Corpo encontrado em decomposição

Foi encontrado, nesta manhã, por volta das 11h, em um terreno baldio, o corpo de um homem ainda não identificado. A vítima estava na Rua Conselheiro Tomás

Coelho, no bairro que leva o mesmo nome da rua, em Campos. Ele estava com uma marca perto da cabeça, aparentando ser perfuração por disparo de arma de fogo. O homem é um rapaz negro, aparentando idade entre 20 e 30 anos e estava usando uma blusa de malha camuflada do exército com a inscrição “capitão Marcos” e bermuda preta.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima era morador de um cômodo ao fundo do mesmo terreno. Ainda segundo os policiais, moradores da região teriam ligado na última quinta-feira assustados com barulhos semelhantes a tiros, mas só nesta manhã receberam a informação que havia um corpo no local.
Os PMs acreditam que a vítima não tenha o mesmo nome da identificação na blusa. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e a ocorrência foi registrada na 134º Delegacia de Polícia (Centro) para investigação.
Priscila Riscado

UM ATO DE SOLIDARIEDADE DO PREFEITO DR. PEDRINHO CHERNE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, DR. PEDRINHO CHERENE E SUA PRIMA VEREADORA PATRÍCIA CHERENE, FIZERAM UMA VISITA SOLIDÁRIA NO SÁBADO 09/03, AO BALOARTE DA COMUNICAÇÃO SAMUCA EM SUA RESIDÊNCIA.

FOTOS : JÚLIO CÉSAR

 

Estratégias para derrubar toda lei dos royalties

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, procurador do Estado do Rio, vai pedir anulação de toda lei dos Royalties do petróleo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador afirmou que a ação a ser levada ao STF questionando a constitucionalidade da lei terá como base três argumentos: dois para derrubar toda a legislação e um para garantir que, se prevalecer a mudança na divisão dos recursos entre os estados, isso tenha validade apenas para os campos de petróleo a serem licitados.
"Nós estamos enfrentando a lei como um todo para dizer que é inconstitucional, mais do que dizer que não se aplica a contratos anteriores. O estado do Rio vai dizer que a lei é inconstitucional por ser ilegítima a modificação que ela introduziu no regime de distribuição de royalties", afirmou.
A expectativa era de que o governador Sérgio Cabral (PMDB) defendesse na Justiça somente a inconstitucionalidade da aplicação aos contratos em vigor das novas regras da Lei dos Royalties aprovada pelo Congresso. Cabral ainda não tinha se colocado contra a redistribuição para os contratos futuros. O governo do Rio decidiu entrar com ação no Supremo porque se julga prejudicado pelos critérios de distribuição dos recursos que a nova lei estabelece.
Fonte: G1

 

Curso de formação para Grupamento Ambiental aberto oficialmente em São Francisco

Foi aberto oficialmente nesta terça-feira (05/03), por meio de uma aula inaugural, o curso de formação para o Grupamento Ambiental de São Francisco de Itabapoana (GAM-SFI). Formado como um destacamento da Guarda Civil Municipal, o órgão tem por objetivo prevenir e combater crimes ambientais e é a primeira etapa para o enquadramento do município na lei do ICMS Verde.
Os 17 guardas inscritos participarão do curso com uma carga horária de 120 horas, elaborado pelo Grupamento Ambiental do Município de Campos dos Goytacazes e aplicado no Horto Municipal da cidade vizinha. Ministram o curso professores com mestrado e doutorado na área ambiental. A previsão de duração do curso é até opróximo dia 22, incluindo provas com resultados nos dias 25 e 26. A solenidade de posse será no dia 28 do mesmo mês.
O prefeito Pedrinho Cherene, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Claudinho Viana, participou do evento, que contou ainda com a participação do Secretário de Meio Ambiente do Município, Claudio Heringer, do Comandante da GCM local, Ricardo Soares Alves e de representantes da Guarda Ambiental de Campos, da Polícia Ambiental do Estado do Rio de Janeiro e do projeto Tamar, entre outros.
Segundo o prefeito Pedrinho Cherene, a criação do Grupamento Ambiental mostra o compromisso do município com o meio ambiente. “Estamos engajados com a causa ambiental, pois sabemos de sua grande importância. A criação do GAM-SFI é o primeiro passo para nossa inclusão no ICMS Verde e estamos batalhando para que isso aconteça ainda no primeiro semestre deste ano”, destacou o prefeito.
    Foi citada no encontro, ainda, a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, outro dos pré-requisitos para a participação no ICMS Verde, que garante maiores repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadoria às prefeituras que investem em meio ambiente.

