modificação quanto a aprovada pela Câmara dos Deputados, pois com filhos menores de idade fica ainda mais difícil para a (o) viúva (o) manter o lar com o falecimento do cônjuge, visto que a minoria dos menores trabalham e conseguem trazer recursos para o lar. Um passo de dignidade na austera reforma apresentada.

As aposentadorias especiais ficarão com uma transição menos rígida. Vale lembrar que, atualmente, o trabalhador que exerce atividades em ambientes que trazem risco à saúde pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, conforme a gravidade da exposição ao agente insalubre ou perigoso. No texto aprovado pelos deputados, além do tempo mínimo de contribuição, foi instituída idade mínima para o benefício e pontuação para ter a aposentadoria especial.

Já a proposta do Senado mantém a previsão de exigências diferentes a quem trabalhou em área insalubre, porém, retira a necessidade de acrescentar um ponto a cada ano para o segurado que vai se aposentar na regra de transição. Assim, trabalhadores que já estão no mercado de trabalho e sejam expostos a agentes nocivos poderão se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição for de: 66 pontos - para atividades que exijam 15 anos de efetiva exposição; 76 pontos - para atividades que exijam 20 anos de efetiva exposição e; 86 pontos - para atividades que exijam 25 anos de efetiva exposição.

Aposentadoria especial não pode ter idade mínima, pois o trabalhador ficou exposto por décadas a agentes agressivos a sua saúde e chegará (se chegar) na velhice doente.

Outro ponto essencial da PEC Paralela é a inclusão de estados e municípios na reforma. Sem dúvidas, é um dos principais problemas do sistema previdenciário brasileiro. Não dá para deixar a oportunidade para universalizar as regras. É fundamental que estados e municípios se submetam as mesmas normas previstas para o segurado do INSS, para equilibrar a balança financeira e social. A proposta do Senado é que os estados que aprovem uma lei ordinária, por maioria simples, em suas assembleias legislativas e fiquem com as mesmas regras da reforma aprovada pelo Congresso. Dessa forma, as normas nacionais valeriam automaticamente para os municípios daquele estado. E se os prefeitos não estiverem de acordo, terão de aprovar um projeto rebatendo a adesão à reforma.

Muitos estados e municípios estão com as contas negativas devido às aposentadorias e pensões, e infelizmente será necessário que sejam incluídos na reforma, pois apenas reformando o Regime Geral os buracos ainda estarão abertos.

Importante que haja cortes nos privilégios, pois a retórica do governo sempre foi essa e infelizmente a corda está estourando apenas no lado mais fraco: os segurados da iniciativa privada. Importante que as altas aposentadorias e pensões sejam repensadas e que seja aprovado o texto com todos os políticos nas regras do INSS.

Essa nova roupagem da reforma da Previdência deve ser vista com bons olhos. São mudanças bem positivas, que tornam a reforma menos agressiva ao trabalhador, segurado do INSS e também trazem isonomia no tratamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios de estados e municípios.
Fonte:Fmanhã

ISP aponta aumento no número de furtos de veículos na área central de Campos


VIRNA ALENCAR/Rodrigo Silveira

O Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado do Rio de Janeiro apontou o aumento no número de furtos de veículos na área da 134ª Delegacia de Polícia (DP/Centro), em Campos. De janeiro a julho 2019, foram 108 furtos, enquanto, no mesmo período de 2018, foram registrados 86 casos. Já na área da 146ª DP (Guarus), houve uma pequena queda. De janeiro a julho de 2019, foram 38 furtos, apenas dois casos a menos, comparado ao mesmo período do ano passado. No último mês de julho, uma mulher e um homem, de 33 e 36 anos, respectivamente, foram presos com veículos roubados, na rua Afonso Pereira Caldas, no bairro Pecuária.

Para o especialista em segurança pública, policial federal, articulista e blogueiro da Folha da Manhã, Roberto Uchôa, na região central da cidade existe uma grande concentração de renda segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto, nas regiões periféricas, se verifica uma redução significativa dessa renda. “Campos é caracterizado por uma desigualdade social muito grande. Então, o furto por ser um crime sem violência, que busca somente o cunho patrimonial, provavelmente haverá o aumento da criminalidade na região central em razão do maior valor dos bens furtados. Não percebi nenhuma mudança no policiamento ostensivo que justifique essa variação. Inclusive, nessa região central, teve aumento no policiamento de um tempo pra cá, quando estão sendo realizadas operações, que objetivam principalmente recuperar carros e motos furtadas. Acho que pode ter uma vinculação a isso”, disse.