MPF: Justiça determina que OSX preserve restingas em obra do Açu

Vagner Basilio - Estagiário

A Justiça Federal de Campos concedeu liminar determinando que a OSX Construção Naval S/A abstenha-se de suprimir as restingas localizadas em área de preservação permanente durante a instalação da Unidade de Construção Naval do Açu (UCN Açu), sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A UCN Açu é um empreendimento dedicado à construção, reparos e manutenção de embarcações e faz parte do Complexo Logísitico Industrial do Porto do Açu, localizado em São João da Barra, no Norte Fluminense.

A liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Campos, determina ainda que o Ibama realize em um prazo de 15 dias, uma auditoria no local do empreendimento para informar à Justiça qual a extensão da área de preservação permanente em que a vegetação de restinga foi suprimida, se essa supressão já ocorreu totalmente e quando teria sido concluída. Caso o Ibama não cumpra a determinação, a multa diária para o órgão será de R$ 10 mil.

A decisão da Justiça foi motivada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campos, pela Associação dos Proprietários de Imóveis e Moradores do Açu, pelos Institutos Visão Social e Justiça Ambiental e pela Comissão Pastoral da Terra. 

 "Esta decisão significa uma vitória importante, mas parcial. O MPF continuará seus esforços para convencer tanto o Judiciário quanto a empresas envolvidas de que as graves consequências sociais e ambientais do empreendimento não devem e não podem ser desconsideradas" - disse o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pelo processo.  

Na ação são questionados os licenciamentos ambientais concedidos para os diversos empreendimentos do Complexo do Porto do Açu, expedidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). São réus no processo as empresas LLX, OSX, OGX, EBX, Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e o Ibama.

A equipe do Site Ururau já entrou em contato com a assessoria de imprensa da OSX e aguarda uma resposta. 

 

ASCOM

Ter filhos ainda é o sonho de grande parte das mulheres

 Divulgação

Depois da revolução sexual dos anos 1960, ficou mais fácil para a mulher fazer escolhas diferentes do que era esperado tradicionalmente: casar-se e ter filhos. Meio século depois, é impossível enumerar as possibilidades que uma mulher.

Priorizar a carreira, cuidar da casa e dos filhos, conciliar as duas coisas, casar-se com outra mulher, não se casar, cumprir o protocolo tradicional ou mesmo não fazer planos? As escolhas são muitas. Como são muitas as mulheres. E muitos sonhos, desejos, anseios. Diferentes escolhas mostram que não há fórmula para ser mulher. Nem para ser feliz. Ser mulher é lutar para que seus direitos e desejos sejam respeitados. Sejam eles quais forem.

A psicóloga Elizângela Roque divide, aos 40 anos de idade, o tempo entre os pacientes e os oito filhos. Logo que se casou, os planos eram seis crianças. Em 2011, já com cinco, conheceram um colega de classe do filho mais novo. A criança era de um abrigo e eles decidiram adotá-la. Quando deram entrada no processo, descobriram que ela tinha um irmão.

“Adotamos os dois e eles estão conosco há um ano e meio. No processo de adoção eu fiquei grávida”, conta. Hoje, com os oito filhos, a rotina depende de muita organização: tem hora para assistir TV, para fazer tarefa e para as atividades extraclasse. “É uma opção de vida. Sou profissional, sou psicóloga de formação e trabalho no serviço público. É um grande desafio, não é nada simples, mas é também uma alegria muito grande”.

Aumentar a família faz parte dos planos da jornalista Marina Marcondes. Ela e a companheira já têm uma filha cada, de relacionamentos anteriores. O sonho agora é criar juntas um menino. “Acho que não é pelo fato de eu ser lésbica que não posso gerar uma criança. A gente não tem nada muito decidido ainda, porque ter mais uma criança gera gastos e uma série de questões financeiras e estruturais”, pondera.

Por enquanto, as duas estão se organizando para poder dar um irmão às duas filhas. “A vontade é muito forte, o sonho é muito grande e o amor, para gerar mais uma vida, é maior ainda. Se não der pra gerar, a gente pensa em adotar. O que a gente quer, na verdade, é dar amor a uma criança”, resume.

Professora de formação e dona de casa desde o casamento, Luciana Chagas abriu mão da carreira para se dedicar à maternidade. “Eu me sinto completamente realizada. Toda mulher que é mãe, com quem eu converso, fala que a melhor coisa que existe é ter filho, porque eles trazem uma sensação inigualável e a gente se sente muito amada”, relata.

Ser professora era um sonho de infância. “Renunciei muito consciente e muito feliz por isso”, destaca. Para Luciana, valeu a pena estar constantemente ao lado da primeira filha, hoje com um ano. “É uma novidade ver uma criança se desenvolvendo, a gente aprende o tempo inteiro. E é uma oportunidade de se doar”.

A maternidade e o casamento não fazem parte dos planos da também professora Verônica Lima. Para ela, a realização está em outras escolhas. “Quando penso em realização, penso em viajar mais, aprender mais, conhecer mais gente, falar outro idioma. Eu não penso que [trazer] uma criança ao mundo vá me deixar mais ou menos realizada do que sou hoje em dia. Talvez, para algumas pessoas sim, mas para mim isso não é sinônimo [de realização]”.

    AGÊNCIA BRASIL

Dois homicídios foram registrados em Campos em menos de cinco horas

 Thiago Macedo

Em menos de cinco horas dois homicídios foram registrados em Campos. O mais recente deles aconteceu numa rua paralela a BR-101, na localidade de KM 14, no distrito de Travessão. A vítima, o pedreiro Fernando dos Santos, aparentando 40 anos, foi executado com quatro tiros na cabeça, por volta das 19h30. 

De acordo com informações, vizinhos teriam acionado a Polícia Militar após ouvirem o barulho dos tiros, mas quando a PM chegou ao local a vítima já estava sem vida. 

Segundo a Polícia, nenhuma informação sobre a autoria do crime foi repassada prevalecendo a lei do silêncio no local. A princípio, foi descartada qualquer possibilidade de envolvimento da vítima com tráfico de drogas.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por necropsia e será liberado para sepultamento. O caso será investigado pela 146ª Delegacia de Polícia (Guarus).

 Já às 15h, uma mulher foi assassinada na Rua Cidade Lima, atrás do Campo São Cristóvão, no Parque Santa Rosa, no subdistrito de Guarus.

A vítima Jaqueline Santos Gomes, 27 anos, estava entrando em sua residência quando uma pessoa não identificada teria chegado procurando pelo irmão da vítima. Jaqueline teria começado a brigar com o suspeito, quando ele teria atirado várias vezes contra ela, que não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada da equipe do Corpo de Bombeiros Militar.

Ainda no Parque Santa Rosa, segundo a Polícia Militar, uma mulher teria sofrido uma tentativa de assalto na Rua A, também por volta das 15h.

A jovem de 17 anos teria levado um tiro na face e socorrida pela sua prima e encaminhada ao Hospital Ferreira Machado (HFM). De acordo com informações da assessoria do hospital, a jovem está em estado grave.

Os dois casos foram encaminhados para a 146ª Delegacia Policial de Guarus.

Ururau

Manifestação seguiu no pátio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Após a ocupação do heliporto no Farol de São Tomé e aeroporto Bartolomeu Lisandro a manifestação foi transferida para o pátio da Prefeitura, e contou com a presença de prefeitos e vices dos municípios produtores e vizinhos, além de vereadores, deputados e líderes de entidades civis organizadas. Durante o discurso a prefeita Rosinha fez um apelo aos petroleiros para que cruzem os braços dizendo: "Sem royalties, sem petróleo".