Já o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro, garantiu que o policiamento será remanejado a partir de estudos, para que se chegue à redução de roubos e furtos na cidade. “Assumi o comando tem 30 dias e estamos trabalhando com análises, com a mancha criminal, para que possamos entender e remanejar o nosso policiamento ostensivo. Focamos no roubo que atinge ao cidadão em sua integridade física e, quanto aos casos de furtos, vamos ajustar nosso policiamento para que tenhamos resultados satisfatórios na redução”, disse.

A Folha da Manhã entrou em contato com assessoria de comunicação da Polícia Civil e aguarda respostas.

Roubo de veículos - No último dia 21 de julho, policiais chegaram ao endereço do casal após denúncias de que haveria um carro roubadono local. De acordo com a Polícia Militar, após abordagem pessoal, foi encontrada a chave de uma picape modelo S10 branca. O suspeito afirmou que seria o proprietário do veículo. Dentro do carro, os militares encontraram um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e outra chave, de um carro modelo Etios branco, do qual ele também informou ser proprietário. Ao lado desses veículos, os PMs encontraram um HB20 prata.

Após verificação, a S10 foi constatada como roubado na área de Niterói, no Rio de Janeiro, e o HB20, como furtado na cidade de São Paulo, no dia 12 do mesmo mês. Foram encontradas, também, alterações na numeração do motor da S10 e do Etios. Os suspeitos foram encaminhados para a 134ª DP, onde o caso foi registrado.
Fonte:Fmanhã

Policiais Militares apreenderam R$ 14 mil em espécie e um veículo em Barcelos, SJB


Divulgação/PM
Policiais Militares apreenderam com um homem, dinheiro, carro e celular, na tarde desta segunda-feira (02/09), na Rua João Batista Chagas, no Loteamento Fazendinha, Barcelos, em São João da Barra.

Segundo a Polícia Militar, um homem identificado com as iniciais, J.B.S., de 42 anos, foi detido com R$ 14.327,15 em espécie, dois celulares e um veículo Lifan X60 Cor Branca. Durante patrulhamento, os militares avistaram o veículo, após a abordagem foi encontrado todo o material.

Ainda de acordo com a PM, contra o homem havia um mandado de prisão por homicídio. O suspeito e todo material foram encaminhados para a 145ª Delegacia de São João da Barra.

Fonte: Redação

Começa força-tarefa para instalação dos validadores da bilhetagem eletrônica


O atendimento aos permissionários vai acontecer até a próxima quarta-feira

(Foto: Renan Liu- PMCG)

Por solicitação do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), teve início nesta segunda-feira (2) no Cepop, uma força-tarefa da empresa ‘Anda Campos’ para instalação dos validadores da bilhetagem eletrônica em vans e micro-ônibus que ainda não têm o sistema. No total, 15 equipamentos foram instalados neste primeiro dia em veículos dos setores A e C.

O atendimento aos permissionários vai acontecer até a próxima quarta-feira (4) com objetivo de viabilizar a implantação ainda mais rápida da bilhetagem no sistema alimentador do transporte público.

O presidente do IMTT, Felipe Quintanilha, informou que o IMTT cobra celeridade para a instalação e a efetivação do sistema de bilhetagem.

“Entendendo que é de interesse da população e dos permissionários que isso aconteça o quanto antes. A empresa de bilhetagem vai fazer atendimento especial durante três dias no Cepop, onde o espaço permite a instalação em vários veículos simultaneamente”, explicou o presidente do IMTT, Felipe Quintanilha.

Na terça-feira (3) o atendimento terá início às 8h e seguirá durante todo o dia.
Fonte:Terceira Via

Vice-governador diz que cronograma para retomada da Ponte da Integração será divulgado em breve

"Já era para ter sido anunciado, mas o TCE decidiu fazer uma inspeção nos contratos"


Ponte ligará os municípios de São João da Barra e São Francisco do Itabapoana (Ascom)

O processo para a retomada das obras do acesso e da Ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, está em fase final de análise. É o que garantiu o vice-governador Cláudio Castro durante o evento sobre segurança pública na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos, nesta segunda-feira (2).

De acordo com o vice-governador, o cronograma das obras deve ser anunciado nas próximas semanas. “Já era para ter sido anunciado, mas o TCE decidiu fazer uma inspeção nos contratos. Já tem equipes, as conversas sobre desapropriação de terras para construção dos acessos também começaram”.

A expectativa de Cláudio Castro é que, apesar das dificuldades financeiras, a obra completa seja entregue até o final do mandato. “O deputado Bruno Dauaire me cobra todos os dias sobre a ponte e entendemos a importância dessa obra para a geração de empregos para a região, principalmente com a proximidade do Porto do Açu”, disse.

“A Ponte da Integração é uma prioridade para a região e, como líder do PSC na Alerj e deputado estadual eleito pelo interior, tenho compromisso de cobrar sempre ao Governo do Estado pela conclusão da ponte e dos acessos”, declarou Bruno Dauaire.
Fonte:Terceira Via