A prefeita acrescentou que 83% da produção sai do município de Campos e que o Brasil está vivendo hoje numa guerra federativa onde não há mais controle. “A nossa batalha só está começando, o governador do estado já suspendeu todos os pagamentos. Nós não fizemos nada ainda porque temos a esperança de que o Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição Brasileira, faça valer o que está escrito. Temos que mandar um recado para o governo federal e faço um apelo para que os petroleiros para que parem a produção por um dia apenas para que eles sintam o que estamos sentindo hoje. A presidente Dilma lavou as mãos e até o momento não sinalizou nenhuma medida provisória para que pudesse reverter essa situação, o que ganharíamos com isso mais 120 dias”, disse a prefeita.

O vice prefeito Amaro Barros e os vereadores de São Francisco de Itabapoana, marcaram presenças.

Fotos de Júlio César.

HOJE É ISSO QUE EU QUERIA DIZER!

HOMENAGEM ÀS MULHERES

Até parece uma grande coisa, 

terem estabelecido uma 

data específica para as mulheres.

Na verdade, 

a mulher não precisa 

de um dia específico, 

de uma data pré-estabelecida, 

o seu dia, 

são todos os dias, 

pois estão vivas e são atuantes 

independentemente de dia, 

na verdade, 

nunca têm folga!

As mulheres, 

sempre foram discriminadas, 

sempre estiveram em segundo 

lugar na escala de valores, 

e tudo isso se deve 

a esse regime patriarcal e 

machista em que vivem.

Mas apesar disso tudo, 

elas estão cada vez 

mais conquistando o seu espaço 

e o seu lugar na sociedade.

Já foi comprovado estatisticamente, 

que a mulher sofre 

discriminação em todas as áreas, 

principalmente na parte profissional, 

pois a mulher mesmo sendo 

muito competente, 

quando ocupa o mesmo cargo 

de um homem, 

o seu salário é bem menor. 

Mas os homens não são 

os únicos culpados, 

pois essa discriminação existe 

por parte das próprias mulheres.

Uma mulher, 

geralmente não confia em 

outra para exercer um cargo 

importante e de confiança.

Ser "feminista", 

não foi e nunca será a solução. 

A mulher não precisa se 

masculinizar para ser respeitada, 

achando que somente dessa 

forma ela poderá ser 

reconhecida e valorizada, 

pois mesmo sendo feminina, 

ou melhor, 

principalmente sendo feminina, 

ela pode mostrar o seu valor 

e a sua capacidade.

A mulher sabe 

que dispõe de muitas 

"armas" em seu favor, 

pois mesmo mostrando 

"fragilidade", 

ela pode ser forte e decidida, 

e dessa forma, 

tirar da sua "sensibilidade" 

a força de que precisa.

Mesmo vivendo nessa dura realidade, 

ela não deve perder o seu romantismo. 

Deve saber transformar a 

rotina do seu dia-a-dia, 

numa sucessão de novidades 

e descobertas, 

nunca desistindo dos seus sonhos. 

Mesmo quando estiver fraca, 

deve se mostrar forte e lutar 

sempre pela sua independência. 

Deve de tudo tirar uma 

lição de otimismo, 

pois em cada erro que ela cometer, 

é um ganho de experiência, 

para se transformar numa 

tentativa de um futuro acerto, 

pois errando, 

se aprende também. 

Deve ser resistente 

nas intempéries da vida, 

pois ela própria é vida, 

tem vida e gera vida, 

sendo assim, 

sabe a noção exata do que 

significa a palavra 

"AMOR" e "AMAR".

A mulher, 

com o seu jeitinho, 

e a sua delicadeza, 

soube galgar e conquistar o seu 

degrau na escada da vida, 

que inclui o seu lado profissional, 

o seu lado familiar e o seu 

lado pessoal. 

Assim sendo, 

ela nunca deve tentar se 

impor pela força, 

querendo mostrar "igualdade" 

com os homens, pelo contrário, 

ela deve fazer questão de ser sempre 

o "sexo frágil" e ter consciência, 

que "fragilidade", 

não significa fraqueza. 

Essa "fragilidade" 

na verdade, 

significa "sensibilidade".

A mulher inteligente, 

deve fazer questão de ser 

tratada e considerada com um 

"vaso mais frágil", 

para ser tratada com respeito, 

com carinho, com amor, 

com cuidado, 

e é nesse momento que ela 

mostra a "força" que tem.

Ser forte, 

não significa gritar, 

para ser ouvida e para chamar, 

se isso pode ser feito com uma 

voz doce e carinhosa. 

Não precisa exigir para 

conseguir as coisas, 

se com um jeitinho especial 

pode pedir e ser atendida. 

Não precisa "medir forças", 

"enfrentar", 

pois a sua força está na persuasão. 

Não precisa se "armar" 

pensando que está numa 

guerra física, 

achando que é vergonhoso recuar, 

pensando que com essa atitude 

perdeu a batalha, 

porque às vezes para se ganhar 

uma guerra, 

é preciso recuar, 

se fortalecer para então 

avançar com mais força, 

mais segurança, 

mais convicção e então atingir 

o seu alvo e conseguir o seu 

objetivo e assim vencer.

Por isso tudo, 

viva a mulher, 

não somente no dia 8 de março 

(dia da mulher), 

não somente no segundo 

domingo do mês de maio 

(dia das mães), 

não somente no dia das avós 

(que é mãe e mulher duas vezes), 

Mas sim, viva a mulher, 

todos os dias, 

todas as horas, 

todos os minutos e todos os segundos, 

porque a "mulher" 

é sempre "mulher" 

todo o tempo.

TEXTO DE: Sandra Mamede

Pedrinho Cherene se reúne com equipes da saúde para ratificar pedido de empenho por resultados

 Na manhã desta quarta-feira (06/03) o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene, se reuniu com todos coordenadores e enfermeiros dos programas da Secretaria de Saúde para ouvir as solicitações, conhecer os trabalhos já realizados e ratificar o pedido de empenho por resultados. A reunião aconteceu na sede da prefeitura e contou ainda com a participação do secretário de Saúde, Jayme Tinoco.
    O encontro foi dinâmico e bem interativo. Todos os participantes apresentaram as ações já realizadas pelos seus respectivos programas. Em contrapartida, o prefeito deu sugestões e solicitou aos coordenadores mais ações para beneficiar a população.
-Na área da saúde precisamos ter um olhar macro e estar atento ao desenvolvimento e resultados alcançados. Para isso é necessário que um programa ajude o outro. Desta forma estaremos contribuindo para a promoção da saúde de muitas pessoas, já que o trabalho será sempre em conjunto. Não podemos nos esquecer que temos uma responsabilidade com todos os munícipes - sintetizou o prefeito.
O prefeito também comentou que está percorrendo todos os postos e serviços da Saúde para conferir o andamento dos trabalhos. “Nós temos uma resposta a dar para a população. Os trabalhos não podem parar”, disse.
Durante a reunião foi ressaltado a importância da interação dos programas com a comunidade onde estão inseridos. A sugestão é de que nesses locais sejam desenvolvidas atividades de saúde preventiva, que atraiam e conscientizem a comunidade.
Também foi pedida a atuação intensificada dos agentes comunitários de saúde e uma maior parceria com a secretaria de Educação para realizar palestras informativas, além de implementação de um planejamento de ações, entre outros.
   “Saúde é via de mão-dupla, por isso os setores desta área não podem ser ilhas isoladas. Vamos construir pontes para que haja entrosamento, pois ninguém faz saúde sozinho. Na verdade, queremos que as coisas funcionem bem, de acordo com as normas, e que as pessoas tratadas sempre com dignidade e respeito. Assim poderemos avançar mais”, destacou o secretário de Saúde, Jayme Tinoco.

Vistoria no Parque de Exposição para garantir a segurança do público presente

Integrantes da Subsecretaria de Defesa Civil de São Francisco de Itabapoanarealizaram na tarde desta quarta-feira (06/03) uma vistoria no Parque de Exposição de Praça João Pessoa. O objetivo foi chegar as condições de segurança do local e sugerir as alterações necessárias para a realização de eventos, sendo o principal deles a festa agropecuária do município, que acontece anualmente no mês de agosto.
A adequação se faz necessária, de acordo com o subsecretário de Defesa Civil,Sila Pereira, para que o Parque possa estar legalizado pelo Corpo de Bombeiros o mais rápido possível, garantido a segurança do público presente.
“A Secretaria de Turismo irá solicitar ao Corpo de Bombeiros uma vistoria para que legalize o local desde que ele obedeça às normas de segurança. A prefeitura irá se antecipar nessas adequações para que esteja tudo dentro dos padrões no momento dessa vistoria”, destacou.
Administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, o Parque de Exposição ocupa uma área de aproximadamente 20 mil metros quadrados, com apenas 900 metros quadrados de área construída. Ainda de acordo com o subsecretário de Defesa Civil, o local requer pequenas modificações, como abertura de saídas de emergência.

SEMANA DA MULHER, AS NOSSAS SINCERAS HOMENAGENS

                                                8 DE MARÇO

DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

MULHERES ADMIRÁVEIS PELAS SUAS GARRAS DE SABER CONDUZIR SUAS QUALIDADES, SUAS VAIDADES,  SÃO MUITAS EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E REGIÃO.

UMA  BELÍSSIMA SEMANA PARA TODAS.

HOMENAGENS DO BLOG MAIS VISTO DA REGIÃO  

Polícia Federal de Macaé vai investigar crimes pelo Facebook

Moisés Bruno/Ascom

A Polícia Federal já tem nomes e iniciou a investigação de suspeitos que cometeram crimes na região de Macaé, nos últimos dois meses, pela rede social Facebook. O fundamento está na Constituição da República, artigo quinto, que assegura a todo cidadão o direito a inviolabilidade da "intimidade, vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação".

O assunto foi pauta da reunião do secretário de Governo e Comunicação, Leonardo Gomes, com o delegado da Polícia Federal, Júlio César Ribeiro, nesta terça-feira (05/03), na sede da Polícia Federal. No encontro, a Prefeitura de Macaé e a Polícia Federal firmaram parceria contra os crimes que atingem a honra, praticados nas redes sociais, inclusive o Facebook.

Por meio de perfis falsos, os fakes, especialmente no Facebook, dados e informações de calúnia e difamação são divulgados por pessoas que se escondem por trás do anonimato. A pena para esse tipo de crime pode chegar até três anos de reclusão e multa.

Os crimes de calúnia, difamação ou injúria cometidos na internet e que atingem moradores da região de Macaé começaram a ser investigados pela Polícia Federal. A representação dos crimes cometidos contra funcionários públicos municipais, que têm pena aumentada em um terço, será apresentada na 123ª Delegacia de Polícia Civil de Macaé por meio da Procuradoria do Município.

As ações praticadas no Facebook pelos fakes são consideradas abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação, como previsto pelo artigo 26 da Lei de Imprensa.

Para chegar aos fakes, a Polícia rastreia os IPs, uma espécie de número de identidade das máquinas de onde partem as mensagens. Na maioria das vezes, esses computadores estão instalados em lan houses, que possuem câmeras de segurança e cadastro de usuários.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Júlio César Ribeiro, após a apresentação das provas e ouvidos aqueles que tiveram sua imagem atingida, as investigações são iniciadas com o apoio da Polícia Federal.

- Começaremos a rastrear os IPs. Não é difícil chegar aos fakes. Além disso, é preciso que o prejuízo à honra dos ofendidos seja reparado – ressaltou o delegado da Polícia Federal, Júlio César Ribeiro.

O secretário de Governo e Comunicação, Leonardo Gomes, comentou que todas as pessoas que se sentirem atingidas por esses crimes devem apresentar queixa na Delegacia Civil para serem ouvidas, devendo levar as cópias das páginas contendo as calúnias, difamações ou injúrias.

Quem compartilha também é enquadrado em difamação, injúria e calúnia
O crime de calúnia está previsto no artigo 138 e significa caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. A pena é detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

O crime de difamação está previsto no artigo 139 e é definido como difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa.

O crime de injúria está no artigo 140, ofende a dignidade ou o decoro do cidadão. A pena é de detenção, de um a seis meses, ou multa. Utilizar meio que facilite a divulgação dos crimes contra honra, como a internet, aumenta a pena em um terço. Na mesma pena incorre quem, sabendo que é falsa, a propala ou divulga.

Além do aumento da pena para quem pratica esses crimes contra servidores públicos em razão de suas funções, o crime é agravado quando cometido contra pessoa maior de 60 anos de idade ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

Também quem pratica a injúria utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência terá pena aumentada. Pode pegar reclusão de um a três anos e multa.

REDAÇÃO/ASCOM

Dilma anuncia pacote de R$ 33 bilhões para obras do PAC 2

 Divulgação

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 33 bilhões para projetos de pavimentação, mobilidade urbana e saneamento básico. Dos R$ 70 bilhões previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cidades de médio porte, os R$ 33 bilhões começam a ser liberados nesta quarta-feira (06/02). Do montante, R$ 16,8 bilhões vão para saneamento, R$ 7,9 bilhões para mobilidade urbana e R$ 8,2 bilhões para pavimentação. A prefeita de Campos Rosinha Garotinho, que está em Brasília, desde a última terça-feira (05/02) para acompanhar a votação do veto dos royalties, também participou da solenidade, que aconteceu no Palácio Alvorada. 

“O Brasil precisa de saneamento para atender o brasileiro que está saindo da miséria e que precisará de serviços públicos no país. Essa é uma questão republicana. De todas essas áreas [cujas obras foram anunciadas], a que mais me mobiliza a colocamos maior volume [de recursos] é saneamento. Todos sabem que este é um fator que envolve também saúde pública e meio ambiente”, disse a presidenta Dilma Rousseff, em reunião com prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto.

Segundo ela, os investimentos em mobilidade urbana também vão impactar na qualidade de vida dos brasileiros. Ela destacou que, nesse contexto, a frente de investimentos previstas para as cidades de médio porte é fundamental.

“O Brasil tem quantidade [significativa] de grandes e médias cidades. As médias representam grande volume. Portanto, precisamos tomar providências agora para que não aconteça o que aconteceu com as grandes cidades brasileiras. Para as grandes, fazer metrô é fundamental. Esse é um passo importante porque tem a ver diretamente com a qualidade de vida das pessoas”, argumentou a presidenta.

Como exemplo, Dilma citou o teleférico construído no Morro do Alemão, comunidade de baixa renda do Rio de Janeiro. “É um transporte de massa estratégico. Além de transportar moradores, que levavam até duas horas e meia para se deslocar, ele virou uma atração turística do Rio de Janeiro”.

O Ministério das Cidades informou que já cadastrou 110 propostas de 71 municípios sobre mobilidade urbana.

SOLENIDADE CONTOU COM PRESENÇA DE VÁRIOS PREFEITOS
A prefeita de Campos Rosinha Garotinho foi uma das autoridades presentes na apresentação dos projetos do programa de obras PAC 2 do Governo Federal, nas áreas de mobilidade urbana, saneamento e pavimentação. Campos aprovou projeto para a construção de aeromóvel, sendo uma das 66  propostas de mobilidade selecionadas em todo o Brasil.

Também foi aprovado junto ao Governo Federal, pelo PAC 2, a linha 1 de transporte de massa, de 13 quilômetros, com via dupla, com 11 estações, do Aeroporto Bartholomeu Lyzandro, em Guarus, ao Jóquei Clube, com a implantação do aeromóvel, veículo leve não motorizado. 

"É ambientalmente correto, impulsionado por meio de ventiladores centrífugos estacionários , com velocidade de até 70 km/h", disse a prefeita Rosinha, complementando que, a partir deste ponto, serão desenvolvidas ações junto com o governo federal para o início dos estudos de viabilidade técnica.

REDAÇÃO / ABR